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Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público

Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do Brasil

23 de maio de 2024

Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projeto que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Com votos contrários de senadores da oposição, o PL 1.958/2021 foi aprovado em votação simbólica e segue agora para a Câmara dos Deputados. A sessão plenária contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A proposta, que é um texto alternativo do relator Humberto Costa (PT-PE) ao projeto apresentado originalmente pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014. A norma, sancionada em 9 de junho daquele ano e publicada no dia seguinte, prevê validade de 10 anos para a política afirmativa.

Caso não sejam renovadas, as cotas perdem a validade, abrindo brecha para a realização de concursos sem a reserva de vagas específicas para pessoas pardas e pretas — o que pode levar à judicialização de certames como o Concurso Nacional Unificado (CNU).

— Isto é uma política reparatória, compensatória. Se a maioria dos negros são pobres, é claro que as cotas são também sociais. A política de cotas vai permitir que com o tempo nós tenhamos pelo menos 30% de negros no serviço público — disse Paim, ao defender a prorrogação das cotas.

O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 8 de maio e seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas senadores da oposição apresentaram recurso, o que levou o projeto para análise do Plenário. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma emenda para alterar o texto e substituir as cotas raciais por cotas sociais, mas senadores rejeitaram a votação da emenda.

— Eu insisto em trazer também aqui a conversão dessas cotas em concursos públicos para cotas sociais, que são muito mais justas e atendem aos pobres como um todo, independentemente da cor da pele. A gente sabe que o grande problema que provoca essa desigualdade numa competição como um concurso público ou um vestibular é fruto de uma escola pública fundamental de má qualidade — defendeu Flávio.

Em resposta, Humberto Costa destacou que ainda existe ampla desigualdade de representatividade no serviço público. Cerca de 35% dos vínculos do Executivo Federal são ocupados por pessoas negras atualmente. O senador ressaltou que a maior parte da população pobre é composta por pessoas negras, fatia que enfrenta maiores dificuldades de acesso a vagas em concursos públicos.

— Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos — respondeu o parlamentar, que acatou uma série de emendas da oposição na CCJ.

Para o líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN), a política afirmativa esconde um problema mais grave: a falta de qualidade da educação brasileira. O senador afirmou que as cotas servem para “dividir o Brasil”.

— Nós tínhamos uma política transitória que se torna definitiva porque o Estado admite que faliu na educação brasileira, porque nós não estamos conseguindo dar à população brasileira, principalmente aos mais pobres, a condição adequada para que eles tenham as ferramentas para evoluir. É uma pauta identitária, que pretende dividir o Brasil em guetos — criticou.

Em sentido contrário, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) defendeu a política de cotas, destacando a medida como uma “conquista civilizatória”.

— Não é para dividir, é para unir o Brasil, porque o nosso Brasil é essa diversidade que tem que ser celebrada, branca, indígena, negra. Mas é uma diversidade que lamentavelmente foi forjada sobre a espoliação dos povos originários e sobre o sangue do povo negro, sobre a triste chaga da escravidão — contestou.

Na avaliação de Jorge Seif (PL-SC), o projeto discrimina os brancos pobres.

— Não tem branco pobre, não? Será que nós não estamos fazendo uma política que contraria, inclusive, a Constituição Federal, que diz que todos nós, brasileiros, somos iguais perante a lei, independentemente de raça, credo, cultura? — ponderou.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), por sua vez, ressaltou a desigualdade enfrentada pelos negros no país.

— Brancos são mortos por serem brancos? É uma pergunta que não quer calar. São perseguidos por seguranças de lojas porque são brancos? É claro que não. Há uma hegemonia branca criada pelo racismo que confere, sim, privilégios sociais a um grupo em detrimento do outro. Lutar contra isso é unir a população — disse.

O que diz o texto

Pelo texto aprovado, serão reservadas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas.

Quando esse cálculo resultar em números fracionários, haverá o arredondamento para cima, se o valor fracionário for igual ou superior a 0,5; e para baixo, nos demais casos. A reserva também deverá ser aplicada às vagas que, eventualmente, surgirem depois, durante a validade do concurso.

Aqueles que se inscreverem em concursos para disputar vagas reservadas estarão concorrendo também, simultaneamente, às vagas de ampla concorrência. No caso de aprovação nas vagas de ampla concorrência, o candidato não será computado na classificação de vagas reservadas.

Identificação

Serão consideradas indígenas as pessoas que se identificarem como parte de uma coletividade indígena e forem reconhecidas por ela, mesmo que não vivam em território indígena. Como quilombolas, serão considerados aqueles que se identificarem como pertencentes a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra.

O relator incluiu parâmetros mínimos para o processo de confirmação complementar à autodeclaração, como a padronização de regras em todo o país, o uso de critérios que considerem as características regionais, a garantia de recurso e a exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Caso a autodeclaração seja indeferida, o candidato ainda poderá disputar as vagas destinadas à ampla concorrência, exceto se houver indícios de fraude ou má-fé, situação em que será excluído do concurso ou, se já tiver sido nomeado para o cargo, terá a sua admissão anulada.

O texto prevê uma nova revisão da política dentro de dez anos.

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Delegados pedem apuração de conduta de PMs em morte de idoso

Delegados pedem apuração de conduta de PMs em morte de idoso

@ebc

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) ingressou com um pedido na Justiça Militar para que seja apurada a conduta de oficiais da Polícia Militar do estado de São Paulo no caso da morte de um idosos, no último dia 7. Eles questionam a decisão dos oficiais da PM de não registrar boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil.

Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, foi morto ao ser baleado na cabeça por um policial militar quando estava a caminho, a pé, a uma farmácia, no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo. O tiro foi disparado de dentro de uma viatura da PM. De acordo com a polícia, o disparo ocorreu durante uma abordagem a dois homens em uma motocicleta.

Segundo a ADPESP, mortes decorrentes de intervenção policial devem ser investigadas pela Polícia Civil. A ocorrência, de acordo com a entidade, deveria ter sido feita em uma delegacia e não em um quartel da Polícia Militar, como ocorreu.

“O nosso pedido foi realizado para que a Corregedoria da Justiça Militar apure a conduta dos oficiais que conduziram a ocorrência para o quartel da Polícia Militar quando deveriam ter conduzido para a delegacia”, disse o presidente da associação, o delegado André Santos Pereira à Agência Brasil. “Um dos nossos objetivos agora é saber o seguinte: de onde partiu a ordem para levarem a ocorrência para o quartel”, acrescentou.

A Justiça Militar decretou inicialmente a prisão em flagrante do policial autor do disparo por crime culposo (praticado sem intenção). Posteriormente, a prisão foi convertida em preventiva. Ele permanece detido no Presídio Romão Gomes.

“Nós tivemos um procedimento realizado fora da lei, na condução da ocorrência, e vislumbramos a prática de crimes militares: o crime de prevaricação, por terem os oficiais da Polícia Militar, que conduziram a ocorrência para o quartel, agido em desacordo com a lei”, disse Pereira.

De acordo com a associação, houve o descumprimento da Constituição Federal, da legislação federal, no que diz respeito às atribuições da Polícia Civil, e da Resolução 40 de 2015, da própria Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, que determina que mortes decorrentes de ação policial devem ser investigadas pela Polícia Civil.

A associação argumenta ainda que houve prática do crime de falsidade ideológica. “Um dos policiais militares responsáveis pela ocorrência consignou que um delegado de polícia deliberou pela apresentação da ocorrência no quartel, o que é uma completa inverdade”, disse.

Com a negativa da PM em levar a ocorrência para uma delegacia de Polícia Civil, os parentes da vítima tiveram de fazê-lo, o que permitiu o início das investigações pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

“Nós representamos pela instauração de um inquérito policial militar para apurar a conduta dos oficiais que conduziram a ocorrência, pois a prática do homicídio em si já está sendo investigada pelo DHPP [Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de São Paulo], agora sim em uma via legal apropriada, que é a Polícia Civil”, destacou o presidente da ADPESP.

O pedido de investigação da associação ocorre em meio à tentativa do governo estadual de aumentar as atribuições da Polícia Militar. O governador Tarcísio de Freitas já afirmou que a intenção é que a PM passe a registrar termos circunstanciados, substituindo, em parte, os boletins de ocorrência feitos nas delegacias. Na ditadura militar, a Polícia Militar tinha esse poder investigativo. Mas com a Constituição de 1988, essa função passou a ser uma prerrogativa da Polícia Civil.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), disse que todas as circunstâncias relativas ao caso estão sendo investigadas pela Justiça Militar e pelo inquérito instaurado pelo DHPP, com acompanhamento do Ministério Público.

“O caso foi registrado na Polícia Judiciária Militar, conforme previsto no artigo 9º do Código Penal Militar, que decretou a prisão em flagrante do policial por crime culposo. Posteriormente, a prisão foi convertida em preventiva, de modo que ele permanece no Presídio Romão Gomes”, diz o texto da nota.

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

@ebc

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar a construção ou adaptação de alas prisionais em quantidades apropriadas que atendam a essa população, conforme autodeclaração. O projeto propõe ainda a capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional em tema de direitos humanos e o condicionamento dos repasses de recursos aos estados e municípios conforme apresentação de relatório anual de atividades de combate à discriminação.

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), agradeceu o voto favorável de senadores, inclusive da oposição. “Essa é uma medida de humanidade, que está em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana da Constituição Federal, mas também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário”, disse.

Durante a tramitação, o texto passou por mudança sugerida em plenário, que determina que os estabelecimentos prisionais específicos, celas, alas ou galerias que sejam destinadas à população LGBTQIA+ tenham iguais condições de salubridade aos demais destinados às outras populações. Na justificativa, o autor da emenda, senador Weverton (PDT-MA), argumentou sobre os riscos de uso da “chamada arquitetura hostil como instrumento discriminatório”.

O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), também incluiu no texto outras três emendas debatidas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), entre as quais a autonomia de pessoa privada de liberdade para declarar a própria identidade.

Limpeza de Porto Alegre e apoio a desabrigados são prioridades

Limpeza de Porto Alegre e apoio a desabrigados são prioridades

@ebc

A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem, nesta quarta-feira (22), 18.062 pessoas acolhidas em um dos 129 abrigos provisórios cadastrados, conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes/RS). Desse total, 4,2 mil são crianças e adolescentes, e há mais 2,88 mil idosos.

Há uma semana, a inundação pelas águas do Guaíba tem diminuído lentamente na capital gaúcha. Nesta quarta-feira, as medições indicavam o nível em 3,92 metros na área próxima à Usina do Gasômetro. No entanto, a marca está cerca de 1 metro acima da cota de inundação no Centro Histórico da cidade, de 3m.

Nesta quarta-feira, nos trechos secos da cidade, uma força-tarefa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana trabalha com maquinário, como retroescavadeiras, em 17 locais na limpeza. Desde 10 de maio até à noite desta terça-feira (20), foram retiradas 4,14 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis, raspagem de lodo acumulado e varrição. Em áreas inundadas, a prefeitura ainda precisa aguardar que a água recue para dar início ao serviço de limpeza.

Bairro Farrapos, em Porto Alegre, alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre, Cezar Schirmer, desfila os desafios enfrentados e as prioridades da prefeitura para atender a população, reativar a economia e devolver a normalidade à cidade.

Agência Brasil (ABr): A enchente em Porto Alegre este ano superou a marca histórica de 1941. Havia como prevê-la?

Cezar Schirmer: Ninguém imaginou a intensidade dessa enxurrada, e a expectativa de que voltasse a acontecer não passava pela cabeça de ninguém. A dimensão do problema é muito maior do que qualquer um poderia imaginar. Digo que é a maior catástrofe climática da história do Brasil, não só do Rio Grande do Sul. E agora, cada dia com sua agonia.

Morador do Bairro de Farrapos, Gilson Nunes Rosa está vivendo em uma barraca – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Neste momento, os trabalhos da prefeitura têm quais frentes prioritárias?

Cezar Schirmer: A limpeza da cidade e o recolhimento de resíduos são uma prioridade muito importante. Igualmente, o amparo às pessoas, porque os abrigos, naturalmente, vão sendo desativados em estádios, em salões, etc. E, à medida que a água vai baixando, as pessoas vão ter que voltar para suas casas. Bem, e aqueles que não têm casa? Esse é um momento de dificuldades e a atenção é, fundamentalmente, voltada às pessoas que não têm nada. A prefeitura também está tratando do aporte de recursos para que as pessoas que puderem e que tiverem parentes ou amigos que deem a chamada estadia solidária, mesmo que no interior do estado. O auxílio em dinheiro é a maneira de se amparar essas pessoas. E sabemos que o volume [de dinheiro] será muito grande.

ABr: Qual é o plano da prefeitura para acelerar o escoamento da enchente de Porto Alegre causada pelas fortes chuvas na região desde o fim de abril?

Cezar Schirmer: No curtíssimo e no curto prazos estamos reativando algumas bombas que foram danificadas para tirar a água das ruas da cidade, à medida que o rio baixa. Quando o Guaíba ficar mais baixo que a região alagada, jogaremos essa água da região alagada de volta ao Guaíba. Para isso, a gente precisa de bombas [de água].

Comerciante retira entulho e limpa loja para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Como está a liberação do Centro Histórico de Porto Alegre? Nesta quarta-feira, equipes da prefeitura iniciaram o processo de lavagem, com shampoo industrial nas ruas do local.

Cezar Schirmer: O Centro Histórico tem equipamentos culturais, edifícios. A área tem especificidades. No local, em geral, no máximo, o primeiro andar desses edifícios sofreu com a inundação. Nós estamos trabalhando no térreo desses edifícios e, eventualmente, em uma ou outra casa. No Centro Histórico, mora muita gente e é um bairro que tem bastante significação econômica em Porto Alegre. Nossa expectativa é que até o fim da semana nós possamos liberar o centro histórico, à medida que as águas vão baixando.

ABr: E as demais áreas alagadas de Porto Alegre?

Cezar Schirmer: Estamos trabalhando com a visão de que as águas vão diminuir na área urbana, não de forma igual. Alguns lugares vão baixar mais tarde. Nós estamos trabalhando nessa limpeza, [nos bairros] Menino Deus, na Cidade Baixa, Sarandi, e próximo ao Centro Histórico, em uma pequena área dele. Como a água já começou a descer, estamos atuando naquelas ruas que já estão livres para fazer esse trabalho de limpeza. Infelizmente, esse lodo e essa água têm resíduos de animais mortos, como ratos, e também há o mau cheiro. Queremos fazer essa limpeza rapidamente.

Comerciantes limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Que medidas podem ser adotadas para uma solução mais efetiva para evitar falhas do sistema antienchente em Porto Alegre?

Cezar Schirmer: As coisas não acontecem por acaso. Nas últimas décadas, esses rios sofreram um processo de assoreamento. Os rios que tinham uma profundidade de 7 metros, hoje estão com 4 ou 5 metros. Então, essa política de longo prazo começa pelo elementar, que é estabelecer a fundura tradicional dos rios, com o desassoreamento de rios e afluentes para proteção dessas cidades. Porto Alegre é a última cidade nessa cadeia de dificuldade, que vem desde as cidades nos vales, aquelas nas margens dos rios, depois, cidades maiores, aqui na região metropolitana, e por último, Porto Alegre. E mais ao sul, na lagoa [dos Patos], há Pelotas e Rio Grande, que também estão sofrendo as consequências das enchentes. Não é uma coisa fácil. São necessárias políticas de curtíssimo, curto, médio e longo prazos.

Centro Histórico de Porto Alegre alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: E o custo para as adequações e reconstrução da cidade?

Cezar Schirmer: Não será qualquer milhão de reais para resolver. São alguns bilhões de reais que nenhum dos municípios, nem o estado do Rio Grande do Sul, têm condições de enfrentar esse desafio sozinho. Se alguém estiver falando em valores agora, está cometendo uma temeridade, porque nós não sabemos tudo o que tem embaixo das águas. Por exemplo, Porto Alegre teve 12 escolas inteiras debaixo d’água, 14 postos de saúde, vários equipamentos de assistência social, como Cras [centros de Referência da Assistência Social] e Creas [centros de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso, em Porto Alegre, e ainda há mais de 400 municípios que sofrem as consequências. Quem em sã consciência sabe quantos equipamentos que estavam submersos terão que ser reconstruídos, quantas casas alagadas foram destruídas? Eu duvido que alguém possa, minimamente, estabelecer um número. O que eu posso afirmar é que são vários bilhões de reais.

ABr: Como o senhor vê a atuação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, do governo federal, sob o comando do ministro gaúcho Paulo Pimenta?

Cezar Schirmer: Como cada governo vai se solidarizar, não faço referência a isso. Quero apenas destacar que situações excepcionais exigem medidas excepcionais. Não adianta nos ajudar com algo por 3 meses, 6 meses, que não resolve. O nosso problema é ontem, é hoje, é amanhã. Para realmente enfrentar esse problema, [os repasses] devem ser feitos pelo número de habitantes de cada município. Então, mandem os recursos para cada município, pois cada um sabe onde lhe aperta o sapato. As respostas têm que ser urgentes, não burocráticas, excepcionais e, claro, transparentes. O padrão tradicional não funciona e não vai funcionar. É fundamental e urgente a compreensão do momento de excepcionalidade que estamos vivendo.

ABr: E a retomada das atividades econômicas?

Cezar Schirmer: Também estamos examinando uma política de microcrédito muito mais intensa, com uma carência alongada e com um subsídio de 20%. A pessoa vai pagar 80% do total, depois de 1 ano de carência. Porque a pequena frutaria, pequena oficina, pequena loja, uma microempresa, se fecharem, possivelmente em 30 dias voltam à atividade. Por isso, nosso espírito é estimular que as pessoas voltem a ter essa atividade econômica, que lhes permita uma renda. Mas, as outras pessoas, realmente, que estão desabrigadas, flageladas, e que precisam de amparo, de socorro do poder público e também da comunidade?

Centro Histórico de Porto Alegre alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Que tipo de assistência social está sendo prestada à população afetada, sobretudo a de baixa renda?

Cezar Schirmer: O quadro é gravíssimo. São em torno 150 mil pessoas flageladas. Alguns perderam tudo, não têm casa e não têm nenhuma fonte de renda mais. Nós estamos trabalhando na dignidade das pessoas, com encaminhamento adequado às pessoas que estão flageladas e desabrigadas. Algumas áreas periféricas, como as ilhas de Porto Alegre, que, em geral, têm uma população de baixíssima renda, com espaços onde as pessoas vivem, e provavelmente boa parte disso foi perdido, sobretudo na zona norte de Porto Alegre, agora nós estamos trabalhando em uma política social relevante. Para aquelas pessoas que não puderem voltar para suas casas, porque não terão mais casa, nós estamos estabelecendo medidas. A primeira que nós já estamos trabalhando são as casas provisórias. Outra possibilidade é um auxílio em dinheiro para cada família. Estamos vendo um valor entre R$ 700 e R$ 1,2 mil para que aquelas pessoas que tenham parentes em outras cidades no interior ou que tenham amigos que possam abrigá-los, recebam esse dinheiro por mês, durante 6 meses, até que nós possamos ter soluções mais definitivas.

ABr: Quais serão os próximos passos do poder público?

Cezar Schirmer: Infelizmente, acredito que o pior virá pela frente. Porque essa reconstrução, não só da vida das pessoas e de suas famílias, das moradias, passa pela economia do Rio Grande. Nós estamos estimando que a arrecadação da prefeitura será reduzida em 30%, 40%. Nos próximos meses, o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] tende a reduzir 20% ou um percentual um pouco maior. E obviamente houve um acréscimo de despesas inesperadas. Por exemplo, somente para limpar a cidade, são mais de R$ 100 milhões de uma despesa imprevista. O Orçamento [municipal] a enxurrada levou. Agora, estamos redimensionando tudo e colocando os poucos recursos que teremos à frente naquilo que é essencial. O centro da prioridade são os cidadãos de Porto Alegre, aqueles que mais sofreram, os que precisam de uma ação imediata do poder público e da solidariedade dos seus semelhantes.

Equipes de professores e profissionais de saúde da PUCRS e da UFRGS, com apoio de acadêmicos, atuam nos abrigos das suas instituições – Foto: Cristine Rochol/PMPA

ABr: Neste momento, quais são as doações mais necessárias aos desabrigados?

Cezar Schirmer: Toda contribuição é muito bem-vinda. Mas, fundamentalmente, são roupas e alimentos. Agora que começamos a entrar no inverno, a temperatura está baixando no Rio Grande do Sul e as carências de roupas e cobertores aumentam. E também de alimentos. Na região de grande produção agrícola, houve perdas de parte do arroz, em fase de colheita, e também de soja. E a parte mais afetada no estado é produtora de hortaliças, legumes e frutas. Então, já há um certo desabastecimento e a consequência é a elevação dos preços dos produtos. Essas são nossas preocupações.

ABr: Muitos cidadãos perderam documentos de identificação que podem ser necessários para, por exemplo, o Saque Calamidade do FGTS. O que está sendo feito para atender a essa demanda?

Cezar Schirmer: Montamos uma equipe para responder a essa questão e outras tantas que chegam a todo momento para tratamento e uma solução. É claro que a resposta, que em primeiro momento pode ter sido um pouco atabalhoada, rapidamente foi organizada. A prefeitura e o voluntariado, o governo do estado, todas as prefeituras, os poderes públicos e os cidadãos, os empresários, se mobilizaram no sentido de resolver mais rapidamente qualquer problema que se apresente à nossa frente.

ABr: Surpreendeu a onda de solidariedade ao povo gaúcho?

Cezar Schirmer: As primeiras palavras que me vêm à mente são reconhecimento e gratidão pela solidariedade. O brasileiro é maravilhoso. Temos a consciência do volume de alimentos, de ações de governos de outros estados, de outros municípios, sobretudo de Santa Catarina, que adotaram os municípios vizinhos do Rio Grande do Sul que perderam tudo. Essa solidariedade é fantástica. Somos muito gratos aos brasileiros. É emocionante a solidariedade espontânea de milhões de brasileiros preocupados com o Rio Grande do Sul. E a mensagem que eu quero passar ao Brasil inteiro é não esqueçam de nós, continuem nos ajudando, porque nós, gaúchos, teremos longos e difíceis dias, meses e até anos para superar esse momento tão doloroso que todos estamos vivendo.

Deputados gaúchos aprovam plano de reconstrução do Rio Grande do Sul

Deputados gaúchos aprovam plano de reconstrução do Rio Grande do Sul

@ebc

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no fim da tarde dessa terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.

Proposto pelo governo estadual, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol.

Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União.

O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos.

Caberá ao governador Eduardo Leite designar o gestor do Funrigs e regulamentar o seu funcionamento. O fundo deverá contar com um conselho consultivo ao qual também caberá fiscalizar o uso dos recursos.

Composição

O conselho será composto por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de duas universidades e dois centros tecnológicos; de entidades empresariais da construção civil, infraestrutura logística, indústria, comércio, agricultura, pecuária e serviços, bem como de três centrais sindicais de trabalhadores urbanos e de três entidades de representação de trabalhadores rurais.

A previsão inicial é de que a maior parte do dinheiro do Funrigs venha dos valores que o governo estadual economizará com a suspensão e renegociação do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Outras fontes de recursos serão as emendas parlamentares, subsídios e outras subvenções da União; recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado, da alienação de bens imóveis ou da fruição do patrimônio imobiliário do estado, bem como de doações de outros entes federados.

Reconstrução

As linhas gerais do Plano Rio Grande já haviam sido detalhadas na última sexta-feira (17). Na ocasião, o governador Eduardo Leite classificou o projeto como “abrangente” e disse que a reconstrução do estado exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de todos os esforços.

“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou o governador ao assegurar que, no âmbito estadual, os esforços de reconstrução do estado envolverão todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, se destaca pelo bordado

Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, se destaca pelo bordado

@ebc

Uma pequena cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil.

Não foi à toa a escolha de Timbaúba dos Batistas para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.

Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças.

Os bordados do Seridó carregam a história da colonização portuguesa, que se instalou na região ainda no século 18. A técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses remetem aos bordados tradicionais.

Nesta Olimpíada tão feminina, em que o Brasil pela primeira vez na história do evento terá mais mulheres do que homens competindo, vieram das mãos dessas sertanejas a materialização da identidade brasileira nas jaquetas da delegação, por meio dos bordados de araras, tucanos e onças-pintadas.

A presidente da Associação das Bordadeira de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, explicou como foi o convite para o trabalho, que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Riachuelo, que já desenvolviam ações comerciais, de qualificação e de marketing do trabalho das bordadeiras.

“Surgiu a ideia de o Instituto Riachuelo fazer os uniformes dos jogadores das Olimpíadas e, conhecendo o trabalho que a gente desenvolvia no município, de fazer a jaqueta com uma parte de produtos reciclado e botar pássaros e animais que representassem a fauna brasileira. Aí veio a onça, o tucano e a arara. Eles que criaram o design”, disse Salmira.

O projeto olímpico encerrado recentemente é fruto de um trabalho de empreendedorismo desenvolvido há alguns anos em Timbaúba dos Batistas, reunindo vários setores. Renata Fonseca, coordenadora de projetos do Instituto Riachuelo, lembra a importância de ouvir as necessidades das profissionais.

“Um dos papéis do Instituto Riachuelo, com o trabalho dos bordados, era dar essa visibilidade, e a gente vem conseguindo. Nosso desejo é estreitar a relação das bordadeiras com o consumidor final. Porque fomos escutá-las e elas falavam assim: “ Olha, a gente vende, só que muitas vezes não conhece o consumidor final” porque há muitos atravessadores. Então, nosso trabalho é qualificá-las, junto com outros parceiros como, por exemplo, o Sebrae”.

Além do apoio na inovação, consultoria e acesso ao crédito, o Sebrae abraçou a missão de colocar as bordadeiras em contato direto com seu cliente. João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, cita algumas ações.

“O apoio também no mercado, no acesso a feiras, na participação delas em diversas eventos tem permitido que o mercado as conheça e que elas tenham relação com grandes empresas, grandes marcas, estilistas, profissionais da alta costura. Também ajudamos no desenvolvimento de coleções. Elas desenvolvem coleções temáticas”.

O genealogista e pesquisador Arysson Soares aprendeu dentro de casa como foi o início da tradição comercial dos bordados em Timbaúba. Ele é filho de Iracema Soares, patrona da Casa das Bordadeiras. Arysson lembra como o declínio da economia do algodão na região, no século passado, foi fator decisivo que levou sua mãe a empreender, numa época em que a expressão nem era utilizada.

“Mamãe ficou preocupada porque os homens estavam com dificuldade de trabalhar, e ela queria arranjar um meio de vida. Como dizia ela para as bordadeiras. Aí foi fazer um curso de bordado, aprendeu o colorido, conseguiu colocar na casa dela quatro ou cinco máquinas e começou a ensinar gratuitamente àquelas mulheres a bordar. Então, mamãe, por três a quatro décadas, ensinou as mulheres aguerridas de minha terra, Timbaúba dos Batista, a arte do bordado, gratuitamente”.

Ao longo dos anos, muitas são as histórias de vida que unem o bordado, as mulheres e o meio de sobrevivência em Timbaúba. Marileuza Silva, hoje com 55 anos, aprendeu a bordar com Iracema. Ela conta como o bordado também foi um complemento salarial.

“Meu pai se separou da minha mãe. Dona Iracema levou minha mãe, com mais dois irmãos, para a casa dela, ensinou-a a bordar, arranjou um terreno, mandou fazer uma casinha e colocou-a morando lá.,Minha mãe vivia também desse bordado”.

O que foi complemento ou renda principal para muitas famílias, nos anos 80 começou a ganhar reconhecimento. Em 1984 foi criada a Associação das Bordadeiras e em 1993 foi fundada a Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas. Em 2006 foi criada a Casa das Bordadeiras. O espaço da sede da associação e da cooperativa é hoje o principal centro de qualificação e cartão de visita do trabalho de centenas de profissionais.

Salmira Torres, que também é secretária municipal de Turismo, destaca os próximos passos da Casa das Bordadeiras após o projeto das olimpíadas.

“Queremos ampliar a casa das bordadeiras, implantar uma feira diária de artesanato, de cultura, gastronomia. Acreditamos que o bordado ajuda a interiorizar o turismo. Temos recebido muitos turistas e, futuramente, Timbaúba vai ser um centro de distribuição.

Estima-se que Timbaúba dos Batista tenha cerca de 700 pessoas que trabalham com bordado, quase um terço da população, tornando essa arte a principal fonte de renda da cidade.

Síndrome de May-Thurner pode causar complicações graves, alerta médico

Síndrome de May-Thurner pode causar complicações graves, alerta médico

@ebc

Síndrome causada por uma variação anatômica específica, que facilita que uma veia do abdômen comprima outra sobre a coluna causando a obstrução da veia da perna esquerda, pode causar complicações graves, alerta a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBAVC). A Síndrome de May-Thurner, também conhecida como Síndrome de Cockett, tem, entre os sintomas mais comuns, edema nos membros inferiores, principalmente do lado esquerdo, vermelhidão ou manchas na pele e o desenvolvimento de varizes na região.

Segundo a SBAVC, as complicações mais graves podem ser uma trombose venosa profunda (TVP), em que coágulos sanguíneos se formam nas veias profundas das pernas e aumentam o risco de embolia pulmonar, uma circunstância potencialmente fatal, em que um coágulo viaja para os pulmões e bloqueia uma artéria. Tanto o sexo feminino quanto o masculino podem ser afetados em diversas faixas etárias, porém é mais comum em mulheres entre 20 e 50 anos. A estrutura anatômica da pelve feminina, aliada à influência dos fatores hormonais, faz aumentar a probabilidade. Entre 20% e 40% dos casos de trombose na veia ilíaca externa estão associados à doença.

De acordo com o cirurgião vascular e vice-diretor de Defesa Profissional da instituição, Michel Nasser, a falta de cuidados ocasiona ainda danos permanentes nas veias, levando à Síndrome Pós-flebítica, identificada pelo aparecimento de úlceras nas pernas após alguns anos do episódio de trombose, o que impacta significativamente a qualidade de vida do paciente.

“É importante investigar porque a maioria dos casos é assintomática. O médico tem que estar bem ligado. Normalmente, o paciente vai ter varizes mais acentuadas no membro inferior esquerdo, isso já é uma dica. Ele deve ter sempre em mente que deve investigar principalmente mulheres jovens. Normalmente, o médico só investiga quando a paciente teve uma trombose na inferior esquerda. Aí ele vai verificar as tromboses na região ilíaca com a femoral e identificar que poderia ter evitado uma trombose”, disse Nasser.

O médico explicou que pelo fato de varizes serem uma doença muito prevalente na população, atingindo índice entre 40% e 60%, muitas pessoas têm e não reclamam do desconforto e nem mesmo desconfiam que têm. “E só uma pequena porcentagem dos que têm a doença serão afetados por trombose venosa. Se a pessoa tem mais dor, mais sensibilidade, mais varizes, mais inchaço na perna esquerda, é preciso investigar. É preciso fazer exame de ultrassonografia na safena e depois na ilíaca femoral. Se necessário, é bom fazer também uma tomografia”, alertou.

A prevenção da doença é feita com medidas simples, como manter exercícios regulares, fundamentais para melhorar a circulação sanguínea, e fortalecer os músculos das pernas, reduzindo o risco de o sangue parar na veia. Manter um peso saudável e evitar ficar sentado ou em pé por longos períodos, também são recomendações importantes.

As opções de tratamento disponíveis para a Síndrome de May-Thurner incluem o uso de anticoagulantes para prevenir a formação de coágulos sanguíneos, a angioplastia com implante de stent em vaso ilíaco para dilatar o vaso comprimido e manter o fluxo sanguíneo, além de cirurgias tradicionais que envolvem a abertura da cavidade abdominal e a colocação de uma derivação ou ponte para criar novo caminho de modo que o sangue evite a compressão.

Nasser explicou ainda que a cirurgia endovascular mudou o tratamento da Síndrome de May-Thurner, por ser uma técnica minimamente invasiva e com recuperação rápida, mas nem todos os casos requerem tratamento cirúrgico. “Normalmente, nos casos cirúrgicos a alta do paciente ocorre no dia seguinte ao procedimento e é muito mais rápida do que cirurgias convencionais abertas. A maioria dos pacientes tem boa qualidade de vida no pós-operatório”,acrescentou.

Resíduos da agroindústria viram embalagens e canudos ecológicos

Resíduos da agroindústria viram embalagens e canudos ecológicos

@news-wiki

22 de maio de 2024

Os plásticos sintéticos estão entre os maiores vilões do meio ambiente. Principal base para a produção de recipientes, o material pode levar cerca de 500 anos para se decompor na natureza. Em busca de alternativas, pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP desenvolvem soluções ecológicas biodegradáveis às embalagens e canudos, utilizando resíduos agroindustriais e produtos naturais que carregam propriedades antimicrobianas e antioxidantes.

Para além de simplesmente substituir o plástico, geralmente baseado em substâncias derivadas do petróleo, o enfoque do grupo da USP, liderado pela professora Delia Rita Tapia Blácido do Departamento de Química da FFCLRP, é o que chamam de “embalagens ativas”, pois aprimoram a utilidade para o consumidor com características agregadas, como poderes antioxidantes e antimicrobianos obtidos de compostos como a quitosana, a própolis verde e os resíduos de uva e jabuticaba.

Responsável pela produção e orientação de diferentes estudos com matéria-prima natural, encontrada principalmente em resíduos agrícolas, a professora Delia Blácido conta que o interesse é utilizar esses recursos para transformar os resíduos que, quando descartados, também podem contaminar o meio ambiente, encontrando soluções criativas que agregam mais valor ao produto final.

“A ideia é gerar materiais que tenham uma atividade e protejam o alimento sem o uso excessivo de aditivos sintéticos, como antibióticos ou antioxidantes que podem ser prejudiciais para a saúde”, ressalta a professora. Como exemplos, apresenta dois projetos de mestrado mais recentes sob sua orientação nessa linha de pesquisa: o desenvolvimento de uma embalagem feita a partir do amido de batata adicionado de extrato de própolis obtido por extração alcalina, de Ivone Yanira Iquiapaza, e de canudos que utilizam o mesocarpo (polpa) do fruto da palmeira de babaçu, realizado por Luís Fernando Zitei Baptista.

Embalagens plásticas biodegradáveis e antimicrobianas

O biomaterial desenvolvido por Ivone Iquiapaza utiliza a quitosana, uma substância com propriedades antibacterianas originária da casca de crustáceos, e o extrato de própolis verde como aditivos para os filmes feitos de amido da batata nativa Yana winku, cultivada na comunidade de Marcavalle, na região de Junín, no Peru.

Segundo a pesquisadora, essa espécie de batata possui substâncias capazes de evitar ou reduzir a oxidação de lipídeos presentes nos alimentos, tornando os plásticos produzidos à base de seu amido com maior poder de conservação de carnes, frutas e legumes. Esta capacidade pode ser comprovada pelo recente estudo Novel Starchy Materials Isolated from Andean Native Potatoes: Physical-Chemical and Functional Characterization and Application in Edible Film Production publicado por Ivone na revista Starch.

Neste trabalho foram utilizadas diferentes concentrações de amido e própolis para o desenvolvimento de filmes por método casting (promove alto controle da espessura do filme sem necessidade de aditivos). Filmes de amido e quitosana também foram produzidos, em diferentes proporções, com e sem a adição do extrato de própolis.

Quando o extrato de própolis foi incorporado, observaram um aumento significativo nas propriedades ativas, com filmes mais resistentes à água, de maior opacidade e estabilidade térmica, “ajudando a manter o frescor, o sabor, a cor e a qualidade nutricional”, complementa Ivone.

Ao explicar a incorporação da quitosana à fórmula, a pesquisadora fala da ação antifúngica e antimicrobiana da substância. “Portanto, teremos uma embalagem biodegradável ativa, pois, por meio de seus compostos antimicrobianos e antioxidantes, aumentará a vida útil dos produtos alimentícios”, afirma, acrescentando que ao agregar tais propriedades as embalagens podem ainda agir contra o crescimento de microrganismos na superfície dos alimentos.

Falta conscientização para ampliar uso de biomateriais

O plástico pode levar centenas de anos para se decompor naturalmente, o que representa uma grande ameaça “aos ecossistemas oceânicos e às cadeias alimentares”, lembra Ivone, enfatizando a enorme vantagem dos objetos biodegradáveis que levam tempo bem menor na decomposição ambiental, cerca de poucas semanas.

Nesta linha, a professora Delia e sua equipe se especializaram em pesquisas para reproduzir objetos impermeáveis e com boa resistência mecânica para a substituição eficiente do plástico no uso diário. “A ideia é que substitua, como embalagem, os plásticos sintéticos, que é o principal uso deles. Esse é o critério que nós buscamos nesses materiais”, observa.

Já Baptista acredita na reutilização de resíduos para criar biomateriais como uma técnica promissora, alinhada aos princípios da química verde. No entanto, reconhece desafios na substituição de plásticos, especialmente em produtos de uso único, como embalagens de alimentos que utilizam “isopor ou filme plástico”. Embora haja interesse crescente em biomateriais, o pesquisador reforça a necessidade de conscientização para uma adoção mais ampla desses materiais em grande escala na indústria.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Maior facção criminosa movimentou mais de R$ 30 milhões no Rio

Maior facção criminosa movimentou mais de R$ 30 milhões no Rio

@ebc

A Secretaria de Polícia Civil fez no fim da tarde de hoje (21) um balanço da Operação Rota do Rio, realizada com a finalidade de desarticular uma das principais estruturas de fornecimento de drogas em atacado da organização criminosa Comando Vermelho, instalada nos morros e favelas do Rio. O grupo atuava em parceria com uma das facções do estado do Amazonas (CVAM), instalada na região norte do país. Levantamento financeiro aponta que, em um período de dois anos, a organização criminosa movimentou aproximadamente R$ 30 milhões em recursos ilícitos.

Os agentes cumpriram 99 mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Justiça, nos Estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Minas Gerais e Pará, contra pessoas físicas e jurídicas identificadas como integrantes ou associados a um dos braços operacionais e financeiros do Comando Vermelho. Alguns desses mandados tinham como locais o interior das comunidades Fallet, Fogueteiro, na região central da cidade, além de endereços nobres da cidade: Ipanema, Arpoador, Copacabana, Barra da Tijuca, Catete, Recreio; e regiões de praia da Região dos Lagos, como Cabo Frio e Búzios.

Ao todo, quatro pessoas foram presas, incluindo o líder do tráfico da comunidade Fallet-Fogueteiro, Juan Roberto Figueira da Silva, “ Cocão”. Mais de R$ 500 mil em drogas foram apreendidas pelas forças de segurança do Estado.

As investigações, contaram com apoio do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), e apontam que a rota utilizada para o escoamento da droga vinda do Amazonas até o Rio de Janeiro serve, em sentido contrário, para o fluxo de dinheiro do comprador atacadista para o seu fornecedor, evidenciando o grande esquema de fornecimento e pagamento da droga vendida tanto no morro quanto no asfalto.

A ação teve como finalidade principal levantar provas para o confisco de bens móveis e imóveis relacionados às atividades de tráfico. Essas ações são fundamentais para desmantelar o arcabouço financeiro que patrocina o comércio ilícito da facção e enfraquecer significativamente seu poder de atuação, com risco mínimo de letalidade.

A operação “representa um marco significativo no combate ao narcotráfico e ao crime organizado. Desmantelar essa infraestrutura é crucial para enfraquecer as operações do Comando Vermelho e reduzir a criminalidade nas áreas sob sua influência”, informou em nota, a Secretaria de Polícia Civil.

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

@ebc

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1”, por 60 dias não significa a prorrogação do programa.

Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.

Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo federal, 15 milhões de pessoas da faixa 1 foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.

O programa permitiu que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.