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São Paulo tem recorde de feminicídios em 2023

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023.

São classificados como feminicídio os assassinatos em que as motivações envolvem a condição de ser mulher, seja diretamente ligada à violência doméstica ou por razões misóginas, em que há um menosprezo ou discriminação voltadas ao sexo feminino.

Em 2022, foram registrados no estado 195 feminicídios, em 2021, foram 140 casos. Em 2018, primeiro ano em que os registros foram diferenciados do total de homicídios, foram 136 ocorrências.

São crimes que acontecem de diversas forma, em ambientes privados ou até nas ruas. Entre as ocorrências divulgadas pela Polícia Civil está o caso de uma mulher assassinada há pouco mais de um mês, em um hotel em Campinas, no interior paulista. De acordo com a polícia, os indícios apontam que a mulher foi asfixiada com travesseiros durante a noite.

Em Barretos, no interior paulista, um homem esfaqueou duas pessoas que tentaram defender a ex-companheira dele de suas agressões. A situação começou com uma discussão que evoluiu para violência física. Uma das pessoas esfaqueadas, um homem sobreviveu, enquanto a mulher que tentou evitar as agressões acabou não resistindo aos ferimentos. O crime aconteceu em novembro.

Ao comentar o aumento do número de feminicídios, a SSP afirmou que tem se dedicado a examinar a dinâmica desse tipo de crime. A partir da análise dos casos de 2023, a secretaria destaca que em 83,2% das situações a vítima havia sofrido violência doméstica anteriormente. Em 56,1% das ocorrências, a mulher tinha uma relação afetiva com o agressor e em 39,3%, tinha uma ligação familiar ou de amizade.

A secretaria afirma ainda que desenvolveu um projeto para que os agressores recebam uma tornozeleira eletrônica ao serem soltos nas audiências de custódia. “Através do tornozelamento, os agressores são monitorados 24 horas por dia e são imediatamente detidos se tentarem se aproximar das vítimas. Desde setembro até 24 de janeiro, 167 agressores foram tornozelados. Dentre o total, 74 estavam relacionados a casos de violência doméstica, dos quais 9 foram presos novamente por violarem a ordem de distância”, detalha a nota da SSP.

Tremor de terra é registrado em Paraibuna, no interior de SP

Um tremor de terra foi registrado na noite dessa segunda-feira (29) na cidade de Paraibuna, no interior de São Paulo. Segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor alcançou 2,4 graus de magnitude na escala Richter (mR) e ocorreu por volta das 22h48. O tremor também foi registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.

Segundo a prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, os moradores sentiram o tremor. Um deles chegou a reportar ao Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) que o tremor “parecia uma explosão”.

Ninguém ficou ferido. A prefeitura também informou que não foram constatados danos a patrimônios públicos ou privados e que esse tipo de tremor não é incomum nessa região, já que há sempre acomodação do solo por causa da represa.

Em nota, o sismólogo Bruno Collaço, do Centro de Sismologia da USP, disse que tremores de magnitude 2 e 3 ocorrem toda semana no Brasil e reforçou que pequenos tremores de terra na região de Paraibuna não são incomuns.

“No geral, os sismos do Brasil têm causas naturais e ocorrem devido a pressões nas rochas da crosta terrestre e o mais provável é que esse evento seja natural. Há também a possibilidade de ter sido induzido pelos reservatórios das hidrelétricas que operam na região, mas isso é muito difícil de comprovar e carece de estudos específicos. Não há informações sobre danos causados e é pouco provável que isso aconteça devido à baixa magnitude do tremor”, afirmou.

De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira, o último tremor de terra registrado no estado de São Paulo ocorreu no dia 19 de setembro de 2023, na cidade de Monte Azul Paulista. Na ocasião, o tremor teve magnitude de 2.2 mR (sigla que indica a escala de magnitude no Brasil).

Prefeitura de Joinville retoma captação e distribuição de água

A prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, retomou nesta terça-feira (30) a captação e distribuição de água da Estação de Tratamento de Cubatão (ETA), que abastece a maior parte dos bairros da cidade. A medida foi tomada menos de um dia após o tombamento de um caminhão que derramou ácido sulfônico no Rio Seco

Por ser afluente do Rio Cubatão, a água contaminada atingiu a região de captação com diluição de ácido sulfônico acima do aceitável, de 0,5 miligramas por litro (mg/L), após a suspensão dos serviços, às 10 horas de segunda-feira (29). Segundo informou a prefeitura, por meio de nota, às 14h30 o índice diluição atingiu o pico de concentração da substância de 1,09 mg/L e, a partir daí passou a baixar.

De acordo com o órgão, na manhã de hoje, às 5h, a concentração era de 0,3 mg/L; às 5h30, passou para 0,29 mg/L; e às 6h foi de 0,33 mg/L. “Considerando que o recomendado é abaixo de 0,5 mg/L e as três últimas amostras apresentaram este resultado, a ETA Cubatão foi religada”, informa a nota.

Ao todo, 34 bairros foram afetados. A distribuição aos reservatórios para abastecimento da cidade voltou a ser restabelecida por volta das 11horas, quando análises laboratoriais, após o processo de tratamento, consideraram a água potável e dentro dos parâmetros recomendados para consumo.

De acordo com a prefeitura, “os locais mais próximos dos reservatórios terão abastecimento restabelecidos ainda esta terça-feira”.

Meio ambiente

Desde ontem, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina monitorar a região da Serra Dona Francisca, em Joinville, que foi afetada pelo ácido sulfônico para avaliar extensão do dano ambiental. Até o momento, não houve atualização sobre mortandade de peixes ou animais, em decorrência da contaminação.

Situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou ainda ontem, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, portaria que reconhece a situação de emergência decretada pelo município.

A medida viabiliza ações de políticas públicas para diminuir o impacto de contaminação “em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário”.

Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.

O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.

Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.

“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Brasil

No caso específico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

O combate à corrupção é construído sobre três pilares de controle (ou accountability) – o judicial, o político e o social. Marcos que, de acordo com a Transparência, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade.”

Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”, avalia o documento.

CGU

Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Além disso, ressalta que vem “fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.

A CGU afirma que o documento reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação. “A CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, defende, em nota.

Recomendações

A entidade internacional faz uma série de recomendações para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade.

Total transparência orçamentária e fim do uso de mecanismos de negociação política, como o “orçamento secreto”, também estão entre os pedidos da entidade. A preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas também é destacado pela Transparência.

Como forma de democratização do estado e enfrentamento à corrupção institucional, a Transparência destaca a necessidade de promoção da inclusão e da diversidade nas nomeações a cargos de alto escalão e no Poder Judiciário. E recomenda, ainda, a remoção do cargo de funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou processados por corrupção e irregularidades relacionadas.  

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.

A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%.  No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Vacina

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, esclareceu. 

Vacinação

Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra um dos maiores números de hospitalizações por dengue. Dados do Ministério da Saúde mostram que – de janeiro de 2019 a novembro de 2023 – o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

arte dengue – Arte/Agência Brasil

A definição de um público-alvo e de regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro.

Rio de Janeiro tem primeira redução de feminicídios desde 2015

O estado do Rio de Janeiro teve neste ano a primeira redução de casos de feminicídio desde que o crime começou a ser tipificado, em 2015. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente. 

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

Rio de Janeiro tem queda nos feminicídios após dois anos de alta

O estado do Rio de Janeiro teve em 2023 a primeira redução de casos de feminicídio após dois anos de alta. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

O número de casos de assassinatos baseados em motivações misóginas estava em alta desde 2021, quando aumentou para 85 casos, e chegou em 2022 ao maior patamar de sua série histórica.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente. 

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

*Matéria corrigida às 14h46 para informar que a queda não foi a primeira desde 2015, e, sim, a primeira após dois anos de alta.

Dengue: distribuição de doses pode começar na 2ª semana de fevereiro

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas.”

De acordo com a ministra, a pasta não descarta a possibilidade de priorizar alguns dos 521 municípios selecionados, caso haja necessidade. “Não estabelecemos prioridades naquela lista, mas o critério de gravidade de casos, de número de casos sempre será considerado, se for necessário escalonar aquilo que já definimos como prioridade”, destacou.

Ainda segundo Nísia, na próxima quinta-feira (1º), o ministério, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) devem se reunir para a reunião mensal da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. O tema da dengue deve retornar à pauta durante o encontro.

Vereador Carlos Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal no Rio

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) esteve na manhã desta terça-feira (30) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O parlamentar chegou por volta das 10h e saiu às 10h45, sem falar com a imprensa.

Antes de chegar à PF, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou, na rede social X (antigo Twitter), que o motivo do depoimento foi uma postagem feita por ele em 2023.

Atualizando: indo depor por causa disso aqui. Qualquer outra linha de desinformação diferente disso é mais uma FAKENEWS! Tire suas conclusões! Um abraço! pic.twitter.com/Mn4BISSHkv

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) January 30, 2024

Vigilância aproximada

Na segunda-feira (29), Carlos Bolsonaro foi um dos alvos da operação da PF Vigilância Aproximada, que investiga o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente autoridades públicas e adversários políticos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Carlos Bolsonaro e a outros investigados.

Em uma semana, casos prováveis de dengue sobem de 120 mil para 217 mil

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil já registra um acumulado de 217.841 casos prováveis de dengue. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%.

No balanço anterior, referente às três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.

A pasta também divulgou dados sobre Chikungunya no país. Nas quatro primeiras semanas de 2024, foram contabilizados 12.838 casos prováveis. Há ainda três mortes confirmadas e 11 em investigação. A incidência de Chikungunya no país é de 6,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,02%.

No balança da semana passada, referente às três primeiras semanas do ano, o país contabilizava 7.063 casos de Chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação.