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Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.

O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população.

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias.

Reconhecimento

Arte Agência Brasil

Para a historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra), o Brasil passa por “um momento de reconhecimento de pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”.

Segundo ela, o resultado consolida uma trajetória que já vinha desde o recenseamento de 1991 e que “não tem volta”.

“O que comprova isso [reconhecimento com a afrodescendência] é essa mudança expressiva dos pretos, que mais que dobraram entre os anos 80 e os dias atuais”, aponta Wania, que também é presidente de governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e integrante da Coalizão Negra por Direitos.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias Silva converge com a explicação de que não é apenas a questão demográfica que causou o aumento de negros na população.

“Tem alguns estudos da composição de componentes demográficos para identificar se tem mais taxa de natalidade e fecundidade da comunidade negra, e não conseguem justificar demograficamente essa mudança”, explica.

Debates

Wania Sant’Anna cita dois grandes fatores que explicam, na visão dela, o reconhecimento das pessoas com a negritude. Um são os debates públicos mais abertos sobre desigualdades raciais, racismo e preconceito.

“As pessoas são discriminadas por causa da sua cor. À medida que esse debate se torna público, os sujeitos pensam ‘isso poderia ter acontecido comigo porque essa é a minha cor, esse é o meu cabelo, esse é o meu território’. Então o debate sobre racismo tem contribuído muito”, avalia.

Outro fator, aponta Wania, são as manifestações culturais populares que falam sobre racismo, como música e literatura.

“A gente não pode esquecer o impacto que o hip-hop e o funk estão produzindo na população jovem e não tão jovem também. Esse debate fala de raça, racismo e cor de pele. Isso informa as pessoas. As pessoas não estão sendo informadas apenas pela branquitude”, disse.

O efeito dessa conscientização, acredita Wania Sant’Anna, aparece quando o recenseador pergunta às pessoas com qual raça se identificam.

A integrante da Coalizão Negra por Direitos ressalta que esses debates públicos não existiam com a mesma força décadas atrás.

Visão compartilhada com Tatiana, do Ipea. “A gente está tendo ao longo dessas últimas duas décadas muito mais discussão sobre a questão racial. Isso deixa de ser encarado como um tabu, e as pessoas falam sobre isso e acabam também se reconhecendo mais a partir das suas origens como negras”, diz a pesquisadora cedida ao Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Cor e raça

Arte Agência Brasil

O IBGE explica que o Censo 2022 colhe as respostas com base na autodeclaração dos indivíduos. Além disso, utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico. As classificações do instituto são branca, preta, parda, amarela (origem asiática) e indígena.

Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o conjunto de pessoas pretas e pardas.

Campanha em 1980

Os resultados vistos no Censo 2022 são, segundo Wania Sant’Anna, uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80, da qual ela foi uma das coordenadoras. Foi um chamamento público para as pessoas se reconhecerem com pretas ou pardas. “Sabíamos que tinha um problema na autodeclaração das pessoas”, lembra.

A campanha criou o lema “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”, fazendo ambiguidade com as palavras branco, censo e senso.

Vozes negras

A cofundadora e conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) Cida Bento interpreta os resultados do Censo 2022 com um encontro do Brasil.

“O crescimento de pretos e pardos tem a ver com o quanto o Brasil vai se encontrando consigo, como uma nação onde a presença negra, não branca, é grande em termos de fenótipo [características genéticas e proporcionadas pelo ambiente no qual se vive], de cultura, de religiosidade”.

Cida Bento considera ainda que houve uma ressignificação do que representa ser negro.

“Antes era [um significado] negativo e hoje vem associado a uma cultura plural, diversa, que acolhe outras. Agora é possível se reconhecer negro como uma coisa boa. A discussão disso tem vindo das vozes negras sacudindo a sociedade para olhar para aquilo que o país é”.

Outra ressignificação, segundo Cida, é entender que o branco contou com privilégios da colonização e escravidão e, por isso, ocupa atualmente os postos de mais destaques, melhores remunerações e com mais poderes.

“É um lugar não mais visto como mérito, mas como resultante de uma história de atos anti-humanitários”, diz.

Estatística como evidência

Resultados vistos no Censo 2022 são uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80 – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os números do Censo 2022 são vistos por especialistas e ativistas como uma ferramenta estatística e também uma evidência para a busca por mais representatividade e políticas públicas. Wania Sant’Anna dá como exemplo a campanha de movimentos negros pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É como se fossem 55% da população pedindo essa vaga”, diz, fazendo referência à proporção de pretos e pardos no país.

Além disso, ela acredita que políticas afirmativas bem avaliadas, como cotas para negros nas universidades, sejam estendidas para outros ambientes de representação, como ministérios e parlamentos.

“Temos que olhar para as representatividades que estão aí e questioná-las”, defende.

Outra utilidade dos dados na visão de especialistas é analisar recortes das informações demográficas com indicadores de trabalho, educação e expectativa de vida, por exemplo. À frente da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias Silva defende o uso de informações qualificadas, produzidas por vários órgãos, como embasamento para discussões e elaboração de políticas públicas sobre desigualdades raciais. O MIR, por exemplo, mantém o HUB da Igualdade Racial.

Cida Bento chama atenção para um cuidado específico que deve haver na hora de se executarem políticas de ações afirmativas. Ela lembra que câmaras de verificação de cotas em universidades já mostraram casos de pessoas brancas se classificando como pardas para poderem usufruir de ações afirmativas.

“É um assunto que precisa estar sempre em debate. As políticas públicas focadas em negros, indígenas e quilombolas têm que ser dirigidas a esses segmentos a sociedade”, diz.

Mão dupla

Tatiana Dias Silva, do Ipea e do MIR, espera que o país e a sociedade brasileira vivenciem uma espécie de círculo virtuoso envolvendo debates sobre questões raciais, reconhecimento e políticas públicas.

Ela faz uma primeira relação ligando a ampliação da discussão nas últimas duas décadas, a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pelo governo federal, em 2023, e o MIR, em 2023, e o autorreconhecimento da população negra nos questionários de recenseamento.

Para ela, um próximo passo necessário é que haja uma mão dupla, com ampliação e aperfeiçoamento de políticas públicas e ações da sociedade para enfrentamento das desigualdades.

“Para a construção de uma sociedade com mais justiça racial, sem tantos abismos entre os grupos por conta de sua cor ou raça. O enfrentamento ao racismo como um valor cada vez mais importante na nossa sociedade. É um caminho que nos fortalece como sociedade, como país, como democracia”, deseja.

City atropela Fluminense e fatura título inédito do Mundial de Clubes

City atropela Fluminense e fatura título inédito do Mundial de Clubes

@ebc

O Manchester City (Inglaterra) conquistou o título inédito no Mundial de Clubes da Fifa na tarde desta sexta-feira (22), ao aplicar 4 a 0 no Fluminense, no Estádio King Abdullah, em Jeddah (Arábia Saudita). O placar foi aberto com gol relâmpago aos 40 segundos – o mais rápido da história da competição – marcado pelo argentino Julián Álvarez, que também selou a goleada. O segundo gol foi contra, do zagueiro Nino e Folden fez o terceiro.

O título conquistado hoje foi o quarto na carreira do técnico catalão Pep Guardiola, que se tornou o maior vencedor do Mundial. Ele já levantara a taça duas vezes pelo Barcelona (2009 e 2011) e também quando comandava o Bayer de Munique (2013). A vitória na final do Mundial sela a campanha vitoriosa de Guadiola na úlitma temporada (2002/23) quando conquistou a Tríplice Coroa: Liga dos Campeões, Premier League (Campeonato Inglês) e a Copa da Inglaterra.

Your 2023 #ClubWC champions! 🏆💥 pic.twitter.com/KUKnHaoubz

— Manchester City (@ManCity) December 22, 2023

Bastaram 40 segundos de bola rolando um gol relâmpago do argentino Julián Alvarez abrir o placar para o City no estádio King Abdullah. A jogada começou após passe errado de Marcelo na saída de bola. O lateral Aké aproveitou o vacilo para arriscar um chute de fora da área, mas a bola beijou a trave e sobrou para Alvarez, que escorou de peito para o fundo da rede. Após o susto, aos poucos o Fluminense foi trocando passes e acertando a marcação.

A melhor chance do time carioca foi aos 15 minutos, com pressão de Cano sobre o goleiro Ederson na saída de bola. Aí Martinelli entrou em ação: tocou para Ganso que encontrou Cano dentro da grande área. O atacante do Flu ía chutar ao gol, mas foi derrubado pelo goleiro. O árbitro Szymon Marciniak chegou a marcar pênalti, mas o assistente já sinalizara impedimento de Cano, e Marciniak voltou atrás e anulou a penalidade.

No entanto, o City foi retomando o controle da partida e investindo em jogadas de ataque pela esquerda. Numa delas, aos 26 minutos, o volante Rodri viu Foden adiantado e infiltrou um bola perfeita para o meio-campista do City chutar certeiro. No caminho da bola estava o zagueiro Nino, que ao tentar desviá-la acabou marcando gol contra. Após ampliar a vantagem no placar para 2 a 0, o City desacelerou o jogo, e o Tricolor também reduziu a intensidade em campo, dando sinais de cansaço.

FULL-TIME | #ClubWC WINNERS! 🌍🏆

🩵 4-0 🔴 #ManCity pic.twitter.com/MmRfc6fYxE

— Manchester City (@ManCity) December 22, 2023

Após o intervalo, mais pressão do City, e Fábio salvou três vezes o gol do Tricolor nos primeiros sete minutos de jogo. Na primeira delas, impediu gol de Folden da entrada da área, mas a bola deu rebote na medida para Bernardo Silva cabecear e, no reflexo, o goleiro Tricolor brilhou de novo, evitando o terceiro gol do City. Na sequência, em cobrança de falta, Bernardo Silva levantou para Folden chutar com força, mas Fábio fez outra bela defesa.

A partir dos 14 minutos, o técnico Fernando Diniz substituiu Ganso, Marcelo, e Felipe Melo por, respetivamente, Lima, Diogo Barbosa e Alexander. Por poucos minutos, o Tricolor melhorou a marcação, mas durou pouco. Aos 26, após cobrança de falta a favor do City, o lateral Samuel Xavier errou o passe de cabeça, que sobrou paras o argentino Álvarez tocar para Folden marcar o segundo dele no jogo e o terceiro do time britânico. Numa das poucas chances do Flu, aos 33, John Kennedy disparou com a bola, driblou a marcação e desferiu uma bomba, mas o brasileiro Ederson, goleiro do City, espalmou para escanteio. O dia era mesmo do City, que ainda que chegou ao quarto gol com Julián Álvarez, com um chute rasteiro aos 42 minutos.

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

@ebc

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade.

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).

Trajetória histórica

Quando o primeiro censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

Também em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%.

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas. Mas também por outros fenômenos.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza.

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa.

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal, o crescimento foi de 100%.

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas.

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul.

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos, 1,2% dos habitantes do estado.

Municípios

A Região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente.

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e no sudeste do Pará, onde se destacam os indígenas.

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco.

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%.

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas.

Idade

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população.

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente.

Repercussão

Pelo Twitter, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou os dados revelados pelo Censo 2022. “É uma vitória termos um Brasil que se reconhece como negro – e nunca é demais lembrar que pardos e pretos compõem a população negra do Brasil”, escreveu.

*A matéria foi ampliada às 17h39 para inclusão de repercussão da ministra Anielle Franco.

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

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O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.

Critérios

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).

Trajetória histórica

Censo 2022 – Por cor ou raça – Arte Agência Brasil

ambém em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa.

2010 a 2022

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas.

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul.

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.

Municípios

A região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente. ((temos arte de mapa))

Crescimento da população brasileira – Censo 2022 – Arte/Agência Brasil

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco.

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%.

Idade

Sexo

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente.

Dor e legado revolucionário: morte de Chico Mendes completa 35 anos

Dor e legado revolucionário: morte de Chico Mendes completa 35 anos

@ebc

“Se descesse do céu um anjo e dissesse que a minha morte ajudaria a salvar a Amazônia, morreria de bom grado. Mas a história tem nos mostrado que não são atos públicos numerosos e concorridos que vão salvar a Amazônia. Por isso, eu quero viver”. As frases de Chico Mendes são declamadas e não saem da memória do grande amigo, companheiro de luta e assessor, o engenheiro agrônomo Gomercinco Rodrigues, o Guma.

Hoje, aos 64 anos de idade, ele lembra com detalhes, ainda emocionado, sobre a conversa que teve no dia do assassinato do ecologista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre, há exatos 35 anos, e também sobre o legado imensurável do líder seringueiro.

Afinal, foi na tarde daquele 22 de dezembro de 1988 que Guma havia encontrado Chico Mendes e conversado sobre o futuro dos trabalhadores rurais, mas também sobre preocupação com a segurança do ativista. “Eu estive com ele minutos antes do assassinato na casa dele. Eu falei para ele que estava preocupado (por causa de movimentação de pistoleiros)”, relembra.

Depois que deixou a casa, Guma soube que o amigo havia sido alvejado por um tiro de espingarda no peito quando saía para tomar banho. A investigação levou às prisões de Darcy Alves da Silva, que teria cometido o crime a mando do pai, o fazendeiro Darly Alves da Silva.

Quando Guma retornou à casa de Chico Mendes (minutos depois), ele estava sendo socorrido. “Na cidade (de Xapuri), havia poucos carros. Eu voltei correndo e saí de moto pela cidade procurando ajuda”, recorda. Foi em um veículo de um vereador de cidade que Chico foi resgatado. Mas morreu logo depois no hospital. “Comecei a ligar para as pessoas para dar informação. Eu estava chorando”.

Investigação

Com receio da impunidade, naquela mesma noite, ele e outros ativistas criaram, no Acre, o Comitê Chico Mendes para cobrar das autoridades uma investigação célere e punição aos culpados. “Eu acompanhei a reconstituição. Eu fiquei com dúvidas. Havia provas contra os envolvidos, mas existia gente que apoiava e que financiava. Nesses, nunca se chegou”, observa.

A atual coordenadora do Comitê Chico Mendes é a filha dele, a ativista e militante socioambiental Ângela Mendes. “A ideia do comitê surgiu, na verdade, na noite do assassinato do meu pai, como uma estratégia de mobilização da sociedade para pressionar pela punição dos criminosos. Havia um cenário de medo e impunidade”, argumenta. Um cenário, aliás, que vigora até hjoje, 35 anos depois.

Em setembro de 2023, a organização não governamental Global Witness divulgou que – um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo (crimes registrados no ano passado) – ocorreram na Amazônia. No Brasil, foram 34 assassinatos no ano passado (incluindo o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips) e 26 em 2021. Na década, 376 ativistas morreram no Brasil. Leia mais aqui.

“Naquela época, não era diferente. Para que isso não ficasse no esquecimento, os companheiros e companheiras, na noite do assassinato, criaram esse espaço de mobilização, mas também de acompanhamento de casos como o do Chico Mendes e do seringueiro Wilson Pinheiro (assassinado em julho de 1980)”, afirma Ângela Mendes. Desde então, entre 15 de dezembro (data de aniversário de Chico) e o dia 22, o comitê realiza uma semana de mobilização para tratar sobre a situação atual dos trabalhadores da floresta.

Ângela tinha 19 anos de idade e estava em Rio Branco quando recebeu a notícia da morte do pai. Ela estava na casa dos tios, com quem conviveu mais tempo. Ela foi criada na capital do Acre com os familiares para estudar e acabou se aproximando mais de Chico Mendes no final da adolescência.

“Depois que ele foi assassinado, um amigo do meu pai disse que a intenção dele era que eu fosse para Xapuri trabalhar com ele no sindicato. Nós fomos nos reaproximando e tentando recuperar esse tempo que a gente ficou distante. Ele era um pai muito carinhoso. Ele me tratava muito bem, assim como tratava meus dois irmãos”, recorda.

Enquanto Ângela buscou atuar pela causa ambiental, o amigo Guma fez um curso de Direito para se formar advogado e lutar de outras formas contra a impunidade e violência que atingem os trabalhadores rurais. “Como advogado, eu já atuei muitas vezes em causas que começaram lá naquela época. Atuo até hoje em processos de direito de posse, por exemplo”, exemplifica.

Legado

No entender da filha e de Guma, o legado mais importante de Chico Mendes foi a ideia “revolucionária” da criação de reservas extrativistas, algo que só vigorou após a morte do sindicalista. “É um modelo de área protegida com segurança jurídica e física para as pessoas”, opinam.

A proposta que nasceu do seringueiro se espalhou pelo Brasil após a morte dele. O Ministério do Meio Ambiente considera Reserva Extrativista como um tipo de unidade de conservação de uso sustentável. “Estão baseadas na agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações (…)”, indica o ministério.

Ângela Mendes entende que as reservas, além de serem eficazes no enfrentamento e no combate à crise climática, também são muito eficazes na manutenção da vida e dos direitos das pessoas em seus territórios.

“Precisa que o poder público cumpra com o seu papel de, através da construção, da criação e da disponibilização de políticas públicas para esses cidadãos, sejam garantidos serviços e qualidade de vida”, diz Ângela. A primeira reserva foi criada em 1990, no Alto Juruá, dois anos depois da morte de Chico Mendes.

“Oficialmente, são 66 reservas extrativistas sob gestão do governo federal. De gestão estadual, oscilam entre 40 e 50. [Elas] estão nessa média. Essas reservas extrativistas prestam esse papel importante como modelo de desenvolvimento sustentável”, enfatiza. O que começou com os seringueiros ganhou outras características como as reservas extrativistas marinhas”.

Revolução

Para o engenheiro agrônomo Gomercindo Rodrigues, trata-se de uma ação revolucionária. “Eu acho que é esse o grande legado. Não é algo só aplicado à Amazônia. São bens marinhos, ou no mangue ou com as quebradeiras de côco. É um modelo que não propõe que os lugares sejam santuários, mas sim que aqueles locais possam ser explorados pelas populações tradicionais que já conhecem para usá-los sem destruí-los”. Ele recorda que a ideia da reserva extrativista foi lançada no primeiro Encontro Nacional de Seringueiros, de 10 a 17 de outubro de 1985, em Brasília.

Para Rodrigues, que passou a pesquisar os efeitos das reservas, a proposta é de desenvolver sem destruir. “Essa é uma grande discussão das mudanças climáticas. Desenvolver sem aumentar a poluição, sem aumentar a emissão de gases poluentes. Isso foi visionário. Chico sempre foi alguém à frente do tempo dele”, disse Rodrigues, que é autor do livro Caminho da Floresta. Como ativista, participou das técnicas de empate (quando trabalhadores enfileirados ocupam a floresta para tentar evitar o desmatamento). “Eu caminhei muito pelos seringais”, recorda.

O agrônomo Gomercindo elenca ainda outro aprendizado com Chico Mendes: o poder de estabelecer alianças. “Ele sabia que não se conseguia nada sozinho”, relembra. Ele acompanhou a implementação, por exemplo, do projeto Seringueiro, em 1986, que era desenvolvido para alfabetização de adultos e tinha como uma das metas criar cooperativas.

Preservação da memória

Para a ativista Ângela Mendes, essa habilidade dele em conseguir reunir diferentes grupos fez a diferença. Para ela, empresários conseguiram criar rixas entre trabalhadores, mas o pai era perspicaz em mostrar que todos deveriam atuar juntos. “Indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas moradoras das periferias, das cidades, de populações que sempre estiveram à margem dos direitos, sempre invisibilizadas”, enfatiza.

Ela explica que o Comitê Chico Mendes atua, também, na preservação da memória e contra o apagamento da história do líder sindicalista. “Nos últimos anos, tentaram reduzir a importância do Chico Mendes. A casa dele, que é um memorial em Xapuri, ficou fechada, sendo reaberta apenas em 2023. A estátua dele, no centro da cidade, foi deliberadamente jogada ao chão e só voltou a ser erguida por um movimento que nós fizemos”, revela.

A luta da mãe encanta a filha desde a adolescência. Tanto que Angélica Francisca (em homenagem ao avô) Mendes, de 34 anos, é bióloga e cursou mestrado e doutorado no campo da ecologia.

Ela atua como analista de conservação na Organização Não Governamental (ONG) internacional WWF. “As reservas extrativistas são um modelo de unidade de conservação de uso sustentável. Mas eu acho que a maior lição que ele deixou para mim é a esperança. Ele foi um agente de luta”, enfatiza. As lições de não desistir, persistir nas dificuldades e conseguir cativar aliados iluminam os olhos da neta.

A pesquisadora lembra que a mãe atuava numa ONG chamada Centro dos Trabalhadores da Amazônia, que fazia assistência de técnica, de saúde e de educação para a região. “Eu tinha muito isso na cabeça. Eu queria fazer alguma coisa parecida. Por isso, resolvi fazer Biologia”.

No trabalho dela, na WWF, participa de um projeto de sensibilização para a Amazônia. “Eu estou trabalhando como coordenadora do projeto Vozes pela Ação Climática Justa. Ele ocorre em sete países e tem vários parceiros aqui no Brasil”.

Pela memória do avô, pela luta da mãe, a bióloga pratica o que foi ensinado em família. “A gente não está sozinha. Nós temos na Amazônia aqui uma juventude também potente que está junto com a gente nessa luta”, finaliza.

Verão começa com previsão de calor acima da média histórica

Verão começa com previsão de calor acima da média histórica

@ebc

Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas acima da média histórica, segundo relatório climático produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Normalmente, o verão no país é marcado pela elevação de temperatura, dias mais longos do que as noites, chuvas fortes, descargas elétricas e ventos de intensidade moderada a forte. Devido ao fenômeno El Niño, que alterna a distribuição da temperatura da água no Oceano Pacífico, as alterações no clima devem ser mais intensas. No Brasil, os efeitos do El Niño podem se prolongar por toda a estação, que termina em 20 de março de 2024.

Entre os meses de janeiro e março, a Região Norte do país pode registrar calor com valores de 1ºC acima da média histórica. Em relação às chuvas, os estados do Acre, de Roraima, do Amapá e o sudoeste do Amazonas devem ter volumes próximos ou acima da média no trimestre. Outras regiões devem continuar enfrentando um período de seca. É o caso da maior parte do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Tocantins.

A Região Nordeste também tem expectativa de temperatura acima da média, principalmente nos estados do Maranhão, Piauí e no norte da Bahia. Há previsão de chuva próxima ou abaixo da climatologia no centro-norte da região. Já no centro-sul, por causa do padrão de águas mais aquecidas do Atlântico Sul, podem ocorrer chuvas mais volumosas.

No Centro-Oeste, a tendência é de calor forte em todos os estados, com valores acima de 1ºC da média histórica. Também é esperada chuva próxima ou acima da média em praticamente toda a região, exceto no oeste de Mato Grosso, que deve ter volume ligeiramente abaixo da climatologia do trimestre.

Na Região Sudeste, as temperaturas devem ficar elevadas em todos os estados, com previsão de valores acima de 0,5ºC da média. A expectativa é que haja maior volume de chuva, principalmente em Minas Gerais, onde ela pode ser mais frequente e mais intensa.

No Sul, é esperado calor próximo ou ligeiramente acima do normal no Paraná, em Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas do último estado, possibilidade de valores na média ou abaixo dela. As chuvas devem ser mais intensas no Rio Grande do Sul, principalmente na parte sul do estado. Nas demais áreas da região, haverá chuvas irregulares, com totais próximos ou pouco abaixo da média.

Impactos na safra

O Inmet chama a atenção para os impactos do El Niño na safra de verão 2023/24. Nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, a chuva ficou abaixo da média em outubro e novembro. Assim, os níveis de água do solo estão muito baixos, o que não favorece as fases iniciais dos cultivos de verão. A previsão é que os níveis continuem baixos nos próximos meses, com déficit hídrico e aumento da evapotranspiração devido às altas temperaturas.

No Brasil Central, houve elevação dos níveis de água no solo em algumas áreas, por causa do retorno da chuva nessa segunda quinzena de dezembro. Com exceção do norte de Minas Gerais, o cenário ficou favorável para a retomada do plantio de desenvolvimento dos cultivos de primeira safra.

Para a Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter elevados os níveis de água no solo. Mas a probabilidade de excedente hídrico é menor em algumas localidades. Com a diminuição da chuva em relação aos meses anteriores, a expectativa é de retomar a semeadura das culturas de primeira safra em regiões que estão com atraso.

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).

“Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram para que esse país, na primeira vez no regime democrático, aprovasse uma reforma tributária a contento da nação brasileira. Ela certamente não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, disse o presidente, lembrando também ter sido um parlamentar. Lula foi deputado federal entre 1987 e 1991.

Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto – Ricardo Stuckert/PR

“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos. Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou.

A votação do texto havia sido concluída pela Câmara dos Deputados no último dia 15. Lula compareceu à cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, que também contou com as presenças do presidente do Senado e Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), e centenas de deputados e senadores.

No início de seu pronunciamento, Lula elogiou o papel do ministro da Fazenda na articulação da proposta. Para o presidente, Haddad demonstrou “inteligência de fazer uma proposta quando pouca gente acreditava que fosse possível passar”. Já o ministro da Fazenda, durante seu discurso, pediu que, com a reforma aprovada em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para fazê-la valer na prática.

“A partir deste momento, essa emenda tem um guardião. O guardião é o Supremo. Contamos com o Supremo para que essa emenda seja recebida com a generosidade que ela merece, para que possamos consolidar essa reforma ao longo dos anos”, afirmou.

Haddad também destacou o caráter construtivo da proposta, e disse que a reforma tributária é “perfeita” porque foi realizada em um regime democrático. “Isto aqui é o vetor de muitas vontades, que aglutinou muitos anseios, que aglutinou muitas disputas, sendo muitas delas legítimas em proveito de uma solução. Ela [reforma] é perfeita porque foi feita sob uma democracia. Todo mundo foi ouvido, todo mundo participou. Ela é perfeita, porque também contém, em seu próprio texto, a cláusula da sua periódica revisão. Ela é humilde e reconhece em seu processo histórico que há de torná-la ainda melhor”, celebrou.

Já a ministra do Planejamento afirmou que a reforma vai dar dignidade ao povo brasileiro e atende a população mais pobre do país. “É a reforma que vai dar dignidade para o povo brasileiro, porque é a reforma dos mais pobres. Agora entendemos porque é a mãe de todas as reformas. É a reforma das mulheres brasileiras, porque lamentavelmente, a cara mais pobre do povo brasileiro é sempre de uma mulher negra, do Norte e do Nordeste”, disse Simone Tebet, ao lembrar que as mudanças aprovadas preveem que a cesta básica de alimentos passa a ser isenta de tributos.

Clima

Nem os afagos de Lula aos parlamentares diminuíram o clima de polarização existente no Congresso. Durante a cerimônia, em um plenário lotado, parlamentares da base do governo e da oposição se exaltaram com a presença do presidente e transformaram o local em uma espécie de arquibancada de estádio. De um lado, manifestações de apoio ao presidente. Do outro, opositores gritando palavras contra o mandatário. Quando falou, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir contenção dos parlamentares, para que mantivessem o decoro.

Mudança estrutural

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.

Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta

Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta

@ebc

O presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, defendeu nesta quarta-feira (20), que além de continuarem revendendo o material que coletam, os catadores de material reciclável passem a receber um pagamento fixo, mensal, pelos serviços sociais e ambientais que prestam à sociedade. A proposta do movimento é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

“Ajudamos a recuperar todo o tipo de material reciclável; contribuímos com [a preservação] ambiental, e não recebemos [do Poder Público] nenhum pagamento por este trabalho”, disse o presidente da Ancat. “Nossa proposta é que as prefeituras passem a pagar pelo serviço de limpeza. Que contratem cooperativas de catadores para que estas prestem um serviço de coleta seletiva e possam, com isso, complementar os ganhos dos trabalhadores que, hoje, vivem apenas com o pouco que recebem com a venda do material reciclável. E que a iniciativa privada, as fabricantes de embalagens agreguem valor à cadeia dos catadores e catadoras através da logística reversa, da economia circular”, defendeu.

Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A associação e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) abriram, em Brasília, nesta quarta-feira, a 10ª Expocatadores, tradicional feira de negócios que reúne catadores de materiais recicláveis de todo o país, empresários, gestores públicos, ambientalistas e ativistas sociais para debater os rumos da gestão de resíduos sólidos e da reciclagem no país.

A expectativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entidades organizadoras do evento, é atrair cerca de 2 mil pessoas por dia ao Estádio Mané Garrincha, até a próxima sexta-feira (22), quando o evento termina.

Com o mote É hora de fechar a conta!, a Expocatadores acontece pela segunda vez na capital federal. “É muito significativo e abrilhanta muito esta 10ª edição da feira o fato dela acontecer em Brasília, principal palco [da aprovação] de políticas públicas [no país]”, comemora o presidente da Ancat, Roberto Rocha, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Rocha, o lema central do evento foi motivado pela crise que catadores de material reciclável de todo o país estão vivenciando devido aos valores que vêm recebendo pela matéria-prima que recolhem e revendem. “Este ano, os catadores passaram por muitas dificuldades devido à queda dos preços, que caíram muito. A categoria não está conseguindo fechar a conta no fim do mês, e há muita gente recebendo menos de um salário mínimo por mês”, disse Rocha.

Mobilização

Como em anos anteriores, o evento deve atrair a presença de várias lideranças políticas. Está prevista a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na celebração do Natal, ato que encerrará o evento, na manhã de sexta-feira. Ministros de Estado e representantes de órgãos públicos, além de ativistas e empresários também devem comparecer para participar de debates e conhecer o pavilhão de exposições, onde estão, lado a lado, estandes de entidades como a Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim), indústrias como a Coca-Cola e ONGs como a Oceana, que, entre outras atividades, luta pela aprovação do Projeto de Lei 2524/2022, que propõe que todo plástico produzido no Brasil seja, obrigatoriamente, produzido com material reciclável, reutilizável ou compostável.

Ministra

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura da Expocatadores 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Marina Silva, participou esta tarde de uma mesa de debates sobre a promoção governamental ao desenvolvimento da reciclagem popular. Além de destacar a importância da atividade dos catadores, Marina, a exemplo de Rocha, defendeu que eles sejam devidamente remunerados pelos serviços prestados.

“Existe uma coisa chamada pagamento por serviços ambientais. O que vocês [catadores] fazem é um serviço em benefício da natureza, mas um benefício também em favor de todas as pessoas. Portanto, o debate que se faz é que, para além daquilo que devem ganhar pelo que recolocam nos processos de produção que iria para os aterros sanitários ou até mesmo para os lixões, deve ser feito um pagamento pela atividade, pelo trabalho, por aquilo que vocês são”, disse Marina, ecoando uma das várias reivindicações apresentadas pelo movimento.

10ª Expocatadores 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“O poder público precisa intervir criando políticas públicas que nos ajudem, pois muitos catadores não estão conseguindo colocar comida na mesa”, disse Eduardo Ferreira de Paula, uma das lideranças do movimento no estado de São Paulo, e que viajou a Brasília com um grupo de 194 pessoas.

“Nossa expectativa é conseguirmos mudar a vida das pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade, invisíveis, precarizadas”, acrescentou Anemone Santos, uma das coordenadoras do Fórum das Catadoras e Catadores de Rua e em Situação de Rua da Bahia. “Estamos atravessando dificuldades enormes devido à crise dos [preços dos] materiais. Já há muitas leis nacionais [que promovem a reciclagem e protegem os catadores], mas a realidade é que, na ponta, ou seja, nas cidades, elas não são respeitadas porque os municípios não são fiscalizados”, cobrou Alexandre Deucher, do Movimento dos Catadores e Reciclagem de Santa Catarina.

* Colaborou Sabrina Craide

Em Mogi das Cruzes, muçulmana é alvo de agressões e xingamentos

Em Mogi das Cruzes, muçulmana é alvo de agressões e xingamentos

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Uma mulher muçulmana de 35 anos sofreu uma agressão na garagem do prédio onde mora, em Jundiapeba, distrito do município de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo.

Imagens gravadas por câmeras mostram o momento em que outra mulher se aproxima dela, a agride fisicamente, dispara xingamentos e tenta arrancar seu véu, usado, na tradição islâmica, como gesto de devoção a Deus. O caso ocorreu na última sexta-feira (15).

A agressão foi denunciada como islamofobia, nesta terça-feira (19), pelo sheik Rodrigo Jalloul, do Centro Islâmico da Penha, em seu perfil na rede X (antigo Twitter). Pelas imagens, observa-se ainda que outros moradores do condomínio se aproximam, após as duas mulheres caírem no chão. Contudo, um dos três homens que foram em direção às duas continua agarrando a vítima, que ficou ferida após o ocorrido.

No boletim de ocorrência, ao qual a Agência Brasil teve acesso, a polícia registra o episódio como crime de lesão corporal. A identidade dos agressores não foi informada pela vítima.

Segundo o sheik, a vítima chegou a acionar a Polícia Militar, mas os agentes disseram que seria melhor que ela fosse a uma delegacia para prestar queixa, na segunda-feira. O pretexto para adiar a denúncia formal seria de que o atendimento em dia de semana seria melhor do que o de plantonistas.

O sheik Rodrigo Jalloul afirma que a comunidade islâmica tem sofrido mais violência após o ataque organizado contra Israel pelo grupo Hamas, em 7 de outubro, como demonstrou a segunda edição do Relatório de Islamofobia no Brasil, desenvolvido pelo Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes (Gracias), da Universidade de São Paulo (USP).

A arremetida do Hamas deixou centenas de mortos e já causava preocupação, entre os muçulmanos, de que a hostilidade contra eles atingisse outro nível. Para especialistas no assunto, o ódio contra seguidores do islamismo e a associação entre eles e atos de terrorismo se intensificaram desde o 11 de setembro de 2001, no ataque às Torres Gêmeas, nos Estados Unidos.

“O caso dela não é isolado. Essas questões aumentaram um pouco, sim”, diz o líder muçulmano sobre o novo contexto, estabelecido após o ataque do Hamas.

“Algumas mensagens que chegam são de gente dizendo ‘estava no metrô, me chamaram de terrorista ou algo assim’. Eu já passei caso de estar, quando terminei algo na mesquita, atividade no sábado, ao tirar o lixo da minha casa e pôr na porta, passar um carro gritando ‘terrorista’ e ir embora. Não deu para identificar, nem nada. Pelas redes sociais mesmo, muita gente manda mensagens agressivas, ofendendo a religião ou alguma causa que a gente abrace, como foi o caso dela”, completa.

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública encaminhou nota, que confirma que o caso foi registrado como lesão corporal pelo 4º DP de Mogi das Cruzes. Na mensagem, a pasta acrescenta que a vítima relatou que foi agredida por uma vizinha após uma desavença ocorrida entre seus filhos, naquele dia. “A vítima passou por atendimento médico. Na delegacia, ela foi orientada quanto ao prazo para a representação criminal”, finaliza.

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

“Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário enterrou o marco temporal, o presidente Lula afastou o marco temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Então, agora, já há uma articulação do próprio movimento indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal’, disse.

Para a ministra, o STF deve decidir a favor da ação. “O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai, agora, fazer contrário ao que ele mesmo já decidiu. Então ainda há uma esperança”, destacou.

Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil. “Pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse de sua terra, que estão ocupando um território, que é considerado um território tradicional, ele também não vai entregar fácil aquele território, sendo que há um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem regularizados”, explicou.

A ministra defendeu ainda a atuação dos povos indígenas para a preservação ambiental e para conter a crise climática. “Há um avanço muito grande desse reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e dos modos de vida dos povos indígenas na preservação dos seus territórios”, disse. “Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. E, por isso, os povos indígenas já estão agora também no centro desses debates climáticos. Então, a demarcação de terras indígenas não interessa somente a nós indígenas, mas é uma luta pelo planeta”, acrescentou.

Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem o registro de 736 terras indígenas no país. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro e estão localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia. Além delas, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Funai.

Articulação

Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como educação, saúde, cultura, igualdade racial e direitos humanos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes.

Ela explicou que existe uma liderança do ministério, mas a política é executada nos territórios “e depende muito desse apoio, desse acolhimento e entendimento dos prefeitos e dos estados”. “[A conversa] precisa ser constante. Se a gente se afasta um pouquinho já fica no esquecimento porque também o ministério é uma novidade, ter a primeira ministra indígena também causa em alguns, por algumas vezes, uma certa curiosidade, até para testar nossa capacidade”, disse.

“Por outro lado, há um receio por parte de alguns estados, de achar que ‘agora esses indígenas vão ocupar todas as terras que estão em torno do município, que estão em torno das fazendas’, e não é. Tudo tem regra, tem critérios e nós estamos trabalhando muito para esclarecer isso. Então, como é um diálogo que está se estabelecendo, eu considero que foi muito positivo, nós conseguimos falar com a maioria das pessoas que a gente procurou nos estados e nos municípios”, acrescentou Guajajara.