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Petrobras nomeia advogado para Conselho de Administração

O advogado Renato Campos Galuppo foi nomeado conselheiro de Administração da Petrobras e ocupará a vaga que surgiu com o pedido de renúncia de Efrain Pereira da Cruz. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (26), a empresa informou que o advogado passou pelos trâmites do seu programa de governança.

“O processo de análise e de eleição foi submetido aos procedimentos de governança aplicáveis, não tendo sido constatado qualquer impedimento para assunção de cargo de administração na Companhia”, informou.

Galuppo ficará no cargo até a assembleia geral do dia 25 de abril, quando haverá eleição dos conselheiros, e não há impedimento para que o nome dele seja novamente aprovado para o cargo. “Conforme disposto no Artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e no Artigo. 25 do Estatuto Social da Petrobras, o conselheiro servirá até a primeira assembleia geral”, diz o comunicado.

Na segunda-feira (22), em outro comunicado, a Petrobras informou que tinha recebido a carta de renúncia de Efrain Pereira da Cruz e que, “em razão da vacância”, o governo federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicava Galuppo para membro do Conselho de Administração. A empresa acrescentou, naquela nota, que a nomeação seria analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.

De acordo com a companhia, Renato Campos Galuppo é advogado desde fevereiro de 2003 e tem larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), Galuppo é especialista em direito penal e processo penal aplicado pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em direito penal econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, informou.

Galuppo foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, do Instituto de Direito Partidário e Político, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto de Ciências Penais.

“Atualmente é também membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Conselheiro de Administração da PréSal Petróleo S.A (PPSA) de julho de 2023 a janeiro de 2024”, conclui o comunicado.

Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena

O líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), recebeu graves ameaças de invasores do território, situado nos limites do município de Rondolândia, em Mato Grosso. Os criminosos afirmaram que, se sofrerem repressão por parte de agentes públicos que atuam na região, Alexandre Zoró terá que lidar com as consequências.

“Disseram que, se destruírem os bens deles lá dentro, já sabem de quem é a culpa”, relatou Alexandre, em uma fala que lembra a de líderes indígenas de outros pontos do país, também preocupados com retaliações após atuação de forças-tarefas nos territórios dos povos originários.

Segundo uma fonte que conversou com a reportagem da Agência Brasil e que terá a identidade preservada, por também correr risco de vida, os invasores disseram a Alexandre que sabem que foi ele quem denunciou a piora recente na invasão do território e que “se acontecer algo, vai sobrar para ele”.

Não se sabe se as intimidações partiram de madeireiros, que estão na Terra Indígena (TI) Zoró há mais tempo, ou garimpeiros, que chegaram no mês passado, como revelou Alexandre Zoró.

De acordo com o entrevistado, as lideranças vêm denunciando o que acontece no território como resultado da presença de invasores. Mas, agora, passaram a ter medo até mesmo de informar sua exata localização, para não se tornarem vítimas de violência direta. Ele destacou que a situação se agravou nos últimos dois anos do governo Jair Bolsonaro e que tem medo de que o aliciamento de indígenas da comunidade deixe as lideranças ainda mais vulneráveis.

“Nunca teve uma ameaça direta como teve agora”, acrescentou.

O entrevistado defende a instalação de, pelo menos, duas bases de vigilância permanente na TI, nos moldes das existentes na Terra Indígena Sararé, também situada no estado de Mato Grosso. Uma proposta nesse sentido foi encaminhada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho do ano passado. Mas, na época, o coordenador do setor foi realocado e, com isso, os zoró não tiveram resposta sobre o projeto. Diversas denúncias sobre o contexto de tensão foram feitas à Funai, ao longo dos anos.

O problema é que as forças de segurança “fazem incursões rápidas e os invasores já estão acostumados com essa lógica”, segundo o entrevistado. “Eles [os agentes] vão hoje, fazem uma rodada pelo território, e os caras ou fogem, ou eles conseguem pegar algum, e passam meses, anos sem aparecer de novo. E, quando tem outros indígenas envolvidos é muito grave, porque eles mesmos podem entregar a vida dos parentes.”

A Agência Brasil pediu posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas, da  Funai, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e aguarda retorno.

Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena

O líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), recebeu graves ameaças de invasores do território, situado nos limites do município de Rondolândia, em Mato Grosso. Os criminosos afirmaram que, se sofrerem repressão por parte de agentes públicos que atuam na região, Alexandre Zoró terá que lidar com as consequências.

“Disseram que, se destruírem os bens deles lá dentro, já sabem de quem é a culpa”, relatou Alexandre, em uma fala que lembra a de líderes indígenas de outros pontos do país, também preocupados com retaliações após atuação de forças-tarefas nos territórios dos povos originários.

Segundo uma fonte que conversou com a reportagem da Agência Brasil e que terá a identidade preservada, por também correr risco de vida, os invasores disseram a Alexandre que sabem que foi ele quem denunciou a piora recente na invasão do território e que “se acontecer algo, vai sobrar para ele”.

Não se sabe se as intimidações partiram de madeireiros, que estão na Terra Indígena (TI) Zoró há mais tempo, ou garimpeiros, que chegaram no mês passado, como revelou Alexandre Zoró.

De acordo com o entrevistado, as lideranças vêm denunciando o que acontece no território como resultado da presença de invasores. Mas, agora, passaram a ter medo até mesmo de informar sua exata localização, para não se tornarem vítimas de violência direta. Ele destacou que a situação se agravou nos últimos dois anos do governo Jair Bolsonaro e que tem medo de que o aliciamento de indígenas da comunidade deixe as lideranças ainda mais vulneráveis.

“Nunca teve uma ameaça direta como teve agora”, acrescentou.

O entrevistado defende a instalação de, pelo menos, duas bases de vigilância permanente na TI, nos moldes das existentes na Terra Indígena Sararé, também situada no estado de Mato Grosso. Uma proposta nesse sentido foi encaminhada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho do ano passado. Mas, na época, o coordenador do setor foi realocado e, com isso, os zoró não tiveram resposta sobre o projeto. Diversas denúncias sobre o contexto de tensão foram feitas à Funai, ao longo dos anos.

O problema é que as forças de segurança “fazem incursões rápidas e os invasores já estão acostumados com essa lógica”, segundo o entrevistado. “Eles [os agentes] vão hoje, fazem uma rodada pelo território, e os caras ou fogem, ou eles conseguem pegar algum, e passam meses, anos sem aparecer de novo. E, quando tem outros indígenas envolvidos é muito grave, porque eles mesmos podem entregar a vida dos parentes.”

A Agência Brasil pediu posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas, da  Funai, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e aguarda retorno.

Estudo revela que mulheres são maior alvo da criminalidade no Rio

O estudo Criminalidade e espaço urbano: As redes de relação entre crime, vítimas e localização no Rio de Janeiro, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que as mulheres constituem o maior alvo da criminalidade na capital fluminense, em especial mulheres negras e pardas. Os autores da pesquisa, Fernanda Ventorim, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFF), e Vinicius Netto, professor e ex-coordenador do PPGAU, analisaram as conexões entre os diferentes tipos de crimes cometidos na cidade do Rio de Janeiro, considerando perfil das vítimas, horário e onde eles tendem a acontecer.

Com auxílio de uma ferramenta denominada “redes complexas”, eles concluíram que as mulheres sofreram 56,6% do total de crimes cometidos na cidade, no período de 2007 a 2018, e foram vítimas de 71,7% dos crimes de agressões no município. A maioria desses casos é de vítimas negras ou pardas (51,7% dos casos), assim como mulheres jovens, na faixa de 20 a 40 anos de idade (79,8%).

O método de “redes complexas” permite explorar associações a partir das similaridades e frequências de conexões entre fatores e variáveis que compõem o problema da criminalidade urbana, segundo os autores do estudo. Com ele, três agrupamentos são gerados: ocorrências similares de acordo com o perfil das vítimas; características dos tipos de crime registrados; e diferentes localizações.

Os pesquisadores mostraram que as relações entre os dados não acontecem de forma aleatória, mas são resultado de questões sociais presentes nas metrópoles brasileiras, além de apresentarem padrões de ligação entre certos tipos de crime, características das vítimas e a localização das ocorrências. 

O estudo foi publicado na Revista Brasileira de Gestão Urbana, um dos principais periódicos sobre urbanismo do país, no ano passado, e se encontra em avaliação pelo Journal of Quantitative Criminology, para publicação este ano.

Base

A pesquisa utilizou dados do Instituto de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), que totalizaram cerca de 500 mil ocorrências criminais entre 2007 e 2018 na capital, das quais foram selecionadas 5 mil ocorrências, para capturar padrões dessas conexões, segundo o professor Vinicius Netto. “É um estudo estatisticamente muito robusto”, definiu.

Observou-se diferença significativa entre o tipo de crime que mulheres e homens sofrem, sobretudo homens negros e pardos, que são vítimas de crimes de homicídio, e homens brancos que são mais vítimas de lesão corporal de trânsito. “Em outras palavras, um dos pontos-chave da pesquisa é que as questões de gênero são importantes, ou seja, as mulheres são mais sujeitas à violência; mulheres negras e pardas de maneira desproporcional; assim como homens negros e pardos são sujeitos a um tipo de crime de homicídio doloso, entre outros”, explicou Netto.

Os pesquisadores detectaram também que existem concentrações espaciais desses tipos de crimes. “Mulheres periféricas são, de fato, mais sujeitas à violência”, indicou o professor. Isso inclui o extremo da zona oeste do Rio de Janeiro e o limite do Rio de Janeiro na zona norte com a Baixada Fluminense. 

“São áreas de concentração maior desses crimes, de ocorrências contra mulheres, dos quais a maioria vai ser contra negras e pardas. Aí se sobressaem lesão corporal dolosa e ameaça, que são crimes de agressão”, disse. 

Nos bairros de Santa Cruz, Pavuna e Campinho, todas as ocorrências reportadas referem-se a casos de estupro contra vítimas do sexo feminino, em sua maioria crianças e adolescentes (entre 0 e 20 anos) e predominantemente pardas (88%). As informações reforçam a hipótese guiadora do estudo de como crimes cometidos no município têm relação com questões socioeconômicas presentes na cidade, sobretudo as desigualdades de gênero e racial, sustentam os autores.

A sondagem trabalhou especialmente com crimes cometidos contra pessoas, seguindo a classificação do ISP-RJ, abrangendo crimes relacionados a lesões contra a vítima (lesão corporal dolosa, ameaça e estupro); crime associado às pessoas desaparecidas; crimes relacionados aos homicídios (homicídio doloso, tentativa de homicídio e morte por intervenção de agente do Estado, como resultado de operações policiais); e crime associado a acidentes de trânsito. Violações como furtos e roubos, apesar de frequentes e amplamente registrados na cidade, não foram considerados pela falta de detalhes sobre as vítimas, como identidade de gênero, idade e identificação racial, o que inviabiliza a aplicação do método, esclareceram os pesquisadores.

Criminalidade e gênero

A quarta edição do Mapa da Desigualdade, publicada em 2023, aponta que os registros de violência contra mulheres diminuíram em 19 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, entre 2018 e 2021. Segundo os autores, a queda reflete a subnotificação de casos de violência durante a pandemia de covid-19 devido ao isolamento social. Apesar de não avaliar a variação da quantidade de casos de agressão contra as vítimas do sexo feminino, uma vez que os dados do ISP-RJ registram apenas “sexo feminino” e “sexo masculino”, o estudo demonstra que mulheres são as principais vítimas de crimes violentos no município do Rio.

Fernanda Ventorim explica que no que se refere aos crimes relacionados às mulheres, muitos casos não são denunciados devido ao medo ou por dependência financeira. “Por exemplo, no âmbito de ameaças ou violência doméstica, surge a preocupação de que as mulheres não se sintam à vontade para denunciar ou não possam fazê-lo devido ao receio pelos seus filhos. No entanto, no contexto de lesões corporais relacionadas a acidentes de trânsito, é algo que frequentemente resulta em registro, uma vez que as pessoas tendem a elaborar boletins de ocorrência para acionar o seguro do veículo”. 

Chamou a atenção ainda que esse tipo de crime é frequentemente associado a homens brancos e de alta renda, que residem em áreas nobres da cidade. “A maioria dos casos registrados ocorrem nessa região pelo maior poder aquisitivo dessas pessoas que, muitas vezes, possuem veículos”, indicou.

Com relação aos homens, o estudo identificou que o crime a que estão mais expostos é a lesão corporal culposa de trânsito, ocorrência que se destaca em sete dos 16 grupos de ocorrências. Também os delitos contra a vida (homicídio doloso, tentativa de homicídio, morte por intervenção de agente do Estado ou pessoa desaparecida) têm pessoas do sexo masculino como principais vítimas, correspondendo a 83,8%. Desse total, homens negros ou pardos constituem a maioria, com 68,3% do total, proporção também maior do que a representação desse grupo racial na sociedade brasileira (55,5%, somando homens e mulheres). Em relação à faixa etária, as vítimas do sexo masculino tinham entre 20 e 40 anos (61,9%).

Outros resultados apurados pelos pesquisadores mostram que lesões contra a vítima se destacam em oito grupos, sendo os perfis mais frequentes de pessoas do sexo feminino, negras ou pardas, entre 30 e 50 anos (27,36 % da amostra) e, na maioria dos casos, localizadas em bairros de baixa renda.

Geografia

O fator geográfico é determinante na avaliação das ocorrências, devido à frequente denúncia de crimes nas áreas mais periféricas, aponta o estudo. Somado a isso, locais com renda predominantemente baixa, em regiões espacial e socialmente segregadas, ou seja, “áreas mais distantes do centro e com menores oportunidades de trabalho e de serviços”, conforme define Fernanda Ventorim, são mais suscetíveis a crimes de violência com a intenção de ferir ou difamar, como a lesão corporal dolosa e ameaça.

Avaliando a criminalidade no geral, a pesquisadora reflete que diferentes estados têm experiências próprias com o tema. “Ao analisar pesquisas realizadas em outros países, nota-se que elas não têm relação com os desafios que enfrentamos no Brasil, por exemplo. São problemas diferentes, por isso acho essa área tão interessante para compreender as nuances que podem variar de uma região do mundo para outra”.

Vinicius Netto informou que Fernanda Ventorim pretende dar prosseguimento à pesquisa porque está se candidatando, no momento, a um doutorado em criminologia, nos Estados Unidos, com essa finalidade, usando ferramentas de análise de redes, que são avançadas em termos de computação. Pela UFF, o grupo do professor Netto investiga segregação social e urbana e questões relacionadas.

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer.

Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na área de educação.

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educação”, e que foi a partir daí que foi possível elaborar políticas eficientes como as que vêm sendo implementadas.

Segundo ele, o ministério organizou consultas que contaram com a participação da sociedade. “Mais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos também conferências com estados e municípios, além de consultas públicas para o ensino médio para, então, gerarmos propostas. Mais de 130 mil pessoas participaram”, revelou Santana.

Tudo, segundo ele, visando “uma educação à qual todos tenham acesso; e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O ministro ressaltou que o governo estará focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, como indígenas e quilombolas.

Alfabetização

Santana destacou que uma das frentes de atuação mais relevantes será a voltada à alfabetização de crianças na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetização causa impactos negativos na trajetória dos alunos, e que isso tem influência direta nos índices de reprovação e evasão escolar.

Ele lembrou que 61,3% dos estudantes em fase de alfabetização apresentam baixo desempenho em língua portuguesa. “Vemos um pico de repetência no 3° ano. Isso é consequência de uma má alfabetização”, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evasão é ainda maior após a reprovação do aluno na escola.

“Por isso é necessário olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetização na idade certa”, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no país, 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste total, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.

Ainda segundo o ministro, 480 mil estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. “Isso corresponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atualmente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola”, acrescentou.

Para o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a reverter essa situação. “Mas a escola tem de ser atrativa, com acesso a esporte e cultura, com infraestrutura e orientação pedagógica”, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilhões por ano para esse programa.

A evasão, acrescentou Santana, causa reflexos que perduram ao longo da vida dos indivíduos. “O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que quem não conclui”, argumentou.

Participação

O presidente Lula lembrou que o desafio na área de educação sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve à falta de vontade de uma elite histórica que sempre fez da educação um privilégio para poucos.

“Sempre está faltando algo para fazer [na educação]. Há sempre algum problema, principalmente nos ensinos básico e médio”, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participação das comunidades, além do poder público.

“Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade”.

Segundo o presidente Lula, dois fatores serão decisivos para o sucesso de políticas públicas voltadas à educação. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.

“O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, acrescentou ao defender que políticas como a de escola em tempo integral.

Programas

De acordo com os números apresentados pelo governo durante a cerimônia, o programa Pé-de-Meia já tem garantidos R$ 6,1 bilhões para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que já conta com a adesão de 100% dos estados e 91% dos municípios, recebeu cerca de R$ 1,7 bilhão até o final de 2023, valor que deverá chegar a R$ 4 bilhões no biênio e a R$ 12 bilhões em investimentos até 2026 – resultando na criação de 3,2 milhões de novas vagas.

O Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, está disponível para 1,2 milhão de estudantes. O valor total de dívidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilhões.

Escolas públicas de todo o país foram beneficiadas com reajustes, ampliação e execução de programas. No caso do voltado à alimentação escolar, o reajuste chegou a 39% após seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federal.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, após 7 anos sem reajuste para a rede pública em áreas rurais. A ele, foram destinados cerca de R$ 790 milhões. Outros R$ 2 bilhões foram repassados ao Programa Nacional do Livro Didático.

Foi também lembrado o reajuste dado pelo governo para as bolsas de pós-graduação, de formação de professores e para a bolsa de permanência – algo que não ocorria há 10 anos.

Casos de dengue crescem 587% no estado do Rio

Boletim semanal do Centro de Inteligência em Saúde (CIS) sobre o panorama da dengue informa que o estado do Rio de Janeiro continua com forte tendência de alta da doença, apresentando números acima da média histórica.

Nas três primeiras semanas de janeiro, o estado registrou 9.963 notificações de casos prováveis da doença, representando crescimento de 587% em relação ao mesmo período de 2023. Oito das nove regiões do estado estão com números de vítimas acima da média, enquanto Resende, Itatiaia e Rio das Ostras aparecem com alta acima do esperado.

Nesta sexta-feira (26), o governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, apresentaram o Plano Estadual de Combate à Dengue, que prevê ações diárias de enfrentamento à doença envolvendo uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado.

Foram adquiridos pelo governo equipamentos e insumos a serem distribuídos a cidades com maior incidência de casos para montagem de 80 salas de hidratação, que terão capacidade para atender, ao todo, até oito mil pacientes por dia. O investimento envolvido alcança R$ 3,7 milhões.

O estado poderá também converter 160 leitos de nove hospitais para tratamento da doença, como ocorreu durante a pandemia da covid-19. Outra iniciativa envolve o treinamento de dois mil médicos de emergências e profissionais de saúde dos 92 municípios, visando garantir o diagnóstico mais preciso e o tratamento correto, além de capacitação no atendimento às gestantes infectadas.

Ações diárias

O governador afirmou, também, que o Plano Estadual de Combate à Dengue não começou agora. “Realizamos ações diárias para reduzir o impacto da doença. No Brasil, nos primeiros doze dias de 2024, foram notificados mais de 120 mil casos prováveis de dengue. Estamos atuando em apoio aos municípios, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O governo está preparado para receber e distribuir as vacinas e todo o suporte está sendo dado para a população”, salientou.

A secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, informou que está sendo feito um monitoramento diário – em tempo real – da incidência de casos de dengue em todas as cidades do estado, por meio da Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

“Essa leitura de dados pelos técnicos da saúde é que permite ao governo direcionar as ações necessárias para conter o avanço [da doença] e garantir cuidado à população”, frisou. Alertou, contudo, que é fundamental que as prefeituras atuem com o governo do estado nessa tarefa “e nos informem suas necessidades para que possamos agir rápido e apoiá-las com envio de equipamentos e insumos e promovendo treinamento de suas equipes”, acentuou Claudia.

Circulação

No Rio de Janeiro, circulam os sorotipos 1 e 2 do vírus que causa a dengue. Foi identificado um caso do sorotipo 4, mas sem circulação. O tipo 3 já está em circulação em Minas Gerais e São Paulo, e não é registrado no Rio desde 2007.

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde está monitorando os sorotipos circulantes nas rodovias que fazem a integração com outros estados do Sudeste. As amostras dos mosquitos são enviadas ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen).

A Organização Panamericana de Saúde (Opas) realizou capacitação teórica e prática com equipe da SES-RJ, simulando resposta a uma possível epidemia. O treinamento incluiu apoio às prefeituras na elaboração de seus planos de contingência.

Vacina

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue chegará à população a partir de fevereiro. Em um primeiro momento, serão contemplados os municípios de grande porte com alta transmissão do vírus nos últimos dez anos. O público-alvo é formado  por crianças e jovens de 10 a 14 anos e o esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses.

Também na rede privada há aumento de vítimas da dengue. Os hospitais da Rede D’Or no estado do Rio de Janeiro registraram, agora em janeiro, aumento médio de 778% no número de pacientes diagnosticados com dengue, em comparação com o primeiro mês de 2023.

A maior alta proporcional foi anotada no pronto atendimento do Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, zona oeste da capital, onde 2.300% a mais de pacientes com a doença foram atendidos entre 1º e 20 de janeiro, em relação a igual período do ano passado.

Já no Barra D’Or, o total de casos confirmados subiu 1.250%, enquanto no Hospital Bangu, ambos na zona oeste do Rio, houve crescimento de 1.050%. No Hospital Samer, em Resende, sudoeste do estado, ocorreu alta de 1040%.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Também foram verificados aumentos do número de casos da doença em pacientes atendidos nos hospitais Norte D’Or (690%), em Cascadura, zona norte; Copa D’Or (500%), na zona sul; e Oeste D’Or (126%), em Campo Grande, zona oeste da capital.

As unidades da rede no estado – Rio Barra, Perinatal, São Vicente, Jutta e Copa Star – que não tiveram nenhum caso de paciente com dengue entre 1º e 20 de janeiro de 2023, mas registraram agora ocorrências da doença no mesmo período de 2024, informou a Rede D’Or, por meio de sua assessoria de imprensa.

Preocupação

O diretor nacional de Infectologia da Rede D’Or, David Uip, disse que o crescimento é expressivo nos hospitais da rede nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal.

“É um indicador preocupante, especialmente se for registrada a circulação de sorotipo 3, como tem sido visto em algumas cidades, o que aumenta o número de pessoas suscetíveis à doença. Isso não ocorria há 15 anos. O risco de crescimento contínuo do número de casos nos próximos meses é real. As pessoas que já tiveram dengue no passado podem apresentar sintomas mais severos”, opinou.

Para esse infectologista, é importante que a população esteja atenta aos principais sintomas da doença, como febre alta repentina, dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza e dor atrás dos olhos. Nesses casos, é importante procurar assistência hospitalar especializada.

David ressaltou também a importância da adoção de medidas recomendadas por autoridades sanitárias, evitando recipientes com acúmulo de água parada nos domicílios para que o vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, não encontre ambientes propícios para proliferação.

Brumadinho: famílias confiam que 3 vítimas restantes serão encontradas

Cinco anos após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), o Corpo de Bombeiros ainda busca encontrar os corpos de três mortos. São elas: Maria de Lurdes Bueno, Nathalia de Oliveira Porto e Tiago Tadeu da Silva.

Ao todo, 270 morreram soterradas pela lama de rejeitos liberada no episódio. A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) contabiliza 272 vidas perdidas, considerando os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. Para marcar os cinco anos da tragédia, a entidade coordenou uma série de eventos ao longo dessa semana.

A Avabrum chama cada vítima de joia. Trata-se de uma resposta ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que, na época da tragédia, avaliou que a Vale era “joia brasileira” que não poderia ser condenada. “Reparação para nós é a responsabilização criminal, a identificação de todas as joias e a mudança do atual sistema predatório de mineração. Isso para nós seria a reparação”, destaca Andresa Rodrigues, presidente da entidade.

Ato em memória das vítimas de Brumadinho – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros já afirmou em diferentes momentos que irá manter os trabalhos até encontrar todas as vítimas. Os familiares confiam que isso irá acontecer. Nayara Cristina, que também integra a diretoria da Avabrum e ficou viúva de Everton Ferreira, agradece ao empenho dos bombeiros.

“A gente só tem que agradecer por não largarem as nossas mãos e manter a promessa de permanecerem conosco. Hoje a gente não fala mais em não encontrados e sim em não identificados. Porque nós sabemos onde eles estão. Eles continuam lá na lama. O que falta acontecer é encontrar os restos mortais para que sejam identificados”, disse.

Segundo o major Guilherme, comandante de Incidente, as buscas já envolveram diferentes estratégias ao longo do tempo. Atualmente, o trabalho mobiliza 13 bombeiros em atuação. É a oitava estratégia.

“Hoje, o nosso objetivo é encontrar as três joias restantes. Então nossa estratégia atualmente se concentra nas estações de busca. São bombeiros fazendo vistoria em um equipamento totalmente adaptado e o único no mundo para a operação Brumadinho”, explica.

Todo o rejeito é vistoriado utilizando esse equipamento, para só então ser liberado e ser destinado a uma cava. Segundo o major Guilherme, aproximadamente 11 milhões de metros cúbicos foram liberados e rompimento e cerca 75% desse volume já foi vistoriado.

Cada uma das três vítimas que ainda não foram identificadas estava em um local distinto no momento da tragédia. Maria de Lurdes Bueno encontrava-se em uma pousada que foi soterrada. Nathalia de Oliveira Porto trabalhava na mina e estava no refeitório, local onde se reunia a maior parte das pessoas que perderam suas vidas. Já Tiago Tadeu da Silva, que também era funcionário, estava na oficina.

“Estabelecemos áreas prioritárias considerando o possível local que a joia pode estar. Levamos em consideração também as pessoas que estavam próximas dela e que já foram localizadas. São diversos elementos que nos possibilita eleger áreas prioritárias para as buscas”, destaca o major Guilherme.

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença.

“Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”

Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.

No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.

A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.  

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. “E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.”

 

Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo

O Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande (RS) no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão. O país tem circulação endêmica da doença.

A família do menino chegou ao Brasil no dia 26 de dezembro e passou pelos aeroportos internacionais de São Paulo e Porto Alegre, finalizando o itinerário via transporte rodoviário até Rio Grande. De acordo com o centro de vigilância, a criança não estava no período de transmissibilidade do sarampo durante o período de deslocamento.

No dia 2 de janeiro, a família procurou atendimento por conta de dor abdominal e febre em uma unidade de pronto-atendimento (UPA). O menino foi transferido para o hospital universitário, onde permaneceu em isolamento. A suspeita inicial era de malária, mas, no dia 4 de janeiro, o paciente apresentou exantema e manchas na pele.

De acordo com o centro de vigilância, foram realizados exames para dengue, malária, leptospirose e painel de vírus respiratórios, todos com resultados negativos. Já a sorologia (IgM) para sarampo foi reagente, assim como o teste de Rt-PCR (biologia molecular), confirmando o diagnóstico. O resultado final foi liberado esta semana.

Vacina

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, em nota, reforçou a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem realizar duas doses independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a vacinação seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

Casos

Dados da secretaria indicam que, no Rio Grande do Sul, os últimos registros de sarampo foram feitos em abril de 2020, quando 37 casos foram contabilizados. O estado, segundo a pasta, tem cobertura vacinal contra a doença de 92%. A recomendação do Ministério da Saúde é que a taxa se mantenha em 95%.

“Nas últimas semanas, vários países, como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal, emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, Argentina, sem histórico de deslocamento. No Brasil, os últimos casos confirmados foram em 2022 no Rio de Janeiro, Pará, Amapá e São Paulo”, informou a secretaria.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus. Ela é transmitida de forma direta, através de secreções ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Panamericana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

O que causa preocupação, segundo Kfouri, é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.  

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

“Importantíssima a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.

*Colaborou Vinícius Lisboa.

Memorial atrasa inauguração por impasse entre atingidos e mineradora

Um pavilhão com cerca de 1,5 mil metros quadrados de área construída, integrado a um amplo jardim, em um terreno de 9 hectares. Trata-se do memorial onde familiares das vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019 poderão se conectar com seus parentes e prestar suas homenagens. Também será um espaço de denúncia.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completou cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Pavilhão consruído é integrado a jardim, em terreno de 9 hectares. Foto:  Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial fica localizado próximo à mina Córrego do Feijão, onde ficava a barragem da Vale que se rompeu devastando comunidades e poluindo o meio ambiente. Sua construção foi uma exigência dos atingidos na tragédia. A Vale arcou com o custo da obra. Apesar do financiamento, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) não aceita que a mineradora administre o espaço.

Gestão

As obras físicas estão concluídas desde 2022, mas sua inauguração está atrasada justamente devido ao impasse entre os atingidos e a mineradora envolvendo a gestão. Segundo a engenheira civil Josiane Melo, integrante da diretoria da Avabrum, a entidade buscou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo mineiro para auxiliar nas tratativas.

Em agosto de 2023, foi finalmente selado um acordo. Para administrar o espaço, está sendo estruturada a Fundação Memorial de Brumadinho, que terá protagonismo dos familiares das vítimas.

 Parentes poderão homenagear vítimas da tragédia. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Josiane, que era funcionária da Vale na época, estava de férias na data da tragédia. No entanto, sua irmã, que estava grávida, perdeu a vida no episódio. “A ideia do memorial começou a nascer em 2019, da indignação de familiares que, após enterrar seus entes queridos, recebiam notícias de que mais segmentos corpóreos foram encontrados. E as pessoas não queriam ir ao IML [Instituto Médico Legal] para viver todo aquele processo novamente”, afirmou à Agência Brasil.

“Nos disseram que esses novos segmentos seriam então destinados a uma vala comum, sem identificação. Daí nasceu essa ideia do memorial como um cemitério para que a gente pudesse destinar os segmentos corpóreos de uma forma mais digna, identificando as vítimas. E o projeto foi depois tomando outras proporções, para fazer uma homenagem às vítimas e trazer relatos sobre a verdadeira história da tragédia-crime.”

Pavilhão traz o nome de cada uma das vítimas. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Kenya Lamounier, que perdeu o marido Adriano na tragédia, e também integra a diretoria da Avabrum, diz que uma longa batalha foi travada com a mineradora. “Esse espaço não é da Vale, porque quem mata não rende homenagem. Quem mata tem que ser punido. A gente não aceitaria que a Vale tivesse a governança”, disse.

Segundo ela, com o acordo assinado em agosto, a mineradora já saiu de cena.

“Ela ficou como instituidora, vai ter que arcar financeiramente para sempre, mas não vai administrar. Agora já temos uma diretoria da Fundação Memorial Brumadinho e estamos avançando com a documentação jurídica. É importante lembrar que a Vale ainda não fez nenhum depósito, mas a diretoria já está trabalhando, resolvendo as pendências para que possa ser inaugurado”, explicou.

Em nota, a Vale confirmou a assinatura do acordo e disse que ele fixa regras e procedimentos para a gestão e conservação do espaço. “Foi criada a Fundação Memorial de Brumadinho, fundação privada sem fins lucrativos, responsável pela gestão do Memorial, e que realiza de forma exclusiva a sua manutenção e operacionalização”, registra o texto.

Percurso

O pavilhão contará com um grande espaço meditativo. Ele terá vista para o jardim do memorial, onde 272 ipês amarelos estarão plantados em homenagem a cada uma das vidas perdidas. Na parte externa, também se avista uma grande escultura geométrica suspensa, que representa uma “cabeça que chora”.

Tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial conta com uma série de referências às vítimas. Foram incorporadas, por exemplo, algumas peças retiradas dos escombros. São artigos que testemunharam a tragédia o projeto busca ressignificar, usando-as para criar sombra e uma sensação de proteção.

Ao entrar no pavilhão, o visitante deverá encontrar um ambiente escuro, que terá apenas frestas de luz no teto, como se a onda de rejeitos estivesse atingindo o edifício. Ao sair desse espaço, ele percorrerá uma fenda. Nas paredes laterais, estarão os nomes de cada uma das pessoas que se foram. Um espaço de memórias permitirá a projeção de imagens, vídeos, cartas e mensagens.

O visitante atravessará um percurso de 230 metros que se apresenta como uma linha do tempo e provocará reflexões sobre as consequências da tragédia e o luto. Ao fim, se depara com a “cabeça que chora”, onde há também a queda de uma corrente de água que chega por um canal.

Projeto

O projeto do memorial é assinado pelo arquiteto Gustavo Penna. A escolha foi das próprias vítimas, a partir de um processo seletivo que contou com cinco candidaturas e foi concluído em março de 2020. “Era um projeto que dialogava muito com a nossa realidade”, avalia Josiane.

“O ipê, árvore símbolo do Brasil, vem como exemplo de superação. No verão, ele se ergue com folhas para dar sombra, no inverno essas mesmas as folhas caem para deixar passar a luz do sol, e quando a seca aperta ele floresce para mostrar que, apesar de tudo, a vida continua”, registra o texto de apresentação do projeto publicado pelo escritório de Gustavo Penna.

Em entevista à Agência Brasil, o arquiteto conta que a luta das mulheres à frente da Avabrum foi fonte de inspiração. “Elas têm uma grandeza de sentimentos, uma entrega. Eu passei a admirá-las. Foram elas que exigiram tudo isso. Elas não esmoreceram e demonstram uma força impressionante.” Também diz que foi preciso absorver os diferentes níveis de impactos da tragédia.

Memorial Brumadinho fica próximo à mina Córrego do Feijão. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Impacta as famílias, impacta comunidade de Córrego do Feijão. As crianças e as pessoas ali nunca viram aquilo aquilo. Era uma uma vila tranquila, interiorana, pacífica e de repente começa a receber helicópteros e corpos. É um horror. As pessoas que estavam dentro do refeitório da mina, trabalhadores da própria Vale que foram colocados no caminho da lama. É uma vergonha deixar uma coisa dessa. A Vale falhou. A fiscalização falhou. A imagem brasileira também foi arrebentada. E agora a mineração precisando passar por uma revisão. Precisamos incorporar todos esses níveis no projeto.”

Gustavo Penna explica que o projeto se valeu de diversas simbologias.

“No meu modo de pensar, quem faz arquitetura são as palavras, não são os concretos. As palavras que modelam o concreto. Então eu usei muito a metáfora. A ‘cabeça que chora’, os ipês que tem floração na época da seca e mostram que a vida continua, o prédio que não é retilíneo e é todo quebrado, tudo é uma metáfora para que aquela pessoa sinta como é doido. E tudo é monocromático, não tem outra cor, porque tudo foi atingido com essa cor. Eu não poderia fazer um edifício que tivesse outras cores, eu não quero glamourizar uma tragédia dessa. É preciso ser denunciador”.

O arquiteto disse ainda se sentir privilegiado em ter seu projeto escolhido, o qual considera ter sido um dos mais complexos que já produziu. “O que me coube é tridimensionalizar essa dor. É como diz o João Cabral de Melo Neto: é faca só lâmina, não tem cabo. Ela corta de todos os lados que você pega. É uma faca só lâmina, é dor”.