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Vencedores das eleições na Tailândia enfrentam possivel dissolução após decisão da Lei do Insulto Real

Vencedores das eleições na Tailândia enfrentam possivel dissolução após decisão da Lei do Insulto Real

Pita Limjaroenrat

7 de fevereiro de 2024

O partido político mais popular da Tailândia enfrenta uma série de desafios legais que poderão levar à sua dissolução ou à expulsão dos seus legisladores do parlamento, uma vez que um tribunal superior o considerou uma violação da Constituição.

O Tribunal Constitucional decidiu na semana passada que o Move Forward abrigava uma agenda oculta para minar a monarquia constitucional do país ao fazer campanha pela reforma de uma lei de difamação que pune qualquer insulto à poderosa família real da Tailândia com até 15 anos de prisão.

O tribunal ordenou que o partido cessasse os seus esforços para alterar a lei, mas não proferiu qualquer punição pela violação constitucional.

O Move Forward obteve o maior número de votos e assentos na câmara baixa nas eleições nacionais do ano passado, com planos para controlar as elites monarquistas e pró-militares do país, mas viu-se excluído da coligação governamental e desviado para a oposição por um Senado nomeado pelos militares.

O partido conquistou o apoio de jovens e idosos com a sua agenda de reformas estruturais, incluindo a alteração da lei da difamação que prevê até 15 anos de prisão por acusação de insulto à monarquia.

A lei protege a principal instituição da Tailândia, liderada pelo rei Maha Vajiralongkorn, que lidera o importante sistema de patrocínio do país e é um dos monarcas mais ricos do mundo.

Reagindo aos últimos desafios legais, o legislador e porta-voz do Move Forward, Parit Wacharasindhu, insistiu que o partido não fez nada de errado e disse que lutaria vigorosamente contra as reivindicações.

“Mas, como vimos com a decisão do Tribunal Constitucional, nem tudo está sob o nosso controlo e a nossa visão do mundo pode não ser a mesma do establishment e das organizações relacionadas”, disse ele à VOA.

Até quarta-feira, um total de cinco petições foram apresentadas à Comissão Eleitoral ou à Comissão Nacional Anticorrupção, alegando que a Move Forward e os seus legisladores, ao tentarem minar o sistema de governo da Tailândia, tinham violado uma série de outras leis. Se qualquer uma das comissões considerar alguma das reivindicações válida, poderá encaminhar o caso aos tribunais.

Se os tribunais considerarem o Move Forward ou os seus membros culpados, podem então dissolver o partido ou proibir os seus legisladores de cargos públicos para sempre, dependendo da lei que os tribunais dizem ter violado.

Khemthong concordou que o fim do Move Forward como partido não poria fim às crescentes exigências de reformas políticas estruturais que aproveitou e poderia fazer exactamente o oposto.

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Borrell da UE visita Kiev após novo acordo de ajuda à Ucrânia

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, disse que discutiria o apoio militar e financeiro da União Europeia à Ucrânia quando visitasse Kiev na terça-feira.

A visita ocorre dias depois de a UE ter aprovado um pacote de ajuda de quatro anos no valor de 54 bilhões de dólares para a Ucrânia.

Borrell disse que também aproveitaria as reuniões em Kiev para falar sobre reformas na Ucrânia enquanto o país trabalha para se tornar membro da UE.

Terça-feira também trouxe a visita de Rafal Grossi, chefe da Agência Internacional de Energia Atômica, que deveria visitar a usina nuclear de Zaporizhzhia.

Grossi disse que conversaria com autoridades e avaliaria “a ainda frágil situação de segurança e proteção nuclear no local”, que fica em uma área da Ucrânia sob controle russo.

Além das preocupações com a segurança do combustível nuclear no local, a AIEA também expressou preocupação com o número reduzido de funcionários que trabalham lá.

Zaporizhzhia é a maior central nuclear da Europa.

Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval

Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval

@ebc

O governo fluminense lançou nesta terça-feira (6) a segunda edição da campanha contra o assédio no carnaval “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”. A ação da Secretaria de Estado da Mulher (SEM) é direcionada aos homens sobre crimes como assédio e importunação e alerta para atitudes violentas contra mulheres em blocos, desfiles e outros eventos. As peças informam às mulheres os canais de ajuda, como a central 190, da Polícia Militar, e o aplicativo gratuito para celular Rede Mulher, com o objetivo de garantir um carnaval seguro para meninas e mulheres.

“Estamos deixando bem claro que não vamos tolerar desrespeito ou violência contra as mulheres. Essa é uma festa para diversão, sempre com respeito e responsabilidade”, destacou o governador Cláudio Castro. A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que a mensagem é bem clara. “Puxar papo, pode. O que não pode é puxar pelo braço, puxar cabelo ou fantasia das meninas. E lembre-se sempre: depois do “não”, é assédio. O respeito ao corpo da mulher, à decisão dela e ao direito de se vestir como ela quiser é imperativo para que todos nós tenhamos um ótimo carnaval.”

Durante todo o período do carnaval, serão divulgadas em redes sociais, rádios, outdoors e pontos de ônibus, entre outros locais frases como “É para cair na folia e não no conceito e No Carnaval, você pode ser o que quiser. Só não pode ser ofensivo, porque folia não combina com assédio.” A campanha traz ainda um samba e um vídeo em que o folião assedia uma mulher no bloco e “ganha” uma fantasia de emoji lixo (boy-lixo), emoji X (cancelado) e ainda emoji dislike (bola fora). Equipes também vão levar a campanha para grandes blocos de rua, Terreirão do Samba, Marquês de Sapucaí e Intendente Magalhães. No total, serão 27 ativações nos dias de carnaval.

Protocolo

O slogan da campanha Ouviu um NÃO? Respeite a decisão dá nome ao protocolo criado pela Secretaria da Mulher em 2023, com o objetivo de garantir mais segurança às mulheres em grandes eventos, shows, boates, bares e restaurantes. O documento traz uma série de recomendações, como a instalação de iluminação adequada em estacionamentos e banheiros, divulgação de canais de ajuda para mulheres em emergência e orientações de como os seguranças devem abordar e agir em casos de agressões e importunações. O protocolo também indica apresentar à vítima o aplicativo Rede Mulher. Baixado gratuitamente no celular, a ferramenta tem um botão de emergência que aciona eletronicamente o 190 da Polícia Militar, entre outras funcionalidades.

A secretária Heloisa Aguiar informou que, este ano, a campanha estará também no interior do estado por meio de parcerias com prefeituras. Um total de 24 municípios fluminenses aderiu à campanha e ao protocolo de ação com orientações que buscam garantir mais segurança para as mulheres que vão se divertir na folia. Além disso, foram capacitadas equipes das 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para um atendimento mais humanizado, completou a secretária.

Quase 500 mil pessoas devem passar pela rodoviária do Rio no carnaval

Quase 500 mil pessoas devem passar pela rodoviária do Rio no carnaval

@ebc

A rodoviária do Rio de Janeiro prevê a passagem de cerca de 493 mil pessoas por suas instalações entre os dias 8 e 19 deste mês. As 41 viações que atendem naquele terminal programaram a circulação de quase 16.193 mil ônibus, dos quais 4.048 são extras para atender ao grande movimento de saída da cidade. A sexta-feira (9) deve ser o dia com maior número de chegadas e saídas, com a previsão de 32.381 mil embarques e 33 mil desembarques.

A concessionária responsável pelo terminal recomenda àqueles que pretendem viajar a comprar as passagens com antecedência, porque este é um dos períodos com maior movimentação do ano. As passagens podem ser adquiridas neste endereço.

Os destinos mais procurados são as cidades praianas, serranas, do interior e da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, além das de Minas Gerais, de São Paulo e do Espírito Santo. Os três estados são responsáveis pelo maior número de turistas que vão passar o carnaval no Rio. Nas linhas que servem os três estados, houve aumento de 20% na procura de passagens, o que é reflexo da alta dos bilhetes aéreos. A procura por passagens na rodoviária do Rio cresceu 10% na comparação com o ano anterior, e o terminal já opera com quase 100% da movimentação no período pré-pandemia.

Ações

Para recepcionar os turistas que chegam ao Rio nesse período e entreter os passageiros que aguardam pelo embarque, a rodoviária programou diversas ações culturais e de utilidade pública durante os dias de maior fluxo de pessoas pelo terminal.

Desta terça-feira (6) até o dia 16, pode ser visitada a exposição de fantasias Carnaval do Rio. Em parceria com a organização não governamental (ONG) Mangueira do Amanhã e a Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras), a concessionária mantém a exposição no setor de embarque superior, próximo da agência da Caixa Econômica. A mostra é composta por manequins vestidos com fantasias de desfiles passados do carnaval carioca.

No sexta-feira (9), das 12h às 14h, quem passar pelo terminal assistirá a apresentações de samba e pagode por um grupo de percussionistas e passistas. O Rei Momo e suas Rainhas deverão estar presentes na ocasião.

Outra atração é o projeto Empoderadas, no setor de desembarque inferior, na quinta e sexta-feiras. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro fará campanha com distribuição de folhetos e adesivos para os turistas que chegam ao Rio com foco na prevenção das situações de risco vividas por mulheres em festas, blocos e eventos carnavalescos. A Fundação da Infância e Adolescência (FIA), em parceria com o Programa SOS Crianças Desaparecidas, distribuirá pulseiras de identificação em uma ação de esclarecimento aos pais sobre desaparecimento de crianças. Equipes estarão também no setor de eventos, no embarque superior, para o atendimento. O Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente, também da FIA, distribuirá folhetos sobre a prevenção de situações de violência física e psicológica envolvendo crianças e jovens no Rio.

De sexta-feira até a terça de carnaval, das 9h30 às 17h30, o escritório do grupo Alcoólicos Anônimos (AA) atenderá no setor de eventos, no embarque superior, distribuindo folhetos sobre os malefícios do uso abusivo de álcool.

Segurança

Em parceria com as secretaria de Estado de Polícia Militar e de Defesa do Consumidor e a prefeitura do Rio, a Polícia Civil deu início à operação Carnaval Seguro. O objetivo é ampliar a segurança dos turistas que visitam o estado para curtir a folia, desde o momento em que chegam até a volta a seus estados e países de origem.

As ações ocorrerão em diversos pontos do estado, em áreas e atividades que atraem turistas, incluindo os aeroportos e a rodoviária do Rio. O trabalho é coordenado pelo Departamento-Geral de Polícia Especializada, por meio das delegacia Especial de Apoio ao Turismo da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e do Consumidor e do Departamento-Geral de Polícia da Capital, com as delegacias distritais.

A ação de hoje foi na rodoviária do Rio, com o objetivo de fiscalizar ações irregulares e prevenir e reprimir crimes contra cariocas e turistas. O foco foi o transporte de passageiros. Houve fiscalização em táxis e carros de aplicativo para checar se os motoristas estão cumprindo medidas legais, como taxímetro aferido corretamente e valores compatíveis, sem majoração indevida.

Ao todo, foram abordados 16 táxis e 13 veículos de transporte por aplicativo, além de diversas pessoas. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Na segunda-feira (5), a ação ocorreu no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e seu entorno, com sete abordagens e um veículo apreendido, além de uma máquina de cartão que estava sendo usada de forma irregular.

Ouvidor da Polícia de SP alerta para tons de vingança em operações

Ouvidor da Polícia de SP alerta para tons de vingança em operações

@ebc

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Cláudio Silva, alertou que “respostas acaloradas com tons de vingança” não contribuem “para a sensação de aumento de segurança”. As declarações foram divulgadas em nota nesta terça-feira (6) para comentar as sete mortes ocorridas na Baixada Santista como parte da nova fase da Operação Escudo.

De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.

O ouvidor informou que acompanha a situação. “Todas as mortes decorrentes de intervenção policial serão alvos de procedimentos de ouvidoria e por ela acompanhadas em todo o processo, com a solicitação de imagens, elementos probatórios e laudos periciais”, diz o comunicado de Cláudio Silva.

Na nota, ele destaca ainda a importância que as ações aconteçam dentro da “legalidade” e com “profissionalismo”. “Respostas acaloradas com tons de vingança em nada contribuem para a sensação de aumento de segurança, antes o seu contrário, com prejuízos e perdas irreparáveis para todos”, enfatiza o ouvidor.

Morte de policial

A Operação Escudo, na Baixada Santista, foi lançada como reação à morte do policial militar Samuel Wesley Cosmo, em Santos, na sexta-feira (2). Na noite do mesmo dia, três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.

A ouvidoria lamentou a morte do policial. “Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo presta suas condolências aos familiares e amigos do Soldado PM Samuel Wesley Cosmo, morto num confronto em incursão na comunidade do Mangue Seco”.

Mortes dobram

Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.

Em 2023, as mortes causadas por ação da Polícia Militar mais do que dobraram na região da Baixada Santista. Segundo os dados divulgados pela SSP, 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, e em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

@ebc

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-01/morre-policial-militar-baleado-em-belo-horizonte

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

*Com informações da Agência Senado.

Incêndio na Serra do Amolar está controlado, diz IHP

Incêndio na Serra do Amolar está controlado, diz IHP

@ebc

O incêndio que, desde o dia 27 de janeiro, estava atingindo a região da Serra do Amolar (foto), em Mato Grosso do Sul, está sob controle, mas deixou 2,7 mil hectares destruídos, em uma área considerada Patrimônio Natural da Humanidade.

Segundo o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), “há uma situação de controle do fogo neste momento. Infelizmente, o incêndio não acabou no sentido que as cicatrizes agora ficam mais evidentes”.

Localizada no Pantanal, próxima a Corumbá, a Serra do Amolar contribui significativamente para a formação de um corredor de biodiversidade e para a proteção ambiental. Há na região interações de fatores geográficos, climáticos e ecológicos que criam ecossistemas particulares que não são encontrados em outras partes do Pantanal.

Plantas e animais

Devido a várias particularidades, incluindo os seus elementos naturais, geográficos e ecológicos, a região – com cerca de 80 km de morrarias [coletivo de morros] a quase mil quilômetros de altitude – tem potencial de abrigar espécies de plantas e animais que são de exclusividade da Serra do Amolar.

“Além disso, trata-se de um território considerado uma barreira natural para o fluxo das águas, que se difere completamente de todo o restante do bioma. Ali existe uma variedade de terrenos e paisagens, áreas com características de Mata Atlântica, de Pantanal, de Amazônia, o que resulta na sua riqueza de biodiversidade”, explica o IHP.

Segundo o instituto, o incêndio florestal teve início em 27 de janeiro, provavelmente causado por um pequeno proprietário rural da região. Ele teria iniciado o fogo quando tentava limpar uma vegetação flutuante chamada bagaceiro. Ao se aglomerar, essa vegetação cria pequenas ilhas que impedem a movimentação pelo rio.

“Ele [o fazendeiro] chegou a ser informado sobre o início das chamas, após constatação do caso na central de monitoramento que o IHP possui em Corumbá. A Polícia Militar Ambiental também foi informada sobre o registro do início do incêndio para atuar na fiscalização”, relatou, em nota, o instituto.

Incêndio no Pantanal está controlado, diz IHP

Incêndio no Pantanal está controlado, diz IHP

@ebc

Segundo o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), “há uma situação de controle do fogo neste momento. Infelizmente, o incêndio não acabou no sentido que as cicatrizes agora ficam mais evidentes”.

Plantas e animais

Rio alerta para possíveis novos casos de leptospirose

Rio alerta para possíveis novos casos de leptospirose

@ebc

Documento elaborado pela Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), distribuído aos municípios, orienta para a necessidade de intensificação na vigilância da leptospirose e na preparação dos serviços de assistência ao paciente, em razão das fortes chuvas ocorridas no início deste ano. As enchentes podem provocar o surgimento de novos casos de leptospirose no estado, disse a secretaria.

O documento mostra que, em 2023, houve 442 casos prováveis de leptospirose no estado, dos quais 196 foram concentrados entre janeiro e março. A gerente de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses da SES-RJ, Cristina Giordano, informou que a medida é necessária devido a uma maior probabilidade de contato com água e alimentos contaminados durante as enchentes.

“Com a recorrência das chuvas nesse período de verão, o risco de infecção por leptospirose é maior. A doença é causada pela exposição direta ou indireta à urina de roedores. A penetração do microrganismo ocorre através da pele, que fica imersa por longos períodos em água contaminada, lama ou por outros tipos de transmissão possíveis, como contato com sangue, tecidos, órgãos de animais infectados, ingestão de água ou alimentos contaminados”, argumentou Cristina.

Sintomas

Uma das recomendações é em relação aos sintomas que podem aparecer para quem teve contato com locais contaminados, que são diferentes dos sinais de outras causas de doenças febris agudas. Em geral, a fase precoce da leptospirose dura aproximadamente de três a sete dias e se caracteriza pelo aparecimento repentino de febre, acompanhada de dor de cabeça, dor muscular, anorexia, náuseas e vômitos, além de diarreia, dor em uma das articulações, fotofobia, dor ocular e tosse, informou a Secretaria de Saúde.

A Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses salientou, por outro lado, que, como nenhum desses sinais da fase precoce é específico para distinguir a doença de outras síndromes febris agudas, é recomendável uma completa análise médica da pessoa sob suspeita de contaminação, com o levantamento de sua história epidemiológica.

Além das orientações para a população em geral, a secretaria recomenda que profissionais de saúde, militares e equipes da Defesa Civil utilizem equipamentos de proteção individual (EPI) durante as ações de resgate em áreas alagadas.

Ataques israelenses em Gaza deixam dezenas de palestinos mortos

Ataques israelenses em Gaza deixam dezenas de palestinos mortos

@ebc

Operações das forças israelenses em toda a Faixa de Gaza, nas últimas 24 horas, mataram e capturaram dezenas de palestinos.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, prossegue nesta terça-feira (6) o quinto périplo pelo Oriente Médio, em busca de estabelecer uma trégua no conflito entre Israel e o Hamas, que está prestes a entrar no quinto mês.

Segundo as Forças Armadas israelenses, o sul de Khan Younis foi o foco dos combates nas últimas horas. Cerca de 80 pessoas foram detidas, incluído algumas acusadas de terem participado dos sequestros de 7 de outubro no sul de Israel pelo Hamas, que desencadearam a guerra em Gaza.

O Exército israelense afirmou que está envolvido em combates próximo a Khan Younis, a maior cidade do território, que Israel acredita ser o lar de líderes do movimento islâmico palestino.

O líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, originário de Khan Younis, está em fuga, “de esconderijo em esconderijo”, declarou nessa segunda-feira à noite o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant.

“Tornou-se agora um terrorista em fuga, deixando de ser o líder do Hamas” no território palestino, acrescentou Gallant, sem informar a localização atual de Sinwar, que acusa de ter planejado o ataque de 7 de outubro.

O Ministério da Saúde do Hamas anunciou 99 mortos entre a noite de segunda-feira e a manhã desta terça, bem como os ataques aéreos e os disparos de artilharia nas áreas de Rafah e Khan Younis.

O Crescente Vermelho Palestino disse nas redes sociais que as forças israelenses detiveram o diretor-geral e o diretor administrativo do hospital Al-Amal em Khan Younis.

Cerca de 8 mil pessoas foram retiradas da unidade hospitalar após os bombardeios israelenses, acrescentou a organização comunitária. No entanto, 40 idosos deslocados, cerca de 80 pacientes e feridos, bem como uma centena de trabalhadores administrativos e médicos permanecem no interior do hospital.

A organização indicou que centenas de famílias deslocadas estão abandonando o hospital e a sede da agência, dois locais sitiados durante mais de duas semanas devido a bombardeios e disparos contínuos.

Nas últimas 24 horas, os ataques também visaram a Rafah, no extremo sul do território, cidade que tinha 270 mil habitantes antes da guerra, mas onde mais de 1,3 milhão de pessoas que fugiram dos combates estão agora amontoadas em condições críticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo menos 20 palestinos foram mortos durante o fim de semana em ataques israelenses em Rafah, cidade anteriormente considerada zona segura pelos militares israelenses.

De acordo com a ONU, os recém-chegados a Rafah dispõem agora apenas de 1,5 a dois litros de água por dia para beber, cozinhar e lavar, e os casos de diarreia crônica entre as crianças estão aumentando.

A cidade superpovoada, situada na fronteira fechada com o Egito, poderá ser o próximo alvo de Israel, que afirma querer “exterminar” o movimento islâmico, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

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