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Bairro de Porto Alegre terá de ser evacuado após dique transbordar

Os cerca de 91,3 mil moradores do bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre, foram orientados a deixar a vizinhança após o transbordamento de um dique causado pelas fortes chuvas que atingem o estado desde a semana passada. O comunicado foi emitido pelo Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic) da prefeitura da capital gaúcha.

Em nota, o Ceic orientou os moradores a se dirigirem ao Teatro Renascença, no bairro Menino Deus, onde os desabrigados passam por triagem antes de serem encaminhados para os abrigos temporários. O teatro fica na região centro-sul de Porto Alegre.

Inicialmente, havia boatos de que o dique do Arroio Feijóo, atrás da sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) tinha rompido por volta das 16h deste domingo (5). O Ceic negou o rompimento e informou que o dique está transbordando desde a madrugada de sábado (4) e que a zona está sendo evacuada por precaução.

Lagoa dos Patos

Por volta das 16h20, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta de inundação das áreas costeiras de toda a Lagoa dos Patos, a maior do estado e que fica abaixo da foz do Lago Guaíba. O órgão orienta a população a evacuar áreas de risco, procurar abrigo e não atravessar áreas alagadas a pé e de carro.

Em caso de emergência, a prefeitura orienta os moradores a procurar informações com a Defesa Civil da cidade.

Barragens

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, o número de barragens em situação de risco no Rio Grande do Sul subiu para seis. No sábado, apenas duas barragens estavam nessa situação.

Ao todo, 18 barragens do estado apresentam algum nível de fragilidade. Além das seis barragens em situação mais crítica, outras cinco estão em “nível de alerta”, que é quando “anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança”.

Há ainda sete barragens em “nível de atenção”, que é quando “as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo”.

Tragédia

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780 mil pessoas, e causaram a morte de 75 pessoas, de acordo com boletim da Defesa Civil. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

O governo gaúcho pede ajuda para a população. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar.

* Com Lucas Pordeus

Número de pessoas resgatadas no Rio Grande do Sul chega a 20 mil

O número de pessoas ilhadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul e que foram resgatadas superou os 20 mil. Os trabalhos envolvem militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e voluntários.

O balanço foi divulgado na tarde deste domingo (5) pelo Palácio do Planalto. O contingente envolvido nos resgates também aumentou. Nas Forças Armadas, o efetivo está em quase 900 pessoas considerando Exército, Marinha, Aeronáutica e agências parceiras. O trabalho envolve pelo menos 30 helicópteros, quatro aeronaves, 866 viaturas, 182 embarcações e 85 equipamentos de engenharia.

O Ministério da Justiça também atualizou o balanço da pasta nas ações de salvamento. Ao todo, estão envolvidas 734 pessoas, das quais 319 integrantes da Polícia Federal, 315 da Polícia Rodoviária Federal e 100 da Força Nacional de Segurança. Desse total, 674 são policiais e 60 são bombeiros.

Em relação aos equipamentos, as forças de segurança utilizam 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas comuns, 18 botes de resgate, nove embarcações de resgate, seis viaturas-reboque, quatro helicópteros, dois caminhões, um jet-ski e uma carreta tanque de abastecimento.

A partir deste domingo, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega uma aeronave remotamente pilotada na região da Quarta Colônia, próximo a Santa Maria (RS). A orientação é que pessoas isoladas, em situação de risco e com necessidade de resgate, ao visualizar ou ouvir a aeronave, saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo, de modo que possam ser identificadas. A FAB também informou que transportou uma menina de 13 anos em estado crítico que estava internada em Cachoeira do Sul (RS) para o Hospital Universitário de Santa Maria.

Também neste domingo, um helicóptero da Receita Federal chegou a Porto Alegre para apoiar os trabalhos de resgate e salvamento. O superintendente da Receita no estado, Altemir Linhares de Melo, anunciou que o Fisco também ofereceu drones da instituição para ajudar a Defesa Civil na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas. O governo do Uruguai também disponibilizou um helicóptero com equipe de oito pessoas para ajudar nos salvamentos.

Encostas e drenagem

Diversos ministérios que participam do esforço concentrado de ajuda anunciaram medidas. O Ministério das Cidades repassará R$ 55,2 milhões em recursos de prevenção para quatro projetos: três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa Maria, o dinheiro será aplicado num projeto de contenção de encosta no valor de R$ 16 milhões, no bairro de Itararé.

Em relação aos projetos de drenagem, a pasta recebeu 57 propostas no estado, que somam R$ 2,2 bilhões. O Ministério das Cidades informou que está ampliando esforços para analisar o quanto antes os projetos, com prioridade para os municípios afetados pelas enchentes.

Combustível

Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua para garantir o abastecimento de combustíveis no estado. Até 31 de maio, haverá espaço no armazenamento em tanques entre distribuidores de combustíveis líquidos em Canoas e Esteio. A ANP também aprovou a flexibilização temporária de mistura obrigatória de biocombustíveis no Rio Grande do Sul.

O Ministério de Minas e Energia informou ainda que a Refinaria Alberto Pasqualino está operando com carga reduzida para não superar os estoques, porque o fluxo de saída está comprometido. A refinaria elevou a cota de produtor para compensar a restrição logística. A Braskem encontra-se fechada.

Com a ponte sobre o Guaíba interditada, não há ligação entre a capital e o sul do estado. Ainda há fluxo de produtos a partir de Paraná e Santa Catarina por rotas alternativas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o fluxo de biocombustíveis opera com restrição em função da interdição de rodovias, mas algumas usinas de biodiesel têm o produto e não estão com acesso bloqueado.

Em relação à energia elétrica, foi autorizada a importação do Uruguai (entre 120 e 390 megawatts), na ordem de R$ 3,2 milhões por dia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem mais de 500 equipes atuando para restabelecer o fornecimento de eletricidade no Rio Grande do Sul.

Saúde

Um voo da FAB levará insumos hospitalares de nutrição parenteral e 20 duplas de aeromédicos (médico e enfermeiro) da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). O Tesouro Nacional liberou R$ 580 milhões em emendas parlamentares, das quais mais de 90% se destinam ao Ministério da Saúde, que deve iniciar os pagamentos nesta segunda-feira (6).

Há a possibilidade de novas liberações ao longo da semana, na medida em que os órgãos apontarem mais emendas prontas para o pagamento. Os recursos beneficiarão 458 municípios, incluindo 251 diretamente afetados pelas chuvas.

Tragédia

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780 mil pessoas, e causaram a morte de 75 pessoas, de acordo com boletim da Defesa Civil. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

O governo gaúcho pede ajuda para a população. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar.

Com voos cancelados, aeroporto de Porto Alegre permanece fechado

O Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) permanece fechado e com todas as operações suspensas até pelo menos a próxima sexta-feira (10). A informação foi confirmada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

As companhias aéreas Azul, Gol e Latam cancelaram os voos com origem e destino para Porto Alegre. Quem tinha passagens marcadas está sendo comunicado sobre regras mais flexíveis para remarcação, reembolso e cancelamento.

A Abear informou, também, que os aeroportos das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo ainda estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas no estado, onde chove há vários dias.

Veja as notas oficiais da associação e das companhias aéreas.

Abear

“A Abear se solidariza com a população do Rio Grande do Sul e, junto com as suas associadas, se mantém à disposição para contribuir com ações de logística para viabilizar o transporte de doações para o estado. Cada empresa disponibilizará em seus canais informações sobre suas iniciativas que contemplam: flexibilidade nas regras de remarcação, reembolso e cancelamento para passageiros com origem e/ou destino para o Rio Grande do Sul; transporte solidário de profissionais para o resgate das vítimas; coordenação com entidades de assistência social para transporte de doações para a população atingida”.

Azul

“A Azul informa que monitora, em tempo real, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e a condição operacional do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Por esse motivo, foi necessário o cancelamento de todos os pousos e decolagens no local até as 23h59, de quinta-feira, dia 9 de maio.

Os clientes com voos agendados nesse período deverão ficar atentos às comunicações que serão disparadas via e-mail, SMS e WhatsApp, além de também estarem disponíveis via site e aplicativo.

Demais clientes, que optarem por alterar sua passagem voluntariamente, poderão realizar a solicitação para até três dias após a data da viagem, de acordo com a disponibilidade. Ou, ainda, solicitar via canais oficiais de atendimento o cancelamento da passagem, deixando o valor em crédito na companhia.

A Azul se solidariza com todos os afetados pelas condições climáticas adversas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e reitera que está contribuindo com os esforços humanitários. Tão logo possa voltar a operar, irá colaborar com o transporte de materiais essenciais para a região”.

Gol

“A Gol continua acompanhando de perto os desdobramentos da situação de calamidade pública na cidade de Porto Alegre e em todo o estado do Rio Grande do Sul. O aeroporto Salgado Filho segue fechado, e, por isso, para preservar a segurança de seus clientes, cancelamos todos nossos voos com partida ou chegada à capital gaúcha até as 23h30 da sexta-feira (10/05). Tendo a Segurança como prioridade, valor número 1 da Gol, seguiremos sem operações na localidade até sexta-feira (10).

A companhia reforça que seguirá informando os seus clientes e a população em geral – por meio dos seus canais de comunicação – sobre atualizações da operação da companhia em todo o estado.

A Gol mantém o atendimento a todos os clientes afetados com as facilidades previstas e reforça que, em virtude desta situação, desde a quarta-feira (01/05) até 31/05, os clientes que desejarem remarcar seus voos chegando ou partindo dos aeroportos do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e em Santa Catarina no aeroporto de Chapecó – poderão fazê-lo, com a possibilidade de deixar o valor da passagem em crédito com a companhia, sem a necessidade de pagamento da taxa de cancelamento; e isenção da taxa de remarcação para remarcações em voos da companhia. Havendo a necessidade de remarcação ou cancelamento, entre em contato com a nossa central de atendimento no número 0300 115 2121”.

Latam

“A Latam Airlines Brasil informa que todos os seus voos de/para Porto Alegre deste sábado (4 de maio de 2024) até as 23h59 de sexta-feira (10 de maio) estão cancelados, com possibilidade de postergação, visto que o aeroporto local se encontra inoperante em função das fortes chuvas. A operação da companhia em Caxias do Sul e Passo Fundo (PFB) segue normal com a possibilidade de impactos em função das chuvas na região.

A Latam orienta que os seus passageiros evitem se deslocar para o Aeroporto Salgado Filho e que consultem com antecedência o status de seus voos de/para Caxias do Sul e Passo Fundo em https://www.latamairlines.com/br/pt/flight-status.

A companhia reforça que está oferecendo flexibilidade comercial para quem tem voos até o próximo domingo, 12 de maio, de/para as localidades sem multa ou diferença tarifária, e com possibilidade de reembolso. A autogestão para alterações dessas flexibilidades pode ser realizada diretamente na seção “Minhas Viagens” em latam.com. Se o cliente quiser solicitar o reembolso, é necessário preencher o formulário de solicitação de reembolsos, informando o seu código de reserva e o número do ticket”.

Rio Grande do Sul tem seis barragens com risco iminente de ruptura

O governo do Rio Grande do Sul informou neste domingo (5) que o total de barragens em situação de emergência com risco iminente de ruptura por causa das fortes chuvas subiu para seis no estado. Nesse sábado (4), apenas duas barragens estavam em situação de emergência com “risco de ruptura iminente, exigindo providências para preservar vidas”.

As chuvas que atingem o estado desde a semana passada afetaram mais de 780,7 mil pessoas e deixaram 75 mortos.

Ao todo, 18 barragens do estado apresentam algum nível de fragilidade. Além das seis barragens em situação mais crítica, outras cinco estão em “nível de alerta”, que é quando “anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança”.

Há ainda sete barragens em “nível de atenção”, que é quando “as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo”.

Além da barragem 14 de julho, que rompeu parcialmente na última quinta-feira (2) entre as cidades gaúchas de Cotiporã e Bento Gonçalves, está com risco iminente de ruptura a barragem PCH Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga. Na Salto Forqueta foram identificados “danos na margem direita da barragem e sinistro na Casa de Força, causado por inúmeros deslizamentos”.  

Também estão em nível de emergência com risco de ruptura a barragem de São Miguel, em Bento Gonçalves; a barragem SDR, em Eldorado do Sul; a barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra; e a barragem do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves

Nível de alerta e atenção

Já entre as barragens em nível de alerta em cidades gaúchas, estão a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; a UHE Bugres-Barragem Divisa, em Canela; a barragem Capané, em Cachoeira do Sul; a barragem B2, em São Jerônimo; e a barragem Tupi, em Taquari.

As outras sete barragens em “nível de atenção” são: a UHE Bugres-Barragem do Blang e a UHE Canastra, ambas em Canela; a UHE Monte Claro, em Bento Gonçalves e Veranópolis; a UHE Castro Alves, em Nova Roma do Sul  e Nova Pádua; a barragem PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; além das barragens Samuara e Dal Bó, ambas em Caxias do Sul.

O governo do estado informou ainda que segue monitorando as barragens de Santa Lúcia, em Putinga; Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha; Belo Monte, em Eldorado do Sul; e Filhos de Sepé, em Viamão.

O monitoramento dessas barragens é feito pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Lira e Pacheco defendem medidas extraordinárias para Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os dois afirmaram que vão trabalhar para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.

“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira. O presidente da Câmara informou ter convocado para esta segunda-feira (6) uma reunião do colégio de líderes da Casa para discutir o que pode ser feito.

Pacheco afirmou que buscará reduzir, ao máximo, a burocracia para ajudar na reconstrução do estado. O presidente do Senado reiterou que o Congresso tem experiência em legislar sob circunstâncias extraordinárias, citando a emenda constitucional aprovada durante a pandemia de covid-19.

“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin prometeu que a corte trabalhará para criar um regime jurídico “especial e transitório” para o Rio Grande do Sul. “Aqui estamos para manifestar, mais do que a nossa solidariedade, aqui estamos juntos, o Judiciário está junto com os demais Poderes da República e estará junto especialmente na perspectiva da adoção de uma regime jurídico especial emergencial e transitório para a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul”, disse o ministro, que representa o STF na comitiva de autoridades federais que viajou ao estado.

Governador

Os três deram as declarações após sobrevoarem a região metropolitana de Porto Alegre e se reunirem com autoridades do governo do Rio Grande do Sul e prefeitos gaúchos. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que recebeu a comitiva, pediu a criação de linhas especiais de crédito para pelo menos 300 dos 497 municípios do estado e também se manifestou favorável à flexibilização da legislação fiscal como ocorreu durante a pandemia de covid-19.

“As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, a situação. A máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal”, declarou o governador.

Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul, junto com estados do Sudeste e Goiás, tem pressionado por uma renegociação das dívidas com a União. Os governadores pedem a mudança no indexador da dívida.

Atualmente, as dívidas dos estados com a União são corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, ou pela Taxa Selic (juros básicos da economia), prevalecendo o menor indexador. Eles pedem que o indexador passe para 3% fixos ao ano ou que seja o IPCA mais 1% ao ano. Inicialmente anunciado para o fim de abril, o envio do projeto de lei com a correção da dívida deverá ser enviado este mês ao Congresso.

Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no RS

As equipes do poder público e de voluntários resgataram ao menos 3,5 mil animais ilhados pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS). Porém, o número deve ser bem maior, já que se formaram diversos grupos de voluntários para o salvamento de cães e gatos que ficaram para trás devido às enchentes que assolam o estado.

As equipes do poder público resgataram 3,2 mil animais até a noite desse sábado (4), já os voluntários com quem a Agência Brasil conversou resgataram pelo menos 350 animais.

A proprietária de um pet shop e de uma creche de animais em Esteio (RS), Carla Ebert, contou que recepcionou, apenas ontem, 50 animais deixados pra trás nas enchentes. Ela relata que pessoas comuns estão resgatando os animais ilhados e levando para um abrigo cedido pela prefeitura.

“É muito animal. É uma coisa absurda. A gente vai ver quando baixar a água, a gente nem está preparado para isso, devido aos que morreram. É muito triste”, lamentou Carla. “A gente se organizou como pode e as pessoas foram levando os animais”, completou.

Equipes de resgate socorrem animais em áreas alagadas – grupoamorempatas/Instagram

A organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastre (Grad Brasil) informa que, apenas em um dia, realocaram cerca de 100 animais nos municípios de Esteio e São Sebastiao do Caí, na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito animal gente, na pontinha do telhado, é muito animal preso na janela, é muito animal que que está nadando incansavelmente, é muito, muito, não consigo passar um número de tantos animais que são”, informou em uma rede social Carla Sássi, coordenadora do Grad.

Sássi acrescentou que a organização precisa de um barco com motor para ampliar os salvamentos, já que a correnteza é forte.

“Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível”, afirmou, em nota, a Grad Brasil.

Outra organização que tem atuado no resgate e cuidado de cães e gatos ilhados é a Campo Bom pra Cachorro, que fica no município de Campo Bom (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a ONG, eles regataram 80 animais em um único dia, chegando a 200 animais ao todo retirados da água pelos voluntários.

A quantidade de animais resgatados foi tão grande que eles não têm mais espaço para receber novos animais e pedem a ajuda de outras pessoas nas redes sociais para que possam acolher, temporariamente, os bichinhos perdidos devido aos alagamentos.  

“Novo Hamburgo (RS) está mandando muito cachorro pra cá. A gente não pode mais aceitar animais aqui. Tem gente chegando aqui sendo grosso com a gente, brigando com a gente, querendo a qualquer custo trazer animais de todos os bairros”, informou em rede social Kayanne Braga, voluntária da organização.

Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras.

“Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais”, afirmou Lula em pronunciamento após sobrevoar a região metropolitana de Porto Alegre, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado”, destacou Lula, que também pediu que as autoridades públicas, de agora em diante, atuem de maneira preventiva para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar”, acrescentou.

Essa é a segunda viagem de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes. Na quinta-feira (2), o presidente foi a Santa Maria, região central do estado, acompanhar os trabalhos de resgate e socorro às vítimas.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que também participou da reunião, disse que os governos federal e estadual começam a trabalhar com as prefeituras de regiões como o Vale do Taquari, para restabelecer serviços onde os rios começam a recuar. Ele, no entanto, esclareceu que a prioridade continua sendo o resgate de pessoas ilhadas

Lula fez um pronunciamento após comandar uma reunião de autoridades federais com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e outros prefeitos gaúchos. Antes da reunião, a comitiva tinha sobrevoado a região metropolitana de Porto Alegre, onde acompanharam os estragos da subida do Lago Guaíba.

Pedidos de recursos

O governador gaúcho, Eduardo Leite, voltou a afirmar que o estado passa pela maior catástrofe climática da história. Leite advertiu para o risco de desabastecimento e de colapso em diversas áreas, por causa da interdição do Aeroporto Salgado Filho, dos bloqueios e destruições em rodovias e da falta de energia e água em diversas localidades. Após o resgate das vítimas, disse o governador, a preocupação será com a retomada das atividades da indústria do estado, que tem a quarta maior economia do país.

“Estamos acompanhando o impacto nas cadeias produtivas, porque os animais não chegam, o frigorífico foi também atingido, colapsado. Isso atinge a vida dos trabalhadores naturalmente, mas tem uma questão de abastecimento também. Então, ações vão ter que ser empreendidas nessa área. O impacto na indústria, por insumos que não chegarão, ou as empresas que fornecem e que foram atingidas, paralisações nas plantas industrias, que vão exigir medidas econômicas”, ressaltou o governador.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu a chegada rápida de recursos aos municípios para que os trabalhos de reconstrução comecem o mais rápido possível. Na própria capital do estado, destacou, faltam equipamentos para enfrentar uma tragédia climática dessa dimensão. Segundo ele, o problema é ainda mais grave no interior do estado.

“Estão faltando barcos, botes e coletes na cidade. Estou falando da minha cidade, mas isso se estende para muitas dezenas de municípios e isso não pode esperar. Tem de ser hoje, tem de ser agora”, disse Melo. O prefeito ressaltou que 70% da cidade está sem água e que há escassez de diesel para os caminhões-pipa e de oxigênio para os hospitais, mas disse que, neste momento, as autoridades públicas precisam concentrar-se em salvar vidas.

Até as 12h deste domingo, o Rio Grande do Sul registrava 75 mortes, 155 feridos e 103 pessoas desaparecidas. Ao todo, 781 mil moradores foram afetados pelos temporais.

Marinha resgata grávida de gêmeos e bebê no Rio Grande do Sul

A Marinha do Brasil resgatou na manhã deste domingo (5) uma mulher grávida de gêmeos e um bebê, vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul . Os resgates na região estão sendo feitos com aeronaves do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul (EsqdHU-51), do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsqdHU-1) e do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsdqHU-2). Além de embarcações, viaturas e pelotões de Fuzileiros Navais estão mobilizados e também atuam no transporte de alimentos, água e combustível.

“Hoje pela manhã realizamos um resgate muito emocionante na região de Matias Velho de uma família completa com uma mulher grávida de gêmeos, um bebê e o marido. Levamos todos para um local seguro. Estamos aqui entregando o nosso melhor para o Rio Grande do Sul para que outros possam viver”, disse o tenente capitão Abdula em vídeo.

Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande resgatou mais de 40 pessoas na região de Eldorado do Sul (RS) – Frame/Marinha do Brasil/Divulgação

Os integrantes da família foram içados do telhado da casa para o helicóptero. A água já estava bem próxima do alto da residência e foi preciso fazer um corte no teto para que a família tivesse acesso ao telhado.

Segundo as informações da Marinha, outra aeronave Esquilo, do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste (EsqdHU-61), está em deslocamento do Pantanal para reforçar as ações. O Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande já resgatou mais de 40 pessoas na região de Eldorado do Sul, em apoio à Defesa Civil. As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número total de resgatados em meio a alagamentos chegou a 18 mil, segundo boletim divulgado pelo governo do estado às 22h de sábado (4).

Desastre

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado estão sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Para quem quiser ajudar, os itens mais necessários para doação no momento são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.

Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo

O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.

Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.

Raul Jungmann mostra-se preocupado com projetos tramitando no Congresso sem a necessária discussão – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.

No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.

Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou  joalherias.

Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.

Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.

O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

“Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Logo após saírem da base aérea, Lula, Lira, Pacheco e Leite, sobrevoaram de helicóptero o centro de Porto Alegre. Em vídeo postado nas redes sociais de Lula, o governador Eduardo Leite mostra as redondezas do mercado municipal da capital gaúcha coberto pela água.

Em Porto Alegre com o governador @EduardoLeite_. Todos os poderes e níveis de governo trabalhando unidos neste momento de emergência. Seguiremos trabalhando juntos pela recuperação das regiões afetadas pelas fortes chuvas.

🎥 @ricardostuckert pic.twitter.com/KRKi0iwhro

— Lula (@LulaOficial) May 5, 2024

A comitiva se juntará aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do governo federal à população gaúcha.

Balanço

O Ministério da Defesa atualizou o balanço das operações de socorro e assistência nesta manhã. Segundo a pasta, os militares resgataram pessoas isoladas em 11 municípios: Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí.

Em outras quatro cidades – São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal – foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas.

Em Candelária e São Valentim do Sul, os militares desobstruíram pistas. Em Restinga Seca, trabalharam no lançamento de uma ponte e na restituição de acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, apoiaram a organização e a distribuição de doações a  desabrigados.

Segundo o Ministério da Defesa, foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, dos quais 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres. E 69 pessoas foram resgatadas por meio de aeronaves com equipamentos médicos. De acordo com a pasta, 647 militares das Forças Armadas estão envolvidos nas operações: 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB também divulgou um balanço atualizado. Na madrugada deste domingo, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas (RS).

O avião transportou geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico. Segundo a FAB, o material dará suporte à alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha.

A aeronave também transportou 14 militares do GALC, que montarão a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o reforço de 75 agentes nas operações, além dos 99 que estão atuando na região atingida por fortes temporais nos últimos dias.

Segundo a corporação, o efetivo enfrenta extrema dificuldade de movimentação por causa dos pontos bloqueados em razão das chuvas dos últimos dias. Com 20 viaturas e três aeronaves empregadas na operação, a PRF fez 150 resgates terrestres e resgatou, por meio aéreo, 54 pessoas e três animais.