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Governadora Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8/1

Governadora Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8/1

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu a punição aos que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe de Estado, durante os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra foi a primeira a discursar no evento Democracia Inabalada, realizado no Congresso Nacional nesta segunda-feira (8) para marcar um ano dos ataques, invasão e depredação dos prédios e do patrimônio público.

A governadora falou em nome dos governadores do país. Como suplente do Fórum Nacional dos Governadores, Fátima Bezerra substitui o presidente do colegiado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que está em férias fora do país e não participa da cerimônia. Dias após os atos, Ibaneis foi afastado do cargo de governador por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, o ministro determinou o retorno do governador ao cargo.

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe

O evento no Congresso tem a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil.

Em discurso, Fátima Bezerra disse ainda que o 8 de janeiro foi um dos episódios mais infelizes da história brasileira, mas não deve ser esquecido para não se repetir. Segundo ela, o evento de hoje simboliza “a volta da normalidade democrática, respeito às instituições, retomada do pacto federativo”.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões de valores a receber

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões de valores a receber

@ebc

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do sistema. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas para pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. A instituição ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhum cidadão forneça senhas e destaca que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro

“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro

@ebc

Ministros de Estado se manifestaram, nesta segunda-feira (8), sobre os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, há um ano. Em postagens nas redes sociais, eles defenderam os valores democráticos e a importância de manter viva a memória para afastar novas tentativas de golpe. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou os atos como uma “vergonha nacional”.

No dia 8 de janeiro de 2023, vândalos inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2022 invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Os atos de barbárie deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.

“Uma tentativa inaceitável não só de contestar a integridade do resultado eleitoral de 2022 simbolizado pela vitória do presidente Lula, como também de desafiar os legítimos poderes das nossas instituições republicanas e democráticas. Foi uma vergonha nacional, mas houve uma resposta firme a favor da democracia. Os culpados estão sendo punidos na forma da lei, e as instituições seguem suas investigações para identificar os mandatários do ataque a fim de lhes atribuir suas devidas responsabilidades”, escreveu Geraldo Alckmin, em publicação nas redes sociais.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a força do sistema democrático e o esforço dos trabalhadores brasileiro na geração de riquezas para o país. “Se chegamos até aqui e construímos o Brasil que alimenta o mundo, foi com trabalho duro, união, respeito e reverência à nossa história… E é assim que vamos continuar: unidos, trabalhando e zelando por nossa maior riqueza: a democracia”, escreveu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, compartilhou artigo escrito para o portal Uol, com imagem da tela Mulatas, pintada em 1962 por Di Cavalcanti, danificada pelos golpistas durante invasão ao Palácio do Planalto. “Defender nossa democracia significa defender nosso povo, em toda sua diversa riqueza. 8 de janeiro: relembrar para que nunca mais aconteça”, escreveu na publicação.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também compartilhou artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, subscrito pelo ex-ministro do STF e presidente do Observatório da Democracia da AGU. Ricardo Lewandowski.

“Chamamos a atenção para as ameaças autoritárias ainda latentes no pós 8 de janeiro, o que demanda a zelosa guarda da ordem constitucional. Defendemos também que a consolidação de nossa democracia passa necessariamente pelo fortalecimento do estado de bem-estar social, conforme definido em nossa Constituição Cidadã”, escreveu Messias.

Nesta tarde, a partir das 15h, começa um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ataque golpista “só fez fortalecer os poderes”. “A tentativa frustrada de golpe, porém, só fez fortalecer os poderes, que se uniram contra a violência e o ódio que pediam a volta do autoritarismo e atentavam contra vidas e o patrimônio histórico e artístico do Brasil. A democracia deve ser defendida a cada dia e aprofundada para afastar qualquer sombra de golpe. O caminho é realizar os preceitos de nossa Constituição cidadã: garantir os direitos de todos à saúde, ao bem-estar, à educação e a um futuro digno”, escreveu.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou vídeo produzido pela Presidência e afirmou que o governo seguirá “na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro”.

Seguiremos na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro.
🎥 Audiovisual PR pic.twitter.com/yzvvltiYGs

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 8, 2024

Também para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “a luta continua”. “Os ataques de 8/1, há um ano, expressaram o desejo do governante derrotado e seus apoiadores de silenciar as instituições, do ódio como forma de exercer poder e de manter o sistema que oprimia os mais pobres, mulheres, negros. A democracia venceu, mas a luta continua!”, escreveu nas redes sociais.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, publicou vídeo com um relato sobre os atos e afirmou que “os golpistas atentaram contra a Constituição e foram derrotados.”. “A democracia resistiu à tentativa de golpe ocorrida há um ano”, escreveu. “Não devemos esquecer do que os golpistas fizeram para que isso nunca mais se repita”, acrescentou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que, em várias cidades do país, há atos marcados em prol da democracia e que as ações das autoridades na sequência dos ataques golpistas há um ano, incluindo a reconstrução dos prédios e do acervo nacional histórico, demonstraram o “comprometimento em preservar os fundamentos democráticos”. “O ódio e a violência devem ser combatidos todos os dias e de todas as formas”, escreveu a ministra.

“O ataque golpista no 8/1 de 2023 evidenciou que há um grupo que não respeita, tampouco valoriza os avanços democráticos que tivemos. Porém, também mostrou que há unidade entre as instituições na defesa do Estado Democrático de Direito. Já no dia 9, ainda sob os escombros do ataque, vimos representantes de todos os 27 estados, parlamentares, Executivo federal e Judiciário, juntos, dando um recado de união em defesa da democracia”, lembrou Sônia.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a necessidade de manter a memória dos ataques, para que ações semelhantes não se repitam. “Hoje é dia de reafirmar a defesa da democracia, base que garante o equilíbrio entre poderes e nosso bem mais valioso: a liberdade”, escreveu.

Lanceiros Negros entram para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Lanceiros Negros entram para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

@ebc

Os Lanceiros Negros, grupo de homens escravizados que lutou na Guerra Civil Farroupilha contra as tropas imperiais ao lado dos revolucionários, foi inscrito nesta segunda-feira (8) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido como Livro de Aço. A homenagem foi instituída pela Lei 14.795/2024 publicada no Diário Oficial da União.

Os novos heróis brasileiros fazem parte de um episódio da história do país em que foram protagonistas por lutarem com exímias habilidades tanto de montaria quanto em manusear as lanças que se alinhavam à frente dos batalhões revolucionários.

De acordo com o jornalista e autor do livro Kamba’race: afrodescendências no exército brasileiro, Sionei Ricardo Leão, esse protagonismo foi algo inédito no aspecto de formação de uma cavalaria de escravizados organizada e eficiente.

“Uma cavalaria sempre foi uma organização mais robusta, até porque animal custa dinheiro e normalmente eram as pessoas mais nobres que tinham animais, então os Lanceiros Negros surpreendem por serem uma tropa montada de escravizados com muita habilidade”, explica.

De acordo com o pesquisador, esse destaque é importante para a história da região, uma vez que a participação de escravos em guerras não era novidade no século 19 e nem mesmo a traição que sofreram no episódio do Massacre dos Porongos, quando cerca de 100 Lanceiros Negros desarmados foram traídos pelos revolucionários e fuzilados, a poucos meses da assinatura do tratado de paz.

Para Sionei, esse protagonismo heroico é o que configura a justiça à memória desses negros que também lutavam por liberdade e, na sua maioria, foram enganados. “Alguns deles foram levados ainda escravizados para o Rio de Janeiro e permaneceram nessas condições até a Lei Áurea, outro grupo foi incorporado ao Regimento de Cavalaria do Exército Imperial, mas não foram só eles que não receberam o reconhecimento, outros grupos também não receberam o que foi prometido.

Homenageados

O compositor e cantor pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento, Rei do Baião, e a educadora e filantropa paulista Dorina de Gouvêa Nowill, que promoveu a acessibilidade e educação às pessoas cegas, também passaram a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria nesta segunda-feira.

Livro de Aço

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ou Livro de Aço, é um memorial brasileiro no qual são eternizados os nomes de personagens que foram importantes na construção do Brasil. No memorial, no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, figuram nomes como Zumbi dos Palmares, Zilda Arns, Carlos Gomes e Chico Mendes.

“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.

“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, disse o ministro.

Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram dos ataques em “alucinação coletiva”, animados por falsidades e teorias conspiratórias. Barroso lembrou que grande parte está sendo processada por crimes como golpe de Estado, de abolição violenta do Estado democrático de direito e a depredação do patrimônio público, entre outros delitos.

“Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito”, disse o presidente do Supremo.

Ele concluiu pregando pacificação da sociedade brasileira. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática. A verdade não tem dono. Existem patriotas autênticos com diferentes visões de país. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”.

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As declarações foram dadas em sessão solene no plenário do Supremo, para marcar um ano dos atos golpistas e celebrar a reconstrução do local, um dos pontos de maior depredação durante o 8 de janeiro do ano passado.

Antes de encerrar a sessão plenária, Barroso exaltou o trabalho da imprensa para “reocupar um espaço público de fatos comuns compartilhados entre as pessoas e de enfrentar esse tempo estranho que vivemos das narrativas falsas, em que as pessoas acham que podem construir narrativas que não correspondem aos fatos, mas às suas convicções”.

Além de maior parte dos ministros da Corte, estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Também compareceram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, que em fevereiro deverá tomar posse como ministro do Supremo, e ainda a ministra aposentada Rosa Weber, que presidia a Corte durante os ataques de 8 de janeiro.

Ao fazer uso da palavra, Weber repisou o rótulo de “dia da infâmia”, dado por ela ao episódio de 8 de janeiro, e deu um testemunho sobre a reconstrução do prédio. “O 8 de janeiro de 2023 há de se constituir sempre para mim o dia da infâmia, mas com uma dupla face, e a outra face é a da resistência da democracia constitucional, que restou inabalada”.

Exposição

Antes da sessão solene no plenário, os presentes participaram da abertura da exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do Supremo e do trabalho de recuperação do imóvel, de móveis e objetos.

A mostra engloba também os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto de Ruy Barbosa danificado, que fica próximo à entrada do plenário.

A exposição será aberta ao público na terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do edifício sede do Supremo.

Segundo estimativa oficial, os danos causados ao acervo e ao prédio do Supremo custou aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos. Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze A Justiça, de Alfredo Ceschiatti e o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami.

Foram perdidos 106 itens históricos considerados de valor inestimável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.

*Matéria atualizada às 15h43min. para acréscimo de informações.

Garimpo ilegal no Amazonas é alvo de operação da Polícia Federal

Garimpo ilegal no Amazonas é alvo de operação da Polícia Federal

@ebc

Em uma ação conjunta com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação A Praia é Nossa, para prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e areia, no Amazonas.

Os policiais federais, devido a impossibilidade de retirá-la do local, inutilizaram uma draga que estava atracada na região do Lago Tarumã. A balsa era responsável por “irreparáveis danos ambientais”, informou a PF.

Uma investigação aprofundada será aberta para identificar os responsáveis pelos crimes ambientais. Os investigados poderão responder por dano, extração de recursos minerais sem licença, usurpação de bens da União e associação criminosa.

Primeira reunião preparatória do G20 começa esta semana

Primeira reunião preparatória do G20 começa esta semana

@ebc

O Brasil realizará nos dias 10 e 11 a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.

Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.

Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.

Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.

A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.

Primeira reunião preparatória do G20 começa na próxima semana

Primeira reunião preparatória do G20 começa na próxima semana

@ebc

O Brasil realizará no dia 18 de janeiro a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.

Inicialmente, as reuniões começariam no próximo dia 10, mas a data foi transferida para a semana seguinte. Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.

* Matéria atualizada às 20h34 para informar sobre a alteração da data do início das reuniões, dos dias 10 e 11 para o dia 18 de janeiro.

Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal

Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal

@ebc

As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a Presidência, em comunicado.

Nesta tarde, a partir das 15h, haverá um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia.

Réplica da Constituição Brasileira é instalada em frente ao Congresso Nacional – José Cruz/Agência Brasil

“A defesa da Carta Magna é dever de todas e de todos”, escreveu Lula, nas redes sociais.

“Há um ano, a democracia brasileira sofria uma tentativa de golpe. Guiados pelo ódio e pela desinformação, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Exibiram o desprezo pela democracia que levamos anos para construir enquanto povo. Mas as instituições brasileiras e a sociedade se uniram e garantiram a proteção da nossa democracia. É isso que nos une. Lembrar para que nunca mais aconteça”, acrescentou o presidente, em outra publicação.

No dia 8 de janeiro do ano passado, vândalos inconformados com a vitória do presidente recém empossado, Lula, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Os atos de barbárie deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.

Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje

Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje

@ebc

Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas.

A informação foi tornada pública pela União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis). Em nota divulgada na noite de domingo (7), a entidade que representa os servidores da agência afirma que os agentes detectaram “ameaças ao aniversário da fatídica data do dia 8/1”.

Na nota, a entidade não fornece outras informações, além desta. Consultada pela Agência Brasil a respeito da gravidade das supostas ameaças, a Intelis se limitou a explicar que, por razões de segurança, está impedida de detalhar as conclusões a que os servidores chegaram após monitorar diversas situações e projetar diferentes cenários.

Ainda de acordo com a associação, os servidores da agência informaram às autoridades de segurança competentes sobre as eventuais ameaças, bem como suas conclusões.

A Agência Brasil consultou a Abin, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e segue aguardando manifestações destes órgãos públicos.

Desvios individuais

Divulgada às vésperas da realização de uma série de atos por todo país, a nota da Intelis defende a atuação dos servidores da Abin, apresentando um resumo das atividades de inteligência realizadas, segundo a entidade, para “proteger as instituições democráticas e o processo eleitoral” no Brasil.

Além de sustentar que, desde 1999, quando a Abin sucedeu o extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), os servidores prestam apoio técnico especializado à Justiça Eleitoral, a Intelis afirma que, a partir de 2016, “diante de um quadro de polarização política que não ocorre somente no Brasil”, os profissionais passaram a atuar mais ativamente no combate a tentativas de interferência no processo eleitoral, incluindo o monitoramento da possibilidade de ataques cibernéticos e de divulgação de informações falsas.

“No dia da [última] eleição, em 2022, o Centro de Inteligência Nacional, nome de então do departamento da Abin dedicado à inteligência interna e corrente, foi responsável por produzir atualizações temáticas durante a votação, mantendo consciência situacional sobre todos os aspectos do pleito eleitoral, inclusive eventos que interferiram na liberdade de ir e vir dos cidadãos e que eram prontamente difundidas para as autoridades”, informa a Intelis.

A associação assegura que a atuação dos servidores da Abin, em parceria com outros órgãos públicos, “antecipou e evitou que as eleições no país ficassem vulneráveis a ataques de atores interessados em descredibilizar o robusto processo eleitoral brasileiro”.

A entidade também menciona, na nota, o monitoramento de grupos extremistas por servidores da Abin. “Desde 2016, em razão do recrudescimento de antagonismos políticos com retórica violenta, a Abin produz conhecimentos a respeito de atores que ameaçam a estabilidade das instituições democráticas e, em diversas oportunidades, alertou as autoridades e parceiros sobre ameaças de eventos violentos ideologicamente motivados”.

A Intelis acrescenta que, mesmo após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, os servidores da Abin seguiram monitorando os desdobramentos do processo eleitoral, “pois já estavam previstos inconformismos e atos violentos por [parte de] uma minoria de eleitores insatisfeitos com os resultados da eleição”.

“Mesmo em meio a ataques de atores mal intencionados, que tentam atribuir malfeitos a Abin e aos seus servidores e transformar alegados desvios individuais em ataques políticos para a desestabilização de toda a instituição, seguimos trabalhando incansavelmente”, conclui a a Intelis.