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Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.

Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente, para ver qual vai ter maior aceitação.

“Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático”, observou. “Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição, com mandato de 5 anos e um consenso menor entre a coincidência das eleições”.

Durante entrevista coletiva após reunião de líderes para tratar da reforma eleitoral, Castro detalhou as propostas.

A primeira PEC não prevê a coincidência na mesma data para as eleições gerais para governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República, e as municipais,para prefeitos e vereadores. Pela proposta, os prefeitos eleitos no pleito deste ano ficariam no mandato por 4 anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com o mandato de 5 anos.

No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por 4 anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de 5 anos, com o intervalo entre os dois pleitos de 3 anos, em vez de 2, como atualmente.

“As eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais; 2028, eleições municipais e por aí vai”, explicou.

A segunda proposta prevê um mandato tampão de 2 anos para o cargo de prefeito. Pela proposta, prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os 4 anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.

No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em 4 anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de 5 anos.

“Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai”, disse.

A terceira proposta mantém a coincidência das eleições, mas descarta o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições passaria a ocorrer a partir de 2034.

Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de 4 anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de 6 anos.

A eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de 5 anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.

Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana

Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana

@ebc

O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo até a próxima semana,. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

O texto da reforma do Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, em 2021, prevê uma série de alterações na legislação. Segundo o senador, a ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. As mudanças, caso aprovadas, não valem para as eleições de 2024, que já estão com as regras definidas.

“Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre uma legislação eleitoral, ela tem que procurar em sete leis. Se o código for aprovado, teremos uma única lei tratando da legislação eleitoral e partidária. Na prática, o que estamos fazendo é uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária brasileira; são 898 artigos. Um condigo muito extenso, muito amplo”, justificou Castro durante entrevista coletiva após reunião com os líderes partidários da Casa para apresentar os principais pontos do texto.

Entre os pontos apresentados aos líderes partidários, está a aplicação de uma quarentena de quatro anos para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar uma eleição. A medida começaria a ser aplicada a partir de 2026.

Segundo o relator, há um consenso no Senado de que essas atividades são incompatíveis com a atividade politica. “A pessoa não pode ser juiz e político; militar e político. Quer ser político, abandona magistratura, o Ministério Público, a carreira militar e vai ser político”, defendeu. Na lei fica claro que isso só vai ocorrer depois de 2026. É tempo de sobra para quem quiser ser político fazer uma avaliação. Então, não vai pegar ninguém de surpresa”, opinou.

O texto também trata da desincompatibilização de cargos para concorrer às eleições. A proposta estabelece a data de 2 de abril como limite para a autoridade tenha que deixar o cargo público para concorrer.

Outro ponto abordado trata da inelegibilidade. O relator propõe a unificação dos prazos para que, quem for considerado inelegível, fique sem poder concorrer por dois pleitos consecutivos.

Passamos a contar o prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente a eleição. O espirito é que ele estará inelegível oito anos, ou seja, por dois pleitos”, explicou.

Castro propôs ainda novas regras para a prestação das contas de campanha. Elas deixariam, no caso das federações, de ser prestadas à Receita Federal voltariam a ser feitas à Justiça Eleitoral. A proposta também prevê que candidatos que declararem não ter realizado nenhum gasto fiquem isentos da prestação, cria um formulário simplificado para prestações de contas de gastos abaixo de R$ 25 mil. Nos demais casos, é necessária a contratação de contador e advogado.

As sobras eleitorais para cálculo das vagas nas eleições proporcionais também constam na proposta a ser apresentada. Ontem (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das sobras eleitorais.

A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais, determinado que somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente pudessem disputar as vagas oriundas das sobras.

O Supremo decidiu que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das eleições de 2024.

Pela proposta de Castro, a distribuição será feita apenas para os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral e só será eleito o candidato que alcançar 10% do quociente eleitoral. Se apenas um partido alcançar o quociente, ele não levará todas as vagas. Nesse caso, um segundo partido, sem alcançar o quociente eleitoral, participará da distribuição das vagas.

No caso de nenhuma legenda alcançar 100% do quociente, a proposta do relator é que a legislação considere que todos os partidos alcançaram o quociente, aplicando-se a regra das maiores médias. Segundo Castro, as alterações vão no mesmo sentido das regras que proibiram as coligações e estabeleceram as cláusulas de desempenho eleitoral, “para o fortalecimento dos partidos políticos”.

Bia Haddad cai na estreia do WTA San Diego e amarga 4ª derrota seguida

Bia Haddad cai na estreia do WTA San Diego e amarga 4ª derrota seguida

@ebc

Atual número 13 do mundo, a brasileira Beatriz Haddad amargou a terceira derrota seguida em estreias ao ser superada nesta quinta-feira (29), por 2 sets a 1, pela britânica Katie Boulter (49ª no ranking da WTA) no WTA 500 de San Diego (Estados Unidos). Após vencer o primeiro set por 6/3, Bia levou a virada: perdeu a segunda parcial por 6/3 e também o tie-break por 6/4.

O último triunfo da brasileira foi contra a tunisiana Ons Jabeur, número seis no ranking, nas quartas de final no WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), no início deste mês. Depois, Bia foi eliminada na semi do torneio de Abu Dhabi pela russa Daria Kasatkina (12ª). Na sequência, a paulistana parou nas estreias do WTA 1000 de Doha (Catar) para a chinesa Xinyu Wang (25ª) e perdeu de virada na primeira rodada do WTA 1000 de Dubai (Emirados Árabes Unidos) para a italiana Jasmine Paolini (14ª).

Pigossi avança à semi do W50 Petrória

Também nesta manhã, a paulista Laura Pigossi (123ª) avançou à semifinal do segundo WTA 50 Pretória (África do Sul), ao bater a norte-americana Jaeda Daniel, por 2 sets a 0 (6/0 e 6/4). Atual 123ª colocada no ranking mundial da WTA, Pigossi volta à quadra na sexta (1º de março) contra a francesa Manon Lonard (291ª), em horário ainda a ser definido pelos organizadores.

TIME BRASIL BRB COM TUDO NA @BJKCup

O capitão Luiz Peniza anunciou a lista com as cinco melhores tenistas do país para enfrentar a Alemanha, nos Qualifiers do torneio. O confronto, organizado pela @nsports, acontece nos dias 12 e 13/04, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo pic.twitter.com/3pSY4W96Bm

— CBT (@cbtenis) February 7, 2024

Billie Jean King Cup

Bia Haddad e Laura Pigossi fazem parte do quinteto brasileiro que buscará uma inédita classificação para as finais do tradicional Billie Jean King Cup. Junto com Carolina Meligeni, Luísa Stefani, e Ingrid Martins, Bia e Laura disputarão o torneio qualificatório, que reunirá oito países, nos dias 12 e 13 de abril, em São Paulo. O time brasileiro estrearão contra a equipe da Alemanha. Quem vencer o qualificatório avança às finais, que ocorrerão em novembro.

Chuvas matam rapaz em Embu das Artes

Chuvas matam rapaz em Embu das Artes

@ebc

Um rapaz de 13 anos morreu na tarde dessa quarta-feira (28) após ser arrastado por enxurrada para um bueiro, no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo. A Defesa Civil já registrou 15 mortes em decorrência das chuvas, sendo nove vítimas de enxurradas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, houve chamado para atendimento da ocorrência de ontem na rua Alemanha, onde a vítima foi retirada do bueiro por populares. Ele foi encontrado com parada cardiorrespiratória e levado ao Hospital Central de Embu, mas não resistiu e morreu.

Segundo a Defesa Civil estadual, houve acumulados de chuva entre 8h de ontem e 8h de hoje, em Águas de Lindóia – 65 milímetros (mm), São Paulo – 46mm, Campos de Jordão e Taboão da Serra 37mm.

Mais chuvas

Para o período de 29 de fevereiro a 2 de março, a Defesa Civil divulgou a seguinte previsão: Vale do Ribeira – 70mm; Vale do Paraíba e litoral norte – 80mm; capital, região metropolitana de SP, região de Sorocaba, Campinas e Itapeva – 50mm; e Baixada Santista – 60mm.

Nesta quinta-feira (29), com o calor e a umidade, há condições de pancadas generalizadas de chuva entre a tarde e noite por todo o centro-sul do estado. As pancadas devem ter de moderada a forte intensidade, acompanhadas por raios e eventuais rajadas de vento e quedas de granizo em pontos isolados.

A Defesa Civil alerta que há condições para acumulados expressivos de chuvas em algumas áreas e, com a previsão para períodos de tempestades, recomenda atenção para possíveis transtornos nas áreas de risco, especialmente onde o solo está encharcado.

Enxurrada mata rapaz em Embu das Artes

Enxurrada mata rapaz em Embu das Artes

@ebc

Segundo a Defesa Civil estadual, houve acumulados de chuva entre 8h de ontem e 8h de hoje, em Águas de Lindóia – 65 milímetros (mm), São Paulo – 46mm, Campos de Jordão e Taboão da Serra 37mm.

Mais chuvas

Radioagência Nacional lança a 3ª temporada do podcast Histórias Raras

Radioagência Nacional lança a 3ª temporada do podcast Histórias Raras

@ebc

A Radioagência Nacional lançou neste 29 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, a terceira temporada Horizontes, do podcast Histórias Raras, que aborda este universo, apresentando como vivem as pessoas para além de sua condição de saúde.

Horizontes se divide em três episódios para contar o que está sendo feito no presente com o objetivo de conquistar um futuro melhor para esse grupo populacional – que não é nada pequeno. Estima-se que existam entre 300 milhões de pessoas com doenças raras no mundo.

Na edição que abre a nova temporada, Presente do futuro, apresentamos crianças raras que contam suas vivências no dia a dia e as famílias que também relatam suas experiências e as dificuldades para conseguir um diagnóstico. Entre os entrevistados está o José, de 10 anos, com síndrome de Tourette, que gera tiques motores ou vocais de forma frequente e involuntária na pessoa. Ele é filho de Fábio Cizotti e da Roseli, uma família que nos acompanha desde a primeira temporada.

“Eu fico com medo de de ser zoado, por causa dos meus tiques, por causa dos barulhos que eu faço, do nada. É bem difícil ter Tourette.” diz José que teme sofrer bullying.

Flavia Diniz Mayrink é uma pessoa rara. A servidora pública, de 43 anos, tem alcaptonúria, que é um erro inato metabolismo, considerado como ultra raro. O diagnóstico veio com 30 dias de vida quando a mãe de Flávia notou a urina escura nas fraldas. Depois disso, a busca por tratamento começou já que doença causa sintomas, na idade adulta, como fortes dores articulares, problemas na coluna e joelhos.

Flávia conta que não há um medicamento reconhecido no Brasil para tratar essa condição. Hoje, ela convive com as dores e luta para conseguir ter acesso aos tratamentos. “Eu tento levar uma vida normal apesar dos desconfortos e tenho muita esperança de começar meu tratamento”.

Para Flávia o podcast ‘Histórias Raras’, dá visibilidade a estes pacientes a partir das histórias de quem convive com essas questões e, claro, levando muita informação de qualidade.

O que vem por aí

O segundo episódio, Estamos presentes, é dedicado àquelas pessoas e organizações que acolhem, informam e lutam por pessoas com doenças raras. São os grupos de apoio e associações, fundados geralmente por quem tem ou cuida de quem tem uma doença rara.

O terceiro e último episódio, Futuro do presente, retoma o cenário de políticas públicas que encontramos há um ano, na primeira temporada do Histórias Raras, e detalha o que avançou de lá para cá – e os problemas que ainda persistem até hoje.

Como ouvir:

A série estreou no dia 26 de fevereiro de 2023. e para conferir todos os episódios basta clicar aqui.
O conteúdo também está disponível no Spotify YouTube da Rádio Nacional, com recursos de acessibilidade como Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas para pessoas com deficiência auditiva.
Os episódios estão sendo veiculados na programação da Rádio Nacional e na Rádio MEC.

Dia Mundial das Doenças Raras

A data é comemorada sempre no último dia do mês de fevereiro em vários países e foi criada em 2008.
A ideia é dar visibilidade ao tema, busca conscientizar e sensibilizar a população sobre a existência e cuidados com essas doenças que, muitas vezes, são desconhecidas pela sociedade.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas convivem com essas patologias.

Cerrado perde em janeiro área equivalente à de Maceió

Cerrado perde em janeiro área equivalente à de Maceió

@ebc

O Cerrado brasileiro perdeu no primeiro mês do ano uma área equivalente à do município de Maceió, capital de Alagoas. Foram desmatados cerca de 51 mil hectares de vegetação nativa no período, uma média de 1,6 mil campos de futebol derrubados por dia no bioma.

A área pode ser ainda maior uma vez que, nessa época do ano, é grande a quantidade de nuvens, o que reduz a capacidade de os satélites detectarem a supressão da vegetação. Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) são do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Quando comparado com janeiro de 2023, houve um crescimento de 10% no desmatamento. Porém, em relação ao mês anterior, dezembro de 2023, houve uma queda do desmatamento de 48%. Além disso, janeiro deste ano foi o mês com o menor desmatamento dos últimos 11 meses.

Yuri Salmona vê com preocupação o aumento do desmatamento no Cerrado – Arquivo pessoal

O geógrafo e diretor do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, defende que o mais adequado, para se analisar a tendência do desmatamento, é sempre comparar um mês com o mesmo mês dos anos anteriores (janeiro com janeiro), e não os meses consecutivos (janeiro com dezembro).

“Você vai ver que o desmatamento continua crescendo, 50 [mil hectares] contra 46 [mil hectares]. Então, eu não vejo redução do desmatamento. A gente tem que lembrar que o desmatamento do ano passado foi recorde, ou seja, é uma crescente muito forte e que o desmatamento dos últimos cinco anos é uma crescente”, destacou.

O especialista concluiu que o dado é muito preocupante e indica que as secretarias de Meio Ambiente dos estados continuam dando autorização de desmatamento com baixos critérios de monitoramento e transparência.

“As ações de combate ao desmatamento, as autorizações de supressão de vegetação, todas as políticas públicas em torno disso ainda estão se recompondo e ainda não estão na escala necessária para poder fazer acontecer [a redução do desmatamento]”, completou o geógrafo.

A coordenadora do SAD Cerrado do Ipam, Fernanda Ribeiro, destacou que, mesmo se for levada em consideração a redução do desmatamento de dezembro de 2022 para janeiro de 2023, não é possível concluir que haja uma tendência consistente de queda da derrubada do Cerrado.

“Apesar de que a gente, analisando os últimos 11 meses, vê essa tendência de diminuição de fato, para este ano de 2024 ainda é muito cedo, justamente porque a gente está nesse período de estação chuvosa, que não tem como a gente afirmar se, de fato, é uma tendência permanente ou é uma oscilação climática”, ponderou.

A pesquisadora do Ipam chamou atenção para necessidade de repetir no Cerrado as políticas que reduziram o desmatamento na Amazônia no ano passado.

“É necessário que os esforços do governo para combate e controle do desmatamento estejam agora voltados para o Cerrado, assim como foram voltados para a Amazônia no ano passado”, comentou Fernanda Ribeiro.

Enquanto a região amazônica registrou uma redução do desmatamento de cerca de 62% entre janeiro e novembro de 2023, o Cerrado brasileiro teve uma alta de 3% em todo o ano passado.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm alertado que o olhar e as políticas voltadas para a Amazônia têm ameaçado a sobrevivência do Cerrado, bioma em que é permitido o desmatamento de até 80% da propriedade. Alguns ambientalistas têm usado o termo “bioma de sacrifício”, por entenderem que o Cerrado não tem a mesma proteção que a Amazônia.

Segundo estudos sobre o tema, o desmatamento do Cerrado coloca em risco a segurança hídrica do país. Considerado o berço das águas do Brasil, o Cerrado é a origem das nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas mais importantes do Brasil. É também o segundo maior reservatório subterrâneo de água do mundo, formado pelos aquíferos Guarani e Urucuia.

Matopiba

As áreas de Cerrado mais desmatadas foram da região do Matopiba, que concentrou 64% de todo o desmatamento de janeiro. Matopiba é a área de grande expansão do agronegócio, principalmente da soja, que engloba os estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – o termo surge da junção da primeira sílaba desses estados.

No topo do ranking do desmatamento em janeiro estão os estados do Tocantins e Piauí, ambos em torno dos 10 mil hectares de vegetação suprimida. No caso do Tocantins, o aumento foi de 40% em relação a janeiro de 2023. Em seguida, estão os estados da Bahia e do Maranhão, ambos em torno dos 9 mil hectares de Cerrado desmatados.

O estado baiano concentra, por sua vez, quatro dos dez municípios que mais desmataram em janeiro deste ano. O município de Cotegipe (BA), no oeste baiano, foi o líder do desmatamento em janeiro, com cerca de 2 mil hectares perdidos, aumento de 224% se comparado a dezembro do ano anterior. “O município não havia figurado entre os maiores desmatadores do Cerrado em 2023”, destacou o Ipam.

“Isso é um indicativo de que o desmatamento está [se] expandindo para outros municípios da região, onde ainda existem grandes fragmentos de vegetação remanescente de Cerrado”, destacou Fernanda Ribeiro.

Assim como nos levantamentos anteriores, as terras privadas foram as que mais desmataram em janeiro, com 74% da área derrubada. As áreas protegidas somaram 9% do total do desmatamento do Cerrado em janeiro.

“As principais áreas protegidas atingidas foram aquelas localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará”, informou o Ipam.

PP Cerrado

Em novembro do ano passado, o governo federal lançou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento do Cerrado (PP Cerrado). O plano tem um conjunto de medidas intersetoriais para tentar conter a destruição de parte da vegetação do bioma. O objetivo é unir os esforços de diversos órgãos públicos federais para que atuem sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a fim de alcançar o desmatamento zero até 2030.

Estado do Rio tem 10 mortes por dengue

Estado do Rio tem 10 mortes por dengue

@ebc

O estado do Rio de Janeiro tem dez mortes por dengue e 82.420 casos prováveis da doença, segundo o painel de Arboviroses do Centro de Inteligência em Saúde da Secretaria estadual de Saúde. Em 2023, o estado registrou 51.436 casos com 36 óbitos confirmados.

O aumento dos casos de dengue levou o governo estadual a decretar epidemia no Rio de Janeiro. Entre as ações do Plano Estadual de Combate à Dengue estão o treinamento de dois mil profissionais de saúde. Além disso, foram criados 22 polos de hidratação, sendo 11 em UPAs estaduais, além de mais 11 em parceria com os municípios. Há mais 12 pedidos em análise pela secretaria, que tem capacidade para acomodar até 80 polos de hidratação em todas as regiões do estado.

No último dia 22 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde recebeu a primeira remessa de vacina contra dengue do Ministério da Saúde, destinada à faixa etária de 10 e 11 anos. A vacinação já está ocorrendo por fases e vai atingir o público até 14 anos.

Para o município do Rio, foram destinadas 141.710 doses; para Nilópolis, 3.080; Duque de Caxias, 21.113; Nova Iguaçu, 20.320; São João de Meriti, 10.806; Itaguaí, 3.365; Magé, 6.218; Belford Roxo, 12.709; Mesquita, 4.179; Seropédica, 2.159; Japeri, 2.517; e Queimados, 3.740.

O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.

A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.

Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos

Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração “ambiciosa” a respeito da tributação dos super-ricos.

Os trabalhos do grupo – que reúne as maiores economias mundiais – estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas.

“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.

No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames, na quarta-feira (28) e na manhã desta quinta-feira (29) indicaram o fim do risco de transmissão da infecção. Assim, Haddad pode abrir presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, ao lamentar ter que discursar por transmissão de vídeo nos dias anteriores.

Tributação

Para embasar a posição pela necessidade de tributação das famílias mais ricas do mundo, Haddad apresentou dados do relatório do EU Tax Observatory, que apontou que os bilionários ou não pagam nada, ou pagam, no máximo, 0,5% de impostos sobre o que acumulam. “Colegas, eu, sinceramente, me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue.”

Segundo o ministro, esse pequeno grupo de pessoas se aproveita de “buracos” nos sistemas tributários para evitar o pagamento de tributos. Por isso, Haddad vê o tema também sendo tratado por outras organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aprovou medidas para taxar empresas multinacionais.

“Quero saudar o fato de que a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo assim uma nova avenida para a tributação internacional”, acrescentou, sobre as tratativas que são feitas na ONU.

Na reunião desta quinta-feira, o economista francês Gabriel Zucman apresentará uma proposta de forma de tributação internacional para os super-ricos. “Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”, disse Haddad sobre o convite ao professor.

Policiais apreendem R$ 100 mil em ação contra o tráfico no RN

Policiais apreendem R$ 100 mil em ação contra o tráfico no RN

@ebc

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN) deflagrou, nesta quinta-feira (29), uma operação policial contra supostos membros de uma organização criminosa que controla parte da distribuição de drogas na capital do estado, Natal.

Investigações preliminares apontam que os líderes do grupo atuam de dentro do sistema prisional estadual, por meio de ordens e orientações transmitidas a outros integrantes da facção com a ajuda de um advogado, também alvo da operação.

Segundo os investigadores, um subgrupo era responsável por dissimular a origem e a natureza do dinheiro movimentado com o tráfico de drogas ilícitas, comprando e negociando imóveis e veículos em nomes de outras pessoas.

Ao cumprir os 11 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 14 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os agentes apreenderam cerca de R$ 100 mil, além de escrituras de imóveis supostamente adquiridos com recursos ilícitos. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de oito dos investigados.

Os mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim e Poço Branco. A operação foi batizada com o nome de Malvaceae.

A Ficco/RN é um grupo de trabalho permanente, composto por representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal, além das polícias Militar e Civil e das secretarias da Administração Penitenciária (Seap) e da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Entre as atribuições do grupo está o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas de enfrentamento às organizações criminosas.