8340 search results for "gun"

PF, Receita e Marinha reforçam segurança de portos antes do carnaval

PF, Receita e Marinha reforçam segurança de portos antes do carnaval

A Polícia Federal, Receita Federal e Marinha reforçam suas ações de segurança nos portos de Santos (em São Paulo), do Rio de Janeiro e de Itaguaí (no Rio), a partir desta quarta-feira (31). A Operação Tridente é parte das ações do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) 11.765, de novembro do ano passado.

Segundo nota divulgada pela Marinha, o objetivo é combater o tráfico de drogas e de armas e outros crimes no período pré-carnaval.

Entre as atividades que serão executadas estão a inspeção de bagagens e passageiros de navios com o emprego de cães de faro, além do reforço de patrulhas e inspeções em embarcações suspeitas nos acessos aos três portos.

Serão empregados 1.250 servidores dos três órgãos, que desde novembro de 2023 atuam com o objetivo de impedir o uso dos portos como pontos estratégicos de organizações criminosas para escoamento de produtos ilegais.

Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

@news-wiki

31 de janeiro de 2024

O mais recente relatório do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) revela que as Américas continuam a enfrentar “sérios desafios na luta contra a corrupção”. Uma das razões que explicariam esta situação é “a falta de independência judicial” que fez com que esta situação se agravasse.

Dois terços dos países da região obtiveram uma pontuação inferior a 50 em 100 no IPC e, segundo o relatório, este enfraquecimento do poder judicial “enfraquece o Estado de direito e promove a impunidade dos poderosos e dos criminosos em detrimento das pessoas e do bem comum.”

Ao longo da última década, apenas a Guiana (pontuação do IPC: 40) e a República Dominicana (35) melhoraram as suas pontuações, enquanto a grande maioria dos outros países estagnou ou deteriorou-se significativamente. O Canadá (76) e o Uruguai (73), com sistemas sólidos de freios e contrapesos institucionais, lideram a região em integridade. Em contrapartida, a Venezuela (13), o Haiti (17) e a Nicarágua (17) registam as pontuações mais baixas, caracterizadas por uma impunidade generalizada e uma total falta de independência judicial.

De acordo com a pesquisa refletida no Índice de Percepção da Corrupção, “na América Latina e nas Caraíbas, a falta de independência e transparência no Judiciário facilita a corrupção e a influência indevida das elites políticas e económicas”. Esta situação compromete a capacidade dos sistemas judiciais de aplicarem a lei de forma eficaz e imparcial, prejudicando assim o funcionamento democrático.

Em países como o Brasil (36), o México (31) e as Honduras (23), a destituição e a nomeação de juízes e procuradores sem mérito prejudicam a independência judicial. Isto conduz à injustiça e à aplicação selectiva da lei com base nos interesses políticos e das elites, garantindo a impunidade dos corruptos e dificultando a recuperação de bens roubados.

“Em casos de cooptação extrema de juízes e promotores pelas elites políticas, como foi visto na Nicarágua (17), Guatemala (23) e El Salvador (31), o Judiciário se torna uma ferramenta para atacar juízes e promotores honestos”, apontam, acrescentando que estes países têm experimentado a “manipulação” do Poder Judiciário nos processos eleitorais, ameaçando a democracia e consolidando ditaduras, como é o caso da Nicarágua.

A falta de independência judicial, a corrupção e a impunidade afectam a confiança do público no sistema judicial. “Isso, por sua vez, desencoraja reclamações, uma vez que a instituição é vista como corrupta, pouco confiável e insegura”, alertam.

Os mais desfavorecidos nesta situação seriam “mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, minorias sexuais e migrantes”, que muitas vezes enfrentam discriminação na busca por justiça.

Cresce a pressão sobre a Hungria para aprovar a candidatura sueca à NATO

Cresce a pressão sobre a Hungria para aprovar a candidatura sueca à NATO

@news-wiki

Primeiro-ministro húngaro Viktor Orban

31 de janeiro de 2024

A pressão para aprovar a adesão da Suécia à NATO está a aumentar sobre a Hungria, o último Estado-Membro que ainda não ratificou o pedido de Estocolmo. Os primeiros-ministros húngaro e sueco deverão reunir-se à margem de uma cimeira da União Europeia em Bruxelas, na quinta-feira, para discutir a questão.

A Suécia e a Finlândia candidataram-se simultaneamente para aderir à NATO em Maio de 2022, três meses após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Finlândia aderiu oficialmente em abril do ano passado, tornando-se o 31º membro da aliança militar ocidental.

A Suécia, no entanto, ainda está à espera. Os legisladores turcos finalmente deram a sua aprovação à candidatura da Suécia em 23 de janeiro, depois de Ancara ter resolvido uma longa disputa com Estocolmo sobre o suposto apoio sueco aos separatistas curdos.

Isso deixou a Hungria como o único estado membro da NATO que ainda não ratificou a adesão da Suécia, apesar da promessa do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, de que o seu país não seria o último membro a aprovar a candidatura.

Falando a repórteres em Washington na segunda-feira, após conversações com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, instou Budapeste a agir rapidamente.

“A Suécia traz enormes capacidades para a aliança em todos os domínios. A Hungria terá agora de agir para concluir o processo de adesão da Suécia. Mas prevejo plenamente que isso acontecerá nas próximas semanas, quando o parlamento da Hungria regressar”, disse Blinken.

Os legisladores húngaros do partido Fidesz do primeiro-ministro Viktor Orban paralisaram repetidamente a votação da candidatura sueca à NATO desde que o pedido foi apresentado em 2022.

Na semana passada, porém, numa aparente inversão política, o Primeiro-Ministro Orban disse que apoiava a adesão da Suécia à NATO e que aconselharia os deputados a votarem a favor da sua adesão quando se reunissem novamente em meados de Fevereiro, após as férias de Inverno.

Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz Haddad

Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz Haddad

@ebc

Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso os Bancos Centrais das economias avançadas comecem a reduzir os juros ainda neste semestre, haverá espaço para novas quedas das taxas no Brasil no segundo semestre.

“Por tudo que ouvi nas viagens que fiz, não me parecia o mais provável [que o ciclo de cortes no exterior comece em março], mas no primeiro semestre me parece realista. Se isso acontecer, vai ser muito bom para Banco Central [brasileiro], porque aí o horizonte pode mudar relativamente para melhor, e isso pode projetar uma taxa de juros terminal neste ciclo de cortes para além do que estamos imaginando hoje. Mas isso são especulações, vamos avaliar”, disse Haddad ao voltar de reunião na Casa Civil.

Nesta quarta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC promove a primeira reunião do ano para decidir o futuro da Taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano. Em dezembro, a autoridade monetária tinha anunciado que continuaria a promover cortes de 0,5 ponto percentual no primeiro semestre. A maioria das instituições financeiras acredita que o Copom fará três reduções até maio, para depois decidir a evolução dos juros básicos no Brasil.

Dívida pública

O ministro também comentou a alta da Dívida Pública Federal, que terminou 2023 em R$ 6,52 trilhões, crescendo cerca de R$ 500 bilhões no ano passado. Haddad ressaltou que boa parte da alta em 2023 decorre de heranças do governo anterior, como a quitação de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) e a ajuda financeira a estados para compensar a redução do imposto estadual sobre os combustíveis.

“A dívida é uma consequência do déficit primário e dos juros sobre a dívida. O precatório que foi pago já era dívida, só não tinha sido contabilizado como dívida, mas já existia. Um governo que paga um calote não pode ser responsabilizado nem pelo calote e nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento do calote”, declarou Haddad.

Na segunda-feira (29), o Tesouro Nacional divulgou que o déficit primário do Governo Central – Tesouro, Banco Central e Previdência Social – ficou em R$ 230,54 bilhões, o pior resultado para as contas públicas desde 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19. O déficit, no entanto, cairia para R$ 138,1 bilhões sem o pagamento de cerca de R$ 92 bilhões em precatórios atrasados, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Crescimento

Haddad disse ainda que o governo espera fechar 2024 com crescimento da economia acima de 2% e que está confiante de que encerrará o ano melhor que as previsões. Em novembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou projeção de avanço de 2,2% de avanço no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. Nesta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 1,5% para 1,7% a expectativa de crescimento do PIB neste ano.

Segundo o ministro, o governo está tomando medidas para melhorar o ambiente de negócios e o crescimento neste ano, como o Novo Marco de Garantias, sancionado em outubro e ainda pendente de regulamentações. “O Marco de Garantias tem o potencial de mudar o padrão de crédito no país, o que impulsionará o crescimento”, destacou.

Sem detalhar números, o ministro disse que os dados preliminares da economia em janeiro “estão bastante razoáveis”. “Entramos no ano confiantes de que podemos ter um ano acima das expectativas, como aconteceu em 2023”, comentou.

Lula demite diretor-adjunto da Abin

Lula demite diretor-adjunto da Abin

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.

O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.

Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.

Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

@ebc

O Estado de São Paulo contará com reforço de mais de 15 mil policiais militares nas ruas durante os dias de festejos de Carnaval. A mobilização começará no próximo sábado (3), com o pré-Carnaval, e ficará ativa até o domingo (18), no pós-Carnaval. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo governo do estado.

Nos eventos de carnaval nas ruas, os foliões poderão contar com dois tipos de ação dos agentes de segurança. Um deles é o policiamento de aproximação, feito por policiais a pé, circulando uniformizados por locais estratégicos e de grande aglomeração para fácil localização.

Também haverá o policiamento à paisana, agentes com trajes civis, em meio ao público, para observar atitudes suspeitas e alertar a central de operações.

“Os policiais que vão atuar nas operações também receberam treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual. Os PMs atuarão no acolhimento e no devido encaminhamento das vítimas para as redes de proteção”, destacou o governo, em nota.

Roubos de celular

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar vai atuar especialmente no combate à receptação e roubo de celulares, um dos crimes mais comuns no período do Carnaval. “A receptação dos celulares é muito rápida. O criminoso furta o celular, leva para outra pessoa e já sai daquela área. Por isso, estamos com uma operação em andamento justamente para combater a receptação de aparelhos de celular”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas.

O governo federal, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou em dezembro o aplicativo Celular Seguro para impedir o acesso dos criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

Golpes

Além do roubo de celulares, os foliões precisam ficar atentos aos golpes praticados por criminosos que se passam por comerciantes ambulantes. No último final de semana, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens que se passavam por vendedores para aplicar golpes financeiros em foliões trocando os cartões utilizados pelas vítimas na hora de pagar por mercadorias.

As vítimas davam o cartão ao criminoso para efetuar uma compra e digitavam a senha na maquininha. O aparelho, com um software malicioso, memorizava a senha. O falso comerciante, então, devolvia à vítima um cartão trocado e ficava com o original. Dessa forma, o criminoso obtinha o cartão e a senha.

Nessa operação, os policiais apreenderam com os suspeitos 146 cartões de débito e crédito, cinco máquinas, R$ 1.602 em espécie, oito aparelhos celulares e duas bolsas. Ao serem questionados, os homens confessaram a prática da fraude.

Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

@ebc

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública”.

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação. “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.

Fim do novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

Fim do novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

@ebc

Para sair do papel

Recursos

Educação integral

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Morre Iskandar Safa, dono da Privinvest envolvido num caso de corrupção em Moçambique

@news-wiki

30 de janeiro de 2024

Morreu ontem, 29, o franco-libanês Iskandar Safa, proprietário da empresa Privinvest, empresa tida como fornecedora de barcos e serviços no negócio que se tornou popular como escândalo das “dívidas ocultas”, em Moçambique.

O escândalo resultou de um alegado plano de proteção costeira e pesca de atum, envolvendo, pelo menos, dois bilhões de dólares. Familiares e subordinados do ex-presidente Armando Guebuza, quadros superiores do governo, bancários internacionais e vários intermediários dividiram entre si parte desse valor.

A proteção costeira e a pesca de atum não foram concretizados.

Após denúncia do Fundo Monetário Internacional e da sociedade civil moçambicana, cerca de vinte envolvidos foram julgados e condenados em Maputo. Outros processos correm em Londres e Nova Iorque.

O jornal francês Le Monde reportou que Safa, nascido em 1955, dono de vários estaleiros navais, morreu de doença grave.

Implicações

A publicação Carta de Moçambique escreve que a morte Safa “terá algumas implicações diretas nos processos judiciais em curso”, em que Moçambique “quer ver-se ressarcido do calote”.

Moçambique exige uma indenização, alegando que o desvio de fundos foi movido pela Privinvest, o que a empresa nega com o argumento de que o suborno não faz parte das suas práticas.

Insistentemente, a Privinvest também alegou que Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, deveria ser julgado, em Londres, por ter participado do esquema. Por Nyusi ter imunidade, o desejo da empresa não resultou.

Noutro processo movido pelos Estados Unidos, em Nova Iorque, Jean Boustani, traballhador de Safa foi ilibado.

Iskandar partilhava a Privinvest com o seu irmão Akram Safa. A fortuna dos dois, em 2023, atingia 1,45 bilhões de dólares, segundo a revista Challenges, citada pelo Le Monde.

Além daquela construtora naval, Iskandar Safa era proprietário da publicação semanal “Valeurs Currents”.

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

@ebc

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de informações ilegais dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O depoimento deve ocorrer na próxima terça-feira (6).

Heleno comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, órgão ao qual a Abin era vinculada.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (30) Operação Vigilância Aproximada para identificar os “principais destinatários e beneficiários” de informações produzidas clandestinamente pela Abin. Um dos alvos foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente.

Mensagens obtidas pelos investigadores apontam que Carlos Bolsonaro usava assessores para obter dados ilegais por meio de servidores ligados ao ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Brasília, Formosa (GO) e Salvador (BA).