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Leste de Cuba tem protesto em meio a apagões e escassez de alimentos

 Centenas de pessoas participaram na segunda maior cidade de Cuba, Santiago, de um raro protesto público nesse domingo (17), de acordo com relatos oficiais e a rede social. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, pediu diálogo em uma “atmosfera de tranquilidade e paz”.

Os manifestantes em Santiago saíram às ruas com gritos de “energia e comida”, de acordo com vídeos postados nas redes sociais. Os apagões em alguns lugares se estenderam por 18 horas ou mais por dia, colocando em risco os alimentos congelados e aumentando as tensões na ilha.

Cuba entrou em uma crise econômica sem precedentes desde a pandemia de covid-19, com grande escassez de alimentos, combustível e medicamentos. Isso provocou êxodo recorde de mais de 400 mil pessoas, que migraram para os Estados Unidos.

Díaz-Canel confirmou o protesto em Santiago na plataforma X, logo após o fim da manifestação.

“Várias pessoas expressaram sua insatisfação com a situação do serviço elétrico e da distribuição de alimentos”, disse Díaz-Canel. “A disposição das autoridades do Partido, do Estado e do Governo é atender às reclamações do nosso povo, ouvir, dialogar, explicar os diversos esforços que estão sendo realizados para melhorar a situação, sempre em uma atmosfera de tranquilidade e paz.”

Díaz-Canel também afirmou que “terroristas” dos Estados Unidos estavam tentando fomentar novas revoltas.

“Esse contexto será aproveitado pelos inimigos da Revolução para fins de desestabilização”, disse ele no X.

A polícia chegou a Santiago para “controlar a situação” e “evitar a violência”, de acordo com relato publicado na rede social pela estatal CubaDebate.

Não ficou claro se alguém havia sido preso durante o protesto.

Beatriz Johnson, representante do Partido Comunista de Santiago, disse que os manifestantes foram “respeitosos” e ouviram “atentamente” as explicações do governo sobre a escassez de alimentos e eletricidade.

Vídeos nas mídias sociais sugerem que a manifestação foi pacífica.

A capital cubana e locais periféricos pesquisados pela Reuters pareciam calmos no fim da noite de ontem. A Reuters não pôde confirmar imediatamente a veracidade de vídeos nas mídias sociais de supostos protestos em outras cidades cubanas.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda

Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,4% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir da última sexta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Mercado do livro lança manifesto em defesa da liberdade de expressão

Organizações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas lançaram, nesta quinta-feira (14) um manifesto em defesa da liberdade de expressão. O documento é uma reação a crescentes esforços de restringir ou censurar livros no mundo.

“Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informação precisos, façam escolhas e participem do progresso democrático”, informa o documento.

O manifesto continua reforçando que “a verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, falsidades deliberadas e distorção de fatos.”

O documento defende que os autores tenham garantida sua liberdade de expressão, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos. Editores, ressalta o manifesto, devem ter liberdade para publicar as obras, assim como livreiros e bibliotecários precisam ser livres para oferecê-las aos leitores.

“Enquanto editores e livreiros individuais tomam suas próprias decisões editoriais e seleções, o acesso aos escritos não deve ser limitado com base na história pessoal ou afiliações políticas do autor. O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou econômicas permanece alto, afetando cada parte da cadeia, do escritor ao leitor. A sociedade deve criar o ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram suas missões livremente”, diz o documento.

Assinam o manifesto, associações como a Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF), o Fórum Internacional de Autores (IAF), a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) e a Associação Internacional de Editores (IPA).

No Brasil, sete associações assinaram: Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), Associação Brasileira de Autores de Livros Educacionais (Abrale), Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editores (Libre) e Sindicato Nacional do Editores de Livros (SNEL).

Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio

A histórica Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, na Rua Uruguaiana, centro do Rio, sofreu um incêndio na manhã desta quarta-feira (13), que foi debelado por uma equipe do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio).

De acordo com a Guarda Municipal, os agentes patrulhavam a região, quando foram acionados por pessoas que estavam no templo. “Eles foram a primeira equipe a chegar até a igreja e iniciaram o combate às chamas, que estavam bem intensas. Além dos extintores, os agentes usaram areia para debelar as chamas”, informou a Guarda Municipal.

De acordo com a corporação, quando os bombeiros chegaram, o incêndio já estava debelado. “Os militares fizeram o rescaldo para apagar possíveis novos focos de incêndio.”

Uma equipe de socorro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros foi para o local às 7h52, com uma ambulância e quatro veículos de combate ao fogo, mas não houve registro de vítimas.

História

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as confrarias de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, eram abrigadas nas dependências da antiga Igreja de São Sebastião, no Morro do Castelo, região central do Rio, quando houve a unificação das duas instituições em 1667. A nova confraria passou a se chamar Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos.

Dezessete anos mais tarde, a Igreja de São Sebastião foi designada catedral da cidade, o que provocou desavenças entre seus religiosos e a irmandade. Com isso, mesmo sem ter outro templo para se abrigar, a irmandade saiu dessa igreja.

Em 1708, após uma doação feita pela benemérita Francisca Pontes, a irmandade ganhou um terreno, na época na Rua da Vala, atual Rua Uruguaiana, para se instalar.

A partir daí, começou a ser construída a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Com as obras quase concluídas, em 1737, já se realizavam ali os ofícios. Deste ano até 1808, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito sediou a Catedral do Rio, transferida para lá por causa da ruína da Igreja de São Sebastião.

Conforme o Iphan, as dependências do consistório da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito foram usadas em períodos importantes da história brasileira. “Ali foram realizadas diversas sessões do Senado e da Câmara, às vésperas da Independência. Ali também foi redigida a representação popular que culminou no Dia do Fico. No período de 1830 a 1861, o consistório da irmandade foi utilizado para as reuniões ordinárias da Imperial Academia de Medicina. No templo repousam os restos mortais do Mestre Valentim.”

Ainda de acordo com o Iphan, apesar de conservar, atualmente, a portada setecentista de lioz, o interior da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, antes guarnecido com decoração barroca, foi destruído em um incêndio ocorrido em 1967. O templo foi reconstruído e reaberto ao público em 1969, depois de um período de obras projetadas pelos arquitetos Lúcio Costa e Sérgio Porto, “preservando-se ao máximo os espaços internos, já que todos os elementos decorativos se perderam”.

Por sua importância histórica e artística, a Igreja foi tombada pelo Iphan em 1938.

Há 60 anos, Jango fazia seu histórico comício na Central do Brasil

Março de 1964. Sexta-feira, 13. Em cima do mesmo palanque que Getúlio Vargas usava para falar com a população em atos públicos, João Belchior Marques Goulart, o presidente da República João Goulart, ou apenas Jango, está diante de 200 mil pessoas reunidas na Praça da República – como registraram os jornais do dia seguinte – em frente à Estação Pedro II da malha ferroviária da cidade do Rio de Janeiro, a Central do Brasil.

Às 20h46, Jango inicia seu discurso, sem texto escrito, no Comício da Central, para se dirigir “a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.”

Do palanque, o presidente podia ler faixas de apoiadores com dizeres radicais como “Jango, defenderemos tuas reformas a bala”; eleitoreiras como “Cunhado não é parente, Brizola presidente”; ecumênicas como “PCB: teus direitos são sagrados”; ou ainda “Sexta Feira 13 não é de agosto”, em referência ao suicídio de Getúlio.

Em sua fala, o presidente tratou das reformas de base, em especial da reforma agrária; da diminuição dos valores dos alugueis; do decreto permitindo a desapropriação de terras para reforma agrária na faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias, açudes e barragens assinado; e do decreto transferindo para a União o controle das refinarias de petróleo de Ipiranga (RS) e Capuava (SP).

“A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reinvindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.”

O comício foi organizado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) – que junto ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Frente de Mobilização Popular (FMP), formada por diferentes entidades sindicais e de representação de categorias, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as correntes mais à esquerda do PTB -, apoiava e pressionava João Goulart para adotar uma agenda de mudanças sociais, em momento de forte oposição no Congresso Nacional e de dificuldade de articulação política, inclusive com aliados e ex-apoiadores.

De acordo com o jornalista Elio Gaspari, autor de cinco livros sobre a ditadura cívico-militar (1964-1985), além da crise política, o país vivia um declínio econômico. “Os investimentos estrangeiros haviam caído à metade. A inflação fora de 50% em 1962 para 75% no ano seguinte. Os primeiros meses de 1964 projetavam uma taxa anual de 140%, a maior do século. Pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra, a economia registrara uma contração de renda per capita dos brasileiros. As greves duplicaram de 154 em 1962, para 302 em [19]63. O governo gastava demais e arrecadava de menos, acumulando déficit de 504 bilhões de cruzeiros, equivalente a mais de um terço do total das despesas.”

Ameaças de atentado

Naquela noite, há 60 anos, o presidente estava tenso. Durante o discurso de 65 minutos de duração, enxugou o rosto 35 vezes. De acordo com o seu biógrafo, o historiador Jorge Ferreira, “o ambiente político era de radicalização” e havia ameaças de atentado. “Cartas anônimas garantiam que tiros seriam disparados do prédio da Central do Brasil ou que bombas explodiriam o palanque”, descreve em livro sobre João Goulart.

Lembrando das orientações médicas, a então primeira-dama Maria Thereza Goulart aconselhou ao marido não participar do comício. Não o convenceu, e decidiu, contra a vontade do presidente, acompanhá-lo. “Eu não poderia faltar”, afirma a ex-primeira-dama no livro de Ferreira. “Tinha que estar no palanque para ver o que aconteceria. Mas eu estava muito assustada. Primeiro, minha fobia de multidão, e ali havia muita gente. Depois, ameaças de tiros e bombas. Por fim, medo de que Jango passasse mal. Para mim foi muito difícil, mas eu tinha de estar do lado dele.” Dona Maria Thereza “estava certa de que aconteceria um atentado” após o discurso do presidente.

“Ela sempre foi uma mulher muito corajosa. Enfrentar o exílio não é uma coisa muito fácil com duas crianças. E ainda mais um exílio prolongado, que no começo a gente pensava que seria uma das tantas quarteladas que o Brasil já tinha tido até aquele momento”, recorda-se em entrevista à Agência Brasil João Vicente Goulart, à época com seis anos, filho mais velho de Maria Thereza e Jango

As fotos de Maria Thereza, “com aquele coque bonito”, ao lado de Jango no comício da Central do Brasil fazem parte da memória familiar da socióloga Bárbara Goulart, neta do antigo casal presidencial e sobrinha de João Vicente. Para ela, a presença da avó no ato político demonstra a importância que teve em um momento que eram raras as mulheres no cenário político ou em cargos públicos. “Eu acho que quando a gente fala sobre o governo João Goulart, às vezes a gente tende a não tratar das figuras femininas”, assinala a socióloga que é autora do livro “O passado em disputa: memórias políticas sobre João Goulart.”

A primeira-dama Maria Thereza Goulart aconselhou ao marido não participar do comício, não o convenceu. Decidiu, então, ficar ao seu lado. Foto: Arquivo Nacional

Mesmo sob a ameaça de disparo de tiro, Maria Thereza ficou do lado direito de Jango. Do outro lado foi escalado como escudo humano o corpulento Oswaldo Pacheco, ex-presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos (SP), ex-deputado constituinte comunista em 1946, que teve mandato cassado em 1948 – quando o PCB foi posto na ilegalidade. A segurança ostensiva do presidente da República foi feita pelo Exército. A Central do Brasil está a 133 metros de distância do Palácio Duque de Caxias, onde funciona o Quartel-General do Comando Militar do Leste, antigo prédio do Ministério da Guerra.

“Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.” (Jango, 1964).

Segundo o livro de Jorge Ferreira, “sob as ordens do general Moraes Ancora, comandante do I Exército, foram empregadas as tropas dos Dragões da Independência, do Batalhão de Guardas, do 1º Batalhão de Carros de Combate, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, do Regimento de Reconhecimento Mecanizado e uma Bateria de Refletores da Artilharia da Costa. No interior do Ministério da Guerra, uma tropa ficaria em alerta para reforço eventual. Nove carros de combate e três tanques cercaram a Praça Duque de Caxias, enquanto seis metralhadoras estavam assentadas no Panteão de Caxias. Carros de choque do Exército perfilaram-se em funil no acesso ao palanque.”

Reformas de base

O clima era nervoso mesmo para o discurso legalista, pacífico e sem extremismo de Jango em favor das chamadas “reformas de base”. Essa era bandeira política que João Goulart abraçara como programa de governo desde quando teve reestabelecidos seus poderes de presidente da República em regime presidencialista, após o referendo de janeiro de 1963, que extinguiu o parlamentarismo instituído em setembro de 1961. “O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos”, disse o presidente durante sua fala.

Como registra o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, o CPDOC da FGV, as reformas de base incluíam propostas encaminhadas ao Legislativo e defendidas durante 1963 e 1964: a reforma agrária, consagrando o direito de propriedade, mas com uso condicionado ao bem-estar social; a reforma administrativa; a reforma universitária, para ampliar as garantias de liberdade docente e abolir o sistema de cátedra; a reforma bancária, para a implantação de um órgão centralizado e autônomo para a direção da política monetária (ainda não existia o Banco Central); a reforma eleitoral contra o então impedimento do voto dos analfabetos, praças e sargentos; e a reforma fiscal para eliminar o déficit do Tesouro, modernizando tributos e combatendo a sonegação de impostos.

As reformas agrária, universitária e eleitoral exigiam modificações na Constituição de 1946 a serem votadas pelo Congresso Nacional, onde o partido do presidente (PTB) tinha menos de 30% dos deputados, e estava sofrendo defecções. Três dias antes do comício, o principal aliado (PSD) anunciará ruptura com o governo, agravando a necessidade de sustentação parlamentar.

O Comício da Central seria o primeiro ato público de Jango para demonstrar ao Congresso o apoio popular às reformas de base. Os comícios seguintes seriam em Belo Horizonte (21 de abril, Dia de Tiradentes) e em São Paulo (1º de maio, Dia do Trabalhador), lembra Marcus Dezemone, professor do Instituto de História e Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Para o acadêmico, apesar das dificuldades políticas e do “discurso das reformas de base atingir interesses consolidados”, o Comício da Central do Brasil não foi responsável por levar o país ao golpe militar. Naquele instante histórico, o rompimento da ordem institucional “não era uma coisa inescapável”. Poderia acontecer, mas era “uma possibilidade ainda em aberto.” Os sinais de ruptura se intensificaram em eventos seguintes.

Marcha e revolta

Seis dias depois do comício da Central do Brasil, dia 19 de março, Dia de São José, “padroeiro das famílias” conforme a Igreja Católica, viria uma resposta ao ato no Rio, às decisões tomadas naquele dia e às reformas de base. Entidades como a Sociedade Rural Brasileira, Fraterna Amizade Urbana e Rural, a Campanha da Mulher pela Democracia e a União Cívica Feminina promovem na Praça da Sé, em São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” –

A manifestação de grande adesão popular na capital paulista revela os temores de quem se opunha a João Goulart. “É uma marcha da família, que adota o discurso de que a família é a célula básica da sociedade e que se vê ameaçada pela efervescência política. É uma marcha com Deus, em oposição ao materialismo e ao ateísmo, que eram características do socialismo, principalmente aquele do modelo soviético”, destaca Dezemone, lembrando que a Revolução Cubana (1959) também mobilizava os temores quanto à possibilidade do Brasil se tornar comunista.

O historiador assinala que havia antes do comício da Central do Brasil movimentos que desejavam a derrubada de João Goulart e outros que atuavam só para o seu enfraquecimento, tendo em perspectiva as próximas eleições (1965), quando desejavam que eventual candidato apoiado por Jango ficasse em desvantagem. Não havia reeleição para cargos do Poder Executivo na época, o presidente não poderia concorrer. Os nomes mais prováveis eram do ex-presidente Juscelino Kubistchek (PSD), Carlos Lacerda (UDN) e Leonel Brizola (PTB).

Mas apesar desses movimentos e do comício na Central do Brasil, os militares ainda se dividiam quanto à deposição de João Goulart e eventual intervenção militar – como desejava Lacerda, defendendo “uso legítimo das forças armadas.”

Para Marcus Dezemone, mais decisivo para a retirada do presidente constitucional teria sido o desfecho da Revolta dos Marinheiros (25 a 27 de março), com a exoneração do ministro da Marinha (Sílvio Mota) e a anistia concedida por Jango aos marinheiros, que se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro para comemorar o segundo aniversário da fundação da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil.

Vinte e dois dias depois do comício da Central do Brasil, João Goulart, sua esposa e seus filhos buscariam asilo político no Uruguai. A ditadura já se instalava no Brasil. Arquivo Nacional/Divulgaçāo

Três dias depois do episódio com a Marinha, em 30 de março, João Goulart participa e discursa na reunião de sargentos da Polícia Militar e das Forças Armadas do Brasil no Automóvel Clube, também no Rio. “Muitos analistas e observadores entendem que isso vai gerar um desequilíbrio nas Forças Armadas [contra João Goulart] por mexer com dois princípios fundamentais da estrutura militar: disciplina e hierarquia”, assinala o historiador.

Vinte e dois dias depois do comício da Central do Brasil, João Goulart, Maria Thereza Goulart e os filhos João Vicente e Denise desembarcaram no Uruguai em busca de asilo político. Nove anos depois, a família se muda para a Argentina. Jango morre em 6 de dezembro de 1976, quase três anos antes da Lei da Anistia no Brasil. O presidente constitucional, que sucedeu Jânio Quadros (UDN) após a renúncia, viveu seus últimos 12 anos no exílio sem poder voltar ao seu país.

Agenda de lembranças

Para intelectuais como Marcus Dezemone e Barbara Goulart, a citada neta de Jango, datas como os 60 anos do comício da Central do Brasil são oportunidades de resgatar memórias dos acontecimentos que levaram ao golpe e ajudam a “lembrar para não repetir”.

Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza evento para marcar os 60 anos do Comício da Central do Brasil. O ato será às 16h na sede da ABI no Rio de Janeiro, com a presença de Dona Maria Thereza Goulart.

A partir do dia 18 de março, a passagem da sexta década do golpe militar será discutida no Seminário Internacional 1964+60, promovido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sem transmissão pela internet.

Em abril, a ABI volta ao tema e organiza em cinco cidades a 2ª Semana Nacional de Jornalismo.

 

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.

Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.

Orientações

Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.

Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).

Pagantes

Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando.

O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial.

Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.

Imposto de Renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Minas e DF reduzem casos de dengue, mas cenário é visto com cautela

O Ministério da Saúde trabalha com um cenário de possível desaceleração de casos de dengue em algumas localidades do país, sobretudo onde a epidemia começou primeiro, como Minas Gerais e Distrito Federal. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ambas as unidades federativas registraram queda de casos nas duas últimas semanas, mas a pasta observa as curvas com cautela. “Na próxima semana, isso vai ficar mais claro”, disse a secretária.

Ethel destacou que, em contrapartida, estados onde os casos de dengue começaram a surgir um pouco mais tarde, como São Paulo, Santa Catarina e Paraná, apresentam aceleração na detecção de novas infecções. A expectativa da pasta é que essas localidades sigam o movimento registrado em Minas Gerais e no Distrito Federal, onde a curva de casos subiu muito rápido e parece estar descendo no mesmo ritmo.

“São cenários. A gente precisa de pelo menos mais uma semana para a gente entender”, destacou a secretária. 

Até o momento, pelo menos oito estados decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Há ainda 288 decretos municipais, a maioria em Minas Gerais.

Dados

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, o Brasil contabiliza 1.585.385 casos de dengue desde 1º de janeiro. Há ainda 450 mortes confirmadas pela doença e 849 em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é de 780 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria dos casos se concentra na faixa etária dos 20 aos 29 anos e dos 30 aos 39 anos. As mulheres respondem por 55,5% dos casos e os homens, por 44,5%.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (531.418) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (292.386), Paraná (152.648) e o Distrito Federal (138.543). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.918 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.587), Espírito Santo (1.564) e Paraná (1.334).

Trabalhadores homenageados no Rodeador contam histórias da Nacional

O dono do crachá com a matrícula mais antiga da Rádio Nacional de Brasília, de número 5, participou nesta segunda-feira (11) das comemorações dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador. Aos 87 anos, Wander Proes trabalhou por 43 anos na emissora.

Foram as mãos dele que ajudaram a erguer a primeira rádio do Planalto Central, o parque do Rodeador, e as antenas de rádio no Amazonas, no início da década de 1980, pela antiga Radiobras (sucedida pela EBC).

Para celebrar o cinquentenário do complexo, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou funcionários antigos e também os que fazem a manutenção de antenas e operam transmissores até os dias atuais, além de comunicadores. Ao todo, foram homenageados 45 ex e atuais empregados.

A Agência Brasil conversou com alguns desses funcionários e conta histórias reais e pessoais que vão muito além do equipamento e das ondas radiofônicas. Todos foram unânimes em relatar o orgulho de poder contribuir para a comunicação do Brasil pelas ondas do rádio.

Alma do Rodeador

Wander Proes Reis entre a diretora Maíra Bittencourt e o presidente da EBC Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Acompanhado da esposa, Wander esteve cercado de amigos, admiradores e curiosos, enquanto contava casos da época em que estava na ativa, como quando conheceu o ex-presidente Juscelino Kubitschek plantando uma árvore no Palácio da Alvorada que, em 1958, se tornou a residência oficial dos presidentes da República do Brasil.

Wander também se lembra de relatos tristes, como quando perdeu um colega que tomou um choque ao encostar os equipamentos em uma área eletrificada. Mas, nesta segunda-feira, nada de lembranças ruins. Wander se sentiu agradecido com a homenagem.

“É uma gratificação muito grande, porque passamos muito aperto na empresa no começo, mas atualmente há mais conforto. Outra coisa boa é que era igual a uma família. trabalhávamos direto como se tivéssemos em uma fazenda, ficávamos isolados. E a equipe sabia fazer suas obrigações, não tínhamos negócio da chefia mandar. Cada um sabia a sua função e ia desempenhando”.

Ivo Villela Ferreira veio de Recife em 1957, para montar a Rádio Nacional na capital – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O contemporâneo de Wander, Ivo Vilela Ferreira, de 85 anos recorda ter sido registrado oficialmente como empregado da Rádio Nacional em 1958, mas começou a trabalhar um ano antes (1957) para montar a emissora na nova capital, em terreno do que viria a ser a Asa Sul do Plano Piloto, de Brasília.

Seu Ivo trabalhava no Jornal do Commercio quando partiu do Recife a convite de um amigo, o então diretor da Rádio Olinda, que recebeu a missão de instalar uma filial da já conhecida Rádio Nacional do Rio de Janeiro, na nova capital, pois não havia qualquer comunicação do tipo no Planalto Central.

Ivo se lembra com clareza daquele tempo, a partir de quando a Rádio Nacional Brasília entrou no ar, em maio de 1958.

“Eu ia ao Palácio da Alvorada todos os fins de semana com o pessoal para acompanhar quem fazia reportagem com JK (o presidente Juscelino Kubistcheck). Ele também gostava de ouvir os cantores da Rádio Nacional daquela época que vinham do Rio de Janeiro para animar o presidente e o pessoal todo lá, tanto no primeiro palácio [Catetinho], quanto no Alvorada, quando o construíram”.

No currículo de Ivo se somam à implementação da Rádio Nacional Brasília, a construção do parque do Rodeador e a instalação do transmissor de 25 metros de altura localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que leva a programação da emissora para todo o país.

Ivo se aposentou em dezembro de 2019 e se emocionou com a homenagem.

“Estou muito feliz, porque aqui foi a casa onde eu dediquei a minha vida. Até hoje, tenho esta casa como a minha casa. E a amizade que eu tenho aqui com todos os funcionários mais antigos, iguais a mim, é grandiosíssima”.

Higino Ítalo Germani representou os 45 homenageados na cerimônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O representante de todos os homenageados na cerimônia foi o engenheiro eletrônico Higino Germani, de 74 anos. Em seu discurso, ele relembrou as dificuldades enfrentadas na instalação do parque tecnológico.

“Não existia GPS, computador, internet, sequer calculadora eletrônica. As obras começaram em ritmo frenético. E o meu grande problema era fazer com que os projetos andassem na frente da implantação. Fazendo um retrospecto crítico, até que não fizemos grandes burradas, apesar dos atropelos”, relembrou.

Carlos Zarur entrou como repórter e chegou à presidência da antiga EBC, a Radiobras – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ex-presidente da Radiobras Carlos Zarur relembrou sua trajetória profissional desde o início como repórter da Rádio Nacional.

“Quando era garoto, fui estagiário. Eu estive aqui na década de 1970. E vim como repórter, foca, cobrir essa inauguração. Depois, como presidente, eu pude pegar o Parque do Rodeador, que estava parado, eu pude revitalizá-lo. Depois tirei licença, fiz minha especialização em rádio e TV. Voltei dois anos depois e não saí mais. Sempre estive ligado à Radiobras e à velha Rádio Nacional.”

O atual coordenador de Engenharia de Radiodifusão da EBC, Adriano Goetz começou sua história com a Rádio Nacional em 1960, quando ainda trabalhava na Rádio Guaíba, no Rio Grande do Sul, e recebeu o sinal radiofônico de um dia histórico: a inauguração da nova capital federal, em 21 de abril daquele ano.

Sobre o Rodeador, Adriano Goetz acredita que o parque cumpre os papeis de integração e segurança nacional, desde o início.

“A comunidade ribeirinha que mora nos distritos, na selva, até participa da vida digital do país, mas, só quando vai à cidade, quando o sinal do celular pega. Mas lá no mato, na selva, no rio, na embarcação, quem complementa e faz, até hoje, a integração desse cidadão ao Brasil é o Parque do Rodeador, que transmite as ondas da Rádio Nacional da Amazônia.”

Atualidade

Pedro Alves da Silva é o funcionário mais antigo ainda na ativa no parque do Rodeador – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O empregado mais antigo ainda na ativa, lotado no complexo de antenas e transmissores é Pedro Alves da Silva, contratado em 1972. Ele admite que até poderia ter parado de trabalhar, mas sente orgulho do que faz.

“Para a gente trabalhar mais de 50 anos em uma empresa não é à toa, não trabalho forçado, não trabalho só por dinheiro. Não larguei a empresa, porque ela continua para mim como se fosse ontem, eu tenho muito orgulho daqui.”

Tanto carinho pelo local também gera cobrança por mais investimentos e para que os equipamentos não fiquem sucateados.

“O meu sonho é que comprem novos transmissores para que a gente possa nos orgulhar de mandar o nosso sinal para o mundo inteiro, como fazíamos. O meu maior orgulho são nossas antenas. Pode-se colocar qualquer transmissor que elas mandam [informação] para o mundo, para onde você quiser. Nós temos as antenas, mas não temos mais tantos transmissores”.

Outro empregado da ativa homenageado foi Paulo Duarte Teixeira, com 46 anos de empresa. Ele esteve entre os mais aplaudidos pelos colegas na cerimônia de aniversário do complexo. Apesar dos elogios e do agradecimento ao reconhecimento, Paulo relatou que não é fácil manter os transmissores em funcionamento constante e, quando ocorre algum problema, recebe até ligação telefônica do público cobrando sinal.

“É uma batalha diária. Nossos equipamentos são bem antigos, não diria ultrapassados, mas antigos. Quando dá um problema técnico, o que é bem normal, nós reparamos aquele equipamento. E a gente se sente muito feliz em botar a transmissão no ar normalmente. O telefone dos ouvintes não para com gente perguntando o que houve com a transmissão, quando é interrompida. E quando voltamos ao ar, eles ficam felizes, telefonam e agradecem.”

O operador de transmissores do Rodeador, Jozias Oliveira Papa, se sente útil na função. “Nos próximos anos, quero completar meu ciclo aqui vendo sempre a empresa progredir e levar aos nossos ouvintes da Amazônia, os noticiários, entretenimento, diversão e tudo que eles precisarem”.

Um dos mais novos operadores de transmissor do complexo é Benigno Filho. “Aqui é a minha segunda casa, e às vezes até a primeira”, brinca.

Apesar de gostar das atividades, ele destacou a responsabilidade do serviço. “Nos protegemos da radiação que existe aqui e da parte perigosa da profissão. A equipe tem noção dos perigos existentes. Ainda assim, é um trabalho maravilhoso.” Benigno Filho trabalhou à noite no local, mas não gostou, e prefere a movimentação diurna. “A noite é isolado, ficava aqui dentro do prédio. Eu não gostava. Fora que eu ficava mais lento.

Por trás dos microfones

A jornalista Mara Régia comanda o programa Viva Maria, na Nacional Amazônia há 42 anos – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Diariamente, os ouvintes da Rádio Nacional Amazônia escutam as palavras vindas de microfones que comunicam, prestam serviços, contam histórias e que, também, têm a capacidade de despertar sentimentos, mesmo quando os ouvintes não conhecem fisicamente os donos daquelas vozes.

Uma das vozes que ecoa é a da jornalista Mara Régia Di Perna, que comanda o programa Viva Maria há 42 anos, estabelecendo conexão com o público ouvinte. A apresentadora destaca o papel do Rodeador.

“É daqui que a minha voz se lança nas águas [do rio Amazonas], e é uma bênção poder usar a sua voz, usar a informação, a educação, que é o sonho de Roquette Pinto, concretizado por meio dessas ondas curtas que, no fim, são gigantescas.” Roquette Pinto é considerado o pai da radiodifusão brasileira.

Juliana Maya apresenta o Tarde Nacional pela Rádio Nacional da Amazônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem também tem um vínculo especial com a Amazônia Legal é a Juliana Maya, apresentadora do programa Tarde Nacional. Por meio das ondas sonoras, a jornalista consegue manter a audiência atenta e tem cativado os ouvintes amazônidas. Mas, ela revela que não faz nada sozinha e agradeceu às equipes de operação e técnica da rádio.

“Em todos os meus colegas, toda a equipe técnica, tem uma paixão muito grande, um amor muito grande por essa rádio”.

Ela também agradeceu o carinho dos ouvintes pelo trabalho desenvolvido. “Saber que a gente pode fazer a diferença na vida dessas pessoas, levando informação e levando uma palavra amiga também, levando uma companhia. Por isso, sinto-me muito grata por fazer parte disso tudo. Vejo como um presente pessoalmente”, se emociona a apresentadora.

Reconhecimento

Para marcar a data, uma placa comemorativa dos 50 anos de inauguração do Parque de Transmissões do Rodeador foi inaugurada ao lado da placa do dia da fundação do local.

Durante a cerimônia de homenagem aos ex e atuais empregados do local, o presidente da EBC, Jean Lima, reconheceu os serviços prestados pelos empregados: “é muito importante reconhecer a trajetória dessas pessoas que estiveram aqui na origem e construíram todo esse processo. Então, é um sinal de agradecimento a essas pessoas pelo trabalho que realizaram e ainda realizam aqui no Parque do Rodeador.”

“Essa é mais uma oportunidade de agradecer e admirarmos todas as pessoas talentosas e dedicadas que contribuíram para o sucesso desse empreendimento ao longo desses 50 anos. Dos engenheiros e técnicos, dos radialistas e jornalistas, aos operadores e administradores. A cada um que desempenhou as funções nessa grande jornada.”

Oscar 2024: Cillian Murphy e Emma Stone são eleitos melhor ator e atriz

11 de março de 2024

 

A cerimônia do Oscar 2024 premiou ontem Cillian Murphy como Melhor Ator por seu papel em Oppenheimer. Entre as mulheres, a veterana e atriz Emma Stone levou a estatueta dourada por sua atuação em Poor Things.

Também foi para Oppenheimer o troféu de Melhor Filme e para o ingles The Zone of Interest, o de Melhor Filme Estrangeiro.

Christopher Nolan levou o Oscar de Melhor Diretor, também por Oppenheimer.

A lista completa dos vencedores pode ser acessada aqui.

Curiosidades

Com Maestro, Steven Spielberg estendeu seu recorde de maior número de indicações para o prêmio de Melhor Filme com 13 no total.
Aos 81 anos, Martin Scorsese, diretor do filme Killers of the Flower Moon, recebeu sua décima indicação para Melhor DiretorReferência
Oscar 2024, Wikipedia.