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Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021.

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Do universo de crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos.

O que diz a lei

O IBGE estima que, no país, 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022. A diferença desse número para o universo de jovens classificados como em situação de trabalho infantil (1,881 milhão) se dá porque nem todas as atividades nessa faixa etária são consideradas trabalho infantil.

A legislação brasileira impõe delimitações. Até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.

Trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança – foto – Marcello Casal/Agência Brasil

Crescimento

O aumento do trabalho infantil no país se revelou não só em termos absolutos – ou seja, quantidade de pessoas. Houve um crescimento quando se analisa a proporção de crianças e adolescentes exercendo essas atividades.

Entre 2019 e 2022, a população com 5 a 17 anos diminuiu 1,4%, no entanto, o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7%.

Em 2019, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos que exerciam alguma forma de trabalho infantil era 4,5%. Já em 2022 subiu para 4,9%. Isso representa praticamente um em cada 20 jovens dessa faixa etária.

Faixas etárias

Os pesquisadores do IBGE identificaram que a existência do trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança. No grupo de pessoas de 5 a 13 anos, essa incidência é de 1,7%. Já no grupo de 14 e 15 anos, salta para 7,3%. Entre os jovens de 16 e 17 anos, a proporção mais que dobrava para 16,3%.

Mais da metade de todos os trabalhadores infantis (52,5%) tinha 16 e 17 anos de idade; enquanto 23,9% tinham de 5 a 13 anos, e 23,6% tinham 14 e 15 anos.

Ao se analisar como as faixas etárias se comportaram no período em que o trabalho infantil cresceu no Brasil, ou seja, de 2019 a 2022, percebe-se que o grupo de 16 e 17 anos foi o que experimentou maior aumento. Em 2019, a incidência era de 14,9%, enquanto em 2022 subiu para 16,3%.

Sexo e cor

A pesquisa explicita que homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, enquanto no total da população de 5 a 17 anos os homens eram 51%, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil a proporção salta para 65%.

No quesito cor, os negros – classificação que soma pretos e pardos – eram 58,8% da população de 5 a 17 anos em 2022. Já no grupo de pessoas em situação de trabalho infantil, os negros representavam 66,3%.

Por outro lado, os brancos eram 40,3% da população de 5 a 17 anos, mas 33% entre os envolvidos com trabalho infantil.

Informalidade

O IBGE verificou o grau de informalidade no trabalho infantil desempenhado por pessoas de 16 e 17 anos. Foram estimadas 810 mil adolescentes sem carteira assinada, o que significava uma taxa de informalidade de 76,6% – a maior da série histórica iniciada em 2016. O menor nível de informalidade havia sido em 2018, com 73,6%.

O estudo revela ainda que, no universo de crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil, a maioria (59,1%) era empregada e mais de um quarto (26,8%) tinha atividade ligada à família. Além disso, 14,1% trabalhavam por conta própria ou como empregadores.

Piores formas de trabalho infantil

A pesquisa do IBGE investigou, também, o número de jovens submetidos a ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

A Lista TIP reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade.

Em 2022, eram 756 mil crianças e adolescentes em atividades da Lista TIP, o que representava 46,2% do total de pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas (1,6 milhão). Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando era de 51,3%.

Rendimento

Em 2022, o rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716.

O rendimento crescia conforme a idade, partindo de R$ 246, no grupo de 5 a 13 anos, e alcançando R$ 799 entre as pessoas de 16 e 17 anos.

Em relação à cor, o valor médio da população negra era de R$ 660, aumentando para R$ 817 para a de cor branca.

Um comparativo que deixa claro o quanto o dinheiro do trabalho infantil afasta o jovem da educação é que o trabalhador infantil que ainda ia para a escola tinha renda média de R$ 671. Já o que não frequentava mais salas de aula tinha rendimento de R$ 931.

Entre os adolescentes com 16 a 17 anos, 32,4% trabalhavam 40 horas ou mais por semana.

Educação

No quesito educação, o percentual de 97,1% da população de 5 a 17 anos de idade era formado por estudantes em 2022, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 87,9%. No universo de 5 a 13 anos, havia uma universalização, isto é, praticamente todos (98%) frequentam a escola.

No grupo 14 e 15 anos, a proporção de estudantes na população total (98,5%) era levemente superior que a do grupo de mesma idade em situação de trabalho infantil (96%).

Já entre as pessoas de 16 e 17 anos, havia maior diferença. Enquanto 89,4% da população dessa faixa etária frequentavam escola, o índice regredia para 79,5% entre os trabalhadores infantis.

Programas sociais

O IBGE aponta, ainda, que, em 2022, havia 582 mil pessoas de 5 a 17 anos (35,6%) que realizavam atividade econômica e moravam em domicílios que possuíam renda proveniente de benefícios sociais do governo.

UNE lamenta assassinato de estudante no Maranhão por lesbofobia

UNE lamenta assassinato de estudante no Maranhão por lesbofobia

@ebc

A União Nacional dos Estudantes (UNE) lamentou nesta terça-feira (19) o assassinato da estudante Ana Caroline Capelo, no último dia 10, no município de Maranhãozinho, distante 283 km da capital maranhense, São Luís. A jovem, de 21 anos, foi encontrada morta após ter desaparecido quando voltava do trabalho.

O corpo teve a pele do rosto, couro cabeludo, olhos e orelhas retirados. Para a UNE, a morte da estudante é um caso de lesbofobia.

“Toda nossa solidariedade à família e amigos de Ana Caroline Capelo, estudante maranhense vítima de lesbofobia na última semana. Seu assassinato não é um caso isolado, é resultado da cultura machista e lgbtfobica que transforma em vítimas diariamente mulheres em todo o país. Justiça por Carol”, disse a organização estudantil em uma rede social.

O caso está sendo investigado pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). De acordo com a Polícia Civil, não há suspeitos do crime.

O desaparecimento da jovem foi comunicado à Polícia Militar pelo tio da vítima. A Polícia Civil do Maranhão disse que Ana Caroline trabalhava em uma loja de conveniência de um posto de combustível e que ela havia se mudado para a cidade para morar com uma companheira, que não foi identificada.

No domingo (17), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou em uma rede social a morte de Ana Caroline, também chamando o crime de lesbofobia. “Recebi com dor e revolta a notícia do crime bárbaro que interrompeu a vida de Ana Caroline Sousa Campêlo, 21 anos, no último domingo, em Maranhãozinho, no Maranhão, onde ela ia morar com a namorada. Um crime de ódio contra as mulheres: lesbofobia”, disse a ministra.

Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde

Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde

@ebc

Familiares das nove vítimas do Massacre de Paraisópolis, de 2019, e movimentos sociais realizaram hoje (18) um protesto horas antes da retomada do julgamento do caso. A segunda audiência de instrução será realizada à tarde, no Fórum Criminal da Barra Funda e deve ouvir, entre as 25 testemunhas de acusação e as cinco de defesa, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

São julgados 12 policiais militares acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis. Ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, o episódio ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis. O que se decide na corte é se irão a júri popular.

Protesto

Os manifestantes fizeram uma performance para simular como os jovens foram cercados pelos agentes na operação. O objetivo foi demonstrar como houve excessos e que as imagens que revelaram momentos em que os policiais encurralaram as vítimas em uma viela são uma prova disso.

Cristina Quirino, mãe de uma das vítimas, discursou durante a manifestação, afirmando que a polícia deveria acabar, diante da repetição de uma conduta que configura constantemente abusos de autoridade e atos de racismo.

Conforme Cristina lembrou e relatório da Defensoria Pública de São Paulo mencionou, a favela de Paraisópolis já era alvo dos policiais antes mesmo de a tragédia durante o Baile da DZ7. Houve indícios, citados pelo órgão, em relatório, de que a corporação já planejava usar a violência em abordagens na comunidade.

“Eles [os jovens assassinados] trabalhavam, estudavam. Até o Gustavo, de 14 anos, já trabalhava”, disse ela. “Estão criminalizando nossos filhos. Essa polícia nem tinha que existir mais porque só forja prisões.”

Ex-egressa do sistema prisional, Helen Baum diz que o que lhe aconteceu, de ser condenada injustamente, por tráfico de drogas, enquanto era usuária na Cracolândia, está conectado à letalidade policial que vitima negros e pobres no país. Para ela, é uma mesma faceta da violência praticada sistematicamente pela corporação.

“Nesse caso, a gente tem que falar de letalidade policial e seletividade penal também, porque a mão forte do Estado atravessa os corpos das pessoas negras, periféricas. Vemos isso desde a época da escravidão e da ditadura. Se a gente não pagar para que essas pessoas paguem do mesmo jeito que nós pagamos, elas vão continuar cometendo massacres. Nosso país tem um histórico de massacres”, disse.

Ao deixar o sistema carcerário, Cristina Quirino se tornou integrante do coletivo Memórias do Carandiru e da Primeira Frente Sobreviventes do Cárcere e especializada em Direito Penal, além de mestranda em Ciências Humanas e Sociais, pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

Outro manifestante, o sobrevivente da Casa de Detenção de São Paulo, Maurício Monteiro, faz avaliação semelhante. “Esses policiais são os filhos, os netos, têm como heróis aqueles policiais [da unidade prisional onde ficou detido] que não foram presos, porque acreditaram em impunidade. E nosso Estado está apoiando”, opina.

“Essa audiência de hoje é da maior importância, porque são os familiares que vão contar quem eram seus parentes mortos, a história de cada jovem que estava lá para de divertir. O momento em que as vítimas terão voz por meio de seus familiares”, ressaltou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales.

Exposições mostram mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20

Exposições mostram mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20

@ebc

O museu virtual Rio Memórias e a Light apresentam a exposição Rio, Cidade Luz, com inauguração nesta terça-feira (19), às 17h, no Centro Cultural da Light, região central da capital fluminense. A mostra permanecerá no local até 28 de fevereiro de 2024 e poderá ser visitada de segunda a sexta, no horário das 10h às 17h, com entrada gratuita. A exposição mostra as transformações do Rio de Janeiro no início do século 20.

Em paralelo à exposição física, serão lançados o portal Acervo Light e duas novas galerias no site do museu virtual Rio Memórias, todos com a curadoria do designer e fotógrafo Joaquim Marçal Andrade.

Durante cerca de sete meses, Andrade pesquisou no acervo de imagens da Light e selecionou, de todo o universo de serviços prestados pela companhia na cidade do Rio, o que poderia usar, dentro da ideia de documentar o desenvolvimento local e as principais transformações sociais e urbanas ocorridas naquela época. “A gente chegou a 1,1 mil imagens, entre negativos, cópias positivas e fundos digitalizados”, disse Andrade à Agência Brasil. Ele também é curador do portal Brasiliana Fotográfica e professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Com esse material, o curador preparou as duas exposições que vão ficar no museu virtual Rio Memórias, com abordagens diferentes. Já na mostra que ocupará parte do Centro Cultural Light, serão apresentadas mais de 30 imagens.

Histórias

No portal do Rio Memórias, o público poderá acessar para consulta e download gratuito 1,1 mil fotografias do acervo iconográfico da Light. Nas exposições virtuais Rio, Cidade Luz e Rio, suas Ruas, sua Gente, a história da expansão da infraestrutura da cidade e da ocupação das ruas é contada por meio de imagens que capturam momentos singulares e textos que guiam o olhar dos visitantes por novas avenidas, velhas ruas em ebulição, trilhos, bondes, conversas roubadas e modas passadas.

Arcos da Lapa – Exposição mostra as mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20 – Arquivo Light/Divulgação

“A gente tem que lembrar que as fotos da Light foram feitas com objetivo empresarial. Uma das missões dos fotógrafos que trabalhavam para a empresa era ir à rua fotografar o poste, a fiação, a subestação subterrânea, a obra. Só que, quando ele estava na rua, tirava a foto com a tecnologia daquela época”, disse o curador. Andrade informou, entretanto, que ao examinar a foto com lupa, viu que havia coisas acontecendo ao redor e que eram interessantes.

“São elementos. Coisas que estavam acontecendo ali, que evocam muita memória e não tinham nada a ver com o objetivo do fotógrafo. Uma exposição explora isso. É uma exposição mais sociológica”, destacou. As fotos são apresentadas inteiras e, depois, são mostrados detalhes, com comentários. Esse é a tônica da exposição Rio, suas Ruas, sua Gente. Por meio dessas fotos, Andrade vai contando histórias e pensando, por exemplo, como era a educação no século passado, como era a educação feminina, quando as mulheres passaram a lecionar nas escolas da corte e da República, se o uniforme obrigatório da época era excludente ou não.

Já na exposição Rio, Cidade Luz, que será disponibilizada também no museu Rio Memórias, são abordados os serviços prestados pela Light, cujos sócios foram adquirindo concessões em várias áreas da economia. “Eles se tornaram responsáveis pela iluminação pública, pela geração e distribuição de energia elétrica, pelo fabrico de gás e introdução do fogão. Começaram a comprar as empresas de bondes, introduzindo os bondes elétricos. Acabaram com os bondes a burro. Compraram a Companhia Telefônica, que estava com os alemães, e fizeram a Companhia Telefônica Brasileira (CTB). Compraram todas as concessões telefônicas no estado do Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. Tentei fazer uma exposição bem saborosa, bem leve”, afirmou Andrade.

O Rio Memórias é um museu virtual, fundado em 2019, cuja missão é registrar, valorizar e divulgar a história e a cultura do Rio de Janeiro.

Caixa SP abre exposição com obra hiper-realista de Giovani Caramello

Caixa SP abre exposição com obra hiper-realista de Giovani Caramello

@ebc

No canto da parede, um idoso repousa, lábios cerrados e um olhar à frente, sem piscar. Chegando mais perto é possível ver as marcas do tempo em seu rosto e uma expressão séria, representando alguma angústia ou solidão. Seu corpo também mostra a marca de uma possível cirurgia realizada no peito.

Embora muito detalhista e de grande precisão, esse idoso é apenas uma representação da realidade. Ele é uma das dez obras hiper-realistas do jovem artista brasileiro Giovani Caramello, que integra a exposição Hiper-realismo no Brasil, que acontece na Caixa Cultural São Paulo, ao lado da Praça da Sé, no centro da capital paulista. Essa imagem, inclusive, ilustra a capa do catálogo dedicado à mostra.

A semelhança com o real é impressionante no trabalho de Caramello, um artista autodidata nascido em Santo André, em 1990. E é por isso que sua obra faz parte de um movimento artístico chamado hiper-realismo.

“O Giovanni Caramelo é um jovem artista que mora em Santo André. Ele começou sua prática na escultura a partir de um interesse que estava ligado à sua prática profissional. Ele trabalhava num escritório de modelagem 3D e, de forma a melhorar no trabalho, ele começou a estudar algumas técnicas de escultura. Muito rapidamente começou uma produção autoral a partir dessa busca, pelo desenvolvimento dessas técnicas. E nesse processo ele desenvolveu uma pesquisa sobre o hiper-realismo, que é esse movimento artístico que tem início ali no final dos anos 70 e começo dos anos 80”, explicou Ícaro Ferraz Vidal Júnior, curador da exposição, em entrevista à Agência Brasil.

Giovani Caramello criou suas obras resina, silicone e terracota. A exposição Hiper-realismo no Brasil está aberta na Caixa Cultural São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As dez obras em exposição foram produzidas pelo artista entre os anos de 2017 e 2022.

Seu trabalho é feito em resina, silicone e terracota e busca traduzir questões relacionadas à efemeridade do tempo – e à solidão. Nesta exposição, há também esculturas feitas em bronze e cerâmica. “Aqui na curadoria a gente construiu uma espécie de narrativa: os primeiros personagens [que aparecem na sala expositiva] são crianças e você vai vendo um envelhecimento progressivo. O hiper-realismo do Giovanni Caramello está a serviço de uma poética que não se esgota nessa exibição da virtuose técnica, mas que está justamente a serviço de mostrar as inscrições do tempo sobre o corpo humano. Então, é como se ele produzisse biografias ficcionais, escrevendo rugas, pintas e cicatrizes sobre esses personagens”, descreveu o curador.

Ao mesmo tempo, esses personagens retratam uma certa solidão. “São figuras solitárias, são figuras que são atravessadas por sentimentos e emoções nos quais a gente de alguma maneira se projeta. Acho que é inevitável a gente pensar o que esse personagem está sentindo, qual é a história dele, por que ele está assim”, falou.

Além da preocupação narrativa, a curadoria também pensou em apresentar a diversidade de obras de Caramello. “Era interessante curatorialmente mostrar que o Giovani tem uma entrada na escultura pelo hiper-realismo e pelo desenvolvimento de técnicas muito avançadas de representação. Mas ele também tem um diálogo com a tradição da escultura clássica. A ideia era um pouco também de ampliar o olhar para a produção do Giovanni, mostrando que, para além do fascínio que a virtuose técnica exerce, tem, primeiro, uma pesquisa muito consistente”, falou o curador.

Visitantes

O artista Alex dos Santos, que vai expor uma de suas obras na recém-inaugurada exposição Mamáfrica – Ancestralidades Africanas no Brasil e em Cuba, também em cartaz na Caixa Cultural de São Paulo, visitou a mostra dedicada a Giovani Caramello em São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, ele contou que o hiper-realismo é uma técnica utilizada por artistas para buscar a perfeição.

“Não conhecia o trabalho dele [Caramello]. Estou conhecendo agora esse artista incrível. Aquela obra [ele aponta para a obra expositiva Onde Habitam Meus Demônios, que apresenta a cabeça de um homem] mostra um pouco de tristeza e de solidão”, falou Santos.

A mostra também já foi visitada pela professora Priscila Morrone, que foi ao local levando o filho de uma amiga. “Também sou do ABC Paulista e acompanho o artista há algum tempo. Já estive em outras exposições e gosto bastante [do trabalho dele]. Só sinto falta de representações de outros corpos, não padronizados. Talvez ele tenha e não esteja aqui, já que a exposição não corresponde a tudo o que ele já fez. Mas sinto falta disso, ainda mais estando aqui com uma criança negra”, disse ela.

Priscila acrescentou que, apesar disso, admira muito o detalhismo do artista. “Os detalhes me impressionam e a capacidade de olhar para uma dessas obras e de sentir a expressão delas pelo olhar”.

Em resposta a esse questionamento feito pela visitante, o curador afirmou que a obra de Caramello acaba refletindo muito sobre seu próprio corpo. “Uma possibilidade de leitura do trabalho dele, sobretudo sobre esse aspecto mais afetivo e emotivo, é de que teria algo de autobiográfico. Acaba que o próprio corpo do Giovani serve de referência para essas figuras”.

A exposição, que já passou por Curitiba, fica em cartaz em São Paulo até o dia 18 de fevereiro. Depois, ela segue para uma temporada em Recife. A mostra Hiper-realismo no Brasil, de Giovani Caramello é gratuita. Mais informações sobre ela podem ser obtidas no site da Caixa Cultural.