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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.

O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.

Emoção

Solidariedade emociona senador Paulo Paim – Lula Marques/Agência Brasil

Ao ler o parecer sobre o projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) se emocionou lembrando das vítimas e da solidariedade de quem está ajudando no salvamento das pessoas. “É uma solidariedade geral, sem diferença de classe, de cor ou de raça. Todos tentando ajudar a todos”, disse o parlamentar gaúcho, agradecendo o apoio dos outros estados do país.

No início da sessão, os senadores fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia.

“A força e resiliência histórica dos gaúchos, admiráveis e reconhecidos, serão o esteio da superação dessa imensa adversidade. A reconstrução será árdua, mas vocês [gaúchos] não estarão sozinhos. O Senado Federal, como casa da federação, caminhará lado a lado com cada gaúcho buscando todos os recursos possíveis para ajudá-los”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Comissão externa

Foi instalada hoje uma comissão representativa externa do Senado para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes no estado. A comissão será composta pelos três senadores gaúchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos.

Fluminense derrota Avaí por 1 a 0 no Brasileiro Feminino

Fluminense derrota Avaí por 1 a 0 no Brasileiro Feminino

@ebc

O Fluminense somou nesta terça-feira (7) a segunda vitória consecutiva na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Em partida disputada no Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras, em Xerém, as Guerreiras derrotaram o Avaí Kindermann por 1 a 0.

VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINENSEEEEEEEEEEEEEEEEE! COM GOL DE PÊNALTI DE LURDINHA, O FLUMINENSE VENCE O AVAÍ KINDERMANN POR 1 A 0! PRA CIMA, #GUERREIRASDOFLUZÃO! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/LhesRKZHDG

— Fluminense Futebol Feminino (@FluminenseFCFem) May 7, 2024

Com este triunfo, em jogo válido pela 9ª rodada da competição nacional, o Fluminense alcançou a 10ª posição da classificação com 11 pontos. Já o Avaí ocupa a vice-lanterna da tabela com apenas dois pontos.

Em uma partida muito disputada, o único gol saiu aos 21 minutos do primeiro tempo. A camisa 21 Lurdinha cobrou pênalti com categoria para garantir o triunfo das Guerreiras do Fluzão.

Mais uma VITÓRIA no @BRFeminino! Vamos, #GuerreirasDoFluzão! 💚🤍❤️

📸: Marina Garcia/FFC pic.twitter.com/gGlfQgQ7Qi

— Fluminense Futebol Feminino (@FluminenseFCFem) May 7, 2024

Sobre a competição

Com 16 clubes, a edição de 2024 da Série A 1 reúne a elite do futebol feminino brasileiro e terá seis meses de disputa. A final está programada para o dia 22 de setembro.

Secom pede investigação de postagens com fake news sobre ações no RS

Secom pede investigação de postagens com fake news sobre ações no RS

@ebc

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, pediu nesta terça-feira (7) a abertura de investigação de influenciadores digitais e contas em redes sociais na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em ofício enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Pimenta cita “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

Leia o ofício:

“Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

O documento lista uma série de postagens que viralizaram nas redes sociais. Entre elas, um vídeo publicado no último domingo (5), na plataforma X, pelo influenciador Pablo Marçal, que veicula conteúdo desinformativo em sobre a atuação do poder público em relação aos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul. Dentre as afirmações contidas no vídeo, estão que “a Secretaria da Fazenda do estado está barrando os caminhões de doação”, “não estão deixando distribuir comida, marmita” e que “esse é ano político, a mídia não vai mostrar direito o que tá acontecendo, entendeu? Por causa dos políticos”. As informações já foram desmentidas pelas pasta.

A mesma notícia falsa foi compartilhada pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), em plataformas como Instagram e X. Outras postagens envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o jornalista Thiago Asmar, o influenciador Leandro Ruschel, a influenciadora Fernanda Salles, além de contas como Pavão Misterious e Tumulto BR, são descritas no ofício enviado por Paulo Pimenta. O ministro pede a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação, bem como a individualização de condutas das pessoas envolvidas.

Mais cedo, no Palácio do Planalto, Paulo Pimenta demonstrou indignação com o impacto das notícias falsas no trabalho de resgate realizado no Rio Grande Sul.

“Eu acho uma sacanagem. Tem gente trabalhando 24 horas por dia, quatro dias sem dormir, pessoas colocando a vida em risco para salvar outras. Enquanto isso, tem uma indústria de fake news alimentada por parlamentares, por influencers, por pessoas que se dedicam a atrapalhar o esforço que está sendo feito para salvar vidas”, afirmou. Pimenta classificou a situação como uma guerra para encontrar pessoas que ainda estão ilhadas e chamou os propagadores de notícias falsas de traidores.

“Se é verdade que nós estamos numa guerra, que tem como objetivo principal encontrar pessoas que ainda estão ilhadas e ter forças para apoiar milhares de pessoas que perderam tudo, que estão em abrigos, quem age contra nós deve ser tratado como quinta coluna, palavra que a gente usa contra traidores em tempos de guerra. E quinta coluna tem que ser tratado como criminoso”, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde de hoje.

Envio de segurança

Paulo Pimenta também falou sobre a ocorrência de saques e crimes, inclusive em abrigos públicos, além de roubos e furtos de embarcações e motos aquáticas (jet-ski), que estão sendo usadas no resgate. De acordo com o ministro, o governo federal deve enviar mais agentes da Força Nacional de Segurança para apoiar o policiamento no estado, uma demanda dos prefeitos, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre. O governo do Rio Grande do Sul solicitou o envio de ao menos 400 integrantes da Força Nacional nos próximos dias.

Ao todo, quase 50 mil pessoas estão alojadas em centenas de abrigos em todo o estado. Muitos dos abrigos estão sem água para higiene pessoal e demandam ao menos 150 mil refeições por dia, informou o ministro. “Os abrigos vão permanecer [por um longo tempo]. Esse trabalho não vai parar hoje”, observou Paulo Pimenta. Ainda segundo o ministro, citando as enchentes de 1941, o Rio Guaíba pode levar de dois a três meses para baixar para da cota de alagamento, que é de 3 metros. Dados divulgados hoje pelo Centro Integrado de Coordenação de Serviços mostra que a altura atual do Guaíba está em 5,26 metros.

Derrocada mortal de edifício em construção na África do Sul deixa pelo menos 70 pessoas soterradas

Derrocada mortal de edifício em construção na África do Sul deixa pelo menos 70 pessoas soterradas

@news-wiki

7 de maio de 2024

Prosseguem na África do Sul as buscas de trabalhadores soterrados na derrocada de um edifício em construção de cinco andares e estacionamento subterrâneo nos arredores da Cidade do Cabo, na prefeitura de George, que causou a morte de pelo menos cinco pessoas.

Dezenas de trabalhadores da construção civil estavam a trabalhar quando o edifício ruiu, na tarde de segunda-feira, na cidade de George, a leste da Cidade do Cabo.

Segundo um comunicado das autoridades municipais, mais de 20 pessoas foram retiradas dos escombros, enquanto pelo menos 50 trabalhadores da construção civil continuam desaparecidos.

Vários cães farejadores foram também destacados para ajudar na busca de sobreviventes.

A causa do desabamento está a ser investigada.

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Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais

Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais

@ebc

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade à liberação de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal ou em situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Ministério da Saúde. A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes e fortes chuvas desde o fim de abril. A estimativa do governo é que o repasse de emendas individuais supere R$ 1 bilhão.

A proposta é uma emenda ao projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/24) que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A norma prevê que a liberação incida sobre as emendas elaboradas na modalidade de “transferência especial”, que são destinadas às prefeituras, sem necessidade de convênios.

“O grande volume de chuvas tem provocado estragos e fatalidades, com bloqueios em rodovias, deslizamento de encostas, alagamentos nas cidades e destruição de pontes, estradas e casas”, justificou o deputado Marcon (PT-RS), que assina a emenda junto com mais 11 parlamentares.

O adiamento na votação ocorreu porque o relator do projeto, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), não conseguiu comparecer à reunião do colegiado.

Um dos pontos que devem ser debatidos é uma emenda que suprime um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina a exigência de que os tomadores de empréstimos em instituições financeiras públicas tenham políticas de integridade e conformidade estabelecidas.

O autor da emenda, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), justificou a supressão com o argumento de que a iniciativa tem criado obstáculos burocráticos às operações de crédito necessárias a sustentar a atividade econômica do país, com prejuízo à manutenção e geração de empregos.

“Essa emenda é importante porque precisamos liberar várias contratações do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Essa exigência, que consta apenas na LDO, não consta em nenhuma outra lei no Brasil, é importante. Porém, precisamos dar tempo para que as empresas e as prefeituras se adaptem”, disse. “É importante aprovar esse projeto que fará com que muitos financiamentos sigam adiante. E isso é importante em um ano em que serão necessários muitos investimentos no país”, acrescentou.

Contrário à supressão, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse que aguardaria o relator para debater a matéria. “Essa emenda eu acho que é um grande retrocesso. Vou esperar conversar com o relator, deputado AJ”, afirmou Cajado.

O PLN 4/24 altera a LDO para prever, entre outros pontos que o Executivo apoiará o fortalecimento de ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo a estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade, desde que amparados por decisão da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto impede que o secretário de Orçamento Federal altere, por ato próprio, o classificador de resultado primário (RP) de subtítulos constantes da Lei Orçamentária e créditos adicionais, para adequar a programação às necessidades de execução, preservados os subtítulos criados ou os valores acrescidos por emendas parlamentares em RP 6 (individuais), 7 (de bancada impositivas) e 8 (de comissão).

Polícia prende criminoso que negociou armas furtadas do Exército em SP

Polícia prende criminoso que negociou armas furtadas do Exército em SP

@ebc

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam, nesta terça-feira (7), o segundo homem de uma dupla que negociou as armas furtadas do Arsenal de Guerra do Exército Brasileiro em Barueri, São Paulo, em 2023. Ele foi encontrado no bairro Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Tormentorum Venditor (Mercador de Artilharia). Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. O homem também é investigado por integrar grande esquema de lavagem de dinheiro. Outro integrante da dupla já havia sido preso, suspeito da negociação, na 1ª fase da operação, que ocorreu em abril. Segundo as investigações, os dois juntos acumulam extensa ficha criminal.

Após o furto das armas do Exército, a Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro MAGs, calibre 7.62. O armamento foi localizado em um carro roubado e abandonado em um dos acessos da Gardênia Azul, na zona oeste do Rio. Já no início de novembro, mais duas metralhadoras calibre ponto 50 foram recuperadas, na Praia da Reserva, na mesma região.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo informou que inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias do desaparecimento e para recuperação do armamento. A prefeitura de Cajamar informou que os agentes responsáveis pela vigilância dos equipamentos foram afastados das funções, além da abertura de uma sindicância.

O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado e 19 das 21 armas foram recuperadas.

Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

@ebc

Apesar de Porto Alegre estar com céu limpo desde domingo, o nível das águas continua alta e alagando áreas que não tinham sido atingidas até o momento.

Moradores dos bairros da Cidade Baixa, no centro da capital gaúcha, e do Menino Deus, na zona sul, tiveram de evacuar desde essa segunda-feira (6) as regiões depois que bombas de drenagem da prefeitura foram inundadas e acabaram sendo desligadas por questões de segurança.

Essas bombas são responsáveis por tirar a água e jogar de volta ao rio Guaíba, que está com 5,27 metros, acima da cota de inundação.

Com o desligamento, as ruas, carros, casas e comércios dos bairros foram tomados pela água em menos de meia hora.

“Peguei só o principal e vou voltar para o trabalho”, disse uma moradora.

“Foi o tempo de levantar as coisas e sair de dentro de casa”, afirmou outro morador, dentro da casa inundada.

Equipes de segurança foram ao local para ajudar na evacuação, com a recomendação que os moradores busquem locais seguros e abrigos.

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CBF adia partidas de times gaúchos feminino e masculino até 27 de maio

CBF adia partidas de times gaúchos feminino e masculino até 27 de maio

@ebc

Os times gaúchos de futebol, tanto masculino quanto feminino, não entrarão em campo pelos campeonatos nacionais organizados pela CBF até 27 de maio. O adiamento dos jogos foi anunciado nesta terça-feira (7) pela entidade, “em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, decretado pelos governos federal e estadual, decorrente dos eventos climáticos extremos ocorrido”. Der acordo com a Defesa Civil do estado, 388 municípios, de um total de 497 cidades, foram afetadas pelos temporais que atingem o estado desde o início da semana passada. Até o momento, 90 mortes já foram registradas devido às chuvas.

A decisão vale para os times masculinos da Séries A, C e D do Campeonato Brasileiro, além da Copa do Brasil e Brasileiro-Sub 20. No feminino, as partidas estão suspensas nas três divisões do Brasileirão e também no Brasileiro Sub 20. Confira AQUI todos os torneios com partidas adiadas.

O adiamento ocorre um dia após a Federação Gaúcha de Futebol solicitar à CBF a suspensão, por 20 dias, de todos os jogos envolvendo clubes gaúchos, como visitantes ou mandantes.

“A CBF, na condição de entidade organizadora das competições nacionais, e atenta às suas funções institucionais, bem assim ao esforço humanitário que o momento reclama, reafirma seu irrestrito apoio às autoridades para que todas as medidas e ações sejam adotadas em benefício da população gaúcha, cujo socorro é a prioridade máxima”, diz o comunicado.

A entidade já adiara os jogos de times gaúchos na rodada passada. De lá para cá, as enchentes tomaram várias cidades da região metropolitana de Porto Alegre, culminando com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho por ao menos um mês, devido ao alagamento da área.

Os clubes gaúchos que competiriam fora de casa esta semana nas Copas Libertadores e na Sul-Americana tiveram as partidas adiados pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O Grêmio enfrentaria o Huachipato (Chile) e o Internacional visitaria o Real Tomayapo (Bolívia) pela Sul-Americana.

Jogos adiados – Primeira Divisão

BRASILEIRÃO (masculino)

11/05 – Atlético-MG x Grêmio (6ª rodada)

13/05 – Inter x Juventude (6ª rodada)

19/05 – Grêmio x Bragantino (7ª rodada)

19/05 – Cuiabá x Inter (7ª rodada)

19/05 – Fluminense x Juventude (7ª rodada)

25/05 – Inter x São Paulo (8ª rodada)

26/05 – Juventude x Vitória (8ª rodada)

a definir – Flamengo x Grêmio (8ª rodada)

COPA DO BRASIL (masculino)

10/05 – Inter x Juventude (3ª fase Copa do Brasil – ida)

22/05 – Grêmio x Operário (3ª fase Copa do Brasil – volta)

22/05 – Juventude x Inter (3ª fase Copa do Brasil – volta)

BRASILEIRÃO FEMININO (Série A1)

12/05 – Avaí/Kindermann x Inter (10ª rodada)

12/05 – Grêmio x América-MG (10ª rodada)

18/05 – Atlético-MG x Grêmio (11ª rodada)

19/05 – Inter x Red Bull Bragantino (11ª rodada)

CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

@ebc

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (7) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável por monitorar a segurança das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos.

O profissional deveria ter comparecido nesta terça-feira à Comissão, mas faltou a sessão. Com isso, a CPI determinou a convocação dele de forma coercitiva na próxima semana.

O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-MA), relatou que o técnico conseguiu habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que lhe permitia ficar em silêncio na CPI, mas não se ausentar.

“Ele não compareceu e virá na semana que vem sob vara por ter se ausentado da CPI. Então, na semana que vem, o Sr. Paulo Roberto estará aqui, e a gente vai tomar as providências jurídicas e legais para que ele venha depor e falar sobre as questões que interessam à CPI”, afirmou Aziz.

Ao final da sessão, a Comissão aprovou o requerimento apresentado pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), quebrando os sigilos de Paulo Cabral de Melo.

A extração de sal-gema pela mineradora em Maceió foi a responsável pelo afundamento de bairros inteiros da capital alagoana, o que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas que precisaram abandonar as próprias casas.

Com a quebra dos sigilos, a CPI poderá acessar quais ligações o técnico da Braskem fez desde 2005, além do tempo de duração de cada ligação. Também receberá documentos e e-mails armazenados no Google e informações sobre suas contas no aplicativo Whasapp e em redes sociais, entre outras informações.

Já os sigilos bancário e fiscal serão quebrados desde 1976, ano em que Paulo Cabral de Melo começou a atuar na mineração em Maceió, até o momento presente.

De acordo com o relator, a quebra dos sigilos é fundamental para apurar as responsabilidades da Braskem na tragédia de Maceió. “Em razão do vasto período no qual participou da atividade de extração de sal-gema, trata-se de figura central na apuração dos ilícitos praticados pela Braskem (e empresas antecessoras) em Maceió”, argumentou Carvalho.

Faltou monitorar

Os danos causados pela mineração do sal-gema em Maceió poderiam ser evitados, segundo argumentou na CPI nesta terça-feira o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Thales de Queiroz Sampaio. Segundo ele, a Braskem não respeitou as normas de segurança exigidas.

“Esses planos elaborados pelo engenheiro de minas Paulo Cabral – que eu conheço, é um profissional conceituado – por si só não garantiriam a exploração da lavra de forma sustentável”, afirmou, acrescentando que “faltou a parte de monitoramento, a parte de monitorar constantemente, por vários métodos”.

Histórico

Desde 2019, quase 40 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos. Em dezembro do ano passado, tremores voltaram a alertar as famílias que ainda não tinham deixado a região.

Grupo de Trabalho vai enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+

Grupo de Trabalho vai enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+

@ebc

O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7).

Cabe ao GT elaborar proposta do Plano de Ação relacionado ao tema nos órgãos e entidades da administração pública federal. A sigla LGBTQIA+ tornou-se um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer, com um sinal “+” para reconhecer as orientações sexuais ilimitadas e identidades de gênero usadas pelos membros dessa comunidade.

O colegiado será composto por integrantes do ministério, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e por três representantes da sociedade civil indicados pelas organizações InternetLab, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Coletivo Amazônico LesBiTrans, que atuam com a promoção dos direitos humanos na internet. O grupo será presidido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O GT vai realizar análises do atual panorama de discriminação contra a população LGBTQIA+ nas plataformas digitais e dos mecanismos de retratação e de moderação de comentários, além de realizar recomendações quanto ao seu aprimoramento.

Estratégias

Também cabe ao grupo de trabalho proporcionar contribuições técnicas para o desenvolvimento de estratégias no enfrentamento ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ e promoção da cidadania na internet; formular estratégias para o aprimoramento dos mecanismos de denúncia relativa a crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente digital; e apresentar recomendações pautadas em pesquisas acadêmicas e boas práticas internacionais para a implementação de políticas públicas eficazes.

As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão de forma mensal em caráter ordinário e, extraordinariamente, mediante convocação do coordenador. Poderão ser convidados para participar dos encontros representantes de outros órgãos e de entidades públicas ou privadas, empresas, especialistas, pesquisadores, técnicos e influenciadores digitais LGBTQIA+ que atuem na pauta.

O GT terá duração de seis meses, prorrogáveis por igual período por ato da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Ao final, o relatório das atividades e a proposta de Plano de Ação serão encaminhados ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.