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Após 75 anos da Declaração de Direitos, torturas e guerra persistem

“Nossa declaração apresenta-se como o protesto mais vigoroso e necessário da humanidade contra as atrocidades e opressões das quais milhões de seres humanos foram vítimas ao longo dos séculos, principalmente durante as duas últimas grandes guerras.”

Esse foi o discurso do jurista René Cassin em Paris, no dia em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Cassin é um dos principais autores do texto. Ele lutou na Primeira Guerra Mundial e testemunhou o Holocausto da segunda. A barbárie catalisou a necessidade do compromisso firmado há 75 anos.

Mas, apesar das promessas, as atrocidades persistiram: Vietnã, em 1968; genocídio de Ruanda, em 1994, bombardeios a Gaza, na Palestina, em 2023. E o Brasil, durante a ditadura militar, também permitiu atrocidades.

No dia 20 de novembro de 1970, em São Paulo, o estudante secundarista Emilio Ivo Ulrich, que lutava contra a ditadura militar, foi preso e levado para o recém-criado Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Emilio Ulrich foi preso e levado para o DOI-Codi – TV Brasil

“A partir daquele centro ali, as pessoas já estavam peladas. Já estavam sendo torturadas. Pelo simples ato de atravessar o pátio e esperar. Aqui e aqui em cima funcionavam então as salas de tortura”, relembra Emílio Ulrich, que, mais de 50 anos depois, voltou ao DOI-Codi para esta entrevista.

O prédio de três pavimentos com grades no lugar de portas e um pátio que hoje serve de estacionamento foi um dos maiores centros de tortura da ditadura militar. Emílio superou a dor física, mas ainda carrega as marcas da desumanização.

“Uma noite, que eu já tinha passado muito tempo no pau de arara, tinha passado para a cadeira do dragão, palmatória, choque elétrico e eu não consegui parar de pé. Então eu fiquei de quatro pé. Eles colocaram a coleira no meu pescoço e com a cordinha eles me puxaram até o chuveiro. Enquanto eu era arrastado, me chutavam a bunda, faziam gozação, brincavam: ‘Dá um osso que ele levanta!’. Um instrumento de tortura que realmente acabou comigo foi esse. Porque eu fui transformado em um cachorro!”, relata.

Dependências do antigo centro de repressão da ditadura DOI-Codi – Paulo Pinto/Agência Brasil

Quem comandou a sessão de sadismo foi o coronel Carlos Brilhante Ustra, que chefiava o DOI-Codi. O militar chegou a ser homenageado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ao proferir o voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, também torturada por Ustra. “O terror de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em abril de 2016.

Em um contexto de impunidade, Emílio não acredita que seja possível construir uma democracia. “Eu não posso perdoar as Forças Armadas pelos males que eles praticaram. Eles não fizeram isso só com quem foi preso. Eles fizeram mal à nação brasileira, e eles foram anistiados. Eles estão aí. Eles mantêm a estrutura de poder. É a mesma da época [do período da ditadura]. Os civis, no Brasil, são subjugados a essa estrutura militar. Esse é um país subjugado. O que eu digo é o seguinte: nós temos sopros, direções democráticas que podem ser aproveitadas, que podem acontecer. Mas isso nos dá uma noção falsa de democracia.”

Passar a limpo

Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas morreram nas dependências do centro. Emílio não sobe as escadas que levam até as salas onde foi torturado por 30 dias. “Eu não subo lá. Eu só subi a primeira vez, anos atrás, durante o trabalho da comissão da verdade. Me arrebenta. Eu não consigo.” Mas o trauma não é apenas individual.

“O trauma não é um destino. O trauma é um desafio subjetivo. Ele envolve um trabalho subjetivo, pessoal, mas também coletivo, um trabalho em que a memória reabilita as relações. Se você não pode ir a um lugar, é porque não tem dispositivos que estão te ajudando a ir a um lugar. A comparação é, de novo, brutal. Nossos vizinhos argentinos tiveram uma ditadura um pouco depois da nossa e você vai ao Parque do Prata e você encontra 30 mil nomes de pessoas que foram desaparecidas durante a ditadura militar. Onde é que estão os nossos memoriais?”, questiona o psicanalista Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

O professor critica ainda o fato de que o país não reviu estruturas autoritárias, como a polícia. “O Brasil foi o último país a ter uma comissão da verdade, e ela foi bloqueada na divulgação dos seus resultados. O nosso letramento policial para os direitos humanos é abaixo do sofrível. Onde estão os professores, onde estão as academias abertas, onde estão aqueles que estão promovendo uma cultura diferente, uma cultura que poderia fazer nossos policiais, que ainda são militares, PM? Isso é um atraso. O resíduo obsceno da ditadura militar”, avalia.

Maurício Monteiro é sobrevivente do Massacre do Carandiru – TV Brasil

E, sem passar a limpo a história, os erros se repetem e os direitos mais básicos ficam no papel. “Direitos humanos é uma coisa tão ampla, mas hoje eu traria como [o direito à] vida, porque acho que deveria ser o direito que todo mundo deveria ter. E nós, principalmente, pretos, pobres e periféricos. Nós não temos esse direito.”, aponta Maurício Monteiro, sobrevivente do Massacre da Casa de Detenção do Carandiru, em 1992, em São Paulo.

Direito à vida tirado de 6.429 pessoas que morreram em intervenções policiais em 2022. Uma média de 17 pessoas por dia, sendo que oito a cada dez dos mortos eram pessoas negras. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.

Maurício Monteiro atua hoje como educador e mediador no Espaço Memória Carandiru, além de ser empresário e manter o canal Prisioneiro 84.901 no YouTube.

Ouça na Radioagência Nacional:

Brasil entrega 11 toneladas de alimentos doados pelo MST a Gaza

O governo brasileiro entregou, nesta terça-feira (12), 11 toneladas de alimentos para serem doados a população da Faixa de Gaza que sofre as consequências da guerra no Oriente Médio. Doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os alimentos incluem arroz orgânico, açúcar mascavo, leite em pó e fubá. Com isso, chegam a 13 toneladas o total de alimentos doados pelo MST.  

“Nós estamos fazendo a segunda doação de alimentos para o povo palestino, pois acreditamos na solidariedade internacional. O povo palestino, assim como todo o povo que luta por soberania, necessita da ação solidária dos outros povos do mundo”, afirmou Jane Cabral, da direção nacional do MST. 

Os alimentos foram entregues pela Força Aérea Brasileira (FAB) na cidade de Al-Arish, no Egito, próxima da fronteira com Gaza. A ação foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE). Os itens foram entregues ao Crescente Vermelho Egípcio, organização humanitária que atua na região. “Os itens contribuirão para a segurança alimentar e nutricional daquela população”, afirma comunicado da Agência do MRE.   

Este é o terceiro voo do Brasil feito para levar ajuda humanitária à região. Em 18 de outubro, pousou no Egito uma carga com 40 purificadores de água capazes de tratar mais de 220 mil litros por dia. A falta de água potável é um dos principais problemas do povo palestino em meio ao conflito. No dia 2 de novembro, outro avião enviou 2 toneladas de alimentos doados pelo MST com arroz, açúcar e derivados de milho e leite.  

FAB leva à Faixa de Gaza alimentos doados pelo MST – Fab/Gov.Br

Fome

Enquanto Israel bombardeia o sul da Faixa de Gaza, para onde mandou parte da população palestina migrar, a fome tem aumentado no enclave palestino, denuncia a Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Programa Mundial de Alimentos da ONU, metade da população está passando fome. Ao mesmo tempo, o Escritório Humanitário da ONU (Ocha) alertou que a distribuição de alimentos tem sido interrompida devido à intensidade dos combates.  

De acordo com a Ocha, 100 caminhões com ajuda humanitária entraram em Gaza vindo do Egito no dia 11 de dezembro, mesmo volume registrado na maioria dos dias desde o reinício das hostilidades, no dia 1 de dezembro. “Isto está bem abaixo da média diária de 500 caminhões (incluindo combustível) que entravam todos os dias úteis antes de 7 de outubro”, informou o escritório da ONU. 

Do lado de Israel, a guerra já ceifou a vida de 1,2 mil pessoas e deixou outras 5,4 mil feridas desde o início das hostilidades, no dia 7 de outubro. Do lado palestino, já são mais de 18.205 pessoas assassinadas e mais de 49,6 mil feridas apenas na Faixa de Gaza.  

Mais um grupo de repatriados de Gaza chega ao Brasil

Mais um grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) de domingo (10) e pousou às 3h47 na Base Aérea de Brasília, onde o grupo foi recebido por autoridades brasileiras. Foram cerca de 15 horas de voo.

O grupo é formado por 48 pessoas, sendo 11 com dupla cidadania (Brasil-Palestina) e 37 palestinos, parentes de cidadãos brasileiros. São 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres, incluindo duas idosas, e quatro homens adultos. Uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados de Gaza e embarcou neste mesmo voo. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.

No último sábado (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, em direção ao Egito, de onde seguiram de ônibus até o Cairo. Na capital egípcia, foram recebidos por diplomatas brasileiros na capital do país e embarcaram para o Brasil.

Segundo o Itamaraty, da lista de 102 pessoas enviada pelo Brasil às autoridades israelenses, 24 não tiveram autorização para cruzar a fronteira, incluindo sete plaestino-brasileiros. A maioria dos barrados é de homens. O governo brasileiro não soube informar o motivo de eles terem sido impedidos, por Israel, de atravessar a fronteira. No momento, segundo o Palácio do Planalto, não há previsão de novo voo de repatriação.

“Em um primeiro momento, eles ficarão de dois a três dias em Brasília. A primeira etapa é do apoio psicológico, de imunização, de estabelecer contato com familiares e parentes e a questão da documentação. Alguns vão para as casas de familiares e amigos. Os que estiverem sem referência serão abrigados no Sistema de Assistência Social em instituições em que tenham todo o apoio de acolhimento e alimentação. Um suporte para reconstituírem a trajetória, já que vêm de situação bastante complexa”, afirmou o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão.

Uma das repatriadas que desembarcou em Brasília é Yasmeen Rabee, irmã de Hasan Rabee, que veio antes com a esposa e os filhos em outro voo que trouxe brasileiros de Gaza.

Brasília – Yasmeen Rabee conversa com jornalistas após pouso do avião KC-3 – Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

“Bombardearam nossa casa, ficamos sem comida e sem um lugar fixo para morar”, disse Yasmenn, que veio agora com a mãe. Perguntada sobre a situação em Gaza, a principal zona de ataques, ela se emocionou. “A situação é terrível, você dorme sem saber se vai acordar. Perdi muitos amigos, minha tia e os filhos dela”, relatou.

No dia 13 de novembro, após dias de tensão e negociação, os primeiros 32 brasileiros resgatados de Gaza desembarcaram no país, ocasião em que foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília.

Voltando em paz

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses, incluindo 53 animais domésticos. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.

Organização Mundial da Saúde alerta sobre ameaça de doenças em Gaza

28 de novembro de 2023

 

As doenças podem representar uma ameaça à vida humana da mesma maneira que os bombardeamentos em Gaza, afirmou a Organização Mundial de Saúde.

A sobrelotação falta de acesso a água potável tornaram Gaza um terreno fértil para doenças infecciosas, especialmente diarreia em crianças, que atingiu quase 100 vezes o seu nível normal, segundo a OMS.

“Eventualmente veremos mais pessoas morrendo de doenças do que as que estamos vendo devido aos bombardeios, se não formos capazes de restabelecer este sistema de saúde”, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, em uma coletiva de imprensa da ONU terça-feira em Genebra.

A OMS afirma que a escassez de alimentos aumentou o risco de doenças, uma vez que as pessoas estão ficando fracas devido à fome, tornando-as mais propensas a doenças.

As pessoas em Gaza também enfrentam dificuldades em obter tratamento, uma vez que o pessoal médico é limitado e a falta de acesso a medicamentos e vacinas.

As interrupções na coleta de lixo em abrigos lotados aumentaram a preocupação com o risco de doenças.

Israel declarou guerra ao grupo Hamas após o ataque de 7 de outubro ao sul de Israel, que matou cerca de 1.200 pessoas. A campanha de Israel contra os militantes do Hamas matou mais de 14 mil pessoas, segundo autoridades de saúde de Gaza.

 

Primeiro-ministro de Israel, Netanyahu, conversa com Biden

26 de novembro de 2023

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sobre a libertação de reféns do Hamas durante a pausa planejada de quatro dias de Israel em sua ofensiva contra os militantes na Faixa de Gaza, o estreito território ao longo do Mar Mediterrâneo.

A Casa Branca disse num comunicado que Biden e Netanyahu também discutiram a pausa nos combates e o aumento da tão necessária assistência humanitária adicional a Gaza.

“O primeiro-ministro agradeceu ao presidente pelos seus esforços incansáveis para ajudar a mediar e implementar totalmente este acordo”, afirmou o comunicado. “Os dois líderes concordaram que o trabalho ainda não está concluído e que continuarão trabalhando para garantir a libertação de todos os reféns.”

A trégua está marcada para terminar na terça-feira, embora Israel tenha dito que estenderá o cessar-fogo por um dia para cada 10 reféns adicionais que o Hamas libertar, além do acordo agora em vigor – uma libertação de 50 reféns detidos pelo Hamas em troca de 150 prisioneiros palestinos. Israel libertou mais 39 prisioneiros palestinos no domingo.

A trégua temporária é a primeira interrupção do conflito desde que o Hamas, num ataque surpresa a Israel em 7 de outubro, matou 1.200 pessoas e fez cerca de 240 reféns. Israel, por sua vez, prometeu eliminar o Hamas e bombardeou Gaza com ataques aéreos e uma ofensiva terrestre que, segundo as autoridades palestinas, matou mais de 14 mil pessoas, cerca de 40% delas crianças.

 

ONU espera aumentar ajuda através da fronteira Egito-Gaza durante trégua

25 de novembro de 2023

 

As agências da ONU expressaram esperança de que a trégua entre Hamas e Israel permita um aumento na ajuda humanitária, à medida que novos esforços de resgate de hospitais forem iniciados.

As agências humanitárias afirmaram que pretendem entregar abastecimentos à parte norte do enclave palestiniano, onde os hospitais ruíram devido aos bombardeamentos, à falta de combustível e onde existem grandes preocupações sobre desidratação e doenças.

Mas dizem que é necessário um cessar-fogo mais permanente para fornecer a enorme quantidade de ajuda necessária para responder a todas as necessidades de Gaza, com quase três quartos da população ou cerca de 1,7 milhões de pessoas deslocadas, milhares de mortos e vários presos sob os escombros.

A agência da ONU para a infância em Gaza, UNICEF, pretende trazer 30 camiões por dia para Gaza durante a trégua e está a dar prioridade à entrega de água e cobertores, disse, descrevendo cenas de pessoas bebendo água salgada e dormindo nos seus carros com as janelas estilhaçadas.

O Egito afirma que durante a trégua 200 camiões atravessarão diariamente a passagem de Rafah, mais do dobro da média recente e cerca do dobro da quantidade de combustível (130 mil litros), mas não está claro como é que o aumento está sendo gerido.

Aquela passagem fronteiriça é a única atualmente aberta e as limitações logísticas e a lentidão dos processos têm limitado os fluxos.

A embaixada dos EUA no Líbano relatou na sexta-feira 12 horas de calma ao longo da Linha Azul que marca a fronteira com Israel, onde ocorreram trocas de tiros diárias entre o grupo armado Hezbollah e Israel. A fronteira estava silenciosa desde as primeiras horas da manhã de sexta-feira, disseram moradores, exceto por uma pequena explosão de fogo do lado israelense.

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Israel e Hamas libertam um grupo de reféns no primeiro dia de trégua

Equipe resgata corpos em meio aos escombros

25 de novembro de 2023

 

Militantes do Hamas libertaram esta sexta-feira um primeiro grupo de reféns no âmbito de um acordo de trégua que começou ao início da manhã, incluindo 13 israelenses que estiveram detidos durante quase sete semanas, informaram as autoridades.

Doze tailandeses também foram libertados, segundo a primeira-ministra da Tailândia, Srettha Thavisin. A libertação do grupo de tailandeses não havia sido anunciada anteriormente como um dos termos da troca de prisioneiros.

No total, 50 cativos serão libertados durante a trégua de quatro dias. Israel libertará 150 palestinos dentro desse prazo como parte do acordo, 39 deles nesta sexta-feira.

Um grupo de reféns em Gaza foi transferido para a Cruz Vermelha na sexta-feira e dirigia-se para a passagem da fronteira com o Egito. A Cruz Vermelha Internacional confirmou que as suas equipes iniciaram uma operação para facilitar transferência de reféns da Faixa de Gaza e de prisioneiros palestinos para a Cisjordânia.

“A profunda dor das famílias separadas dos seus entes queridos é indescritível. Estamos aliviados por alguns estarem reunidos depois de uma longa agonia”, disse Fabrizio Carboni, diretor regional da Cruz Vermelha.

A trégua acordada entre Israel e o Hamas entrou em vigor esta sexta-feira, às 7 horas (local), na primeira trégua em 48 dias de conflito que devastou o enclave palestino, mas ambos os lados alertaram que a guerra estava longe de terminar.

Muitos palestinos alegres mas cautelosos saíram de abrigos improvisados ​​na sexta-feira, no início do cessar-fogo de quatro dias em Gaza, para iniciar a longa viagem de regresso às suas casas.

Por exemplo, na cidade de Khan Younis, no sul, que acolheu milhares de famílias deslocadas, incluindo as do norte de Gaza, fortemente bombardeada, as ruas estavam cheias de pessoas em movimento.

Centenas de pessoas dirigiam-se para norte, apesar de Israel ter espalhado panfletos alertando-os para não regressarem ao local descrito como ainda uma zona de guerra perigosa.