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No Rio, Pier Mauá deve receber 440 mil visitantes até maio de 2024

A temporada de cruzeiros no Porto do Rio de Janeiro vai receber, até o dia 4 de maio de 2024, 37 navios, sendo 27 estrangeiros e dez nacionais, movimentando um total de 440 mil visitantes. Estão previstas 85 escalas nacionais e 34 internacionais.

De acordo com a autoridade portuária PortosRio, a segunda quinzena de dezembro terá intensa movimentação de navios, com média de 57 mil turistas circulando pelo Terminal Internacional de Cruzeiros Pier Mauá. Nos próximos dias 22 e 25, haverá duas atracações simultâneas e, no dia 31, serão quatro navios.

O internacional Europa 2 vem de Salvador (BA) no dia 20 e permanece no Pier Mauá até o dia 22, seguindo às 18h com destino a Itajaí (SC). Ainda no dia 22, o Costa Fascinosa chega de Buenos Aires por volta de 12h e parte com destino à Ilha Bela (SP) às 22h. No Natal (25), mais duas embarcações ficarão atracadas no terminal: o MSC Música e o Costa Diadema.

No dia 30, o navio internacional Azamara Quest, que vem de Montevideo, pernoita no Porto do Rio com destino a Copacabana para assistir à queima de fogos em alto-mar. O mesmo ocorre com os navios que chegam no dia 31: MSC Seaview, Costa Fascinosa e, pela primeira vez no Pier Mauá, o Serenade of the Seas. 

S&P eleva nota da dívida do Brasil pela primeira vez em 12 anos

Pela primeira vez em 12 anos, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota da dívida soberana brasileira. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.

A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.

Desde junho deste ano, a S&P tinha indicado que elevaria a classificação do país, ao conceder perspectiva positiva para a nota brasileira.

Em nota, a S&P atribuiu a melhoria da nota brasileira à aprovação da reforma tributária, ocorrida na sexta-feira (15). Segundo a agência, a conclusão das discussões em torno da modernização do sistema tributário brasileiro amplia a trajetória de implementação de políticas pragmáticas no país nos últimos 7 anos.

A S&P, no entanto, adverte que continuam riscos para a economia brasileira, como as perspectivas de fraco crescimento econômico e de situação fiscal “débil”, o que justificou a perspectiva estável para a nota do país. “Isso reflete nossas expectativas de que o país fará progresso lento em enfrentar desequilíbrios fiscais e projeções econômicas ainda fracas, compensadas por uma forte posição externa e uma política monetária que está ajudando a reancorar as expectativas de inflação”, destacou o comunicado.

Desde janeiro de 2018, a S&P Global enquadrava o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento, mesma nota concedida pela Fitch, outra das principais agências de classificação de risco. A Moody’s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento.

Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy

Uma decisão liminar concedida nesta terça-feira (19) autorizou o governo de São Paulo a demolir parte dos imóveis da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte paulista. No último carnaval, 64 pessoas morreram no bairro vítimas dos deslizamentos de terra.

Podem ser derrubadas 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia. O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, também permitiu a demolição de imóveis em áreas com classificação de risco muito alto. Essa parte de decisão atende parcialmente ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado, que havia solicitado autorização para derrubar 172 casas atualmente ocupadas.

Porém, o magistrado determinou a identificação e a realização de laudos individualizados para cada imóvel que será demolido. A decisão condiciona ainda a demolição ao atendimento habitacional definitivo.

Última opção

“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, prioritariamente, conservar o local em que as pessoas criaram as suas histórias de vida, como os moradores da Vila Sahy”, acrescenta.

Inicialmente, o governo estadual havia ingressado com a ação para autorizar a demolição de 893 imóveis. A solicitação foi alterada na segunda-feira (18), após a realização de protestos pelos moradores e de uma reunião organizada pela Defensoria Pública de São Paulo no fim de semana. A população local reclama de não ter sido ouvida sobre processo que prevê remoções e a reurbanização do bairro.

Na decisão, o juiz Aquino de Oliveira destaca que o governo estadual não apresenta “nem aproximadamente” o número de pessoas que moram nas residências sob risco de demolição. A Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila) estima que 4 mil pessoas morem nas casas que podem ser derrubadas. Em dezembro, a entidade organizou diversos protestos contra a remoção dos moradores.

Foram determinadas também a realização de uma audiência pública e a comunicação prévia dos proprietários antes do início das demolições.

Conjuntos habitacionais

O governo está finalizando prédios construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para atender à população que será removida. Essas apartamentos, com previsão para entrega ainda este mês, estão nos bairros de Baleia Verde e Maresias.

Na ação judicial, o governo afirma que serão construídas 704 residências em três empreendimentos nesses bairros e 262 na Topolândia, próximo ao núcleo urbano de São Sebastião. É mencionada a construção de unidades na própria Vila Sahy, mas sem especificação de quantas residências seriam erguidas ali.

Governo do RJ aprova três concorrentes em licitação do Maracanã

O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta terça-feira (19) o resultado da primeira etapa de licitação do complexo esportivo do Maracanã. Os três interessados foram habilitados para participar da concorrência pública de gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho.

Os concorrentes são: Consórcio Maracanã para Todos (Vasco da Gama, WTorre Entretenimento e Participações Ltda), Consórcio Fla/Flu (Flamengo e Fluminense) e RNGD Consultoria de Negócios Ltda. O vencedor vai assinar um contrato de 20 anos e deverá fazer investimentos de aproximadamente R$ 186 milhões até o fim da concessão.

Quem ficará responsável por gerir o contrato e fiscalizar a execução dos serviços previstos é a Secretaria de Estado da Casa Civil. Segundo o governo fluminense, a concorrência foi preparada com base em critério técnico e no preço. Nas próximas fases da licitação, serão abertas as propostas técnicas, a divulgação da pontuação e a abertura dos envelopes com as propostas financeiras. A previsão é que o vencedor seja anunciado na metade do ano que vem.

O edital prevê que o Maracanã passe por obras de recuperação dos sistemas de água, escadas rolantes, elevadores, ar condicionado e exaustão, modernização e adequação dos sistemas eletrônicos, e revitalização do Museu do Futebol. No Maracanãzinho, serão realizados reparos da cobertura do ginásio, novo sistema audiovisual e acústico, requalificação das áreas de hospitalidade, iluminação e acessibilidade.

Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões.

No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.

As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.

Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.

Para o Brasil, o FMI projeta crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024. O Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,2%.

Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

Fonte: Fundo Monetário Internacional

Lula critica previsão da OCDE sobre economia brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta terça-feira (19), a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira e afirmou que vai provar que a entidade errou sobre o Brasil. “Eu vi uma manchete que me deixou irritado”, disse durante o programa Conversa com o Presidente.  

“Eu vi uma manchete da OCDE, fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero até aproveitar essa gravação aqui para dizer para o pessoal da OCDE que quando chegar no final do ano que vem eu vou convidar vocês para tomar café para provar que vocês erraram com relação à previsão que vocês têm do Brasil”, afirmou Lula. 

Em divulgação nesta segunda-feira (18), a entidade estimou que, após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% em 2024. Para a OCDE, os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país. 

A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê expansão de 2,2% em 2024. Já o Banco Central estima o crescimento da economia em 1,8% no ano que vem. 

Mais pessimista, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do Brasil crescerá 1,5% em 2024

“Eu queria falar para o pessoal que fica pessimista, o Brasil vai crescer. Os dados que eu tenho e as possibilidades de investimentos que nós temos é muito grande. O dinheiro está circulando aos poucos na mão das pessoas”, disse, citando o aumento da oferta de crédito por banco públicos.  

“Esse dinheiro está circulando. Esse dinheiro vai chegar no povo, vai produzir alguma coisa, vai gerar um emprego, vai gerar um salário. Então, eu estou muito otimista com 2024. Não peçam para eu ficar pessimista, porque aqui não cabe. Nessa cabeça aqui, eu fiquei otimista quando eu deixei de morrer até 5 anos de idade de fome, em Pernambuco. Quando eu escapei da fome, eu falei, agora nada me segura”, acrescentou o presidente. 

Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024. O percentual subirá para 15% a partir de março de 2025.

O cronograma anterior previa a mistura B14 para abril de 2025 e a B15 para 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.

A 42º reunião ordinária do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do biodiesel na matriz energética diminui a dependência do Brasil da importação de óleo diesel e ajuda o país na descarbonização, além de estimular a agricultura nacional.

O CNPE também aprovou a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo decisão do governo anterior. “Deliberamos junto com o aumento da mistura que fica suspensa a importação deliberada pela ANP até que um grupo de trabalho defina se essa é ou não a melhor estratégia nacional”, disse Silveira.

Também foi criado grupo de trabalho para deliberar tecnicamente sobre a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%. A mudança é um dos eixos previstos no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME, e que está em tramitação no Congresso Nacional.

Repercussão

Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), a decisão do CNPE sobre a antecipação do aumento da mistura é de grande importância para o setor de biodiesel e permite que haja previsibilidade de produção e a possibilidade de organização dos investimentos e dos negócios.

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também comemorou a antecipação do aumento da mistura. Para a entidade, as medidas definem um horizonte mais claro de previsibilidade e de segurança jurídica para o setor retomar investimentos e acelera o processo de descarbonização do transporte no Brasil.

CineCarioca José Wilker deve ser inaugurado no 1º semestre de 2024

Laranjeiras, na zona sul da capital fluminense, vai ganhar um cinema de rua. Seu nome será uma homenagem ao ator José Wilker (1944-2014). O nome foi uma escolha da RioFilme – órgão que integra a Secretaria Municipal de Cultura – para o novo CineCarioca José Wilker, que terá duas salas de exibição, para 66 espectadores cada (incluindo PCDs).

O equipamento está sendo construído no sexto edifício do Casas Casadas, conjunto arquitetônico que, hoje, abriga a RioFilme, além de um centro de estudos e pesquisas da PUC-Rio e, em breve, receberá um ponto da Universidade de Oxford, da Inglaterra.

Nesta terça-feira (19), o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, conduziu uma visita guiada pela obra, ao lado do diretor-presidente da RioFilme, Eduardo Figueira, e da filha de Wilker, Mariana de Vielmond, reunindo jornalistas e representantes do setor audiovisual, entre exibidores, distribuidores e produtores. A inauguração deve acontecer em até seis meses, segundo a prefeitura.

Uma das metas da RioFilme é investir no fortalecimento do circuito de cinemas de rua na cidade, por isso a chegada do novo equipamento, ampliando, desta forma, a rede CineCarioca, que já conta com uma sala no Morro do Alemão.

“Entre algumas ações para fomentar o cinema de rua, não podíamos descuidar de um patrimônio que já é da prefeitura. Não adianta a gente só investir em reabrir o cinema de rua da Penha, a Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), o Ponto Cine de Guadalupe e os de Botafogo, deixando de lado um cinema nosso”, disse, em nota, Marcelo Calero.

O projeto prevê um espaço totalmente novo e modernizado, com investimentos na troca de toda a parte elétrica, hidráulica, serviços de climatização e acústica, instalação de sistema de prevenção de incêndio, modernização tecnológica, adequações de acessibilidade, com instalação de rede wi-fi, reforma e construção de instalações sanitárias, entre outras melhorias como bilhetagem e totem eletrônico, iluminação externa, reforma do jardim e da fachada. Tudo foi feito com recursos da Lei Paulo Gustavo, do governo federal.

“Eu lembro com muita emoção da época que meu pai trabalhou aqui na RioFilme porque era algo que ele fazia com muita dedicação. Ele acreditava muito no poder de transformação da empresa dentro do Cinema Nacional. Então eu recebi com essa mesma emoção a notícia que a Secretaria de Cultura do município estava criando o CineCarioca José wilker dentro da RioFilme que eu entendo que é a casa dele, entende que ele continua aqui nessa casa e ele vai então continuar fazendo o cinema acontecer que era uma coisa tão dele, tão característica dele”, comentou Mariana de Vielmond.

A área total do equipamento é 897,12 metros quadrados, que serão divididos entre as salas de cinema e outros espaços de convivência e de ampla programação cultural, que tem previsão de funcionamento 361 dias por ano, de acordo com o edital.

Casas Casadas

As Casas Casadas foram construídas entre 1874 e 1880, tombada em 1979 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), e posteriormente pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). O espaço é uma das construções mais representativas e originais da cidade, sendo o único remanescente do tipo de residência multifamiliar, que antecede os edifícios residenciais atuais.

Foi adquirido em dezembro de 1994 pela Prefeitura do Rio, que promoveu sua restauração, concluída em 2004, quando passou a abrigar a sede da RioFilme, empresa criada em 1992 pela Prefeitura do Rio. À época, o diretor-presidente era o ator José Wilker, um dos mentores da iniciativa para que o espaço fosse recuperado e entregue à população, como sede da empresa. Wilker presidiu a RioFilme por cinco anos, entre 2003 e 2008.

Governo estuda plano de combate à violência contra mulher na internet

O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais. A informação é da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, nesta terça-feira (19), participou do programa Conversa com o Presidente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Eu acho que a gente vai começar a discutir isso de uma forma mais forte”, disse Janja. Na semana passada, o perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos. 

Para a primeira-dama é preciso regular a atuação das empresas proprietárias de redes sociais no Brasil. “A gente precisa, não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é do bem ou do mal, eles ganham dinheiro”, disse. “As redes sociais hoje, eu falo, estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado, então eles estão flanando”, acrescentou. 

Janja afirmou ainda que, ao longo da história, a humanidade aprendeu a criar regras de convivência na sociedade e com a internet não pode ser diferente. Segundo ela, o pedido de suspensão da conta levou uma hora e meia para ser atendido pelo X. 

“Por conta de estar nesse lugar que eu estou, sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse, congelasse, a minha conta. E eu falo, por uma hora e meia o seu Elon Musk [proprietário do X] ficou muito mais milionário com aquele ataque. É essa que é a questão”, disse, afirmando que vai processar a empresa. 

“Eu não sei nem aonde processá-los, se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos, porque processá-los eu vou, de alguma forma. A gente fez uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm as suas contas invadidas […] Então, a gente tem que, de alguma forma, responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, o problema é global”, explicou. 

Misoginia 

Janja falou ainda sobre o caráter misógino e violento do ataque e comentou que um dos suspeitos do crime tem 17 anos. 

“O que aconteceu semana passada é ruim, mas a gente se acostuma a receber ódio pelas redes. As mulheres se acostumam a receber ódio pelas redes. Mas o que aconteceu semana passada foi muito mais invasivo”, disse. “Então a gente precisa investigar, não criminalizar só esse menino e tentar reeducá-lo para viver numa sociedade com um pouco mais de solidariedade e empatia, mas a gente precisa também investigar quem são os adultos que estão por trás desses adolescentes. Porque existem adultos por trás desses adolescentes fomentando esse ódio nas redes”, acrescentou. 

O presidente Lula também manifestou sua indignação e disse que as pessoas estão ficando desumanas. “A violência contra meninas é uma coisa absurda […], não dá pra gente não tratar isso como uma coisa criminosa. E tem menina se cortando, tem gente se matando, tem gente se violentando, então nós vamos ter que fazer uma regulação séria”, disse. Para o presidente, o desafio é fazer uma regulação sem censurar a liberdade de expressão. 

“A União Europeia já fez uma regulação, a gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, mas é preciso que o mundo tome cuidado com isso. O mundo já era preconceituoso contra a mulher, o mundo já era preconceituoso contra o negro, o mundo já era preconceituoso contra o pobre, agora com a internet virou hiper preconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares de pessoas ou milhões de pessoas”, explicou. 

Miguel e Helena são os nomes mais registrados em 2023

Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano.

Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice, assumiu a liderança em 2023.

Além de Miguel e Helena no topo da lista, os nomes mais dados por brasileiros no decorrer deste ano foram Gael, Theo, Arthur, Heitor, Maria Alice, Alice, Davi e Laura, mesmos nomes que apareciam no ranking do ano passado, mas ocupando posições diferentes.

Nova legislação

Segundo a Arpen, a escolha por esses nomes ocorre em um momento em que uma nova lei (14.382, de 2022) permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em cartório, independentemente do motivo e sem necessidade de procedimento judicial. Essa nova lei também permite que os pais, em consenso, alterem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro do nascimento.

Passado um ano em que essa lei entrou em vigor, os cartórios brasileiros registraram 10.314 mudanças de nome. “O caso da alteração de nomes e sobrenomes é emblemático, pois já é possível ver que pessoas que antes não gostavam de seu nome ou sofriam algum tipo de constrangimento estão se beneficiando claramente desta inovação”, disse Gustavo Renato Fiscarellio, presidente da Arpen-Brasil, por meio de nota.

Para realizar a mudança de nome, basta ir diretamente a um Cartório de Registro Civil com seus documentos pessoais (RG e CPF). O custo do procedimento varia de acordo com a unidade da federação.