203 search results for "ouca"

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022. O objetivo deste documento é tornar conhecida a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. E este primeiro relatório confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.

O relatório nacional apresenta dados nacionais de remuneração média e salário contratual mediano de mulheres e homens, além das realidades em cada unidade da federação, a realidade dos salários por raça/cor e por grandes grupos ocupacionais.

A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611/2023 que trata da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023. As empresas de direito privado com 100 ou mais empregados que não apresentarem os dados para Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa.

Dados

O relatório nacional mostra que do total de estabelecimentos com 100 ou mais empregados que enviaram informações (49.587), 73% (36 mil) deles existem há 10 anos ou mais. Juntos, eles somam quase 17,7 milhões de empregados com vínculos formais de trabalho, o que equivale a 41,6% do total.

Apesar de as mulheres receberem, em média, 19,4% a menos que os homens, a diferença salarial pode variar ainda mais, conforme o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.

O Ministério das Mulheres destaca que no recorte por raça/cor do relatório, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.

Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média de remuneração dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. As mulheres negras também ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

Se considerado o salário médio de contratação das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remuneração corresponde a 82% da média dos salários iniciais (R$ 1.901,00). Mas quando comparado aos salários iniciais de homens não negros, eles recebem 19% superior à média total do salário de contratação.

Critérios remuneratórios

O relatório nacional mostra que cerca de metade das empresas (51,6%) possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios como proatividade (81,6%); capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); tempo de experiência (76,2%); cumprimento de metas de produção (60,9%); disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%); horas extras (17,5%).

O Ministério das Mulheres observa que horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros critérios, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres. A explicação é que geralmente, as trabalhadoras têm interrupção no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação com cuidados com filhos e pessoas dependentes delas, como idosos e pessoas com deficiência (PcD).

Contratação, permanência e ascensão profissional

Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres. O percentual é ainda menor, se considerados os incentivos à diversidade dentro das empresas para grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); mulheres com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de família (22,4%); mulheres vítimas de violência (5,4%).

Especificamente para cargos de direção e gerência, apenas 38,3% dos empregadores declararam que adotam políticas para ascensão profissional de mulheres.

Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas como flexibilização de regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%).

Estados

De acordo com o relatório, São Paulo concentra 33% dos estabelecimentos participantes do relatório, com um total de 16.536 empregadores. O estado também tem o maior número de mulheres com carteira assinada: 2,6 milhões ou 14,7% do total de vínculos de emprego. Já o Acre (44,4%), Rio Grande do Sul (43,3%), Santa Catarina (42,7%) e Amapá (42,7%) têm as maiores proporções de mulheres celetistas trabalhando.

Os dados do levantamento mostraram, ainda, diferenças de remuneração entre mulheres e homens por unidades da federação. Em 2022, o Distrito Federal foi a unidade da Federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres. Na capital federal, elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas que, ao todo, empregam 462 mil pessoas. A remuneração média no DF é R$ 6.326,24.

As mulheres de São Paulo recebem 19,1% a menos do que os homens, semelhante à desigualdade média nacional (19,4%). A remuneração média é de R$ 5.387 no estado do Sudeste. As unidades da federação com as menores remunerações médias são Sergipe (R$ 2.975,77) e Piauí (R$ 2.845,85).

Próximos passos

As 49.587 empresas que preencheram os dados do relatório de transparência salarial têm até domingo (31) para divulgar para seus empregados, trabalhadores e público em geral o relatório da transparência salarial da própria empresa. O documento foi disponibilizado individualmente por empresa pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), na quinta-feira (21) no Portal Emprega Brasil e pode ser acessado por meio de login com CNPJ e senha do empregador.

A legislação determina que este relatório deve ser publicado no site das próprias empresas, nas redes sociais delas e fisicamente em local visível para ampla divulgação. As empresas que não tornarem públicas as informações do relatório estarão sujeitas à multa de 3% do valor total da folha de pagamentos, limitada a 100 salários mínimos.

As empresas com diferença salarial devidamente constatada serão notificadas pelo MTE e terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, com a participação de representantes de entidades sindicais e dos empregados. O objetivo é reduzir as diferenças de remuneração não justificadas.

Outros espaços

Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pela Carteira de Trabalho Digital no site ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal digital de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, lançou nesta segunda-feira (25), a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens com informações destinadas aos trabalhadores e a empregadores.

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

@ebc

A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março.

O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar.

O mais famoso escapatologista

Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.

Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.

Revolta dos marinheiros desarmados

Há 60 anos, às vésperas do Golpe Militar, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, um conflito entre autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) entre os dias 25 e 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro. Sem armas, os integrantes da AMFNB se rebelaram para solicitar mudanças na corporação militar, principalmente na luta por direitos aos marinheiros mais pobres.

Descrição da foto no site do Arquivo Nacional:
“Gorros dos marujos lançados à calçada, como símbolo da resistência contra a ordem de prisão dos organizadores de reunião comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal pela Marinha. Os revoltosos foram posteriormente anistiados pelo presidente João Goulart, o que foi duramente criticado pelo alto oficialato das Forças Armadas. Fonte: Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.5610”

Com a ditadura militar implantada, os marinheiros envolvidos foram expulsos ou licenciados. Um deles, Edgar de Aquino Duarte, tornou-se desaparecido político de acordo com as apurações das comissões estaduais da verdade. Em 2013, a Agência Brasil noticiou oitivas da Justiça sobre o seu sequestro, como ilustra o trecho abaixo da reportagem “Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar”:

“Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros.”

Proposta pelo Ministério Público Federal, a ação penal acusou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da vítima. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Do picadeiro aos tablados do mundo

Abelardo Pinto, mais conhecido como o palhaço Piolin, foi o responsável por várias gargalhadas e também pela escolha da data do Dia Nacional do Circo, em referência ao dia do seu nascimento, 27 de março de 1897. A história de Piolin foi recontada em matéria da Agência Brasil em março 2015. Leia trecho da matéria:

Piolin lutou pelas artes circenses e teve o seu trabalho reconhecido. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1972, em comemoração aos 50 anos da Semana de Arte Moderna, o circo de Piolin foi armado no belvedere do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, neste ano, a data de aniversário do palhaço se transformou no Dia Nacional do Circo.

Em 2023, a Rádio Animada celebrou o Dia do Circo narrando a trajetória de duas companhias circenses. Por isso, prepare a pipoca e ouça novamente no áudio abaixo:

Do picadeiro nacional, vamos para o tablado internacional. Dia 27 de março é o Dia Mundial do Teatro. Em 2023, a experiente repórter da Agência Brasil, Alana Granda, publicou reportagem especial sobre os 100 anos de Bárbara Heliodora, crítica teatral, professora, ensaísta e tradutora. Como Alana escreve no primeiro parágrafo do texto, Bárbara era “reconhecida como uma autoridade na obra de William Shakespeare”.

Shakespeare e Barbara Heliodora juntos são sinônimo de boa leitura! E a sessão não demora mais de seis minutos.

Trecho da matéria Mundo do teatro celebra hoje os 100 anos de Barbara Heliodora:

De modo geral, os artistas tinham medo de Barbara. Kyra afirmou que essa lenda era pura verdade. A tal ponto que alguns autores se juntaram para escrever a peça alternativa Barbara Não lhe Adora. A peça ficou em cartaz em 2015, ano da morte da crítica teatral, e fazia uma brincadeira com ela.

A peça conta a história de um grupo de teatro mambembe que, após receber uma resenha negativa da famosa crítica Barbara Heliodora, resolve sequestrá-la. No cativeiro, o grupo faz uma segunda apresentação para a crítica, mostrando a encenação em detalhes. O preço do resgate é a publicação de uma nova resenha, mas que, desta vez, tem de ser positiva.

Semana Santa

Dia 29 de março cai numa sexta-feira, quando começa a Semana Santa para religiosos cristãos. De acordo com a tradição, é a data em que se recorda a morte de Cristo.

Pelo Brasil, acontecem diferentes encenações teatrais do Auto da Paixão de Cristo. Em 2022, a Lapa, região central do Rio de Janeiro, voltou a receber a clássica apresentação e misturou músicas de cunho religioso e outras conhecidas, como de musicais famosos da Broadway.

Confira mais detalhes sobre essa volta na reportagem do Repórter Brasil:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

24 a 30 de março de 2024

Nascimento do compositor fluminense Norival Reis (100 anos)

Nascimento do sacerdote cearense Cícero Romão Batista, o Padre Cícero, Padim Ciço (180 anos)

Nacimento do ilusionista húngaro Harry Houdini (150 anos) – um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

Nascimento do poeta, político e compositor pernambucano Olegário Mariano (135 anos)

Nascimento da filósofa, crítica literária e professora paulista Gilda de Melo e Sousa (105 anos)

Dia da União dos Povos Latino-Americanos

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Domigo de Ramos – segundo a tradição cristã, é o início da Semana Santa e celebra a entrada de Jesus em Jerusalém

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Início da revolta dos Marinheiros no Rio de Janeiro (60 anos)

Dom Pedro I outorga a primeira Constituição do Brasil (200 anos)

Dia Nacional da Comunidade Árabe

Ceará é o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão (140 anos) – o presidente da província do Ceará declara a abolição da escravatura em todo o seu território

Nascimento do cantor lírico paulista Antonio Lotti (70 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Diana Ross (80 anos)

Equipe internacional, liderada por brasileiros, publica na revista Nature pesquisa apontando a descoberta do primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar (10 anos)

Aniversário da cidade de Barueri (75 anos)

Morte do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (35 anos)

Nascimento da cantora estadunidense Sarah Vaughan (100 anos)

Dia Nacional do Circo

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (14 anos) – dedicado ao forró

Nascimento da maratonista catarinense Márcia Narloch (55 anos)

Dia do Diagramador

Dia do Revisor

Morte do compositor francês Maurice-Alexis Jarre (15 anos) – famoso por compor a trilha sonora de grandes sucessos de bilheteria como o filme “Ghost: do outro lado da vida”

Morte do advogado, jornalista e poeta maranhense Teófilo Dias (135 anos) – sobrinho de Gonçalves Dias e patrono na Academia Brasileira de Letras

Fundação da Cidade de Salvador (475 anos)

Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão – segundo a tradição cristão, é a data em que se recorda a morte de Cristo

Nascimento do poeta francês Paul Verlaine (180 anos) – expoente do simbolismo

Nascimento da atriz paulista Rosângela Martins Campos, a Rosi Campos (70 anos)

Nascimento da cantora estadunidense de folk, blues, soul e pop rock Tracy Chapman (60 anos) – muldialmente famosa, é vencedora de quatro prêmios Grammy Awards

Nascimento do empresário italiano Rodolfo Crespi (150 anos) – imigrante italiano radicado em São Paulo, onde construiu um dos maiores grupos industriais do Brasil da primeira metade do século XX – o Cotonífero Crespi – e incentivador da criação do time de futebol operário Clube Atlético Juventus e personalidade do bairro da Mooca

Nascimento do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (75 anos) – deu a ordem para a invasão do presídio do Carandiru em 1992, que resultou na morte de 111 presos, conhecido como Massacre do Carandiru

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

@ebc

Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense não é prejudicial ao meio ambiente, como explica Adriano Rodrigues de Paula, um dos autores da pesquisa. “Não é tóxico para o meio ambiente e para os animais. A armadilha é fácil de usar. Depois aberta, pode ser colocada em cima de um móvel e já estará matando os mosquitos adultos. A armadilha funciona por 30 dias, durante dia e noite, matando os mosquitos. E depois precisa ser trocada, mas é descartável e 100% biodegradável e, então, apresenta vantagens promissoras em relação aos produtos no mercado atualmente.

Desenvolvido à base de um fungo, o mecanismo atrai e mata mosquitos em até 48 horas, de acordo com o pesquisador. “O fungo é um inimigo natural de insetos, encontrado comumente nas florestas. Nossa startup isolou esse fungo, cultivou no laboratório, e fez uma formulação para ser utilizada nas nossas armadilhas, para controlar mosquitos adultos. A armadilha simula um ambiente perfeito para o mosquito se esconder e descansar. Mas os eles acabam morrendo por causa da contaminação do fungo que está dentro da armadilha.”

Adriano explica que foram mais de 10 anos de testes, análises, monitoramento e controle biológico.

“E os resultados são animadores. Residências que recebem armadilhas com fungo têm redução de mais ou menos 80% da população de mosquitos, comparando com as residências que não recebem armadilhas com fungo. É mais uma ferramenta para o controle dos mosquitos Aedes aegypti e pernilongo, e deve ser utilizada com outras estratégias para o controle desse vetor, como a eliminação de criadouros a colocação de telas em janelas. A diminuição da população de mosquitos, consequentemente, reduzirá os índices de dengue, zika e chikungunya.”

O estudo contou com apoio financeiro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ( Faperj).

A armadilha foi aplicada em mais de 200 residências, estabelecimentos comerciais e espaços públicos em Campos dos Goytacazes e Barra de São João, no noroeste fluminense.

Ouça na Radioagência:

Brasil vence Inglaterra por 1×0 na estreia de Dorival Júnior

Brasil vence Inglaterra por 1×0 na estreia de Dorival Júnior

@ebc

O técnico Dorival Júnior fez sua estreia na Seleção Brasileira de futebol masculino e obteve um resultado de gala. Neste sábado (23), o Brasil venceu a Inglaterra por 1 a 0, em amistoso no estádio de Wembley, em Londres. O autor do gol da vitória foi o atacante Endrick, que entrou no segundo tempo e marcou aos 35 minutos. Foi o primeiro gol dele pela seleção adulta do Brasil.

Diante de mais de 80 mil pessoas, Brasil e Inglaterra levaram escalações com bastantes desfalques a campo. Pelo lado da seleção canarinho (que vestiu azul), também eram vários estreantes. Na defesa eram quatro: o goleiro Bento, os zagueiros Lucas Beraldo e Fabrício Bruno e o lateral Wendell.

A pouca experiência – e entrosamento – fez a defesa brasileira sofrer por diversas vezes com as jogadas aéreas do time inglês. As bolas paradas, cobradas diretamente para o gol ou levantadas para algum cabeceio, foram a grande dor de cabeça para a equipe de Dorival Júnior. Aos quatro minutos, Foden cobrou falta pela direita e assustou Bento.

No entanto, mesmo tendo menos volume que a equipe da casa, o Brasil foi mais perigoso. A primeira chance veio quando Lucas Paquetá encontrou lançamento primoroso para Vini Jr. O atacante tocou na saída de Pickford, mas o chute saiu fraco e foi interceptado por Walker.

Foram outras duas grandes chances para o Brasil numa primeira etapa movimentada. Lucas Paquetá acertou a trave após jogada trabalhada e Raphinha chutou para fora, na cara do gol, após bola mal dominada por Maguire.

A Inglaterra preocupou – mas nem tanto -, primeiro em uma jogada em que Watkins foi lançado dentro da área e chutou prensado por Fabrício Bruno, e depois com bola levantada pela direita que Gordon finalizou para desvio de Danilo.

Segunda etapa menos intensa

Depois de 45 minutos de bom futebol e competitividade, a segunda etapa teve ritmo menos intenso. A Inglaterra chegou novamente em jogada aérea. Gordon completou cruzamento da direita para o meio da área e Bento afastou.

O Brasil se aproximou do gol em bela combinação entre Bruno Guimarães e Lucas Paquetá. O meia do West Ham finalizou com classe, de primeira, mas a bola foi para fora.

Aos 24 minutos, Dorival Júnior fez duas mexidas que acabaram por definir o jogo para o Brasil. Andreas Pereira e Endrick entraram, saindo Lucas Paquetá e Rodrygo, respectivamente, e foram decisivos no gol da vitória.

Onze minutos depois, Andreas Pereira colocou Vini Jr na cara do gol com ótimo passe. O atacante finalizou e parou em Pickford, mas no rebote, bem posicionado, Endrick completou para as redes. Foi o primeiro gol do jovem atacante do Palmeiras, já negociado com o Real Madrid, pela Seleção Brasileira – a principal.

O jogador de 17 anos ainda poderia ter tornado a noite em Londres mais especial. No último lance da partida, em contra-ataque fulminante, ele recebeu na cara do gol, sem marcação, mas chutou em cima de Pickford.

Vitória confirmada e fim da sequência negativa da seleção, que vinha de quatro jogos sem vencer nos últimos compromissos sob o comando de Fernando Diniz. O Brasil agora tem outro amistoso com uma seleção campeã do mundo: na terça-feira (26), encara a Espanha, às 17h30, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri.

Futebol feminino

O Cruzeiro assumiu, provisoriamente, a liderança do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol. Neste sábado (23), as Cabulosas derrotaram o Internacional por 3 a 1, no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima (MG), pela terceira rodada da competição.

As mineiras foram a sete pontos e ultrapassaram o Corinthians, que iniciou a rodada na ponta, com seis pontos.

As alvinegras vão a campo apenas na segunda-feira (25), às 20h (horário de Brasília), diante do Flamengo, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro. As celestes ainda podem ser superadas na tabela por Fluminense, Santos e Palmeiras, que jogam no domingo (24).

Recife ganha três novos Patrimônios Culturais Imateriais

Recife ganha três novos Patrimônios Culturais Imateriais

@ebc

A cidade do Recife ganhou, na quinta-feira (21), mais três manifestações culturais reconhecidas como patrimônios artísticos e culturais imateriais municipais: a ciranda, o maracatu de baque solto (foto) e o maracatu de baque virado.

Além disso, 12 de novembro foi declarado como o Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto. Esse reconhecimento reforça a importância cultural e religiosa das manifestações.

Mestre Manoelzinho Salustiano, que é doutor honoris causa e notório saber em cultura popular pela Universidade de Pernambuco, reforça a importância do título e de uma data para celebração do segmento do maracatu do baque solto, ligado ao trabalho do seu pai.

“A gente ganhar um dia, e num dia importante, 12 de novembro, dia do nascimento de Mestre Salustiano, um homem que lutou pela cultura do baque solto, criou o maracatu piaba de ouro, criou a Associação dos Maracatus de Baque Solto, em 1989, só existiam nove maracatus em atividade, e Mestre Salustiano vê que está acabando o maracatu e cria a Associação dos Maracatus de Baque Solto, na qual hoje existem 120 CNPJs em atividade, 100 maracatus no estado de Pernambuco.”

Com muitos grupos nascidos na região da Mata Norte de Pernambuco, o maracatu de baque solto, também chamado maracatu rural, tem sua origem ainda ligada às senzalas dos engenhos de cana-de-açúcar e aos terreiros religiosos. O personagem mais imponente é o caboclo de lança.

No caso do maracatu de baque virado, também conhecido como maracatu nação, ele tem entre suas características a união de música, ancestralidade e religiosidade, típicas de muitas manifestações culturais brasileiras.

Já a ciranda, que também é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecido pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde agosto de 2021, está presente em vários municípios pernambucanos e ganhou grande expressão em todo o estado a partir dos anos 1960.

A manifestação envolve dança, música e canto e tem entre suas características a participação dos cirandeiros reunidos em uma roda com dança marcada por instrumentos de percussão, entre eles o ganzá, o bombo e a caixa.

Ouça na Radioagência Nacional:

Raio mata homem em praia de Arraial do Cabo, no estado do Rio

Raio mata homem em praia de Arraial do Cabo, no estado do Rio

@ebc

Um homem morreu, nesta sexta-feira (22), depois de ser atingido por um raio em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. Segundo a prefeitura, o nome da vítima é Kelwen Ramos e a ocorrência foi nas Praias do Pontal do Atalaia. O local havia sido interditado horas antes. A Defesa Civil informou que a polícia foi acionada e o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio, depois da perícia.

Outras duas pessoas ficaram feridas por causa da descarga elétrica e foram encaminhadas para o Hospital Geral de Arraial do Cabo. A primeira delas foi identificada como Felipe Júlio, de 21 anos. A segunda, Victor Gabriel Dutra Nonato, de 29 anos. O estado de saúde dos dois é considerado estável.

A Defesa Civil do Estado do Rio orienta a população a ter cuidados específicos em dias de chuvas fortes, com raios e trovões. A informação é de que a corrente do raio pode causar queimaduras graves e danos ao coração, pulmões, sistema nervoso central e outras partes do corpo. Se a pessoa estiver na rua, as orientações para não ser atingida são:

– Evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios como: pequenas construções não protegidas como celeiros, tendas ou barracos ou veículos sem capota como tratores, motocicletas ou bicicletas;

– Evitar estacionar próximo a árvores ou linhas de energia elétrica;

– Evitar estruturas altas como torres, de linhas telefônicas e de energia elétrica;

– Não permanecer em áreas abertas como campos de futebol, quadras de tênis e estacionamentos;

– Não ficar no alto de morros ou no topo de prédios;

– Não se aproximar de cercas de arame, varais metálicos, linhas aéreas e trilhos;

– Nunca se abrigar debaixo de árvores isoladas.

Em casa

Caso a pessoa esteja dentro de casa, a Defesa Civil orienta:

– Não usar telefone (o sem fio pode ser utilizado);

– Não ficar próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas;

– Não tocar em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica.

Deslizamento em Nilópolis

Três pessoas sofreram ferimentos leves depois do desabamento de uma casa em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

A prefeitura informou que elas foram encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Equipes de Serviços Públicos (Semserp) e da Defesa Civil estão retirando os restos do imóvel, que fica na beira do Rio Sarapuí, na Chatuba, divisa de Nilópolis com Mesquita.

Os resgatados vão decidir se preferem ir para a casa de parentes ou para um dos pontos de apoio. Em caso de emergência, a Defesa Civil orienta a população a ligar para os telefones 2691-1193 e 98184-2664.

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

@ebc

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada ontem (20), por 38 votos favoráveis e 18 contrários, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Isto significa que se não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para apreciação no Senado.

O projeto altera o Código Florestal para considerar como áreas rurais consolidadas as formas de vegetação nativa “predominantemente não florestais, como campos gerais, campos de altitude e campos nativos”. Área rural consolidada é uma categoria prevista pelo código que que permite exploração da área mediante comprovação de uso antrópico (pelo homem) anterior a 22 de julho de 2008.

Com a alteração, o texto e passa a considerar todas as áreas de campos nativos no país como áreas de uso rural consolidado e, portanto, não passíveis de licenciamento ambiental para conversão a fim de uso agrícola.

Uma nota técnica sobre o projeto, elaborada pela SOS Mata Atlântica, diz que a medida impacta 50% do Pantanal (7,4 milhões de hectares), 32% dos Pampas (6,3 milhões de hectares) e 7% do Cerrado (13,9 milhões de hectares), além de quase 15 milhões de hectares na Amazônia, “permitindo que eles possam ser livremente convertidos para uso alternativo do solo (agricultura, pastagens plantadas, mineração, urbanização etc.) sem qualquer tipo de limitação ou autorização administrativa”.

“Para tanto, basta que o proprietário da área alegue que a área de campo foi, em algum momento do passado, utilizada para pastoreio. Como a imensa maioria das áreas de campo do país foram, em algum momento, usadas para pastoreio extensivo, todas elas seriam consideradas ‘consolidadas’. Mesmo as poucas que nunca tenham sido pastejadas também perderão, na prática, a proteção hoje existente, pois será impossível aos órgãos de controle comprovar que nunca a área foi usada para pecuária extensiva”, diz a nota.

Na avaliação da secretária-executiva do Observatório do Código Florestal (OCF) Roberta del Giudice, a proposta representa um enorme retrocesso na proteção dos biomas brasileiros, por ignorar a importância da vegetação não arbórea na proteção ambiental, ameaçando a biodiversidade, a segurança hídrica e climática de todo o país.

“Os riscos vão além da proteção ambiental, afetam diretamente a produção agrícola e outras atividades econômicas, afastam investimentos internacionais e compradores de commodities agrícolas. Na prática, a medida transforma mais de 48 milhões de hectares em todo o país em área de uso rural consolidado, uma categoria prevista pelo Código Florestal para áreas de comprovado uso antrópico anterior a 2008 e, assim, permite o desmatamento dessas áreas. Corremos o risco de extinguir biomas, como Pantanal e Pampa, e transformar ecossistemas dos demais em áreas áridas com impactos negativos para a população de todo o país”, disse Roberta à Agência Brasil.

Formado por mais de 40 organizações, o observatório tem por objetivo monitorar a implementação bem-sucedida da Lei Florestal, fortalecer a proteção dos biomas e “dos valores culturais, a produção sustentável e a recuperação de ambientes naturais”.

As organizações chamam a atenção para o fato de que o texto original foi alterado pelo relator Lucas Redecker (PSDB-RS). A proposta original, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tratava do bioma Campos de Altitude, tipo de ecossistema localizado na Região Sul, composta por formações naturais propícias ao desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris.

Mata Atlântica

Atualmente, a legislação ambiental considera esse bioma como ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica. O projeto de Alceu Moreira retirava os Campos de Altitude da incidência da Lei da Mata Atlântica. Em contrapartida, a proposta estabelecia “um marco regulatório para esses ecossistemas que concilia produção e conservação ambiental”.

Já a alteração feita por Redecker estabelece de forma expressa a aplicação da categoria de área rural consolidada a todos os biomas brasileiros. Em seu parecer, o deputado classificou como “marra ideológica” a manutenção apenas do bioma Campos de Altitude e justificou a ampliação com o argumento de que a “vegetação nativa já era utilizada como pastagem”.

“Para evitar outro tipo de interpretação equivocada que tem prejudicado os agricultores das regiões citadas, deixamos expresso que a consolidação do uso nessas áreas ocorre independentemente de ter sido a vegetação nativa efetivamente convertida”, escreveu o relator.

Para Roberta, na prática, o texto afasta a aplicação da Lei da Mata Atlântica, gerando insegurança jurídica.

“A proposta gera insegurança jurídica na implantação da Lei da Mata Atlântica e do Código Florestal, além de atrelar a imagem externa do Brasil à pecha de grande inimigo do clima. Para ir no sentido contrário, é urgente a necessidade de implementação do Código Florestal, legislação que preza pela conciliação entre conservação ambiental e produção agrícola”, defendeu.

O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta, disse que além de anular a aplicação da Lei da Mata Atlântica, a proposta também conflita com a legislação de proteção ambiental em todo território nacional, gerando insegurança na aplicação de leis que protegem o Pantanal, o Cerrado a Caatinga, Amazônia e também o Pampa.

“Trata-se de proposta que pretende revogar toda a proteção da vegetação nativa não florestal, em vigor no Brasil desde 1934, liberando-a para o desmatamento generalizado em todo o país. O impacto é abissal em biomas predominantemente não florestais, como Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampa, mas também afeta enormes áreas não florestais presentes na Amazônia e na Mata Atlântica”, afirmou à Agência Brasil.

A WWF-Brasil também se manifestou contra a aprovação da proposta. Para a organização, o texto representa um “grave retrocesso ambiental” ao liberar o desmatamento em todas as áreas do Brasil com a classificação de vegetação não florestais. A WWF disse que ao afastar a aplicação dessa Lei da Mata Atlântica, o projeto possibilita que áreas que vinham sendo protegidas ao longo das últimas décadas sejam consideradas consolidadas e aptas à expansão de atividades agropecuárias.

“O projeto ainda abre brecha para a regularização de imóveis rurais até então ocupados de maneira ilegal, inclusive os que estão dentro de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. Trata-se de uma espécie de anistia aos proprietários que, ao contrário, deveriam proteger e regenerar suas propriedades”, disse a organização. “Agora, é preciso que o plenário da Câmara e o Senado evitem tamanha destruição e que protejam nossos biomas, garantir assim um futuro saudável e sustentável para a natureza e a vida no Brasil”, complementou.

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

@ebc

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O HC ainda não tem relator no STF.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.

“Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC.

No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”.

Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.

Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.

Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

@ebc

O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor em um show da cantora norte americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

A renovação desta portaria vem na esteira dos grandes eventos e shows que devem acontecer no país nos próximos meses. Por exemplo, em São Paulo neste fim de semana está programado o festival Lollapalooza. A produtora do evento já garantiu que haverá oito pontos de hidratação dentro do festival, que permitirá a entrada de garrafas de água não rígidas e que também fará distribuição de garrafas tipo squeeze aos visitantes perto dos palcos.

De acordo com o Inmet, o verão que passou foi o terceiro mais quente da história em São Paulo, com chuvas ligeiramente abaixo da média, em 761 mm, quando a média costuma ser de 800 mm.

E a previsão do Inmet para o outono é que as temperaturas se mantenham mais altas do que a média esperada para a estação, com predominância de tempo seco. Por isso, nunca é demais lembrar a importância de se hidratar e ficar longe do sol nos períodos mais quentes do dia.

Ouça na Radioagência:

Centro de SP volta a enfrentar falta de energia

Centro de SP volta a enfrentar falta de energia

@ebc

Menos de um dia após ter a energia restabelecida pela concessionária Enel Distribuição São Paulo, moradores da Vila Buarque, no centro da capital paulista, voltaram hoje (20) a reclamar de falta de luz. O problema atinge também hospitais da região, como o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, que está funcionando por meio de gerador.

Nas redes sociais, diversos moradores estão questionando a Enel. “Que palhaçada é essa que vocês estão aprontando? Moro na Vila Buarque, ficamos quase 24 horas sem energia, fora outros que estão até agora sem. Tivemos o retorno ontem às 9h e hoje caiu novamente”, escreveu uma pessoa no X (antigo Twitter). “Alô, Enel, sem energia de novo na Santa Isabel, Vila Buarque. Depois de 24 horas de descaso, voltou poucas horas e já caiu de novo?”, questionou outro, na mesma rede social.

A Agência Brasil procurou a concessionária para comentar sobre o novo episódio de falta de energia na região, mas ainda não obteve retorno.

Na última segunda-feira (18), moradores da Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram sobre falta de energia na região, que atingiu comércios, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, 35 mil pessoas foram atingidas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para prestar esclarecimentos.

O problema foi resolvido em parte ontem (19), quando a Enel confirmou que 95% dos consumidores dessas áreas já estavam com a energia restabelecida. Hoje, no entanto, a região voltou a enfrentar problemas.

Questões contratuais

Na manhã desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) anunciou a criação de um grupo de estudo para verificar questões contratuais da concessionária Enel, bem como prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e atendimento ao consumidor.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, o conselheiro Eduardo Tuma, presidente do tribunal, explicou que “embora este seja um assunto tratado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há um contrato com a cidade de São Paulo e o TCMSP deve atuar neste sentido”.

O Procon-SP também notificou a concessionária Enel-SP para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março.

Por meio de nota, a Aneel informou à Agência Brasil “está acompanhando as últimas ocorrências na área de concessão da empresa e solicitou informações da Enel-SP para avaliar causas e impactos dos eventos mencionados”.

“Cabe ressaltar que a agência aplicou recentemente auto de infração na concessionária de R$ 165 milhões em razão da resposta da empresa frente a eventos climáticos severos e que nos últimos 5 anos a Enel-SP foi multada em 321 milhões. Além das multas, as distribuidoras também são penalizadas com compensações na fatura do consumidor por descumprirem os limites de duração e frequência de interrupções estabelecidos pela Aneel. Em 2023, a Enel-SP pagou cerca de R$ 105 milhões em descontos na fatura para os consumidores por descumprir esses limites”, diz a nota da Aneel.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram dias sem luz. Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel.