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Rio de Janeiro terá rotas turísticas literárias da Embratur

O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros turísticos do Projeto Rotas Literárias da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Guiadas por aplicativos de celular em mais de um idioma, as caminhadas pelo Rio de Janeiro levarão os turistas a páginas de livros, crônicas, poesias, curiosidades e músicas de expoentes da literatura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

No lançamento, Gilberto Gil destacou a importância de usar a tecnologia para informar e conectar as pessoas. “Nosso destino é informar ao mundo uma nova forma de encarar a linguagem e o convívio entre as pessoas. E o Brasil tem que dar exemplo para o mundo do convívio harmônico na sociedade. E temos todos o instrumental, que são as novas tecnologias”, disse o compositor, através da internet.

“[É) a contribuição que um país como o Brasil pode dar para esse novo somatório, para essa nova construção de uma realidade que reúna, na forma mais harmônica possível, os povos, todos os povos do mundo. O Brasil já sabe de si, já sabe que tem um jeito, já sabe que tem uma bossa, já sabe que tem uma série de coisas que começam a ser apreciadas e desejadas pelo mundo”, explicou Gil.

Novo olhar

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o Rotas Literárias promove um novo olhar sobre os destinos turísticos e mostra o potencial da inovação para melhorar o país. “A pessoa pode ir para o Rio de Janeiro para visitar o Pão de Açúcar, o Cristo Redentor, e vai ao centro conhecer Machado de Assis, Lima Barreto, um pouco da nossa história, o Cartola, o Noel [Rosa], conhecer a música, saber mais do Gilberto Gil, uma grande identidade brasileira, uma das maiores expressões, que está aqui no palco com a gente, e tantas outras que a gente tem na cultura”, destacou.

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o trabalho de desenvolvimento do turismo literário a partir da tecnologia continuará. “Existem muitas rotas literárias pelo mundo. O que estamos fazendo aqui é trazer a tecnologia e a informação para que a gente possa olhar para o Rio a partir da nossa literatura. Com o celular na mão, as pessoas vão poder caminhar nas duas rotas literárias e descobrir o que há de nossa literatura pelas ruas da nossa cidade”, comentou.

O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Machado de Assis

Desenvolvida pela plataforma digital QMTL – em parceria com a plataforma de comunicação cultural Ouça a Cidade -, a Rota Literária Machado de Assis usa um aplicativo de celular com georreferenciamento para levar o turista por um roteiro lúdico no Centro Antigo do Rio. No trajeto, que parte da Academia Brasileira de Letras, que fica na Avenida Presidente Wilson, o turista descobre a capital carioca contando passagens da vida e também da obra do escritor e seus personagens. A startup usou voz gerada por inteligência artificial – em português e em inglês – além de efeitos sonoros para guiar o visitante.

Escritores

O projeto da Glocal apresenta a rota Rio Literário, um roteiro que abrange um número maior de escritores. A empresa de tecnologia desenvolveu a iniciativa em parceria com a guia de turismo carioca formada pelo Senac Juliana Morena, especialista em roteiros literários. Em inglês, espanhol e português, o audioguia, que usa inteligência artificial para fazer a narração nas línguas estrangeiras, inclui dez pontos partindo do Real Gabinete Português de Leitura, com uma pausa para café na icônica Confeitaria Colombo, outrora frequentada por nomes de peso. 

O passeio segue pelo Largo da Carioca, que aparece em crônica de Lima Barreto e termina na Casa Villarino, local onde Tom Jobim conheceu Vinicius de Moraes. Utilizando geolocalização, o que faz o turista ir aos pontos de parada da rota sem se perder, o aplicativo da Global Audioguide tem como objetivo levar histórias para turistas a partir dos destinos percorridos.

A startup já venceu desafios internacionais da Organização Mundial do Turismo (atual ONU Turismo) e foi eleita uma das dez startups mais inovadoras do turismo brasileiro pelo Desafio Turistech Brasil, do Ministério do Turismo, além de integrar a Câmara do Turismo 4.0.

Para o gerente de Inovação da Embratur, Edivaldo Reis, o desenvolvimento das rotas é uma forma de promover a integração da economia criativa com o turismo. “Essa ação demonstra o uso da tecnologia como ponte para aprimorar a experiência do turista, gerar novos produtos que ampliam a permanência do turista no destino e contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões turísticas”, finalizou. 

Feira aberta ao público reúne mais de 30 etnias indígenas

Mais de 300 indígenas vão ocupar os amplos jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, neste sábado (20) e domingo (21). Eles representam mais de 30 etnias do estado que participam de um evento aberto ao público.

Serão realizadas atividades culturais como danças e cantos tradicionais dos povos originários, pinturas corporais, contação de história, venda de artesanato, oficinas, rodas de conversar e debates. O evento é de graça e acontece das 9h às 17h.

Serão montadas cercas de 90 barracas de expositores indígenas de diversas etnias, entre elas, guarani, pataxó, tukano, puri, fulni-ô, kaingang, guajajara, ashaninka, tikuna, tupinambá, baniwa, waurá, kamayurá, yawalapiti, kayapó, mehinako, pankararu, kariri-xocó, karajá, potiguara, sateré mawé, bororo, huni-kuin, shanenawa, kadiwéu, kambeba, kichua, anambé, maraguá e goitacá.

Indígenas de mais de 30 etnias participam de evento no Museu da República neste fim de semana – Paulo Barros/AIAM

A Semana Intercultural Indígena é realizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã e é uma forma de celebração do Dia dos Povos Indígenas. A data é oficialmente comemorada no dia 19 de abril. Mas os organizadores preferiram fazer o evento no fim de semana para facilitar a presença do público.

O indigenista da Aldeia Maracanã Toni Lotar destaca a importância de aproximar povos e tradições indígenas do público geral.

“O Brasil tem uma das maiores diversidades étnicas, culturais e linguísticas do mundo, e o povo brasileiro em sua maioria não sabe dessa grande riqueza cultural. É muito importante essa oportunidade de contato direto do público com os indígenas e sua cultura viva”, disse à Agência Brasil.

“Além disso, com a venda de artesanato, o evento propicia uma oportunidade de geração de renda para os expositores indígenas”, completa.

No sábado, às 14h, será exibido o curta-metragem Território do Cocar, com um debate sobre os 200 anos da independência do Brasil revistos sob a ótica dos povos indígenas.

No domingo, também às 14h, será exibido o documentário Para Berta, com Amor, sobre a antropóloga Berta Ribeiro (1924-1997), esposa do também antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997). Após a exibição, haverá um debate sobre a importância do legado etnográfico dela.

Reivindicação

Os dois dias de atração vão servir também para reivindicação. Os organizadores vão coletar nomes para o abaixo-assinado da campanha Restauro Já, que cobra do governo do estado o compromisso assumido de criar o Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, onde ficava a Aldeia Maracanã.

A Aldeia Maracanã ocupava um terreno e um prédio histórico que ficam ao lado do estádio homônimo, na zona norte do Rio de Janeiro.

Em 2013, indígenas de várias etnias foram retirados do local, por ordem da Justiça, em um processo de reintegração de posse movido pelo governo estadual.

No ano seguinte, depois de terem passado por um abrigo provisório, eles foram instalados em um conjunto habitacional, quando fundaram a Associação Indígena Aldeia Maracanã. São 350 indígenas de dezenas de etnias de todo o país.

A Agência Brasil pediu ao governo do estado comentários sobre a reivindicação dos indígenas, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

População indígena

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 1,69 milhão de indígenas. Eles representam 0,83% da população.

Pouco mais da metade (51%) vive em cidades da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e parte do Maranhão. No estado do Rio de Janeiro, são 16.994.

Atualmente, 274 idiomas indígenas são falados no Brasil.

Serviço

Dia dos Povos Indígenas no Museu da República.

Dias 20 e 21 de abril, das 9h às 17h.

Museu da República: Rua do Catete, 153, Catete – Rio de Janeiro.

Entrada gratuita.

Praias brasileiras estão altamente poluídas por microplástico, indicam primeiros resultados de estudo

Imagem puramente ilustrativa

20 de abril de 2024

 

O litoral brasileiro tem recebido visitas com um objetivo diferente. Desde abril de 2023, o pesquisador do Instituto Federal de Goiás Guilherme Malafaia e uma equipe de pesquisadores viajam pela costa recolhendo porções de areia e água do mar para avaliar a presença e composição de microplásticos na costa de cada estado do País, através do projeto MICROMar. Com a contribuição de universidades estaduais e federais, entre elas a USP, mais de mil praias já foram visitadas, e a previsão é que o número de amostras chegue a oito mil.

O projeto quer identificar e quantificar o microplástico com base na diversidade do litoral brasileiro, considerando a ocupação, turismo e características climáticas.

“A grande inovação do projeto, não é o estudo do microplástico, mas a extensão do trabalho”, destaca Marcelo Pompêo, professor do Departamento de Ecologia Instituto de Biociências (IB) da USP e um dos pesquisadores envolvidos, sobre a abrangência do estudo no território nacional. Os microplásticos são partículas muito pequenas de plástico, de até cinco milímetros. São divididos em primários – usados como matéria-prima em indústrias como a de cosméticos e farmacêuticas – e os secundários, resultantes da fragmentação de pedaços de plástico maiores, ou seja, aquele que descartamos e não é reciclado.

Como poluente, o microplástico é uma ameaça em potencial para o meio ambiente e a saúde de animais e humanos. Por isso, os esforços para encontrar e analisar, tanto a presença quanto o risco que eles representam, têm crescido. “[A pesquisa] é necessária para suprir a ausência de diagnósticos sobre o tema no Brasil”, destaca Malafaia. Apesar de as coletas serem finalizadas apenas em maio, Malafaia diz que as expedições já evidenciaram “que as nossas praias estão altamente poluídas por microplásticos. Em todos os estados foi possível identificar partículas plásticas nas praias”. O pesquisador completa com perspectivas dos resultados: “os estados de São Paulo, Paraná, Sergipe e Bahia provavelmente estarão entre os mais poluídos”.

Fonte
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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Jornal da USP

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o ministro disse que a Justiça brasileira não irá se abalar.

“A Justiça Eleitoral continuará a defender a vontade do eleitor contra a manipulação no poder econômico nas redes sociais, algumas das quais só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade. O Poder Judiciário está acostumado a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia e políticos extremistas e antidemocráticos, que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Moraes, sem citar nomes.

As declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia. Resultado de um acordo entre o TSE e a Prefeitura do Rio de Janeiro, a sede do espaço será no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da cidade. O edifício ainda passará por intervenções e não há data estipulada para a inauguração.

“Democracia não combina com abuso de poder político e de poder econômico. E nós também vamos contar aqui no Museu da Democracia o combate histórico da Justiça Eleitoral contra o abuso do poder político e do poder econômico que reiteradas vezes vieram ameaçar a democracia brasileira”, disse Moraes.

Elon Musk, que nos últimos meses tem realizado encontros com lideranças da extrema-direita internacional e se alinhado no Brasil a teses propagadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, vem afirmando que o ministro age de forma autoritária ao ordenar a censura de diversos perfis. Ele chegou a ameaçar uma desobediência de decisões judiciais.

Além das acusações de Musk, Moraes também se tornou alvo nos últimos dias de um relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, produzido por influência de congressistas do Partido Republicano próximos do ex-presidente americano Donald Trump. O documento, intitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil, sugere que houve censura com a suspensão de quase 150 contas na rede social X. A circulação do relatório pela internet foi impulsionada por perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seu discurso, Moraes não fez comentários específicos sobre essas alegações. Ele elogiou a definição de democracia citada em vídeo institucional produzido pela Prefeitura do Rio de Janeiro e veiculado na cerimônia. “Democracia é liberdade com responsabilidade. Todo mundo tem que conhecer e respeitar as regras. Pode discordar, pode divergir, mas não pode descumprir, não pode afrontar”, diz um trecho do vídeo.

Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso

A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos, criaram um mercado específico e cheio de potencial: o do abate religioso de animais para açougue.

Em países como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, grande parte da população é muçulmana, religião que traz, na sua essência, regras do que é permitido na forma de se relacionar com outros seres vivos.

Em árabe, a palavra halal, que significa lícito, define aquilo que é permitido, inclusive na hora de se alimentar. Para o consumo de animais, por exemplo, há espécies consideradas impuras, como o porco, e outras que precisam passar por um procedimento de purificação desde o abate até o corte, para que possam ser consumidas, como o frango e bovinos.

Nos países judaicos, como Israel, também há regras sobre o que é considerado apropriado, ou kosher, e há procedimentos específicos para cada etapa de beneficiamento dos produtos de origem animal.

Preceitos religiosos

Para atender esses mercados dentro e fora do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu regras para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização para abate e processamento de animais para açougue, de acordo com preceitos religiosos.

Para receber a autorização de funcionamento, esses estabelecimentos terão que fazer uma solicitação ao serviço de inspeção federal, por meio do sistema eletrônico do Mapa, com declaração da autoridade religiosa correspondente e especificação de regras que conflitem com normas brasileiras.

Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate e também o atendimento dos requisitos sanitários no Brasil e do país de destino dos produtos.

Os procedimentos foram detalhados em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que entrará em vigor a partir do dia 2 de maio.

Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix

Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese).  Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.

Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.

Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.

Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.

Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.

Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias. “Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”

O professor Clayton Ferreira Gomes dos Santos deixa a 26ª DP acompanhado da mulher, Cláudia Gomes – Paulo Pinto/Agência Brasil

O professor afirmou que há ainda detalhes sobre a situação que não foram comentados, mas que ele prefere omitir do público neste momento, por receio de que os fatos sejam usados contra ele. Ele ainda não sabe se pedirá uma retratação do Estado. “Já conversei com o meu advogado e vou cumprir com todas as minhas obrigações. Assim que o inquérito terminar, vamos pensar no que fazer.”

Bastante emocionado, Clayton disse que pretende descansar os dois dias de folga que tem por direito para “colocar a cabeça no lugar” e, depois disso, voltar retomar o quanto antes as atividades como professor de educação física.

“O que espero agora é voltar para as minhas atividades o mais rápido possível. Eu levanto cedo para dar aula porque eu gosto. Eu vivi esse meio, sou atleta de futebol, então o que eu mais amo fazer é dar aula de educação física. Viver essa realidade e passar todo o meu conhecimento de vida profissional para os meus alunos. Até para que eles não passem pelas mesmas coisas que eu passei nesses últimos três dias.”

Caso

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mulheres que desceram de um carro. Segundo o relato, elas obrigaram-na a entrar no veículo, no qual o motorista esperava. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, os criminosos circularam com a mulher, obrigando-a a fazer transferências bancárias que totalizaram R$ 11 mil. Na delegacia, a idosa teria reconhecido a foto de Clayton como sendo o motorista do carro.

De acordo com o advogado Danilo Reis, o professor recebeu em casa uma intimação para comparecer à delegacia e, ao chegar ao local para verificar do que se tratava, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária que ele nem sabia que existia. No mesmo momento, ele foi detido na 26ª DP, em uma região de divisa no bairro do Ipiranga, na capital paulista.

“A prisão foi gerada única e exclusivamente baseada em uma fotografia na qual a vítima teria reconhecido Clayton. Nós não tivemos acesso a essa foto ainda porque o processo corre em sigilo de Justiça e não sabemos onde foi obtida. Acredito que pode ser de documentação pessoal, essas fotos que são alimentadas no sistema. Como ele não tem nenhum apontamento judicial ou criminal, pode ser foto de documentação mesmo”, explicou Reis.

A direção da escola onde Clayton leciona forneceu todos os documentos e folhas de ponto que comprovam seu vínculo empregatício e sua presença em sala de aula no momento em que o crime acontecia em Iguape. “Ele foi sozinho à delegacia porque nunca teve problemas com a Justiça. Ele é personal trainer e professor de educação física em uma escola estadual em São Paulo. Nessa data e horário ele estava lecionando, sendo impossível estar em uma comarca de mais de 220 km de distância daqui, praticando qualquer ato ilícito”, disse o advogado.

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e permite que informações sobre condenados por estupro e pedofilia sejam acessadas diretamente pela internet.

Com o cadastro, usuários da internet podem acessar o nome e a foto de condenados por crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas fazem parte do cadastro, mas não são divulgados publicamente.

Por unanimidade, apesar de manter a validade do cadastro, os ministros decidiram restringir o alcance das informações que podem ser acessadas. Pela decisão dos ministros, somente nome e foto de condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet. Antes da decisão, a divulgação abrangia também suspeitos e indiciados.

Outra restrição aprovada pelos ministros foi a proibição de divulgação de dados que possam identificar as vítimas. As informações só poderão ser obtidas por meio de decisão judicial.

A constitucionalidade do cadastro foi questionada em 2020 pelo governo de Mato Grosso. Para a procuradoria do estado, somente uma norma aprovada pelo Congresso Nacional poderia disciplinar a matéria.

Professor é preso por engano em SP, acusado de sequestrar idosa

Um professor negro foi preso na quarta-feira (17) na capital paulista, acusado de sequestrar e roubar uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira.

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela mulher, no dia 31 de outubro de 2023 ela caminhava por uma calçada, quando um carro parou, duas mulheres desceram e a obrigaram a entrar no carro, no qual o motorista esperava. O boletim informa que os criminosos circularam com a mulher, obrigando-a a fazer transferências bancárias que totalizaram R$ 11 mil.

Na delegacia, a idosa teria reconhecido a foto de Clayton como sendo o motorista do carro.

De acordo com o advogado de Clayton, Danilo Reis, o professor recebeu em casa uma intimação para comparecer à delegacia e ao chegar lá para verificar do que se tratava, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária que ele nem sabia que existia. No mesmo momento, ele foi detido na 26ª DP, em uma região de divisa no bairro do Ipiranga, na capital paulista.

“A prisão foi gerada única e exclusivamente baseada em uma fotografia na qual a vítima teria reconhecido Clayton. Nós não tivemos acesso à foto ainda porque o processo corre em sigilo de Justiça e não sabemos onde foi obtida. Acredito que pode ser de documentação pessoal, essas fotos que são alimentadas no sistema. Como ele não tem nenhum apontamento judicial ou criminal pode ser foto de documentação mesmo”, explicou Reis.

A direção da escola onde Clayton leciona forneceu todos os documentos e folhas de ponto que comprovam seu vínculo empregatício e sua presença em sala de aula no momento em que o crime acontecia em Iguape. “Ele foi sozinho à delegacia porque nunca teve problemas com a Justiça. Ele é personal trainer e professor de Educação Física em uma escola estadual em São Paulo. Na data e horário do ocorrido, ele estava lecionando, sendo impossível estar em uma comarca de mais de 220 km de distância daqui, praticando qualquer ato ilícito”, disse o advogado.

Ontem mesmo, a defesa impetrou habeas corpus que foi concedido pela Justiça em caráter de liminar e a defesa espera a concessão do alvará de soltura pelo cartório de Iguape.

“Ele está disposto a colaborar com as investigações porque é o maior interessado em resolver essa questão e provar sua inocência. A princípio, os documentos apresentados já provam que não era ele, mas, por haver outras pessoas envolvidas, é preciso concluir a investigação para encerrar o inquérito.”

Segundo Reis, assim que o processo for encerrado, Clayton decidirá o que fazer em caráter cível.

 

Vereadores de SP aprovam 1ª votação da privatização da Sabesp

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17), em primeira votação, o projeto de lei que possibilita a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. Foram 36 votos favoráveis e 18 contrários.

O Projeto de Lei 163 de 2024 altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização e manter os contratos com a companhia, uma vez sob comando da iniciativa privada. Ainda não há data prevista para a segunda votação, que será definitiva.

Entre os defensores do projeto, o vereador Sidney Cruz (MDB) argumentou que, com a transferência da empresa para a iniciativa privada, a universalização do saneamento básico deverá ocorrer até 2029 e beneficiar milhares de pessoas. 

“Essas famílias que vivem em volta da represa Billings e da represa Guarapiranga, essas famílias sem água potável, não dá. E eu tenho certeza que todos que estão aqui sabem que é verdade o que eu estou falando”, disse.

Já a vereadora do PT, Luna Zarattini, criticou a privatização da companhia e citou como exemplo a transferência à iniciativa privada da administração da Companhia de Águas do Rio de Janeiro. “A privatização não vai melhorar os serviços e tampouco vai diminuir as tarifas. Muito pelo contrário, depois de privatizada, aumentou o número de reclamações sobre a Águas do Rio e diminuiu o tratamento de esgoto”, afirmou, acrescentando que o projeto não é claro se as tarifas de água serão mais baratas com a medida. 

Na esfera estadual, o projeto de lei da privatização da Sabesp já foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em dezembro de 2023. No mesmo mês, foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.

Atualmente, metade das ações da Sabesp está sob controle privado, sendo que parte é negociada na bolsa de valores B3 e outra parte na Bolsa de Valores de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa. O projeto, já aprovado na Alesp, prevê a venda da maior parte dessas ações, com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões.

Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilhões e seu valor de mercado chegou a R$ 39,1 bilhões. Atualmente, a companhia atende 375 municípios e tem 28 milhões de clientes.