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Viúva de jornalista morto pela Arábia Saudita recebe asilo nos EUA

Viúva de jornalista morto pela Arábia Saudita recebe asilo nos EUA

22 de dezembro de 2023

A viúva de Jamal Khashoggi, colunista do Washington Post assassinado em 2018 por agentes sauditas na Turquia, recebeu asilo político nos Estados Unidos, informou o jornal quinta-feira.

Hanan Elatr escondeu-se em Washington depois de o seu marido ter sido morto num incidente que as autoridades de inteligência dos EUA concluíram ter sido ordenado pelo príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman.

“Eu realmente não conseguia acreditar”, disse Elatr sobre a leitura da carta notificando-a de que havia recebido asilo, informou o Post.

Khashoggi, um crítico proeminente do governo saudita, mudou-se para o norte da Virgínia em 2018. Em junho daquele ano, ele e Elatr casaram-se numa cerimónia religiosa na Virgínia, mas Elatr continuou a viver no Dubai, onde trabalhou como comissária de bordo.

Mais tarde, Khashoggi mudou-se para a Turquia e estava a planear casar com outra mulher lá em Outubro de 2018. Foi morto quando se dirigiu ao Consulado Saudita em Istambul para obter um documento para o pai daquela mulher comprovando que ele não era casado na Arábia Saudita.

Mais de um ano após a morte de Khashoggi, Elatr perdeu seu antigo emprego de comissária de bordo em julho de 2020. Isso significava que ela não poderia mais morar em Dubai. Então ela se mudou para Washington e se escondeu no apartamento de seu advogado por 18 meses.

Elatr disse às autoridades dos EUA em seu pedido de asilo que o Egito, de onde ela é originária, deteve sua família e confiscou seus passaportes por causa de seu relacionamento com Khashoggi, disse o Post. Em 2018, poucos meses antes de Khashoggi ser morto, os Emirados Árabes Unidos detiveram e interrogaram Elatr e instalaram spyware nos seus telefones confiscados.

Economia britânica encolhe no terceiro trimestre

@news-wiki

22 de dezembro de 2023

Estatísticas revistas do governo britânico divulgadas na sexta-feira mostram que a economia do país encolheu no terceiro trimestre deste ano, indicando que o país pode estar a caminhar para uma recessão.

Dados ajustados do Gabinete Britânico de Estatísticas Nacionais mostram que o produto interno bruto do país encolheu 0,1% entre Julho e Setembro deste ano. As estimativas iniciais para o período de três meses indicaram que não houve crescimento.

Os números ajustados indicam também que não houve crescimento do PIB no trimestre anterior do ano, onde as estimativas iniciais indicavam um crescimento de 0,2%.

Normalmente, considera-se que uma economia está em recessão se encolher dois trimestres consecutivos, embora os economistas do National Bureau of Economic Research, uma organização de investigação sem fins lucrativos dos EUA, definam uma recessão como “um declínio significativo na actividade económica que se espalha por toda a economia e isso dura mais do que alguns meses.

O escritório de estatísticas britânico teve notícias melhores sobre as vendas no varejo no mês passado. As estatísticas ajustadas mostraram que as vendas no varejo aumentaram 1,3% em novembro, enquanto as estimativas iniciais apontavam para uma queda de 0,3%. O escritório mostrou que as compras não alimentares impulsionaram o aumento, aumentando 2,3% durante o mês.

Milei enfrentará oposição na Câmara e no Senado, diz professor da USP

Milei enfrentará oposição na Câmara e no Senado, diz professor da USP

@ebc

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) baixado pelo novo presidente da Argentina, Javier Milei, para desregulamentação da economia, deverá encontrar oposição na Câmara e no Senado, sofrer questionamentos na Justiça e protestos nas ruas – inclusive uma grave nacional que já começa a ser articulada pelas centrais sindicais.

A avaliação é do economista e historiador Osvaldo Coggiola, argentino e professor titular de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, as medidas anunciadas pelo novo presidente da Argentina contrariam a Constituição argentina e o Código Penal. “Vai haver ações judiciais, vai haver ações parlamentares e vai haver uma forte crise política.”

Na opinião do acadêmico, apesar do decreto diminuir a participação do Estado na economia e flexibilizar as normas de regulamentação, ele não vai estimular investimentos imediatamente. “Antes de receber uma corrente sólida de investimentos, Milei vai ter que demonstrar que tem estabilidade política, que tem apoio parlamentar. Ou, se não tiver apoio parlamentar, que é capaz de sustentar um governo a base de decretos e não de leis.”

Javier Milei foi eleito em novembro com mais de 14 milhões de votos (acima dos 55% do eleitorado), mas seu partido Liberdade Avança tem 39 dos 257 deputados, e sete dos 72 senadores. O governo conta com o apoio de outras legendas, como o “Juntos por el cambio”, do ex-presidente Mauricio Macri (com 92 deputados e 24 senadores), e outros pequenos partidos com os quais forma ligeira maioria – diante da coalizão peronista “Unión por la Patria” (105 deputados e 33 senadores).

Impostos e inflação

Na elaboração do DNU, Milei teve que recuar em medidas como redução de impostos e desoneração da folha de pagamento das empresas, em razão de divergência dentro do próprio gabinete, pois essas medidas reduzem a receita tributária e agravam o déficit público e as condições de cumprir acordos internacionais de empréstimo.

Outra dificuldade a ser enfrentada por Milei é a inflação. Com a maxidesvalorização da moeda, decretada em medida anterior, os preços, especialmente de alimentos (comodities), subiram de valor acima dos salários. A desregulamentação do comércio pode fazer com que os preços internos sejam estabelecidos pelo mercado internacional e fiquem acima do poder aquisitivo dos argentinos.

Panelaços

Poucas horas após a publicação das medidas, movimentos sociais convocaram panelaços e fizeram manifestações em entroncamentos das principais avenidas de Buenos Aires e se dirigiram à Plaza de Mayo contra medidas estabelecidas pelo DNU.

O decreto tem 336 artigos e atinge diversos setores de atividade econômica. Entre as medidas estão a legislação que impedia a privatização de empresas públicas, como a petrolífera YPF; a transformação de todas as empresas do Estado em sociedades anônima; a autorização para a transferência de ações da Aerolíneas Argentinas SA para os funcionários; a liberação para exportações e importações; a mudanças no marco regulatório de medicamentos; e a desregulamentação dos serviços de internet via satélite.

O governo argentino tem o prazo de dez dias úteis para enviar o decreto a uma comissão mista do parlamento, formada por deputados e senadores (Comissão Permanente Bicameral de Processo Legislativo do Congresso Nacional). A comissão terá o mesmo prazo, a partir do recebimento, para encaminhar parecer sobre a validade do decreto e enviar às duas casas.

A norma não pode ser modificada pelo legislativo, só pode ser aprovada ou rejeitada. Para a aprovação, basta a anuência de uma das casas do Congresso.

Pelo menos 14 mortos em tiroteio na Universidade de Praga

@news-wiki

22 de dezembro de 2023

Um estudante tcheco atirou e matou na quinta-feira seu pai, depois atirou e matou pelo menos outras 14 pessoas e feriu pelo menos outras 25 em uma universidade de Praga, segundo a polícia, marcando o tiroteio em massa mais mortal do país.

O chefe da polícia, Martin Vondrasek, e o ministro do Interior tcheco, Vit Rakusan, se reuniram com repórteres na noite de quinta-feira perto do local do crime, no campus da Universidade Charles de Praga, na Praça Jan Palach. Fica ao lado da Ponte Carlos, uma atração turística popular.

Vondrasek disse que o atirador era um estudante de 24 anos da escola. Ele disse que a polícia iniciou uma busca pelo homem antes do início do tiroteio, depois que seu pai foi encontrado morto em um vilarejo a oeste de Praga. Vondrasek disse que o atirador morreu no local do tiroteio na universidade.

Rakusan disse que não havia ligação entre o tiroteio e o “terrorismo internacional”.

A polícia também disse que estava investigando a possibilidade de haver uma bomba no prédio filosófico.

O chefe de polícia disse que a polícia foi ao prédio de filosofia da universidade, onde sabia que o suspeito estava programado para dar uma palestra, e evacuou o prédio. A praça e as ruas ao redor também foram evacuadas.

Um vídeo postado nas redes sociais mostrou pessoas fugindo da praça quando veículos de emergência chegaram ao local. Alguns alunos foram fotografados do lado de fora, agachados no parapeito de um prédio do campus.

Uma testemunha presente no local disse à televisão checa que viu um jovem numa varanda brandindo o que a testemunha pensava ser uma arma automática e disparando em direcção à Ponte Carlos. A polícia não confirmou que o agressor usou uma arma automática.

A polícia encontrou o corpo do atirador no local. Sua morte provavelmente foi suicídio, disse Vondrasek, mas as autoridades também estão investigando se ele pode ter sido morto pela polícia que respondeu ao fogo.

O atirador também é suspeito do assassinato de outro homem e de sua filha de 2 meses, que foram encontrados mortos a tiros na floresta de um vilarejo nos arredores de Praga na semana passada, acrescentou Vondrasek.

O governo checo anunciou um dia de luto em todo o país para sábado em homenagem às vítimas.

Em sua conta na plataforma de mídia social X, antigo Twitter, o presidente da República Tcheca, Petr Pavel, escreveu: “Estou chocado com os acontecimentos na Faculdade de Letras da Universidade Charles. Gostaria de expressar meu profundo pesar e sinceras condolências às famílias. e parentes das vítimas reivindicadas pelo tiroteio.”

Ministério tira do mercado 12 lotes de azeite impróprios para consumo

Ministério tira do mercado 12 lotes de azeite impróprios para consumo

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida, anunciada nessa quinta-feira (21), foi tomada após a confirmação – em análises laboratoriais – de que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos por regulamento técnico.

“Ao todo, são dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados, centros de distribuição ou em estabelecimento envasilhador [engarrafador] e que representam 82 mil litros do produto apreendido e retirados dos mercados”, informou o ministério.

Acrescentou que a orientação é no sentido de evitar o consumo dos produtos e que eles sejam devolvidos aos locais de venda em que foram adquiridos.

Fraude

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Entre as orientações para evitar que o consumidor seja enganado na hora da compra, o Ministério da Agricultura diz que ele deve desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado; não compre azeite a granel; fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e opte por produtos com a data de engarrafamento mais recente.

O Ministério da Agricultura informou, também, que, além dos 12 lotes anunciados, há também outros produtos que foram cautelarmente apreendidos devido a indícios de irregularidades. Esses produtos ainda aguardam parecer laboratorial final.

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

@ebc

O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas.

Pelo texto, poderão concorrer às vagas reservadas a indígenas os candidatos que se autodeclararem indígenas no ato da inscrição no concurso público, “conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), independentemente de residir ou não em terra indígena”. Além da autoidentificação haverá verificação documental complementar.

O decreto estabelece que os candidatos indígenas que optarem pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso público.

O candidato que optar por concorrer à reserva de vagas poderá, até o final do período de inscrição no concurso público, alterar sua opção por concorrer ou não ao sistema de reserva de vagas para indígenas.

Segundo o decerto, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai for igual ou superior a três. O texto também diz que a reserva de vagas para indígenas ocorrerá sem prejuízo das demais cotas previstas na legislação.

Pontuação

Em relação à pontuação diferenciada em concursos da Funai para quem comprovar experiência profissional junto a populações indígenas, o decreto diz que a experiência poderá ser em entidades de direito público ou privado, no desempenho de de atividades voltadas à proteção territorial ou etnoambiental para povos indígenas; promoção do etnodesenvolvimento ou de direitos e cidadania de povos indígenas; garantia de segurança alimentar e nutricional de povos indígenas; elaboração de estudos e pesquisas dirigidos à proteção e à promoção dos direitos dos povos indígenas; ou preservação e à divulgação do patrimônio cultural de povos indígenas.

Concurso

O concurso para a Funai foi autorizado e fará parte do Concurso Nacional Unificado. Serão 502 vagas. Do total, 152 serão destinadas para o ensino médio e 350 para cargos com exigência de nível superior. As remunerações serão de R$ 5.349,07 para o cargo de ensino médio e R$ 6.420,87 para nível superior. A publicação do edital de abertura para o concurso está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

@ebc

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade.

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).

Trajetória histórica

Quando o primeiro censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

Censo 2022 – Por cor ou raça – Arte Agência Brasil

ambém em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%.

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas. Mas também por outros fenômenos.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza.

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa.

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal, o crescimento foi de 100%.

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas.

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul.

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos, 1,2% dos habitantes do estado.

Municípios

A região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente. ((temos arte de mapa))

Crescimento da população brasileira – Censo 2022 – Arte/Agência Brasil

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e no sudeste do Pará, onde se destacam os indígenas.

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco.

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%.

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas.

Idade

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população.

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente.

Israel amplia ofensiva em Gaza antes de votação do Conselho da ONU

Israel amplia ofensiva em Gaza antes de votação do Conselho da ONU

@ebc

Forças israelenses sinalizaram que estão ampliando a ofensiva terrestre na região central da Faixa de Gaza nesta sexta-feira (22). O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve votar resolução para aumentar a ajuda humanitária e evitar a ameaça de fome na área.

Com o enfraquecimento da possibilidade de avanço nas negociações desta semana no Egito, que buscam fazer com que Israel e o grupo palestino Hamas concordem com nova trégua, foram relatados ataques aéreos, bombardeios de artilharia e combates em todo o enclave.

Hoje, os militares israelenses determinaram que os moradores de Al-Bureij, no centro de Gaza, se mudem imediatamente para o sul, indicando novo foco do ataque terrestre que já devastou o norte da região e fez uma série de incursões no sul.

O governo de Israel, sob o comando do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tem prometido eliminar o Hamas, o grupo militante que governa Gaza, depois que seus combatentes lançaram ataque no sul israelense em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo 240 reféns.

O crescente número de mortos durante a campanha militar israelense de retaliação tem atraído cada vez mais críticas internacionais, até mesmo do aliado Estados Unidos (EUA).

Em sua última atualização sobre as baixas, o Ministério da Saúde de Gaza informou que 20.057 palestinos foram mortos e 53.320 ficaram feridos nos ataques israelenses desde 7 de outubro.

Os militares israelenses têm lamentado as mortes de civis, mas culpado o Hamas, apoiado pelo Irã, por operar em áreas densamente povoadas ou usar civis como escudos humanos, uma alegação que o grupo nega.

Israel afirma que 140 de seus soldados foram mortos desde que lançou a incursão terrestre em Gaza, em 20 de outubro.

ONU e Egito

As negociações continuaram nessa quinta-feira para tentar evitar o veto dos EUA a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, redigida pelos Emirados Árabes Unidos, que exigiria que Israel e o Hamas permitissem “o uso de todas as rotas terrestres, marítimas e aéreas, em toda a Faixa de Gaza” para a entrega de ajuda humanitária.

Na noite de ontem, após semanas de negociações e uma série de adiamentos, a votação do Conselho de Segurança foi adiada novamente para esta sexta-feira.

Uma pausa humanitária, de 24 de novembro a 1º de dezembro, ajudou a aumentar as entregas de ajuda a Gaza. Relatório de um órgão apoiado pela ONU disse que toda a população de Gaza está enfrentando níveis críticos de fome. O risco de fome está aumentando a cada dia, segundo a Classificação Integrada de Fase de Segurança Alimentar.

A pausa também levou à libertação de mais de 100 reféns mantidos pelo Hamas desde 7 de outubro e, em troca, 240 palestinos foram libertados de prisões israelenses.

Em declaração na quinta-feira, que diminuiu as esperanças de um avanço, o Hamas e a Jihad Islâmica, um grupo menor que também mantém reféns em Gaza, rejeitaram quaisquer acordos sobre trocas de reféns e prisioneiros palestinos “exceto após a cessação total da agressão” por parte de Israel.

No entanto, o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, esteve no Cairo para um segundo dia de negociações, que terminaram no fim de quinta-feira. Embora os países mediadores, incluindo o Egito e o Catar, tenham se reunido separadamente com Israel, o Hamas e outros grupos, não houve maiores detalhes.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

@ebc

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.

Critérios

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).

Trajetória histórica

Também em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa.

2010 a 2022

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas.

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul.

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.

Municípios

A Região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente.

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco.

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%.

Idade

Sexo

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente.

Repercussão

Pelo Twitter, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou os dados revelados pelo Censo 2022. “É uma vitória termos um Brasil que se reconhece como negro – e nunca é demais lembrar que pardos e pretos compõem a população negra do Brasil”, escreveu.

*A matéria foi ampliada às 17h39 para inclusão de repercussão da ministra Anielle Franco.

Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

@ebc

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões.

Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (21).

A diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do IDP e coordenadora do projeto LGPD nos Tribunais, Laura Schertel Mendes, explica a tendência está relacionada à consolidação da legislação, que completa cinco anos de vigência. “A LGPD tem criado raízes, ficado cada vez mais efetiva, tem ganhado amadurecimento. O Judiciário tem percebido como ela pode, sim, auxiliar na solução de muitos problemas. Então, neste período, acho que o cidadão tem buscado o exercício de seus direitos, amparado na LGPD e, por outro lado, o próprio Judiciário tem respondido e trazido, cada vez mais, a LGPD como um dos aspectos centrais da sentença para a solução de casos.”

Danos

A LGPD foi publicada há cinco anos e está em vigor, de forma escalonada por três anos, para regulamentar o armazenamento, compartilhamento e coleta de dados pessoais e sensíveis de consumidores e usuários. Quando dados pessoais são vazados podem causar danos materiais e imateriais à pessoa exposta, o que tem motivado pedidos de reparação material e moral na Justiça brasileira, bem como a responsabilização civil por incidentes de segurança e vazamento de dados.

Concretamente, o primeiro dano relacionado à insegurança no trato de dados pessoais pode estar ligado à identidade, nos chamados roubos de identidade, que ocorrem quando um fraudador se passa pelo titular dos dados acessados e, com isso, ilegalmente, pode, por exemplo, firmar contratos em nome daquela pessoa, pedir crédito financeiro ou cometer fraudes bancárias.

Jurista Laura Schertel Mendes, diretora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – Foto Divulgação/IDP

Laura Schertel Mendes também cita danos na categoria imaterial. “Este é o dano de quando a pessoa tem esses dados vazados e ocorre quando ela não sabe, no futuro, se vai sofrer algum tipo de prejuízo ou se estes dados poderão ser usados em algum outro momento. Há a incerteza sobre em que contexto esses dados poderão ser empregados”.

Casos mais comuns

A pesquisa indica que os principais casos que consideram a aplicação da LGPD são da áreas do Direito Civil, do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho.

Na Justiça trabalhista, a diretora Laura Mendes aponta que entre os mais recorrentes estão pedidos de provas digitais de geolocalização em ações trabalhistas. “Muitas vezes, sejam eles os trabalhadores, sejam eles os empregadores, pedem o acesso à Justiça do Trabalho para que os dados de geolocalização sejam coletados para fins de prova em processos trabalhistas, nas reclamações trabalhistas.”

A pesquisadora Mônica Fujimoto, participante do levantamento, destaca que na maioria das negativas desses pedidos são consideradas outras provas “menos invasivas à intimidade e à proteção constitucional aos dados pessoais”.

O terceiro levantamento da série identificou, em 2023, uso da lei para contestação de decisões automatizadas e envolvendo aplicativos de transporte. “Sabemos que os aplicativos de transporte têm uma relevância social, cada vez maior, e muitas pessoas têm aquela disputa, aquela controvérsia, aquela discussão trabalhista sobre qual que é o vínculo daquela pessoa, do motorista com o aplicativo. Se essa é uma relação trabalhista ou não”.

Segundo a diretora, quanto às decisões automatizadas, muitos usuários têm recorrido ao artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados, que permite ao consumidor conhecer quais são os critérios desse tipo de decisão, tomada unicamente com base em tratamento computadorizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares, como decisões a respeito de perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos de personalidade. O cidadão tem o direito de questionar, por exemplo, a negativa de concessão de crédito ou aprovação de uma compra. A lei respalda o pedido de revisão de uma decisão automatizada, que, primeiramente, deve ser encaminhada à empresa.

No entanto, chamou a atenção dos pesquisadores que o Judiciário não tem lidado com o artigo 20, como se fosse uma garantia autônoma na discussão trabalhista ou contratual. “Acho que, nessas decisões, a gente perde a oportunidade de aplicar de fato ou de compreender qual que é a lógica e o fundamento de um artigo muito importante da Lei Geral de Proteção de Dados. Porque, de fato, é um direito do titular dos dados conhecer os critérios das decisões automatizadas, se ele foi submetido a uma decisão.”

A Lei Geral de Proteção de Dados traz instrumentos novos ao campo do Direito brasileiro, o que também impõem desafios. “A gente ainda não descobriu todos esses instrumentos, a gente não percebeu o potencial de todos esses seus dispositivos. Acho que é um processo natural para que a gente possa criar uma cultura no Brasil, uma cultura de proteção de dados, com esses cinco anos da edição da Lei Geral de Proteção de Dados. E dessa cultura, fazem parte os tribunais, a sociedade civil, as empresas, o próprio Estado brasileiro. Cada vez mais vamos perceber que a lei traz, sim, instrumentos modernos, eficazes e úteis para solucionar muitos dos problemas e conflitos novos e desafiadores que o cidadão brasileiro pode ver na nossa sociedade”.

Dados

A LGPD considera como dados pessoais nome, endereço, e-mail, idade, etc. Já os dados pessoais sensíveis se referem à origem, raça, credo religioso, orientação sexual, positividade para doenças e condição política. A proteção legal é mais rígida para os classificados como sensíveis.

Por isso, a recomendação é de cuidado com os dados pessoais na internet, como no preenchimento de formulários, no compartilhamento de informações e publicações nas redes sociais. “Sempre pense muito bem como quer se expor na internet. A gente faz isso de muitas formas, por meio de fotos, por meio de aplicativos. Muitas vezes, a gente expõe também nossos familiares, nossos filhos. Mas será que essa pessoa, esse familiar, esse meu filho, quer, de fato, essa exposição no futuro?’, pondera a diretora.

Em relação à segurança, Laura Mendes chama os internautas à autorresponsabilidade, com a adoção de medidas preventivas de fraudes e vazamento de dados nos aplicativos pessoais, computadores e celular. “Considere os dados que está compartilhando e com quem. Pense muito bem se você quer autorizar o uso de cookies, no seu computador. Hoje, a gente tem uma responsabilidade, sim, pela gestão dos nossos dados. Isso é fundamental”.

Os usuários não estão sozinhos neste tráfego de informações pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados dita a responsabilidade de empresas, controladores de dados e também para o Estado como um todo, que devem manter uma relação transparente.

“No sentido de que existe um direito à proteção de dados, o tratamento precisa ser transparente. É preciso permitir que o titular possa exercer todos os seus direitos relacionados ao acesso, retificação e cancelamento de dados, e principalmente, eu acho que trazer mais um direito: a transparência para toda essa relação”.

Pesquisa

Os estudos foram realizados por 130 pesquisadores e foram analisados mais de 7.500 documentos.

Os documentos foram obtidos por meio de algoritmos desenvolvidos pela equipe do Jusbrasil. Os dados levantados pelo Jusbrasil são de acesso público e foram coletados em diferentes Diários Oﬁciais eletrônicos e nas páginas de pesquisa de jurisprudência do Poder Judiciário. O conteúdo completo da pesquisa será divulgado no primeiro trimestre de 2024.