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Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário

A debandada de investidores da mais tradicional aplicação financeira do país está provocando reflexos em outros setores da economia. Uma das mais tradicionais fontes de recursos para financiamentos de imóveis para a classe média com juros limitados, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é afetado pela retirada persistente de recursos da caderneta de poupança.

Somente em janeiro, os investidores retiraram da poupança R$ 20,1 bilhões a mais do que depositaram. Isso após três anos seguidos de saques. A aplicação perdeu R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 103,2 bilhões em 2022 e R$ 35,4 bilhões em 2021.

Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos da poupança ao SBPE. Esse sistema cobre até 80% de imóveis de até R$ 1,5 milhão, com juros limitados a 12% ao ano, o teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A modalidade tem risco historicamente baixo de inadimplência porque as prestações são limitadas a 30% da renda do mutuário, e os financiamentos duram até 35 anos.

Especialista em direito imobiliário, o advogado Marcelo Tapai destaca que o mercado imobiliário passa por uma mudança estrutural, que reflete a perda de interesse do investidor pela caderneta. Tanto o rendimento baixo da poupança quanto a ampliação de opções no mercado financeiro estimulam a fuga de investidores.

“A diminuição do estoque de dinheiro das poupanças é um caminho sem volta. O mercado financeiro hoje é muito mais simples. Bancos de investimento populares permitem às pessoas físicas investir em instrumentos financeiros com muita facilidade e muito mais perspectiva de retorno. A poupança traz prejuízo e, a cada dia, menos pessoas pensam nela como um investimento”, explica.

Perspectivas

Com cada vez menos recursos na poupança, os bancos destinam menos dinheiro para empréstimos no SPBE. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o número de lançamentos de unidades imobiliárias pelo SBPE caiu entre 20% e 30% no ano passado.

A CBIC não tem projeções para essa modalidade em 2024. No fim do ano passado, a entidade informou apenas que acredita em uma recuperação no SBPE no segundo semestre e que o número de lançamentos será ao menos igual ao de 2023. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) prevê que o volume de crédito no sistema fique estável em relação ao ano passado, afetado tanto pela retirada de recursos da poupança como pelos juros ainda altos.

Opções

Com o SBPE menos requisitado, os mutuários de classe média têm duas alternativas. A primeira são os financiamentos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade também financia imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao mês, mas exige regras adicionais em relação ao SBPE. O comprador precisa trabalhar pelo menos três anos com carteira assinada, não pode ter outro financiamento ativo no SFH, nem ter outro imóvel na cidade onde mora ou trabalha, nem em municípios vizinhos e na mesma região metropolitana.

A outra opção consiste no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que obedece a taxas e condições de mercado. Essa modalidade permite o financiamento de imóveis acima de R$ 1,5 milhão e entrada zero (100% do valor financiado), mas normalmente tem juros mais altos.

Atualmente, as principais fontes de recursos dos bancos que concedem os financiamentos no mercado livre são os títulos privados, como as letras de crédito imobiliário (LCI), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e as letras imobiliárias garantidas (LIG), objeto de uma mudança recente de regras do Conselho Monetário Internacional.

Mudança

Segundo Tapai, ocorre uma mudança na composição dos fundos para financiamento imobiliário, com o crescimento dos títulos privados, que custam mais para as instituições e elevam o custo do crédito para a compra de imóveis. “Isso é ruim para quem financia imóveis não abrangidos pelo SFH, pois não há limitação de taxa de juros e os prazos são menores. Não há nenhuma limitação e as regras de mercado são as que valem”, declara.

O especialista diz ainda não ser possível avaliar o impacto das mudanças das regras para a LCI, o CRI e o LIG.

Tapai não descarta que as restrições ao lançamento desse tipo de papéis se reflitam em juros menores, como alega o Banco Central (BC), porque parte dos recursos levantados com tais títulos não estava sendo usada no mercado imobiliário. “O BC afirma que sim, mas somente o mercado poderá dizer que os juros no mercado livre vão baixar”, pondera.

Crescimento

Mesmo com a estagnação do SBPE, a Abecip aposta em crescimento de 3% no crédito imobiliário em 2024, com as concessões fechando o ano em R$ 259 bilhões, superando o recorde de R$ 255 bilhões emprestados em 2021. Segundo a entidade, essa expansão deve ser sustentada pelos financiamentos do FGTS.

A CBIC, cuja análise se concentra no número de lançamentos, estima que o volume de empreendimentos imobiliários com recursos do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida cresça 15% em 2024. Para o mercado imobiliário total, a entidade projeta que 320 mil unidades devem ser lançadas neste ano. Ainda não dá para projetar se essa volume representa crescimento em relação a 2023 porque as estatísticas do ano passado ainda estão sendo fechadas.

Carnaval de rua em Brasília tem críticas políticas nesta terça-feira

O Pacotão um dos blocos mais antigos de Brasília, desfila com debates políticos e protestos nesta terça-feira (13). A agremiação que surgiu em plena Ditadura Militar, em 1978, promete muita folia e irreverência ao som da marchinha ET Ladrão de Jóias, dos compositores Edmar Gomes, Alex Paz e Rigo Nunes.

Na folia pelas ruas do Distrito Federal têm ainda blocos pra criançada, como o Tesourinha e o Ventoinha de Canudo e o inclusivo Portadores da Alegria, que tem na sua composição interpretes de Libras e apresentação dos integrantes com audiodescrição.

Fora do Plano Piloto tem opção em várias cidades satélites como o bloco Vem Kem Quer, que vai animar o centro da Estrutural, o CarnaSarau, na Ceilândia e o bloco Filhos da Ema, no Recanto das Emas.

Confira a programação completa desta terça-feira:

Bloco Têrêtêtê – 11h às 19h – W3 507 Sul – Colabora Mix – Asa Sul

Ventoinha de Canudo – 16h00 às 22h00 – CLN 205/ 206 – Asa Norte

Pega Ninguém – 15h00 às 19:00 – Circuito Carnavalesco – Setor Carnavalesco Sul – Asa Sul

Bloco Tesourinha – 15h00 às 22h00 – Praça Central da SQN 410 – Asa Norte

Pacotão – 14h00 às 20h30 – 302 Sul a 504 Norte, pela contramão da W3 – Asas Sul e Norte

Portadores da Alegria – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade no Estacionamento 12 – Asa Sul

Carnafamília – 16h às 00h – Parque de Exposições de São Sebastião – São Sebastião

CarnaSarau – 16h00 às 23h59 – Praça da Bíblia, QNP 19 – P. Norte – Ceilândia

Vem Kem Quer – 14h00 às 23h00 – Avenida Central (Ao lado da UBS 01) – Estrutural

Filhos da Ema – 14h00 às 22h00 – Praça central da quadra 407 – Recanto das Emas

Groove do Bem – 16h00 às 23h00 – Taguaparque no estacionamento do Centro Cultural – Taguatinga

O Circuito Brasília em Folia se despede do carnaval na Terça-Feira Gorda com uma programação que, desde a manhã, anima os corredores de carnaval entre o Setor Carnavalesco Sul, na quadra 5 do Setor Comercial, a Plataforma Monumental, no gramado da Biblioteca Nacional, e a Plataforma da Diversidade, no Eixo Cultural Ibero Americano.

Plataforma da Diversidade

13h – Martinha do Coco

15h – 7 na Roda

16h – Aruc

18h – Samba da Malandra

Setor Carnavalesco Sul

10h – Bloco As Leis de Gaga Kids

12h – Bloco Ska Niemeyer

14h – Bloco Pega Ninguém

16h às 19h – Bloco Leis de Gaga

Trio Elétrico (Via S2)

13h – Bloco Pequila, o bloco Latino do Cerrado

16h às 19h – Bloco Pega Ninguém

Trio Elétrico (Eixo Monumental)

13h às 16h – Praga de Baiano

17h às 19h – Bloco Bora coisar

Fanfarra (Via S2)

18h – Maracatu Boi Brilhante

Médicos alertam sobre riscos para a saúde ocular durante o carnaval

 

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) recomenda aos foliões cuidados e atenção especiais aos olhos durante o carnaval para evitar prejuízos à visão, protegendo os olhos contra queimaduras químicas, por exemplo, além de traumas e infecções.

Segundo a médica Elisabeth Guimarães, que faz parte da Comissão Científica do CBO, durante as festas carnavalescas, muitas pessoas excedem no consumo de drogas e álcool, acabam perdendo um pouco a consciência e se expondo a riscos que vão desde traumas oculares até o envolvimento em brigas que podem resultar em traumas faciais e evoluir para danos oculares. Todo cuidado é pouco, disse a especialista, em entrevista à Agência Brasil.

Nos blocos carnavalescos, as pessoas se expõem muito ao sol forte do verão, destacou a médica, aconselhando o uso de viseiras, bonés e chapéus para proteger os olhos. “Todos são muito bem-vindos. Hoje em dia, a indústria os fabrica com tecidos que já vêm com proteção UV”. Além disso, os óculos escuros são indispensáveis. “Mesmo que não combinem com a fantasia, a pessoa deve usar”, para ter proteção garantida dos olhos.

Outra questão importante são os filtros solares que as pessoas passam no corpo e no rosto. Deve-se dar preferência àqueles produtos que são formulados para quem pratica esportes, porque a pessoa sua, mas o produto não vai escorrer, nem entrar no olho. Pode ser usado também o protetor facial em bastão que não derrete no olho.

Maquiagem

Elisabeth recomendou que os foliões evitem contato principalmente com sprays de espuma, que podem ser extremamente irritantes para os olhos. Se houver contato desse produto com o olho, a orientação dos oftalmologistas é que a pessoa lave abundamente o local com água potável ou água mineral. Se a pessoa tiver condições e houver uma farmácia disponível, compre soro fisiológico novo, porque o soro fisiológico aberto se contamina com muita facilidade devido ao calor ambiente.”

Deve-se lavar o olho até tirar todo o resíduo. Se a dor persistir e o olho continuar vermelho, a pessoa deve procurar imediatamente um pronto-socorro, de preferência oftalmológico, para que haja um exame adequado, disse a especialista.

Quanto à maquiagem, que no carnaval costuma ser mais elaborada, com uso de muita sombra, cílios postiços e glitter, a recomendação é que ter cuidado com a cola que, em quantidade errada, pode escorrer para os olhos e queimar a córnea. Também não se pode esquecer de remover completa e adequadamente a maquiagem.

A atenção deve ser redobrada com os cílios que estão na moda, que são feitos de LED e grudam na pálpebra. “Aquilo tem alguns inconvenientes. Por ser um negócio que fica piscando, as pessoas têm curiosidade de por o dedo e isso pode levar micro-organismos para o olho, principalmente no meio de uma folia. Há risco de disseminação der conjuntivite, porque é muita gente junta, é multidão, é mão suja”, ressaltou a médica. Deve-se evitar levar a mão à face, principalmente nos olhos, para não pegar vírus e bactérias gratuitamente. Elisabeth Guimarães destacou que muitos desses cílios são importados, alguns têm procedência duvidosa e podem trazer problemas.

Como o carnaval é época de brilho, a maioria dos foliões gosta de caprichar no uso do glitter. Quando ele tem partículas grandes, se cai no olho, é de mais fácil identificação. Segundo a médica, o problema é o glitter pequeno, semelhante à areia. “Aquilo se desloca mais facilmente para dentro do olho. Se isso acontecer, a orientação é a mesma da espuma: lavar abundantemente. Se perceber que tem ainda coisa grudada no olho, não tente remover porque, às vezes, a tentativa e a emoção podem causar uma lesão na córnea, e isso é caso de pronto-socorro”.

A pessoa pode usar colírios lubrificantes oculares para tentar que a própria quantidade da lágrima seja capaz de expulsar aquele resíduo. “Mas nem sempre isso é possível”, alertou.

Lentes de contato

Sobre as lentes de contato, se forem gelatinosas, podem grudar no olho e desidratar, se o uso for excessivo, disse a médica. “Não se deve dormir com essas lentes, porque o risco de infecção aumenta. E se juntou lente de contato mais maquiagem, essa é uma combinação explosiva na hora de dormir.” Elisabeth aconselha àqueles que usam lentes de contato gelatinosas, a trocá-las pelas descartáveis, de uso diário, durante o carnaval. Tira-se da embalagem para usar e, do olho, vai para o lixo. “É mais saudável para o olho. Isso evita que se reutilize lentes contaminadas ou sujas de resíduos de maquiagem que não saíram com produtos de limpeza.”

Outra dica é pôr as lentes antes de fazer a maquiagem e tirá-las antes de removê-la. Isso evita a contaminação das lentes. “O problema é que algum tipo de resíduo de maquiagem pode ficar na lente e gerar problemas tanto alérgicos quanto infecciosos e irritativos para o olho.” Elisabeth chamou a atenção para outro cuidado: lentes de contato jamais podem ser compartilhadas.

De acordo com a especialista, a lente de contato está em contato íntimo com a córnea, com a lágrima da pessoa, e se torna um dispositivo médico que se contamina a partir do momento em que entra em contato com a lágrima. Sobre as lentes de contato coloridas, que são compartilhadas entre jovens como acessório de fantasia, ela advertiu: “esse tipo de comportamento pode trazer problemas muito sérios, se as lentes forem usadas indevidamente. O mesmo acontece com a maquiagem. Cada um deve ter a sua”, afirmou a especialista.

Outros cuidados

De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, é preciso evitam abrir os olhos ao mergulhar no mar, em rios ou em piscinas clorificadas e, de preferência, não usar lentes de contato ao cair na água, porque há risco de contaminação por Acanthamoeba, uma infecção ocular rara, mas que pode ser grave e causar danos permanentes à visão. Elisabeth Guimarães disse que este é um bicho difícil de diagnosticar e de tratar e que, às vezes, o prognóstico nem sempre é feliz. “Se não se puder evitar estar em um ambiente desses, a opção deve ser por lentes de descarte diário. Olhos não foram feitos para ter contato com água.”

Quanto a pomadas modeladoras de cabelo, a orientação é dar preferência às autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois muitas são mais baratos e fáceis de encontrar, mas podem conter substâncias causadoras de irritação e até de queimadura química nos olhos.

O CBO destaca ainda a importância da hidratação e de uma alimentação saudável para a saúde ocular. Manter-se bem hidratado é essencial para garantir o adequado funcionamento do sistema lacrimal e prevenir sintomas de olho seco.

Segundo a instituição, se o desconforto ocular permanecer mesmo após a adoção de medidas como lavagem dos olhos, três sinais podem alertar para a presença de problemas: vermelhidão, dor intensa ou visão embaçada. Em qualquer desses casos, o melhor é procurar assistência médica para que o problema não se agrave. A vermelhidão persistente pode indicar irritações ou infecções, e a dor intensa ser sintoma de lesões ou condições graves. Alterações repentinas, como visão embaçada ou perda visual, demandam atenção imediata, alertou o CBO.

Veja programação de desfiles de 49 escolas de samba dos bairros de SP

 

Os desfiles oficiais das 49 escolas de samba filiadas à União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp) serão realizados nos próximos dias 10, 11 e 12 em vários pontos da capital paulista. É uma opção para quem não quer enfrentar a maratona no Sambódromo do Anhembi e prefere ficar nos bairros. São desfiles de grupos de acesso, com agremiações movidas pela paixão, pelo samba e pela folia. A entrada para todos os desfiles é gratuita.  

Os desfiles carnavalescos no Butantã começam neste sábado (10), a partir das 19h, com as apresentações de 14 escolas de samba do Grupo de Acesso de Bairros 3: Imperial da Vila Penteado, Paulistanos da Glória, Estação Invernada, Cacique do Parque, Acadêmicos do Ipiranga, Locomotiva Piritubana, Quilombo Asas da Liberdade, Unidos do Jaçanã, Folha Verde, Cabeções de Vila Prudente, Acadêmicos do Campo Limpo, Império do Samba, Raízes de Vila Prudente e Primeira da Aclimação.

No domingo (11), às 21h, o Afoxé Omo Odé abre os desfiles no Butantã. Em seguida, se apresentam seis escolas de samba do Grupo Especial de Bairros:  Leandro de Itaquera, Lavapés Pirata Negro, Flor de Vila Dalila, TUP, Unidos de Santa Bárbara e Combinados de Sapopemba.

Na segunda-feira (12), também no Butantã, ocorremos desfiles de mais seis agremiações do Grupo Especial de Bairros: Unidos do Vale Encantado, União Imperial, Isso Memo, Unidos de Guaianases, Brinco da Marquesa e Raízes do Samba. 

Direto do Butantã, os desfiles do Grupo Especial de Bairros serão transmitidos, ao vivo, pelo canal da Uesp no YouTube.

Vila Esperança

A pista na Vila Esperança vai receber nos dias 10, 11 e 12 as escolas de samba filiadas à Uesp. 

No sábado, a partir das 20h, desfilam as 11 escolas de samba do Acesso de Bairros 2: Oba Oba, Filhos de Zumbi Zaire, Boêmios da Vila, Só Vou Se Você For, Em Cima da Hora Paulistana, Penha, Flor de Liz, Filhos da Santa, Acadêmicos do Butantã, Explosão da Zona Norte e Dragões de Vila Alpina.

Os desfiles do Grupo de Acesso 1 de Bairros foram divididos em dois dias, também na Vila Esperança. 

Seis agremiações desfilam no domingo: Império Lapeano, Saudosa Maloca, Príncipe Negro, Mocidade Robruense, Prova de Fogo e Os Bambas.

Mais seis agremiações do Acesso de Bairros 1 se apresentam na segunda-feira: União Independente da Zona Sul, Tradição Albertinense, Passo de Ouro, Império Real, União da Vila Albertina e Acadêmicos de São Jorge.

Na Vila Esperança, o desfile é na Rua Alvinópolis, próximo ao Metrô Vila Matilde. No Butantã será na Avenida Eliseu de Almeida, próximo ao Metrô Vila Sônia. A programação faz parte do calendário oficial do carnaval da cidade de São Paulo.

Blocos de fantasia

Os 16 blocos de fantasia filiados à Uesp desfilaram nos dias 3 e 4 de fevereiro na Vila Esperança. Os desfiles foram transmitidos ao vivo e agora estão disponíveis no canal da Uesp no YouTube.

Mais de 20 mil pessoas estiveram na Vila Esperança para assistir aos desfiles dos blocos de fantasia, que também fazem parte do carnaval oficial da cidade de São Paulo. 

No Rio, TRT-1 lança campanha para carnaval sem trabalho infantil

 

Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do estado do Rio de Janeiro, lança nesta quinta-feira (15) a campanha Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável. 

“A gente percebe, nessa época de folia, passando pelos blocos, muitas pessoas que vão como ambulantes, principalmente, acompanhados dos filhos pequenos. Percebemos um problema social nessa faixa empobrecida da população”, disse o desembargador José Luis Campos Xavier, gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1.

Segundo Xavier, as crianças, muitas vezes, ficam a jornada inteira com os pais fora de casa. “Se o pai, ou a mãe, ficar de manhã até a noite vendendo bebidas, sobretudo alcoólicas, as crianças ficam expostas a todo tipo de situação, como calor excessivo, falta de alimentação adequada, sem hidratação, afirmou o desembargador.

Na avaliação da Justiça do Trabalho, isso vem aumentando em grande escalada nos últimos anos, devido ao empobrecimento de uma faixa da população, que muitas vezes se vê essa como a única opção para buscar o sustento. “O que a gente quer é conscientizar a sociedade de que esse tipo de trabalho é irregular e ilegal e, também, que seja um alerta para os pais”.

Caracterização

Para o TRT-1, o fato de as crianças acompanharem os pais já caracteriza trabalho infantil, ainda que elas não estejam vendendo nenhum produto. “O simples fato de acompanhar o pai, para nós, já caracteriza trabalho infantil, ainda que não seja o trabalho direto”, ressaltou Xavier.

“E a sociedade finge que não vê. Por isso, a importância desta campanha, porque a gente percebe isso não só no carnaval, mas em outras épocas do ano. Só que, no carnaval, fica muito evidenciado, com a cidade cheia de turistas, muita gente na rua, muitos foliões, muito comércio ambulante.”

Acolhimento

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acolherá filhos de vendedores ambulantes durante nos desfiles do carnaval 2024, no Sambódromo. O projeto é parceria da juíza Lysia Mesquita, titular da 1ª Viji, e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.

Denúncias

O evento carnavalesco simbólico, promovido pelo TRT-1 nesta quinta-feira, convida outras entidades da mesma área de atuação a participar. Entre elas, a Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho. Durante o carnaval, o tribunal terá plantão judiciário para intervir, se for o caso. Todas as ligações envolvendo trabalho infantil podem ser feitas gratuitamente para o Disque 100. “É um telefone compartilhado, multissetorial, e tem vários órgãos do poder público que podem intervir diretamente nesses casos, inclusive o próprio TRT”.

Campanha

O evento contará com a participação da Bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sisejufe) e formada majoritariamente por mulheres, servidoras do tribunal, que prestará apoio com o fornecimento de carro de som e apresentará marchinhas de carnaval e sambas.

Haverá também distribuição de ventarolas impressas com o Disque 100, canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos. A bateria existe há cerca de dez carnavais e, todo ano, ela faz abertura do desfile das campeãs no Sambódromo, chamando atenção para a questão da inclusão social no carnaval.

Erradicação

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças em situação de trabalho infantil se aproxima de 2 milhões no país.

“Estamos falando de 1% da população brasileira. É um número bem expressivo”, disse o desembargador. Ele ressaltou que o país tem o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2030.

“Corremos contra o tempo. Na nossa concepção, qualquer criança que a gente consiga tirar do trabalho infantil, ainda que seja apenas uma, já faz muito sentido. Mas a ideia mesmo é trabalhar pela erradicação. É nesse ponto que estamos batendo muito”.

O TRT-1 não recebe diretamente denúncias de trabalho infantil, mas processos envolvendo essa temática. Xavier afirmou que o trabalho infantil é, muitas vezes, silencioso, e só vem a ser descoberto na fase adulta. Situações de trabalho doméstico, por exemplo, só vêm à tona quando a criança, já na maioridade, busca o poder judiciário.

Às vezes, a criança vive em situação análoga à escravidão, sem acesso à educação e a convívio social. Para o TRT-1, lugar de criança é brincando ou na escola; nunca trabalhando. “E o fato de ela não estar na escola nem brincando prejudica o próprio desenvolvimento social dessa pessoa no futuro”.

Entenda como vai funcionar cadastro reserva do Concurso Unificado

Quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, já que os editais preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis. Os concurso públicos, em geral, formam esse cadastro, além das vagas para preenchimento imediato. O CNU oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais. 

Como o concurso tem duração de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais um, as pessoas que foram aprovadas na lista de espera podem ser chamadas, dentro desse período, para ocupar a vaga de alguém que tenha desistido ou que não foi aprovado na fase de curso de formação ou prova de títulos, por exemplo. A homologação do resultado está prevista para 30 de julho,

Quem ficar no cadastro reserva também pode ser convocado em caso de autorização de novas vagas para o órgão ou de aposentadoria de pessoal. Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias. Nesse caso, o candidato volta para a lista de espera por um cargo efetivo quando terminar o serviço por tempo determinado. 

Com esse formato inédito, de concorrer a várias vagas em diferentes órgãos, o cadastro reserva também tem outro diferencial. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, explica que o banco de candidatos será formado por todos que não tenham sido aprovados em sua primeira opção de cargo, conforme ordem de preferência indicada na inscrição.   

“A partir do momento que entrou em um cargo, se a pessoa não obteve a primeira opção, ela vai continuar na lista de espera daqueles cargos que estão acima. Se ela entrou, por exemplo, na terceira opção que fez, ela continua num cadastro reserva da primeira e da segunda opçõesm, mas não fica mais no cadastro reserva daquelas que estava abaixo”. 

Para ficar no cadastro reserva, é preciso alcançar a pontuação mínima exigida nas provas para cada cargo a que concorre, com o cálculo das notas de acordo com o descrito no edital. 

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado terminam nesta sexta-feira (9). A taxa é de R$ 60 para os cargos de nível médio e de R$ 90 para os de nível superior. Para fazer a inscrição, é preciso ter uma conta gov.br, que pode ser feita por qualquer pessoa com CPF pelo aplicativo ou pelo site gov.br.    

Todas as provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em dois turnos. As informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional

Baixada Fluminense terá hospital oncológico com 100 leitos

Com investimentos federais de R$ 55 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (6), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, as obras de um Hospital Oncológico e de um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), ambos na cidade da região metropolitana da capital. A unidade de saúde vai custar R$ 40 milhões e chegará a 100 leitos adultos e infantis, contará com unidades de tratamento intensivo, centro cirúrgico, laboratórios, consultórios, tratamentos de quimioterapia e endoscopia. A expectativa é atender não apenas a população do município, mas de todos os 13 municípios da Baixada, que têm uma população total de cerca de 3,5 milhões de pessoas.

“Nós vamos inaugurar ainda enquanto eu for presidente da República esse hospital, para que as pessoas sejam tratadas com decência e respeito. Não é possível que quem tem dinheiro pode ir a qualquer lugar do mundo se tratar, e quem é pobre morre sem conseguir uma consulta nesse país”, afirmou Lula em discurso no evento de lançamento das obras. O Ministério da Saúde não informou quando o hospital será concluído.

“[O hospital] não atende só Belford Roxo, mas toda a região metropolitana. Essa escola técnica federal da IFRJ vai estar aqui, mas atenderá toda a nossa região metropolitana, dando oportunidade às pessoas de terem acesso a um ensino de qualidade a nível federal”, destacou o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.

Escola técnica

Já o novo campus do IFRJ na cidade, com investimentos de R$ 15 milhões, vai substituir uma estrutura precária e provisória, em que as aulas ocorrem em contêiners. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a nova sede, que deve ser inaugurada até o fim de 2025, vai permitir passar de menos de 200 matrículas para mais de 1,4 mil.

Em discurso, Santana também falou sobre o Programa Pé de Meia, lançado recentemente, que cria uma poupança e uma ajuda mensal para que estudantes pobres do ensino médio não abandonem a escola. Atualmente, segundo dados oficiais, cerca 480 mil jovens abandonam a escola todos os anos no Brasil.

“Muitas vezes, não é uma opção, o jovem abandona a escola por necessidade, para ajudar o pai, a mãe e a família”, afirmou o ministro.

O programa, que começará no mês que vem, vai pagar, a cada ano do ensino médio, 10 parcelas anuais de R$ 200 a cada estudante beneficiado. O pagamento, que poderá ser sacado, vai depender da frequência de 80% nas aulas.

Em caso de aprovação, o aluno vai ter direito a mais R$ 1 mil por cada série, que serão depositados numa poupança. Esse dinheiro só poderá ser sacado quando for entregue o certificado de conclusão do ensino médio. Ainda está previsto um incentivo para que o estudante realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano, com o depósito de mais R$ 200.

“Tem muita gente que fala assim para mim: ‘Lula, você está gastando dinheiro com essa molecada’. Eu falo ‘não, gastar dinheiro eu to gastando quando tiver que fazer cadeia pra esse moleque’. Eu tenho é que fazer escola e gastar dinheiro na escola. Quando eu estiver colocando ele na escola, eu estou garantindo que ele não vá para o narcotráfico, não vá para o crime organizado, não pratique delito e seja orgulho do pai, da mãe e do irmão dentro de casa”, discursou o presidente ao falar sobre o programa.

Homenagem

Lula cumpre agenda no estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira. Mais cedo, ele já havia participado da cerimônia de entrega de moradias para 1,3 mil famílias na cidade de Magé.

O presidente também compareceu à inauguração de uma creche municipal em Belford Roxo que recebeu o nome de seu neto, Arthur Lula da Silva, que morreu em 2019, aos 7 anos. A criança morreu de uma infecção generalizada causada por uma bactéria. Na época, o presidente estava preso na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por causa da Operação Lava-Jato, antes de ter a condenação anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) após o então juiz Sergio Moro ter sido declarado suspeito.

“O meu neto, vocês sabem, ele morreu quando eu estava na Polícia Federal, e ele morreu de forma muito rápida. Ele chegou em casa com dor de cabeça, deitou e de manhã, quando foi para o hospital, já morreu. Foi uma coisa impensada, foi um choque muito grande”, disse.

A Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva vai atender estudantes até o quinto ano do Ensino Fundamental em nove salas climatizadas com ar-condicionado e telas interativas. A unidade também conta com laboratório de informática, coordenação, direção, secretaria, refeitório, banheiros, cozinha, quadra poliesportiva coberta e rampa de acessibilidade.

Clima

A visita do presidente à Baixada Fluminse mobilizou centenas de pessoas.

Na entrada da cidade, outdoors davam as boas vindas ao presidente. Filas de ônibus lotaram as ruas de acesso ao local do evento, em frente à prefeitura. Pessoas se aglomeravam para acessar as proximidades do palco. Duas horas antes do início do pronunciamento de Lula, o local já estava lotado, apesar do calor de 33 graus Celsius e sensação térmica de 37 graus.

Na multidão que acompanhou a cerimônia, cartazes defendendo a educação: “Educação não é gasto, é investimento” e “Eu sou formada graças ao ProUni”. Uma faixa chamava atenção do presidente para as tragédias causadas no município pelas chuvas que alagaram casas e deixaram centenas de desabrigados e desalojados: “Lula olhe por nós, ficamos embaixo d’água. SOS Baixada Fluminense”.

Do lado de fora do evento, um pequeno grupo de pessoas vestidas de verde e amarelo portavam cartazes de Fora Lula.

*Colaborou Mariana Tokarnia.

Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Confira algumas das principais perguntas e respostas sobre a vacinação com a Qdenga no país:

Quando começa a vacinação contra a dengue no SUS?

A previsão é que as doses comecem a ser distribuídas aos 521 municípios na próxima semana. Segundo o ministério, as cidades têm liberdade para dar início à vacinação assim que as doses começarem a chegar. A organização das campanhas, incluindo datas, horários e pontos de vacinação, portanto, ficará a cargo dos governos estaduais e municipais. Será preciso conferir o cronograma com as prefeituras e as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Quem pode tomar a vacina pelo SUS?

Apesar de a bula da Qdenga indicar o imunizante para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, o ministério anunciou que, no SUS, o público-alvo, neste primeiro momento, vai incluir apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos. A decisão foi tomada em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório fabricante.

Não estou entre o público prioritário. Como faço para tomar a vacina?

Quem está fora da faixa etária classificada como prioritária pela pasta deve procurar a vacina na rede particular. Neste caso, é preciso ficar atento, já que há dois imunizantes distintos no mercado: a Qdenga e a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi. A segunda opção, entretanto, é indicada para a faixa etária de 6 a 45 anos e recomendada somente para pessoas que já foram previamente infectadas pela dengue.

Qual o preço da vacina no sistema particular?

O preço praticado em laboratórios e farmácias particulares flutuou bastante ao longo dos últimos 11 meses. Quem tomou a dose assim que a Qdenga foi aprovada pela Anvisa pagou mais barato. Quem buscou a imunização após a explosão de casos no país teve de se planejar melhor. Os valores, atualmente, giram em torno de R$ 400 cada dose, sendo que o combo com duas doses (esquema completo) sai mais em conta.

Gestantes e lactantes podem tomar a vacina?

A Qdenga é contraindicada para gestantes e lactantes e, portanto, não pode ser administrada nem na rede pública, nem na privada. A dose também não é indicada para pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Porque a vacina não é indicada para pessoas com mais de 60 anos?

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Apesar disso, a Agência Europeia de Medicamentos e a Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica, agência regulatória argentina, aprovaram o uso de Qdenga a partir dos 4 anos sem limite superior de idade, considerando potenciais benefícios no grupo, mais suscetível às formas graves da doença.

“Assim, a recomendação para indivíduos com mais de 60 anos deve ser encarada como uma indicação off label, a critério médico, respaldada pela aprovação por outras agências regulatórias, mas sem dados que atestem a segurança e a eficácia”, detalhou a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim).

A vacina também protege contra o Zika e o Chikungunya?

A Qdenga previne exclusivamente casos de dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como Zika, Chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública.

Quantas doses e com que intervalo deve ser aplicada a vacina?

O esquema completo da Qdenga é composto por duas doses, a serem administradas por via subcutânea com intervalo de 3 meses entre elas. Quem já teve dengue também deve tomar a dose. A recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave.

Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar 6 meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as duas doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

A vacina contra a dengue passou por testes?

A Qdenga demonstrou ser eficaz contra a dengue tipo 1 em 69,8% dos casos; contra a dengue tipo 2, em 95,1%; e contra a dengue tipo 3, em 48,9%. Já a eficácia contra a dengue tipo 4 não pôde ser avaliada devido ao número insuficiente de casos causados pelo sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue, com proteção geral de 84,1% e estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Quantas e quais são as vacinas contra a dengue aprovadas para uso no Brasil?

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

Há estudos para a produção de uma vacina brasileira contra a dengue?

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan está em fase final de desenvolvimento de uma nova vacina contra a dengue. Assim como a Qdenga, o imunizante do Butantan é tetravalente e, portanto, protege contra os quatro subtipos do vírus, mas conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga. A previsão é que o instituto entre com o pedido de registro junto à Anvisa ainda este ano.

 

Peças resgatadas de ataques em terreiros podem ser tombadas este ano

Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em 1912 de terreiros em Alagoas, mas não destruídas, durante o maior ataque na história do Brasil a religiões de matriz africana. Esse conjunto de materiais resgatados, de valor histórico e cultural imensurável, pode ser finalmente tombado neste ano como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

O ataque ocorrido a partir da madrugada do dia 2 de fevereiro de 1912 (há exatos 112 anos), em episódio que ficou conhecido como “Quebra de Xangô”, teria atingido, ao menos, 70 casas de religiões de matriz africana em Maceió e também em cidades vizinhas. De acordo com pesquisadores, um grupo que se intitulava Liga dos Republicanos Combatentes promoveu, naquele dia, terror com invasões, vandalismo, espancamentos e ameaças, além de roubar objetos sagrados.

Esses objetos a serem tombados, expostos na época pelos agressores como símbolo de vitória, passaram a significar a comprovação do crime. O ataque foi cometido pela agremiação política que fazia oposição ao governador da época, Euclides Malta, e o ‘acusava’ de proteção e proximidade aos terreiros. Por isso, prepararam aquele que se tornou um ataque sem precedentes de intolerância religiosa no país. Hoje, as 216 peças não destruídas estão sob guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL).

Peça que restou do ataque de intolerância religiosa em Alagoas, conhecido como Quebra de Xangô, que ocorreu há exatos 112 anos – Foto Larissa Fontes/Divulgação

Segundo o historiador Clébio Correia, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), esse é o único caso registrado na história brasileira de quebra de terreiros de forma coletiva. “A gente tem episódios de invasão e quebra de terreiros em todo o Brasil, mas individualmente. No caso de Alagoas, houve verdadeiro levante de uma turba organizada por uma milícia chamada Liga dos Republicanos Combatentes, que era um braço armado do político Fernandes Lima, inimigo do governador Euclides Malta, à época”, explica.

O historiador do Iphan Maicon Marcante lembra que muitos objetos sagrados foram destruídos e queimados em praça pública. “Porém, esse conjunto de objetos sobreviveu a esses ataques e permaneceu por um período no Museu da Sociedade Perseverança até 1950. Depois foram transferidos para o IHGAL”, afirmou Marcante. Foi por isso que a coleção de objetos ganhou o nome de Perseverança. O primeiro inventário das peças foi feito em 1985.

Hoje, as peças, segundo o pesquisador do Iphan, apresentam desgaste. O diagnóstico do Iphan para o tombamento vai orientar as ações de conservação e restauração. Os tecidos estão desgastados. Alguns fios de conta estão arrebentados. “Mas, de forma geral, as peças estão preservadas. A gente está falando de estatuetas representativas de orixás, de instrumentos musicais, indumentárias, objetos e insígnias. São mais de 40 braceletes e pulseiras”.

Peça que restou do ataque de intolerância religiosa em Alagoas, conhecido como Quebra de Xangô, que ocorreu há exatos 112 anos – Foto Larissa Fontes/Divulgação

Mais divulgação

Maicon Marcante ressalta que, a partir do momento em que a coleção Perseverança for tombada pelo Iphan como patrimônio cultural brasileiro, haverá a responsabilidade do órgão na preservação e acautelamento desses bens. Nesse momento, ocorre a fase final de instrução de tombamento, que conta com a participação de representantes da comunidade de religiosos no processo de atribuição de valores e de significação cultural das peças. 

Ele explica que ao fim da fase de instrução, o processo passa por trâmites internos com avaliações na Câmara Técnica e no Conselho Consultivo, o que poderia ocorrer ainda no primeiro semestre de 2024. Após o tombamento, além das ações de preservação, conservação e estudo da historiografia, devem ser tomadas outras medidas para maior difusão do episódio invisibilizado. “Devemos levar o conhecimento sobre esse acervo, sobre esses objetos, para um público mais amplo, fora de Alagoas, inclusive. Podemos pensar em exposições virtuais também”.

Reverência aos ancestrais

 Entre as lideranças que colaboraram com o trabalho do Iphan está a Mãe Neide Oyá D´Oxum, de 62 anos. Ela afirma que os objetos e a memória do episódio de 1912 guardam o símbolo da resistência das religiões de matriz africana. “É a nossa história e com a qual podemos reverenciar a luta dos nossos ancestrais”. Um reconhecimento, segundo ela, veio em 2012, do então governador Teotônio Vilela Filho, que ediu desculpas, em nome de Alagoas, pelo episódio escandaloso de violência racista. 

Peça que restou do ataque de intolerância religiosa em Alagoas, conhecido como Quebra de Xangô, que ocorreu há exatos 112 anos – Foto Larissa Fontes/Divulgação 

Entre esses fatos, Mãe Neide cita Tia Marcelina que, conforme foi documentado pelos religiosos de Alagoas, foi espancada na noite do Quebra de Xangô e acabou morrendo nos dias seguintes. “Enquanto ela era açoitada, disse que os agressores poderiam quebrar braço e perna, tirar sangue, mas que não conseguiriam tirar o saber dela”.

Para preencher lacunas

De acordo com a professora Larissa Fontes, que produziu tese de doutorado na Universidade Lumiere Lyon (França) sobre as peças que restaram do ataque em Alagoas, a coleção Perseverança é o documento mais importante para a memória religiosa no estado. “São mais de 200 objetos que estão hoje abrigados no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas em estado deplorável, precisando muito de restauro, de um projeto sério de salvaguarda. A gente está nessa luta há muitos anos para o tombamento e caminhando agora concretamente para que isso saia neste ano”.

O livro da professora Larissa, O museu silencioso, foi publicado na França. A obra será também impressa no Brasil. Larissa, que é pesquisadora e também religiosa, colaborou com o Iphan e informa que o dossiê a ser entregue para aprovação do tombamento já está praticamente pronto. “Na minha pesquisa de doutorado, fui atrás da biografia desses objetos, buscando a tradição oral das comunidades religiosas afro-brasileiras de Alagoas, muito afetadas pela repressão e por esse silêncio”. Ela acrescenta que descobriu na pesquisa sinais e vestígios de perdas de materiais.

Larissa atribuiu essas lacunas à dificuldade de acesso e às peculiaridades da história. “Diferentemente de outros episódios de repressão que a gente teve no Brasil, que era a polícia que invadia terreiros, quebravam coisas e batiam em gente, e guardava os autos dos processos, em Alagoas, curiosamente, o Estado estava ausente da ação”.

A pesquisa atual da professora é um prolongamento da tese e pretende trazer de volta a Alagoas conhecimentos de perdas litúrgicas por meio de religiosos, autoridades religiosas que ainda detêm conhecimento na Bahia. “É muito importante essa ação patrimonial de recuperação e de reparação da memória”, afirma Larissa, docente do Departamento de Ciências Humanas e Sociais do Instituto Superior de Eletrônica e Tecnologia Digital, de Brest (França).

Peça que restou do ataque de intolerância religiosa em Alagoas, conhecido como Quebra de Xangô, que ocorreu há exatos 112 anos – Foto Larissa Fontes/Divulgação

Para o historiador Clébio Correia, professor da Ufal, a despeito do Instituto Histórico ter cumprido papel de salvaguarda desse material, o entendimento dos “povos de terreiros” é que esses documentos deveriam estar em um museu, um memorial afro de Alagoas. “E não em um espaço da elite branca intelectual do estado. A gente está vivendo, neste momento, o processo de tombamento legal, muito importante para garantir a proteção das peças”.

Na sua opinião, a coleção Perseverança é o símbolo maior do ataque e mobiliza hoje os terreiros de Alagoas. “É o que a gente chama de prova material da resistência negra no estado. E gera esse ideário dos terreiros de ter um espaço próprio da memória em Alagoas”. 

“Imprensa preconceituosa”

Em busca também de compreender o violento episódio, cercado de apagamentos, o professor de antropologia Ulisses Neves Rafael, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), assinou a tese Xangô Rezado Baixo, que faz referência à proibição, posterior à repressão do dia 2, do uso de atabaques nos terreiros, o “rezado baixo”. 

Ele descobriu o episódio por acaso, durante o mestrado, e se surpreendeu que praticamente não havia pesquisa sobre o ataque. Assim buscou garimpar o quebra-cabeças em veículos, com publicações desde o início do século 20 até os episódios de 1912. “O Jornal de Alagoas (veículo de oposição ao governador e o principal objeto de análise) publicou uma série de oito reportagens”.

Para esclarecer as lacunas da violência, descobriu que a imprensa teve um tom preconceituoso contra os terreiros. “A imprensa foi instrumento dessa repressão. Os textos tinham uma linguagem muito preconceituosa e racista. Na verdade, eles tiveram papel fundamental na construção dessa imagem negativa dos terreiros”, explica o professor, que desenvolveu a pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a partir do ano 2000.

Segundo a jornalista Valdeci Gomes da Silva, da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial, a imprensa em Alagoas contribuiu, ao longo da história, com a reprodução do racismo. “Não foi diferente no Quebra de Xangô. Como naqueles dias, até hoje há quem se refira aos rituais das religiões de matriz africana como magia negra. Isso é um termo muito racista e que a gente não pode admitir”. A pesquisadora avalia que os jornais demonstraram ser coniventes com a elite financeira.

O professor Ulisses Rafael, da UFS, acrescenta que as notícias do Jornal de Alagoas (veículo de oposição ao governador e o principal objeto de análise) tornaram os grupos ainda mais vulneráveis e foram capazes de mobilizar pessoas além da Liga dos Republicanos combatentes. “A campanha recebeu grande adesão da população, da sociedade civil. Falou-se em centenas de pessoas nas ruas”. 

Os jornais informaram que os episódios ocorreram na madrugada, mas que, na verdade, já havia antes um clima de perseguição e de ataque. O próprio governador teria sido obrigado a fugir do Palácio pelos fundos e ido para o Recife. “Nesse intervalo, em que ele se encontra afastado, as casas são atacadas. As invasões acontecem em Maceió, em terrenos mais afastados e também em cidades vizinhas”. O professor não crava o número de casas atingidas porque não foi divulgado um quadro completo de terreiros com nomes das pessoas ou localização. 

Essa adesão de dezenas pessoas ao ataque contra terreiros é compreendida pela professora de antropologia Rachel Rocha de Almeida Barros, da Universidade Federal de Alagoas, como sintoma de uma sociedade ainda escravagista, majoritariamente católica, provinciana e analfabeta.   “Imagine 100 pessoas correndo por Maceió em 1912, quebrando tudo”. 

Teria havido, na opinião da antropóloga, um planejamento prévio. Ao mesmo tempo em que existiam integrantes sem qualquer consciência, a Liga dos Republicanos Combatentes era civil, com característica paramilitar, e constituída também por ex-integrantes da Guerra do Paraguai. Nessa mistura, essas pessoas, segundo explica, estariam vestidas de foliões carnavalescos quando chegaram aos terreiros. O Brasil vivia uma lógica racionalista, ainda escravagista e as manifestações religiosas de pessoas pretas eram desumanizadas. “A abolição não tinha completado ainda três décadas”.

Quem também entende o papel “estratégico” dos agressores é o Pai Célio Rodrigues dos Santos, que é historiador. “Essa milícia procurou estudar qual era a data e os horários mais propícios de invasão aos terreiros (em vista dos momentos de homenagens e oferendas dos cultos). Eles chegaram trasvestidos de um bloco carnavalesco. Tocavam, batiam e gritavam. Chamavam de macumbeiros, quebravam tudo, agrediram e ameaçaram”. Como efeito, segundo o Pai Célio, líderes religiosos correram, fecharam suas casas e saíram. “Mas resistimos. Hoje, Alagoas tem um grande número de terreiros, principalmente na periferia. E aí são esses terreiros que dizem não à intolerância religiosa”, avalia. Ele acredita que existam ao menos 3 mil terreiros no estado.

Existem ainda outros efeitos, de acordo com o professor Clébio Correio, para a identidade local.  “Quando lemos as notícias de 1910, vemos que Maceió era vista na época como uma referência para os negros de outros estados. Vinham pessoas conhecer as religiões afro. Depois do quebra, passou a se vender para o resto do país como uma cidade de coqueiro, de sol e praia”, lamenta. O resultado disso foi um esvaziamento do carnaval de Alagoas porque as manifestações culturais foram silenciadas. 

A professora Rachel acredita que o maior interesse por essa temática, após os anos 2000, tem relação com a maior democratização do espaço acadêmico, coincide com a política de cotas e cria, com isso, reflexos nas temáticos sociais abordadas. “É muito importante ver que esse episódio revisitado gerou livro, discussões contemporâneas e também filme”.

O trabalho a que ela se refere é do professor Siloé Amorim, de antropologia da Ufal. O documentário 1912: o quebra de Xangô (confira aqui o roteiro).

O filme, produzido em mais de três anos, tem 52 minutos de duração e foi motivado principalmente pelo silêncio sobre o ataque e o desconhecimento da população, inclusive dos terreiros. “Poucas pessoas tinham conhecimento do caso. Maceió tem muitos terreiros e isso era muito pouco divulgado. Me surpreendeu muito o preconceito velado sobre as religiosidades de matrizes africanas aqui no estado”. Ele explica que a opção pelo filme tem relação com a necessidade de garantir visibilidade para um público maior a fim de denunciar o que ficou tanto tempo em silêncio.

Veja galeria de fotos:

Galeria – Intolerância religiosa – “Quebra de Xangô” – juca.varella

Peças de ataque de intolerância religiosa podem ser tombadas este ano

Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em 1912 de terreiros em Alagoas, mas não destruídas, durante o maior ataque na história do Brasil a religiões de matriz africana. Esse conjunto de materiais resgatados, de valor histórico e cultural imensurável, pode ser finalmente tombado neste ano como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

O ataque ocorrido a partir da madrugada do dia 2 de fevereiro de 1912 (há exatos 112 anos), em episódio que ficou conhecido como “Quebra de Xangô”, teria atingido, ao menos, 70 casas de religiões de matriz africana em Maceió e também em cidades vizinhas. De acordo com pesquisadores, um grupo que se intitulava Liga dos Republicanos Combatentes promoveu, naquele dia, terror com invasões, vandalismo, espancamentos e ameaças, além de roubar objetos sagrados.

Esses objetos a serem tombados, expostos na época pelos agressores como símbolo de vitória, passaram a significar a comprovação do crime. O ataque foi cometido pela agremiação política que fazia oposição ao governador da época, Euclides Malta, e o ‘acusava’ de proteção e proximidade aos terreiros. Por isso, prepararam aquele que se tornou um ataque sem precedentes de intolerância religiosa no país. Hoje, as 216 peças não destruídas estão sob guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL).

Segundo o historiador Clébio Correia, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), esse é o único caso registrado na história brasileira de quebra de terreiros de forma coletiva. “A gente tem episódios de invasão e quebra de terreiros em todo o Brasil, mas individualmente. No caso de Alagoas, houve verdadeiro levante de uma turba organizada por uma milícia chamada Liga dos Republicanos Combatentes, que era um braço armado do político Fernandes Lima, inimigo do governador Euclides Malta, à época”, explica.

O historiador do Iphan Maicon Marcante lembra que muitos objetos sagrados foram destruídos e queimados em praça pública. “Porém, esse conjunto de objetos sobreviveu a esses ataques e permaneceu por um período no Museu da Sociedade Perseverança até 1950. Depois foram transferidos para o IHGAL”, afirmou Marcante. Foi por isso que a coleção de objetos ganhou o nome de Perseverança. O primeiro inventário das peças foi feito em 1985.

Hoje, as peças, segundo o pesquisador do Iphan, apresentam desgaste. O diagnóstico do Iphan para o tombamento vai orientar as ações de conservação e restauração. Os tecidos estão desgastados. Alguns fios de conta estão arrebentados. “Mas, de forma geral, as peças estão preservadas. A gente está falando de estatuetas representativas de orixás, de instrumentos musicais, indumentárias, objetos e insígnias. São mais de 40 braceletes e pulseiras”.

Mais divulgação

Maicon Marcante ressalta que, a partir do momento em que a coleção Perseverança for tombada pelo Iphan como patrimônio cultural brasileiro, haverá a responsabilidade do órgão na preservação e acautelamento desses bens. Nesse momento, ocorre a fase final de instrução de tombamento, que conta com a participação de representantes da comunidade de religiosos no processo de atribuição de valores e de significação cultural das peças. 

Ele explica que ao fim da fase de instrução, o processo passa por trâmites internos com avaliações na Câmara Técnica e no Conselho Consultivo, o que poderia ocorrer ainda no primeiro semestre de 2024. Após o tombamento, além das ações de preservação, conservação e estudo da historiografia, devem ser tomadas outras medidas para maior difusão do episódio invisibilizado. “Devemos levar o conhecimento sobre esse acervo, sobre esses objetos, para um público mais amplo, fora de Alagoas, inclusive. Podemos pensar em exposições virtuais também”.

Reverência aos ancestrais

 Entre as lideranças que colaboraram com o trabalho do Iphan está a Mãe Neide Oyá D´Oxum, de 62 anos. Ela afirma que os objetos e a memória do episódio de 1912 guardam o símbolo da resistência das religiões de matriz africana. “É a nossa história e com a qual podemos reverenciar a luta dos nossos ancestrais”. Um reconhecimento, segundo ela, veio em 2012, do então governador Teotônio Vilela Filho, que ediu desculpas, em nome de Alagoas, pelo episódio escandaloso de violência racista. 

Entre esses fatos, Mãe Neide cita Tia Marcelina que, conforme foi documentado pelos religiosos de Alagoas, foi espancada na noite do Quebra de Xangô e acabou morrendo nos dias seguintes. “Enquanto ela era açoitada, disse que os agressores poderiam quebrar braço e perna, tirar sangue, mas que não conseguiriam tirar o saber dela”.

Para preencher lacunas

De acordo com a professora Larissa Fontes, que produziu tese de doutorado na Universidade Lumiere Lyon (França) sobre as peças que restaram do ataque em Alagoas, a coleção Perseverança é o documento mais importante para a memória religiosa no estado. “São mais de 200 objetos que estão hoje abrigados no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas em estado deplorável, precisando muito de restauro, de um projeto sério de salvaguarda. A gente está nessa luta há muitos anos para o tombamento e caminhando agora concretamente para que isso saia neste ano”.

O livro da professora Larissa, O museu silencioso, foi publicado na França. A obra será também impressa no Brasil. Larissa, que é pesquisadora e também religiosa, colaborou com o Iphan e informa que o dossiê a ser entregue para aprovação do tombamento já está praticamente pronto. “Na minha pesquisa de doutorado, fui atrás da biografia desses objetos, buscando a tradição oral das comunidades religiosas afro-brasileiras de Alagoas, muito afetadas pela repressão e por esse silêncio”. Ela acrescenta que descobriu na pesquisa sinais e vestígios de perdas de materiais.

Larissa atribuiu essas lacunas à dificuldade de acesso e às peculiaridades da história. “Diferentemente de outros episódios de repressão que a gente teve no Brasil, que era a polícia que invadia terreiros, quebravam coisas e batiam em gente, e guardava os autos dos processos, em Alagoas, curiosamente, o Estado estava ausente da ação”.

A pesquisa atual da professora é um prolongamento da tese e pretende trazer de volta a Alagoas conhecimentos de perdas litúrgicas por meio de religiosos, autoridades religiosas que ainda detêm conhecimento na Bahia. “É muito importante essa ação patrimonial de recuperação e de reparação da memória”, afirma Larissa, docente do Departamento de Ciências Humanas e Sociais do Instituto Superior de Eletrônica e Tecnologia Digital, de Brest (França).

Para o historiador Clébio Correia, professor da Ufal, a despeito do Instituto Histórico ter cumprido papel de salvaguarda desse material, o entendimento dos “povos de terreiros” é que esses documentos deveriam estar em um museu, um memorial afro de Alagoas. “E não em um espaço da elite branca intelectual do estado. A gente está vivendo, neste momento, o processo de tombamento legal, muito importante para garantir a proteção das peças”.

Na sua opinião, a coleção Perseverança é o símbolo maior do ataque e mobiliza hoje os terreiros de Alagoas. “É o que a gente chama de prova material da resistência negra no estado. E gera esse ideário dos terreiros de ter um espaço próprio da memória em Alagoas”. 

“Imprensa preconceituosa”

Em busca também de compreender o violento episódio, cercado de apagamentos, o professor de antropologia Ulisses Neves Rafael, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), assinou a tese Xangô Rezado Baixo, que faz referência à proibição, posterior à repressão do dia 2, do uso de atabaques nos terreiros, o “rezado baixo”. 

Ele descobriu o episódio por acaso, durante o mestrado, e se surpreendeu que praticamente não havia pesquisa sobre o ataque. Assim buscou garimpar o quebra-cabeças em veículos, com publicações desde o início do século 20 até os episódios de 1912. “O Jornal de Alagoas (veículo de oposição ao governador e o principal objeto de análise) publicou uma série de oito reportagens”.

Para esclarecer as lacunas da violência, descobriu que a imprensa teve um tom preconceituoso contra os terreiros. “A imprensa foi instrumento dessa repressão. Os textos tinham uma linguagem muito preconceituosa e racista. Na verdade, eles tiveram papel fundamental na construção dessa imagem negativa dos terreiros”, explica o professor, que desenvolveu a pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a partir do ano 2000.

Segundo a jornalista Valdeci Gomes da Silva, da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial, a imprensa em Alagoas contribuiu, ao longo da história, com a reprodução do racismo. “Não foi diferente no Quebra de Xangô. Como naqueles dias, até hoje há quem se refira aos rituais das religiões de matriz africana como magia negra. Isso é um termo muito racista e que a gente não pode admitir”. A pesquisadora avalia que os jornais demonstraram ser coniventes com a elite financeira.

O professor Ulisses Rafael, da UFS, acrescenta que as notícias do Jornal de Alagoas (veículo de oposição ao governador e o principal objeto de análise) tornaram os grupos ainda mais vulneráveis e foram capazes de mobilizar pessoas além da Liga dos Republicanos combatentes. “A campanha recebeu grande adesão da população, da sociedade civil. Falou-se em centenas de pessoas nas ruas”. 

Os jornais informaram que os episódios ocorreram na madrugada, mas que, na verdade, já havia antes um clima de perseguição e de ataque. O próprio governador teria sido obrigado a fugir do Palácio pelos fundos e ido para o Recife. “Nesse intervalo, em que ele se encontra afastado, as casas são atacadas. As invasões acontecem em Maceió, em terrenos mais afastados e também em cidades vizinhas”. O professor não crava o número de casas atingidas porque não foi divulgado um quadro completo de terreiros com nomes das pessoas ou localização. 

Essa adesão de dezenas pessoas ao ataque contra terreiros é compreendida pela professora de antropologia Rachel Rocha de Almeida Barros, da Universidade Federal de Alagoas, como sintoma de uma sociedade ainda escravagista, majoritariamente católica, provinciana e analfabeta.   “Imagine 100 pessoas correndo por Maceió em 1912, quebrando tudo”. 

Teria havido, na opinião da antropóloga, um planejamento prévio. Ao mesmo tempo em que existiam integrantes sem qualquer consciência, a Liga dos Republicanos Combatentes era civil, com característica paramilitar, e constituída também por ex-integrantes da Guerra do Paraguai. Nessa mistura, essas pessoas, segundo explica, estariam vestidas de foliões carnavalescos quando chegaram aos terreiros. O Brasil vivia uma lógica racionalista, ainda escravagista e as manifestações religiosas de pessoas pretas eram desumanizadas. “A abolição não tinha completado ainda três décadas”.

Quem também entende o papel “estratégico” dos agressores é o Pai Célio Rodrigues dos Santos, que é historiador. “Essa milícia procurou estudar qual era a data e os horários mais propícios de invasão aos terreiros (em vista dos momentos de homenagens e oferendas dos cultos). Eles chegaram trasvestidos de um bloco carnavalesco. Tocavam, batiam e gritavam. Chamavam de macumbeiros, quebravam tudo, agrediram e ameaçaram”. Como efeito, segundo o Pai Célio, líderes religiosos correram, fecharam suas casas e saíram. “Mas resistimos. Hoje, Alagoas tem um grande número de terreiros, principalmente na periferia. E aí são esses terreiros que dizem não à intolerância religiosa”, avalia. Ele acredita que existam ao menos 3 mil terreiros no estado.

Existem ainda outros efeitos, de acordo com o professor Clébio Correio, para a identidade local.  “Quando lemos as notícias de 1910, vemos que Maceió era vista na época como uma referência para os negros de outros estados. Vinham pessoas conhecer as religiões afro. Depois do quebra, passou a se vender para o resto do país como uma cidade de coqueiro, de sol e praia”, lamenta. O resultado disso foi um esvaziamento do carnaval de Alagoas porque as manifestações culturais foram silenciadas. 

A professora Rachel acredita que o maior interesse por essa temática, após os anos 2000, tem relação com a maior democratização do espaço acadêmico, coincide com a política de cotas e cria, com isso, reflexos nas temáticos sociais abordadas. “É muito importante ver que esse episódio revisitado gerou livro, discussões contemporâneas e também filme”.

O trabalho a que ela se refere é do professor Siloé Amorim, de antropologia da Ufal. O documentário 1912: o quebra de Xangô (confira aqui o roteiro).

O filme, produzido em mais de três anos, tem 52 minutos de duração e foi motivado principalmente pelo silêncio sobre o ataque e o desconhecimento da população, inclusive dos terreiros. “Poucas pessoas tinham conhecimento do caso. Maceió tem muitos terreiros e isso era muito pouco divulgado. Me surpreendeu muito o preconceito velado sobre as religiosidades de matrizes africanas aqui no estado”. Ele explica que a opção pelo filme tem relação com a necessidade de garantir visibilidade para um público maior a fim de denunciar o que ficou tanto tempo em silêncio.