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Farmácia Popular: mulheres respondem por 62% dos beneficiários

Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 15 milhões de mulheres procuraram o programa Farmácia Popular entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano. De acordo com a pasta, elas representam 62% das pessoas que retiram medicamentos, gratuitos ou com coparticipação, e de outros insumos, como absorventes e fraldas geriátricas.

“Desde a retomada do programa, quando se iniciou a distribuição de fármacos específicos para a saúde da mulher, em 7 de junho, mais de 404 mil mulheres tiveram acesso a remédios para osteoporose e anticoncepção. A dispensação desses dois tipos específicos chegou a 3,7 milhões de unidades”, informou o ministério.

Os números apontam também para um aumento no fornecimento de medicamentos 100% gratuitos para as beneficiárias desde a retomada do programa, em junho passado – cerca de 2,7 milhões de mulheres tiveram acesso às medicações. Ao todo, o montante chega a mais de 1 bilhão de medicamentos e fraldas geriátricas retirados por esse público.

O programa

O Farmácia Popular do Brasil visa facilitar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais, que são oferecidos gratuitamente ou a preços reduzidos, em farmácias conveniadas.

Atualmente, o programa pode ser acessado em 4.664 municípios e tem 1.132 farmácias ou drogarias credenciadas.

Absorventes

Programa distribuiu 43,6 milhões de absorventes – Jerônimo Gonzalez/MS

Ainda de acordo com o ministério, desde o início da distribuição de absorventes, em 17 de janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou mais de 1 milhão de mulheres em 3,5 mil municípios, por meio da colaboração de 15,2 mil farmácias credenciadas.

Com repasse total de R$ 21,7milhões, foram distribuídos mais de 43,6 milhões de absorventes.

“O programa visa a enfrentar a desinformação e conscientizar sobre a menstruação como um fenômeno natural que merece acolhimento e cuidado. Essas ações coletivas visam não apenas fornecer produtos essenciais, mas também criar oportunidades para que todas as pessoas possam acessar espaços e direitos de maneira justa e sem restrições.”

No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

 

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem. 

 

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense. 

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

 

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

 

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

 

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

 

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres. 

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.

No Norte e Nordeste, mulheres pedem igualdade e fim da violência

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

 

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem. 

 

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense. 

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

 

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

 

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

 

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

 

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres. 

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o movimento ainda chamou atenção “para a lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária”. 

A sem-terra Luana Oliveira, também da direção estadual do movimento, destacou que a ação busca consolidar o direito à terra. “Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro”, destacou.

Polícia

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

O MST informou que “forte contingente policial” chegou à propriedade ocupada pelo movimento e acusa a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial.

“Têm mais de três ônibus do batalhão de choque, carros de polícia, não estão deixando a superintendente do Incra entrar, não estão deixando a gente falar com nossas advogadas. Estão falando de uma ordem de despejo, mas ninguém está reivindicando essa terra, que já está abandonada”, ressaltou Tuira Tule, da coordenação estadual do MST.

Questionada sobre a atuação da polícia no local, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais e a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais deram retorno.

A Presidência da República, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram questionados sobre a ação do MST, mas não recebemos retorno. 

Larissa Pimenta é ouro e 1º pódio do Brasil no GP de judô da Áustria

A judoca Larissa Pimenta enfileirou cinco vitórias seguidas até conquistar o ouro para o Brasil na categoria dos 52 quilos, a primeira medalha do país no Grand Prix da Áustria, na cidade de Linz, que começou nesta sexta-feira (8). Na luta final, a paulista de São Vicente foi campeã ao desferir um ippon contra a suíça Binta Ndiaye. A competição tem transmissão ao vivo na internet (on streaming) na Judo TV – lutas preliminares a partir das 6h30 (horário de Brasília) –  e na conta do Time Brasil no YouTube (finais a partir das 13h). O Grand Prix da Áustria conta pontos para o ranking classificatório à Olimpíada de Paris, cujo fechamento ocorrerá em julho. 

Aquele momento que passa o filme, né @lariCpimenta ?!

MUITO orgulho da nossa CAMPEÃ!

Play no hino nacional 🇧🇷

Larissa Pimenta 🥇🇧🇷 Grand Prix Upper Austria

🎥: Canal Olímpico do Brasil pic.twitter.com/1xIKRXHafs

— CBJ (@JudoCBJ) March 8, 2024

Antes da disputa do ouro, Larissa triunfou na estreia contra a italiana Martina Castagnola nas punições (3-0), avançando as oitavas. Depois, superou a húngara Roza Gyertas com um waza-ari no golden score (tempo exta) aos cinco minutos. Nas quartas, a brasileira levou a melhor contra a portuguesa Maria Siderot, ao aplicar a técnica de estrangulamento. Na sequência, Larissa cravou mais uma vitória, desta vez sobre a carioca Jéssica Pereira, nas punições (3 a 2), garantindo a classificação à final.

Após a derrota para Larissa, Jéssica disputou o bronze ddos 52 kg contra a holandesa Naomi Van Krevel. A carioca, nascida no Morro do Dendê, na zona norte do Rio de Janeiro, aplicou um ippon em Van Krevel, mas a arbitragem desclassificou a brasileira, após revisar o lance, devido a uma irregularidade: Jéssica apoiou a cabeça no tatame durante a projeção para o golpe e levou um hansouku-make (desclassificação).

5º lugar para Jéssica Pereira 52kg no Grand Prix de #Judoupperaustria

Gosto muito amargo para a brasileira que jogou de ippon, comemorou a medalha, mas foi desclassificada na revisão de vídeo. O toque da cabeça da Jéssica no chão foi o suficiente para o hansoku. Que pena! pic.twitter.com/1NVXqAmvj9

— CBJ (@JudoCBJ) March 8, 2024

A nova regra de arbitragem que eliminou Jéssica faz parte de um conjunto de alterações publicado pela Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla inglês) em 30 de dezembro de 2021, para vigorar no período de competições para o ciclo olímpico de Paris 2024.

Mais brasileiros no tatame

Neste sábado (9), outros sete brasileiros estreiam no Grand Prix da Áustria:  Daniel Cargnin (-73kg), Vinícius Ardina (-73kg). Ketleyn Quadros (-63kg), Nauana Silva (-63kg), Guilherme Schimidt (-81kg), Ellen Froner (-70kg) e Luana Carvalho (-70kg).

Corrida olímpica por vaga em Paris 

A totalização de pontos no ranking da (IJF) teve início em julho de 2022 e só termina em junho deste ano. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres). 

Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Criador de Dragon Ball, Akira Toriyama morre aos 68 anos

O criador japonês de quadrinhos Akira Toriyama, mais conhecido por sua série Dragon Ball que deu origem a filmes, videogames e programas de TV amplamente populares, morreu em 1º de março devido a um coágulo de sangue no cérebro, informou seu estúdio de produção nesta sexta-feira (8). Ele tinha 68 anos.

“Lamentamos profundamente, ele ainda tinha vários trabalhos no meio da criação com grande entusiasmo”, disse o estúdio em um comunicado publicado no site oficial de Dragon Ball. “Esperamos que o mundo único de criação de Akira Toriyama continue a ser amado por todos por muito tempo.”

Dragon Ball foi publicado pela primeira vez em série na revista em quadrinhos Weekly Shonen Jump em 1984 e, posteriormente, adaptado para filmes, videogames e séries de TV distribuídos em mais de 80 países.

Toriyama também era conhecido como criador de personagens e monstros da série de jogos de RPG de grande sucesso Dragon Quest.

Muitos fãs e o principal porta-voz do governo japonês, Yoshimasa Hayashi, prestaram homenagem a Toriyama e à influência global de seu trabalho.

“Nunca nos esqueceremos de Akira Toriyama pelo presente que ele deixou. Não consigo imaginar um mundo sem Dragon Ball, escreveu um fã na seção abaixo da postagem.

Feira de jogos mostra Dragon Ball Z em Colônia, na Alemanha, em 2019 – Reuters/Wolfgang Rattay

Hayashi disse aos repórteres na sexta-feira que Toriyama desempenhou “um papel extremamente importante na demonstração do poder brando do Japão”.

“O trabalho do senhor Toriyama levou ao reconhecimento generalizado do conteúdo do Japão em todo o mundo”, acrescentou.

Dragon Ball, uma série de fantasia de artes marciais que acompanha a busca do protagonista por esferas conhecidas como bolas de dragão que invocam um dragão que concede desejos, foi inspirada em um romance chinês do século 16 e tem um grande número de seguidores na China.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Pedidos de patente de programa de computador crescem 19,8% em um ano

O número de pedidos de registro da propriedade industrial de programas de computador cresceu 19,8% nos últimos 12 meses. De março de 2023 a fevereiro de 2024 foram 4.395 solicitações. Esses registros funcionam como se fossem uma espécie de patentes, o que reforça o direito dos criadores dos programas.

Os dados fazem parte do boletim mensal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), divulgado nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, a expansão de pedidos calculada pelo órgão – ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – é ainda maior: 35,1% na comparação com o primeiro bimestre de 2023. Foram 628 depósitos.  

Assim como cresceram os pedidos, aumentaram também as concessões emitidas pelo INPI, ou seja, a certificação da propriedade industrial. Em janeiro e fevereiro, foram 643, expansão de 35,4% na comparação com o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a alta é mais expressiva – 59,1% – atingindo o recorde de 5.842 concessões.

Proteção industrial

A concessão de propriedade industrial para programas de computador é válida por 50 anos. Além de jurisdição no Brasil, os registros valem para 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que trata de direitos autorais.

O conceito de programa de computador engloba, entre outras, criações como aplicativos de celular, jogos eletrônicos e funcionalidades de eletrodomésticos, por exemplo, como um programa de lavagem de uma máquina de lavar.

A maior parte dos registros é feita por instituições nacionais, com destaque para universidades federais. A Petrobras é outra grande depositante de pedidos. Em 2024, pessoas físicas responderam por 30% dos pedidos.

Diferentemente de invenções que precisam ser patenteadas, os programas de computador, por serem protegidos pela legislação de direito autoral, não precisam, necessariamente, de registro no INPI. Mas o chefe substituto da divisão responsável pelo registro de software do INPI, Joelson Gomes Pequeno, explica que há vantagens em formalizar as propriedades no órgão. Software é um programa que permite realizar tarefas específicas em um computador

“Serve como facilitador da identificação do proprietário do software”, disse à Agência Brasil. Ele faz analogia com uma união estável. “Quando ela não é registrada e a pessoa necessita comprovar [a posteriori], é bem mais difícil, é bem mais burocrático. É a mesma coisa com registro de computador”, garante.

Facilidade

Na avaliação do INPI e da indústria de softwares, o número de pedidos e concessão de programas de computador cresceu consideravelmente a partir de 2018 por causa de uma mudança do INPI, que passou a receber os requerimentos por meio de arquivos enviados pela internet. Antes disso, era necessária a entrega de documentação impressa. Entre 2018 e 2023, o total de pedidos saltou de 2.511 para 4.232, alta de 68%.

Nesse período, a média anual de concessão de registros é de 3,9 mil. O recorde de 5.842 nos últimos 12 meses se explica porque o órgão fez uma força-tarefa para analisar pedidos que estavam sem decisão desde a época em que as entregas eram feitas por vias impressas.

“Hoje, com cliques de computador, você faz tudo, preenche até a guia das custas que vão ser pagas, você faz o envio do programa na plataforma online. O processo está bastante simplificado e muito rápido. Em menos de dez dias recebemos um certificado de registro”, afirma Manoel dos Santos, diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

A mudança implementada pelo INPI em 2018 fez com que o prazo médio para concessão de registros caísse de até quatro meses para sete dias corridos. Além de menos tempo, os desenvolvedores gastam menos recursos. Custos que beiravam cerca de R$ 400 há seis anos caíram para R$ 185.

Para o instituto, outra ação que contribuiu para o aumento do número de registros foi a divulgação do serviço. “Junto com essa mudança de paradigma do papel para o eletrônico, a gente vem focando muito na disseminação desse registro, dando palestras e usando as redes sociais do INPI para fazer disseminação”, ressalta Joelson.

A associação das empresas de software elenca mais motivos que justificam a maior procura por pedidos de registros. Um deles é o crescimento da indústria de programas de computador em si, que tem apresentado evoluções anuais acima de 10%.

“A cada cinco anos dobra o número de programas comercializados no país. O mercado cresce e novos programas são lançados. Então, a proporção do crescimento [de pedidos de registro] de programas é proporcional ao crescimento do mercado”, avalia o diretor jurídico da Abes.

Legislação

Manoel dos Santos aponta também o efeito de legislações que, para dele, acabam incentivando desenvolvedores a buscar registros no INPI. Ele cita a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133) e o Decreto nº 11.890.

A Lei 14.133 determina que, nas situações em que apenas um fornecedor é apto a oferecer um produto ou serviço, é permitida a inexigibilidade (não exigência) de licitação por parte do poder público. Já o Decreto 11.890 dá preferência para fornecedores nacionais frente a estrangeiros, quando há similaridade nas condições de ofertas de um produto ou serviço.

“Se você conseguir provar que o software foi totalmente desenvolvido no Brasil, se o seu preço for até 10% maior que o do software de origem externa, o ente público é obrigado a contratar esse software”, detalha Santos.

“Isso tem estimulado as empresas a obter o registro no INPI para comprovar que o software foi desenvolvido no país. São empresas tentando obter vantagem competitiva”, finaliza.

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero.

A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado das polícias Civil e Militar, com o apoio de outros órgãos e forças.

Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo o país. Também já foram apuradas 601 denúncias e resgatadas oito vítimas. Até a publicação desta reportagem, o total de medidas protetivas solicitadas chegava a 1.250.

Entre os principais crimes alvo da operação estão o feminicídio, estupro, ameaças, lesão corporal, importunação, perseguição (stalking) e o descumprimento de medidas protetivas. 

Segundo o MJSP, o objetivo é “fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção”. Até o momento, já foram realizadas 86 ações educativas que, juntas, de acordo com o ministério, alcançaram mais de 277 mil pessoas em todo o Brasil.

O Mato Grosso do Sul é uma das unidades federativas que, além de averiguar denúncias e cumprir mandados de prisão em aberto, decidiram aproveitar a sexta-feira para reforçar as ações educativas, promovendo palestras de orientação como forma de tentar prevenir e enfrentar a violência doméstica.

No Paraná, ao menos 230 pessoas foram presas em flagrante e 25 mandados de prisão foram cumpridos desde 1º de março, quando a Operação Átria começou. Além disso, a PM paranaense deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Ártemis, que resultou na prisão de outras nove pessoas, incluindo não-pagadores de pensão alimentícia, na cidade de São José dos Pinhais, e a abordagem a 753 veículos para orientar e fiscalizar os passageiros sobre como proceder em casos de violências contra a mulher – na ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito.

Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual de Orientação, Investigação e Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou sobre a importância da ação integrada ao participar, no dia 1º, de coletiva de imprensa sobre a deflagração da primeira etapa da Operação Átria no estado.

“Estamos deflagrando essa operação para demonstrar que abrimos o mês [em que se comemora o Dia Internacional da Mulher] com atuação repressiva e que continuaremos a realizar demais ações preventivas e de orientação diuturnamente para conscientização da população”, assegurou a delegada.

Arte/MJSP

Orçamento

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizadas em 3.463 dos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com a pasta, 9.341 pessoas foram presas durante a operação do ano passado, que atendeu a mais de 79,5 mil vítimas, tendo apurado 17.480 denúncias. A quantidade de medidas protetivas de urgência solicitadas entre 27 de fevereiro de 2023 e 29 de março do mesmo ano chegou a 37. 965.

Para este ano, o MJSP reservou o dobro do orçamento, cerca de R$ 2 milhões, que serão destinados aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias extras a policiais civis e militares mobilizados para participar das ações realizadas no âmbito da Operação Átria.

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante reunião realizada hoje (8), em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente está em curso uma das operações consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.

Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado: a Operação Escudo, na região Baixada Santista. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas, e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na operação”, relatou Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, em discurso durante a reunião do conselho. A declaração ocorreu de forma remota.

Asano pediu que o Conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.

Em relação às câmeras corporais, entre 2020 e 2022, com sua implementação nos uniformes de policiais militares, as mortes de policiais em serviço reduziram 53,7% e os índices de letalidade policial, 63,7%. “Apesar dos números, o governador Tarcísio de Freitas questiona eficácia e a continuidade da política pública”, relatou Asano.

As entidades pedem ainda que seja garantido atendimento adequado a vítimas, familiares e testemunhas de casos de violência policial. Como resposta à denúncia, a ONU pode cobrar que o Estado brasileiro se posicione, diante de compromissos internacionais que o país tem em relação ao combate à violência policial e ao racismo estrutural.

Operações mais letais

Desde o ano passado, a Baixada tem sido alvo de grandes operações do estado, após policiais militares serem mortos na região. O número de pessoas mortas por PMs em serviço na região aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região. 

No ano passado, ocasião da primeira operação na região que deixou 28 pessoas mortas em 40 dias de duração, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, já havia apontado que a operação era o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006. 

Em maio de 2006, as forças de segurança do estado mataram 118 pessoas, em supostos confrontos após ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os dados são do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na ocasião, um total de 564 pessoas foram mortas no estado, de 12 a 21 de maio daquele ano, entre civis e agentes públicos, no que ficou conhecido como Crimes de Maio. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse, em nota, que o governo do estado é comprometido com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes. “As forças de segurança do Estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”, diz a nota.

SUS incorpora teste para detecção de HPV em mulheres

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União

Em nota, o ministério informou, em Brasília, ter investido R$ 18 milhões em um projeto piloto que utilizou o teste ao longo de 2023 em Pernambuco.

“A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que, além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame”, explica a nota.

Segundo o Ministério da Saúde, enquanto a forma atual de rastreio do HPV, por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem proposta pela tecnologia incorporada é recomendada para ser feita a cada cinco anos. “Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame”.

Entenda

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

“Embora sejam ofertadas alternativas para prevenção – tanto por meio da vacinação contra o HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da realização do rastreio para diagnóstico precoce – a doença segue como uma das principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na região Norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as mulheres”, destaca a pasta.

Testagem

Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem de HPV é considerada padrão ouro para a detecção de casos de câncer de colo de útero e integra as estratégias propostas pela entidade para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.

A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.