Skip to content

971 search results for "deixa"

Professores de SP apontam importância de combate à dengue nas escolas

Nesta quinta-feira (15), começa o ano letivo para 3 milhões de alunos da rede estadual de ensino em São Paulo, em mais de 5 mil escolas. No entanto, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), mesmo com o aumento do número de casos de dengue, os professores não receberam orientação específica sobre a doença.

Questionado sobre ações de prevenção à dengue o governo do estado não informou medidas a serem implementadas nas unidades na volta às aulas.

A segunda presidenta da entidade Maria Izabel Azevedo Noronha diz que o sindicato vai trabalhar na perspectiva de cobrar. “Vou fazer um requerimento para o governador, a Secretaria da Saúde, para que lance essa campanha educativa e também a devida fiscalização nas escolas, porque as escolas não têm condições, tem muita água parada. Fora a questão de saúde pública, também tem o abandono das escolas, que deixa muito mato, muito buraco”.

Além de levantar os casos de dengue na categoria, ela afirma que o sindicato vai atuar para que a escola seja um polo de combate à dengue. “O professor pode trabalhar com a [orientação da] população, nós somos agentes multiplicadores”, acrescentou.

Melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito – Arte/EBC

Mortes

O governo do estado confirmou a morte de 11 pessoas pela doença apenas neste ano e outras 16 estão em investigação.

Os casos prováveis de dengue em São Paulo desde o início de 2024 mais que triplicou, de acordo com painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. Neste ano, o estado já registra 85.661 casos prováveis da doença, enquanto, no mesmo período do ano passado, eram 27.689. Os casos prováveis são aqueles notificados, excluindo os casos descartados.

Aumento nas internações

Pesquisa divulgada na sexta-feira (9) pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) mostrou que 80% dos hospitais privados do estado de São Paulo registraram aumento nas internações por dengue.

A pesquisa ouviu 91 hospitais privados paulistas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e constatou ainda que a maior parte dos pacientes internados com dengue está na faixa etária entre 30 e 50 anos.

Professores de SP cobram medidas de combate à dengue nas escolas

Nesta quinta-feira (15), começa o ano letivo para 3 milhões de alunos da rede estadual de ensino em São Paulo, em mais de 5 mil escolas. No entanto, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), mesmo com o aumento do número de casos de dengue, os professores não receberam orientação específica sobre a doença.

Questionado sobre ações de prevenção à dengue o governo do estado não informou medidas a serem implementadas nas unidades na volta às aulas.

A segunda presidenta da entidade Maria Izabel Azevedo Noronha diz que o sindicato vai cobrar medidas do governo. 

“Vou fazer um requerimento para o governador, a Secretaria da Saúde, para que lance essa campanha educativa e também a devida fiscalização nas escolas, porque as escolas não têm condições, tem muita água parada. Fora a questão de saúde pública, também tem o abandono das escolas, que deixa muito mato, muito buraco”.

Além de levantar os casos de dengue na categoria, ela afirma que o sindicato vai atuar para que a escola seja um polo de combate à dengue. “O professor pode trabalhar com a [orientação da] população, nós somos agentes multiplicadores”, acrescentou.

Melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito – Arte/EBC

Mortes

O governo do estado confirmou a morte de 11 pessoas pela doença apenas neste ano e outras 16 estão em investigação.

Os casos prováveis de dengue em São Paulo, desde o início de 2024, mais que triplicaram, de acordo com painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. Neste ano, o estado já registra 85.661 casos prováveis da doença, enquanto, no mesmo período do ano passado, eram 27.689. Os casos prováveis são aqueles notificados, excluindo os casos descartados.

Aumento nas internações

Pesquisa divulgada na sexta-feira (9) pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) mostrou que 80% dos hospitais privados do estado de São Paulo registraram aumento nas internações por dengue.

A pesquisa ouviu 91 hospitais privados paulistas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e constatou ainda que a maior parte dos pacientes internados com dengue está na faixa etária entre 30 e 50 anos.

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos “danos morais e individuais” decorrentes do desastre provocado pela empresa, que tem subsidiárias na Europa administradas a partir de Roterdã.

De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para a ação na Holanda, a primeira audiência foi nesta quinta-feira (15), na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores da ação buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos – tanto materiais quanto morais. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.

Na primeira audiência de hoje, foram ouvidas as duas partes no processo: as vítimas e a Braskem. A expectativa é que, a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como diligências para o caso.

“O Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo”, afirmam os advogados das vítimas.

Nesse sentido, os advogados argumentam que os dois braços da empresa “devem compensar os danos sofridos pelos reclamantes”. Em nota, os advogados informam que os moradores de Maceió já haviam classificado de “vergonhosas e desmoralizantes” as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às propriedades.

“O direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e a questões sociais”, informou, em nota, o escritório de advocacia. Segundo a Pogust Goodhead, oito das nove vítimas que movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.

Desastre

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Em 2018 foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que acarretou instabilidade do solo de alguns bairros de Maceió.  Alguns deles tiveram de ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores, rachaduras e afundamentos.

A Agência Brasil aguarda retorno da Braskem, com o posicionamento da empresa sobre as ações que correm na Justiça holandesa.

Inclusão é marca da Escola de Samba Embaixadores da Alegria

Criada em 2006, a Escola de Samba Embaixadores da Alegria realiza no próximo sábado (17) seu décimo sexto desfile, às 19h, precedendo a apresentação das agremiações campeãs do carnaval deste ano na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A concentração terá início às 16h30min, no conjunto de prédios conhecido como “Balança, Mas Não Cai”, situado na Avenida Presidente Vargas, centro da capital fluminense. A Embaixadores da Alegria é considerada a primeira escola de samba do mundo a atender pessoas com deficiência e definida como uma “escola vida”.

“Cerca de 18 mil pessoas foram beneficiadas com os nossos desfiles acessíveis. A gente sempre trabalha com todos os tipos de deficiência e, também, com parentes e amigos sem deficiência”, disse à Agência Brasil Caio Leitão, cofundador da agremiação junto com o inglês Paul Davies. A escola não é exclusiva para pessoas com deficiência, mas foi criada para ter um formato de diversidade, pluralidade e inclusão.

 

No início dos anos de 2000, Caio Leitão e Paul Davies identificaram que não havia, na cultura, um projeto ou iniciativa mais robusta em relação à pessoa com deficiência. “Eu fui criado junto com um amigo que tinha Síndrome de Down e o Paul teve um problema sério na coluna. Então, a gente viu que poderia ser uma possibilidade de trazer as famílias para um espetáculo cultural. Naquela época, não tinha isso formatado como uma escola”.

O nome inicial (Projeto Esperança), pelo olhar de pena ou de vitimização que poderia suscitar, foi substituído por Embaixadores da Alegria. Nos primeiros desfiles, em 2008 e 2009, a escola abriu a apresentação do então chamado Grupo de Acesso, hoje Série Ouro, no Sambódromo do Rio, a partir das 17h. Como os componentes sofriam ao desfilar naquele horário, ainda com o sol a pino e, também visando dar maior visibilidade à agremiação, pois àquela hora as arquibancadas ainda estavam vazias, os dirigentes conseguiram que a prefeitura carioca e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) mudassem o dia de desfile. Desde 2010, a Embaixadores da Alegria abre o desfile das campeãs, no Sambódromo do Rio. “A gente não compete com ninguém, não disputa campeonato com ninguém. A gente desfila apenas por uma forma de alegria, de inclusão. E deu certo”.

Heróis

Todos os anos, a escola escolhe um tema ou conceito para levar à avenida. Mas este ano, como o orçamento foi curto, os fundadores decidiram retomar o enredo vitorioso de 2018, que fala dos “Super-Heróis da Alegria”, que fala dos heróis de verdade, que estão no dia a dia da vida real e não só nas histórias em quadrinhos. “É um enredo bem leve. A gente não fala de inclusão como ativismo, mas com leveza e empatia, sem levantar bandeiras. A gente defende os direitos da pessoa com deficiência através da criatividade e da cultura”, esclareceu Caio Leitão.

Embaixadores levam diversidade e inclusão para o Sambódromo Gui Maia/Divulgação

A escola reúne entre 1,2 mil a 1,4 mil componentes de diferentes instituições do Rio de Janeiro e de outras cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, que são separados por alas, misturando pessoas com e sem deficiência. “É uma grande diversidade”. Cerca de 280 integrantes compõem a bateria. Há também um casal de mestre-sala e porta-bandeira cadeirante e a rainha de bateria com Síndrome de Down. E ainda tem dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, em que, pelo menos, um componente tem alguma deficiência.

Ações dentro do desfile foram criadas exclusivamente para atender às necessidades e características de cada deficiência. Há um time de harmonia especial composta de fisioterapeutas, professores de educação física, psicólogos, que cuida da acessibilidade e inclusão emocional. E também um time de harmonia de carnaval, composto por profissionais experientes do mundo do samba, cuidando da evolução e da qualidade do espetáculo. Para as pessoas com deficiência auditiva, há ainda uma equipe de intérprete de Libras que traduz o samba ao vivo na Sapucaí.

A Embaixadores da Alegria teve fantasias de 2010 a 2013. Entretanto, em razão da falta de patrocínio e de recursos financeiros para arcar com o custo de confecção, a escola foi deixando de ter componentes fantasiados. “É tudo muito caro e ninguém paga nada. A fantasia é gratuita para quem vai desfilar”, chamou a atenção o cofundador. Atualmente, os componentes desfilam de calça branca e camiseta branca que vai contando o enredo.

Patrocínio

Este ano, a agremiação conseguiu financiamento da Lei Rouanet de incentivo à cultura, mas não foi suficiente para ter um desfile similar ao de 2010. Segundo Caio Leitão, o ideal é que a escola tenha um patrocínio fixo, que associe a marca do investidor a esse projeto de grande duração e resultados ao longo de sua história. Ele acredita que agora, com a retomada do Ministério da Cultura, pode haver um olhar não só para a cultura, mas para a acessibilidade na cultura. “A gente precisa de investimento duradouro, porque é tudo gratuito. São 17 anos de formação e 16 anos de avenida e a gente precisa visualizar mais 20 anos com investimento. Senão, fica difícil atender todo mundo”. O que é imprescindível para o investidor da Embaixadores da Alegria é que ele tenha esse olhar da pluralidade e da diversidade e do investimento em cultura, afirmou Leitão. “É isso que a gente está buscando: parcerias que são para o bem”.

Caio Leitão destacou que a Embaixadores faz um trabalho que tem visibilidade grande na Sapucaí”. Além disso, a escola tem projetos de arte, de música, de teatro, ou seja, tem um portfólio grande de projetos de inclusão. Nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, a Embaixadores da Alegria se apresentou dentro do Parque Olímpico e no palco principal do Boulevard Olímpico. Realizou a primeira exposição de cadeira de rodas do planeta, a ‘Wheelchair Fest’, que foi vista por cerca de 1 milhão de pessoas durante os jogos. O objetivo foi lançar um novo olhar além do objeto cadeira de rodas. Artistas plásticos receberam as cadeiras para serem customizadas e, com diferentes linguagens, a exposição ganhou uma mídia espontânea global. A agremiação participou ainda de vários eventos nas casas de países estrangeiros presentes na Olimpíada, levando o conhecimento da cultura acessível.

Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Em discurso durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, no Egito, Lula estimulou todos os países a manter e reforçar suas contribuições.

Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Para Lula, o corte do financiamento, e da consequente ajuda humanitária, é “desumanidade e covardia”. “Basta de punições coletivas”, afirmou.

No início deste ano, mais de 15 países suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos – 12 dos 13 mil funcionários em Gaza – e abriu investigação.

“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar ajuda humanitária”, lamentou o presidente brasileiro. Ele destacou que as denúncias precisam ser investigadas, mas que a agência da ONU não pode ser paralisada. “Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia”, acrescentou.

Entre os grandes financiadores da agência estão Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Alemanha. Líderes das principais agências humanitárias da ONU pediram a retomada das contribuições e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também já manifestou preocupação com a redução das doações.

Refugiados na Cisjordânia ocupada por Israel temem o fim da UNRWA e que serviços como assistência médica e educação sejam interrompidos. Com o início do conflito na Faixa de Gaza, a UNRWA também faz operações de emergência para atender os mais de 2 milhões de habitantes do enclave palestino.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Para Lula, a reação de Israel é “desproporcional e indiscriminada”. “O ataque do Hamas contra os civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil. A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios deste longo conflito. As perdas humanas e materiais são irreparáveis, não podemos banalizar a morte de milhares de civis como mero dano colateral”, afirmou.

“Ante nossos olhos, a população de Gaza sofre de fome, sede, doenças e outros tipos de privações, como alerta a Organização Mundial da Saúde. A situação da Cisjordânia, que já era crítica, também está se tornando insustentável”, alertou, defendendo a libertação dos reféns israelenses pelo Hamas, um cessar-fogo definitivo na região e o estabelecimento de um Estado palestino independente.

“A persistência do conflito na Palestina vai muito além do Oriente Médio, seus efeitos podem levar a cenários imprevisíveis e catastróficos”, acrescentou Lula, em discurso na sessão da Liga dos Estados Árabes, que também apoia a causa palestina.

Liga Árabe

Durante sua fala, o presidente lembrou ainda que o Brasil foi o primeiro país latino-americano a receber o status de observador na Liga dos Estados Árabe, composta por 22 países, e disse que quer aprofundar a parceria e o comércio com países do Sul Global, com o qual compartilha “visões, valores, desafios e expectativas”.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul. “O compromisso da Liga Árabe com a promoção da estabilidade e do desenvolvimento faz desta organização uma voz a ser ouvida atentamente nas grandes questões do nosso tempo”, disse.

Lula está em viagem ao Egito, e também vai à Etiópia, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos. Entre os países árabes, no ano passado, ele também esteve nos Emirados Árabes Unidos, na Arábia Saudita e no Catar.

“É imenso o potencial em setores como comércio, investimento, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e cooperação para o desenvolvimento”, disse o presidente, explicando que a balança comercial do Brasil com países da Liga Árabe passou de US$ 5,4 bilhões em 2003 para US$ 30 bilhões em 2023.

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa. 

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa. 

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Lula: Conselho de Segurança deve ser pacifista e não fomentar guerras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.

Em visita ao Cairo, capital do Egito, Lula voltou a defender mudanças na governança global, durante declaração à imprensa ao lado do presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi.

Desde que assumiu o mandato, no ano passado, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.

Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes, como da África e América Latina, em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU.

Atualmente, esse conselho reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

“É preciso que tenha uma nova geopolítica na ONU. É preciso acabar com o direito de veto dos países. E é preciso que os membros do Conselho de Segurança sejam atores pacifistas e não atores que fomentam a guerra. As últimas guerras que nós tivemos, a invasão ao Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão à Líbia não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a Rússia não passou pelo Conselho de Segurança para fazer guerra com Ucrânia e o Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e Faixa de Gaza”, disse Lula.

Crise no Oriente Médiio

O presidente falou ainda sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Para Lula, os israelenses tradicionalmente não cumprem decisões da ONU.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, sendo a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

“Eu não encontro uma explicação porque que a ONU não tem força suficiente para evitar que essas guerras aconteçam, antecipando qualquer aventura. Porque a guerra não traz benefício a ninguém, ela traz morte, destruição e sofrimento”, disse Lula. O Brasil defende um cessar-fogo imediato e sustentável na região e a criação de um Estado Palestino.

“O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. E nós condenamos e chamamos de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, estar matando mulheres e crianças”, argumentou o presidente, reforçando que o Brasil está empenhado em fazer as mudanças necessárias nos órgãos de governança global.

“A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas ao que me parece, Israel tem a primazia de descumprir, ou melhor, de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas, então é preciso que a gente tome decisão”, acrescentou.

Até dezembro deste ano, o Brasil ocupa a presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, e uma das prioridades é discutir a atuação das instâncias internacionais.

Durante a declaração à imprensa, Lula ainda agradeceu o presidente egípcio pela colaboração na retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, via Rafah, cidade palestina que faz fronteira com o Egito. Foram quatro missões de repatriação específica com pessoas que estavam no lado palestino do conflito, quando 149 brasileiros e parentes próximos foram resgatados.

O presidente brasileiro está em visita ao Egito e hoje participou de reunião com o presidente Abdel Fattah Al-Sisi e assinatura de atos bilaterais em agricultura e ciência e tecnologia. Ainda nesta quinta-feira, Lula terá agenda na sede da Liga dos Estados Árabes.

Ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Matéria ampliada às 10h37

 

STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux. 

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux. 

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.