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Chanceler argentina nega interferência na questão entre Brasil e o X

Na primeira visita oficial ao Brasil, realizada nesta segunda-feira (15), a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, negou que o governo argentino possa interferir, de alguma forma, na disputa entre o megaempresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e o Judiciário brasileiro.

“Os temas internos e condições de cada país são próprios de cada país. O governo argentino jamais vai intervir, ou interferir, nos processos democráticos ou nos processos policiais de cada país. Confiamos na Justiça de cada país” afirmou a chanceler, acrescentando que defende a liberdade de expressão “em todos os sentidos”.

A fala da chanceler da Argentina ocorreu após reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Itamaraty, em Brasília.

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebe a ministra de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Diana Mondino – José Cruz/Agência Brasil

A afirmação de Diana Mondino contraria o informe publicado na última sexta-feira (12) por Manuel Adorni, porta-voz do presidente argentino, Javier Milei. De acordo com Adorni, Milei “ofereceu colaboração no conflito que mantém a rede social X no Brasil no marco do conflito judicial e político desse país”.

Milei esteve com Musk nos Estados Unidos para visitar a Tesla, fábrica de carros elétricos controlada pelo multibilionário. 

Desde o último dia 6 de abril, Elon Musk ataca o Judiciário brasileiro, acusando-o de censurar a rede social que controla e ameaçando não cumprir decisões para suspensão de contas acusadas de incitação a ruptura da ordem democrática brasileira, o que é crime de acordo com a Lei 14.197 de 2021. 

No último dia 9 de abril, a chanceler da Argentina afirmou que o país dará refúgio para quem for “perseguido” por defender a liberdade de expressão.

Segundo notícias veiculadas na Reuters, a rede social X tem excluído conteúdos na Turquia, na Índia e nos Estados Unidos. Em nenhum desses casos, Musk tem acusado os países de censura.

Em resposta aos ataques de Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu o empresário no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais no Brasil. As investigações apuram a suposta tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília.

Relações bilaterais

Na primeira visita oficial de Diana Mondino ao Brasil, foram discutidos temas como a infraestrutura física fronteiriça, a cooperação em energia e defesa, a melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná, e o fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional, segundo informou o MRE.

“O Brasil e a Argentina têm uma aliança estratégica forjada ao longo das últimas décadas. Nossos governos estão comprometidos em seguir trabalhando para ampliar e aprofundar essa relação”, informou à imprensa o chefe do Itamaraty, Mauro Vieira, após o encontro.

O chanceler brasileiro afirmou que foram discutidos os projetos para modernização das pontes entre os dois países, como a Ponte São Borja-São Tome, e para construção do gasoduto desde Vaca Muerta, na Argentina, até o Brasil, para o transporte de gás natural.

“Além de intercambiar percepções sobre perspectivas gerais das relações bilaterais, examinamos, numa conversa privada, os processos de integração regional em curso e a situação da região”, completou Vieira.

A chanceler argentina Diana Mondino destacou que, mesmo com a mudança do governo em Buenos Aires, os projetos entre Brasil e Argentina devem prosseguir.

“Todos os projetos entre Brasil e Argentina são independentes e superiores quem quer que esteja dirigindo os destinos de ambos os países”, destacou Mondino, ressaltando que o Brasil é central para a Argentina.

“Nossa relação bilateral se há constituído em uma verdadeira política de Estado, para ambos os países, para Argentina com toda certeza”, completou a chanceler do país vizinho.

Ciclone extratropical começa a se formar na Argentina

Um ciclone extratropical está se formando na Argentina. A expectativa é de que ele ganhe força nesta segunda-feira (15), com o aprofundamento de uma área de baixa pressão. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ciclone se juntará à frente fria que atinge o sul do Brasil, entre terça e quarta-feira (dias 16 e 17), podendo avançar pela Região Sudeste no próximo fim de semana.

“O padrão é comum para esta época do ano”, informou o instituto, ao ressaltar que, devido à quantidade de dias à frente para a configuração deste cenário, “é possível e bastante provável que ocorram mudanças na previsão, especialmente no que se refere a intensidade e data de formação do possível ciclone e frente fria”.

Ainda segundo o Inmet, há também “diferenças significativas” no que se refere aos volumes de chuva que poderão ocorrer, motivo pelo qual é preciso cautela sobre grandes volumes.

Santa Catarina

A frente fria já resultou, durante o último fim de semana, em “intenso volume de chuvas” em algumas localidades de Santa Catarina, com destaque para Florianópolis. 

De acordo com relatório divulgado pela Defesa Civil do estado no início da noite de domingo (14), em pelo menos sete municípios da Grande Florianópolis houve chuvas. “Ao todo, 50 pessoas estão desalojadas. Famílias foram resgatadas e transferidas para locais seguros”, informou a Defesa Civil.

Entre as principais ocorrências relatadas pelos municípios, destaca-se a obstrução de um trecho da BR-101 próximo ao município de Palhoça (altura do Morro dos Cavalos). 

Houve registros de desabamento de muro e deslizamento de terra no bairro Costeira, em Florianópolis. “Até o momento, houve seis deslizamentos em encostas de morros e alagamentos crônicos em vias públicas no centro da cidade”, detalhou a Defesa Civil estadual.

Em Garopaba, houve vários pontos de alagamento, o que resultou no bloqueio de duas ruas principais. Alagamentos atingiram também a cidade de Paulo Lopes, o que acabou por dificultar a mobilidade. Quatro pontes ficaram submersas na área urbana, com três quedas de barreira em via pública. Todos os acessos já foram desbloqueados.

 

Elon Musk e o líder da Argentina se reúnem e concordam em ‘defender a liberdade’

Elon Musk

14 de abril de 2024

 

O presidente da Argentina, Javier Milei, e o empresário e fundador da Tesla, Elon Musk, se encontraram nos Estados Unidos, cimentando uma amizade entre dois defensores incendiários do mercado livre, conhecidos por protestarem contra o alcance excessivo do governo e os valores culturais progressistas.

Um dos homens mais ricos do mundo, Musk já demonstrou anteriormente a sua admiração pela adesão total de Milei à iniciativa privada e o seu desdém pelo que considera excessos socialistas.

A visita de Milei aos Estados Unidos é a terceira de seu mandato. Nada foi citado sobre possíveis investimentos de Musk na Argentina, mas eles concordaram sobre a importância de eliminar a burocracia que existe na Argentina.

Fonte
 
 
 
 

Elon Musk e o presidente da Argentina se reúnem e concordam em ‘defender a liberdade’

Elon Musk

14 de abril de 2024

 

O presidente da Argentina, Javier Milei, e o empresário e fundador da Tesla, Elon Musk, se encontraram nos Estados Unidos, cimentando uma amizade entre dois defensores incendiários do mercado livre, conhecidos por protestarem contra o alcance excessivo do governo e os valores culturais progressistas.

Um dos homens mais ricos do mundo, Musk já demonstrou anteriormente a sua admiração pela adesão total de Milei à iniciativa privada e o seu desdém pelo que considera excessos socialistas.

A visita de Milei aos Estados Unidos é a terceira de seu mandato. Nada foi citado sobre possíveis investimentos de Musk na Argentina, mas eles concordaram sobre a importância de eliminar a burocracia que existe na Argentina.

Fonte
 
 
 
 

Saúde quer vacinar 130 mil indígenas até 12 de maio

O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo, em áreas de difícil acesso. Até o dia 12 de maio, 992 aldeias e 130 mil indígenas devem ser atendidos pelas equipes de vacinação.

De acordo com o ministério, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país. Serão ofertadas 240 mil doses de imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde estão envolvidos na atividade.

“A imunização deste público exige grande esforço pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo”, destacou a pasta, por meio de nota.

A ministra da Sáude, Nísia Trindade.  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Durante evento na Aldeia Kuahi, na Terra Indígena Uaçá, nas imediações do Oiapoque, no Amapá, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma ordem de serviço para o início das obras de uma unidade básica de saúde indígena (UBSI) na Aldeia Espírito Santo. A previsão do ministério é que 708 pessoas sejam beneficiadas pela estrutura.

No local, vivem 19 famílias que, juntas, totalizam 85 moradores. De acordo com a pasta, serão oferecidas, ao longo do dia, 2,7 mil doses de rotina. Após o evento, os imunizantes serão distribuídos aos polos-base do Oiapoque. Outras 1.140 doses contra a covid-19 também serão distribuídas no local.

As demais vacinas a serem aplicadas são BCG, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pneumo 23, poliomielite, varicela, difteria e tétano, meningo ACWY, meningocócica C, poliomielite oral, rotavírus, HPV, pentavalente, pneumo 10 e DTPA (para gestantes).

“Serão ofertados outros atendimentos em saúde, de forma a oportunizar as entradas em território indígena, pelas equipes multidisciplinares e demais categorias profissionais. Serão entregues kits de saúde bucal e haverá atendimento com dentista; distribuição de remédios; atendimento com fisioterapeuta, psicóloga e assistente social; testagens rápidas e leitura de lâminas para malária (resultado sai em 30 minutos); e orientações sobre dengue”, informou a o ministério.

Internet

Ainda como parte das atividades, está previsto o início da instalação de antenas em aldeias e postos de saúde indígena. Ao todo, 12 locais serão contemplados com equipamentos de internet de alta velocidade: a Casa de Saúde Indígena de Oiapoque, o Polo Base Aramirã, o Polo Base Kumarumã, o Polo Base Manga, o Posto de Saúde Indígena Kunana, o Posto de Saúde Indígena Galiby, o Posto de Saúde Indígena do Açaizal, o Posto de Saúde Indígena Espírito Santo, o Posto de Saúde Indígena Santa Izabel, o Posto de Saúde Indígena do Flexa, o Posto de Saúde Indígena Estrela e o Posto de Saúde Indígena Tukay.

Laboratório transfronteiriço

Ainda neste sábado, Nísia assina um contrato de criação do Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a prevenção das doenças transmissíveis na região entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Como forma de garantir pronta resposta nos dois países, a pasta informou que será construído também o Laboratório de Fronteira, ampliando a capacidade de prevenção e resposta contra surtos e epidemias, sobretudo na gestão de alertas diante casos de dengue, malária, covid-19, gripe, rubéola, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.

“Na prática, todo tipo de doença será monitorada e desencadeará ações específicas na região da fronteira, evitando que se alastre para o resto dos estados de ambos os países. Além disso, favorecerá a troca de informações estratégicas, fundamentais para a construção da política internacional adequada e oportuna para a prevenção e controle de doenças.”

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. 

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

Esse entendimento foi considerado inconstitucional pelo Supremo em setembro de 2023. Entretanto, em resposta, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o dispositivo, mas o veto acabou derrubado por parlamentares. 

Em seguida à entrada em vigor da nova lei, o povo indígena Xokleng pediu a suspensão dos trechos que recriaram o marco temporal, entre outros pontos. A etnia é parte em um processo que trata da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina. 

Os Xokleng argumentam que o artigo que restabeleceu o marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da TI, já aprovada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.  

Gonet concordou com os argumentos. Ele afirmou que diversos dispositivos da lei são “capazes de inviabilizar o andamento das demarcações, prejudicando a eficiência e a duração razoável do processo e ofendendo os postulados da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito”.

Revisão de terras

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que permitem, por exemplo, a volta de processos de demarcação a estágios iniciais e a revisão de terras já demarcadas. 

Entre os outros dispositivos que devem ser suspensos estão aqueles que, na opinião do PGR, dificultam ou inviabilizam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, documento que comprova o vínculo entre determinada etnia com o território. Também devem ser suspensos dispositivos que adicionam obstáculos às demarcações, segundo o parecer. 

Um desses dispositivos prevê, por exemplo, que eventuais ocupantes das áreas em processo de demarcação podem permanecer no local até o recebimento de eventuais indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”. A previsão também deve ser derrubada, opinou o PGR. 

“A autorização para que posseiros permaneçam nas terras reconhecidas como indígenas até a conclusão do procedimento e o efetivo pagamento das benfeitorias, sem limitação ao uso e gozo das terras, restringe o usufruto exclusivo garantido pela Constituição aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, escreveu Gonet. 

Ele opinou ainda pela derrubada do artigo que veda a ampliação das TI já demarcadas, bem como aquele que permite a instalação de bases, postos militares e redes de comunicação em terras indígenas, entre outros. 

Parecer

Nesta sexta-feira (12), o Supremo começou a julgar se mantém uma decisão do ministro Edson Fachin, relator do processo sobre a TI birama La-Klãnõ, que suspendeu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) de 2017 que impunha diversas regras à demarcação das terras. O caso é julgado no plenário virtual, em sessão prevista para durar até a próxima sexta-feira (19). 

O pedido do povo Xokleng pela suspensão do marco temporal deve ser analisado quando o mérito do processo for a julgamento. Em paralelo, diversos partidos também questionaram a recriação do marco temporal por meio de ações diretas de inconstitucionalidade. 

Em seu parecer, a PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, pedindo que seja, novamente, considerado inconstitucional. Para ela, a tese viola o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.

Central sindical argentina anuncia greve geral contra governo Milei

A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical da Argentina, anunciou nessa quinta-feira (11) greve geral contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal do país, Javier Milei.

A greve está marcada para o dia 9 de maio, informou a CGT, acrescentando que também convocará uma mobilização em 1º de maio por ocasião do Dia do Trabalho.

Será a segunda greve no país desde a posse de Milei, em dezembro de 2023. Os sindicatos são contra o corte dos gastos públicos proposto pelo atual governo e a intenção do presidente de realizar uma reforma trabalhista.

O governo tem argumentado que o ajuste é necessário para organizar as finanças públicas de um país que tem déficits fiscais há anos, além de grandes dívidas, como a que mantém com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de US$ 44 bilhões.

O presidente, que agitou o clima político da Argentina no ano passado, derrotando o governo peronista de seu antecessor, quer eliminar o déficit fiscal neste ano. Especialistas dizem que o objetivo é derrubar a inflação, mesmo que a redução de subsídios estatais e o corte de gastos possa aumentar ainda mais o nível de pobreza da população.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Sul das Américas entra em estado de alerta devido a ciclone extratropical que se formará sobre a Argentina

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11 de abril de 2023

 

Uma área de baixa pressão (sistema ciclônico; ciclone) que se formará nos próximos dias trará muita nubosidade, chuvas persistentes e condições muito ventosas em grande parte da Argentina. A situação se estenderá desde o dia 12 até o dia 16 de abril e até mesmo o dia 17 em algumas regiões.

Estas condições começarão com o avanço de um sistema de baixa pressão desde o Oceano Pacífico até a costa leste da Argentina. À medida que se desloca para o leste e se aproxima da Cordilheira, o tempo começará a piorar na Argentina. O sistema deve terminar sua ciclôgenese e se transformar num ciclone extratropical ainda sobre o território, porém próximo à costa.

Espera-se os ventos mais intensos nas zonas elevadas das províncias de San Juan, La Rioja, Catamarca, Salta e Jujuy. Durante o sábado, as rajadas devem superar os 100 km/h nas A

Simultaneamente, ocorrerão intensas nevascas nas montanhas de Mendoza a Salta, o que poderá originar ventos brancos, especialmente nas áreas de San Juan, La Rioja e Catamarca.

Na tarde de sábado, enquanto o sistema continua sua entrada em território argentino, o vento Zonda chegará à Puna e a alguns setores de menor altitude de Catamarca, Salta e Jujuy.

Ciclogênese: vento e chuva

Um sistema de baixa pressão se formará no centro do país, o que favorecerá chuvas e ventos em grande parte do território nacional. Esta condição irá manter-se durante vários dias seguidos, pelo que os valores de chuva acumulada poderão ser elevados.

Essa ciclogênese (termo utilizado para se referir ao processo de formação de um sistema de baixa pressão) provocará um vento contínuo de leste em toda a faixa central do país, o que gerará dias com muita nebulosidade e umidade. Além disso, a partir de sábado as chuvas vão aumentar, principalmente nas províncias de Mendoza, San Luis, La Pampa e Córdoba, com valores que podem ultrapassar os 75 mm só nesse dia. E continuarão durante domingo e segunda-feira, mas afetarão também a província de Buenos Aires, Santa Fé e grande parte do nordeste da Argentina.

Ao longo da estação chuvosa, localmente podem ocorrer mais de 120 mm de chuva acumulada. Para contextualizar, esses valores superam consideravelmente a precipitação média de abril na região de Cuyo, e em outras áreas estão próximos do que geralmente é esperado ao longo do mês.

Por fim, o sistema de baixa pressão, uma vez formado, deslocar-se-á para sul e entrará no Oceano Atlântico entre terça e quarta-feira, no sudoeste de Buenos Aires. À medida que isso acontecer, tanto a costa da província de Buenos Aires como a costa patagônica experimentarão um aumento na intensidade do vento e na precipitação. Esta situação também trará ondas e tempestades.

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STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro que alegou ter sido condenado com base na cor da pele.

Pela decisão da Corte, a abordagem policial não pode ser fundamentada em critérios de raça, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais.

Os ministros julgaram o caso concreto de um homem abordado por policiais em uma esquina de Bauru, cidade paulista, com 1,53 gramas de cocaína. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas.

No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que “avistaram um indivíduo de cor negra em cena típica do tráfico de drogas”.

Apesar de reconhecer a ilegalidade do perfilamento, a maioria dos ministros entendeu que não houve ilegalidades nesse caso concreto. Para a maioria, outros elementos foram utilizados para embasar a investigação, como a presença do acusado em ponto de venda de drogas.

Para o ministro Cristiano Zanin, há outras provas contra o acusado. “Não foi apenas uma diligência que se baseou na cor do indivíduo, mas em um comportamento que foi descrito para justificar a diligência policial. No contexto, foram considerados a localização do indivíduo em conhecido ponto de venda de drogas e a sua atitude suspeita antes e depois de avistar os policiais”, afirmou.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, discordou da maioria e entendeu que houve o perfilamento. No entendimento do ministro, o boletim de ocorrência teve como primeiro fundamento o uso da expressão “homem negro”.

“A polícia não pode lavrar um flagrante dizendo ‘um homem negro’. Ela tem que narrar o crime”, completou.

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.

“Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar. Eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto”, declarou a relatora.

A deputada também informou que pretende manter, no relatório, a prorrogação da desoneração até o fim de 2027, com uma recomposição de alíquotas a partir de 2028. Sem a urgência, a discussão pode levar meses, sem prazo definido de negociação e de votação. “Não tem um prazo colocado. O governo retirando a urgência não tem por que a gente apresentar um relatório”, acrescentou a parlamentar.

Antes da medida provisória editada no fim do ano passado, o governo tinha vetado o projeto de lei que estendeu a desoneração para os 17 setores da economia até 2027. O Congresso, no entanto, derrubou o veto.

Impacto

Em relação ao impacto fiscal, a deputada disse apenas que o governo não conta mais com as receitas da reoneração da folha para este ano. No fim de março, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que, da medida provisória original, a equipe econômica mantém na estimativa de receitas apenas R$ 24 bilhões da limitação de compensações tributárias e cerca de R$ 6 bilhões do programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia.

A MP 1.202 sofreu mais uma desidratação na semana passada, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou caducar um trecho que extinguia a redução, de 20% para 8%, da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pequenas prefeituras. A decisão fará o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano.