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Vacinação contra dengue no DF pode começar sexta-feira

Vacinação contra dengue no DF pode começar sexta-feira

O Distrito Federal deve receber um total de 194 mil doses da vacina contra a dengue ainda nesta semana. Assim que o imunizante for disponibilizado pelo governo federal, a vacinação começa na capital federal.

“Se a vacina estiver disponível na sexta-feira de manhã, à tarde, já teremos vacinação em 35 pontos no Distrito Federal”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (7).

Segundo Rocha, não há necessidade de agendamento. A única obrigatoriedade é que a pessoa esteja dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde – de 10 a 14 anos. De acordo com o secretário, haverá doses para todos os residentes do Distrito Federal que façam parte desse grupo.

Novas tendas

Além dos imunizantes, o governo do Distrito Federal anunciou o aumento do número de tendas de acolhimento para pacientes com suspeita de dengue – passando de nove para 18. O objetivo é expandir o atendimento à população diagnosticada com a doença e desafogar os hospitais da rede pública de saúde.

A previsão é que as novas instalações comecem a funcionar a partir do fim da próxima semana nas seguintes localidades: Vicente Pires, Varjão, Gama, Taguatinga, Guará, região central do Plano Piloto e Paranoá.

Ceilândia e Samambaia também serão beneficiadas e vão ganhar mais uma tenda de acolhimento cada.

Balança comercial tem superávit de US$ 6,527 bilhões em janeiro

Balança comercial tem superávit de US$ 6,527 bilhões em janeiro

@ebc

Beneficiada pela queda nas importações de combustíveis, compostos químicos e pela safra recorde de soja e de café, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou janeiro com superávit de US$ 6,527 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de janeiro, e representa alta de 185,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em relação ao resultado mensal, as exportações subiram, enquanto as importações ficaram estáveis em janeiro. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 27,016 bilhões para o exterior, alta de 18,5% em relação ao mesmo mês de 2023. Esse é o maior valor exportado para meses de janeiro desde o início da série histórica. As compras do exterior somaram US$ 20,49 bilhões, recuo de apenas 0,1%.

Do lado das exportações, a safra recorde de grãos e a recuperação do preço do açúcar e do minério de ferro compensaram a queda internacional no preço de algumas commodities – bens primários com cotação internacional. Do lado das importações, o recuo nas compras de petróleo, de derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pela retração.

Após baterem recorde em 2022, depois do início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 22,1%, enquanto os preços caíram 3,1% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 13%, mas os preços médios recuaram 12,6%.

Setores

No setor agropecuário, a safra recorde de grãos pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas subiu 42,3% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 13,9%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 6,9%, com o preço médio recuando 2,3%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 44,3%, enquanto os preços médios aumentaram 6,1%.

Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram soja (191,1%), algodão bruto (106,5%) e café não torrado (17,9%). Em valores absolutos, o destaque positivo é a soja, cujas exportações subiram US$ 956,4 milhões em relação a janeiro do ano passado. A safra recorde fez o volume de embarques de soja aumentar 240%, mesmo com o preço médio tendo caído 14,4%.

Na indústria extrativa, as principais altas foram registradas em minério de ferro (56,9%), minérios de cobre (100,9%) e óleos brutos de petróleo (53,4%). No caso do ferro, a quantidade exportada aumentou 20%, e o preço médio subiu 30,8%.

Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as exportações subiram 53,4%. Os preços médios recuaram 5,2% em relação a janeiro do ano passado, enquanto a quantidade embarcada aumentou 61,8%.

Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram em açúcares e melaços (88,5%), farelos de soja e outros alimentos para animais (30,7%) e óleos combustíveis de petróleo (20,6%). A crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, também influenciou no crescimento das exportações dessa categoria. As vendas para o país vizinho caíram 25,4% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em relação às importações, os principais recuos foram registrados na cevada não moída (55,6%), milho não moído, exceto milho doce (35,3%) e cacau bruto ou torrado (47,1%), na agropecuária; minérios de cobre (100%), carvão não aglomerado (13,4%) e óleos brutos de petróleo (41,8%), na indústria extrativa; compostos organo-inorgânicos (32,5%), medicamentos e produtos farmacêuticos (16,3%) e adubos ou fertilizantes químicos (27,5%), na indústria de transformação.

Em relação aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços médios caíram 37%, mas a quantidade importada subiu 15,1%.

Estimativa

Apesar da desvalorização das commodities, o governo projeta superávit de US$ 94,4 bilhões este ano, com queda de 4,5% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em abril.

Segundo o MDIC, as exportações subirão 2,5% em 2024, encerrando o ano em US$ 348,2 bilhões. As importações avançarão 5,4% e fecharão o ano em US$ 253,8 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão um pouco mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 76,9 bilhões neste ano.

Saiba quais remédios são contraindicados em caso de suspeita de dengue

Saiba quais remédios são contraindicados em caso de suspeita de dengue

@ebc

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alertou, nesta quarta-feira (7), para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. Segundo o Ministério da Saúde, do início deste ano até a última segunda-feira (5), a doença provocou 36 mortes no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da SBI, Alberto Chebabo, citou o ácido acetilsalicílico, ou AAS, conhecido popularmente como aspirina, entre os não recomendáveis, por se tratar de medicação que age sobre plaquetas. “Como já tem uma queda de plaquetas na dengue, a gente não recomenda o uso de AAS”, disse o médico. Corticoides ambém são contraindicados na fase inicial da dengue.

Segundo Chebabo, como a dengue é uma doença viral, para a qual não existe antiviral, os sintomas é são tratados. O tratamento básico inclui analgésico, antitérmico e, eventualmente, medicação para vômito. Os principais sintomas relacionados são febre, vômito, dor de cabeça, dor no corpo e aparecimento de lesões avermelhadas na pele.

O infectologista advertiu que, se tiver qualquer um dos sintomas, a pessoa não deve se medicar sozinha, e sim ir a um posto médico para ser examinada. “A recomendação é procurar o médico logo no início, para ser avaliada, fazer exames clínicos, hemograma, para ver inclusive a gravidade [do quadro], receber orientação sobre os sinais de alarme, para que a pessoa possa voltar caso tais sinais apareçam na evolução da doença”.

Os casos devem ser encaminhados às unidades de pronto atendimento (UPAs) e às clínicas de família.

Sintomas graves

Entre os sinais de alarme, Chebabo destacou vômito incoercível, que não para, não melhora e prejudica a hidratação; dor abdominal de forte intensidade; tonteira; desidratação; cansaço; sonolência e alteração de comportamento, além de sinais de sangramento. “Qualquer sangramento ativo também deve levar à busca de atendimento médico”, alertou. No entanto, a maior preocupação dever ser com a hidratação e com sinais e sintomas de que a pessoa está evoluindo para uma forma grave da doença.

Quanto ao carnaval, o infectologista disse os festejos não agravam o problema da dengue, porque não se muda a forma de transmissão, que é o mosquito Aedes aegypti. “Talvez impacte mais a covid do que a dengue, mas é mais uma questão, porque, no carnaval, há doenças associadas, que acabam aumentando a demanda dos serviços de saúde. Esta é uma preocupação”.

Entre os problemas relacionados ao carnaval, Chebabo destacou traumas, doenças respiratórias e desidratação, que podem sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.

Lula vai ao Egito e à Etiópia reforçar os laços do Brasil com a África

Lula vai ao Egito e à Etiópia reforçar os laços do Brasil com a África

@ebc

Logo após o carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Egito e à Etiópia, entre os dias 14 e 18 de fevereiro, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos, buscando ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar na viagem, segundo informou, nesta quarta-feira (7), o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O secretário de África e de Oriente Médio do MRE, embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, disse que existe uma coincidência entre a agenda internacional do Brasil e dos países africanos.

“A maior participação de países em desenvolvimento nas decisões dos organismos internacionais é uma aspiração importante, não só do Brasil, mas também dos africanos, dos países em desenvolvimento em geral, e os africanos são um corpo de vozes e votos importante”, avalia Duarte.

O Brasil defende, no plano global, reformas nos bancos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, assim como no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de aumentar a representação dos países do Sul Global nesses espaços.

O secretário do Itamaraty para África e Oriente Médio acrescentou que essa viagem tem um caráter mais político e reflete as prioridades que o presidente Lula tem dado à política externa brasileira.

“Essas visitas procuram, e certamente serão bem sucedidas, em reforçar esses elementos da política externa brasileira, em termos de reinserção e de participação direta em soluções para essas questões ambientais e econômicas internacionais. Mas também em relação à prioridade África, esse continente que ainda é relativamente pouco explorado do ponto de vista econômico, do ponto de vista comercial, mas que tem tantos vínculos com o Brasil”, destacou.

Gaza

O embaixador acrescentou que a guerra na Faixa de Gaza também deve ser abordada pelo presidente Lula tanto no Egito, quanto na Etiópia, ocasiões em que deve defender uma solução para a viabilização do Estado da Palestina.

“Qualquer conversa que os chefes de Estado tenham sobre esse assunto, privadamente, mais reservadamente, certamente esses elementos do cessar fogo e da soltura de reféns e condições conducentes a uma solução, eu acho que certamente estarão presentes”, disse.

Egito

Assim com a Etiópia, o Egito está entre os países recém-integrados ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. E a ideia da viagem é reforçar os laços entre os dois países.

O presidente Lula tem agenda marcada com o presidente Abdel Fattah El-Sisi, no Cairo, no dia 15 deste mês. Também está prevista uma possível visita à Liga Árabe, grupo de países árabes que tem sua sede no Cairo.

Apesar de essa ser uma viagem considerada mais política, também será discutida a possibilidade de ampliar as exportações agropecuárias do Brasil para o Egito. De acordo com o secretário Duarte, o objetivo é fazer “o Egito aceitar um número maior de certificações em relação a abatedouros aqui no Brasil, para aumentar esse fluxo comercial”.

Etiópia

Na Etiópia, o presidente Lula terá reuniões bilaterais com autoridades e vai participar, como convidado, da Assembleia da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede na Adis Abeba, capital da Etiópia.

O secretário do MRE Carlos Duarte disse que o Itamaraty interpretou esse convite “como um reconhecimento da prioridade que o presidente [Lula] vem dando, vem imprimindo à sua política externa no que diz respeito à África. E também a coincidência das agendas africana e brasileira”.

Além do presidente Lula, devem participar da assembleia, como convidados, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. A expectativa do Itamaraty é que Lula se reúna com ambos durante os dias 17 e 18 de fevereiro.

O embaixador acrescentou que a assembleia será uma oportunidade para que o presidente tenha contato direto com outros chefes de Estado da União Africana. Segundo ele, Lula deve priorizar, em seu discurso, “ênfase a essas coincidências [entre as agendas internacionais do Brasil e países africanos] e as oportunidades de cooperação”.

Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado

Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado

@ebc

O déficit primário consolidado do setor público em 2023 ficou em R$ 249,1 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O resultado foi diretamente influenciado pela antecipação do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios no mês de dezembro. Só no último mês do ano, o déficit ficou em R$ 129,6 bilhões.

No mês, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) e os governos regionais foram deficitários em R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões. Os números constam das estatísticas fiscais de dezembro de 2023, divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central.

Em 2022, o resultado final do ano foi um superávit de R$ 126,0 bilhões (1,25% do PIB), enquanto o mês de setembro fechou com déficit de R$ 11,8 bilhões.

O peso dos precatórios para o resultado consolidado do setor público em 2023 decorre da decisão do governo federal em pagar os atrasados deixados pelo governo anterior.

“Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Juros nominais

De acordo com o relatório, os juros nominais do setor público (apropriados pelo critério de competência) ficaram em R$ 718,3 bilhões em 2023, o que corresponde a 6,61% do PIB. Em 2022, foram R$ 586,4 bilhões (5,82% do PIB).

No mês de dezembro, os juros nominais ficaram em R$ 63,9 bilhões, ante os R$ 59,0 bilhões observados em dezembro de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado – que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados – foi deficitário em R$ 967,4 bilhões (8,90% do PIB) em 2023. No ano anterior, o déficit estava em R$ 460,4 bilhões (4,57% do PIB) .

Em dezembro de 2023, o déficit nominal chegou a R$ 193,4 bilhões. No mesmo mês de 2022, ficou em R$ 70,8 bilhões.

Dívida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) chegou a R$ 6,6 trilhões, o que corresponde a 60,8% do PIB. A elevação anual observada, em relação ao PIB, ficou em 4,7 pontos percentuais (p.p.).

De acordo com a autoridade monetária, o aumento decorreu, sobretudo, dos juros nominais apropriados (+6,6 p.p.), do déficit primário (+2,3 p.p.), do efeito da valorização cambial de 7,2% no ano (+0,8 p.p.), da variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,6 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-4,1 p.p.)”.

Segundo o relatório, em dezembro, a relação entre a DLSP e o PIB aumentou 1,4 p.p., em função dos impactos do déficit primário (+1,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), da valorização cambial de 1,9% no mês (+0,2 p.p.), do ajuste da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).

Já a Dívida Bruta do Governo Geral – compreendida por governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais – atingiu R$ 8,1 trilhões (74,3% do PIB) em 2023. A relação entre DBGG e PIB foi elevada em 2,7 p.p. Segundo o BC, o resultado decorre, sobretudo, da incorporação de juros nominais (+ 7,5 p.p.), das emissões líquidas (+0,6 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada no ano (-0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-5,2 p.p.).

Em dezembro, a relação DBGG – PIB aumentou em 0,5 p.p., em função basicamente dos juros nominais incorporados (+0,7 p.p.), das emissões líquidas de dívida (+0,4 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).

Homem preso é suspeito de esconder câmera em vestiário feminino em SP

Homem preso é suspeito de esconder câmera em vestiário feminino em SP

@ebc

Um funcionário de uma empresa terceirizada que faz limpeza na Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi preso, em São Paulo, sob suspeita de instalar duas micro câmeras de vídeo dentro do vestiário de funcionárias da FGV. Após permissão da Justiça, os policiais encontraram na casa do homem diversos materiais eletrônicos e de informática, além de pornografia infantil armazenada em CDs e no computador pessoal.

Segundo a Polícia Civil, as câmeras no vestiário da FGV estavam dentro de uma tomada de energia elétrica e em um armário. Elas foram descobertas quando uma funcionária tentou ligar um aparelho na tomada.

A FGV informou que “não teve conhecimento de que tenha havido funcionários ou alunos envolvidos ou vítimas da prática de tais atos. Tão logo foi informada dos fatos envolvendo prestadores de serviços terceirizados como supostos autores e vítimas, a FGV notificou a empresa responsável pelos serviços de limpeza (Colorado Serviços Ltda.), empregadora do funcionário acusado, requerendo seu imediato afastamento e a adoção das medidas necessárias, em caráter de urgência, para apuração dos fatos, conjuntamente com as autoridades policiais”.

Captação de imagens

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, “a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 55 anos na tarde de terça-feira (6), na Rua Professor Antônio Prudente, na Liberdade, região central de São Paulo. Uma mulher contou que trabalha em uma fundação educacional e, no vestiário feminino do local, verificou que havia duas câmeras escondidas. Elas [mulheres] desconfiaram que era de um funcionário da instituição. Após investigações, a polícia levantou provas e representou por um mandado de busca e apreensão. A Justiça concedeu o pedido e, no endereço indicado, foram apreendidos materiais eletrônicos e de informática, voltados à captação de imagens. O caso foi registrado pelo 5º Distrito Policial (Aclimação).”

A Colorado Serviços informou, através de nota, que afastou o acusado das atividades na universidade assim que teve conhecimento dos fatos, além de ter oferecido apoio psicológico e jurídico às vítimas.

“A empresa Colorado, ao tomar conhecimento do ocorrido, ainda que apenas com a suspeita da autoria – já que o colaborador em questão em princípio não possuía conhecimento tecnológico para instalação de câmeras – providenciou o imediato afastamento do acusado das atividades na FGV, bem como ofereceu às vítimas todo o suporte necessário e acompanhamento psicológico e jurídico”.

A polícia informou também que o homem – cuja identidade não foi divulgada – confessou ter instalado duas câmeras no vestiário porque estaria apaixonado por uma das funcionárias do setor de limpeza e tinha como objetivo obter imagens dessa mulher.

O homem foi preso em flagrante. Ele está sendo acusado por armazenamento de pornografia infantil, por filmar a intimidade de outrem e por crime de stalking (perseguição).

Homem suspeito de esconder câmera em vestiário feminino é preso em SP

Homem suspeito de esconder câmera em vestiário feminino é preso em SP

@ebc

Captação de imagens

O homem foi preso em flagrante. Ele está sendo acusado por armazenamento de pornografia infantil, por filmar a intimidade de outrem e por crime de stalking (perseguição).

PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F

PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F

@ebc

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a empresa J&F Investimentos assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017.

O ministro suspendeu a validade do acordo em meados de dezembro de 2023. De modo monocrático, ou seja, sozinho, Toffoli atendeu a um pedido da companhia dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do frigorífico JBS, entre outras empresas, que alegam que procuradores da República que participavam da força-tarefa da Operação Lava Jato coagiram os representantes da J&F, desvirtuando mecanismos legais de combate à corrupção.

Além de suspender temporariamente os efeitos do acordo, incluindo o pagamento, pela empresa, de multas que, juntas, superam R$ 10,3 bilhões, Toffoli, concedeu à J&F acesso a todo o material probatório reunido no âmbito da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, indicam que o então juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato.

Os pedidos da J&F tiveram por base decisão anterior do próprio ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2023, invalidou todas as provas obtidas por meio dos acordos de leniência que a Novonor (antigo Grupo Odebrecht) assinou com o MPF, comprometendo-se a colaborar com as investigações decorrentes de fatos apurados no âmbito da Lava Jato. Assinado em 2016, o acordo de leniência da antiga Odebrecht foi homologado em 2017, pelo juiz Sergio Moro.

No recurso que apresentou nesta segunda-feira (5), Gonet pede que Toffoli reconsidere sua decisão ou submeta a apelação da PGR ao plenário do STF, para que seja julgada pelos 11 ministros que compõem a Corte. Segundo o procurador-geral, ao manifestar interessae na “revisão, repactuação ou revalidação” dos termos do acordo de leniência que assinou, a J&F pretende “se livrar do pagamento dos valores acordados” com o MPF em 2017.

“Não é dado à empresa invocar o contexto das ilegalidades verificadas pelo STF na Operação Lava Jato para se isentar das suas obrigações financeiras decorrentes de acordo de leniência celebrado em juízo diverso, no âmbito da Operação Greenfield, que não tem relação com a Operação Spoofing nem com a Operação Lava Jato”, afirma Paulo Gonet, após destacar que, da multa de R$ 10,3 bi acordada, R$ 8 bilhões destinam-se às entidades lesadas por operações ilegais da J&F, como a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).

“Há um elemento de fato crucial que merece ser enfatizado. O acordo de leniência celebrado pela holding J&F Investimentos S.A. não foi pactuado com agentes públicos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato e seus desdobramentos [mas sim] com o 12º Ofício Criminal (Combate à Corrupção) da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), no contexto da força-tarefa das operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono Operação Carne Fraca, que não se confundem com a força-tarefa da Operação Lava Jato e não são decorrentes dela”, questiona Gonet, referindo-se à não participação de Moro na assinatura do acordo. “Esse cenário contrasta com o que envolveu o acordo de leniência da Odebrecht […] celebrado com a Procuradoria da República do Paraná e homologado pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal.”

“Há, pois, diferença essencial entre a reclamação endereçada ao STF para acesso a provas relacionadas com situação processual envolvendo a Odebrecht e autoridades federais do Paraná (em um do casos da chamada Lava Jato) e o caso, que lhe é alheio, em que a J&F busca esse benefício incomum: a suspensão de todas as obrigações pecuniárias e reparatórias que ela própria pactuou, livremente, em 2017, no Distrito Federal, em acordo firmado com autoridades estranhas à Operação Lava Jato”, acrescenta o procurador, ao sustentar que o recente pedido da empresa não deveria ter sido automaticamente entregue à análise de Toffoli, mas sim redistribuído, por sorteio.

“Por outro lado, em referência às alegações da requerente J&F Investimentos S.A de ter sofrido coação para celebrar o acordo de leniência, não há como, de pronto, deduzir que o acordo entabulado esteja intrinsecamente viciado a partir de ilações e conjecturas abstratas sobre coação e vício da autonomia da vontade negocial, argumentos que estão desprovidos de comprovação e se referem a fatos que não se deram no contexto da Operação Lava Jato. O tema haverá acaso de ser tratado no juízo de primeiro grau, competente para deslinde da controvérsia”, acrescentou.

OMS: surto de dengue no Brasil faz parte de aumento em escala global

OMS: surto de dengue no Brasil faz parte de aumento em escala global

@ebc

Em visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (7) que o surto de dengue registrado no país faz parte de um grande aumento de casos da doença em escala global. Segundo ele, foram relatados, ao longo de 2023, 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países de todas as regiões, exceto a Europa.

Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.

“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.

Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol

Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes nesses brinquedos e estipula pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.

O cerol ou linha chilena é fabricada de maneira artesanal, utilizando vidro moído e cola, para ser passada nas linhas das pipas. Esse tipo de linha tem causado muitos acidentes, com ferimentos e mesmo mortes, principalmente de motociclistas.

Pelo projeto, a fabricação, venda, comercialização ou uso desse tipo de material será punida com detenção de 1 a 3 anos e multa. A única exceção será para a fabricação e comercialização de linhas cortantes para uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco, mediante autorização específica do poder público.

Segundo o projeto, o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la poderá receber três tipos de penalidades: apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização; advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência. Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

No caso dos usuários, a pena de detenção também será de 1 a 3 anos se o fato não constituir crime mais grave. A pena se aplica até à distância de um mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

Além de estarem sujeitas à pena de detenção, as pessoas físicas que descumprirem a proibição poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.

No caso de a linha cortante ser utilizada por menor de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de seis a 40 salários de referência para o responsável. A penalidade poderá ser aplicada em dobro quando houver reincidência

O projeto determina ainda que o poder público deverá realizar campanhas para educar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências associadas ao emprego de linhas e materiais cortantes de qualquer natureza em pipas ou produtos assemelhados. As campanhas deverão ser veiculadas anualmente, nos meios de comunicação e na rede pública e privada do ensino fundamental e médio.

Caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais, a fiscalização das novas regras.

Pipódromo

O projeto estipula que a prática de soltar pipa com linha esportiva de competição só pode ser realizada em pipódromo, por pessoa maior de idade ou por adolescente acima de 16 anos, devidamente autorizado pelos pais ou responsável, com inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.

O espaço deverá ficar localizado a uma distância mínima de mil metros de rodovia pública e de rede elétrica. A linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não poderá ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.

“A fabricação e comercialização de linha esportiva de competição deve ser realizada por pessoa física ou jurídica cadastrada, autorizada e sujeita a fiscalização pelas autoridades competentes”, define o projeto.

Além disso, a compra, posse, armazenamento e transporte de linha esportiva de competição só pode ser feita por maior de idade, inscrito em associação dedicada à pipa esportiva, mediante autorização e assinatura de termo de responsabilidade perante órgão público competente.