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Abdias Nascimento, 110 anos: a luta para unir africanos e descendentes

Abdias Nascimento, 110 anos: a luta para unir africanos e descendentes

O ano era 1974. Abdias Nascimento participava do 6º Congresso Pan-Africano em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, como único representante da América do Sul. Durante o evento, o intelectual brasileiro foi convidado pelo embaixador de Uganda para conhecer a fonte do Rio Nilo. Ao lado de outros ativistas, artistas e intelectuais, Abdias experimentou um banho transformador.

“Aquelas águas que alimentaram tantas antigas civilizações negras me emocionaram extremamente; elas encharcaram a minha alma. Banhei-me nelas como num batismo primordial, como se de fato estivesse nascendo de novo”, escreveu Abdias em testemunho de 1976.

Homem negro, era natural de Franca, no interior de São Paulo. Foi ator, dramaturgo, poeta, escritor, artista plástico, professor, político e ativista antirracista. Há exatos 110 anos, nascia Abdias, um dos maiores intelectuais do Brasil. Nessa trajetória extensa, ele se destacou como o principal difusor do pan-africanismo no país. Em termos simples, um movimento em defesa da unidade política dos povos africanos, que tem origem no século 19, mas ganha força no século 20, no contexto da descolonização da África e das lutas antirracistas em todo o mundo.

O “batismo” de Abdias no Nilo representava essa reconexão com a África, que dizia ser a verdadeira terra natal dele, o único lugar em que havia se sentido em casa. Com o Brasil, a relação era “cheia de revolta” e “paradoxal”, por entender que a sociedade recusava as raízes africanas do povo negro e tentava silenciá-las.

Foto Acervo do Ipeafro/Divulgação

Em 1968, Abdias viajou aos Estados Unidos para um intercâmbio com movimentos que promoviam os direitos civis e humanos da população negra. Ao perceber o aumento da repressão e da violência na ditadura militar brasileira, decidiu autoexilar-se. Durante 13 anos, viveu nos Estados Unidos e na Nigéria.

O sociólogo Túlio Custódio, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisou o período de exílio de Abdias e explica que as experiências internacionais tiveram influência grande no pensamento político e intelectual dele. Como professor universitário, participou de vários eventos nos Estados Unidos, na América Central e na África. E pôde aprofundar críticas à ideia do Brasil como uma democracia racial, além estreitar os laços internacionais com pensamentos e intelectuais africanos.

“O foco dele continua sendo o Brasil. É a partir do país que pensa a questão racial. Mas ele entende que as raízes negras brasileiras estão diretamente associadas a uma noção de cultura africana, que dá respaldo a uma visão de pan-africanismo e de diáspora. O intelectual alarga a dimensão de resistência e de revolta que já estava presente no pensamento dele nos anos 1960, e as conecta com o pan-africanismo. Conecta a luta do negro brasileiro com o movimento de descolonização da África e com o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos”, explica Túlio Custódio.

No contexto da perseguição dos militares aos opositores e de outros exílios, Abdias fez questão de marcar a diferença da situação dele em relação à de outros intelectuais e militantes brancos.

“Meu exílio é de outra natureza. Não começou em 1968 ou 1964, nem em momento algum dos meus 62 anos de vida. Hoje, mais do que nunca, compreendo que nasci exilado, de pais que também nasceram no exílio, descendentes de gente africana trazida à força para as Américas”, escreveu.

Pan-africanismo

Quando chegou aos Estados Unidos, Abdias já trazia um currículo longo: havia fundado o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944, que denunciava a segregação nas artes brasileiras e promovia os direitos civis e humanos dos negros; participara da organização da Convenção Nacional do Negro, em 1945 e 1946, e do 1º Congresso do Negro Brasileiro, em 1950; editara o jornal Quilombo: Vida, Problemas e Aspirações do Negro; e era o curador fundador do Museu de Arte Negra.

Como professor universitário no exterior, teve a oportunidade de conhecer intelectuais e militantes de vários países e entrar em contato com as diferentes vertentes do pan-africanismo, como explica o sociólogo Túlio Custódio.

Foto Acervo do Ipeafro/Divulgação

“Antes da minha pesquisa, tinha expectativa de que o Abdias estaria em diálogo com as teorias norte-americanas e o movimento negro de lá. E não é o caso. Na verdade, ele acaba se conectando mais com os intelectuais de origem africana. E mesmo quando dialoga com intelectuais dos EUA, é mais com aqueles que estão envolvidos na discussão do pan-africanismo ou do nacionalismo negro. Casos de Molefi Asante, Maulana Karenga, Cheikh Anta Diop e Anani Dzidzienyo”.

O pan-africanismo estava dividido ente grupos pró-comunistas, pró-capitalistas e de uma chamada terceira via. Abdias se identificou com o último grupo, por entender que comunismo e capitalismo não apresentavam soluções para os problemas específicos da população negra. Para ele, o mundo africano deveria buscar a própria identidade ideológica, com base na experiência histórica do continente, mas também nas experiências das diásporas nas Américas e Pacífico. Foi o que ele defendeu no discurso do 6º Congresso Pan-Africano de 1974, aquele citado no início da reportagem, do emblemático banho no Rio Nilo.

Rio de Janeiro – A diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, Elisa Larkin Nascimento – Tomaz Silva/Agência Brasil

Foi nesse mesmo ano que Abdias conheceu Elisa Larkin nos Estados Unidos. Ela havia participado de movimentos estudantis e políticos contra a guerra do Vietnã, contra empresas americanas que sustentavam o regime do apartheid na África do Sul e de outros embates contra o racismo no próprio país. Elisa conta que houve uma afinidade imediata, por terem tantos pontos em comum na vida pessoal e intelectual. Das trocas entre os dois, aprendeu mais sobre a história das filosofias e culturas africanas e acompanhou de perto a atuação incisiva do companheiro nos círculos internacionais.

“O Abdias vai ter uma voz muito maior dentro desses círculos do pan-africanismo. No Brasil, crescia a consciência entre a população negra sobre essa dimensão internacional e pan-africana de luta. E a mesma coisa acontecia do lado de lá. Os movimentos pan-africanos no exterior não tomavam conhecimento de uma população negra que era a maior do mundo fora da Nigéria. Quando Abdias começou a dizer isso no início dos anos 70, as pessoas achavam um absurdo: ‘esse cara está enlouquecendo’. Ele era rechaçado. Os ativistas do exterior não tinham a consciência dessas outras populações”, diz Elisa.

Volta ao Brasil

Quando voltou ao Brasil em 1981 definitivamente, Abdias fundou com Elisa o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro). A instituição organizou o 3º Congresso de Cultura Negra das Américas, em São Paulo, em 1982). A revista Afrodiáspora, lançada no ano seguinte pelo Ipeafro, traz na capa menção ao congresso e diz que os negros reunidos nele buscavam a própria identidade, impor respeito à condição comum de descendentes dos povos africanos.

Nas décadas seguintes, se manteve ativo na defesa do pan-africanismo e contra a desigualdade racial em congressos e seminários internacionais, além de publicar dezenas de livros em inglês e português. Entre eles estão O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado, O quilombismo e O Brasil na mira do pan-africanismo.

Na vida política, Abdias Nascimento assumiu o cargo de deputado federal em 1983, eleito suplente pelo PDT-RJ. Como integrante da Comissão das Relações Exteriores, propôs medidas contra o apartheid, de apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul e ao movimento pela independência da Namíbia.

Abdias Nascimento deixou legado de luta antirracista – Foto Acervo do Ipeafro/Divulgação

“É o Abdias que traz essa discussão sobre o apartheid e a necessidade de rompimento de relações diplomáticas do Brasil com o regime sul-africano do apartheid. E também vai incluir isso além do Congresso, como item importante de luta para todos os negros, inclusive o brasileiro”, afirma Fabiana Vieira, historiadora que pesquisa as relações entre Brasil e África do Sul, no que diz respeito à atuação do movimento negro.

Legado

Abdias Nascimento morreu em 2011, aos 97 anos. Deixou um legado de luta antirracista, vasta publicação intelectual, acadêmica e artística. Mas os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil dizem que, apesar dos esforços para difundir o pan-africanismo no país, a doutrina ainda tem pouca influência sobre o movimento negro.

A historiadora Fabiana Vieira entende que falta projeto político de integração com pautas do exterior.

“O movimento negro atual perdeu essa ideia de internacionalização. O que me parece é que a conexão hoje é mais acadêmica e pontual, quando tem algum evento ou acontecimento no exterior que mereça maior atenção. Não há um projeto político contínuo de internacionalização do movimento negro, como pretendia Abdias Nascimento”.

O sociólogo Túlio Custódio entende que intelectuais e pensamentos do movimento negro dos Estados Unidos são mais influentes sobre os brasileiros.

“Apesar de toda a contribuição que uma parte do movimento negro teve, o que inclui o Abdias, de pensar uma identidade negra a partir da África, quem leva o jogo, vou colocar nesses termos, é a perspectiva norte-americana. Impacto dela na realidade brasileira vem pelas roupas, pelos movimentos culturais, musicais, e que vão trazer uma força de influência na identidade negra. Quando a África aparece, é quase numa perspectiva etérea, menos conectada com os elementos culturais que estão no pensamento de Abdias. As reflexões para lidar com os problemas concretos do Brasil partem de ferramentas teóricas mobilizadas no debate estadunidense”.

Quem continua na luta pela valorização das raízes africanas e defende o legado de Abdias é o Ipeafro, hoje sob direção da viúva Elisa Larkin Nascimento.

“Nosso trabalho é fazer com que o pictórico, o acervo museológico, as obras de arte e o acervo documental do Abdias possam ajudar a pensar e a criar maneiras de trazer esse legado ao conhecimento das novas gerações. Não apenas de crianças e adolescentes e pessoas negras, mas do país inteiro, para a gente entender melhor a história do povo negro e como ela se relaciona à dos povos originários africanos”, disse Elisa.

Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração

Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração

@ebc

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor da ANM, Victor Hugo Froner Bicca.

Ouvido nesta terça-feira (12) pela CPI, Mauro Henrique terá o sigilo quebrado no período de 1º de janeiro de 2022 até 12 de março de 2024.

Ao justificar o pedido de quebra de sigilo do diretor da ANM, o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o dirigente responsável pela agência que fiscaliza o setor de mineração está atrapalhando as investigações da Comissão.

“Como diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos desta comissão, repassando a este colegiado informações incompletas ou dificultando o acesso a elas”, afirmou o parlamentar.

A CPI investiga as responsabilidades pelo afundamento de bairros inteiros em Maceió em consequência das atividades da Braskem no município. Nomeado em 2022 pelo antigo governo, Mauro Henrique Moreira Sousa fica no cargo até 2026.

O relator diz que a comissão pediu documentos que não foram enviados pela ANM. “O fato de haver vários documentos referenciados faltantes no processo por si só é gravíssimo. Não bastasse isso, compõe esse amplo quadro a má vontade da ANM, sob sua direção, em colaborar com os trabalhos desta CPI”, completou.

A Agência Brasil solicitou manifestação da ANM e de seu diretor-geral sobre a quebra de sigilo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O relator da CPI, Rogério Carvalho, ainda acrescentou que os documentos e informações até aqui analisadas pela Comissão “demonstram a omissão histórica da Agência Nacional de Mineração (e sua antecessora, o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM) na fiscalização das empresas, o que acarretou tragédias com as de Maceió, Brumadinho e Mariana”.

A CPI autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, para o período de 2011 a 2024. O relator ponderou que podem ter ocorrido, na gestão anterior, “omissões ou retirada (potencialmente criminosa) de documentos” nos processos do órgão sobre a Braskem.

Foram alvos de quebras de sigilo da CPI, de 2010 a 2024, José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que funcionou até 2017.

Depoimentos

A CPI ainda aprovou novos depoimentos e uma acareação entre o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil, Thales Sampaio e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff, a ser realizado após o depoimento de Bischoff

A acareação foi aprovada sob a justificativa de que Sampaio responsabiliza a mineradora por não realizar os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema em Maceió

Também foram aprovadas as oitivas de Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da República em Alagoas; Diego Bruno Martins Alves, defensor público da União em Alagoas; tenente-coronel Moisés Pereira de Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas; Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e ex-gerente geral da Planta de Mineração da Salgema Mineração Ltda (antigo nome da Braskem); Geraldo Vasconcelos, coordenador do Movimento SOS Pinheiro, e José Fernando Lima Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.

Viúva de Jango participa de ato pelos 60 anos do comício na Central

Viúva de Jango participa de ato pelos 60 anos do comício na Central

@ebc

O comício da Central do Brasil do dia 13 de março de 1964, em que o então presidente da República, João Goulart, conhecido como Jango, anunciou reformas estruturais para o Brasil, completa 60 anos nesta quarta-feira (13). Para Maria Thereza Goulart, viúva de Jango (na foto em destaque, no dia do comício), foi um dos momentos mais marcantes de sua vida.

“Primeiro, porque foi uma expectativa muito grande do que poderia acontecer; um momento em que me senti muito orgulhosa de estar do lado do meu marido; e a preocupação, o pânico, o pavor que eu sempre tive de multidão. Foram três coisas importantíssimas. Acho que foi um dos momentos mais marcantes da minha vida”, relembra, em entrevista à Agência Brasil.

Os 60 anos do comício serão lembrados em ato que ocorrerá nesta quarta-feira (13), na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Antes do ato, o Museu Virtual Rio Memórias abrirá, às 16h, a exposição virtual e física “Rio 64 – a capital do golpe” sobre o golpe de 1964, que resultou na implantação da ditadura militar no Brasil. A mostra contém imagens marcantes do período que precedeu o golpe militar que culminou na deposição do então presidente João Goulart, o Jango.

O presidente da ABI, Otávio Costa, destaca a importância de se celebrar o que chama de “último grande ato do governo João Goulart”, o comício da Central do Brasil, quando o governo Jango “tenta dar uma demonstração de unidade das forças progressistas, das forças populares, e anuncia as reformas de base”.

Costa lembra que essas eram reformas amplas que abrangiam várias áreas como a reforma agrária, reforma do ensino, reforma urbana, reforma tributária. “Você tinha ali várias propostas do governo João Goulart, todas atendendo demandas populares também, porque eram demandas dos sindicatos, dos partidos políticos de esquerda, de movimentos populares, do Comando Geral dos Trabalhadores, que, inclusive, foi uma das entidades que saiu à frente na convocação do comício”.

Ato histórico

Durante o evento, que antecedeu em duas semanas o golpe militar que colocaria o Brasil por 21 anos em uma ditadura, Jango anunciou que enviaria ao Congresso projetos de reformas que previam mudanças profundas no país, a começar pela reforma agrária, com desapropriação de latifúndios com mais de 500 hectares, e a encampação de refinarias de petróleo privadas. Os partidos de direita e setores conservadores da sociedade argumentaram que Jango queria implantar o comunismo no país, e o depuseram no dia 1º de abril de 1964. A família foi exilada do Brasil em seguida.

Segundo o presidente da ABI, o comício foi um sucesso, reunindo mais de 200 mil pessoas na Central do Brasil. “Nós estamos falando de um país que tinha 80 milhões de habitantes. Estamos falando do Rio de Janeiro, que tinha 3 milhões de habitantes. Você imagina que 200 mil pessoas na Central do Brasil atenderam à convocação. Houve falas do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), José Serra; do ex-governador Leonel Brizola, que era deputado federal; o (sociólogo e político) Darcy Ribeiro falou”.

Otávio Costa considera o discurso final, do Jango, “excepcional”. “Ele faz uma abertura, falando da questão da democracia. Havia as forças reacionárias – militares, empresários, a própria igreja – que diziam que Jango ia levar o país ao comunismo, que era subversivo”. O ex-presidente faz então uma introdução sobre democracia e acentuando que não era subversivo, mas estava ali falando em nome do povo. “Estou na praça do povo, falando em nome do povo. Subversivo é quem quer dar um golpe em um governo constitucionalmente eleito”, relembra Costa.

Subversivo, para o ex-presidente, era quem estava contra a vontade do povo. Costa salientou que a ABI escolheu celebrar o episódio por considerar que o comício foi um ato importante e histórico. “E uma tentativa de mostrar aos golpistas que as forças populares, que as forças progressistas, que a esquerda do Brasil estavam unidas contra o golpe. Daí a importância desse evento”.

O ato da ABI contará com a presença da viúva do ex-presidente João Goulart, a filha deles, Denize, e netas. Também estarão no evento Clodsmidt Riani Filho, cujo pai foi organizador do comício; parentes do ex-governador Leonel Brizola; entidades do movimento social como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia; parlamentares, sindicatos, lideranças estudantis; o conselheiro da ABI, professor Ivan Proença, histórico defensor da democracia, que atuou na resistência ao golpe de 1964; além de Gabriel do Vale, cantor e neto do ‘poeta do povo”, João do Vale, que fará uma participação especial.

História

Em entrevista à Agência Brasil, a viúva de Jango afirma que os fatos ocorridos depois do comício afetaram sua vida para sempre. “Perdemos a nossa pátria, nossos sonhos, os amigos. Eu perdi meu pai e minha mãe. Para mim, foi muito marcante. Sempre me lembro muito de meus pais porque, quando fui para o exílio, eu perdi minha mãe, com 58 anos de idade, depois meu pai”.

Durante o exílio imposto pelo governo militar, a família Goulart sofreu muitas perseguições. “Nossa vida foi muito controlada. Tinha pessoas que controlavam tudo: aonde nós andávamos, a nossa casa, a nossa vida. Tudo, tudo. Nós fomos realmente perseguidos em outro país”. Maria Thereza admitiu, no entanto, que o Uruguai, onde a família ficou exilada, foi sua segunda pátria. “Para mim, foi muito importante, porque meus filhos eram muito pequenos e eu pude educá-los no colégio. Eles fizeram amizades que até hoje conservam. Então, teve essa parte também”.

Maria Thereza considera que a pior parte do exílio foi a tristeza e o abatimento do Jango. “O resto eu tratei de tocar minha vida, porque eu tinha tão pouca idade. Acho que quando a gente tem pouca idade, parece que tem mais força; a gente encara melhor as situações, mas a nossa vida foi muito controlada”.

A viúva de Jango ressalta que não consegue entender como ainda há quem defenda a volta da ditadura militar ao Brasil. “Acho horrível. Sinceramente, não entendo como as pessoas podem pensar dessa maneira, embora admito que cada pessoa tem o seu modo de pensar, de agir e de falar. Mas eu fico realmente impressionada como elas conseguem se adaptar nesse modelo de que não importa a ditadura. Eu não consigo acreditar”.

Para o Brasil de hoje, Maria Thereza espera um “milagre” para que o país tenha melhorias significativas. “Acho que cada um se acomoda no lugar e não acontece nada. Eu fico muito preocupada com a violência aqui no Brasil”. Quando retornou ao país após o exílio, ela teve a percepção de um ambiente violento, pessoas nervosas e de pobreza permanente.

Exposição

A exposição Rio 64 – a Capital do Golpe, que abarca o período compreendido entre 1º de janeiro de 1964 até 15 de abril do mesmo ano, quando o general Humberto Castelo Branco tomou posse como 26º presidente do Brasil e primeiro presidente do período da ditadura militar, tendo sido um dos articuladores do golpe ocorrido na madrugada do dia 1º de abril de 1964.

Fotorafia na exposição Rio 64 – a Capital do Golpe, aberta na ABI – Rio Memórias/Divulgação

Idealizadora do Rio Memórias, Lívia Sá Baião disse à Agência Brasil que a mostra destaca outros acontecimentos históricos do período, como a fala de João Goulart durante reunião de sargentos no Automóvel Clube. No dia 30 de março de 1964; declarações do governador do então estado da Guanabara, Carlos Lacerda; entre outros fatos marcantes. “Tem todo o contexto cultural da época”, disse Lívia. “Foi o ano em que o surf chegou ao Rio, que a atriz francesa Brigitte Bardot veio ao Brasil, que os Beatles estavam fazendo muito sucesso, as músicas mais tocadas eram deles, a Bossa Nova ainda estava no auge. Enfim, todo o contexto histórico, cultural e intelectual também está na exposição”.

A exposição ficará em cartaz até o dia 13 de abril. Ela tem curadoria assinada por Heloisa Starling, escritora, historiadora, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do Projeto República, e por Danilo Marques, doutor em história pela UFMG e pesquisador do Projeto República.

Simultaneamente à inauguração da exposição física, será lançada a versão virtual no site Rio Memórias , onde os visitantes já podem acessar na íntegra as memórias apresentadas na exposição física, além de outros acontecimentos.

Rio Memórias

O Rio Memórias é um museu virtual, fundado em 2019, que tem como missão registrar, valorizar e divulgar a história e a cultura do Rio de Janeiro. Além do museu virtual, o Rio Memórias promove atividades educativas em escolas públicas, exposições físicas e podcasts (programas de rádio que podem ser ouvidos na internet a qualquer hora) narrativos. As galerias do Rio Memórias são temáticas e narram a história da cidade sem seguir uma ordem cronológica, permitindo que os visitantes construam seus próprios roteiros pelas narrativas. Atualmente, o museu conta com 21 galerias. “Mais de mil “memórias” que são os textos narrativos com as imagens”, afirmou Lívia Sá Baião.

Sequestrador de ônibus no Rio se entrega à polícia

Sequestrador de ônibus no Rio se entrega à polícia

@ebc

O porta-voz da Polícia Militar, coronel Marco Andrade, informou que o homem que sequestrou um ônibus no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (12) se entregou. O homem sequestrou o veículo da Viação Sampaio na Rodoviária do Rio, no Santo Cristo, região portuária da cidade, por volta das 14h30 e fez 17 passageiros reféns.

Um homem ficou ferido e está em estado grave no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio.

“Anunciamos que a ocorrência está encerrada. O tomador de reféns se entregou à Polícia Militar. Ele está preso. Todos os reféns foram libertados, seguros e passam por um atendimento prévio agora dos bombeiros para verificar as condições psicológicas”, informou o coronel em entrevista à imprensa.

Segundo o coronel, a polícia está investigando mais informações sobre a identidade do sequestrador e a motivação do crime. “Não temos ainda informações de quem é esta pessoa. A gente vai buscar esta informação e vamos atualizá-los em breve de efetivamente quem é o preso e o que ele estava fazendo ali”.

Conforme a PM, o criminoso já tinha passagem pelo crime de roubo e foi conduzido à 4ª Delegacia de Polícia.

Feridos

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que uma outra pessoa ferida foi atendida no posto de ambulatorial da própria rodoviária. Depois de fazer disparos no terminal, o criminoso entrou no ônibus e fez 17 pessoas como reféns, dentre elas algumas crianças e idosos.

O secretário de Estado da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tenente-coronel Uirá do Nascimento Ferreira, coordenaram as ações no local.

“Após uma negociação cautelosa com policiais da Companhia de Intervenção Tática do Bope, o criminoso se entregou e não houve mais feridos. Policiais do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), do 4º BPM (São Cristóvão) e do 5º BPM (Praça da Harmonia) intensificaram o policiamento no perímetro e atuaram no isolamento da área”, completou a secretaria.

Testemunhas

A aposentada Cleuza Aparecida relatou que o momento foi de muita apreensão e que nunca tinha visto algo semelhante na Rodoviária do Rio. “Um caos, faz 40 anos que eu viajo pela Rodoviária Novo Rio e nunca aconteceu isso. Eu estava perto do ônibus que foi sequestrado. Uma menina mandou todo mundo que estava lá perto entrar dentro do banheiro e se esconder”.

O eletricista Jorge Nascimento Lopes disse ter ouvido os tiros. “Nós estávamos comprando a passagem e começamos a escutar os tiros. Daí, foi uma correria e a polícia colocou todo mundo para fora da rodoviária, porque a gente ficaria mais protegido assim. Quem tem família, a preocupação é grande”.

*Com colaboração da TV Brasil

Sobe para 43 os mortos por PMs na Baixada Santista

Sobe para 43 os mortos por PMs na Baixada Santista

@ebc

Subiu para 43 o número de pessoas mortas por policiais militares na Baixada Santista, litoral do estado. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias Civil e Militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

Na madrugada desta terça-feira (12), no bairro Itararé, em São Vicente, policiais militares mataram um homem. Segundo a SSP, os agentes foram acionados após uma denúncia anônima sobre localização de um integrante de uma organização criminosa. Eles foram até o apartamento indicado. O suspeito teria resistido à prisão e apontado uma pistola na direção dos agentes. Os policiais atiraram contra o homem e o levaram ao Hospital Vicentino.

“A arma dele e seu aparelho celular foram apreendidos e encaminhados para a perícia, bem como a arma dos policiais. O caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial e tentativa de homicídio pela Delegacia de São Vicente. Todas as circunstâncias dos fatos serão investigadas”, diz nota da SSP.

Na noite desta segunda-feira (11), dois homens morreram em um suposto confronto com policiais militares na região da Avenida Sambaiatuba, bairro Jóquei Club, em São Vicente. Segundo a SSP, policiais faziam incursão em um local conhecido como ponto de tráfico de drogas quando ouviram disparos de arma de fogo.

“Quando os PMs chegaram no rio que divide os bairros localizaram dois homens armados atravessando pela água. Ao ver os policiais, os criminosos apontaram as armas na direção dos agentes, que intervieram. Os dois foram atingidos e submergiram. Outro homem que atirou contra os policiais conseguiu fugir”, disse a pasta, em nota.

Segundo a SSP, os dois homens foram levados ao pronto-socorro de São Vicente, mas não resistiram. Apesar de descrever uma cena com mais de uma arma, a polícia localizou dentro da água apenas uma pistola e uma sacola com mais de mil porções de entorpecentes, ainda de acordo com informações da secretaria. “Todas as circunstâncias dos fatos já estão sendo apuradas”, diz a nota.

No sábado (9), no morro José Menino, em Santos, um policial militar foi baleado e socorrido ao pronto-socorro, onde recebeu atendimento médico. Segundo informações da SSP, em desdobramento da ação, outras equipes foram em apoio aos policiais para tentar identificar os envolvidos, que fugiram.

Durante as buscas, um suspeito, de 47 anos de idade, foi atingido e morto em um suposto confronto. A pasta informou que a área foi preservada, foi solicitada perícia no local e que as investigações já estão em andamento para apuração dos fatos.

Secretário

O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (12). Segundo a pasta, ele deixa a função e reassume o posto de deputado federal, para relatar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de pessoas encarceradas.

Assim que relatado e votado o projeto de lei, o titular retorna às atribuições na SSP, informou, em nota, a secretaria. Durante o período, o secretário-executivo, Osvaldo Nico Gonçalves, responde pela pasta.

Derrite foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados quando aprovado na Casa em agosto de 2022. O Senado aprovou o PL, em 20 de fevereiro, no entanto, como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pelos deputados.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, em janeiro, avaliaram que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O então secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen) Rafael Velasco lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressaltou o ex-secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

@ebc

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho.

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

Neurotecnologia permitirá alterar funcionamento mental, diz cientista

Neurotecnologia permitirá alterar funcionamento mental, diz cientista

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O neurobiólogo espanhol Rafael Yuste é apontado como um dos mais influentes neurocientistas da atualidade. Admirador de seu conterrâneo, o médico Santiago Ramón y Cajal, que recebeu o Nobel de Fisiologia ou Medicina de 1906 e é considerado o “pai de neurociência moderna”, Yuste tornou-se um forte candidato a receber o principal prêmio científico mundial, graças a suas importantes contribuições científicas.

O neurobiólogo Rafael Yuste defende a proteção dos dados obtidos com uso de neurotecnologias – Neuro Technology Center/Divulgação

Diretor do Centro de Neurotecnologia da Universidade de Columbia (Estados Unidos), onde tenta decifrar o código neural (relação entre conjuntos de neurônios e o comportamento ou estado mental de indivíduos), ele é um dos idealizadores da Iniciativa Brain, lançada em 2014 pelo então presidente norte americano, Barack Obama como forma de promover o desenvolvimento de técnicas e aparelhos que ajudem os especialistas a compreender o funcionamento da mente humana.

Também é um dos fundadores e principal porta-voz da Fundação Neurorights, organização que reúne um grupo de especialistas que propõem a ampliação do rol de direitos humanos a fim de proteger os indivíduos da eventual má utilização das neurotecnologias.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o espanhol fala sobre os avanços no desenvolvimento de inovações na área e defende a proteção dos dados obtidos por meio das neurotecnologias. “Propomos o direito à privacidade mental. É preciso proteger as informações pessoais obtidas com o emprego de neurotecnologias, ou seja, os neurodados, da decodificação sem consentimento prévio, mantendo-as em sigilo.”

Leia a íntegra da entrevista:

Agência Brasil: O que são neurotecnologias? O senhor pode citar exemplos do quanto e como estas ferramentas e técnicas estão presentes em nosso dia a dia?
Rafael Yuste: São métodos ou dispositivos usados para registrar os sinais elétricos [do sistema nervoso] ou modificar a atividade cerebral. Os dispositivos podem ser invasivos, quando implantados no cérebro – um chip ou um eletrodo, por exemplo – ou não invasivos – um capacete, óculos ou fone de ouvido. Hoje, a maior parte das neurotecnologias é usada no ambiente clínico. Já há dezenas de milhares de pacientes em todo o mundo usando implantes cocleares [prótese eletrônica utilizada para restaurar a audição em pessoas com déficit funcional] ou estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson ou depressão. Também já há casos de pacientes nos quais estão sendo testadas interfaces cérebro-máquinas. E, fora do âmbito clínico, há companhias vendendo de capacetes que prometem medir os níveis de estresse e ajudar as pessoas a meditar a pulseiras capazes de registrar a atividade do sistema nervoso.

Agência Brasil: Por que tantas empresas e países têm investido tanto dinheiro no desenvolvimento e aperfeiçoamento das chamadas neurotecnologias?
Yuste: Por ao menos três razões. A primeira, científica. O cérebro não é só mais um órgão do corpo: é o órgão que dá origem à mente. Com novas tecnologias que nos permitam ‘entrar’ no cérebro e registrar sua atividade, poderemos entender os seres humanos por dentro, ou seja, como nossa mente funciona. Consequentemente, mais cedo ou mais tarde, poderemos decifrar a atividade mental e, em alguns casos, alterá-la. O segundo motivo é a importância clínica. Com novos métodos ou dispositivos, poderemos desenvolver novos diagnósticos e terapias para doenças mentais, sejam elas neurodegenerativas ou neurológicas. A terceira razão é econômica. Muitas companhias tecnológicas apostam que, após o smartphone, a próxima revolução virá com um dispositivo cerebral, uma espécie de Iphone cerebral, um dispositivo que levaremos na cabeça e com o qual nos conectaremos direta e rapidamente à rede mundial de computadores. Há ainda uma quarta razão: os objetivos militares. Alguns países, como a China, também estão desenvolvendo neurotecnologia como ferramentas armamentistas e para incrementar a segurança nacional.

Agência Brasil: O senhor e outros especialistas sustentam que o aperfeiçoamento e a consequente intensificação do uso das neurotecnologias suscitam novos problemas éticos e sociais. Que problemas são esses?
Yuste: Em 2017, um grupo de 25 especialistas de diversas nacionalidades se reuniu na Universidade Columbia, em Nova York, para analisar os problemas éticos e sociais das neurotecnologias. Essa reunião ocorreu no campus de Morningside Heights, razão pela qual o grupo passou a ser chamado de Grupo de Morningside. Identificamos cinco aspectos críticos em relação aos quais o uso das neurotecnologias sem nenhum tipo de regulamentação provoca preocupações éticas e sociais. E propusemos a ampliação dos direitos humanos para a inclusão dos chamados neurodireitos. Nossa proposta é, com isso, protegermos esses cinco aspectos da atividade humana contra o potencial uso indevido ou abuso na utilização das neurotecnologias.

Agência Brasil: Quais são esses cinco aspectos que os senhores creem que precisam ser protegidos?
Yuste: Propomos o direito à privacidade mental. É preciso proteger as informações pessoais obtidas com o emprego de neurotecnologias, ou seja, os neurodados, da decodificação sem consentimento prévio, mantendo-as em sigilo. O segundo direito proposto estabelece o direito à identidade pessoal, ou à consciência. Para que o uso da neurotecnologia não perturbe ou altere o senso de identidade, confundindo-o com os insumos tecnológicos usados para conectar as pessoas. O terceiro neurodireito é o direito ao livre-arbítrio. Para que possamos continuar escolhendo a forma como nos comportamos sem interferências externas, sem a manipulação neurotecnológica. O quarto neurodireito prevê o acesso equitativo às neurotecnologias de ampliação sensorial ou cognitiva. Importante esclarecer que, para a maioria dos especialistas, esse melhoramento de certas funções mentais já está ocorrendo. Basta pensarmos nos aplicativos que nos fornecem informações que, de outra forma, teríamos que memorizar, como os localizadores por GPS ou agendas. Queremos prevenir as desigualdades decorrentes do maior ou menor acesso a essas tecnologias. O último dos cinco neurodireitos diz respeito à proteção contra as chances do uso das neurotecnologias injetar características discriminatórias em nossos cérebros, combatendo expressões preconceituosas no design do algoritmo que determina o funcionamento desses dispositivos.

Agência Brasil: Em relação a esse quinto ponto, o Grupo Morningside também propõe que cientistas, empreendedores e empresas prestem uma espécie de juramento parecido com o que é feito pelos médicos. Qual o objetivo disso?
Yuste: A ideia é copiar a medicina, cujas técnicas também servem para manipular o corpo humano e cujas regras éticas se aplicam a todos os médicos do mundo, que têm que prestar o Juramento de Hipócrates, prometendo só empregar o que aprenderam para ajudar os seus pacientes. Queremos copiar essa ideia e introduzir nas neurociências o Juramento Tecnocrático, com o qual todos os que desenvolvem e administram a neurotecnologia se comprometam a empregar seus conhecimentos e as técnicas a seu dispor para ajudar as pessoas.

Agência Brasil: O debate sobre a necessidade de os legisladores reconhecerem e protegerem os neurodireitos vem conquistando espaço em diferentes países. Da mesma forma como a discussão sobre a importância de mais investimentos no desenvolvimento de neurotecnologias que permitam aos cientistas avançar nas pesquisas sobre o funcionamento do sistema nervoso e da mente humana. Como o senhor avalia o atual momento? Quão perto estamos de ver essas propostas se tornarem algo efetivo?
Yuste: São duas coisas distintas. Os neurodireitos já foram acolhidos no Chile, onde uma emenda constitucional foi aprovada para proteger a atividade cerebral. No Brasil também já há uma proposta de emenda constitucional tramitando no Congresso Nacional, semelhante à que o Chile aprovou. Da mesma forma como no México. Uruguai e Espanha devem seguir por esse caminho. E nós, do Grupo Morningside, estamos trabalhando junto à Organização das Nações Unidas [ONU] para que esta incorpore os neurodireitos a seus tratados internacionais sobre direitos humanos. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando em níveis nacionais e estaduais, como no Rio Grande do Sul, no Brasil, e no Colorado, nos Estados Unidos.

Agência Brasil: Há o risco de a regulamentação dos neurodireitos e a proteção dos neurodados retardarem o desenvolvimento das neurotecnologias?
Yuste: Via de regra, o uso das neurotecnologias é menos problemático no ambiente clínico, regulamentado por leis que já protegem a privacidade dos pacientes. O que nos preocupa é quando esses dispositivos e técnicas começam a ser usados para outros fins, em outros espaços, sem a necessidade do aval de um médico ou profissional sujeito a um código de ética. Ou seja, o que nos preocupa é a potencial popularização de aparelhos que qualquer pessoa poderá adquirir e usar em casa, para diversos fins, e que poderão recolher e transmitir neurodados para um servidor capaz de armazená-los e decodificá-los. É preciso antecipar-se a isso e proteger a todos, dentro e fora de hospitais e clínicas.

Agência Brasil: Mas não há o risco de isso desestimular investimentos, retardando os resultados dos estudos?
Yuste: Isso não significa impedir que empresas façam negócios ou pesquisas. Trata-se de, principalmente, estabelecer a obrigatoriedade de os responsáveis protegerem os dados cerebrais com o mesmo rigor com que empresas de biomedicina devem proteger as informações pessoais de seus pacientes. Uma das formas de fazer isso é estabelecendo que os dispositivos desenvolvidos por empresas neurotecnológicas sejam inspecionados por agências de regulação. Neste sentido, cabe destacar que, há pouco tempo, a Neurorights Foundation estudou os contratos de 30 companhias de neurotecnologia e concluiu que os clientes dessas empresas estão totalmente desprotegidos diante da falta de estruturas legais e regulatórias nacionais e internacional. Em todos os contratos analisados havia as chamadas ‘letras pequenas’, cláusulas que quase ninguém lê. E segundo as quais os clientes transferiam o direito sobre seus neurodados a terceiros. Inclusive para que as companhias os vendessem ou os transferissem a outras empresas.

Agência Brasil: É possível afirmar que, em breve, detentores das novas tecnologias poderão ler nossos pensamentos e interferir em nossos comportamentos?
Yuste: O desenvolvimento da inteligência artificial já possibilitou o uso de dispositivos neurotecnológicos não invasivos capazes de decifrar a linguagem, imagens mentais e emoções. Isso já foi feito. Há pouco tempo, com o uso da interface cérebro-máquina, um neurocirurgião de São Francisco [EUA] conseguiu reconstruir a linguagem e as emoções de uma mulher paralisada há vários anos, decodificando-as e reproduzindo-as com o uso de um computador. Para mim, isso é algo semelhante à explosão da primeira bomba atômica, pois significa que já é possível decodificar a atividade mental de uma pessoa. Com isso, acredito que, em mais cinco ou dez anos, descobriremos como começar a modificar a atividade cerebral. E, hoje, o único país cuja população está efetivamente protegida contra o eventual uso indevido disso é o Chile, onde já houve, inclusive, um caso em que a Corte Suprema ordenou que uma companhia de neurotecnologia apagasse todos os dados relativos à atividade cerebral de um cidadão e se submetesse à inspeção da Agência Nacional de Regulação Médica.

Agência Brasil: Ao mesmo tempo em que propõe a regulamentação dos neurodireitos, apontando os riscos do uso tecnológico indevido, o senhor defende a importância do desenvolvimento das neurotecnologias. O senhor é otimista? Acredita que as possibilidades positivas superam os eventuais riscos?
Yuste: Sim. Sou muito otimista. Dediquei minha vida e minha carreira ao desenvolvimento de neurotecnologias e à tentativa de compreender como o cérebro funciona para auxiliar quem precisa de ajuda urgente. Não há, no mundo, quem hoje não tenha um parente ou conhecido sofrendo com um transtorno neurodegenerativo como as doenças de Alzheimer ou de Parkinson ou mesmo com ansiedade, esquizofrenia e outras enfermidades para as quais ainda não encontramos cura. Temos que ajudar esses pacientes, e as neurotecnologias nos possibilitam fazer isso. Só que as mesmas tecnologias que nos permitirão decodificar a mente de um esquizofrênico e reprogramá-la poderão ser usadas para fazer o mesmo com uma pessoa dita normal. Daí a necessidade de assegurarmos que essas técnicas só sejam usadas para ajudar quem realmente necessita.

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

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A psicóloga paulistana Carmen Galluzzi tinha completado 48 anos de idade quando começou a se sentir mais cansada que o habitual. Atribuindo o mal-estar ao estresse da tripla jornada de trabalho, estudo e cuidados com o lar, ela seguiu tentando ajustar sua rotina. Até começar a perder a força muscular e notar que seus movimentos estavam se tornando mais lentos e limitados. Só então ela se convenceu de que algo mais sério estava acontecendo.

Nos três anos seguintes, Carmem passou por vários especialistas e se submeteu a muitos exames. Até um neurologista lhe dar o diagnóstico definitivo: “Carmen, você tem Parkinson”, atestou o médico. “Foi impactante, mas, a partir daí, pude decidir o rumo a tomar. O médico me explicou que a doença era progressiva e incurável, mas que os sintomas iniciais podiam ser controlados com o tratamento adequado”, contou a psicóloga em entrevista à Agência Brasil.

Com a estimulação cerebral profunda, psicóloga Carmen Galluzzi conseguiu ter mais qualidade de vida – Carmem Galluzzi/Arquivo pessoal

Pouco após receber o diagnóstico, Carmen se aposentou por invalidez, deixou o trabalho e passou a se dedicar a cuidar da saúde. Mesmo assim, como a cura para o Parkinson ainda não foi encontrada, algumas consequências da enfermidade se intensificaram. Motivando a psicóloga a, 13 anos após ser diagnosticada e com 63 anos de idade, aceitar se submeter a uma cirurgia complexa, a estimulação cerebral profunda (do inglês deep brain stimulation, ou DBS).

Indicada para o tratamento de doenças neuropsiquiátricas, incluindo epilepsia e depressão resistente ao tratamento, a DBS consiste no implante de eletrodos no cérebro do paciente. Dois fios subcutâneos interligam os finíssimos condutores de corrente elétrica a uma microbateria inserida sob a pele, na altura do peito do portador. Como um marca-passo, o conjunto emite pulsações elétricas em áreas cerebrais específicas, auxiliando no controle dos impulsos nervosos, minimizando os tremores decorrentes do Parkinson.

Realizada em junho de 2023, a cirurgia durou cerca de dez horas. Durante o tempo em que esteve com a calota craniana aberta, a psicóloga permaneceu consciente, sedada apenas com anestesia local. Isso porque, para identificar o ponto exato onde instalar os eletrodos, os cirurgiões precisam que os pacientes reajam a seus comandos de voz.

“Todo mundo acha que uma cirurgia é para ser feita quando não estamos bem. Não. Ela é feita para otimizar o tratamento e nos dar mais qualidade de vida. Eu tive alta já no dia seguinte”, contou Carmen.

“Com o tempo, pude diminuir os remédios que eu tinha que tomar para evitar os espasmos. E, com a fisioterapia e as sessões de fono, que continuo fazendo, eu hoje me sinto muito melhor”, avaliou a psicóloga.

Investimentos

Realizada há cerca de 40 anos, a DBS ainda é considerada um procedimento médico de ponta. Contudo, conforme o neurocirurgião Bruno Burjaili, médico que operou Carmen, é um dos muitos métodos terapêuticos resultantes da contínua evolução das neurociências – campo da ciência que estuda o sistema nervoso (o conjunto cérebro-medula espinhal-nervos) e as mudanças que este sofre ao longo dos anos.

Neurocirurgião Bruno Burjaili diz que a estimulação cerebral profunda é um dos métodos resultantes da contínua evolução das neurociências – Bruno Burjaili/Arquivo pessoal

“A DBS é um grande avanço, resultado do aperfeiçoamento e do desenvolvimento das técnicas e dos aparatos neurotecnológicos, mas, diante do assombroso desenvolvimento recente das neurociências, e considerando as perspectivas do que está por vir, já podemos considerá-la uma técnica consolidada, de certa forma antiga”, afirmou Burjaili, referindo-se ao ritmo acelerado de descobertas e inovações que revolucionaram os métodos de investigação dos fenômenos mentais com a promessa de encontrar respostas para doenças neurodegenerativas (Alzheimer, Parkinson, escleroses, atrofia e distrofia muscular, entre outras), distúrbios do aprendizado e transtornos mentais como a depressão resistente aos tratamentos tradicionais.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco), “estamos no limiar de uma nova revolução tecnológica”. Em um relatório divulgado no ano passado, a organização aponta que, de 2013 a 2023, os investimentos governamentais globais em pesquisas relacionadas às neurociências superaram US$ 6 bilhões, ou cerca de R$ 29,8 bilhões. O montante inclui gastos militares, como os US$ 10 milhões que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos prometeu destinar à criação de um instituto dedicado ao avanço da pesquisa unificada em inteligência artificial e natural. O objetivo: “melhorar a compreensão de como o cérebro funciona e dar continuidade a projetos de IA [inteligência artificial] mais capazes e confiáveis”.

Já os investimentos privados alcançaram, de 2010 a 2020, os US$ 33,2 bilhões, ou mais de R$ 165 bilhões. Entre as empresas interessadas nas possibilidades comerciais dos resultados de pesquisas neurocientíficas estão gigantes como a Google e a Microsoft. Há um mês, a Neuralink, do bilionário Elon Musk, anunciou que implantou o primeiro chip eletrônico no cérebro de um paciente, com o objetivo de estudar formas de reabilitar o sistema nervoso de pessoas com lesões da medula espinhal ou esclerose lateral amiotrófica, devolvendo-lhes os movimentos.

A startup norte-americana Kernel desenvolveu um capacete que promete mapear a atividade cerebral e identificar estados de ânimo, apontando tratamentos clínicos. Há um ano, a Philips e a Kookon lançaram no mercado um fone de ouvido sem fio que, em conjunto com um aplicativo, promete monitorar indicadores fisiológicos do usuário enquanto ele estiver dormindo e proporcionar um “sono repousante e rejuvenescedor”, indicando músicas ou sons adequados e ajustando o volume ao estágio do sono.

Além do crescente aporte de dinheiro, inovações como o aprimoramento da inteligência artificial potencializam o desenvolvimento e o uso das novidades neurotecnológicas, cujo impacto já transcende o campo da saúde, propagando-se para áreas como a educação, segurança, direito, publicidade etc. A exemplo dos resultados das pesquisas com a chamada interface cérebro-máquina (ICM), que buscam identificar sinais neurais e transmiti-los, na forma de algoritmos, para um computador apto a “interpretar” os pensamentos da pessoa a ele conectada, transformando-os em ações.

Mistérios

Desvendar o funcionamento mental e, assim, “compreender” o ser humano. Possibilitar a recuperação de movimentos. Fazer frente às doenças neurodegenerativas. Interligar cérebro e máquinas. Algumas das espantosas promessas das neurociências parecem ficção científica, mas as evidências de que, talvez, muitas delas não estão longe de se tornar reais vêm se avolumando.

Em 2014, milhões de pessoas em todo o mundo testemunharam um paraplégico chutar uma bola durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo de Futebol, no estádio Itaquerão, em São Paulo. O gesto simbólico de Juliano Pinto, que perdeu os movimentos em consequência de um acidente de carro, foi possível graças ao exoesqueleto desenvolvido por uma equipe de cientistas liderada pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos.

A rápida demonstração da veste robótica controlada por pensamento e desenvolvida com a colaboração de 156 cientistas de diferentes nacionalidades aconteceu apenas 14 meses após o então presidente dos EUA, Barack Obama, anunciar um investimento público-privado de US$ 100 milhões (cerca de R$ 495,2 milhões pelo câmbio atual) no que classificou como “o próximo grande projeto americano”, a Iniciativa Brain.

Em inglês, a palavra brain significa cérebro. No contexto da iniciativa, é, também, a sigla do nome do projeto, Brain Research Through Advancing Innovative Neurotechnologies, ou Pesquisa Cerebral por Meio do Avanço de Neurotecnologias Inovadoras. Acrônimo que revela o objetivo do governo norte-americano: apoiar a criação de neurotecnologias que ajudem os cientistas a obter imagens dinâmicas dos 86 bilhões de neurônios em ação. Os neurônios são células responsáveis por garantir a transmissão dos impulsos elétricos que fazem o sistema nervoso funcionar, interligando o cérebro ao restante do corpo. Registrá-los atuando em conjunto ajudaria os especialistas a entender como pensamos, sentimos, aprendemos e lembramos. Em resumo, como usamos nosso cérebro.

“Como humanos, podemos identificar galáxias a anos-luz de distância, podemos estudar partículas menores que um átomo, mas ainda não desvendamos o mistério dos 3 quilos de matéria que ficam entre nossas orelhas”, comentou Obama. “A Iniciativa Brain mudará isso, dando aos cientistas as ferramentas de que necessitam para obter uma imagem dinâmica do cérebro em ação. Esse conhecimento pode ser – e será – transformador”, discursou Obama ao apresentar o projeto.

A Iniciativa Brain ainda não chegou ao fim, mas já inspirou outros países, como a Espanha. No fim de 2022, o governo espanhol anunciou que pretende investir, até 2037, ao menos € 200 milhões (o equivalente a R$ 1,06 bilhões) na construção do chamado Centro Nacional de Neurotecnologia (Spain Neurotech), em Madri. Além de estimular o estudo do funcionamento cerebral e de novos métodos diagnósticos e de tratamento de doenças do sistema nervoso, a unidade busca atrair pesquisadores e fomentar empreendimentos inovadores em neurotecnologia.

“Há muito dinheiro sendo investido no desenvolvimento das neurotecnologias, em todo o mundo”, disse à Agência Brasil o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste. Diretor do Centro de Neurotecnologia da Universidade de Columbia (EUA) e um dos idealizadores da Iniciativa Brain norte-americana, Yuste foi convidado a dirigir o futuro centro espanhol. Desenvolvedor de métodos ópticos inovadores para observar os circuitos neurais em ação, ele defende que a humanidade está perto de, enfim, entender como o cérebro funciona. O que, segundo ele, representaria um enorme salto não só para o tratamento de doenças neurológicas, mas também para a melhor compreensão do ser humano.

“O cérebro é o órgão que dá origem à mente. Com tecnologias que nos permitam ‘entrar’ no cérebro e registrar sua atividade, poderemos entender como a nossa mente funciona. Consequentemente, mais cedo ou mais tarde, poderemos decifrar a atividade mental e, em alguns casos, alterá-la”, sustenta Yuste (Leia aqui a entrevista exclusiva completa do neurobiólogo à Agência Brasil).

O espanhol também acredita que, em breve, parte da população passará a usar aparatos neurotecnológicos portáteis capazes de controlar outros aparelhos remotamente e, principalmente, para acessar a internet sem a necessidade de computadores, tablets ou telefones celulares. “Não demorará para que possamos fazer com o uso das neurotecnologias tudo aquilo que fazemos hoje usando nossos smartphones. Será uma revolução. Com oportunidades e desafios.”

Regulamentação

Neurobiólogo espanhol Rafael Yuste defende a proteção aos chamados neurodireitos – Neuro Technology Center/Divulgação

Rafael Yuste, que já foi eleito pela revista Nature um dos cinco cientistas mais influentes do mundo, não é o único a apontar que o desenvolvimento e a esperada popularização das neurotecnologias trarão consigo novos problemas éticos e sociais. Com a preocupação comum de que suas descobertas e invenções sejam usadas indevidamente, o espanhol criou, junto com outros 24 especialistas, a Fundação Neurorights, que propõe o reconhecimento e proteção aos chamados neurodireitos.

Os cinco neurodireitos propostos visam proteger a privacidade mental, a identidade pessoal e o livre arbítrio dos usuários, bem como garantir o acesso igualitário das sociedades aos benefícios do uso das neurotecnologias e evitar que desenvolvedores reproduzam preconceitos e vieses na criação de novas tecnologias, respeitando a diversidade, responsabilidade e transparência ao programar o funcionamento dos aparatos tecnológicos.

“São cinco áreas nas quais o emprego da neurotecnologia sem algum tipo de regulamentação ou proteção gera preocupações éticas e sociais”, disse o neurobiólogo à Agência Brasil, explicando que a sugestão é que cada país aprove suas próprias leis e que a Organização das Nações Unidas (ONU) atualize a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ampliando o rol de direitos fundamentais.

A Unesco também defende a urgência de os países chegarem “a um acordo sobre as ferramentas adequadas de governança neurotecnológica a fim de que as neurotecnologias sejam desenvolvidas e implantadas para o bem de todos os indivíduos e sociedades”. No relatório já citado, a organização alerta que “a promessa de que as neurotecnologias melhorem a vida das pessoas que vivem com deficiências desencadeadas por problemas relacionados ao cérebro pode ter um custo elevado em termos de direitos humanos e liberdades, se abusadas”. Daí a importância de “políticas bem-elaboradas, eficazes, baseadas em evidências e numa clara definição e descrição do problema, para que as escolhas feitas não corram o risco de serem distorcidas”.

Pioneirismo

Em outubro de 2021, o Chile se tornou o primeiro país a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais. Aprovada por unanimidade, a Lei nº 21.383 estabelece que o desenvolvimento científico e tecnológico deve estar a serviço das pessoas, respeitando a vida e a integridade física e psíquica. A lei também prevê a futura regulamentação dos requisitos, condições e restrições ao uso da neurotecnologia em seres humanos.

A proposta de regular os neurodireitos já tem defensores no Brasil. Desde o ano passado, tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29, que, se aprovada, resultará na inclusão da proteção à integridade mental e à transparência algorítmica entre os direitos e garantias constitucionais. (Leia mais sobre a PEC aqui). Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), sobre o mesmo tema. O Projeto de Lei nº 1229, de 2021, visa modificar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo nela a proteção aos dados neurais “obtidos a partir de qualquer sistema eletrônico, óptico ou magnético”.

Para a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, os direitos fundamentais precisam ser relidos à luz das novas tecnologias – Joel Vargas

“Os direitos fundamentais precisam ser relidos à luz das novas tecnologias e já está na hora de o Brasil incorporar a proteção à atividade mental em nossa Constituição”, defende a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, umas das pessoas por trás da proposta de emenda à Constituição apresentada com a chancela de parlamentares governistas e da oposição, como o líder do governo federal no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o ex-vice-presidente da República senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), entre outros.

“É um tema abstrato, complexo, mas no qual precisamos começar a prestar atenção, porque a velocidade da tecnologia é muito superior à velocidade da regulação”, acrescentou a procuradora.

“Muitas pessoas que ouvem falar sobre a necessidade de proteção à mente humana e aos neurodireitos acreditam que estamos falando de ficção científica, mas a interação entre máquinas e cérebros já é algo real e está cada vez mais próxima de nós. Seja para fins terapêuticos, oferecendo possibilidades de cura para doenças mentais até então incuráveis, seja para fins comerciais diversos, onde causam maior preocupação”, destacou Camila Pintarelli.

Manipulação

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde orienta pós-graduandos dos cursos de direito e de neurociências, Renato César Cardoso defende que, antes de qualquer coisa, o Congresso Nacional promova um debate amplo, com a participação de representantes de diferentes segmentos sociais.

“O direito vem a reboque das mudanças sociais, que surgem e nos impõem a necessidade de nos anteciparmos, sob risco de sermos atropelados pela realidade. Está muito claro que, se nada for feito, muito em breve teremos problemas com questões como a privacidade mental. Então, é sim preciso regular alguns aspectos. Só que essa regulação deve ser fruto de um debate envolvendo toda a sociedade. Não cabe só aos neurocientistas, políticos ou advogados dizer o que deve ser feito”, comentou Cardoso

Professor Renato César Cardoso diz que é preciso diferenciar legalmente o uso comercial das neurotecnologias do emprego para pesquisas científicas – Renato César Cardoso/Arquivo pessoal

Ele apontou o que classifica de “problemas jurídicos e conceituais” nas propostas de regulação da Fundação Neurorights e em tramitação no Congresso brasileiro. “As duas propostas têm o mérito de fomentar o debate, mas contêm pontos confusos, imprecisos. Talvez porque tenham um forte viés neurocientífico e, em alguns aspectos, acabem derrapando na parte jurídica. Dizer, por exemplo, que vamos proteger a identidade e o livre-arbítrio… O que é identidade? O que exatamente deve ser protegido? São dois conceitos muito abertos, de difícil conceituação, seja no direito, na filosofia ou mesmo para as neurociências. Melhor seria falarmos em proteger as pessoas da eventual manipulação cognitiva; garantir a liberdade cognitiva dos usuários de neurotecnologias”, defendeu o acadêmico.

Para Cardoso, outra questão “problemática”, embora pertinente, é a que trata do acesso equitativo às neurotecnologias de ampliação sensorial e benefícios do uso delas. “Claro que é preciso evitar que uma casta de privilegiados tenha acesso exclusivo a avanços que podem não beneficiar a maior parte da população, que será excluída, mas isso exige outras medidas, como políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades. E que, neste aspecto, não se limitam às legislações nacionais”, destacou o professor, defendendo a importância de se diferenciar legalmente o uso comercial das neurotecnologias do emprego para pesquisas científicas.

“Se não estiver muito claro o que se quer e se deve proteger, há sim o risco de a proposta inviabilizar um monte de pesquisas acadêmicas. A distinção entre dados neurais obtidos para pesquisa e para uso comercial tem que estar na lei”, concluiu.

“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM

“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos na condução da Operação Verão, deflagrada pela Polícia Militar na Baixada Santista.

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU [Organização das Nações Unidas], pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse a jornalistas, durante evento na capital para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Desde o ano passado, a Baixada Santista tem sido palco de grandes operações de segurança, após policiais militares serem mortos na região. O número de pessoas mortas por PMs em serviço na região aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano.

Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No mesmo período do ano passado, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

Nesta sexta-feira, o governador Tarcísio de Freitas foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela escalada da letalidade policial no estado. Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação no litoral paulista é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

As entidades pediram que o conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.

Em entrevista nesta sexta-feira, o governador defendeu o trabalho dos policiais, argumentando que as operações têm feito uso de “inteligência e alvos determinados” e que elas estariam “restabelecendo a ordem”.

“Há sempre muita crítica à nossa ação, e isso me impressiona um pouco porque me parece que é mais confortável fazer o que era feito antes”, disse. “A nossa polícia é extremamente profissional. É uma pena que toda hora as pessoas querem colocar a polícia na posição de criminosa. Não é isso. Esses caras estão defendendo a gente, defendendo a nossa sociedade, com coragem. Estão vestindo farda para enfrentar criminoso”, acrescentou.

As operações da Polícia Militar no litoral têm sido bastante contestadas. No domingo (3), uma comitiva formada por diversas entidades de defesa dos direitos humanos foi até a Baixada Santista para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar na região. O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, que integrou a comitiva, defendeu a suspensão da Operação Verão.

“Por parte das testemunhas, é importante revelar que vem uma série de reclamações sobre intimidações, volta da polícia à cena do crime e invasão de casas de vítimas que já foram mortas. Tem uma das testemunhas que relatou que a casa foi invadida, mesmo depois da pessoa morta, e totalmente revirada. E intimidação de forte aparato policial presente no sepultamento de vítimas”, disse o ouvidor.

Nesta semana, o Ministério Público decidiu abrir uma notícia fato para investigar as denúncias de que os policiais militares não estariam preservando as cenas dos crimes, levando os mortos da operação para os hospitais como se estivessem vivos para evitar a perícia no local exato da morte. Quando o corpo é retirado do local do crime, o trabalho da perícia fica prejudicado, dificultando a constatação se houve homicídio ou morte decorrente de intervenção policial.

A jornalistas, Tarcísio respondeu sobre essa investigação do Ministério Público. “Estamos fazendo o enfrentamento de forma profissional, de forma séria. E aí vem denúncia disso, denúncia daquilo. Temos que entender, às vezes, a situação em que as pessoas estão lá, escravizadas pelo crime, ameaçadas pelo crime. Porque oficialmente não chega nada lá. Você conversa com o pessoal da Santa Casa de Santos e nenhuma informação dessa foi veiculada. É uma tremenda irresponsabilidade levantar esse tipo de situação sem evidência, sem lastro”.

Número de bares e restaurantes com prejuízo em janeiro aumenta 60%

Número de bares e restaurantes com prejuízo em janeiro aumenta 60%

@ebc

O movimento reduzido, especialmente nas cidades com menor fluxo turístico, fez com que 29% das empresas do setor de bares e restaurantes do Brasil relatassem prejuízos em janeiro deste ano, mostrando aumento de 60% em comparação aos 18% dos empreendimentos que fecharam dezembro de 2023 “no vermelho”. É o que revela pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Foram ouvidos 2.128 empresários do setor, em todos os estados do país, entre os dias 19 e 26 de fevereiro.

“Janeiro foi um mês duro”, disse nesta quinta-feira (7) à Agência Brasil o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci. “A gente vinha melhorando. Em dezembro, o setor tinha chegado ao menor número do ano. Isso estava nos animando. Mas veio uma rebordosa grande em janeiro”. De acordo com a pesquisa, 59% dos bares e restaurantes do país tiveram faturamento menor em janeiro do que no mês anterior. A queda no faturamento ajuda a explicar o mau desempenho. Nas regiões não turísticas, o faturamento caiu 10%.

Paulo Solmucci esclareceu que janeiro tem particularidades. Nas áreas turísticas brasileiras, como o Rio de Janeiro, Santa Catarina e o litoral do Nordeste, janeiro foi um mês bom. Em outras localidades, como o estado de São Paulo e o Distrito Federal, o movimento caiu. “O Brasil é muito diferente. Ele fica mais assimétrico em janeiro do que o normal”. No primeiro mês deste ano, houve queda significativa no percentual de estabelecimentos que registraram lucro, passando de 48% em dezembro para 34% em janeiro.
O presidente da Abrasel destacou que janeiro sofreu também o efeito das chuvas que levaram muita gente a ficar em casa, com algumas cidades inundadas, inclusive os grandes centros. “Acabou que janeiro foi um mês duro. Não foi bom, não”, assegurou.

Plano de recuperação

A Abrasel encomendou à Fundação Getulio Vargas um grande estudo visando a recuperação do setor de bares e restaurantes, incluindo impacto da reforma tributária. Paulo Solmucci espera que dentro de seis ou oito meses se possa ter um grande plano de recuperação para ser submetido às partes interessadas, sob a coordenação do governo federal, “para que o plano possa acontecer de fato”.

“O que a gente quer trazer é uma grande proposta que possa ser liderada pelo governo federal, mas que transcenda as esferas públicas. A gente quer um plano que não seja só sobre o ângulo do poder público, mas que seja alargado para agências de fomento, como o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Também queremos compartilhar um conjunto de iniciativas e possibilidades com as grandes empresas privadas”. Segundo ele, companhias do porte da Coca Cola e Ambev já manifestaram que darão apoio ao projeto, inclusive financiando esses estudos.

De acordo com Solmucci, o setor está com 43% das empresas com pagamentos em atraso. “Esse número está estável há quase dois anos e a gente não consegue melhorar isso. Ou seja, quatro em cada dez empresas do setor estão caminhando para uma situação de insolvência, porque adquiriram um endividamento muito forte durante a pandemia da covid-19 e não estão conseguindo quitar”. Sessenta e nove por cento dessas empresas estão devendo impostos federais e um quarto dos estabelecimentos endividados devendo encargos trabalhistas. Outras 28% devem serviços públicos.

“A situação precisa de um olhar sistêmico”, afirmou Paulo Solmucci. Ele avalia que essas quatro em cada dez empresas que caminham para a insolvência necessitam de uma ajuda mais forte “porque, senão, a gente vai ter uma destruição em massa, de novo, de empregos no setor”. Destacou que é preciso fazer um grande pacto nacional para recuperação do setor.

Carnaval

A pesquisa revela que, em fevereiro, o carnaval ajudou a compensar um pouco os prejuízos sofridos pelo setor de bares e restaurantes: 76% dos estabelecimentos ficaram de portas abertas durante a folia. Destes, 40% disseram ter tido um aumento no faturamento em relação ao carnaval do ano passado, que atingiu , em média, 14,92%. Outros 15% tiveram um desempenho igual ao de 2023 e 39% ficaram abaixo, sendo que 6% dos empreendimentos não existiam no ano passado.

Outro desafio enfrentado pelo setor é a dificuldade em reajustar os preços dos cardápios, aponta a pesquisa. Cerca de 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses, enquanto 51% realizaram reajustes conforme a inflação, ou abaixo dela. Apenas 9% dos bares e restaurantes têm conseguido aumentar seus preços acima da inflação.