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Pastor é condenado por incitar violência contra crianças

O pastor Leandro Rafael Cezar foi condenado por incitação ao crime, devido a um vídeo em que orienta os pais a baterem em crianças. A condenação a quatro meses de prisão em regime aberto foi determinada pelo juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba, no interior paulista.

O líder religioso deverá ainda pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos. A multa será revertida, segundo a decisão, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.

Em vídeo veiculado pela rede social Tik Tok, o pastor Cezar usa uma interpretação do livro bíblico dos Provérbios para defender os castigos físicos contra crianças. “‘Pastor, mas eu bati.’. Mas bateu de que jeito? Tapa em cima da fralda? Você faz a criança rir e não sofrer. A vara tem que fazer doer, mas não é para espancar”, diz o trecho do vídeo transcrito no processo.

“Tem que sair mancando”

“Se a Bíblia diz que a vara tem que ser usada e ela tem que infligir dor, é necessário haver um limite também, é claro. E qual é o limite que a Escritura coloca? Provérbios 19:18: ‘Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá- lo’. Ou seja, bata, bata, bata e começou a querer morrer, você para. É o texto que diz. Vocês riem? É o texto que, é claro né, há exagero isso aí que eu falei. Mas há um limite e o limite é não se exceder a ponto de matá-lo. É pra você ver que é necessário que haja dor! Haja dor mesmo! Daí tá lá, é, você tem que dar varada no seu filho, meu irmão, depois que ele apanhou das varadas lá, ele tem que sair mancando, senão não tem graça”, enfatiza o líder religioso da Igreja Resgatar na publicação na rede social.

Na decisão, o juiz destaca que Cezar confirmou ter feito o sermão em uma série de pregações em que “falou sobre a importância dos pais amarem os filhos”. No entanto, segundo o magistrado, o pastor admitiu que “usou palavras que excederam, de forma exagerada, a liberdade de expressão religiosa” e que retirou a publicação do ar logo que foi notificado pelo Ministério Público.

Na avaliação do magistrado, o pastor incitou “à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade”, com o agravante das declarações terem sido feitas pelas redes sociais, “com potencial para atingir um número indeterminado de pessoas, em qualquer parte do mundo”.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o pastor e com sua defesa e aguarda resposta.

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. 

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. 

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01. 

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês. 

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular. 

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro: 

Até um salário mínimo: 

23 de fevereiro – cartão de final 1

26 de fevereiro – cartão de final 2

27 de fevereiro – cartão de final 3

28 de fevereiro – cartão de final 4

29 de fevereiro – cartão de final 5

1º de março – cartão de final 6

4 de março – cartão de final 7

5 de março – cartão de final 8

6 de março – cartão de final 9

7 de março – cartão de final 0

Mais de um salário mínimo: 

1º de março – cartão de final 1 e 6

4 de março – cartão de final 2 e 7

5 de março – cartão de final 3 e 8

6 de março – cartão de final 4 e 9

7 de março – cartão de final 5 e 0

Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam amanhã (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes.

Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países – África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia.

Egito

A visita ao Cairo celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões – sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno.

Em breve, o governo do país africano também deve aprovar novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Em 2024, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O país africano ainda participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

Etiópia

Nesta quinta-feira, ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Reuniões bilaterais também estão previstas.

Além do presidente brasileiro, devem participar da cúpula o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Empregadores têm o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.

Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.

Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.

Militares ucranianos afirmam ter destruído navio russo perto da Crimeia

Tsezar Kunikov in the Red Sea (2003)

14 de fevereiro de 2024

 

Os militares ucranianos disseram na quarta-feira que destruíram um grande navio de desembarque da Marinha Russa no Mar Negro, perto da Crimeia ocupada pela Rússia.

Os militares ucranianos identificaram o navio russo como César Kunikov e afirmaram que estava nas águas próximas da cidade de Alupka no momento do ataque.

O navio foi construído no estaleiro Stocznia Północna em Gdańsk, Polônia, e lançado em 30 de outubro de 1986.

Não houve comentários imediatos da Rússia.

As forças ucranianas destruíram vários navios da frota russa do Mar Negro desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia, há quase dois anos.

O Ministério da Defesa da Rússia informou que as suas defesas aéreas destruíram nove drones ucranianos durante a noite, incluindo seis sobre o Mar Negro.

Dois outros drones foram interceptados na região de Belgorod, enquanto outro foi destruído em Voronezh, disse o ministério russo.

Também na quarta-feira, autoridades ucranianas disseram que uma série de ataques russos durante a noite mataram pelo menos três pessoas perto da cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia.

 

Método Wolbachia reduz casos de dengue em Niterói

Em meio ao aumento de casos de dengue no país e de mortes pela doença, Niterói mantém níveis baixos da doença. De acordo com a prefeitura, a situação é resultado de monitoramento diário durante o ano todo e também do chamado método Wolbachia, uma aposta de longo prazo, que começou a ser implementado na cidade em 2015. Em 2023, o município tornou-se o primeiro no Brasil com 100% do território coberto pelo método.  

Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente no Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. O método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito, em laboratório, e, assim, criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Constatou-se que, por terem a Wolbachia, esses mosquitos não são capazes de carregar os vírus que causam a dengue, zika, chikungunya ou febre amarela e tornam-se, assim, inofensivos.

Esses mosquitos, apelidados Wolbitos, quando se reproduzem passam a bactéria para os novos mosquitos, fazendo com que menos desses insetos possam transmitir doenças para os seres humanos.

Mosquitos com Wolbachia reduzem casos de dengue em Niterói – Foto: Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz

“Teve muita desconfiança da população quando fomos fazer a soltura dos mosquitos na cidade. Poxa, todo mundo matando mosquito e Niterói vai soltar mosquito? Como assim? Nós fizemos um trabalho intenso com as lideranças comunitárias, com as associações de moradores, com a Federação das Associações de Moradores de Niterói, e elas nos apoiaram nesse convencimento junto à população para que os mosquitos pudessem ser soltos. Hoje, a gente tem uma situação menos dramática do que em grande parte do Brasil”, lembra a secretária de Saúde de Niterói, Anamaria Schneider.

Segundo a secretaria, os números apontam a redução de cerca de 70% dos casos de dengue, 60% de chikungunya e 40% de zika nas áreas onde houve a intervenção entomológica. Os casos foram caindo ano a ano. Em 2015, ano da implantação do projeto, foram confirmados 158 casos de dengue em Niterói. Em 2016, foram 71, em 2017, 87. Em 2018, houve um aumento para 224 pacientes confirmados com a doença, mas o número caiu no ano seguinte, quando foram registrados 61 casos. A partir de 2020, com 85 casos, os números caíram a cada ano, com 16 em 2021 e 12, em 2022. Em 2023, foram confirmados 55 casos de dengue na cidade. Até o momento são cerca de 30 casos suspeitos.

O trabalho foi iniciado em 2015 com uma ação piloto no bairro Jurujuba. Em 2017, o método Wolbachia chegou a 33 bairros das regiões das praias da Baía e Oceânica. Em 2023, Niterói se tornou a primeira cidade brasileira com 100% do território coberto pelo método Wolbachia. 

Mesmo com o Wolbito, o município não abandonou as ações de prevenção e monitoramento, que são realizadas ao longo de todo o ano.

“É um trabalho contínuo, não para. Nós temos 300 agentes de endemias que fazem visitas em 5 mil imóveis diariamente. A gente tem um grupo que visita só imóvel abandonado. Eles conseguem entrar em imóveis que ninguém tem acesso. A gente visita porque tem muitos focos de mosquitos. Nessa época, aumentam as denúncias da população, mas é um trabalho rotineiro, durante todo o ano”, explica, Schneider.

Cidades com Wolbito

Mosquitos com Wolbachia reduzem casos de dengue em Niterói – Foto: Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz

O método, que tem origem na Austrália, é aplicado no Brasil porque o país integra, desde 2014, o rol de 11 países que compõem o Programa Mundial de Mosquitos, em inglês World Mosquito Program (WMP). No Brasil, é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com financiamento do Ministério da Saúde em parceria com governos locais. Atualmente, as cidades já incluídas na pesquisa são Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte, Niterói e Rio de Janeiro.

Este ano, o método chegará a mais seis cidades: Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC).

O método, no entanto, não tem resultado imediato e precisa ser associado a outras ações para combater a doença. “O método Wolbachia não é um método de ação imediata, como é um inseticida, por exemplo, que você aplica e mata o mosquito. A Wolbachia é preventiva. A gente precisa cobrir um território, aguardar esse estabelecimento dos mosquitos. Acaba sendo algo preventivo, de médio prazo, porque a gente precisa estabelecer, fazer todo o processo e aguardar um tempo para que os resultados sejam vistos”, explica o líder de operações da WMP Brasil, Gabriel Sylvestre.

Segundo ele, em cerca de 2 anos, é possível observar os resultados do método. No entanto, ele não deve ser a única forma de combate à dengue e às demais doenças. “O método Wolbachia não pode ser pensado de uma forma única. É preciso que haja esse esforço coletivo, tanto do poder público quanto da população. Aí a gente entra como mais uma força nesse combate”, enfatiza.

Apesar de também ter recebido o Wolbito, a cidade do Rio de Janeiro está em situação diferente da do município vizinho. A cidade declarou situação de emergência devido ao aumento do número de internações por suspeita de dengue.

No Rio, o  Wolbito foi liberado apenas em algumas regiões e não em toda a cidade como em Niterói.

“São dados muito complexos de serem analisados. Isso vai depender, em grande parte, da dimensão do projeto. Em Niterói, a cidade inteira participou do projeto. Então, toda a cidade, cada bairro, tem Wolbito estabelecido. Isso garante uma proteção na cidade como um todo. O impacto acaba sendo mais relevante, mais forte do que em uma cidade com a complexidade que tem o Rio de Janeiro. E a gente não conseguiu chegar em grandes proporções da cidade do Rio ainda”, explica Sylvestre.

Arte/EBC

 

Líder Fluminense recebe Vasco em clássico no Maracanã

Tentando manter a liderança da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Fluminense recebe o Vasco, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 8ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite esse jogão de bola ao vivo.

Além de buscar pontos que lhe mantenham em situação confortável na competição regional, o Tricolor das Laranjeiras chega à partida para tentar dar ritmo de jogo à sua equipe titular, que disputa a primeira final da atual temporada a partir da próxima semana, quando inicia a disputa da Recopa Sul-Americana contra a LDU (Equador) na altitude de Quito.

Liderando a Taça Guanabara com 17 pontos, alcançados com cinco vitórias e dois empates em sete partidas, o Fluminense entrará em campo com força máxima com o objetivo de somar mais três pontos. Assim, a expectativa é de que o técnico Fernando Diniz escale o Tricolor com: Fábio; Guga, Felipe Melo, Thiago Santos e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Keno, Arias e Cano.

Alegria pra trabalhar, Fluminense! 😁

📸: Marcelo Gonçalves/FFC pic.twitter.com/luhMQowSvD

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 13, 2024

No banco, a equipe das Laranjeiras terá nomes como os meias Terans e Renato Augusto e os atacantes Douglas Costa e John Kennedy, este que acaba de se reapresentar após disputar o Pré-Olímpico de futebol masculino.

Do lado vascaíno a expectativa também é de uma formação com força máxima. Após o meio-campista francês Payet cumprir suspensão, a expectativa é de que o técnico Ramón Díaz mande a campo: Léo Jardim; Paulo Henrique, João Victor, Medel, Léo e Lucas Piton; Zé Gabriel, Galdames e Payet; David e Vegetti.

Clicks do treino desta terça-feira de carnaval 📷👊

FOCO TOTAL NO CLÁSSICO! 💢

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/8sEXt3GC8s

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 13, 2024

Na 4ª posição da classificação com 12 pontos, o Cruzmaltino sabe que uma vitória é muito importante para encaminhar a sua classificação para a próxima etapa do Campeonato Carioca.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Vasco com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Rússia emite ordem de prisão contra primeira-ministra da Estônia e ministro da Lituânia

13 de fevereiro de 2024

 

Kallas: “é uma tática de intimidação”

O Ministério do Interior da Rússia colocou a primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, na sua lista de procurados. O secretário de estado do país, Taimar Peterkop, e o ministro da cultura da Lituânia, Simonas Kairys, também entraram no rol.

Sobre eles pairam agora ordens de prisão, com o governo russo alegando que eles estão tentando apagar da História a participação dos russos na queda do Nazismo. “Os crimes contra a memória dos libertadores do mundo do nazismo e do fascismo devem ser punidos e isto é apenas o começo”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

Nos dois países houve recentemente a retirada de monumentos dedicados a personalidades russas. Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, estas ações são “hostis”.

De acordo com a VOA, para os países bálticos os monumentos eram uma lembrança desagradável da ocupação soviética, enquanto para Moscou representam o papel da Rússia na libertação destes países do controle Nazista.

Kallas escreveu no Twitter X que “o Kremlin espera agora que esta medida ajude a silenciar-me e a outros, mas isto não acontecerá”. Já Kairis disse que a ordem de prisão “significa que agi ativamente e com princípios”.

A Estónia, a Letónia e a Lituânia – todos Estados bálticos – são membros da Aliânça do Atlântico Norte (NATO), tendo aderido em 2004. Estão entre os mais firmes apoiantes políticos, financeiros e militares da Ucrânia, que foi invadida pela Rússia há quase dois anos.

Kallas disse que acontecrá o oposto do que o Kremlin deseja e que seu apoio à Ucrânia continuará “forte”.