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Painel Ligue 180 divulga 2,5 mil serviços de atendimento à mulher

Painel Ligue 180 divulga 2,5 mil serviços de atendimento à mulher

A dois dias do início do Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou, nesta quinta-feira (8), o Painel Ligue 180, no site da pasta. A nova ferramenta disponibiliza uma base de dados online de 2.576 serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no país, atualmente cadastrada na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

O mapeamento tem o objetivo de orientar os usuários a partir da reunião de serviços para que a população e os gestores de políticas públicas possam consultar diretamente as modalidades de serviços, os endereços, a distribuição entre as regiões e outras informações.

Durante a apresentação virtual da plataforma, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o Painel Ligue 180 faz parte da estratégia do Brasil Sem Misoginia que pretende zerar os casos de feminicídio no Brasil e prevenir os casos de violência doméstica e sexual. A ministra entende que é preciso que a sociedade se envolva com a questão.

“Com a iniciativa “Brasil sem Misoginia”, precisamos ter como meta, no nosso país, a questão do feminicídio zero. Nós precisamos trabalhar para que violência contra as mulheres, de fato, nunca mais aconteça”, reforça a ministra.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Dau, foca na utilidade do Painel Ligue 180 aos gestores municipais e estaduais desta política pública para romper o ciclo de violência. “São informações essenciais, seja para manutenção da política daquela esfera de governo, seja para inovações, para pensar em novas ações, olhando o diagnóstico que o painel faz”.

Painel Ligue 180

O Painel Ligue 180 do Ministério das Mulheres permite a busca por serviços de atendimento à mulher por região, estado e cidade e tem foco na prevenção e enfrentamento de violências cometidas contra mulheres.

O Painel Ligue 180 é inaugurado com três abas de informações:

1) Sobre o Painel – com instruções sobre como navegar na página e as explicações de cada um dos serviços da rede de atendimento à mulher, como o que é e para que serve uma delegacia especializada e o que oferece a Casa da Mulher Brasileira;

2) Serviços da Rede – permite buscar serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência por região, estado e cidade. Na aba são fornecidos localização e contato de cada unidade.

3) Análise da Rede de serviços, com informações (gráficos e mapas) com a quantidade de todos os serviços disponíveis por estado e tipos de serviços cadastrados na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Ao todo, os usuários vão encontrar informações sobre nove serviços: delegacias especializadas e núcleos ou postos de atendimento à mulher em delegacias gerais; Núcleos da Mulher nas Defensorias Públicas (NUDEM); promotorias Especializadas e Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos; juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher; Centros de Referência e de Atendimento à Mulher (CRAMs, CEAMs etc.); casas abrigo, casas de acolhimento provisório e casas-de-passagem; serviços de saúde a pessoas em situação de violência sexual; casa da mulher brasileira; Patrulhas Maria da Penha.

E caso o internauta conheça algum serviço que não esteja cadastrado na plataforma online ou que, mesmo cadastrado, tenha sido fechado, poderá solicitar a atualização da informação diretamente na ferramenta.

“Se você conhece algum serviço do seu município e não o localizou no painel, nos avise para que ele possa ser acrescentado. O painel estará em constante atualização”, convocou a ministra Cida.

Central telefônica

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 pode ser acionada via telefone, pelo número 180, e via WhatsApp, pelo (61) 9610-0180, em casos de denúncias de violência contra mulher, e para fornecer informações sobre direitos, garantias e serviços que prestam acolhimento humanizado às vítimas.

A secretária do Ministério da Mulheres, Denise Dau, revelou que o serviço de WhatsApp do Ligue 180 recebeu, entre abril de 2023, quando foi lançado, a dezembro do mesmo ano, 6.689 mensagens com pedidos de informações sobre violências contra mulheres e outras violações de direitos.

Fiocruz vai dobrar produção de testes de dengue em 2024

Fiocruz vai dobrar produção de testes de dengue em 2024

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir 600 mil testes moleculares de diagnóstico (RT-PCR) de dengue esse ano. A previsão inicial era de 300 mil testes, mas a quantidade foi dobrada por causa da situação epidemiológica e de emergência em alguns municípios do país.

Metade dessa produção será concluída nos primeiros meses de 2024 e o restante ao longo do ano. Os primeiros testes devem ser entregues ao Ministério da Saúde nas próximas semanas, segundo a instituição. Os testes permitem confirmar a infecção e identificar o sorotipo circulante de dengue (1, 2, 3 e 4), zika e chikungunya.

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Segundo Mario Moreira, presidente da Fiocruz, a instituição reforça o compromisso de enfrentar os desafios epidemiológicos do país.

“Esta iniciativa visa fortalecer o diagnóstico preciso e ágil, permitindo uma resposta eficaz diante das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Estamos empenhados em contribuir com a saúde pública nacional e continuaremos trabalhando incansavelmente para contribuir para a saúde da nossa população”, diz.

“[O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos] Bio-Manguinhos/Fiocruz está acompanhando a situação epidemiológica da dengue no país e reforça seu importante papel de apoio ao diagnóstico junto ao Ministério da Saúde. Nossas equipes estão engajadas e comprometidas, não somente em dobrar esse quantitativo previsto, como em realizar estas entregas o mais breve possível”, complementa Mauricio Zuma, diretor da unidade da Fiocruz.

>> Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

Entenda nova tabela progressiva do Imposto de Renda

Entenda nova tabela progressiva do Imposto de Renda

@ebc

A elevação da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos, editada na última terça-feira (6), desencadeou uma série de mudanças para quem declara e paga o tributo. A mudança provocou alterações na tabela progressiva mensal.

Assim como em 2023, apenas o limite de isenção, que corresponde ao piso da tabela progressiva, foi elevado. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015.

Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará.

Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário:

Base de Cálculo

Alíquota

Parcela a deduzir do IR

Até R$ 2.259,20

Zero

De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65

7,5%

R$ 169,44

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05

15%

R$ 381,44

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68

22,5%

R$ 662,77

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

R$ 896

Fonte: Receita Federal

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira, a medida provisória já está em vigor. No entanto, para que o novo limite de isenção se torne definitivo, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Desde maio do ano passado, o teto para a isenção de IRPF estava em R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos pelos valores de 2023. Caso a faixa de isenção não fosse corrigida, quem recebesse entre R$ 2.640,01 e R$ 2.824 pagaria alíquota de 7,5% sobre essa diferença.

Benefícios para todos

Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação beneficiará diretamente 15,8 milhões de brasileiros. No entanto, a medida beneficia, de forma indireta, todos os trabalhadores com carteira assinada. Mesmo quem recebe mais que dois salários mínimos será beneficiado. Isso porque o Imposto de Renda é progressivo.

O contribuinte não paga imposto sobre a parcela correspondente à faixa de isenção. Na tabela, isso pode ser verificado pelos valores maiores da parcela a deduzir. Antes da mudança, esses montantes eram R$ 158,40 para a alíquota de 7,5%, R$ 370,40 para a alíquota de 15%, R$ 651,73 para a alíquota de 22,5% e R$ 884,96 para a alíquota de 27,5%.

Declaração

A mudança não afetará quem declarará Imposto de Renda neste ano. Isso porque o documento se refere ao ano-base 2023, com a tabela em vigor no ano passado. Impostos a mais retidos na fonte entre janeiro e abril de 2023, quando ainda vigorava a faixa de isenção de 2015, serão devolvidos ao contribuinte na declaração de ajuste, seja por meio de restituição maior ou de menor imposto a pagar.

A medida não afeta os microempreendedores individuais (MEI). A legislação para a categoria não mudou, com a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 28.559,70 por ano. Esse valor está congelado desde 2015.

Esse foi o segundo aumento na faixa de isenção de cobrança do IRPF no atual governo. O primeiro ajuste ocorreu em maio de 2023. Na ocasião, o limite passou de R$ 1.903,98, em vigor desde 2015, para R$ 2.640.

Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND

Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND

@ebc

O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a qualificação de 11 dessas unidades de conservação para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Decreto nº 11.912 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

A medida revoga os decretos nº 10.147, de dezembro de 2019; nº 10.447, de agosto de 2020; nº 10.673, de abril de 2021 e nº 10.958, de fevereiro de 2022.

Os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA); de São Joaquim (SC); da Serra da Capivara (PI); da Serra da Bocaina (SP/RJ); de Ubajara (CE); da Restinga de Jurubatiba (RJ); da Serra da Canastra (MG) e da Serra do Cipó (MG) foram excluídos do PND e tiveram suas qualificações no PPI revogadas.

Já os parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT); de Jericoacoara (CE); de Brasília; da Serra dos Órgãos (RJ); de Anavilhanas (AM); do Jaú (AM); de Caparaó (MG/ES); da Bodoquena (MS) e do Iguaçu (PR) e as florestas nacionais de Brasília e de Ipanema (SP) foram excluídos do PND, mas mantidos no PPI para fins de concessão da prestação do serviço público de apoio à visitação.

Criado em 1990 e reformulado em 1997, por meio da Lei nº 9.491, o PND busca, entre outras medidas, “reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente explorados pelo setor público” e “permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada”.

Segundo o texto legal, poderão ser desestatizadas empresas direta ou indiretamente controladas pela União; serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização; instituições financeiras públicas estaduais e bens móveis e imóveis da União.

Já o PPI foi instituído pela Lei nº 13.334, de 2016, com o objetivo de “ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País”, possibilitando “a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas”.

Podem ser incluídos no programa empreendimentos públicos de infraestrutura em execução ou a serem executados por meio de contratos de parceria celebrados pela administração pública direta e indireta da União; dos estados; do Distrito Federal ou dos municípios; bem como as obras e os serviços de engenharia de interesse estratégico e iniciativas incluídas no PND.

Cidade de São Paulo registra primeira morte por dengue

Cidade de São Paulo registra primeira morte por dengue

@ebc

A cidade de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (8) a primeira morte por dengue, totalizando seis óbitos no estado, sendo outras duas em Pindamonhangaba, uma em Bebedouro, uma em Guarulhos e uma em Bauru. Segundo monitoramento diário da Secretaria Estadual da Saúde, agora são 34.995 casos confirmados da doença em 2024 e mais de 31 mil ocorrências em investigação.

O pesquisador e coordenador dos relatórios de monitoramento de arboviroses, com foco em dengue, do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), Anderson Brito, explicou que casos de dengue aumentam quando as condições climáticas são favoráveis à proliferação do mosquito.

“Assim, observamos a subida dos casos nos períodos com maior volume de chuvas e altas temperaturas, que coincidem com os quatro primeiros meses do ano”, justificou.

Tendência de alta

Segundo ele, considerando a sazonalidade típica da doença e com base no histórico de diagnósticos dos laboratórios parceiros do ITpS, é esperado que a taxa de positividade de testes e o número de casos no estado de São Paulo sigam com tendência de aumento pelo menos até o fim de abril ou início de maio.

Para Brito, o combate à dengue é uma ação que depende tanto do poder público quanto da população. Ao poder público cabe adotar estratégias para o controle dos mosquitos vetores da doença, campanhas de comunicação e ações de atenção primária e especializada à saúde.

“No que tange ao controle de vetores, a zeladoria de equipamentos públicos com criadouros de mosquitos é de responsabilidade do poder público”, afirmou.

Ele disse que a sociedade precisa estar diretamente envolvida para apoiar ações de controle, não só em ambientes públicos como também por meio de intervenções em terrenos e residências com focos de mosquitos.

“A população pode e deve auxiliar a administração pública eliminando estruturas que acumulam água parada. Outra forma de ajudar é comunicando aos governos locais, pelas vias oficiais, sobre a localização de possíveis focos de mosquitos que possam ser eliminados pelas secretarias de saúde”, ressaltou o pesquisador.

Ações contra a dengue

O Centro de Operações de Emergências (COE) de São Paulo realizou a primeira reunião nesta quinta-feira (8) para alinhar os planos e investimentos criados para combater o vetor de doenças como a dengue, chikungunya e zika. O COE foi criado para definir estratégias e ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor dessas doenças.

Além da participação de oito secretarias e do Conselho de Secretários Municipais (Cosems), que compõem o COE, o encontro contou com a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross Galiano.

Entre os pontos discutidos, destacam-se o Plano de Contingência, um Dia D contra a dengue nas escolas, um plano de comunicação pública durante e após o carnaval, e as estratégias com os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), visando priorizar a transferência e regulação de pacientes graves para um leito de UTI – Unidade de Tratamento Intensivo.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, ainda nesta semana o governo liberará 80% dos mais de R$ 200 milhões destinados aos 645 municípios paulistas.

“Também temos conversado com todas as nossas regiões para que preparem a rede hospitalar para receber os casos mais graves, além de treinamentos com os profissionais de saúde das pontas, que são os responsáveis por fazer esse primeiro atendimento nos municípios”, disse.

Para consulta da população, dos municípios e das autoridades envolvidas no combate às arboviroses, a Secretaria de Saúde inseriu no Painel de Monitoramento o Plano de Contingência com as diretrizes para a prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. O plano pode ser acessado diretamente pelo painel disponível no site dengue.saude.sp.gov.br.

A Defesa Civil de São Paulo também disponibilizou o telefone de seu gerenciamento de emergências para que os municípios acionem o órgão 24h por dia: (11) 2193-8888.

Saiba os locais onde haverá vacinação contra dengue no DF

Saiba os locais onde haverá vacinação contra dengue no DF

@ebc

O Distrito Federal começa a vacinar crianças e adolescentes contra a dengue nesta sexta-feira (9). As doses foram entregues à Secretaria de Saúde na tarde desta quinta-feira (8).

Ao todo, 37 unidades básicas de saúde (UBS) vão oferecer a imunização, sem necessidade de agendamento. A única obrigatoriedade é que a pessoa esteja dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde: de 10 a 14 anos.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, haverá doses para todos os residentes no Distrito Federal que façam parte desse grupo. Confira os pontos onde as doses estarão disponíveis:

– UBS 01 Asa Sul – SGAS quadra 612, lotes 38/39 – Plano Piloto

– UBS 02 Asa Norte – EQN 114 115 Área Especial 1 – Plano Piloto

– UBS 01 Cruzeiro – Área Especial – Lote 01, Shces, Cruzeiro Novo

– UBS 02 Guará – QE 23 Lote C – Área Especial S/N – Guará II

– UBS 04 Guará – EQ 02/03 – Conjunto Lúcio Costa S/N – Guará

– UBS 01 Estrutural – AE 01 Setor Central Vila Estrutural

– UBS 01 Riacho Fundo I – QN 09, Área Especial 11, Riacho Fundo I

– UBS 05 Riacho Fundo II – 3A Etapa QS 9 – Riacho Fundo II

– UBS 01 Candangolândia – EQR 5/7 – Área Especial 1 Candangolândia

– UBS 03 Paranoá Parque – Quadra 2, Conjunto 6, Área especial 4, S/N – Paranoá

– UBS 02 São Sebastião – Quadra 101, Conjunto 02, Lote 1, Residencial Oeste – São Sebastião

– UBS 03 Itapuã – Quadra 378, Conjunto A, Del Lago N°4, Rua da Administração – Itapoã

– UBS 01 Jardins Mangueiral – Praça de Atividades 02 Lote 01 – Jardim Botânico

– UBS 05 Arapoangas – Quadra 12 D Conjunto A Área Especial – Arapoanga

– UBS 20 Planaltina – Área Especial 9 A Setor Norte n° 00 – Planaltina

– UBS 01 Sobradinho I – Quadra 14 Área Especial 22/23, Lote 1 – Sobradinho

– UBS 02 Sobradinho II – Rodovia DF-420, Complexo de Saúde Setor de Mansões Lote 1 – Sobradinho II

– UBS 01 Fercal – DF-150 KM 12 Quadra 10 Casa 14, Engenho Velho – Fercal

– UBS 03 Ceilândia – QNM 15 – Ceilândia

– UBS 07 Ceilândia – QNO 10 Área Especial D/E – Ceilândia

– UBS 17 Ceilândia – EQNP 16 /20 Área Especial E,F S/N – Ceilândia

– UBS 15 Ceilândia/Sol Nascente – QNR 02 Área Especial 12 – Ceilândia

– UBS 16 Sol Nascente – Quadra 500 AE S/N Trecho 1 Sol Nascente

– UBS 01 Brazlândia – Entrequadra 6/8. Área Especial 3, Setor Norte 3 – Brazlândia

– UBS 07 Ceilândia – QNO 10 Área Especial D, E n° 10 – Ceilândia

– UBS 01 Águas Claras – QS 05 Lote 24 Av. Areal nº 24 – Águas Claras

– UBS 01 Vicente Pires – Rua 4C chácara 12 Colônia Agrícola Samambaia n° 12 – Vicente Pires

– UBS 06 Taguatinga – Setor C Sul AE 01 Taguatinga Sul nº 01 – Taguatinga

– UBS 08 Taguatinga – EQNL 24 Área Especial S/N L Norte – Taguatinga

– UBS 02 Samambaia – QS 611 Área Especial nº 2 – Samambaia

– UBS 12 Samambaia – QR 210 Conjunto 22 Lote 01, Samambaia

– UBS 02 Recanto das Emas – Quadra 102 Área Especial n° 01 – Recanto das Emas

– UBS 05 Recanto das Emas – Quadra 804 Conjunto 20B Lote 01, Recanto das Emas

– UBS 01 Santa Maria – QR 207/307 Conjunto T Lote 2 – Santa Maria]

– UBS 02 Santa Maria – QR 207/307 Conjunto T Lote 2 – Santa Maria]

– UBS 05 Gama – Quadra 38 Área Especial SC Setor Leste 38 – Gama

– UBS 06 Gama – Área Especial Entrequadra S/N – Gama

arte dengue – Arte/Agência Brasil

Alerj suspende afastamento da deputada Lucinha

Alerj suspende afastamento da deputada Lucinha

@ebc

Por 52 votos a favor e 12 contra, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) suspendeu nesta quinta-feira (8), em sessão plenária, a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) que afastava do mandato, por tempo indeterminado, a deputada Lucinha (PSD), depois que ela foi alvo de operação da Polícia Federal por suposto envolvimento com a milícia.

A deputada, entretanto, será investigada no Conselho de Ética da Alerj por quebra de decoro parlamentar. A resolução será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Até o processo ser finalizado, a parlamentar poderá voltar a atuar na Casa.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, considera que a decisão respeita a harmonia e independência dos poderes já que, constitucionalmente, o Parlamento é o responsável por decidir sobre prerrogativas e mandatos dos deputados. “O Ministério Público, na envergadura de sua função, fez o que tinha que fazer: investigar e denunciar. E a nós, Poder Legislativo, coube decidir sobre a prerrogativa ou não dessa questão que nos foi passada pelo Judiciário”, afirmou Bacellar.

O deputado Rodrigo Amorim (PTB) afirmou que a decisão da Alerj visa resguardar o mandato de todos os deputados. Esclareceu que Lucinha será julgada pelos pares e poderá, inclusive, perder o mandato rapidamente, se este for o entendimento do Conselho de Ética, sem ter que aguardar o trânsito em julgado do seu processo na Justiça. “Em nenhum momento estamos passando a mão na cabeça da deputada. Pelo contrário, acredito que a investigação no Conselho de Ética possa ser muito mais célere do que a da Justiça, já que não há tantas instâncias e sem decisões monocráticas que cabem mais recursos, como na Justiça”, disse Amorim.

Com a decisão dos deputados em plenário, a investigação contra Lucinha acontecerá automaticamente e de forma imediata pelo Conselho de Ética, sem a necessidade de manifestação da Corregedoria da Alerj, comandada atualmente pelo deputado Chico Machado (SDD). O Conselho de Ética terá 120 dias para concluir o julgamento. Além do presidente, deputado Júlio Rocha (Agir), o Conselho de Ética é composto pela vice-presidente Martha Rocha (PDT) e pelos deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Felipinho Ravis (SDD), Dani Monteiro (PSol), Renato Miranda (PL) e Cláudio Caiado (PSD).

Rio terá 1º monitoramento de índices indiretos do turismo do Brasil

Rio terá 1º monitoramento de índices indiretos do turismo do Brasil

@ebc

O prefeito carioca, Eduardo Paes, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, assinaram nesta quinta-feira (8), no Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOGaleão, parceria inédita para implementação do primeiro monitoramento de dados do Brasil em estatísticas do turismo. O acordo objetiva construir a primeira iniciativa com base nas orientações da agência da ONU Turismo, antiga Organização Mundial do Turismo (OMT) para o Monitoramento da Sustentabilidade do Turismo.

O acordo foi assinado dentro do evento “Turismo que Transforma”, que comemorou a injeção recorde de R$ 34,5 bilhões do turismo internacional na economia brasileira em 2023, anunciada na última segunda-feira (5) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. O resultado superou em 1,5% a quantia arrecadada em 2014, ano da Copa do Mundo. O valor ficou acima ainda da meta do Plano Nacional de Turismo, que era de aumento de 8,58% na receita internacional no ano passado, revelando crescimento anual de 41%.

Freixo destacou que a Embratur tem, hoje, a capacidade de dizer quanto turistas vêm para o Brasil e qual sua procedência e número de voos. “Mas a gente quer mais. E, junto com vocês hoje (prefeitura do Rio), terá a possibilidade de dizer qual é o impacto desses turistas na cidade, de que maneira esse turismo nos traz a responsabilidade da sustentabilidade, de que maneira a gente vai olhar para a quantidade de água, de energia, o impacto no transporte. A gente vai medir índices indiretos do turismo. É a primeira vez e o primeiro lugar no Brasil que isso acontece.”

Segundo o presidente da Embratur, esse é um desafio de fazer um turismo e de fazer uma economia se desenvolver “à luz do que o século 21 exige da gente, que é geração de emprego, renda, com sustentabilidade. O turismo hoje corresponde a 8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e a gente sabe que o século 21 pode ter, no turismo, um grande ingrediente de desenvolvimento do país inteiro”.

Freixo chamou a atenção ainda que nessa sexta-feira (9), o prefeito Eduardo Paes vai entregar as chaves da cidade ao Rei Momo. “O Brasil recebe 200 mil turistas nesse carnaval. Eles vão deixar aqui R$ 900 milhões. Isso tem uma enorme importância porque vai gerar emprego, renda e alegria. E esse país precisa produzir alegria entre nós, alegria nesse povo, com a perspectiva de olhar para o futuro e dizer que esse futuro vai chegar cada vez melhor. O Brasil está pronto, de braços abertos, para receber a todo mundo”. Marcelo Freixo destacou que agora há diálogo entre o Poder Público e a iniciativa privada e investimentos para aumentar o turismo e o setor aéreo.

Prefeitura

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, manifestou orgulho de “sempre começar esses projetos pelo Rio e aqui pelo Galeão que, graças ao governo federal, voltou a ter grande relevância. É muito importante para a economia esse trabalho que a Embratur pode fazer no exterior para trazer mais turistas para o Brasil. A gente precisa investir no turismo e acreditar nisso como motor de desenvolvimento da nossa economia, para a geração de emprego e atração de riquezas”, disse Paes.

Completou que o Monitoramento da Sustentabilidade do Turismo servirá como base futura para outras cidades turísticas brasileiras, que passarão a contribuir com a Embratur na geração de inteligência.

Galeão

O presidente da concessionária RIOGaleão, Alexandre Monteiro, disse que graças aos esforços empreendidos pelo governo e iniciativa privada, que permitiram a volta da conectividade doméstica e internacional no Rio de Janeiro, a previsão é ter de 4 milhões a 5 milhões de passageiros internacionais no Galeão este ano, aumento de 6% em comparação a 2023, superando os anos da pandemia da covid-19 em quase 5%.

A RIOGaleão está trabalhando em parceria com a prefeitura, governos estadual e federal, Embratur e ministérios para trazer mais voos para o Galeão. “O resultado de janeiro a gente já superou em 5% o número de passageiros internacionais que estavam previstos, principalmente pela taxa de ocupação dos voos de 84%. Isso significa um mercado saudável e significa uma certa avidez por aumento de frequência. Tem tudo para crescer a nossa malha equilibrada agora e eficiente”.

Abear

A aviação comercial tem motivos para comemorar o ano de 2023, manifestou a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro. “A retomada da aviação aérea nesse ano foi significativa e nós chegamos a 112 milhões de passageiros”. Jurema apontou, porém, a existência de desafios para evolução do setor, entre os quais os custos estruturais e acesso a crédito, para que as empresas possam voltar a fazer investimentos, de modo a ampliar a competitividade e atrair mais voos para o Brasil.

BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloisio Mercadante, disse, na ocasião, que a instituição vai atuar com prioridade em relação às companhias aéreas assim que for resolvida a questão da garantia para o refinanciamento. “Nós vamos encontrar um caminho para as aéreas, que são fundamentais para o Brasil”, afiançou. “Nós vamos equacionar. As empresas estão bem, nossa perspectiva é muito boa, mas tem um problema. Ficaram um ano com os aviões no chão (durante a pandemia), pagando equipe, pagando custo de aeroportos, pagando leasing (aluguel) de aeronave. E, por mais que tenha sido sólida essa recuperação, ela foi tardia, com todos os equívocos que nós vimos no passado”, disse ele.

A jornalistas, Mercadante explicou que tanto os Estados Unidos como os países da União Europeia, que têm empresas aéreas, encontraram um caminho de refinanciamento devido ao impacto da pandemia no setor. “Nós tivemos uma boa solução com o FGI-PEAC para as micro, pequenas e médias empresas, mas não teve essa mesma solução para o setor estratégico (aéreo) para o desenvolvimento”, explicou.

Caberá ao Ministério da Fazenda definir qual o instrumento e a solução para o setor, disse Mercadante, acrescentando que o BNDES dará prioridade assim que for resolvida a questão da garantia. “É prioridade por ser um setor estratégico, que gera renda, desenvolve o Brasil e que é fundamental para um país desse tamanho”, afirmou. Ressaltou o bom momento da economia, com queda na taxa de juros e crédito mais barato. “Em um momento em que o país está retomando o crescimento, o setor aéreo é vital para a economia, não só para o turismo, mas para os negócios, os empresários e as atividades produtivas”, concluiu o presidente do BNDES.

Ministros

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, destacou a importância do aeroporto do Galeão para o turismo e o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. “E a gente está vendo agora o Galeão batendo recordes. Eu tenho confiança que nos próximos três anos o Galeão vai superar mais de 25 milhões de passageiros para a gente poder fortalecer a economia do turismo do Rio. Porque a cada quatro turistas que chegam no Brasil, um emprego é gerado.”

Silvio Costa disse que o Brasil vive um momento ímpar em sua história, com a retomada da democracia, o fortalecimento das instituições, crescimento do PIB, inflação controlada, redução da taxa de juros, o Brasil saindo da 11ª economia para a 9ª economia mundial, com redução do déficit público, mais de 100 milhões de brasileiros com carteira assinada. Das dez principais economias do mundo, o Brasil é a segunda economia mais procurada por investidores nacionais e internacionais, apontou. “E tudo isso vai dialogar com o turismo de negócio, com o turismo de lazer, com o crescimento das nossas exportações, através do transporte de carga. E tudo isso vai fortalecer o Galeão”, sinalizou o ministro. Acrescentou que apesar de todos os problemas, o Brasil elevou o número de passageiros de 98 milhões, em 2022, para 112milhões, em 2023. “É um momento de esperança, de perspectiva de crescimento para o Brasil”.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, informou que nessa sexta-feira (9) dará início, com o prefeito Eduardo Paes, ao carnaval na cidade do Rio de Janeiro, “que é o emblema do Brasil e do carnaval”. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, a perspectiva é que, apenas nos dez dias de carnaval, o Brasil terá uma receita superior a R$ 9 bilhões.

Pesquisa recente do Ministério do Turismo apontou que 34% da população brasileira pretendem viajar no período do verão até março. “Ou seja, nós vamos ter no período do carnaval e no verão até março o maior número de turistas da história do Brasil visitando o nosso país, estrangeiros e nacionais. Isso vai fazer com que muita gente seja empregada, muito dinheiro seja injetado na economia, e cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Maceió e tantas outras em todo o Brasil vão lucrar muito, graças aos muitos esforços feitos diretamente pelo governo federal.”

A meta do ministro Celso Sabino é que, em 2027, serão 8,7 milhões de estrangeiros visitando o Brasil. Hoje, a média está em 6 milhões de turistas internacionais. “Nós temos uma reserva muito grande represada”, afirmou.

Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

@ebc

O padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, Região Metropolitana de São Paulo, foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão e busca pessoal em São Paulo, na manhã desta quinta-feira. O religioso é suspeito de integrar o núcleo jurídico que formatou decretos e minuta que serviriam para um golpe de estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022.

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o padre é citado como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Os agentes da PF chegaram logo cedo pela manhã à residência do padre para uma ação de busca e apreensão de equipamentos e documentos do clérigo. Ele também terá de cumprir medidas cautelares a partir de hoje, como a proibição de manter contato com os demais investigados na operação. Oliveira e Silva também não pode se ausentar do país e tem até amanhã (dia 9) para entregar todos os seus passaportes, nacionais e internacionais.

O grupo jurídico era integrado pelo padre de Osasco, pelo ex-ministro da Justiça na gestão Jair Bolsonaro, Anderson Torres, pelo coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e por Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro e Amauri Feres Saad, advogado.

O documento indica ainda que o padre Oliveira e Silva participou de reunião com Filipi Martins e Amauri Feres Saad no dia 19 de novembro de 2022 em Brasília. Os controles de entrada e saída do Palácio do Planalto registraram a entrada e a saída do religioso da sede do governo federal naquela data.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes descreve que “como apontado pela autoridade policial, ‘José Eduardo possui um site com seu nome no qual foi possível verificar diversos vínculos com pessoas e empresas já investigados em inquéritos correlacionados à produção e divulgação de notícias falsas’”.

Histórico

José Eduardo de Oliveira e Silva nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo. Ainda criança, mudou-se para a cidade de Carapicuíba, município vizinho a Osasco, onde habita e trabalha atualmente. Foi ordenado sacerdote da Diocese de Osasco em 2006.

Em seu currículo, registra que fez doutorado em teologia moral na Universidade da Santa Cruz, em Roma. Curso concluído em 2012. Também na mesma instituição fez mestrado, com o tema O papel global da virtude da religião: uma proposta a partir da doutrina de São Tomás.

Em 2017, obteve projeção nas redes sociais ao postar frases polêmicas em relação à ideologia de gênero. Chegou a sugerir que a indústria farmacêutica deveria criar “um calmante em forma de supositório”. Também escreveu que tinha saudades “dos tempos em que o banheiro servia só para necessidades fisiológicas e não para exibicionismos de autoafirmação sexual”.

No dia 18 de dezembro de 2023, numa entrevista ao portal Aleteia, plataforma online de mídia social digital que veicula conteúdo, notícias e informações voltadas ao público católico conservador, o religioso faz críticas ao anúncio realizado pelo Vaticano, no mesmo dia, que dizia que os padres da Igreja Católica podem abençoar relacionamentos de casais do mesmo sexo.

O título da matéria veiculada no Aleteia é A Igreja e a bênção dos casais em situação irregular e do mesmo sexo. O religioso explica que o documento divulgado pela Santa Sé foi “apresentado sob a tipologia de declaração, que é o tipo mais simples de documentos magisteriais. Diferentemente de uma Instrução, que teria caráter mais normativo, uma declaração é apenas uma manifestação do Magistério acerca de um tema controverso, mas não com a força de uma definição”.

Na mesma entrevista, perguntado sobre a “utilidade” da benção para casais gays, ele respondeu: “A Igreja sempre ensinou que aqueles que estão em pecado mortal não estão em estado de graça habitual, mas podem receber aquilo que chamamos de graça atual, ou seja, um impulso sobrenatural que dispõe o homem ao arrependimento, à conversão e à recuperação da graça santificante. Neste sentido, rezamos pela conversão dos pecadores e podemos dar-lhes a bênção como um estímulo a que se aproximem mais do Senhor.”

Procurado na Igreja de São Domingos, em Osasco, e contatado através de mensagens em suas redes sociais, José Eduardo de Oliveira e Silva não retornou.

A Diocese de Osasco, através de nota, comunica que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva por meio das mídias sociais.

“Esclarecemos que, por não possuirmos nenhuma informação oficial das autoridades competentes, aguardaremos a conclusão do caso. A Diocese se colocará sempre ao lado da justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”, observa a nota da Mitra Diocesana de Osasco.

Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

@ebc

Histórico

Procurado na Igreja de São Domingos, em Osasco, e contatado através de mensagens em suas redes sociais, José Eduardo de Oliveira e Silva não retornou.

A Diocese de Osasco, através de nota, comunica que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva por meio das mídias sociais.