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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

A ação foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

“Entre os bens jurídicos tutelados pela licença-maternidade está a dignidade humana daquele que, pelo parto ou pela adoção, passa a integrar a família na condição de pessoa em desenvolvimento, titular e destinatária da construção da relação afetiva. Qualquer diferenciação que não se coadune com esse pressuposto há de ser reputada injusta e, por corolário, violadora da Constituição Federal”, argumentou a procuradoria.

Ao votar sobre a questão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da PGR. Para o ministro, a diferenciação entre maternidade biológica e adotiva é inconstitucional.

“Os dispositivos impugnados estão em nítido confronto com os preceitos constitucionais invocados, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família, e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação”, afirmou o ministro.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até a próxima sexta-feira (9).

Com 96% das urnas apuradas, segundo boletim do CNE dá 51,9% a Maduro

Com 96% das urnas apuradas, segundo boletim do CNE dá 51,9% a Maduro

@ebc

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela apresentou nesta sexta-feira (2) o segundo boletim da eleição de domingo (28), com 96,87% das urnas apuradas. Segundo o boletim, o atual presidente Nicolás Maduro estava com 51,95% dos votos contra 43,18% do candidato opositor, Edmundo González. Os demais candidatos somavam 4,86% da preferência dos eleitores e 0,41% tinham votado nulo.

O poder eleitoral informou que 59,97% dos 21,3 milhões de venezuelanos aptos a votar participaram do pleito. De acordo com os dados do CNE, Maduro teve 6,4 milhões de votos e González, 5,3 milhões. O CNE não informou quando publicará as atas eleitorais desagregadas por mesa de votação, pedido que foi feito por países como Brasil, México e Colômbia.

Os dados foram anunciados pelo presidente do conselho, Elvis Amoroso, que justificou a demora na publicação dos dados em função de um ataque cibernético contra as telecomunicações da Venezuela.

“Ataques informáticos massivos de diferentes partes do mundo contra a infraestrutura tecnológica do Poder Eleitoral e das principais empresas de telecomunicações do Estado atrasaram a transmissão das atas e o processo de divulgação dos resultados. A agressão terrorista inclui o incêndio de gabinetes eleitorais regionais, centros de votação e centros de transmissão de contingências. Apesar do exposto, o poder eleitoral, até a data de hoje, conseguiu transmitir a maioria das atas”, afirmou o chefe do CNE

Elvis Amoroso não informou sobre a publicação das atas por mesa eleitoral. No boletim nº 1, divulgado na madrugada da última segunda-feira (29), com 80% das urnas apuradas, o CNE havia dado 51,21% dos votos para Maduro e 44% para Edmundo.

A oposição tem contestado esses resultados e publicado supostas atas eleitorais em um site na internet que mostrariam a vitória de Edmundo. Nesta quinta-feira (1º), o governo dos Estados Unidos reconheceu os dados apresentados pela oposição.

O presidente Nicolás Maduro entrou com um recurso no Tribunal Superior de Justiça (TSJ) do país pedindo uma investigação sobre o resultado. Uma audiência foi marcada na Corte Suprema nesta sexta-feira para iniciar as investigações do processo eleitoral.

Internações de idosos por covid-19 aumentam no Nordeste, AM e SP

Internações de idosos por covid-19 aumentam no Nordeste, AM e SP

@ebc

O Amazonas, São Paulo e alguns estados do Nordeste registraram, nas últimas semanas, aumento de internações por covid-19 entre idosos. A informação está no novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apesar da expansão, o boletim adverte que as internações causadas pela doença se mantêm em patamares baixos, comparativamente ao histórico observado durante a pandemia. Os pesquisadores orientam que os hospitais reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento significativo na disseminação do vírus.

De acordo com Fiocruz, o estudo apurou também aumento das internações por influenza A entre os idosos em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, embora já exista sinal de interrupção do crescimento em outros estados do Centro-Sul. O boletim se refere à Semana Epidemiológica (SE) 30, de 21 a 27 de julho, e se baseia nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 de julho.

Em relação ao vírus sincicial respiratório (VSR), foi verificada que a interrupção do crescimento ou a redução do número de internações em crianças até 2 anos está mais consolidada em diversas regiões do país. Entretanto, Santa Catarina e Roraima ainda apresentam indícios de expansão.

O aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na Bahia e Piauí pode estar relacionado, principalmente, ao crescimento das internações por rinovírus entre crianças e adolescentes. No país, de modo geral, o InfoGripe aponta sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Essa diminuição é atribuída a uma queda ou interrupção no crescimento da SRAG por VSR e influenza A em muitos estados do país, embora os casos ainda estejam em ascensão em outras unidades federativas. O vírus VSR se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças até 2 anos de idade, ainda que demonstre queda nas últimas semanas, aponta o estudo.

Outro vírus respiratório com destaque para a incidência de SRAG em crianças é o rinovírus. A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças pequenas e idosos. Entre os idosos, destacam-se as mortes associadas ao vírus da gripe, influenza A e da covid-9.

Unidades federativas

De acordo como Boletim InfoGripe, três das 27 unidades federativas apresentam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo. São elas Bahia, Piauí e Roraima. A pesquisadora do Programa de Computação Cientifica (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe Tatiana Portella informou que a atualização observou manutenção do aumento das internações por influenza A entre os idosos em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, apesar de já haver sinal de interrupção do crescimento em outros estados do Centro-Sul.

Tatiana disse que, em relação ao VSR, a interrupção do crescimento ou a redução do número de internações em crianças até 2 anos está mais consolidada em diversas regiões do país. Contudo, os estados de Santa Catarina e Roraima ainda apresentam sinal de aumento. “O aumento de casos de SRAG na Bahia se deve, principalmente, ao aumento das internações por rinovírus entre crianças e adolescentes. Ainda não é possível determinar o vírus associado ao crescimento de casos de SRAG no Piauí, mas, levando em conta o cenário nacional e a faixa etária mais afetada (5-14 anos), é possível que esse aumento também seja decorrente do rinovírus”, afirmou Tatiana.

Em relação aos casos de SRAG por Sars-CoV-2, há incidência maior em crianças pequenas, enquanto a mortalidade tem sido mais elevada entre idosos a partir de 65 anos, sendo esta a segunda maior causa de óbitos por SRAG nessa faixa etária. Porém, os impactos em termos de hospitalizações e, também, de óbitos são inferiores aos observados atualmente para os vírus VSR e rinovírus em crianças, e influenza A em idosos.

Entre as capitais, quatro mostram ampliação nos casos de SRAG: Salvador, Teresina, Vitória e Florianópolis. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 21,9% para influenza A; 1,1% para influenza B; 33,1% para VSR; e 11,7% para Sars-CoV-2 (covid-19). Quanto aos óbitos, a prevalência entre os casos positivos foi de 38,6% para influenza A; 1,7% para influenza B; 13,3% para VSR; e 27,8% para Sars-CoV-2.

Ano epidemiológico

No ano epidemiológico de 2024, já foram notificados 104.734 casos de SRAG, sendo 51.108 (48,8%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório e 40.247 (38,4%) negativos. Pelo menos, 7.555 casos aguardam resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 19,3% são influenza A; 0,5%, influenza B; 44,4%, vírus sincicial respiratório; e 18,1%, Sars-CoV-2.

Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente.

“Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verde, de revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, então ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor”, disse Lula.

O marco legal do hidrogênio verde institui o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), do governo federal.

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Brasil tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renováveis.

“É desenvolvimento tecnológico e industrial na cadeia produtiva do hidrogênio nacional”, disse o ministro Alexandre Silveira. “O senhor, presidente [Lula], torna realidade um projeto histórico, cria uma nova indústria para o Brasil, acende a chama que vai revolucionar a matriz de energia do planeta, fortalece a agricultura nacional, nossa vocação, garante a nossa soberania energética e a nossa segurança alimentar, pois está criando um novo caminho para a produção de amônia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes tão importantes na cadeia da agricultura familiar e do agronegócio nacional”, destacou.

O ministro explicou que a ideia é trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indústria de hidrogênio verde à produção de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogênio e hidrogênio reagem entre si, produzindo amônia. “As plantas de hidrogênio vão fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a nossa dependência de importação”, avalia. “Esse conjunto de políticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética global”,acrescentou Alexandre Silveira.

Nitrogênio, fósforo e potássio são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.

Nordeste

O Ceará deve se tornar o principal produtor de hidrogênio verde no país, tendo como hub uma usina no Porto do Pecém. No fim do ano passado, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 megawatts de energia renovável.

Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, como a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é terminar a obra até 2026, ligando o interior do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. O interior do Piauí, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida como Matopiba, é forte na produção agrícola e será beneficiada com o empreendimento.

O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. “Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Norte do país, o Centro-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos”, disse.

“Muitas vezes, na hora que o governo tem que decidir fazer uma obra, sempre aparece alguém dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quanto que o Nordeste deixou de ganhar de desenvolvimento por conta do atraso de uma ferrovia?”, acrescentou o presidente, lembrando também do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu primeiro mandato, em 2005.

Lula também assinou uma medida provisória alterando a lei do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país. O texto trata da importação de peças, visando incremento da eficiência energética, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas à direção dos veículos comercializados no país.

O presidente também sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do FIIS é assegurar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos como saúde, educação e segurança pública.

Por fim, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adaptação do regulamento a diretrizes do Novo PAC.

Hidrogênio verde

Aprovada em julho no Congresso, a nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, o governo vai suspender a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importação de máquinas, instrumentos e materiais de construção destinados a projetos de hidrogênio verde. O benefício poderá ser usado ainda para os bens alugados.

O hidrogênio é um gás combustível inflamável que ganhou maior interesse em razão do risco de segurança energética pelo qual passou o continente europeu no cenário da guerra da Rússia na Ucrânia, uma vez que boa parte dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A produção de hidrogênio requer o uso de muita energia, em especial para retirar, por hidrólise, o hidrogênio que é encontrado na água.

Para ter o selo verde, é fundamental que o hidrogênio seja produzido e transportado sem o uso de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, é considerado o combustível do futuro.

A denominação hidrogênio verde ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da água vem de fontes de energia renováveis como eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio verde pode ser gerado a partir da produção de biocombustíveis, como etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais); de fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica); de energia nuclear; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de gás carbônico da atmosfera para ser transformado em oxigênio; da extração do solo; entre outros.

População participa da construção da política climática para o país

População participa da construção da política climática para o país

@ebc

A população de cada um dos biomas brasileiros está engajada na construção de uma política pública para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar as cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Nesta sexta-feira (2), as comunidades da Caatinga participarão da 3ª plenária do Plano Clima Participativo, em Teresina, no estado do Piauí.

Os encontros com representantes dos governos, especialistas e empresários permitem que a sociedade civil aponte demandas, apresente propostas e tire dúvidas sobre a emergência climática. Duas plenárias já foram realizadas, a que debateu o Cerrado em Brasília, no último dia 30. Ontem (1º), Olinda, em Pernambuco, sediou os trabalhos que trataram do bioma costeiro-marinho.

Durante o encontro, a pescadora do município de Jaboatão dos Guararapes, Maria Aparecida Santana, levou a proposta de inclusão da regularização fundiária e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que vivem dos biomas presentes na costa marítima brasileira. Ela lembrou, que os pescadores artesanais, por exemplo, são responsáveis por 70% dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, mas também são os mais vulneráveis aos desastres climáticos relativos ao bioma. “Qualquer desastre que vem, os primeiros afetados e afetadas somos nós. Todos os grandes empreendimentos acham lindos e maravilhosos os nossos territórios pesqueiros, mas não acham lindo para proteger”, destacou.

Também no Cerrado, Aline Souza, do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Marias Recicláveis colocou em pauta temas como consumo consciente, economia circular e gestão do resíduo sólido. “O manejo inadequado de resíduos sólidos é a terceira maior fonte de geração de metano no Brasil”, alerta.

Em Olinda, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do envolvimento de todos na busca pela solução para enfrentar os vetores, como desmatamento, uso inadequado da terra e de derivados do petróleo, que levam à mudança climática. “A gente pode mitigar, a gente pode adaptar, a gente pode se preparar para enfrentar a mudança do clima, mas se a gente não reduzir a emissão de CO2, o problema só vai aumentar”, reforçou.

A construção da ferramenta é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. De acordo com Marina Silva, a ideia é que a construção coletiva dessa agenda oriente o país em relação às políticas climáticas até 2035. “O Plano Clima é um esforço institucional dos vários ministérios, junto com a academia e que também deve ser da sociedade para dar sustentabilidade política”, diz.

Os debates foram estruturados nos eixos de mitigação, com sete planos setoriais (agricultura e pecuária; uso da terra e florestas; cidades, incluindo mobilidade urbana; energia; indústria; resíduos e transportes) e adaptação que resultará em outros 16 planos setoriais (agricultura e pecuária; biodiversidade; cidades + mobilidade; gestão de riscos e desastres; indústria; energia; transportes; igualdade racial e combate ao racismo; povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; recursos hídricos; saúde; segurança alimentar e nutricional; oceano e zona costeira; turismo e agricultura familiar).

De acordo com a ministra, já foram captados por meio da emissão de Títulos Verdes R$ 10 bilhões para o Plano Clima, com potencial de chegar a mais de R$ 30 bilhões.

Consulta pública

Além das plenárias presenciais, as populações podem participar pela plataforma digital lançada pelo governo federal em junho. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), nesse primeiro mês, 22.039 usuários se cadastraram na plataforma e apresentaram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.

As interações acontecem pela plataforma Brasil Participativo, onde os participantes respondem à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?” Cada pessoa pode apresentar até três propostas e votar em outras 10 iniciativas de outros participantes. As participações ficarão disponíveis até o dia 26 de agosto.

Segundo a Secom, após o lançamento das plenárias presenciais, houve um crescimento na participação digital. Somente nos dias 30 e 31 de julho, foram recebidas 72 propostas.

Entrega

A finalização do Plano Clima deverá ser realizada em maio de 2025, durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília. A ferramenta integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ser apresentada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade Belém, estado do Pará.

No documento final estão previstas as atualizações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions – NDC, em inglês), compromisso multilateral assumido pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, a meta é a diminuição em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

CCBB de São Paulo inicia hoje mostra sobre violas brasileiras

CCBB de São Paulo inicia hoje mostra sobre violas brasileiras

@ebc

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo apresenta a partir desta sexta-feira (2) a 1ª Mostra Violas Brasileiras: O Som do Brasil, evento que celebra a rica tradição das violas no país e uma imersão cultural na história desse instrumento. A mostra, que vai até domingo (4), traz parte da história e da identidade de cada região, da comunidade e do povo, por meio da viola popular.

A programação ressalta as diversas famílias da viola popular, como a viola caipira, caiçara, de cabaça, reunindo violeiros e violeiras contemporâneos de diversos estados.

As apresentações musicais levam ao palco do CCBB nomes como André Moraes, César Petená, Rodolfo Vidal, Gerson Curió, Fábio Miranda, Zeka Perez, Yuri Garfunkel, Lula Fidalgo, Moreno Overá, Levi Ramiro, Alcides Ribeiro, Katya Teixeira, Rainer Miranda, Junior da Violla, Bruno Sanches, Ivan Vilela e outros. A mostra tem patrocínio do Conselho Nacional do Sesi.

O evento é gratuito e a retirada dos ingressos deve ser feita na bilheteria do CCBB a partir das 13h do dia do evento.Confira a programação no site do CCBB.

Ecad distribuiu R$ 817,6 milhões em direitos autorais no 1º semestre

Ecad distribuiu R$ 817,6 milhões em direitos autorais no 1º semestre

@ebc

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Os segmentos relacionados à música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição dos rendimentos em direitos autorais de execução pública. Quarenta e sete por cento do total distribuído foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), streaming (transmissão de conteúdos online) de vídeo (14%) e cinema (4%).

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, assegurou que os resultados apontam a relevância do audiovisual, mercado em que o consumo digital via streaming cresce com as novas produções cinematográficas e chegada de novas plataformas de vídeo e áudio.

“Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música. Com empenho de nossas equipes, avançamos nas negociações de contratos e do pagamento dos direitos conexos para remunerar intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além do direito de autor. Tanto que tivemos as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai neste primeiro semestre, com os acordos de direitos conexos, o que mostra que estamos no caminho certo”. Isabel acredita, entretanto, que ainda há muito a avançar porque não são todas as empresas e plataformas digitais que reconhecem os direitos conexos.

Tiveram também participação relevante nos resultados do Ecad, no primeiro semestre deste ano, os segmentos de rádio (16%), shows (13%) e streaming de áudio (11%).

Distribuição

Do montante de valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os compositores e artistas nacionais receberam em torno de 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros ficaram com 25%.

Na divisão por categorias de titulares de música nacionais e estrangeiros, aproximadamente 50% dos valores foram destinados a autores, 28% a editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2%, músicos.

No primeiro semestre de 2024, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de shows a compositores, alta de 22% em comparação a 2023. Apesar desse crescimento em termos de direitos autorais, o número de ‘shows’ processados pelo Ecad este ano, em que os promotores entregaram os roteiros musicais, mostrou queda de 27%. De janeiro a junho de 2024, foram processados 14.596 shows realizados no país, contra 19.951 shows, em igual período de 2023.

Para o Ecad, o mercado de shows é fundamental para quem vive da música, em especial para os autores que têm suas músicas tocadas em eventos e festivais no país. De acordo com Isabel Amorim, essa é uma forma de os autores receberem por suas criações musicais, já que nem sempre sobem aos palcos e, por isso, não recebem o cachê musical, que é destinado às apresentações musicais de artistas e bandas.

Campanha

Com o objetivo de apoiar a classe artística, o Ecad está intensificando campanha com as empresas patrocinadoras de festivais, para conscientizá-las de que associar sua marca a um festival ou evento inadimplente com os direitos autorais de música pode impactar negativamente sua reputação.

Isabel Amorim citou a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) e reforçou que o objetivo do Ecad é convidar as marcas para que reforcem o compromisso com a responsabilidade social e com o alto investimento que fazem na música. “Como as empresas procuram estar sempre alinhadas e comprometidas aos princípios ESG (ambiental, social e governança), é importante que verifiquem se os eventos que patrocinam cumprem com a legislação brasileira, que dá aos compositores e artistas o direito de receber por suas criações musicais”, indicou a superintendente do Ecad.

Valdileia Martins se classifica à final do salto em altura em Paris

Valdileia Martins se classifica à final do salto em altura em Paris

@ebc

O Brasil abriu o primeiro dia de competições do atletismo no Stade de France com a classificação da paranense Valdileia Martins à final do salto em altura nos Jogos de Paris. Nesta sexta-feira (2), a brasileira ultrapassou o sarrafo com a marca de 1,92 metro de altura, diante do estádio lotado. Valdileia garantiu a 11ª colocação entre as 12 que avançaram à final, de um total de 32 competidoras. No entanto, a participação dela ainda é incerta na decisão por medalhas no domingo (4), a partir das 14h55 (horário de Brasília).

“Eu estava treinando super bem. Antes de eu viajar para cá na segunda-feira, eu fiz um treino e quebrei o recorde em treinamento, saltei 1,93 m, então eu estava realmente pronta para o resultado. Era acreditar no meu potencial e não ficar nervosa por ser uma competição tão grande, com público muito grande. Isso poderia interferir no resultado, mas eu entrei na prova com a cabeça muito boa, eu estou muito bem mentalmente este ano. Então, se não passei de primeira, passava de segunda. No 1,95 m, coloquei um pouco mais de força do que deveria e acabei torcendo o meu pé. Mas eu estou super contente com o resultado, é o resultado que eu imaginava, foi tudo como o planejado. Eu treinei para sair na Olimpíada. Acho que foi um feito muito grande. Eu e o Dino [técnico Dino Aguiar] estamos muito felizes com o que a gente conquistou até agora”, detalhou Valdileia, em depoimento à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Segundo nota da CBAt, após avaliação com o médico André Guerreiro, a atleta iniciou um tratamento intensivo com medicamentos e fisioterapia para se recuperar da entorse no tornozelo e saltar na final. Segundo o especialista, Valdileia apresenta dor no local e edema moderado.

Ao alcançar a altura de 1,92m, Valdileira igualou o recorde brasileiro, estabelecido há 35 anos por Orlane Maria dos Santos. Em maio deste ano, a saltadora de 34 anos já conquistara ouro inédito no Campeonato Íbero-Americano, em Cuiabá, com a marca de 1,88m.

Outros resultados

Outros brasileiros competiram nesta sexta (2) no Stade de France. O pernambucano José Fernando Santana, conhecido pelo apelido de Balotelli disputou três das cinco provas do decatlo (100m rasos, salto em distância e arremesso do peso). Na corrida dos 100m rasos, que abre o decatlo, o atleta já somou os primeiros 938 pontos, ao cruzar a linha de chegada em 10s66, seu melhor tempo na carreira. Até o momento ele ocupa a 16ª colocação geral (2.536 pontos), entre 24 competidores. Ele ainda compete nesta sexta (2) nas provas do salto com vara, o salto em altura e nos 400m rasos. No domingo (4), a partir das 5h, ele conclui a competição de decatlo com as séries dos 110m com barreiras, lançamento de disco, salto com vara, lançamento de dardo e 1.500m rasos.

Na disputa feminina dos 100m rasos, Vitória Rosa e Ana Carolina Azevedo não se classificaram às semifinais. Vitória encerrou a prova em 12s02 (68ª colocada) e Ana Carolina Azevedo em 11.32 (35ª).

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos

@ebc

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão até 30 de agosto, exclusivamente pelo formulário online.

A proposta do guia é oferecer uma fonte de consulta, baseada em evidências científicas, para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a utilização de fluoretos no cotidiano de serviços para prevenção e controle das cáries.

Podem participar cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, além de gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados no tema. A consulta é liderada pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal em parceria com um grupo de trabalho formado por especialistas em odontologia e saúde coletiva.

Fluoretos

Derivados do flúor, os fluoretos são os principais responsáveis pela diminuição das cáries em diversos países, incluindo o Brasil. “Além de reduzir a prevalência e a gravidade da doença, o fluoreto também diminui a velocidade de desenvolvimento de novas lesões de cárie”, explica o ministério.

“É responsabilidade das autoridades sanitárias e da sociedade garantir o uso racional e seguro do fluoreto, evitando casos de intoxicação”, acrescentou a pasta.

De acordo com o Ministério da Saúde, a fluoretação da água e o uso de creme dental fluoretado são considerados totalmente seguros em termos de toxicidade aguda. A aplicação profissional de fluoreto também é segura, sendo necessário apenas ter cuidado ao usar gel fluoretado com moldeiras para evitar a ingestão.

“Quanto à toxicidade crônica, a fluorose dentária é o único efeito colateral sistêmico decorrente da ingestão de fluoreto na água em concentrações acima das recomendadas para a prevenção de cáries. Por isso, as autoridades sanitárias estabelecem padrões de exposição e mantêm sistemas de monitoramento”, esclarece a pasta.

No Brasil, a fluoretação da água se tornou lei em 1974.

Judoca Beatriz Souza conquista o primeiro ouro brasileiro em Paris

Judoca Beatriz Souza conquista o primeiro ouro brasileiro em Paris

@ebc

O esporte brasileiro conquistou a primeira medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, com a vitória de Beatriz Souza sobre a israelense Raz Hershko na final da categoria +78kg feminino.

A vitória foi desenhada logo nos primeiros 30 segundos de luta, quando a brasileira conseguiu um wazari ao derrubar a israelense, em meio a uma tentativa de aplicar um o-soto-gari – varrida por fora da perna da adversária, empurrando-a contra o pé. Com a queda da israelense, a brasileira abriu a pontuação.

Com duas advertências por falta de iniciativa, o combate continuou com a israelense quase aplicando um golpe que poderia igualar o placar, mas Beatriz soube se desvencilhar, evitando tocar o solo com sua lateral ou as costas.

A brasileira, então, se manteve concentrada, administrando a vantagem, com a israelense já demonstrando cansaço.

A vitória colocou o Brasil na 18ª posição no quadro geral, com uma medalha de ouro, três de prata e três de bronze.