Skip to content

117 search results for "folha"

Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro com Lira deve acontecer na quinta-feira (22). Já com Pacheco, ainda não há data prevista.

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.

No início deste mês, Lula e Lira já estiveram juntos para tratar da relação entre os poderes.

Nesta terça-feira (20), o presidente fez reunião com ministros da área econômica e de articulação política e com líderes do governo no Congresso. Ao final, em conversa com a imprensa, Padilha listou projetos que estão na agenda do Executivo, como medidas que tratam do orçamento público, entre eles, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento que envolve também a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e a limitação de compensações de créditos tributários.

A reoneração da folha será o tema da conversa de Lula com Pacheco, que tem defendido uma solução negociada para a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo que prevê a reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia a partir de abril. No fim de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos, mas o presidente Lula vetou a medida. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. O governo então editou a MP com a reoneração.

Umas das possibilidades, segundo Padilha, é o envio de um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo da MP. O ministro destacou que a discussão está aberta.

“O presidente Lula busca fazer uma conversa com o presidente Pacheco e está aberto a negociar qual melhor forma de garantir o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido possível”, disse. “Na medida que o Congresso manteve a MP, trouxe para a negociação política, o Congresso Nacional poder construir qual é a melhor solução. O objetivo do governo é garantir a saúde das contas públicas, não desorganizar todo o esforço que foi feito a partir do ano passado de reequilíbrio das contas públicas do país e, ao mesmo tempo, ter medidas efetivas para um setor [eventos] que tinha um programa que foi desenhado na época da pandemia”, explicou.

Entre outras pautas prioritárias do governo, o ministro Alexandre Padilha citou a regulamentação da reforma tributária, que deve ser encaminhada em março, projetos sobre transição ecológica, sobre estímulo ao crédito e a discussão sobre as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.

Haddad nega que Centrão tenha pedido saída de assessor especial

A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do Centrão, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Responsável por elaborar a regulamentação das apostas on-line, Manssur tinha concluído o trabalho, segundo o ministro.

“O Manssur esteve aqui para formatar o projeto [de lei] e foi um processo muito bem encaminhado por ele. Ele é um profissional de altíssima qualidade. Mas enfim [a exoneração] é a pedido. Ele vai enfrentar outros desafios. Não tem nada a ver com isso [pressões do Centrão]”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

Enviado ao Congresso Nacional no fim de julho, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas foi desidratado no Congresso. O imposto sobre receitas brutas de jogos caiu de 18% para 12%; o Imposto de Renda sobre premiações caiu de 30% para 15%; e a regulamentação dos cassinos on-line (não relacionados a apostas esportivas) foi derrubada no Senado.

O substituto de Manssur, informou Haddad, ainda será escolhido pelo Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto. O ministro esclareceu que a Fazenda e o Ministério dos Esportes dividirão as competências para coibir a manipulação de resultados das apostas. As outorgas e os impostos devidos serão administrados pela Receita Federal. O Ministério dos Esportes verificará a integralidade dos resultados esportivos.

Reunião de líderes

Haddad também informou que nesta terça-feira (20) se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e com líderes partidários no Congresso, para discutir alternativas à medida provisória (MP) que pretende reonerar a folha de pagamento. O encontro ocorrerá no Palácio do Planalto às 16h.

“O Ministério da Fazenda nunca se furtou a sentar à mesa para ponderar com as lideranças do Senado e da Câmara para chegar a um denominador comum. Penso que hoje o ambiente está muito mais favorável para a gente sentar e discutir isso ao longo do próximo mês e quem sabe até finalizar as negociações e concluir esse processo”, declarou o ministro.

No início do mês, o governo chegou a um acordo com os líderes dos partidos da base aliada no Senado para transferir para um projeto de lei a reoneração da folha de pagamento e o fim da alíquota menor para a Previdência Social dos pequenos municípios. Os demais itens da medida provisória editada no fim do ano passado – limitação de compensações tributárias e fim do programa de ajuda a empresas do setor de eventos – seriam mantidos na MP.

Nesta segunda, Haddad reuniu-se com os líderes do Governo na Câmara, deputado José Guimarães; no Senado, Randolfe Rodrigues; e no Congresso, Jaques Wagner, para discutir o formato da reoneração.

Segundo o ministro também foram debatidas questões de mérito, para que o Executivo e o Legislativo encontrem uma forma de compensar a renúncia fiscal de R$ 16 bilhões (R$ 12 bilhões da desoneração da folha e R$ 4 bilhões para os pequenos municípios), caso o Congresso decida manter os benefícios tributários.

Projetos prioritários

Além da solução para o impasse da MP da reoneração da folha, a reunião também discutirá os projetos prioritários para o governo em 2024.

“Vamos tratar de todas as prioridades, não só do Ministério da Fazenda. O ministro Padilha fez um inventário dos projetos prioritários do governo para submeter ao presidente da República.”

Haddad disse que os projetos prioritários para a equipe econômica em 2024 são os que pretendem melhorar o ambiente de negócio e os mercados de capitais e de crédito. “Tudo também vai ser levado ao presidente porque algumas dessas leis foram encaminhadas com pedido de urgência constitucional.”

Termina dia 29 prazo para empresas enviar relatórios salariais

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

Iluminação cênica deu show nos desfiles do Grupo Especial do Rio

 

A evolução dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro avançou em várias frentes ao longo das últimas décadas, desde a construção do Sambódromo, há 40 anos, até novidades mais recentes como a reciclagem do lixo produzido na Marquês de Sapucaí. Em 2024, um novo foco de inovação ficou evidente com a aposta na iluminação cênica. Desde 2023, ela já estava no cardápio dos carnavalescos, mas  era vista com certa resistência. No carnaval deste ano, com a adesão de mais escolas, esse recurso deu show na avenida.

O uso da tecnologia ainda divide opiniões. O carnavalesco campeão deste ano,  com a Viradouro, Tarcísio Zanon, acredita que a iluminação é mais uma ferramenta que a escola tem para a construção da magia do espetáculo.

“Hoje, com essa nova implantação, a gente consegue trazer uma alma para o momento que a gente quer contar. Eu sou da opinião de que a luz pode agregar à arte do fazer carnaval na escola de samba. Ela não pode descaracterizar o que já é construído há muito tempo. O carnaval não é uma parada iluminada. O carnaval é uma arte popular que prevê o brilho, o volume, o exagero, o glamour, a beleza. É a fantasia. Então, o detalhismo que existe no carnaval precisa ser visto. Ele não pode acontecer, por exemplo, em um momento de tudo se apagar ou apagar aleatoriamente e ficar por muito tempo”, explica à Agência Brasil.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Para o historiador e escritor Luiz Antônio Simas, especialista em carnaval carioca, o recurso é bom, mas precisa ser usado com cuidado. “O uso da iluminação cênica pode ser definido na base da frase famosa ‘o remédio e o veneno moram na mesma folha’, que aliás é da tradição da cultura dos orixás, é um oriki, uma sentença poética de Ossain [orixá sacerdote das folhas e florestas]. O problema não é a iluminação cênica e a salvação não é a iluminação cênica. É a maneira como utilizar”, apontou.

“Por princípio, sou crítico desta iluminação quando ela é gratuita, e vi essa iluminação cênica dar errado e dar certo. Achei por exemplo que no acesso algumas escolas usaram a iluminação cênica sem muito sentido. Eu não gostei. No especial eu também vi o uso da iluminação sem sentido algumas vezes”, completou.

Como exemplo de uso adequado desse recurso, Simas citou a escola de samba Acadêmicos do Grande Rio que, para ele, usou muito bem a iluminação cênica.

“Fez um desfile exuberante, e a iluminação foi crucial para aquele desfile, e ela se conectava com o samba quando dizia ‘Trovejou, escureceu’. Ali tivemos um uso de excelência da iluminação como elemento do conjunto cênico da escola de samba. O Gabriel Haddad e o Leonardo Bora [carnavalescos da Grande Rio] usaram magnificamente a iluminação cênica. É um exemplo de como ela pode ser uma aliada e não uma inimiga do desfile carnavalesco”, observou.

Fábio Fabato, jornalista, historiador e autor da sinopse do enredo Pede caju que dou, pede caju que dá, que a Mocidade Independente de Padre Miguel apresentou na avenida, também é favorável à iluminação cênica, mas ressalta que não pode ser usada aleatoriamente.

“O recurso da luz é importante, ele agrega valor ao espetáculo, mas não pode comprometer quesitos. A meu ver, a luz precisa ser muito pensada, de modo que aja ao agregar ao espetáculo, sem que fira a forma de olhar fantasias, alegorias, sem que manche os quesitos em julgamento, mas, sem dúvida, é um elemento a mais cênico que entrega valor ao produto e pode ser sempre muito bem utilizado daqui para frente”, defende.

Segundo Fabato, o recurso da iluminação cênica foi bem utilizado na Comissão de Frente da Mocidade Independente. Pela primeira vez em um desfile houve uma interação de um componente com a plateia. Durante a apresentação para os julgadores do quesito, um foco de luz apontava para a arquibancada onde estava a figura de uma Carmem Miranda, que compunha a comissão de frente. O efeito agradou o público e surpreendeu pelo inusitado.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

“A comissão da Mocidade usou isso muito bem, já que promoveu o dialogar do grupamento da escola com a plateia sem atrapalhar a visão do público. Quer dizer, foi utilizada de modo correto, de modo a entregar valores ao desfile. Acho que isso é o fundamental para a questão da luz, que não pode atrapalhar a visão. Tem que ser um recurso a mais para contar a história”, disse.

Planejamento

A iluminação cênica, que neste ano chamou tanta atenção nos desfiles do Grupo Especial, tem por trás um sistema com 570 refletores, sendo 510 diretamente voltados para a pista de desfiles; três movings light, que projetam luzes coloridas sobre qualquer elemento na avenida e mais três refletores de led do tipo RGBW. Conta ainda com uma infraestrutura de 24 quilômetros de fibra óptica e 14 câmeras de visualização na sala de controle instalada no setor 10 do Sambódromo.

Conforme a Rioluz, o local tem duas mesas de controle operadas por técnicos que têm no currículo operações de grandes shows como o do cantor Paul McCartney e do grupo Coldplay.

A sala foi projetada pela Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, entre a Rioluz e a subconcessionária Smart Luz. Por meio de quatro TVs que exibem imagens em tempo real dos setores da avenida e de uma projeção 3D é possível verificar como as luzes estão sendo vistas pelo público. A Rioluz informou que o investimento na tecnologia, que integra os projetos especiais do contrato da PPP, ficou em R$ 18 milhões.

“Realmente neste carnaval vimos que a iluminação cênica foi um show à parte na Sapucaí, elevando para outro patamar os desfiles das escolas de samba. Foi muito bacana ver as luzes e o público aplaudindo. No ano passado os carnavalescos ainda tinham um pouco de receio de usar essa tecnologia, mas as escolas que ousaram em utilizar este recurso tiraram 10 no quesito Comissão de Frente”, disse à Agência Brasil o presidente da Rioluz, Eduardo Feital.

Testes

Feital revelou que nos últimos 40 dias a empresa que operou o sistema pôde trabalhar junto às agremiações para a realização de testes. “Entregamos toda a iluminação para a empresa que operou e chamamos todas as agremiações para fazerem testes. Cada dia uma escola de samba teve oportunidade de estudar e ver através de aparelho de 3D como ficaria o desfile e usar essa tecnologia”, destacou.

Para o carnavalesco Tarcísio Zanon, esse contato entre os técnicos da Rioluz e os integrantes das escolas foi favorável ao uso da iluminação cênica, porque tiveram mais tempo para conhecer a tecnologia. “Este ano a gente conseguiu ter mais tempo para poder estudar isso. Acho que isso tem que ser tratado e cuidado com os profissionais e com muito estudo para que possa haver um equilíbrio nessa utilização”, defende.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

“Com esse sistema ficou ainda mais lindo o desfile. É uma tecnologia, um legado que vai ficar para as escolas de samba e para o carnaval do Rio de Janeiro. Quem ganha com isso é o público e todas as pessoas que frequentam o carnaval na cidade do Rio de Janeiro”, disse o presidente da Rioluz, ao parabenizar as escolas e os carnavalescos que usaram a tecnologia no carnaval.

“Que venha o próximo ano. Temos agora no sábado [17] o desfile das campeãs e só tem coisas bacanas para mostrar para o público”, disse ao ressaltar a apresentação das seis primeiras classificadas que voltam à Passarela do Samba, na região central da cidade.

Pesquisa mostra que BNDES tem melhor avaliação popular desde 2015

Pesquisa do instituto Datafolha a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela que 95% da amostra de 2.020 brasileiros entrevistados apontaram aspectos positivos da instituição, entre os quais a contribuição para o desenvolvimento empresarial e do país e para a geração de empregos. De acordo com o banco, essa é a melhor avaliação da série histórica, iniciada em 2015.

A sondagem foi feita entre os dias 30 de novembro e 15 de dezembro de 2023 e abrangeu cidadãos com 18 anos de idade ou mais, das classes ABC, com renda familiar mensal acima de dois salários-mínimos e conhecimento mínimo sobre o BNDES.

Segundo o instituto de pesquisa, o percentual de entrevistados que relaciona a instituição à promoção do desenvolvimento alcançou 54%, subindo 7 pontos percentuais em comparação com 2022, o melhor resultado desde que a pesquisa passou a ser contratada, em 2015. Do total de consultados, 73% afirmaram confiar no BNDES.

De acordo com o Datafolha, os índices favorabilidade, confiança e advocacy (prática ativa de cidadania) entre os que conhecem o BNDES também alcançaram os melhores resultados históricos: 82% têm impressão positiva do banco, 73% manifestaram confiança alta ou muito alta no BNDES, e o índice de advocacy alcançou 43 (percentual de pessoas que falariam bem do banco menos percentual de pessoas que falariam mal). Com esses resultados, o índice de favorabilidade aumentou 5 pontos percentuais, o de confiança 7 pontos percentuais, e o saldo do índice advocacy subiu 11 pontos em relação à pesquisa anterior.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “os resultados revelam a importância da decisão deste governo de retomar o BNDES como instituição protagonista do desenvolvimento do Brasil”. Destaque também para a percepção dos brasileiros sobre a atuação ética e responsável da instituição, que aumentou 18 pontos percentuais em 2023, bem como a contínua divulgação de informações, ou transparência, que subiu 17 pontos percentuais, melhores resultados nos últimos anos.

Mercadante destacou que o BNDES, que já foi acusado de ser uma “caixa-preta”, alcançou, no ano passado, o nível de excelência em transparência no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, agora, é reconhecido pela população. Na avaliação de Aloizio Mercadante, esse é o resultado do trabalho de “profissionais altamente qualificados do BNDES, que resgatou o papel histórico do banco de fomento ao desenvolvimento do país, com reconhecimento da sociedade brasileira”.

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. 

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. 

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01. 

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês. 

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular. 

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro: 

Até um salário mínimo: 

23 de fevereiro – cartão de final 1

26 de fevereiro – cartão de final 2

27 de fevereiro – cartão de final 3

28 de fevereiro – cartão de final 4

29 de fevereiro – cartão de final 5

1º de março – cartão de final 6

4 de março – cartão de final 7

5 de março – cartão de final 8

6 de março – cartão de final 9

7 de março – cartão de final 0

Mais de um salário mínimo: 

1º de março – cartão de final 1 e 6

4 de março – cartão de final 2 e 7

5 de março – cartão de final 3 e 8

6 de março – cartão de final 4 e 9

7 de março – cartão de final 5 e 0

Circuito Brasília em Folia começa com lavagem das ruas

 

Começa neste sábado (10), o Circuito Brasília em Folia, a principal novidade do carnaval 2024 no Distrito Federal. A partir das 8 horas, os blocos de rua fazem a festa pelo trajeto que interliga o Setor Carnavalesco, no Setor Comercial Sul, a Plataforma Monumental, ao lado da Biblioteca Nacional, e a Plataforma da Diversidade, no Espaço Eixo Cultural Ibero-americano.

São quase 3 quilômetros carnavalescos, com circulação pelo Eixo Monumental e via de serviço S2, que sofrerão alteração no tráfego de automóveis para dar passagem à folia. Veja no mapa.

“Terá fluxo de trios e fanfarras, com programação simultânea nos três palcos e ao longo de todo o corredor por onde as pessoas vão caminhar. A gente até brincou que vai lançar o prêmio dos maiores maratonistas do carnaval”, explica a produtora cultural que coordena o circuito, Dayse Hansa.

Nesse primeiro dia de carnaval, cada trecho iniciará com a lavagem do circuito, que será realizada por grupos de matriz africana, com o objetivo de deixar as melhores energias por onde a festa acontecerá.

O projeto Circuito Brasília em Folia foi promovido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com recursos de emendas parlamentares. As regras possibilitaram a parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, que é a gestora do carnaval.

Plataforma da Diversidade

8h – Lavagem do circuito – Grupo Groove do Bem

10h – Rebu convida Bloco Sapatônica

13h – Rebu – O Bloco

Setor Carnavalesco Sul

8h – Lavagem do Circuito – Grupo Folha Seca Afropercussão

11h – Bloco Folha Seca

13h – Bloco Na Batida do Morro

Plataforma Monumental

8h – Lavagem do Circuito – Grupo Asè Dudu – Via S2 (altura da Biblioteca Nacional)

Trio elétrico (Eixo Monumental)

8h – Lavagem do Circuito – Grupo Asè Dudu

Trio Elétrico (Via S2)

15 às 19h – Bloco das Braba

Fanfarra (Via S2)

17h – Boi do Seu Teodoro

Os blocos tradicionais, que já desfilam desde o pré-carnaval, no último final de semana, continuam fazendo a festa no avião de Brasília e em várias cidades satélites. Confira a programação dos blocos que saem às ruas neste sábado.

CarnaVitrola – 16h às 22h – Eixão Norte, na altura da 211 Norte – Asa Norte

Mama Tá Difícil – 10h às 19h – Setor Comercial Sul – Asa Sul

Mvuka – 17h às 22h – Setor de Diversões Sul – Praça Central Conic – Asa Sul

Pais e Filhos – 10h às 16h – Mini Trio – Estacionamento 12 do Parque da Cidade – Asa Sul

Rebu O Bloco – 10h às 19h – Espaço Eixo Cultural Ibero-americano – Eixo Monumental

Concentra Mais Não Sai – 15h às 22h – EQN 404/405 – Asa Norte

Na Batida do Morro – 13h às 19h – Setor Comercial Sul (Quadras 4 e 5) – Asa Sul

Galinho de Brasília – 14h às 22h – SBS 3/4, estacionamento da Caixa Cultural – Asa Sul

Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) – 16h às 22h – entre o Cruzeiro Novo e o Cruzeiro Velho – Cruzeiro

Bloco Baile da Piki – 14h às 22h – Praça Estação 16 Sul, em frente ao metrô Arniqueiras – Águas Claras

Mamãe Taguá – 13h30 às 20h30 – Taguaparque – Estacionamento do Centro Cultural – Taguatinga

Araaxxta – 16h às 00h – salão comunitário – Candangolândia

Brincantes do Gama – 15h às 19h – Praça Lourival Bandeira (do Cine Itapuã) – Gama

Calango Misturado – 14h às 19h – Quadra 2, Área Especial – Varjão

Bloco Alafia – 16h às 23h – EQNP 1/5 Área Especial – Ponto de Cultura Filhos do Quilombo – Ceilândia

CarnaRock – 14h às 22h – QNN Quadra 32 Área Especial G – Ceilândia

Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo

Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 – a chamada PEC das Bondades – o então presidente Jair Bolsonaro admitiu o caráter eleitoreiro da medida.

“A PEC das Bondades é necessária. Apesar de não ter sido feita para a eleição, não tem como não ganharmos a simpatia da população”, disse Bolsonaro ao abrir a reunião do dia 5 de julho de 2022, cujo registro em vídeo agora faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do estado democrático de direito.

O vídeo é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na nessa quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

“Não tem como. Depois desta PEC da Bondade – a gente não está pensando nisso – termos 70% dos votos, mas vamos ter 49% dos votos”, cravou Bolsonaro, criticando os institutos de pesquisa que, àquela altura, apontavam que o petista Luiz Inácio Lula da Silva liderava as pesquisas de intenção de voto.

“Vemos que o [Instituto] DataFolha continua mantendo a posição de 45% e, por vezes, falando que ele ganha no primeiro turno. Acho que ele ganha sim. As pesquisas estão exatamente certas. De acordo com os números que estão dentro dos computadores do TSE”, comentou Bolsonaro, voltando a questionar a segurança das urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

Corrida presidencial

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. Em um segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%.

A reunião de governo aconteceu no dia 5 de julho, seis dias após o Senado aprovar a PEC das Bondades. Dois dias depois, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de emenda constitucional. Os deputados aprovaram o texto-base da proposta

Faltando cerca de 100 dias para as eleições, a PEC nº 15 autorizou o governo federal a decretar estado de emergência no país para, com isso, ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim ano de 2022.

Cerca de R$ 41,25 bilhões foram destinados à expansão do programa Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; ao reforço do programa Alimenta Brasil e para custear o auxílio financeiro pago a caminhoneiros e taxistas.

Confira a íntegra do vídeo

Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação.

O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.

A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última segunda-feira (5), a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

A consulta nº 1.222/2023 começou em dezembro, com prazo de 60 dias de duração para recebimento, para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.

Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal.Histórico

Desde 2009, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa proíbe a importação, comercialização e publicidade de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação, no Brasil. À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos, como tabacarias, casas noturnas, bares e na internet, com diferentes nomes para os aparelhos.

Contribuições científicas

Em junho de 2019, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu realizar duas audiências públicas para debate e coleta de contribuições científicas atualizadas sobre os potenciais riscos à saúde e possibilidade de redução de riscos associados aos cigarros eletrônicos.

A partir disso, em 2020, foram realizadas revisões de pareceres independentes sobre esse tema.

Em setembro de 2019, a partir de relatos de eventos adversos com usuários de DEFs, especialmente nos Estados Unidos, a Anvisa divulgou alerta aos médicos brasileiros sobre as doenças pulmonares causadas por esses produtos.

O aviso foi enviado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Rede Sentinela, que conta com 252 instituições de saúde responsáveis por notificações de eventos adversos relacionados à saúde.

No Brasil, médicos podem notificar a Anvisa a respeito de possíveis casos de doenças pulmonares causadas por Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), no formulário eletrônico. A agência esclarece que os dados são sigilosos e serão usados, exclusivamente, para análises científicas e sanitárias que poderão ajudar nas políticas públicas de controle do tabagismo.

Como são

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

 Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde. No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.