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Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal.

Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

“Isso tem o intuito de facilitar o acesso de quem já é cliente de outros parceiros. A gente abriu essa possibilidade para que a pessoa faça o login no parceiro do Desenrola e aí ele será direcionado para o ambiente da plataforma, sem precisar fazer novo login”, explicou Alexandre Ferreira, coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda.

“Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.

Os usuários que fizerem o login com CPF e senha no site ou no aplicativo da Serasa poderão clicar em Negociar Dívidas. Na aba Minha Dívidas, vai aparecer uma lista de propostas para negociação da dívida.

Com a parceria, o governo pretende ampliar o acesso das pessoas ao Desenrola, já que a plataforma da Serasa tem hoje 88 milhões de brasileiros cadastrados e cerca de 26 milhões de acessos mensais.

Até este momento, a plataforma do Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 12 milhões de brasileiros, somando R$ 35 bilhões em dívidas renegociadas. O programa termina em 31 de março.

Filho da redemocratização, Simpatia é Quase Amor chega aos 40 anos

 

O bloco Simpatia é Quase Amor nasceu em 1984, durante a campanha pelas volta das eleições diretas no país e, desde então, vem angariando milhares de foliões a cada carnaval. Com as cores amarelo e lilás, que dominam a camiseta deste ano, o bloco desfila neste domingo de carnaval (11) festejando seus 40 anos na Praia de Ipanema. 

Desde sua criação, o Simpatia é Quase Amor levanta bandeiras políticas. “Democracia é a nossa palavra-chave. Democracia sempre!” disse à Agência Brasil Dodô Brandão, diretor do bloco. O Simpatia começou pequeno, mas agora reúne cerca de 350 mil foliões. “A gente não consegue contar mais. Quem conta é a Polícia Militar. Aí a gente sabe quantas pessoas foram. Eu subo no caminhão, olho e não consigo ver o final do bloco.”

Amarelo, lilás e simpatia dão o tom nos 40 anos do bloco, que sempre levanta bandeiras políticas – Fernando Maia/Riotur

Dodô Brandão lembrou que o bloco teve início entre amigos. Eram jornalistas, economistas, engenheiros e médicos, “todo mundo saindo da faculdade, e o Brasil mudando também”. 

“Tinha uma certa ânsia de ir para a rua. A turma pensou como poderia ganhar a rua. A solução de consenso foi: ‘vamos fazer um bloco. Vamos ganhar a rua. Era Diretas Já, os anistiados tinham voltado para o Brasil, e estava aquela onda de redemocratização. O bloco foi nessa onda. Alguém deu a ideia do nome, que é um personagem do Aldir Blanc. Convidamos o Aldir, que é o patrono do bloco, e aí a coisa começou.”

No carnaval deste ano, o bloco sai com dois carros de som. O carro extra é para receber as pessoas que já colaboraram com a agremiação, entre os quais autores dos desenhos das camisetas e compositores dos sambas. “É para receber as pessoas que estiverem no Rio, dispostas a comemorar os 40 anos com a gente. Todo mundo que já colaborou. Este ano, o homenageado somos nós mesmos”, afirmou Dodô.

A jogadora de vôlei Isabel Salgado foi a primeira musa do bloco e reinou durante alguns anos. O humorista Bussunda foi o Rei Momo. “Assim foi indo, as pessoas foram chegando. Muitos de nós somos filhos da Banda de Ipanema. Albino [Pinheiro] é o padrinho do bloco, que tem Dona Zica, da Portela, como madrinha. Aí, foi juntando gente. Hoje é essa coisa imensa. Passou rápido, mas nem doeu.”

Animado, Dodô Brandão disse que já está pronto para os novos 40 anos do bloco. “Estamos nos preparando para isso”, afirmou.

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. 

Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente.

Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro.

* Texto atualizado às 22h03 para informar o voto do ministro Nunes Marques e o resultado do julgamento. 

Com nova derrota, Corinthians se aproxima do rebaixamento no Paulistão

Na manhã deste domingo (4), o Corinthians foi dominado pelo Novorizontino, que venceu por 3 a 1 na Neo Química Arena, em São Paulo, pela quinta rodada do Campeonato Paulista. A quarta derrota seguida aumenta a pressão sobre o técnico Mano Menezes, ainda mais porque o próximo compromisso é o clássico contra o Santos, quarta-feira (7), às 19h30 (horário de Brasília), na Vila Belmiro.

O tropeço em casa mantém o Corinthians com três pontos, na lanterna do Grupo C e a terceira pior campanha geral do Estadual – os dois últimos caem para a Série A2, a segunda divisão do Paulistão. A equipe pode entrar na zona de rebaixamento na sequência da rodada, caso o Ituano pontue diante do Botafogo-SP ainda neste domingo, às 18h (horário de Brasília), no Estádio Novelli Júnior, em Itu (SP).

Já o Tigre sobe provisoriamente para segundo no Grupo D, com nove pontos, a um ponto do líder São Paulo, mas com a possibilidade de ainda ser ultrapassado por São Bernardo e Botafogo-SP. Os dois primeiros de cada uma das quatro chaves vão às quartas de final.

O Novorizontino abriu o marcador aos 46 minutos do primeiro tempo, com Jenison. O atacante, que estava há um ano sem balançar as redes, concluiu um cruzamento do meia Willeam Lepo pela direita e deu fim ao jejum.

O gol serviu para o camisa 91 do Novorizontino desencantar. Na volta do intervalo, aos dois minutos, o meia Rômulo foi lançado pelo volante Geovane e desviou na saída do goleiro Cássio. A bola parou na trave, mas sobrou com Jenison, que ampliou para os visitantes. Aos 12, o atacante aproveitou cruzamento rasteiro de Rômulo e marcou o terceiro na partida. O Corinthians descontou com o centroavante Yuri Alberto, de cabeça, aos 27 minutos.

Também neste domingo pela manhã, o Red Bull Bragantino visitou o Santo André no Estádio Bruno José Daniel e ganhou por 2 a 1. O meia Gustavinho, com um chute forte de longe, colocou o Massa Bruta à frente, aos 23 minutos do segundo tempo. O Ramalhão igualou aos Bruno Michel, aos 36, na sobra de um escanteio. Dois minutos depois, o também atacante Eduardo Sasha, aproveitando rebote do goleiro Luiz Daniel, deu a vitória à equipe de Bragança Paulista (SP).

O Bragantino assumiu a liderança do Grupo C, com sete pontos, ultrapassando Mirassol e Inter de Limeira. O Santo André segue com dois pontos, em último no Grupo A e com a pior campanha geral.

A quinta rodada do Paulistão começou na noite de sábado (3), com a vitória do Água Santa sobre o Mirassol, por 2 a 1, de virada, no Canindé, em São Paulo. O zagueiro Lucas Gazal colocou os visitantes à frente, mas o atacante Bruno Xavier e o volante Thiaguinho garantiram o triunfo do Netuno, atual vice-campeão estadual, que teve de levar o jogo à capital porque a Arena Inamar, em Diadema (SP), está interditado, devido às condições do gramado.

Campeonato Mineiro

A noite de sábado também foi marcada pelo clássico entre Atlético-MG e Cruzeiro, na Arena MRV, em Belo Horizonte, pela terceira rodada do Campeonato Mineiro. Na casa do maior rival, o time celeste venceu por 2 a 0, gols do atacante João Pedro e do zagueiro Zé Ivaldo. O técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, acompanhou o duelo no estádio.

A partida contou apenas com torcedores do Atlético, após os clubes entrarem em acordo para realização dos clássicos com torcida única, do time mandante, nas temporadas 2024 e 2025. A medida gerou críticas, como as do técnico Luiz Felipe Scolari, do Galo, que considerou a decisão “ridícula”.

Ainda no sábado, o Ipatinga recebeu o Pouso Alegre no Ipatingão e venceu por 1 a 0. Mesmo placar dos triunfos do Democrata, fora de casa, sobre o Uberlândia, no Parque do Sabiá; e do Tombense para cima do Athletic, no Almeidão, em Tombos (MG). No Independência, em Belo Horizonte, o América-MG não saiu do zero com o Itabirito. Por fim, neste domingo de manhã, o Villa Nova-MG derrotou o Patrocinense por 1 a 0 no Estádio Pedro Alves do Nascimento, em Patrocínio (MG).

O Cruzeiro lidera o Grupo A do Mineiro, com os mesmos sete pontos do Tombense, ficando à frente no número de gols. O Atlético está em segundo no Grupo B, com três pontos, a três do Villa Nova, que está na ponta. O América, com sete pontos, encabeça o Grupo C, seguido pelo Patrocinense, com cinco. O primeiro de cada uma das três chaves vai às semifinais. A quarta vaga será destinada à melhor campanha entre os segundos colocados.

Campeonato Gaúcho

O Grêmio reassumiu a liderança do Campeonato Gaúcho na noite de sábado, ao superar o Avenida por 1 a 0, no Estádio dos Eucaliptos, em Santa Cruz do Sul (RS). O atacante Nathan Fernandes fez o gol do triunfo do Tricolor, que foi a 12 pontos, dois a frente do rival Internacional, que já havia batido o Caxias mais cedo, por 2 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre.

Quem também venceu por 1 a 0 no sábado foi o Novo Hamburgo, que recebeu o São Luiz no Estádio do Vale. O Nóia foi a oito pontos, provisoriamente em terceiro, podendo ser ultrapassado na sequência da rodada. O Rubro – que era o único invicto do Gauchão – segue com seis pontos.

Copa do Nordeste

Duas partidas movimentaram a primeira rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste na noite de sábado. O CRB visitou o Itabaiana no Batistão e ganhou por 2 a 0. O atacante Léo Pereira e o zagueiro Fábio Alemão decretaram o triunfo do Galo no interior sergipano. No Amigão, em Campina Grande (PB), o Treze bateu o River-PI por 1 a 0, com gol do volante Edmundo.

Corinthians perde e fica perto da zona de rebaixamento no Paulistão

Na manhã deste domingo (4), o Corinthians foi dominado pelo Novorizontino, que venceu por 3 a 1 na Neo Química Arena, em São Paulo, pela quinta rodada do Campeonato Paulista. A quarta derrota seguida aumenta a pressão sobre o técnico Mano Menezes, ainda mais porque o próximo compromisso é o clássico contra o Santos, quarta-feira (7), às 19h30 (horário de Brasília), na Vila Belmiro.

O tropeço em casa mantém o Corinthians com três pontos, na lanterna do Grupo C e a terceira pior campanha geral do Estadual – os dois últimos caem para a Série A2, a segunda divisão do Paulistão. A equipe pode entrar na zona de rebaixamento na sequência da rodada, caso o Ituano pontue diante do Botafogo-SP ainda neste domingo, às 18h (horário de Brasília), no Estádio Novelli Júnior, em Itu (SP).

Já o Tigre sobe provisoriamente para segundo no Grupo D, com nove pontos, a um ponto do líder São Paulo, mas com a possibilidade de ainda ser ultrapassado por São Bernardo e Botafogo-SP. Os dois primeiros de cada uma das quatro chaves vão às quartas de final.

O Novorizontino abriu o marcador aos 46 minutos do primeiro tempo, com Jenison. O atacante, que estava há um ano sem balançar as redes, concluiu um cruzamento do meia Willeam Lepo pela direita e deu fim ao jejum.

O gol serviu para o camisa 91 do Novorizontino desencantar. Na volta do intervalo, aos dois minutos, o meia Rômulo foi lançado pelo volante Geovane e desviou na saída do goleiro Cássio. A bola parou na trave, mas sobrou com Jenison, que ampliou para os visitantes. Aos 12, o atacante aproveitou cruzamento rasteiro de Rômulo e marcou o terceiro na partida. O Corinthians descontou com o centroavante Yuri Alberto, de cabeça, aos 27 minutos.

Também neste domingo pela manhã, o Red Bull Bragantino visitou o Santo André no Estádio Bruno José Daniel e ganhou por 2 a 1. O meia Gustavinho, com um chute forte de longe, colocou o Massa Bruta à frente, aos 23 minutos do segundo tempo. O Ramalhão igualou aos Bruno Michel, aos 36, na sobra de um escanteio. Dois minutos depois, o também atacante Eduardo Sasha, aproveitando rebote do goleiro Luiz Daniel, deu a vitória à equipe de Bragança Paulista (SP).

O Bragantino assumiu a liderança do Grupo C, com sete pontos, ultrapassando Mirassol e Inter de Limeira. O Santo André segue com dois pontos, em último no Grupo A e com a pior campanha geral.

A quinta rodada do Paulistão começou na noite de sábado (3), com a vitória do Água Santa sobre o Mirassol, por 2 a 1, de virada, no Canindé, em São Paulo. O zagueiro Lucas Gazal colocou os visitantes à frente, mas o atacante Bruno Xavier e o volante Thiaguinho garantiram o triunfo do Netuno, atual vice-campeão estadual, que teve de levar o jogo à capital porque a Arena Inamar, em Diadema (SP), está interditado, devido às condições do gramado.

Campeonato Mineiro

A noite de sábado também foi marcada pelo clássico entre Atlético-MG e Cruzeiro, na Arena MRV, em Belo Horizonte, pela terceira rodada do Campeonato Mineiro. Na casa do maior rival, o time celeste venceu por 2 a 0, gols do atacante João Pedro e do zagueiro Zé Ivaldo. O técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, acompanhou o duelo no estádio.

A partida contou apenas com torcedores do Atlético, após os clubes entrarem em acordo para realização dos clássicos com torcida única, do time mandante, nas temporadas 2024 e 2025. A medida gerou críticas, como as do técnico Luiz Felipe Scolari, do Galo, que considerou a decisão “ridícula”.

Ainda no sábado, o Ipatinga recebeu o Pouso Alegre no Ipatingão e venceu por 1 a 0. Mesmo placar dos triunfos do Democrata, fora de casa, sobre o Uberlândia, no Parque do Sabiá; e do Tombense para cima do Athletic, no Almeidão, em Tombos (MG). No Independência, em Belo Horizonte, o América-MG não saiu do zero com o Itabirito. Por fim, neste domingo de manhã, o Villa Nova-MG derrotou o Patrocinense por 1 a 0 no Estádio Pedro Alves do Nascimento, em Patrocínio (MG).

O Cruzeiro lidera o Grupo A do Mineiro, com os mesmos sete pontos do Tombense, ficando à frente no número de gols. O Atlético está em segundo no Grupo B, com três pontos, a três do Villa Nova, que está na ponta. O América, com sete pontos, encabeça o Grupo C, seguido pelo Patrocinense, com cinco. O primeiro de cada uma das três chaves vai às semifinais. A quarta vaga será destinada à melhor campanha entre os segundos colocados.

Campeonato Gaúcho

O Grêmio reassumiu a liderança do Campeonato Gaúcho na noite de sábado, ao superar o Avenida por 1 a 0, no Estádio dos Eucaliptos, em Santa Cruz do Sul (RS). O atacante Nathan Fernandes fez o gol do triunfo do Tricolor, que foi a 12 pontos, dois a frente do rival Internacional, que já havia batido o Caxias mais cedo, por 2 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre.

Quem também venceu por 1 a 0 no sábado foi o Novo Hamburgo, que recebeu o São Luiz no Estádio do Vale. O Nóia foi a oito pontos, provisoriamente em terceiro, podendo ser ultrapassado na sequência da rodada. O Rubro – que era o único invicto do Gauchão – segue com seis pontos.

Copa do Nordeste

Duas partidas movimentaram a primeira rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste na noite de sábado. O CRB visitou o Itabaiana no Batistão e ganhou por 2 a 0. O atacante Léo Pereira e o zagueiro Fábio Alemão decretaram o triunfo do Galo no interior sergipano. No Amigão, em Campina Grande (PB), o Treze bateu o River-PI por 1 a 0, com gol do volante Edmundo.

Botafogo abre 2 a 0, mas sofre empate do Nova Iguaçu pelo Carioca

O Botafogo voltou a tropeçar no Campeonato Carioca. Neste sábado (3), o Glorioso vencia o Nova Iguaçu no Bezerrão, no Gama (DF), por dois gols de diferença, até meados do segundo tempo, mas sofreu o empate em 2 a 2. A partida, que abriu a sexta rodada do Estadual, foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

O Alvinegro saiu na frente aos 44 minutos do primeiro tempo, com o zagueiro Lucas Halter. Na etapa final, o meia Eduardo aumentou a vantagem, de pênalti, aos 21. O Nova Iguaçu não demorou a reagir e descontou dois minutos depois, com Carlinhos. O atacante também foi responsável pelo empate, aos 43. O camisa 9 da Laranja Mecânica é o artilheiro do Carioca, com cinco gols.

Com 11 pontos, o Botafogo perdeu a chance de passar o sábado na liderança do Estadual, que segue com o Fluminense, dois pontos à frente. O Nova Iguaçu soma os mesmos 11 pontos do Glorioso, mas fica atrás pelo saldo de gols. Ambos podem ser ultrapassados na rodada e deixarem as quatro primeiras posições (que dão vaga às semifinais).

Copa do Nordeste

Duas partidas abriram a fase de grupos da Copa do Nordeste neste sábado à tarde. No Estádio dos Aflitos, em Recife, o Botafogo-PB bateu o Náutico por 1 a 0. O lateral Dudu Silva balançou as redes aos 36 minutos do primeiro tempo, após falha do sistema defensivo do Timbu.

Na Arena Castelão, o Fortaleza derrotou o América-RN por 2 a 1, de virada. Os visitantes abriram o placar aos 19 minutos da etapa final, com o volante Souza, batendo pênalti. O atacante Juan Martín Lucero, também de pênalti, igualou aos 28. O triunfo dos anfitriões foi concretizado aos 41 minutos, em falta cobrada pelo meia Tomás Pochettino.

Campeonato Gaúcho

No duelo que inaugurou a quinta rodada do Campeonato Gaúcho, o Internacional superou o Caxias por 2 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre. O atacante Lucca saiu do banco de reservas na etapa final e marcou duas vezes, aos sete – de bicicleta – e 14 minutos. O Colorado foi a dez pontos, enquanto o Grená do Povo, com cinco, pode sair da zona de classificação às quartas de final, que reúne os oito primeiros colocados.

CGU vai reavaliar demissão de professora trans de instituto no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na demissão da professora Emy Virginia Oliveira da Costa pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é transexual, foi demitida após a instituição concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

Emy, que era professora do campus Tianguá do IFCE desde 2016, explica que as ausências foram motivadas por um curso de doutorado que ela começou a cursar em 2019, na Universidad de la República, no Uruguai. A pós-graduação exigia que ela comparecesse em Montevidéu para ciclos de seminários que duravam em torno de quatro semanas.

Ela conta que, devido a um trâmite burocrático interno (uma autorização de transferência para outro campus do IFCE), não poderia solicitar afastamento para a realização do doutorado em outro país. 

Segundo ela, sua remoção para o campus de Baturité foi autorizada em 2018, mas em 2019 ela ainda continuava trabalhando em Tianguá, porque o IFCE ainda não havia oficializado a transferência. A transferência só ocorreria em 2022, por decisão da Justiça, de acordo com a professora.

Por isso, mesmo sem saber que a efetivação de sua transferência levaria quatro anos, Emy optou por outro instrumento: a antecipação de aulas no IFCE, com a concordância escrita dos alunos, para que ela pudesse se ausentar temporariamente e participar dos seminários presenciais no Uruguai.

Ainda de acordo com Emy, nos dois primeiros períodos de ausência para participar dos seminários no Uruguai (em abril e junho), ela antecipou as aulas e comunicou ao seu coordenador, no IFCE, mas não chegou a protocolar os formulários de antecipação no sistema da instituição (SEI) e nem pediu autorização à reitoria para sair do país.

Em seu terceiro período de ausência, em agosto, Emy conta que não só inseriu os formulários de antecipação de aulas no sistema como pediu autorização à reitoria, que demorou apenas cinco dias para aprovar a saída da professora do país para assistir aos seminários do doutorado.

Já no período de seminários de setembro, a professora adotou os mesmos procedimentos de agosto. A diferença é que, desta vez, o reitor não respondeu seu pedido de autorização de saída do país a tempo e ela teve que viajar para o Uruguai mesmo sem o documento.

As saídas do país sem autorização expressa da reitoria, em abril, junho e setembro somaram 79 dias. Assim, o IFCE abriu um PAD contra Emy. Ela foi notificada da abertura do procedimento em novembro de 2019, porém apenas em janeiro de 2024, o PAD foi concluído e decidiu-se pela demissão da professora.

Em nota divulgada em janeiro, o IFCE justificou sua decisão no fato de que, com base em documentos e testemunhos, o caso foi classificado como inassiduidade habitual e que a Lei 8.122 de 1990 é taxativa ao estabelecer a demissão como penalidade para essa conduta.

Emy explica que, apesar de não ter protocolado os formulários no SEI, eles existem e são autênticos. “O relatório final do PAD não considera, por exemplo, que há formulários de antecipação, que, embora não tenham sido protocolados no SEI, estão com as assinaturas dos estudantes. Não foram considerados [tampouco] os depoimentos dos estudantes dizendo que as aulas foram antecipadas e que não houve nenhum prejuízo. E eles ainda contam esses dias do quarto período, sem considerar que o reitor, durante dois anos e quatro meses não se manifestou [sobre o pedido de saída do país em setembro de 2019]”, defende-se Emy.

Segundo ela, sua demissão é um caso de transfobia. “Se você observar, tudo isso demonstra que há uma perseguição. Há uma transfobia velada. É como se fossem garras afiadas sob luvas brancas. Essas garras não podem ser vistas. Por que considerar falta se a professora antecipou as aulas? Eu não fui a primeira a fazer isso. Os professores costumam antecipar aulas sem protocolar no SEI”. 

Na nota divulgada em janeiro, o IFCE afirmou que o PAD seguiu “todo o rito previsto na legislação em vigor, observados os princípios da legalidade e impessoalidade, bem como o direito ao contraditório e à ampla defesa, os quais foram amplamente garantidos à docente em questão”. 

Ainda de acordo com a nota, nos últimos cinco anos, cinco servidores foram demitidos do IFCE por inassiduidade habitual. “O IFCE é uma instituição que abraça a diversidade, respeita as diferenças e trata sua comunidade de forma isonômica e respeitosa, tendo a questão da inclusão e da diversidade como política”, diz a nota.

No ofício enviado à reitoria do IFCE, o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, informa que a CGU concluiu que há necessidade de reexaminar o PAD para “verificar sua regularidade e adequação da penalidade aplicada”.

Pesquisadores descobrem tipo raro de bagre dourado no Parque da Tijuca

Três pesquisadores do Laboratório de Sistemática e Evolução de Peixes Teleósteos, do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encontraram, pela primeira vez, nos rios e cachoeiras do Parque Nacional da Tijuca, na capital fluminense, três exemplares de peixe bagre dourado. A descoberta foi publicada no ano passado na revista neozelandesa Zootaxa, referência mundial em zoologia, pelos pesquisadores Paulo Vilardo, Axel Katz e Wilson Costa.

Segundo Axel Katz, há vários anos, a equipe vem pesquisando esses peixes do litoral e perceberam que os de São Paulo apresentavam DNA muito parecido com as espécies do Rio, embora o colorido fosse um pouco diferente. Eles focaram então em um peixe específico que apresentava um colorido mais diferenciado.

Paulo Vilardo complementou que foram realizados diversos trabalhos de campo na Floresta da Tijuca. “Em sua maioria, os exemplares encontrados eram de um padrão malhado, ou selado, com as faixas pretas transversais no corpo. É um padrão desse tipo que se encontra em várias bacias costeiras do Rio de Janeiro, São Paulo e do Paraná.”

Em dado momento, porém, em uma localidade específica do Parque Nacional da Tijuca, foram encontrados exemplares totalmente amarelos, ou dourados. “Aí, bateu a curiosidade de verificar se esse bicho não seria o mesmo que ocorre em São Paulo. Foram feitos testes de DNA, usando a técnica de PCR (ou Reação em Cadeia da Polimerase), e chegou-se à conclusão que os dourados da Floresta da Tijuca eram os mesmos de São Paulo.”

Além disso, foi constatado que o padrão malhado também é da mesma espécie do dourado, só que esse tem coloração muito rara e é encontrado pouquíssimas vezes”, disse Vilardo. Até hoje, há registros de apenas sete ou oito indivíduos do bagre dourado nas três localidades do país. “É muito raro ser registrada essa cor nesse bicho.”

Importância

Além de identificar que o bagre dourado de água doce ocorre em todas as áreas dos três estados, com a maior distribuição que se tem, Paulo Vilardo reforçou que o peixe tem um padrão raro. Um terceiro fator é que as condições da Floresta da Tijuca são muito boas, e a conservação dos rios é muito positiva.

“Esses peixes de padrão raro de coloração, tanto daqui como de São Paulo, foram encontrados em áreas de reserva ecológica. Uma questão interessante é ver que, em um local muito preservado, foi possível encontrar esse padrão mais raro”. O que os pesquisadores não sabem ainda é se o peixe descoberto é mais sensível que os demais, acentuou Vilardo.

Para a Mata Atlântica, Alex Katz salientou que a importância é que a maior parte de tais peixes se alimenta de insetos, basicamente, de larvas de mosquito. “Eles são muito bons para controlar as populações de mosquitos, que são vetores de muitas doenças, como dengue e febre amarela. Os peixes gostam também de escalar cachoeiras e chegam a locais inacessíveis. Por isso, são grandes predadores dos mosquitos que aparecem nos rios e cachoeiras. Às vezes, em 1,5 mil metros de altitude, a gente consegue encontrar alguns bagres. Eles ocorrem em regiões muito altas devido à habilidade de escalar rochas.” De acordo com os pesquisadores, a descoberta reforça a importância da preservação dos corpos de água doce do Rio de Janeiro.

O Trichomycterus jacupiranga é uma espécie de bagre, peixe popular de água doce, que ocorre em diversos lugares da América do Sul. A maioria tem corpo amarelado com faixas pretas que atravessam o dorso, além de outras variações no padrão de manchas e marcas. O diferencial do trabalho dos pesquisadores da UFRJ foi identificar e comprovar que os exemplares dourados encontrados no Parque Nacional da Tijuca eram dessa mesma espécie popularmente conhecida, mas com uma variação de cor desconhecida em águas fluminenses. Até então, tais exemplares  só haviam sido registrados na região do Rio Ribeira do Iguapé, na divisa entre São Paulo e Paraná.

Paulo Vilardo informou que, além de dar continuidade à pesquisa sobre bagres dourados, o foco agora serão outros grupos de peixes, visando encontrar novas espécies raras na Floresta da Tijuca. Axel Katz acrescentou que um dos objetivos é localizar novamente nas microbacias da região lambaris cujo último registro data de 1880, no Parque Nacional da Tijuca, onde a espécie foi descrita pela primeira vez. “Encontrar o lambari seria muito importante porque esse é o local onde ele foi descrito”.

Além disso, a pesquisa pode encontrar peixes diferentes. “Na Floresta da Tijuca tem muita coisa para ser descoberta”, afirmou.

Preservação

Uma descoberta desse tipo só “fortalece os esforços de ações para a conservação do Parque Nacional da Tijuca, afirmou a chefe da unidade, Viviane Lasmar. “Cada vez que temos resultado de pesquisa que demonstra o quanto o parque tem elementos e questões relevantes para a conservação, isso faz com que tenhamos um olhar mais cuidadoso para a questão da biodiversidade.”

À Agência Brasil, Viviane lembrou que o parque tem uso público intenso e as informações das pesquisas servem de orientação para as ações de ordenamento necessárias, inclusive para ajudar na questão da conservação também. “Não é só a pesquisa pela pesquisa, mas é como aplicar o resultado em ações efetivas, para melhor uso do território como um todo e até para a conscientização dos visitantes.”

Educação indígena mantém conhecimentos ancestrais, diz professor

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, em uma área de cerca de 9,6 milhões de hectares e perímetro de 3.370 quilômetros, a Terra Indígena (TI) Yanomami também abriga uma outra etnia, os ye’kwana.

Há muitos anos, esses povos vivem em uma área que inclui os rios Medeewaadi (Cuara), Fadaawa (Paragua), Dinhaku (Orinoco) e Fadiime (Uraricoera). Na Venezuela são cerca de 5 mil indígenas. Já do lado brasileiro, segundo dados da Secretaria de Saúde Indígena (Siasi/Sesai, 2019), são 760 pessoas vivendo em três aldeias principais: Fuduuwaadunnha e Kudaatannha, na região de Auaris, e Wachannha, às margens do Rio Uraricoera.

Além de lutarem hoje contra o garimpo que atinge principalmente a comunidade Wachannha e o Rio Uraricoera, os ye’kwana aprenderam que a manutenção do território passa também pela educação. Uma educação indígena pensada e desenvolvida também por eles.

O indígena ye’kwana Reinaldo Wadeyuna Rocha aprendeu cedo a ler. “Comecei a ser alfabetizado junto com a professora Jandira, que era missionária”, conta. E nunca mais parou de estudar. Mas sempre se questionou como podia adaptar a educação dos homens brancos à educação indígena. “Eu vi os professores e alguns colegas que também estavam trabalhando como voluntário. E eu me interessei também. Por que que eu não faço isso aí?“.

Reinaldo resolveu então ser professor. Fez magistério e anos depois ingressou na Universidade Federal de Roraima, que há 30 anos oferece, no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, os  cursos de licenciatura cultural indígena, gestão territorial Indígena e Saúde Coletiva Indígena.

Ele voltou para sua aldeia e hoje é professor da escola local. Segundo ele, 80% dos indígenas ye’kwana estão alfabetizados. “Não é somente os professores. Conjunto, a comunidade inteira. Tem que ter envolvido nisso aí pra ter resultado. E isso que nós construímos também. Quase nós levamos cinco, sete anos para ter esse projeto político-pedagógico.”

De acordo com dados do Censo Indígena 2022, o Brasil tem hoje 178,3 mil escolas de ensino básico. Segundo as informações, um percentual de 1,9% (3.541) fica em terra indígena e 2% (3.597) oferecem educação indígena por meio das redes de ensino.

Depois da graduação, Reinaldo seguiu os estudos e concluiu o mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Hoje desenvolve um projeto, junto com o sociólogo e professor da Universidade Federal de Roraima Daniel Bampi, para ampliar a educação indígena para outros povos a partir da experiência ye’kwana. “Eles têm um histórico já bastante antigo de educação, de educação escolar muito avançada, um índice de escolarização altíssimo, já com professores formados em licenciatura. Eles mesmos procuraram o processo de formação com a experiência que eles tinham na Venezuela”, conta Daniel Bampi. 

Bampi conta que a universidade desenvolve há 11 anos um projeto de educação com os ye’kwana e que agora o programa será ampliado com os sanöma, um subgrupo da etnia Yanomami. “Trata da gestão territorial indígena tomando como base para o desenvolvimento de ações nesse campo a formação escolar dos jovens. A escola é uma instituição de fronteira e na atualidade ganhou muito espaço na formação dos indígenas, juntamente com suas formas tradicionais de educação. Neste sentido tem grande potencial para tratar das questões que implicam na vida atual das populações indígenas em seus territórios, formando a novas gerações, por isso precisa ser profundamente territorializada.”

Ele explica que o projeto não é apenas para o ensino básico. “Para os ye’kwana que já estão com as escolas consolidadas, a proposta é construir uma formação em nível médio concomitante com um técnico na gestão do território. Os sanöma contam com um processo de escolarização bastante inicial, então o foco será articular as necessidades territoriais com o ensino fundamental.”

Para Reinaldo, é mais do que educação indígena. É uma forma de manter os conhecimentos dos sábios, os acchudi edhaamo na língua ye’kwana, vivos para as novas gerações. “Nossa ancestralidade deixou só na memória. É isso que alguns professores pesquisadores ye’kuana fizeram. Colocaram anotações. Falta só divulgar, assim, desenvolver mais. Material didático, falando nossas culturas, nosso território. Sempre mantendo a nossa linguagem, nossas culturas, e nossos ritos, conhecimentos tradicionais. Tem que ser mantido. Para ter esse exemplo para outros povos também”, conclui.

Recursos aplicados em limpeza urbana crescem no país

Em média, por ano, a população do Brasil produz 77,1 milhões de toneladas de resíduos. E quase metade desse volume ainda vai parar em lixões, córregos urbanos e terrenos baldios, sem receber o tratamento adequado, o que impede o aproveitamento de recicláveis e representa um problema de saúde pública e para o meio ambiente.

Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, levantamento elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com a entidade, em 2022, as prefeituras e o setor privado destinaram R$ 31,2 bilhões à limpeza urbana, valor 4,2% superior ao registrado em 2021. Em média, as prefeituras gastam R$ 11,96 por habitante/mês com esse tipo de serviço, o que abrange desde a varrição de ruas e limpeza após a realização de feiras até a coleta e o transporte de lixo. 

Entre números que dão a dimensão do material descartado e o ritmo de consumo de produtos, um dos aspectos que permanecem no horizonte é a parte que cabe à população. Adelina Gomes de Sousa preside uma associação de moradores de Brasilândia, há 26 anos, praticamente desde que chegou ao bairro. Segundo Adelina, na área mais baixa do bairro, em períodos de muita chuva, o lixo acumula tanto que acaba sendo arrastado pela água e invadindo casas.

A aposentada atribui a culpa a moradores e diz que os caminhões que recolhem os resíduos passam três vezes por semana. “Recolhem o lixo direitinho. O maior problema são aqueles focos de lixo que a comunidade faz. Geralmente, é tudo misturado, orgânico, reciclável.”

“Uma comunidade limpa faz bem para nós mesmos. O que percebo é, às vezes, que a pessoa está comendo e logo em seguida joga o lixo na rua. A própria comunidade deveria ser educada para que a comunidade fosse limpa”, acrescenta.

Faltam pontos para recicláveis

Brasilândia, porém, aparece em 91º lugar no Mapa da Desigualdade, quando a lista classifica os bairros da capital quanto à existência de pontos de entrega voluntária (PEV). O PEV é um contêiner que serve para depósito de resíduos recicláveis secos e deve ficar posicionado em vias públicas e outros locais de grande circulação de pessoas, como estações e terminais do transporte coletivo e centros comerciais, visando à expansão da coleta seletiva de recicláveis. Segundo pesquisa realizada pelo PICPlast e MaxiQuim e citada pelo Movimento Plástico Transforma, o índice de reciclagem de resíduos plásticos pós-consumo ficou em 25,6%, em 2022.

Assim como Brasilândia, o distrito de Marsilac é um dos que se destacam por índices sociais ruins no Mapa da Desigualdade em relação aos PEVs. Marsilac fica em posição ainda pior, 94º lugar. O agricultor Edmilson Afonso da Silva, que reside nesse distrito há cerca de cinco anos, tem a mesma impressão de Adelina: as equipes de lixeiros realmente rodam nas ruas da região, com a frequência esperada.

Ações educativas

Silva sustenta que todos deveriam fazer como ele e separar o lixo corretamente. Ele diz que a orientação começa na escola. Em seu site, a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, que responde à prefeitura da capital, destaca que, no primeiro semestre de 2023, foram realizadas mais de 600 ações de educação ambiental, distribuídas por toda a cidade.

“Faço dessa forma, mas percebo que, na caçamba, as pessoas não fazem, colocam tudo junto. Isso atrai cachorros que ficam soltos e rasgam o lixo. Depois o vento joga de volta para a floresta, que joga para os córregos”, afirma o agricultor. Silva destaca que muitos vizinhos não se importam nem mesmo ao jogar fora, em locais inapropriados, animais mortos. 

Para Simone Carvalho, que integra o grupo técnico do Movimento Plástico Transforma, o que falta mesmo é conscientização da população acerca de sua responsabilidade sobre o que produz de resíduo, para que se preocupe com ele. “As pessoas não querem ter trabalho. É mais fácil colocarem tudo no [saco de] orgânico do que fazer a separação na sua casa”, resume. 

“A indústria está fazendo sua parte, porque a gente percebe no resíduo o valor que ele tem, porque pode retornar à cadeia em outras embalagens.” Segundo a especialista, ao deixar de higienizar uma embalagem reciclável, e jogá-la fora como se fosse um material orgânico, impacta-se, inclusive, a relação com os catadores de recicláveis e outros profissionais que trabalham na cadeia. “Isso impacta a triagem, porque o que descarto assim hoje amanhã está embolorado, impregnado. Fica mais difícil a triagem, além do cheiro, do efeito na dignidade dos trabalhadores que atuam no ramo”, afirma Simone. 

“Uma coisa que sempre falo nas palestras é: a partir do momento em que você compra um produto, você compra a embalagem e ela passa a ser de sua responsabilidade”, finaliza, indicando como ação educativa a desenvolvida no Museu Catavento e que tem como público-alvo crianças.

Na capital paulista, os habitantes dispõem do portal de serviços 156. Lá, há uma seção específica para questões relacionadas ao lixo.