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Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo

No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Lessa está preso desde 2019, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no ano anterior. Ele e o também ex-policial Élcio de Queiroz ainda aguardam julgamento.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ronnie Lessa fez dez importações ilícitas de peças e acessórios bélicos entre 2017 e 2018. O material poderia ser usado para montar fuzis, armas de airsoft e de pressão a gás. Mas a Justiça só confirmou como passíveis de condenação quatro dessas importações, por considerar que não há provas suficientes nos outros seis casos.

Responsável pela decisão, a juíza Fernanda Resende Djahjah Dominice destacou que Lessa era policial militar e deveria combater e evitar a prática de crimes, além de ter “completa ciência da necessidade de autorização prévia da autoridade competente para o ingresso desse tipo de material em território nacional, e mesmo assim optou por importá-los ilegalmente”.

“As consequências do delito também são especialmente graves. Todo elemento probatório coligido aos autos denota que o acusado importava tais componentes com o objetivo de efetuar a montagem de armas de fogo que seriam inseridas na clandestinidade, o que afeta e coloca em risco milhares de pessoas, representando uma grave ameaça à segurança pública”, acrescentou a juíza.

A filha do ex-policial, Mohana Figueireiro Lessa, também respondia ao processo, acusada de participar de três das dez importações. Ela morava nos Estados Unidos e, segundo o MPF, teria recebido em casa os artefatos comprados pelo pai na internet. Ela trocaria a embalagem dos produtos e os mandaria para o Brasil, sem indicar com precisão o conteúdo da encomenda. A Justiça, no entanto, decidiu absolver Mohana de todas as acusações, por entender que não há provas suficientes do conhecimento dela sobre o crime, “sendo plenamente possível imaginar que seu pai, repita-se, à época policial militar, estivesse legitimado a fazer tais importações”.

Policiais penais rechaçam corrupção em fuga de presos em Mossoró

A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) divulgou um comunicado no qual repudia acusações de corrupção de agentes da categoria e aponta que os dois presos que fugiram da penitenciária federal em Mossoró (RN) não tiveram apoio externo.

Sem citar nomes, o texto diz que o policial penal federal está sendo lembrado “somente no momento em que ocorreu uma falha” e que “está sendo acusado direta ou indiretamente de corrupção por algumas pessoas públicas e formadores de opinião de forma totalmente irresponsável”.

Assinada pelo presidente da Fenappf, Gentil Nei Espírito do Santo da Silva, a nota afirma ser muito cedo para se chegar a esse tipo de conclusão, pois “as investigações ainda estão em curso”.  

A federação diz esperar que tudo seja apurado e esclarecido. “Findadas as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, continua o comunicado.

Para a categoria, a fuga não teve planejamento ou apoio externo, e os dois presos aproveitaram a chance que tiveram.

“Os foragidos não tiveram apoio externo, ou seja, não havia logística externa, eles não possuíam veículo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que não houve planejamento prévio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”, diz o texto.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

A busca pelos dois entrou neste domingo em seu quinto dia e mobiliza ao menos 300 agentes federais, além das forças de segurança estaduais.

Secretário de Segurança Interna dos EUA sofre impeachment

15 de fevereiro de 2024

 

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de impeachment contra o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, com 214 votos a favor e 213 contra.

As acusações alegam que Mayorkas não conseguiu fazer cumprir as leis de imigração, permitindo que um número recorde de migrantes atravessassem a fronteira do México para os Estados Unidos, ao mesmo tempo que fazia declarações falsas ao Congresso.

“O secretário Mayorkas alimentou o pior desastre fronteiriço da história norte-americana ao desafiar voluntária e persistentemente as leis federais de imigração”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, após a votação.

O presidente dos EUA, Joe Biden, criticou a decisão: “A história não verá com bons olhos as ações partidárias flagrantes e inconstitucionais dos republicanos da Câmara que visam funcionários públicos honrados para jogos políticos”.

A mídia relatou que a Câmara dos Representantes votou pelo impeachment de um membro do poder executivo pela segunda vez na história dos EUA e a primeira em cerca de 150 anos.

Contudo, os meios de comunicação informaram que é altamente improvável que o projeto de impeachment contra o secretário Mayorkas seja aprovado no Senado, que é controlado pelo Partido Democrata.

 

Irmã de Kim Jong-un fala em estreitar relações com o Japão

15 de fevereiro de 2024

 

A irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Yo Jong, expressou uma perspectiva otimista sobre as futuras relações entre a Coreia do Norte e o Japão, insinuando que o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, um dia visitaria Pyongyang, de acordo com a agência estatal de notícias Central Coreana.

Kim disse que os dois países “podem abrir um novo futuro juntos”, após recentes declarações de Kishida dizendo que sentia uma “forte necessidade” de mudar a relação entre os dois países.

“Penso que não haveria razão para não apreciar o seu recente discurso como positivo, se fosse motivado pela sua real intenção de se libertar corajosamente dos grilhões do passado”, disse Kim num comunicado divulgado pela KCNA.

Ao fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU no ano passado, Kishida expressou o desejo de se reunir com os líderes norte-coreanos para resolver questões, incluindo sequestros de japoneses. Contudo, historicamente, tais reuniões não tiveram sucesso.

O ex-primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi visitou Pyongyang em 2002 para normalizar as relações e oferecer assistência econômica à Coreia do Norte. Embora a viagem tenha aberto a porta ao regresso de cinco cidadãos japoneses, a diplomacia ruiu depois com as acusações de rapto.

 

Suspeito de 15 anos de tiroteio na Times Square em Nova York é indiciado

11 de fevereiro de 2024

 

Foi confirmado no dia 10 que um adolescente preso em conexão com um tiroteio que feriu um turista na Times Square, em Manhattan, Nova York, foi indiciado sob a acusação de tentativa de homicídio.

As autoridades policiais dos EUA apresentaram duas acusações contra Jesus Alejandro Rivas-Figueroa, o menino de 15 anos que disparou uma arma na noite do dia 8, incluindo tentativa de homicídio, posse ilegal de arma e agressão.

Rivas-Figueroa foi preso em Junkers, Nova York, no dia 9, menos de 24 horas após o incidente.

A polícia disse que Rivas-Figueroa foi parado por seguranças quando tentou sair de uma loja de artigos esportivos na Times Square após roubar itens. Ele foi capturado em uma câmera de segurança.

Durante o incidente, uma cliente de 38 anos, turista brasileira, foi baleada na perna. Ele então saiu correndo e trocou tiros com os policiais. A polícia explicou que Rivas-Figueroa conseguiu escapar após entrar no metrô.

Segundo documentos apresentados ao tribunal, Rivas-Figueroa voltou para casa na manhã seguinte, dia 9, e tentou sair da região de Nova York com a mãe, mas foi preso em uma casa.

A polícia disse que ele chegou ao país vindo da Venezuela há menos de seis meses e estava morando em um abrigo para migrantes. O pedido de fiança de Rivas-Figueroa foi negado.

 

ONU nega conhecimento de túnel em sede na Faixa de Gaza

11 de fevereiro de 2024

 

Após Israel afirmar que descobriu um túnel no prédio da ONU na Faixa de Gaza, o Ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, pediu a renúncia do Comissário Geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, em uma postagem na plataforma de mídia social X.

Num comunicado, a UNRWA disse que deixou a sede em 12 de outubro, cinco dias após o ataque do Hamas a Israel, e que, portanto, “não foi capaz de confirmar ou comentar” a descoberta.

“A UNRWA não tem experiência militar e de segurança ou capacidade para realizar inspeções militares do que está ou poderia estar sob suas instalações”, afirmou o comunicado.

A agência de ajuda da ONU enfrenta acusações israelenses de que alguns dos seus funcionários trabalhavam para o grupo armado Hamas. A agência lançou a sua própria investigação interna sobre as alegações.

Os palestinos acusaram Israel de falsificar informações para difamar a UNRWA, que emprega 13 mil pessoas na Faixa de Gaza e tem sido uma tábua de salvação para pessoas dependentes de ajuda durante anos. A agência humanitária gere escolas, clínicas de cuidados de saúde primários e outros serviços sociais, e distribui ajuda.

O Hamas também negou inúmeras alegações de longa data de que opera dentro e abaixo de instalações civis, como escolas e hospitais.

Os militares israelitas não permitiram que os jornalistas tirassem fotografias da inteligência militar, tais como mapas ou determinados equipamentos no comboio de veículos blindados em que viajavam. Também solicitou aprovação antes de transmitir fotografias e vídeos realizados durante a viagem.

 

Biden não é indiciado por vazamento de documentos confidenciais

Joe Biden

10 de fevereiro de 2024

 

Um promotor especial do Departamento de Justiça dos EUA, que investigava o suposto vazamento de documentos confidenciais do presidente dos EUA, Joe Biden, enquanto era vice-presidente em 2017, concluiu pelo não indiciamento.

O promotor especial disse em seu relatório que Biden cooperou com a investigação e decidiu não apresentar acusações criminais após 15 meses de investigação porque parecia difícil condená-lo.

O presidente envolveu-se numa polêmica em novembro de 2022, pouco antes das eleições intercalares, quando surgiram notícias nos meios de comunicação de que documentos secretos do seu tempo como vice-presidente foram descobertos no seu gabinete.

O procurador especial anunciou que tinha encontrado provas que pareciam indicar fuga intencional de documentos.

Em resposta, Biden afirmou em um comunicado no mesmo dia que o conteúdo do relatório de que ele vazou intencionalmente documentos era um “erro claro”.

 

Putin diz que não quer extender conflito na Ucrânia em entrevista a Tucker Carlson

Putin e Carlson

10 de fevereiro de 2024

 

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou numa entrevista que a Rússia lutará pelos seus interesses, mas que não tem interesse em estender o conflito na Ucrânia a outros países como a Polônia e a Letônia.

Putin fez o comentário em uma entrevista de mais de duas horas com o ex-apresentador da Fox News, Tucker Carlson, a primeira com um jornalista norte-americano desde antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, há quase dois anos.

Questionado se poderia imaginar um cenário em que enviaria tropas russas para a Polônia, membro da OTAN, Putin respondeu: “Apenas num caso, se a Polônia atacar a Rússia. Porquê? Porque não temos interesse na Polônia, na Letônia ou em qualquer outro lugar. Por que o faríamos? Simplesmente não temos interesse.”

A entrevista aconteceu em Moscou na terça-feira e foi ao ar no tuckercarlson.com.

Putin falou em russo e seus comentários foram dublados em inglês. Começou com longos comentários sobre as relações da Rússia com a Ucrânia, a Polônia e outros países.

O presidente russo aproveitou a entrevista para exortar Washington a reconhecer os interesses de Moscou e a persuadir a Ucrânia a sentar-se à mesa de negociações.

Putin também observou que a Rússia está disposta a negociar uma possível troca de prisioneiros que libertaria o repórter do Wall Street Journal Evan Gershkovich, que foi detido em março passado sob acusações de espionagem que ele nega.

“Ele foi detido em flagrante quando obtinha secretamente informações confidenciais”, disse Putin sobre Gershkovich, acrescentando que não descarta que o repórter possa retornar ao seu país.

“Não há tabu para resolver o assunto”, disse ele. “Estamos prontos para resolver, mas há certas condições que estão sendo discutidas entre os serviços especiais. Acho que um acordo pode ser alcançado.”

“Estamos entusiasmados em ver o desejo da Rússia de chegar a um acordo que traga Evan para casa e esperamos que isso leve à sua rápida libertação e ao retorno à sua família e à nossa redação”, disse o jornal em resposta.

A maior parte da entrevista, divulgada quinta-feira, girou em torno da Ucrânia. Putin repetiu as suas afirmações de que a sua invasão do país foi necessária para proteger a população de língua russa na Ucrânia e evitar que se tornasse uma ameaça para a Rússia ao aderir à OTAN.

Putin referiu-se à recusa do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, em negociar com o Kremlin. Ele alegou que cabe a Washington parar de fornecer armas à Ucrânia e convencer Kiev – que chamou de “satélite” dos Estados Unidos – a sentar-se para negociar.

“Nunca nos recusamos a negociar”, declarou Putin. “Eles deveriam dizer ao atual governo ucraniano para parar e vir para a mesa de negociações.”

Putin alertou que o Ocidente nunca conseguirá infligir um “revés estratégico” à Rússia na Ucrânia, e rejeitou as acusações de que Moscou está a tramar planos para atacar a Polônia e outras nações.

 

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral.  

Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.

“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.

O trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), que teve como alvos Bolsonaro e aliados, entre ex-ministros e militares.

OAB

Nesta sexta-feira (9), a OAB divulgou nota em que reforça a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.

“Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente constituídas, não importando quem ocupe o cargo”, diz o documento.

“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, acrescenta.

De acordo com a OAB, os trechos constam em petição protocolada no Supremo para que seja derrubada decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. A instituição não menciona as declarações de Bolsonaro no vídeo.

“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem serem confundidos com seus clientes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. 

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual.

Falando calmamente, mas encerrando o depoimento com lágrimas nos olhos, o ex-lateral direito de 40 anos do Barcelona (Espanha) disse que a mulher tocou seus órgãos genitais enquanto eles dançavam e voluntariamente o acompanhou ao banheiro, onde ela realizou sexo oral nele e eles tiveram relações sexuais.

Questionado se a havia forçado a fazer sexo ou se agiu violentamente ou não permitiu que ela saísse do banheiro, Alves disse: “Nunca. Não sou esse tipo de homem. Não sou um homem violento”.

As declarações de Alves nesta quarta-feira encerraram três dias de depoimentos no julgamento, que agora entrará na fase de deliberação por um painel com três juízes.

A promotoria pública acusa Alves de ter forçado a mulher a fazer sexo sem seu consentimento e sem usar uma camisinha. A mulher de 23 anos prestou depoimento atrás de uma tela e com voz distorcida para proteger sua identidade.

A Promotoria pede uma sentença de nove anos de prisão e que Alves pague indenização de 150 mil euros à mulher. A mulher quer uma sentença de prisão de 12 anos.

Daniel Alves foi detido em janeiro do ano passado e, desde então, está sendo mantido em prisão preventiva.

Em um primeiro momento, ele negou ter tido qualquer encontro sexual com a mulher e disse que não a conhecia. Depois afirmou que praticou sexo consensual com ela no banheiro de uma boate, acrescentando que havia originalmente negado isso para proteger seu casamento.

O caso atraiu muita atenção não apenas pela fama de Alves, mas porque agressão sexual é um tema político importante na Espanha.

Duas amigas da mulher que acusa Alves disseram ao tribunal, na última segunda-feira (5), que o ex-jogador as apalpou naquela noite, antes de ter supostamente agredido sexualmente sua amiga.

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