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Atletismo: Claudiney Batista é tricampeão e Beth Gomes prata em Paris

Atletismo: Claudiney Batista é tricampeão e Beth Gomes prata em Paris

O Brasil emplacou mais dois ouros no atletismo nesta segunda-feira (2) em Paris com Claudiney Batista, que se tornou tricampeão no lançamento de dardo, e Beth Gomes no lançamento de peso, ampliando para 13 o total de medalhas na modalidade. quase metada dos 30 pódios do país nesta edição dos Jogos Paralímpicos. Além das conquistas, seis outros brasileiros se classificaram às finais e vão brigar pelo pódio a partir das 5h (horário de Brasília) de terça-feira (3).

Na tarde desta segunda (2), Beth Gomes, atual campeã paralímpica no lançamento de dardo, volta a entrar em cena para defender o título no dardo, sua especialidade, a partir das 14h04, e três compatriotas (Lorena Spoladore, Jerusa Geber e Jhulia Karol ) disputam as semifinais da provas dos 100m classe T11 (deficiência visual) às 14h20. Desde o último sábado (31 de agosto), as competições em Paris têm transmissão ao vivo online (on streaming) no canal dos Jogos Paralímpicos no YouTube.

O primeiro comemorar o pódio e o tricampeonato, com direito a recorde paralímpico, foi o mineiro de Claudiney Batista, de 45 anos. O lançador da classe F56 (atletas que competem sentados) conseguiu cravar a marca de 46,86 metros. A prata ficou com o indiano Yogesh Katuniya (42,22m) e o bronze com o grego Konstantinos Tzounis (41,32m).

“É um mix de emoções. Feliz com esse tricampeonato, é muito treino, muito foco, muita determinação, treinei bastante nessa aclimatação. Nesse momento vale tudo, alimentação, descanso, a ótima estrutura que o comitê nos deu em Troyes [na França]. Estava com um desconforto na coluna, fiquei apreensivo, mas na hora ali a adrenalina subiu, não senti dor e deu tudo certo”, comemorou Claudiney, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Porta-bandeira na abertura dos Jogos em Paris, a paulista Beth Gomes, atleta da classe F53 (para competidores em cadeiras de rodas, com sequels de poliomelite, lesões medulares e amputações) estava exultante após a conquista da prata no arremesso de peso das classes F53/54. A brasileira competiu com adversárias de uma classe acima da sua, a F54, que reúne atletas com menor comprometimento físico-motor. A mexicana Gloria Zarza Guadarrama, da classe F54, foi ouro com a marca de 8,06m e o bronze ficou com a uzbeque Nurkhon Kurbanova (7,75m), atleta da classe F54.

Essa medalha está saindo para mim com gostinho de dever cumprido, porque eu competi numa classe acima da minha, e eu acreditei que tinha chance. E eu fui buscar no último arremesso a medalha de prata, com gostinho da de ouro, com recorde mundial Parabéns a todas atletas que participaram, gratidão é minha única palavra”, disse Beth Gomes que caiu em lágrimas após o término da prova. A atleta desabafou o motivo do choro: “Vem [à cabeça] o retrocesso de tudo que passei, de reclassificações, de ficar fora do Rio 2016, em que era a minha chance de medalha no arremesso de peso. E quis Deus que eu viesse nesta Paralimpíada, numa prova secundária, e viesse buscar a tão sonhada medalha lá de 2026. É muita emoção, muita gratidão”.

Atual campeã no lançamento de disco, Beth Gomes vai defender o título nesta prova logo mais, às 14h04 , (horário de Brasileiro). A brasileira já arrematou o ouro este ano na modalidade no Mundial de Kobe (Japão).

Semifinais a partir das 14h20 desta segunda (2)

Três brasileiras avançaram às semifinais dos 100m classe T11 (deficiência visual), com início ás 14h20 desta segunda (2), Lorena Spladore liderou sua bateria nesta manhã e cravou seu melhor tempo na temporada: 12s11. Quem também avançou à semi com o primeiro lugar em sua bateria foi a acreana Jerusa Geber (12s57). A última brasileira a competir foi a paranaense Jhulia Karol (12s56), também garantida na semi.

Brasileiros garantidos em finais na terça (3)

Seis representantes do país foram bem nas provas classificatórias nesta manhã e asseguraram presença na decisão por medalhas a partir das 5h de terça-feira (2). O sul-matogrossensse Yeltsin Jacques e o paulista Júlio César Agripino – ambos já subiram ao pódio em Paris – vão lutar pelo pódio na final dos 1.500m T11 (deficiência visual). O melhor tempo na classificatória foi obtido por Yeltsin: 4min03s22, sua melhor marca na temporada. O compatriota Agripino avançou com o quarto melhor tempo (4min10s10).

A final feminina dos dos 1.500m classe T54 (cadeirantes), a partir das 7h25, contará com a panaense Aline Rocha. Aline ficou em quinto lugar na sua bateria, última posição que garantia a classificação à final. A paulista Vanessa Cristina ficou em oitavo lugar (3min30s86) em outra bateria e está fora da final.

Risco de incêndio fecha 80 Unidades de Conservação em São Paulo

Risco de incêndio fecha 80 Unidades de Conservação em São Paulo

@ebc

A Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo (Semil), anunciou o fechamento emergencial de 80 Unidades de Conservação da região metropolitana e do interior do estado de São Paulo. A medida foi tomada por conta do atual risco de incêndios florestais e vale até o dia 12 de setembro, podendo ser alterada, caso as condições mudem.

Segundo a secretaria, no período, as equipes da fundação terão como prioridade ações de prevenção e combate a incêndios e monitoramento territorial.

Outra responsabilidade atribuída aos funcionários é prestar apoio às comunidades vizinhas, caso seja necessário.

“Também estamos incrementando nossos contratos, especialmente o de bombeiros civis, além de direcionar equipes do litoral e do Vale do Ribeira para somar esforços durante esse período mais crítico”, disse o diretor executivo da fundação, Rodrigo Levkovicz.

Entre os fatores que contribuem para as ocorrências de incêndios figura a baixa umidade relativa do ar. Na última semana, o governo decretou situação de emergência – por 180 dias – nas áreas de 45 municípios paulistas que registraram queimadas entre os dias 4 e 24 deste agosto.

CFM: médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas

CFM: médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas

@ebc

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde – incluindo farmácias, laboratórios e fabricantes de equipamentos – deverão informar esses vínculos por meio da plataforma do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados.

As novas regras, aprovadas em reunião plenária no fim de agosto, foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 180 dias. Os vínculos citados pelo documento incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados ou speakers.

Em nota, o CFM informou que a proposta é estabelecer limites e possibilidades nas relações entre médicos e indústrias de saúde. A resolução, segundo a entidade, busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, assegurando que as práticas médicas sejam conduzidas “dentro de parâmetros éticos e legais”.

A resolução detalha que os médicos ainda deverão declarar seus conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com o público leigo. A medida, segundo o conselho, assegura que a população tenha acesso a informações imparciais e baseadas em evidências, “reforçando a confiança na classe médica”.

O texto também proíbe o recebimento de benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não possuam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo nos casos de protocolos de pesquisa aprovados por comitês de ética. Médicos que descumprirem as exigências poderão ser alvo de sanções.

Exceções

De acordo com o CFM, rendimentos e dividendos oriundos de investimentos em ações ou cotas de participação em empresas do setor de saúde, desde que a relação seja puramente financeira, não precisarão ser declarados. Amostras grátis de medicamentos e produtos médicos, prática bastante comum no setor, também estão isentos da obrigação de declaração, “desde que sejam distribuídas conforme as normativas vigentes e dentro de práticas éticas”.

Benefícios recebidos por sociedades científicas e entidades médicas, segundo o conselho, estão igualmente excluídos das regras de transparência impostas aos indivíduos.

Unicef: mais de 85 mil crianças foram vacinadas contra a pólio em Gaza

Unicef: mais de 85 mil crianças foram vacinadas contra a pólio em Gaza

@ebc

Após o primeiro dia da campanha de vacinação contra a poliomielite promovida na Faixa de Gaza, nesse domingo (1º), mais de 85 mil crianças menores de 10 anos foram imunizadas contra a doença. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), coordena a ação em Gaza.

Nas redes sociais, a representação do Unicef na Palestina comemorou o primeiro dia de vacinação na região. “Agradecemos ao Ministério da Saúde da Palestina, ao Unicef, à OMS, à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente e às equipes dedicadas atuando em campo. Juntos, estamos um passo mais próximos de interromper a transmissão da doença e salvar a vida de crianças”.

Palestina- 01/09/2024 Crianças palestinas são vacinadas contra a poliomielite, em um centro de saúde das Nações Unidas em Deir Al-Balah, no centro da Faixa de Gaza – REUTERS/Ramadan Abed

Campanha

Na semana passada, o representante da OMS na Palestina, Rik Peeperkorn, anunciou um acordo com Israel e o grupo palestino Hamas para permitir a vacinação de crianças contra a poliomielite na Faixa de Gaza. “Discutimos com autoridades israelenses e concordamos com pausas humanitárias por três dias”, disse.

“Não vou dizer que este é o caminho ideal a ser seguido. Mas é uma forma viável de avançar. Precisamos interromper a transmissão de pólio em Gaza e fora de Gaza”, reforçou Peeperkorn. “Claro que todas as partes terão de se ater a isso. Precisamos garantir que, durante todos esses dias, possamos implementar a campanha em meio à pausa humanitária”, acrescentou.

Risco

Ainda que as pausas humanitárias sejam cumpridas, há o risco de que o prazo de três dias, previsto para cada uma das duas rodadas de vacinação, não seja suficiente para alcançar a meta de 90% de cobertura. O alerta foi feito pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na última sexta-feira (30).

“Por conta da insegurança na região, das estradas e estruturas danificadas, das populações se deslocando e sendo realojadas, três dias para cada rodada, provavelmente, não serão suficientes para alcançar a cobertura adequada”, alertou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sexta-feira. “A cobertura vacinal será monitorada ao longo da campanha e foi acordado que a vacinação será estendida por um dia, caso necessário.”

Caso confirmado

Em agosto, a OMS confirmou o primeiro caso de pólio em Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença. Em seu perfil na rede social X, Tedros disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso.

“A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região. O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, informou.

Trégua humanitária

Alguns dias antes, a OMS já havia feito um apelo por uma trégua humanitária em Gaza para que as duas rodadas de vacinação pudessem ser realizada. Em nota, a entidade, junto ao Unicef, pediu que todas as partes envolvidas no conflito implementassem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”.

Entenda

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha ocorra”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionados.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 90% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Mercado eleva para 2,46% projeção de expansão da economia em 2024

Mercado eleva para 2,46% projeção de expansão da economia em 2024

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,43% para 2,46%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é crescimento de 1,85%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2023, superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,33 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 subiu de 4,25% para 4,26%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,92%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em julho, puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica, a inflação do país foi 0,38% , após ter registrado 0,21% em junho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação.

A inflação de agosto será divulgada na próxima segunda-feira (9).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta no preço de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

A próxima reunião do Copom está marcada para 17 e 18 de setembro.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

A taxa Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Procedimentos estéticos sem cautela podem causar complicações oculares

Procedimentos estéticos sem cautela podem causar complicações oculares

@ebc

Procedimentos estéticos feitos por profissionais sem qualificação podem causar complicações oculares, incluindo problemas nos olhos e nas pálpebras. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Sessões de ultrassom microfocado, laser CO2, peeling de ácido tricloroacético (ATA) e peeling de fenol, segundo a entidade, estão entre os procedimento mais comuns e que podem gerar queimaduras, levando a danos na córnea e na retina e ao aparecimento de catarata e até glaucoma.

De acordo com o conselho, há relatos, por exemplo, de aplicação incorreta de ultrassom microfocado que fez com que o paciente evoluísse para um quadro de baixa visão, dor, sensibilidade à luz e aumento da pressão intraocular, levando a glaucoma secundário e, posteriormente, catarata.

Sinais de alerta

O CBO destaca que problemas oculares relacionados a tratamentos estéticos exigem avaliação oftalmológica de urgência quando surgem sintomas como dor na região ocular, fotofobia (sensibilidade excessiva à luz), fotopsias (sensação de pontos de luz no campo de visão) e hiperemia conjuntival (vermelhidão dos olhos).

Cuidados

Entre os cuidados listados pela entidade para evitar problemas nos olhos em meio a procedimentos estéticos está ser atendido por um profissional adequadamente treinado no uso de práticas de segurança específicas para a área periorbital, com a compreensão da anatomia dessa região e dos limites de segurança.

“Para fazer essa verificação, o paciente pode checar se o profissional que se apresenta para fazer o procedimento possui certificações válidas e está licenciado. Também é relevante avaliar a experiência e os treinamentos específicos aos quais ele foi submetido para o uso das diferentes tecnologias e abordagens, assim como se pertence a sociedades médicas reconhecidas pela atuação na área estética.”

O checklist de segurança, nesses casos, inclui ainda:

– assegurar-se de que os equipamentos utilizados nos procedimentos estejam bem configurados e calibrados para os tratamentos pretendidos;

– evitar a aplicação de substâncias que causam desconforto e agridem a região dos olhos;

– montagem de um plano de tratamento, buscando personalizá-lo às necessidades de saúde ocular do paciente, o que reduz o risco de complicações;

– avaliação oftalmológica prévia para identificar condições pré-existentes, como olho seco, glaucoma ou infecções que possam ser exacerbadas pelo procedimento.

Procedimentos invasivos

No caso dos procedimentos estéticos invasivos, a chamada Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/13) indica que apenas profissionais graduados em medicina podem realizar esse tipo de serviço. O não cumprimento da legislação, segundo o conselho, pode expor o paciente a situações de risco – até porque, muitas vezes, o profissional não habilitado não sabe conduzir complicações ou sequer conta com rede de apoio para esse tipo de circunstância.

Em situação de urgência, como a ocorrência de baixa visão após o procedimento, a orientação é encaminhar o paciente a um oftalmologista para que seja imediatamente avaliado. O especialista será capaz de determinar a extensão do dano e iniciar tratamento apropriado, que pode incluir medicamentos anti-inflamatórios ou mesmo procedimentos cirúrgicos, se necessários.

Debate

A realização de procedimentos estéticos por profissionais sem qualificação integra a lista de temas debatidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília.

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

@ebc

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.

“O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Flávio Dino no despacho.

Ainda faltam se manifestar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A sessão virtual fica aberta até a meia-noite de hoje.

O ministro Flávio Dino destacou que não é possível uma empresa atuar no Brasil e pretender impor sua visão sobre quais regras são válidas. Além disso, afirma que os estados são responsáveis caso não previnam ou sancionem pessoas ou empresas por abusos cometidos no território nacional.

“No mundo de hoje – mediado por tecnologias de informação e comunicação – a função de concretizar direitos transita decisivamente pelo controle sobre esses novos intermediários privados. Desta maneira, estes são destinatários inafastáveis da atenção da dimensão jurisdicional do Estado Soberano”, justificou.

Ainda segundo Dino, a soberania nacional é pré-requisito para democracia. “Não há democracia sem soberania, e a ausência de soberania significa o fim da própria democracia, destroçando a cidadania e os direitos humanos, entre os quais a garantia da liberdade”, acrescentou.

Autoridade e liberdade

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém pode obstruir a Justiça ou escolher, por conveniência pessoal, quais determinações judiciais irá ou não cumprir.

“O poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, afirmou Dino, acrescentando que a liberdade de expressão não protege contra violações ao ordenamento jurídico.

“Não existe liberdade sem regulação, pois esta evita a morte daquela. Se todos pudessem fazer o que quisessem, da forma como quisessem, não existiriam instituições como o lar, a família, a Igreja, o Estado”, justificou.

Lucro e censura

O ministro Flávio Dino citou ainda o lucro das plataformas digitais por meio do impulsionamento de conteúdos, patrocínios, sistemas de recomendações e filtros que justificam a atividade econômica das redes sociais, o que as torna meios de comunicação, sujeitos, pela lei, ao “respeito aos valores éticos”.

O magistrado ainda questionou a denúncia de censura feita pelo dono da empresa, o multibilionário Elon Musk, lembrando que as redes sociais exercem um poder fiscalizatório por meio dos seus termos de uso.

“Mas quando o Estado exerce o mesmo poder – decorrente da Constituição e das leis – existe a absurda imputação de que se cuida de ‘censura’. Isto é, os termos de uso privados teriam mais legitimidade do que os ‘termos de uso’ emanados dos órgãos delegatários da soberania popular”, destacou.

Para Dino, é preciso que a haja uma governança digital pública em um cenário em que poucas empresas concentrem todo o poder de controle das plataformas digitais, “acarretando gravíssimos riscos de as regras serem ditadas por autocratas privados, que se esquivam de suas responsabilidades, não se importando com os riscos sistêmicos e externalidades negativas que seus negócios geram”, completou.

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no Brasil e não apresentou representante legal para atuar no país.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

@ebc

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”.

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade.

A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano.

A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe.

Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Representantes

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%).

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado.

As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.

A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra.

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou.

Futuro pai, Cícero Nobre sonha ter esposa junto na Paralimpíada 2028

Futuro pai, Cícero Nobre sonha ter esposa junto na Paralimpíada 2028

@ebc

O ano de 2024 seria especial para Cícero Nobre mesmo se não tivesse uma Paralimpíada pela frente. Ele e Nathália Almeida aguardam o nascimento do primeiro filho do casal. E o pequeno Levi, ainda está na barriga da mãe, já tem um presente reservado: a medalha de bronze que o pai conquistou nos Jogos de Paris, na prova do lançamento do dardo da classe F53 (atletas que competem sentados).

“Agora não existem mais o Cícero ou a Nathalia, mas sim o pai e a mãe do Levi [risos]”, brincou o paraibano, em entrevista à EBC na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, na região metropolitana da capital francesa.

Mesmo sem ainda ter nascido, Levi teve participação importante na conquista de Cícero, alcançada na noite do último sábado (31). Antes e durante a prova, realizada no Stade de France, em Saint-Denis, cidade vizinha a Paris.

“No Dia dos Pais, recebi da minha esposa aquele chaveirinho [com a foto do ultrassom do filho]. No dia da prova, quando acordei, dei um beijo na foto. E quando minha esposa acordou de manhã no Brasil, disse que, de madrugada, ele não parava [de se mexer], que nunca tinha acontecido aquilo. E na hora da prova, um companheiro de Cabo Verde falou, no quarto lançamento [o do bronze], que aquele seria para meu filho. Fico até arrepiado”, contou Cícero.

“De dois anos para cá e com a vinda do Levi, mudei bastante a forma de pensar e agir. Talvez, se fosse há três, quatro anos, eu não teria a cabeça que tive na minha prova. Creio que ele já está vindo para ensinar isso, a saber dosar as coisas”, completou o atleta, que tem má-formação congênita bilateral nos pés.

Cícero, agora, prepara-se para se adaptar à rotina de atleta e pai rumo à Paralimpíada de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 2028. E não quer estar sozinho lá. Nathalia, sua esposa, também é atleta paralímpica e compete no arremesso do peso e no lançamento de dardo. Em 2014, ela teve uma das pernas imprensadas em um acidente automobilístico e teve que amputar a perna esquerda.

“A gente está se programando para, quando ele [Levi] estiver com seis meses, ela [Nathalia] já viajar para São Paulo e a gente competir. Ela tem o sonho de chegar à seleção de atletismo, pegar uma competição importante, como os Jogos Parapan-Americanos, o Mundial, uma Paralimpíada. E a gente vai trabalhar para isso. O Levi estará presente e não vai atrapalhar nada. Creio que ele só vem somar”, afirmou.

No lançamento do dardo paralímpico, os atletas que competem sentados utilizam uma cadeira individual e não podem se erguer dela, sob pena de terem o lance invalidada. Cícero teve apenas duas de suas seis tentativas consideradas válidas na prova de sábado. A primeira garantiu o bronze. A segunda o deixou próximo da prata.

“O que eu fiquei um pouco indignado é que participei do Mundial aqui na França [2023, em Paris], participei do Mundial de Kobe [Japão], onde eu fui campeão, lançando da mesma forma e me prendendo da mesma forma na cadeira e nunca tive problema com queima. Mas o resultado foi esse, então a gente ficar com a sensação de que foi prejudicado não vai mudar em nada. É a gente virar a chave, que agora tem mais um ciclo de quatro anos, virar a chave e treinar pesado, como a gente sempre treina, para chegar igual eu cheguei aqui ou até mais preparado para qualquer adversidade dentro da prova”, descreveu o paraibano.

“Já tenho a conquista mundial, tenho a conquista no Parapan, só me falta uma medalha de ouro paralímpica. Já tenho duas de bronze [a anterior foi em 2021, em Tóquio, no Japão], mas quero ouro, então você pode ter certeza que, em 2028, estando na Paralimpíada, vou brigar por essa medalha como nunca briguei”, concluiu.

Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações

Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações

@ebc

Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por um incêndio que completa seis anos nesta segunda-feira (2), faz um apelo por mais doações da sociedade para conseguir reabrir à visitação o palácio histórico dentro do prazo estimado – abril de 2026.

“O trabalho está excelente, no sentido de que as obras estão andando, elas nunca pararam”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Ele destacou, no entanto, a necessidade de conseguir mais recursos a curto e médio prazos.

“Precisamos captar até novembro R$ 50 milhões e, até fevereiro do ano que vem, mais R$ 45 milhões. São R$ 95 milhões. Se a gente não tiver, a obra não vai acontecer e não vamos entregar o museu”, alertou.

O orçamento estimado para a reconstrução do museu, incluindo o que já foi arrecadado, é de R$ 491,7 milhões. Os recursos adquiridos têm origens no setor público e na iniciativa privada.

São patrocinadores do projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Congresso Nacional, Bradesco e a Vale.

“Apesar do grande apoio que temos do MEC, que recentemente concedeu R$ 14 milhões para as obras que envolvem uma parte do palácio, é fundamental a participação da sociedade brasileira”, afirmou Kellner.

Rio de Janeiro – O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner fala durante inauguração de novo espaço da instituição – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor do museu classifica o trabalho de recuperação como “árduo”, incluindo a confecção dos roteiros e novos circuitos expositivos.

A previsão da direção é entregar o Bloco 1 (histórico) do Museu Nacional em abril de 2026. A reabertura total está prevista para 2028.

Enquanto as entregas à população não chegam, o museu faz, anualmente, o Festival Museu Nacional Vive. A última edição foi nesse domingo (1º), com diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim da instituição.

Depois de seis anos sem um espaço permanente para visitação, o Museu Nacional inaugurou, na última quinta-feira (29), uma área vizinha ao prédio histórico para receber alunos de escolas.

Incêndio

O Paço de São Cristóvão, palácio histórico que sediava o Museu Nacional, foi destruído pelas chamas na noite de um domingo. O principal museu de história natural da América Latina perdeu cerca de 80% do acervo de 20 milhões de itens. De acordo com a Polícia Federal, o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado.

As obras emergenciais – retirada dos escombros, escoramento do prédio, instalação de telhado provisório e de contêineres para apoio ao resgate do acervo – começaram ainda em setembro de 2018 e foram até agosto de 2019. As obras na fachada e telhado foram iniciadas em novembro de 2021.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, explica que as intervenções de reconstrução começaram pelas fachadas, coberturas e esquadrias.

Rio de Janeiro – A coordenadora do projeto Museu Nacional Vive, Lúcia Bastos – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Cinquenta por cento do prédio já estão recuperados. Estamos avançando, continuamos com esse processo e agora, no segundo semestre de 2024, vamos dar início às obras do interior”, detalhou.

No site do Projeto Museu Nacional Vive são publicados boletins sobre o andamento da recuperação. Um dos avanços mais recentes é o trabalho para instalação da futura claraboia do pátio da escadaria.

Foram içadas mais de 5 toneladas de vigas e pilares. A claraboia é uma das inovações do projeto de arquitetura e restauro e conta com a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Doações

Ao ressaltar a necessidade de empresas e pessoas físicas contribuírem para a reconstrução do museu, o diretor Alexander Kellner aponta duas formas de colaborar: financeiramente e com doação de acervo.

Ele destaca que no fim do ano passado foi incluída na Lei Rouanet – que incentiva doações para incentivo à cultura – a captação de R$ 90 milhões para serem distribuídos ao projeto de recuperação. É uma forma de empresas e também pessoas físicas destinarem para a reconstrução dinheiro que deveria ser pago em impostos.

“É fundamental que as empresas venham [nos procurar para doar], porque elas pagam impostos e, por meio da Lei Rouanet, conseguem abater esses impostos, sendo mais uma ajuda do governo, já que deixa de arrecadar”, explicou.

Kellner afirmou que a instituição está avançando na doação de itens de acervo por pessoas e instituições. “Estimamos que vamos precisar de 10 mil exemplares. Já conseguimos 1.815, que farão parte da exposição no primeiro momento, e precisamos de mais”.

Dinossauro

Além de convocar a sociedade para colocar em funcionamento novamente a parte expositiva do Museu Nacional – a instituição, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também realiza pesquisas e oferece cursos de pós-graduação -, Alexander Kellner pede adesão à campanha Resgate o Gigante.

O objetivo é remontar o Maxakalisaurus topai, primeiro dinossauro de grande porte montado no país, apelidado de Dinoprata. Antes do incêndio, o esqueleto, de 13,5 metros de comprimento, precisou ser desmontado por causa de problemas de cupim na base que o sustentava.

A instituição tenta obter R$ 300 mil em colaboração coletiva para pré-produção, produção e exposição do crânio e finalização de toda a coluna vertebral. Alcançando essa meta, o Museu Nacional se compromete a aportar mais R$ 200 mil, valor necessário para finalizar a montagem completa e pintura do Dinoprata. A colaboração pode ser feita no site Resgate o gigante.

“Não é possível que a gente abra em 2026 sem o nosso dinossauro montado”, disse Kellner.