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segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada

segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério.

Ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.

Ao falar com a imprensa, Dino disse que o processo de transição iniciou-se ainda na segunda-feira, com uma primeira conversa acerca de informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, como a atual equipe do ministério da Justiça.

Novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foto:José Cruz/Agência Brasil

“Na verdade, não é uma transição, mas é uma continuidade, o governo é o mesmo. O senhor [disse Lewandowski se referindo a Dino] vai agora alçar outros voos, quiçá mais altos do que estes já trilhou. Vamos, imprimir uma continuidade ao excelente trabalho do ministro Flavio Dino e sua equipe. Claro que poderá haver pequenos ajustes, mas nós continuaremos esse trabalho e estamos honrados em fazer”, afirmou o novo ministro.

Durante a apresentação, Dino frisou que a pasta já teve várias competências ao longo dos seus mais de 200 anos de existência. E destacou que atualmente, entre as funções tocadas pelo ministério estão o debate sobre a legislação brasileira, imigração, refugiados, direitos do consumidor, direitos digitais, proteção de dados, defesa da concorrência, direitos humanos, segurança pública, entre outras.

Lewandowski, em uma breve fala, frisou que dará importância para o tema da segurança pública que, nas suas palavras, trava o desenvolvimento harmônico do país e a convivência social pacífica.

“Estou otimista, estamos com as instituições consolidadas, haveremos de vencer as dificuldades. Temos o desafio que é uma preocupação do cidadão hoje, que é a segurança; a insegurança que afeta não apenas as classes mais abastadas, mas afeta também o cidadão mais simples, o cidadão comum, trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada e vem sendo enfrentada com muito êxito”, afirmou.

O novo ministro já definiu ao menos três nomes: o de Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretário-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.

Já o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no dia 22 de fevereiro, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário. Antes, ainda atuará no Legislativo, onde reassume, temporariamente, o cargo de senador do Maranhão.

Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado

Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado

@ebc

O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.

Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social.

É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS, quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Morre senadora colombiana Piedad Córdoba em Medellín

Morre senadora colombiana Piedad Córdoba em Medellín

@news-wiki

21 de janeiro de 2024

A senadora Piedad Córdoba, uma das figuras políticas com maior carreira na história do parlamento colombiano e senadora do partido Pacto Histórico, morreu este sábado em Medellín.

O presidente Gustavo Petro reagiu à notícia. Ele observou que “seu corpo e sua mente não resistiram à pressão de uma sociedade anacrônica, que aplaudia os ajustes dos jovens, que odiava o diálogo e a paz, que odiava os negros, os indígenas e os pobres, que a tratava como uma criminosa”.

Os meios de comunicação locais indicaram que a legisladora, de 68 anos, foi encontrada pelos seus guarda-costas no seu apartamento, com sinais visíveis de problemas de saúde, razão pela qual foi transferida para uma clínica, onde, segundo a imprensa, morreu naturalmente.

Durante sua carreira política, atuou como vereadora, deputada na Câmara dos Deputados e senadora.

Piedad Córdoba foi ativa, principalmente no Partido Liberal, e foi uma figura reconhecida por seu trabalho na libertação de policiais sequestrados pelas extintas Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC). Também foi foco de polêmicas e acusações por sua suposta proximidade com o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, entre outros escândalos judiciais.

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

@ebc

Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica.

Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Após o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse.

O ministro acrescentou que o ato declaratório editado em julho de 2022 trazia insegurança jurídica e criava uma “margem para interpretação” de que a medida seria casuística. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, comentou. O benefício gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.

Reação

Compareceram à reunião o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Os parlamentares disseram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe a imunidade tributária de bens e de serviços concedidos a organizações religiosas.

“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, disse Câmara. Para o deputado, a decisão do governo decorre de uma série de “desencontros e desinformações”, e ele disse esperar que o grupo de trabalho tenha desfecho positivo.

Crivella elogiou a disposição do governo em conversar com os líderes religiosos e afirmou que o Executivo não está atuando contra as igrejas evangélicas. “É bom deixar claro que há interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica”, declarou. “Vamos aguardar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes. Tenho certeza que, com esse movimento de diálogo, vamos melhorar o relacionamento da secretaria de Receita Federal com o segmento religioso com o Brasil”, acrescentou.

Histórico

Na quarta-feira, a Receita determinou o fim da isenção fiscal aos salários de líderes religiosos, adotada no segundo semestre de 2022, 15 dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais. Na ocasião, o Fisco informou que a medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão esclareceu que o processo ainda está em fase de análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo então secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Inflação baixa na Venezuela, mas ainda está entre as mais altas do mundo

Inflação baixa na Venezuela, mas ainda está entre as mais altas do mundo

@news-wiki

9 de janeiro de 2024

Em 2023, a taxa de inflação fechou na Venezuela em 193%, bem abaixo dos 305% registados em 2022 (234,1% segundo dados oficiais), mas continua entre as mais altas do mundo, informou esta segunda-feira o Observatório Venezuelano. Finanças (OVF).

A desaceleração da inflação é atribuída à “contenção da taxa de câmbio” para travar a variação dos preços e a sua escalada, segundo o OVF, entidade independente constituída por especialistas que surgiu para contribuir para a elaboração de estatísticas econômicas e sociais e abordar a opacidade dos dados no país.

No entanto, Ángel Alvarado, economista membro da OVF, especifica que o lado negativo da estratégia provoca o “aumento do custo de vida em dólares”.

Embora o economista reconheça que a redução da taxa de inflação é “importante”, alerta que esta ainda é uma das mais altas do mundo.

O OVF também atribui a desaceleração à “política de redução dos salários reais dos trabalhadores”, que “reduziu a capacidade de compra dos consumidores”.

Em maio do ano passado, o presidente Nicolás Maduro decretou reajustes no bônus que recebem os funcionários públicos e no bônus alimentação, mas não anunciou aumento do salário mínimo, que permanece em 130 bolívares por mês, o equivalente a US$ 3,61 pela taxa oficial.

Segundo o OVF, a inflação em dezembro foi de 3,9%, também muito abaixo dos 37,2% registados no mesmo período de 2022.

O Banco Central da Venezuela (BCV) informou no ano passado que a inflação acumulada entre janeiro e novembro de 2023 foi de 182,9%. Até o momento a instituição não divulgou os dados do mês de dezembro.

Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos

Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos

@ebc

Quatrocentos e cinquenta e três desfiles de blocos vão ocorrer no carnaval de rua deste ano, no Rio de Janeiro, de acordo com anúncio feito nesta quinta-feira (4), pela Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur). O número é menor do que no ano passado, quando foram cadastrados 456 desfiles.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Riotur, Ronnie Costa, disse que a redução se deve à falta de incentivo para os blocos, por parte da iniciativa privada. “Não foi por causa da infraestrutura, mas da falta de apoio e por decisão individual dos blocos.”

Costa admitiu, inclusive, que o número de desfiles pode cair um pouco mais se as agremiações não conseguirem o nada consta das autoridades estaduais, entre as quais a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Assim que receberem o aval desses órgãos, os blocos receberão autorização definitiva da Riotur para desfilar. A estimativa é que 5 milhões de foliões participarão do carnaval de rua do Rio.

Ao todo, a Riotur recebeu 698 pedidos de inscrições de blocos para desfilar, contra 613, em 2023. Após análise com todos os órgãos da prefeitura, foram definidos preliminarmente 453 desfiles. “São blocos que a gente entende que têm capacidade de desfilar”, explicou Costa.

O centro da cidade será a região do Rio com o maior número de desfiles autorizados pela prefeitura em 2024. Ao todo, serão 128 apresentações. Já a zona sul receberá 98 desfiles oficiais, de acordo com a lista preliminar da Riotur. Os bairros da Grande Tijuca, na zona norte do Rio, vão receber 60 desfiles durante o período do carnaval. Os demais bairros da região vão contar com 56 apresentações por suas ruas e avenidas. As ilhas de Paquetá e do Governador vão ter 34 desfiles oficiais. A Riotur autorizou também 27 desfiles na região de Bangu e 12 cortejos nos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena.

Os foliões também vão ter nove desfiles de diferentes blocos em Jacarepaguá, além de mais 29 nos demais bairros da zona oeste do Rio.

Megablocos

Os chamados megablocos já começam a desfilar no fim de semana do dia 13 de janeiro na Rua 1º de Março e Avenida Antonio Carlos. “Os blocos com mais de 100 mil foliões a gente levou para desfilar ali, que é o circuito dos megablocos, mais confortável para os foliões, onde o controle é mais fácil. E ali se consegue aglomerar mais gente do que nos lugares originais dos blocos do Rio”, afirmou Costa.

O número de megablocos autorizados para desfilar em 2024 é recorde, tendo subido de oito para dez. “São blocos que a gente identificou que cresceram de tamanho nos lugares onde desfilavam e achamos por bem levá-los para o circuito de megablocos”, explicou o presidente da Riotur. São eles: Carrossel de Emoções, Chá da Alice, Bloco da Gold, Bloco da Lexa, Chora Me Liga, Cordão da Bola Preta, Fervo da Lud, Bloco da Anitta, Bloco da Favorita e Monobloco. Este ano traz uma novidade, que é a volta da cantora Preta Gil, após tratamento médico, que receberá uma homenagem ao seu Bloco da Preta, durante o desfile do Bloco da Favorita.

Entre os ajustes realizados pela prefeitura carioca em 2024 para a logística da festa está o aumento dos desfiles no centro da cidade. Serão 128 este ano, contra 119, em 2023.

A programação dos grandes desfiles terá início no dia 20 deste mês, três semanas antes do carnaval, com show do Carrossel de Emoções. O período com a maior concentração de blocos será entre 7 e 14 de fevereiro, com 244 desfiles.

Veja o calendário dos megablocos:

Carrossel de Emoções – 20/1 – Sábado (três semanas antes do carnaval)

Bloco Chá da Alice – 21/1 – Domingo (três semanas antes do carnaval)

Bloco da Gold – 27/1 – Sábado (duas semanas antes do carnaval)

Bloco da Lexa – 28/1 – Domingo (duas semanas antes do carnaval)

Bloco Chora Me Liga – 3/2 – Sábado (uma semana antes do carnaval)

Bloco da Preta – 4/2 – Domingo (uma semana antes do carnaval)

Cordão do Bola Preta – 10/2 – Sábado de carnaval

Fervo da Lud – 13/2 – Terça-feira de carnaval

Bloco da Anitta – 17/2 – Sábado pós-carnaval

Monobloco – 18/2 – Domingo pós-carnaval

Infraestrutura

Ronnie Costa afirmou que, considerando a operação bem-sucedida no carnaval do ano passado e também a do Réveillon, a meta é aprimorar ainda mais para que o esquema operacional deste carnaval seja ainda melhor, tanto na segurança como para o conforto dos foliões. “A novidade que a gente traz para este carnaval é o que a gente acertou no Réveillon com as câmeras de reconhecimento facial. Drones da Polícia Militar e da prefeitura vão estar também à disposição, de modo que a gente vai conseguir oferecer um bom serviço, além de ter aumentado a oferta da infraestrutura para que os blocos possam passar com excelência.”

De acordo com a Riotur, a área médica contará com nove postos médicos espalhados pela cidade, com toda infraestrutura necessária para atendimento ao público, além de 250 diárias de unidades de tratamento intensivo (UTIs) e 1,2 mil diárias de maqueiros. A organização dessa área será dividida entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa escolhida pela vencedora do Caderno de Encargos. O objetivo é não inflar o sistema público com atendimentos médicos de baixa complexidade. Em relação à hidratação dos foliões, Costa informou que foi feita uma resolução conjunta com o governo do estado e haverá pontos de hidratação espalhados pela cidade e agentes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) distribuindo água, além de carros-pipa “para refrescar os foliões que vierem ao Rio de Janeiro para curtir o feriado que é a festa do carnaval do Rio”, disse o presidente da Riotur.

Os foliões contarão com 34 mil banheiros químicos posicionados nas áreas onde passarão os blocos, sendo 10% para pessoas com deficiência (PCDs). “Acho que é supersuficiente”, disse Ronnie Costa. Haverá serviços de limpeza, com manutenção permanente. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vai disponibilizar estrutura com 15 postos de abastecimento móveis credenciados.

Na esfera da segurança pública, a Polícia Militar estará presente com dez torres de observação (período de 30 dias de atuação); cercamento para controle de acesso, com fornecimento de grades para operação de controle de acesso do público no circuito de megablocos, na região central da cidade. Também serão usados 250 detectores de metais.

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) terá 2,5 mil diárias de operadores de trânsito terceirizados, com carga horária de dez horas. Ainda no apoio à operação serão disponibilizados frascos de 120 ml de protetor solar.

Aplicativo

Para o carnaval 2024, a Riotur vai lançar em todas as plataformas digitais, a partir do próximo dia 12, um aplicativo para facilitar a vida do folião carioca e dos turistas que vierem curtir os festejos de Momo. A ferramenta vai ajudar a localizar os blocos por geolocalização. Além disso, os foliões poderão buscar informações dos blocos, desfiles e notícias relacionadas ao carnaval de rua no site oficial.

Ambulantes

A Dream Factory, empresa responsável pela produção da folia das ruas este ano, também responde pelo credenciamento dos vendedores ambulantes, que alcançaram número recorde: 15 mil. Os credenciados recebem um kit especial com colete, credencial com foto, cordão, e isopor (com capacidade para 44 litros); além de um treinamento onde os sorteados passarão por palestras obrigatórias sobre legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.

Seguindo o cronograma estabelecido em conjunto com a Riotur, a empresa começou a instalar ontem (3) as cercas de proteção de jardins, monumentos e canteiros de vegetação em praças e locais que estejam no trajeto dos blocos autorizados pela prefeitura. Ao todo, serão utilizados 20 mil metros lineares de cercas. A expectativa é que até o dia 7 de fevereiro todos os pontos determinados estejam prontos.

Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico

Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico

@ebc

O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica.

A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças, tendo como referência a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação). .

Entenda

A educação básica é composta pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental – com nove anos de estudo obrigatório – e o Ensino Médio. Para garantir qualidade em toda essa etapa de formação, assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi criada uma base nacional comum para orientar as redes de ensino do país.

Com as mudanças implementadas ao longo dos anos, a formação de professores que atuam em toda rede também precisou ser ajustada. Em 2018, o Ministério da Educação elaborou uma proposta que foi analisada pelo CNE e resultou na Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica e nas diretrizes para a formação inicial desses profissionais.

Em 2019, uma resolução definiu os ajustes a serem implementados em todas as modalidades de cursos e programas destinados à formação docente. O documento definiu competências fundamentais, de conhecimento, práticas e de engajamento profissional obrigatórias na política de formação dos docentes.

Foi estabelecida uma organização curricular, com carga horária mínima de 3,2 mil horas para formação nos cursos de licenciatura distribuídas em três grupos de conhecimentos a serem adquiridos ao longo da formação. Também foram estabelecidas regras para segunda licenciatura e formação pedagógica para graduados.

O texto define ainda a formação para educadores que desejem atuar em atividades pedagógicas e de gestão como administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

Também implementou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como instrumento para medição qualitativa a ser utilizado em conjunto com outras ferramentas como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre

Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre

@ebc

O ano de 2024 começou com boa notícia para pequenas e médias empresas que contratam energia em alta tensão, como padarias e outros setores, e têm contas em torno de R$ 9 mil. Esses consumidores já podem migrar para o Mercado Livre de Energia, um ambiente de venda onde, além de escolherem o fornecedor de preferência, tem espaço para discutir preço, quantidade necessária para uso, período de recebimento e forma de pagamento da energia.

Até o fim do ano passado, essas empresas tinham que se submeter ao mercado regulado, também chamado de mercado cativo, e a compra de energia era apenas com a distribuidora local. Antes da abertura, somente os consumidores com demanda de no mínimo 500 kilowatts podiam participar do mercado livre.

“A partir de 2024, todos os consumidores que estiverem ligados em alta tensão poderão ser livres, independentemente da demanda contratada. Antes, precisavam consumir um mínimo para ser livre, agora basta estarem conectados na alta tensão que são elegíveis a ser livre”, informou a administradora Daniela Alcaro, sócia da Stima Energia, empresa comercializadora de energia, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, existem 200 mil unidades conectadas em alta tensão. Entre elas 37 mil já são livres, as maiores e que já vinham migrando desde 2001 como grandes fábricas de aço e vidros. Do restante que está no mercado regulado, uma parte já instalou sistemas de energia solar e comprou energia de geração distribuída.

“Essa parte que encontrou uma alternativa para economizar talvez não se anime a migrar neste momento, mas há outro grupo que não foi por esse caminho e está muito interessado na migração. Eu diria que são 72 mil unidades. Dessas, 13 mil já denunciaram [termo usado no setor para dizer que fez a opção de migração] seus contratos na distribuidora e já sinalizaram que vão migrar”, disse, destacando que isso comprova a demanda para o mercado livre.

O mercado brasileiro de energia é dividido em duas partes. Os consumidores cativos estão no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde compram energia de concessionárias de distribuição como a Light e a Enel. Nesse caso, o cliente paga somente uma fatura de energia mensal, concentrando o serviço de distribuição e a geração de energia.

A outra parte é o Ambiente de Contratação Livre (ACL) no qual estão incluídos os consumidores que exercem a escolha e podem comprar a energia diretamente dos geradores ou de comercializadores. As condições são negociadas livremente em contratos bilaterais. O serviço de distribuição é pago pelo cliente por meio de uma fatura a uma concessionária local com tarifa regulada pelo governo e ainda uma ou mais faturas referentes à compra da energia com o preço negociado no contrato.

“A empresa fará contrato com uma distribuidora e passará a pagar duas faturas – uma à distribuidora pelo transporte e outra para o fornecedor de energia”, observou Daniela.

Segundo a administradora, no começo da venda de energia o mercado regulado foi responsável pela expansão da geração no Brasil, porque comprava toda a energia em contratos de 20 anos indexados à inflação. “Era bom para o gerador, porque o preço ia subindo já que o contrato era indexado, mas muito ruim para o consumidor. Imagina um contrato indexado com período de 20 anos. Quando está na metade, a energia já é extremamente cara e, no final, muito cara”.

Vantagem

A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais baratos do que os atuais no mercado cativo. Além disso, há previsibilidade, porque no ato da compra já se sabe quanto será pago pela geração. “Eu já sei qual vai ser o meu preço de geração de energia. Não estarei suscetível às intempéries e aos ajustes dentro da energia cativa”, explicou.

De acordo com Daniela, quando o mercado livre surgiu o consumidor questionou a permanência no mercado cativo com tarifas mais elevadas. “Nessa comparação começou a migrar e a ter uma demanda muito grande para o mercado livre, ao ponto de começar a ser responsável pela expansão. A demanda começou a ir mais para o mercado livre, mais equilibrado para o consumidor em termos de preço. Não pesava tanto com contratos longos e indexados”, disse ela, acrescentando,que, em sua maioria, as energias renováveis têm venda no mercado livre.

Crescimento

Outro sócio da Stima Energia, Erico Mello contou que esse mercado começou a se movimentar a partir de 2001/2002, quando houve a migração de grandes clientes como a Vale, Votorantim e outros industriais. Em 2008 cerca de 20% da carga nacional era atendida pelo mercado livre e desde aquele ano vem se desenvolvendo.

“Até por causa das renováveis – em que se tem uma busca dos consumidores por contratos de longo prazo com geradores renováveis. Eles querem ter certeza de que estão comprando energia numa eólica, numa planta solar até de PCH, por exemplo, e por isso fazem contratos de longo prazo, buscando a energia renovável no mercado livre. Esse foi um dos fatores do crescimento do mercado nos últimos dez anos”, disse à Agência Brasil, acrescentando, que embora tenha sido um movimento gradual, a expansão do mercado livre baseada nas energias limpas se consolidou a partir de 2016.

Para Mello, o mercado livre trouxe liquidez ao ativo energia. Se o investidor quiser construir uma planta atualmente não terá dúvidas porque sabe que haverá comprador para o que for gerado. “Não precisa mais esperar um leilão do governo para fazer a compra. Pode construir porque vai ter realmente um comprador para a energia, pois existe liquidez no mercado”, disse, comparando o investidor com um produtor de soja ou de feijão que tem noção de venda garantida do seu produto.

Residenciais

Os consumidores residenciais ainda não têm permissão para migrar para o mercado livre. Daniela Alcaro comentou que existem várias associações e agentes do mercado de energia em frequente contato com o Ministério de Minas e Energia reivindicando a abertura total do Livre, para que todos possam se beneficiar da redução de custos.

A função da comercializadora é fazer todo o processo de migração desse consumidor, que tem que comunicar à distribuidora, apresentar uma série de documentos, estar ligado à comercializadora para que ela saiba o consumo dele e informe à Câmara de Comercialização de Energia. Então, há um processo para a contabilidade da medição da fatura e dos contratos, feito por uma comercializadora varejista responsável por passar todas as informações. Haverá um relógio medidor de energia para dizer quanto ele está consumindo, o que poderá ser conferido junto com a fatura da varejista.

,Segundo Daniela, quando o mercado livre começou a crescer os consumidores questionaram porque permanecer no mercado regulado com indexação tão forte e, por isso, custo elevado, no lugar de migar para o livre. com contratos mais curtos e, portanto, com uma indexação de menor peso.

“Nessa comparação começou a migrar e a ter uma demanda muito grande para o mercado livre ao ponto desse mercado ser responsável pela expansão. A demanda começou a vir muito mais do mercado livre, muito mais equilibrado em termos de preços para o consumidor, que os indexados”, afirmou, acrescentando que inicialmente todo tipo de energia era vendida no regulado.

“Mais recentemente, a gente tem visto a geração crescer em renováveis, com parques até mais baratos se pensar em uma usina hidrelétrica ou estruturante como Belo Monte, que muito cara se comparada à solar, eólica ou mesmo térmicas de biomassa, que são energias limpas e mais acessíveis do ponto de vista de investimentos”.

CCEE

O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, informou que visando atender à Portaria nº 50/2023, do MME, e os requisitos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião pública de diretoria, o órgão “prontamente tomou e continuará tomando todas as ações necessárias para garantir a realização da abertura do mercado livre de energia para os clientes conectados em alta tensão, vigente desde o dia 1º de janeiro de 2024”.

Ele disse que com a abertura foi dado um passo importante e defendeu a expansão permanente do mercado. “Entendemos que um importante passo foi dado. Entretanto, propomos que a abertura do mercado, que tanto defendemos, deverá, obrigatoriamente, ser realizada de forma contínua, previsível e, principalmente, de maneira sustentável para o setor elétrico nacional”.

“A CCEE, em trabalho conjunto com o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e os agentes de mercado, se empenhou e continuará trabalhando para que a migração das empresas abarcadas pela portaria ao mercado livre ocorra de forma simples, eficiente e segura”, completou.

A câmara foi criada em 2004, por meio de lei federal, para viabilizar o comércio de energia elétrica no mercado livre do Brasil.

Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

@ebc

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.

Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.

A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias).

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”.

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

@ebc

Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.

O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor.

A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Para isso, é importante calcular os gastos fixos mensais, ou seja, aquelas despesas que têm um valor igual ou muito semelhante todos os meses, como o aluguel, o condomínio, a conta de luz, gás e água. Além disso, é preciso ainda estimar despesas variáveis, gastos com valores irregulares. Para isso, a Febraban dá a dica de anotar os gastos de todo tipo, como roupas, restaurantes, feira e lazer.

O Serasa Experian recomenda que seja feita uma média dos últimos seis meses para entender o que essas despesas representam. Se o rendimento mensal não for um salário fixo, pode ser interessante também fazer uma média.

A partir do acompanhamento mensal é fundamental entender se as receitas conseguem cobrir todas as despesas, ou se os gastos estão ultrapassando a renda.

Economize

Para economizar e fazer um orçamento adequado a renda, o Idec tem algumas dicas de economia. Uma delas é buscar reduzir planos como os de internet e telefone. Fazer pesquisas de preço é outra forma de conseguir adquirir bens e serviços, mantendo as despesas sob controle. O transporte público pode ser uma alternativa mais barata do que o carro e também ajudar no orçamento doméstico.

Hábitos de controle do consumo podem ser úteis, segundo o Idec, como sair de casa com o dinheiro contado para o que precisa, evitando compras por impulso, assim como pensar com antecedência as trocas de aparelhos celulares e óculos, estipulando um tempo mínimo de uso dos itens.

Definir objetivos

Depois de entender o quanto gasta e fazer os ajustes para que as despesas sejam menores do que as receitas, o Serasa lembra da importância de se definir metas, pensar nos objetivos para daqui seis meses, um ano e a longo prazo – férias na praia, uma televisão nova ou uma aposentadoria mais confortável.

Com isso em mente, é possível ter uma noção de quanto é preciso poupar ao longo dos meses para conseguir realizar os objetivos. O Idec destaca que o dinheiro deve ser investido, para evitar a perda de poder de compra causada pela inflação. Entre as opções de baixo risco para isso estão a poupança, os títulos de renda fixa – como os títulos do tesouro e o Certificado de Depósito Bancário (CDB) –, respaldados pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, que estão protegidos em valores até R$ 250 mil.

Cuidado com o crédito

Fundamental ainda é ter atenção no uso do crédito. Ferramentas como o cheque especial, que tem altos juros, só devem ser acionadas em caso de emergência. O parcelamento das compras no cartão deve observar a capacidade do orçamento familiar.

O Idec oferece dicas e uma planilha para facilitar o acompanhamento do orçamento pessoal em sua página, assim como um livro eletrônico sobre como fazer o planejamento.