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Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar

Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes.

“Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, que não dê margem, como ocorre hoje, de um juiz interpretar de um jeito e outro juiz interpretar de outro jeito”, diz Castro.

O documento estabelece uma quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política, como juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Para concorrer a um cargo eletivo, eles deverão se afastar do seu cargo 4 anos antes do pleito.

“São carreiras que não devem coexistir com a política. Se a pessoa pertence a uma dessas carreiras e quer ser política, se afasta, e estamos colocando uma quarentena de 4 anos para se candidatar”, explicou. Essa exigência somente se aplicará a partir das eleições de 2026, valendo, até lá, o prazo de desincompatibilização de 6 meses.

O relator apresentou uma nova proposta sobre as regras para o preenchimento de vagas nas eleições proporcionais. “Só participará do preenchimento das vagas o partido político que alcançar o quociente eleitoral. E o candidato só será considerado eleito se tiver pelo menos 10% do quociente eleitoral”, explica.

Segundo ele, essa era a regra vigente antes do Código Eleitoral de 2021, quando houve uma modificação que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral para os partidos e 20% para os candidatos. “A regra que já existia antes foi modificada e a modificação não foi boa, deu inclusive ação no Supremo Tribunal Federal, que foi julgada recentemente, então estamos simplificando isso”.

Segundo o relator, o novo Código Eleitoral, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, traz regras mais claras e transparentes sobre questões como inelegibilidades e os prazos de desincompatibilização. A proposição estabelece que a inelegibilidade, em nenhuma hipótese, ultrapassará 8 anos.

Também propôs mudanças nas regras para a divulgação de pesquisas eleitorais. Segundo o novo código, os institutos de pesquisa deverão divulgar os resultados das pesquisas realizadas em pleitos anteriores, para que os eleitores possam fazer a comparação sobre os resultados obtidos. “Foi a melhor maneira que encontramos de expor essa fraude generalizada, que sabemos que existe nos institutos de pesquisas”, diz.

Após a resolução do TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições, o relator incluiu no novo Código Eleitoral um dispositivo que determina que quando esse recurso for utilizado em conteúdos de campanhas eleitorais, o material deve vir com um aviso dizendo que o conteúdo não é autêntico.

Apesar de esperar um grande número de emendas à proposta, o relator aguarda uma análise rápida. “Vamos apressar o máximo que pudermos, mas sem perder em qualidade”, diz.

Ataques de drones ucranianos afetam as receitas petrolíferas da Rússia

Ataques de drones ucranianos afetam as receitas petrolíferas da Rússia

@news-wiki

Um Baykar Bayraktar TB2 da Força Aérea Ucraniana

19 de março de 2024

Uma série recente de ataques ucranianos com drones e mísseis contra refinarias de petróleo russas prejudicou significativamente a capacidade de processamento de Moscovo, segundo analistas.

As greves, que ocorrem no momento em que Kiev e os seus aliados pretendem privar a Rússia de uma principal fonte de receitas para financiar a sua invasão da Ucrânia, reduziram a capacidade global de processamento de petróleo de Moscovo em 370.500 barris por dia, ou 7% da sua produção total, de acordo com. cálculos da Reuters.

A refinaria de petróleo Ryazan foi incendiada após um ataque de drones no dia 13 de março, forçando o encerramento de duas unidades primárias de refinação de petróleo danificadas. A fábrica, localizada ao sul de Moscou, produz cerca de 317 mil barris por dia, ou 5,8% do total de petróleo bruto refinado da Rússia.

Imagens de vídeo postadas online mostraram um drone ucraniano voando por um céu cheio de fumaça acima da refinaria, antes de circular e colidir com a usina, causando uma forte explosão.

Outro ataque de drones, em 12 de março, teve como alvo a refinaria NORSI, perto da cidade de Nizhny Novgorod, cerca de 430 quilómetros a leste de Moscovo, destruindo metade da capacidade de refinação da fábrica, segundo fontes citadas pela Reuters.

Kiev afirma ter como alvo pelo menos sete refinarias diferentes. Vários estão na região que faz fronteira com a Ucrânia.

“As guerras consomem enormes quantidades de diesel para tanques, caminhões e assim por diante. E, portanto, essa região é diretamente responsável pelo gasóleo na guerra”, observou Thomas O’Donnell, analista de energia e geopolítica da Hertie School of Governance, em Berlim.

Os ataques às refinarias mais a norte da Rússia também visam reduzir as receitas de Moscovo provenientes das exportações de hidrocarbonetos.

“Ao atingir as refinarias lá em cima, o que acontece é que o diesel que eles exportam – antes exportavam quase tanto diesel quanto petróleo – está sendo destruído, e eles têm que transferi-lo para petróleo se quiserem ganhar dinheiro com isso”, disse O. ‘Donnell disse à VOA.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, elogiou as crescentes capacidades militares de drones após os ataques da semana passada.

“Nas últimas semanas, muitos já viram que a máquina de guerra russa tem vulnerabilidades e que podemos explorar essas vulnerabilidades com as nossas armas”, disse Zelenskyy no seu vídeo noturno de 16 de março. capacidade ucraniana de alto alcance. A Ucrânia terá agora sempre a sua própria força de ataque no céu.”

Os ataques ucranianos, combinados com o limite de preço ocidental de 60 dólares por barril para o petróleo russo, poderão aumentar a pressão que o Kremlin enfrenta. Os compradores que não aderirem ao limite serão impedidos de usar serviços ocidentais, como seguros e remessas. Desde Novembro, os países ocidentais reforçaram a monitorização do cumprimento das medidas.

A Rússia tem utilizado uma frota de petroleiros “sombra” para transportar o seu petróleo por todo o mundo, com grande parte dele viajando através do Mar Báltico ou do Ártico. Isto representa uma oportunidade para os aliados da Ucrânia, afirma o analista O’Donnell.

“Os próprios petroleiros são muito antigos e um tanto incompletos. Poderiam ser detidos no estreito, nas águas territoriais entre a Dinamarca e a Suécia, e fiscalizados, legalmente”, disse à VOA. “E os inspetores poderiam dizer, ‘isto não é um seguro suficientemente bom’, ou ‘estes navios não são de qualidade adequada para transportar este petróleo’, e fazê-los dar meia-volta. Isso seria uma intervenção dramática.”

Programa quer incluir mulheres no mercado de trabalho de TI e ciência

Programa quer incluir mulheres no mercado de trabalho de TI e ciência

@ebc

O Ministério das Mulheres lançou, nesta terça-feira (19), o Programa Asas para o Futuro, com o objetivo de ampliar a participação de jovens mulheres nos setores de tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação.

A iniciativa tem o objetivo de beneficiar mulheres jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente mulheres negras, indígenas e de periferia, por meio da inclusão no mercado de trabalho.

Na cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estimou que o Asas para o Futuro terá grande capilaridade no país, em parcerias com diversos órgãos do governo, para fazer a diferença na vida de meninas e mulheres de todo o país, em especial, mulheres negras e indígenas. “Além de entrar nas áreas de tecnologia e da questão de inclusão digital dessas meninas, que nós possamos ter oportunidades nesse país. Porque é o que falta para as meninas brasileiras: oportunidade no mundo do trabalho. Acreditarem nelas para que façam a diferença!”

A ação é resultado da parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal. A secretária executiva da Secretaria-Geral, Kelly Mafort, destacou a importância do programa para promover a igualdade no mundo do trabalho e a autonomia econômica de mulheres.

“O Asas para o Futuro tem a perspectiva de ajudar na formação e capacitação de mulheres jovens de 15 a 29 anos para que possam se apropriar de áreas tidas como masculinas. As mulheres podem e devem ocupar áreas da ciência, da tecnologia, da matemática, das exatas. Precisamos de mentes femininas também nesses espaços, ocupando todos esses lugares.”

Ações

O Programa Asas para o Futuro contará com investimentos de R$ 10 milhões, e a previsão é que cerca de 20 mil mulheres jovens sejam atendidas por ano.

Entre ações previstas no novo programa para empoderamento feminino estão:

· Acordo de cooperação Empodera Mulheres na TI [Tecnologia da Informação], em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com investimento de R$ 500 mil para atender cerca de 500 mulheres;

· Programa Energia Mais Mulher, em parceria com o Ministério de Minas e Energia para alavancar a carreira de mulheres no setor energético; e incentivar o ingresso das mais jovens. O acordo prevê reserva de 30% em cursos de qualificação profissional e 50% em formação social para mulheres jovens.

· Elas Exportam: Acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que vai reservar vagas no setor de exportação e na área de comércio exterior para mulheres.

· Editais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para apoiar projetos que estimulem o ingresso, a formação e a permanência de meninas e mulheres nas ciências exatas, na engenharia e na computação.

· Projeto piloto Elas nas Exatas, em São Paulo, que incentivará jovens estudantes de escolas públicas a ingressar nas carreiras de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O piloto vai atender cerca de 500 jovens, a partir de abril.

Fóruns nacionais

No encontro de hoje, foram também instalados quatro fóruns nacionais para dialogar com segmentos da sociedade civil.

· Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas;

· Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas;

· Fórum para Promoção de Estratégias e Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidados com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras; e

· Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop.

A ministra Cida Gonçalves destacou a criação dos fóruns permanentes, que considera importantes espaços de contato direto com as mulheres. “Muito mais do que simplesmente políticos, este vai ser um ano de diálogo, de muita discussão e conversa. Nós não podemos estar na Esplanada dos Ministérios, em uma salinha com ar-condicionado, sabendo o que vivem as mulheres no dia a dia, como pescadoras, quilombolas, marisqueiras, no campo e nas florestas. São elas que têm que vir ao ministério fazer o debate político sobre quais são as prioridades de orçamento nas políticas e ações.”

Como representante da sociedade civil no evento, a quilombola Selma Dealdina pontuou que os novos espaços instalados devem ser de diálogo e, principalmente, de escuta da sociedade. “Não há possibilidade de construir nenhuma política sem que escutem as pessoas prioritárias, aquelas que serão beneficiadas com qualquer política.”

De acordo com Selma, esse espaço precisa ser de escuta para que as políticas, de fato, cheguem à base, a quem precisa, a quem vai ser beneficiado. Selma lembrou que as mulheres foram às ruas, elegeram o presidente Lula e esperam que ele cumpra o compromisso de estar cada vez mais efetivo, mais presente. “Nós fizemos a nossa parte e precisamos que o governo faça a parte dele.”

Pesca

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por fim, os Ministérios das Mulheres e da Pesca e Aquicultura assinaram acordo de cooperação técnica para fortalecer as organizações de mulheres pescadoras artesanais.

As políticas públicas vão estimular os processos produtivos, promover a autonomia econômica e a igualdade de direitos para as mulheres.

Lava Jato destruiu 4,44 milhões de empregos, aponta estudo

Lava Jato destruiu 4,44 milhões de empregos, aponta estudo

@ebc

A operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De 2015 a 2018, as maiores construtoras brasileiras perderam 85% da receita.

As conclusões constam de dois estudos que analisaram o impacto econômico da Lava Jato, que completa 10 anos. O primeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), rastreou os efeitos de 2014 a 2017 dos setores afetados diretamente e indiretamente pela operação. O segundo, das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mensurou as consequências sobre as construtoras e a indústria pesada.

O estudo da UFRJ e da Uerj estimou em R$ 142 bilhões as perdas nos setores de construção civil, indústria naval, engenharia pesada e indústria metalmecânica. Os efeitos, no entanto, vão além dos segmentos diretamente investigados pela operação e que tiveram de fechar delações premiadas e acordos de leniência.

Segundo o Dieese, dos 4,44 milhões de postos de trabalho perdidos, 2,05 milhões ocorreram nos setores e nas cadeias produtivas diretamente afetadas pela Lava Jato. Os 2,39 milhões de empregos restantes foram destruídos em setores prejudicados pela queda da renda e do consumo, como comércio, transporte e alimentação.

Menos emprego e renda se traduzem em investimentos menores. O estudo do Dieese estima que a Lava Jato reduziu os investimentos públicos e privados em R$ 172,2 milhões entre 2014 e 2017. O segmento mais atingido foi a construção civil, com perda de R$ 35,9 bilhões, seguido por comércio (R$ 30,9 bilhões); extração de petróleo e gás, inclusive setores de apoio (R$ 29,2 bilhões); atividades imobiliárias (R$ 22 bilhões); e intermediação financeira, seguros e previdência complementar (R$ 17,5 bilhões).

“Nosso estudo abordou o impacto em cadeia, porque os setores da economia são interligados e perdas em um segmento podem transbordar para toda a economia”, explica o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. A entidade usou a técnica de matriz insumo-produção, que registra os fluxos de bens e serviços e demonstra as relações intersetoriais dentro do sistema econômico de um país.

Impostos

Com a destruição de postos de trabalho, a massa salarial caiu R$ 85,4 bilhões de 2014 a 2017. Uma economia que emprega, investe e produz menos paga menos impostos. No período analisado, o governo deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões em tributos e R$ 20,3 bilhões em contribuições para a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O diretor do Dieese acrescenta que os efeitos da Lava Jato não se manifestaram apenas no encadeamento dos setores, mas com a desestruturação de tecnologias na cadeia produtiva de petróleo e gás e na construção civil que fariam a economia brasileira evoluir no médio e no longo prazo.

“No meio de tudo isso, a gente perdeu também o que chamamos de inteligência de engenharia. Os engenheiros não desapareceram, estão aí, mas as grandes equipes foram desmontadas. Mesmo com o investimento chegando, levará um tempo para reconstituir essas equipes. Talvez algumas nem sequer consigam ser remontadas porque a Lava Jato deixou um legado de desorganização da nossa indústria de infraestrutura”, diz.

Reconstrução

No décimo aniversário da Lava Jato, a reestruturação dos segmentos afetados pela operação representa o maior desafio. Mesmo com a recuperação da economia brasileira e com as promessas de investimento e de diversificação de atividades na Petrobras, a falta de investimentos nos últimos anos prejudicou a estatal.

“Por causa da Lava Jato, a Petrobras, a partir do governo [do ex-presidente] Michel Temer, concentrou-se na atividade primária, a extração de petróleo e gás, deixando de lado investimentos no refino e em tecnologia para privilegiar a maximização de lucro por acionista. A empresa passou a se orientar por uma perspectiva de gerar lucros no curto prazo e distribuir para os acionistas”, explica o professor Luiz Fernando de Paula.

Segundo o professor da UFRJ e da Uerj, a Petrobras ainda tem chances de recuperar o planejamento de longo prazo, ao investir na transição ecológica enquanto busca retomar a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram interrompidas em 2015 por causa da Lava Jato.

“Uma coisa não impede a outra. A Petrobras pode modernizar o refino de combustível fóssil e pensar na transição para a energia limpa. A Petrobras está numa mudança, na forma de gestão, não acredito que vai haver um retorno ao modelo do primeiro governo Dilma [Rousseff], que nacionalizou as compras. Mas acho que dá para a empresa buscar um protagonismo maior dentro de uma perspectiva administrativa, na diversificação das suas atividades. Aí, tem um fator novo, importante”, diz.

Em relação à construção civil, o diretor do Dieese diz que o desmantelamento das maiores empreiteiras do país provocou danos permanentes para o setor. “É importante lembrar que os prejuízos para as empreiteiras não decorreram apenas de acordos de leniência e de bloqueios de bens, mas houve dano de imagem para todo um setor. A Odebrecht, por exemplo, quase faliu e mudou de nome”, ressalta.

A recente suspensão de acordos de leniência da Odebrecht, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abre brecha para um processo de reerguimento da construção civil pesada, mas Fausto adverte que a reconstrução do setor levará décadas. “Esses acordos de leniência, em alguns casos, representaram uma pá de cal sobre várias dessas empresas. A suspensão de parte desses possibilita agora um processo de reconstrução, mas não é uma reconstrução simples”, avalia.

Os dois especialistas concordam que o grande problema da Lava Jato consistiu em não separar a punição de executivos das atividades das empresas investigadas. “A grande lição da Lava Jato é que não se pode expor pessoas e empresas midiaticamente da forma como aconteceu. Estamos falando de um processo jurídico, em que se devem guardar as devidas proporções porque as empresas foram muito mais punidas que as pessoas físicas, com as companhias tendo os nomes e as marcas jogadas no lixo”, critica Fausto.

“Na época da operação, não se dava a devida atenção para os efeitos econômicos, mas esses dados hoje estão bastante consolidados. As pessoas não se atentavam para os efeitos econômicos e sociais da Operação Lava Jato. A gente que tem de achar um jeito de punir os executivos, as pessoas, mas não castigar as empresas nem destruir empregos”, avalia Luiz Fernando, da UFRJ e da Uerj.

Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos

Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos

@ebc

Uma homenagem de um marido em luto para a falecida esposa. Foi assim que nasceu a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano. Era março de 1974, dois anos após a morte de Maria Luisa, quando o engenheiro paulistano Oscar Americano de Caldas Filho (1908-1974) decidiu transformar a casa da família, na Avenida Morumbi, zona sul paulistana, em um espaço de lazer e cultura.

Oscar Americano era um conhecido engenheiro de grandes obras no país e proprietário da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO). “Oscar Americano foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento e urbanização da cidade [de São Paulo], especialmente da região do Morumbi”, disse Luiz Ventura, diretor administrativo e financeiro da fundação. Já Maria Luisa Ferraz Americano de Caldas (1917-1972) era mecenas, uma patrocinadora de artistas.

“Essa transição de uma casa para museu vem de uma ideia do Oscar Americano para homenagear Maria Luisa. Os dois morrem jovens: ela com 54 e ele com 66 anos, em um intervalo de dois anos entre a morte de um e outro. Durante o luto, ele teve essa ideia de fazer reformas [na casa] e deixar um fundo de dinheiro pra cuidar desses primeiros anos de expansão do acervo e foi assim que se organizou essa homenagem. O acervo começa com essa ideia da casa, do parque e da coleção do casal sendo doados para que outras pessoas pudessem prestigiar e acessar um pouco da visão e do cotidiano deles”, explicou Gloria Maria dos Santos, educadora da fundação.

Foi assim que a casa modernista onde o casal viveu, projetada pelo famoso engenheiro-arquiteto Oswaldo Arthur Bratke (1907-1997) e rodeada por um vasto parque com paisagismo de Octavio Augusto Teixeira Mendes (1907-1988), foi doada à cidade de São Paulo, junto com uma vasta coleção de obras de arte. Vizinha do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a fundação foi tombada em 2018 pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Antes disso, a fundação já havia sido declarada de utilidade pública pelo governo de São Paulo.

Neta do Oscar e Maria Luisa, Patrícia Americano Vidigal Simón, conselheira da fundação, não conheceu os avós, mas mesmo assim, diz que o espaço tem um significado muito especial para ela. “Aqui sempre foi uma referência da minha família, mostrando como eles viviam. Sempre tive curiosidade de entender como é que era essa dinâmica familiar, mesmo porque a minha mãe era a mais nova da família, a filha temporã. A história que eu escuto é que ela teve um cômodo adaptado para ela”, contou ela à Agência Brasil.

“Infelizmente não os conheci [os avós]. Queria muito ter vivido aqui nessa casa, enquanto ela era casa, mas fui saber mais sobre ela com a minha participação na fundação”, acrescentou.

Hoje, o endereço onde o casal Oscar Americano e Maria Luisa viveu por 20 anos com os cinco filhos é um espaço cultural e arquitetônico formado por uma casa-museu, um parque com espécies nativas da Mata Atlântica e uma vasta programação cultural, que inclui os tradicionais domingos com concerto musical no auditório da casa e encontros literários. “O que a família almeja é que permaneça esse legado dos meus avós no sentido da cultura, da música, da arte e do parque. A fundação precisa ser um parque artístico e cultural”, reforçou Patrícia.

Fundação completa 50 anos com mostras dedicadas aos 500 anos de Camões e 200 anos da primeira Constituição brasileira. Foto: Júlio Acevedo

Acervo

Entre 1974, ano em que foi instituída a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, e 1980, quando a sede foi aberta ao público, a casa sofreu adaptações para permitir a distribuição organizada do acervo para visitação.

A coleção inicial teve como base os objetos de arte pertencentes à família, composto por pinturas, esculturas, porcelanas, pratas e mobiliário. Ao longo do tempo, novas peças foram sendo incluídas ao vasto acervo, que abriga objetos que ajudam a compor um retrato do país. “Todas as peças aqui conversam com a história do Brasil”, explicou Luís Henrique Rodrigues, educador da fundação.

O acervo é constituído, por exemplo, por mobiliários, pratarias, arte sacra e pinturas do artista holandês Frans Post, que ajudam a contar o período do Brasil Colônia; até louças, comendas, cartas e adereços do Brasil Império. “A nossa coleção Imperial, possivelmente, está entre as três coleções mais importantes do Brasil junto ao Museu Imperial [em Petropólis-RJ] e o Museu Mariano Procópio [em Juiz de Fora-MG]”, conta Eduardo Monteiro, diretor cultural da Fundação.

Há no acervo também muitas obras representativas do Modernismo brasileiro, com pinturas e esculturas de Di Cavalcanti, Cândido Portinari, Lasar Segall e Victor Brecheret.

“A narrativa que a gente tende a seguir é essa que conta 400 anos de Brasil. Então a gente pensa a representação do Brasil colonial, Brasil imperial e também de artistas modernos. Nesse caráter de coleção do modernismo ainda entram a casa e o parque”, esclareceu Gloria Maria dos Santos. “Quando a gente está lidando com um acervo que passa tanto pelo [período] colonial e pelo imperial, [precisamos] justamente entender que eram tempos diferentes. Agora, quando já temos um outro olhar, podemos ir revisitando essas obras”, disse a monitora.

Celebrações

Os 50 anos da fundação, completados neste mês de março, vai ser celebrado com programação diversa. A agenda prevê palestras sobre a história do Brasil, encontros literários, concertos musicais, exposições e até chá com membros da Academia Paulista de Letras (APL).

Em abril, por exemplo, um evento literário vai falar sobre os 500 anos de nascimento do poeta e dramaturgo Luís de Camões (nascimento estimado em 1524 e morte em 1580), destacando uma peça do acervo da fundação: uma cópia do livro Os Lusíadas que foi feita especialmente para homenagear Dom Pedro II.

Haverá também homenagens aos 80 anos de nascimento do poeta brasileiro Paulo Leminski (1944-1989) e aos 200 anos da primeira Constituição brasileira, de 1824. Para a celebração da Constituição, por exemplo, a fundação vai destacar um exemplar do seu acervo: um estojo contendo uma miniatura da Constituição Imperial, outorgada por D. Pedro I.

A Constituição de 1824 foi a de duração mais longa do país, num total de 65 anos. A Carta continha 179 artigos e é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador. Entre as principais medidas dessa Constituição estava o fortalecimento do poder pessoal de Dom Pedro, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Medalha-estojo da Constituição Imperial outorgada por d. Pedro em 1824. Foto – Acervo Fundação Maria Luisa e Oscar Americano

“Temos esse exemplar, em miniatura, da Constituição de 1824. Vamos fazer uma mostra para expor essa peça no hall de entrada porque ela é uma peça única. É incrível que está tudo escrito ali, em papel. É uma medalha-estojo, com a Constituição ali dentro”, disse Monteiro.

A instituição também está se preparando para os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II, que serão completados em 2025. Para isso ela vai realizar uma série de palestras sobre a história do Brasil, que vão culminar com uma exposição sobre Dom Pedro II, a partir de novembro.

A Fundação Maria Luisa e Oscar Americano tem entrada gratuita às terças-feiras. Mais informações podem ser obtidas no site da instituição

Meninas podem concorrer a capacitação oferecida pela embaixada dos EUA

Meninas podem concorrer a capacitação oferecida pela embaixada dos EUA

@ebc

Estão abertas as inscrições para o programa Power4Girls – Empower to Lead!, ou apenas P4G, voltado para estudantes de 15 a 18 anos, do ensino médio, matriculadas em escolas técnicas/tecnológicas federais ou estaduais, ou em escolas técnicas sem fins lucrativos em todo o país. As inscrições devem ser feitas até 10 de abril pela internet.

O programa, com seis meses de duração, é uma iniciativa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, e tem como propósito capacitar jovens brasileiras secundaristas do ensino técnico em empreendedorismo, planejamento estratégico, inovação e responsabilidade social, preparando-as para oportunidades e desafios do século XXI.

De todo o país, serão selecionadas 20 equipes formadas por quatro alunas e uma professora/um professor (para orientação voluntária). Cada equipe terá que desenvolver propostas “com soluções criativas e inovadoras, tendo como foco os princípios da Economia Circular, destacando três Rs: reduzir, reutilizar e reciclar”, informa nota do programa.

Capacitação

A promoção do empreendedorismo – especialmente em comunidades carentes – é uma das linhas de atuação da embaixada dos EUA no Brasil. Segundo a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley, “capacitar jovens meninas para liderar, inovar e criar um futuro sustentável é a chave para transformar sonhos em realidade e desafios em oportunidades.” O site do programa informa, ainda, que a meta da iniciativa é “preparar a próxima geração de líderes femininas para remodelar o cenário presente”.

A capacitação começa em maio e termina em novembro. As aulas serão a distância. Toda semana, o programa terá sessões pela internet de mentoria para o desenvolvimento de projetos.

Além disso, serão oferecidos seminários mensais pela web abordando temas essenciais como economia circular, narrativa de histórias (storytelling), gestão de projetos, governança ambiental, social e corporativa (ESG, sigla em inglês), tipos de investimento para empresas inovadoras iniciantes (startups) e a apresentação de projetos (pitch).

Os trabalhos das equipes serão apresentados em Brasília no final do programa, quando as equipes deverão expor projetos e participar de uma competição final de pitch.

Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas

Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas

@ebc

O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta dos preços dos alimentos aos consumidores no fim de 2023 e início deste ano.

Entre novembro e janeiro, o grupo de alimentação e bebidas foi o que mais pesou no cálculo da inflação, no bolso dos brasileiros. As questões climáticas, como as altas temperaturas e o maior volume de chuvas em diferentes regiões do país influenciaram a produção dos alimentos e, consequentemente, os preços.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que foi um aumento sazonal. “É uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é que já baixou. Teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor”, disse.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo espera que a baixa de preços seja repassada na mesma medida para os consumidores pelas empresas atacadistas, que fazem a distribuição ao consumidor. No caso do arroz, isso deve acontecer na virada do mês de março para abril, à medida que haja reposição de estoques a preços menores.

“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz consumido no Brasil e tivemos enchentes no Rio Grande do Sul exatamente nas áreas produtoras, o que deu certa instabilidade. O fato é que estamos com a colheita em torno de 10% no Rio Grande do Sul e os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca. O que esperamos é que se transfira essa baixa dos preços, os atacadistas abaixem também na gôndola do supermercado, que é onde as pessoas compram”, disse.

“A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que chegamos a 50% e 60% nos próximos dias, da colheita de arroz, esse preço ainda ceda um pouco mais”, acrescentou Fávaro.

Plano safra 2024/25

Os ministros também discutiram com o presidente Lula as mudanças que serão feitas no próximo plano safra para incentivar a produção de alimentos e redução de preços, em especial de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca.

Segundo o ministro Carlos Fávaro, houve uma quebra na produção de feijão de cerca de 3,5%, mas que deve ser recuperada com o terceiro ciclo de plantio, que está acontecendo agora. O trigo também é uma preocupação pois há um aumento da produção de cevada em substituição ao trigo, principalmente no Paraná, com a instalação de grandes indústrias cervejeiras.

“É bom a diversificação, mas a gente vai tomar medidas para que haja um incentivo da produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca”, disse.

Fávaro citou, como exemplo, a desconcentração das regiões produtoras. “O incremento de área plantada, em segunda safra, de arroz em Mato Grosso, no Centro-Oeste é algo muito significativo, algo em torno de 20%”, contou. “O Brasil é quase autossuficiente [na produção de arroz], só que isso é concentrado no Sul do país. Então, quando a gente estimula o plantio de segunda a safra do Centro-Oeste, do Matopiba [região produtora entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], estamos incentivando a ter arroz perto desses centros consumidores”, explicou.

Medidas de facilitação de crédito, formação de estoques públicos e política de preço mínimo também devem fazer parte do arcabouço para a redução dos preços dos alimentos, bem como para aumento da renda dos produtores. O ministro explicou que objetivo é estimular principalmente a agricultura familiar, com a atuação fundamental da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Se com essas medidas estruturantes os preços não baixaram nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, acrescentou Fávaro, explicando que, assim como os agricultores familiares, os grandes produtores do agronegócio também serão atendidos.

“A agricultura empresarial exportadora, por mais que os preços de soja e milho estejam achatados, mas a gente consegue e somos muito competitivos, é outra linha de medidas. E aí, vamos anunciar nos próximos dias, inclusive para essa dificuldade momentânea de renda desse setor”, disse.

Segundo Fávaro, na próxima semana, o presidente Lula vai receber representantes de, pelo menos, quatro setores do agronegócio – fruticultura, cafeicultura, algodão e pecuária.

Além de Teixeira e Fávaro, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, além do presidente da Conab, Edegar Pretto.

Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas

Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas

@ebc

“A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que chegamos a 50% e 60% nos próximos dias, da colheita de arroz, esse preço ainda ceda um pouco mais”, acrescentou Fávaro.

Plano safra 2024/25

“É bom a diversificação, mas a gente vai tomar medidas para que haja um incentivo da produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca”, disse.

Segundo Fávaro, na próxima semana, o presidente Lula vai receber representantes de, pelo menos, quatro setores do agronegócio – fruticultura, cafeicultura, algodão e pecuária.

Além de Teixeira e Fávaro, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, além do presidente da Conab, Edegar Pretto.

Tailândia: Mulher pega 25 anos por crime de lesa-majestade

Tailândia: Mulher pega 25 anos por crime de lesa-majestade

@news-wiki

Rei Rama X

14 de março de 2024

O Tribunal Criminal de Bangkok condenou uma mulher à pena de prisão mais longa de sua história, 50 anos, sob acusação de lesa-majestade. A mulher foi condenada por difamação real e crimes informáticos relacionados, de acordo com os Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos.

As condenações resultaram de 18 mensagens sobre a instituição real postadas no Twitter em 2022 e 2023. Quatorze dessas mensagens violaram a lei de lesa-majestade

A sentença completa de 50 anos foi reduzida pela metade depois que uma confissão de culpa foi apresentada.

O crime de lesa-majestade é o crime de traição contra Sua Majestade. O código penal da Tailândia proíbe a lesa-majestade desde 1908. A Constituição da Tailândia de 2016, e todas as versões anteriores desde 1932, contêm a cláusula, “O Rei será entronizado em uma posição de adoração reverenciada e não será violado. Ninguém deve expor o Rei a qualquer tipo de acusação ou ação.”

Onda de calor afeta centro-sul do país com sensação térmica de 40ºC

Onda de calor afeta centro-sul do país com sensação térmica de 40ºC

@ebc

Um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitido nesta segunda-feira (11), alerta para uma onda de calor com temperaturas próximas de 40º Celsius (C) em grande parte do Mato Grosso do Sul, centro-oeste do estado de São Paulo, e nos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Uma onda de calor é caracterizada quando as temperaturas permanecem 5°C acima da média durante período de três a cinco dias. No caso, o alerta laranja, que é o aviso de perigo, vai até a próxima sexta-feira (15). O fenômeno é causado por uma massa de ar quente e seco que se forma em um sistema de alta pressão, que alcança altas camadas da atmosfera e impede a formação de nuvens e a chegada de ar frio.

“É um sistema de circulação anti-horária, que acaba divergindo, fazendo com que os ventos não convirjam para a formação de nebulosidade”, explica Dayse Moraes, meteorologista do Inmet, órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária e que representa o Brasil na Organização Meteorológica Mundial (OMM). Segundo Moraes, são esperadas apenas chuvas isoladas para essas áreas, mas o calor seco deve prevalecer na maior parte na região com alerta laranja.

Em Londrina, no norte do Paraná, as temperaturas máximas podem chegar 36ºC, mas com sensação térmica de 43º. O calor excessivo em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, cidade que faz fronteira com a Argentina, deve atingir 38º nesta quarta-feira (13), mas com sensação térmica de até 46ºC. A região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, deve registrar temperaturas próximas dos 40ºC. Em Curitiba, capital menos quente do país, as temperaturas devem ultrapassar os 30ºC. A massa de ar quente deve elevar a temperatura acima dos 35ºC em grande parte do Mato Grosso do Sul, com a sensação térmica ultrapassando os 40ºC.

O calor intenso pode provocar alguns problemas de saúde, entre eles, o risco de desidratação, insolação e o agravamento de doenças cardiorrespiratórias. Se a pessoa estiver sem proteção contra os raios solares, até mesmo queimaduras podem ocorrer no corpo. Entre as principais recomendações, está a de não se expor ao sol, especialmente entre os horários de 10h e 16h, ingerir bastante líquido e usar filtro solar. Cuidado com a conservação de alimentos também deve ser observado.