3940 search results for "star"

Eclipse do Sol poderá ser visto na Região Sul do Brasil

Eclipse do Sol poderá ser visto na Região Sul do Brasil

O eclipse anular do Sol da próxima quarta-feira (2) poderá ser visto por observadores na parte sul das regiões sudeste e centro-oeste, além de toda a região sul do Brasil. O fenômeno ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, o que faz com que a sombra da Lua não cubra totalmente o Sol, mesmo o satélite estando muito mais próximo da Terra do que o Sol, o que faz aparecer o chamado “anel de fogo” no céu.

O eclipse será visto como anular em uma estreita faixa que passa pelo Oceano Pacífico, Oceano Atlântico e no extremo sul da América do Sul, incluindo Chile e Argentina.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional (ON), Josina Nascimento “quanto mais ao sul maior será a área eclipsada”, explicou.

Fenômeno

Tanto no eclipse total quanto no anular a lua se alinha entre a Terra e o sol, bloqueando toda ou a maior parte da luz do sol em uma parte da superfície da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada e o eclipse é visto como parcial.

“Esse tipo de eclipse ocorre quando a Lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita da Terra, ou próxima deste ponto, fazendo com que pareça menor do que o Sol no céu. A frequência com que os eclipses do Sol ocorrem é em média 2 vezes por ano, podendo ser somente parciais, anulares ou totais. O último eclipse anular do Sol ocorreu em 14 de outubro de 2023 e foi visto em uma parte do Brasil”, esclareceu Josina.

No eclipse de outubro de 2023, o Observatório Nacional (ON) coordenou uma grande ação integrada internacional para observação e transmissão do evento astronômico. A transmissão do Eclipse Anular do Sol pelo ON superou 2,2 milhões de visualizações. Além disso, a NASA e o Time and Date retransmitiram as imagens brasileiras.

De acordo com a astrônoma, eclipses da Lua e do Sol costumam ocorrer em sequência. Isso se deve à inclinação da órbita da Lua em relação à Terra. No caso deste eclipse anular, ele faz par com o eclipse parcial da Lua ocorrido na noite de 17 para 18 de setembro último.

Observação

Para aqueles que pretendem observar o eclipse, é importante estar em um local com vista desimpedida para o oeste, uma vez que o evento ocorrerá próximo ao pôr do sol. No Rio de Janeiro, por exemplo, o eclipse parcial começará às 17h01, atingirá seu máximo às 17h42, e o Sol se porá às 17h52. Josina Nascimento alerta para os cuidados necessários para observar o fenômeno. “Em hipótese alguma olhe diretamente para o Sol sem proteção adequada. Óculos escuros, chapas de raio-X ou outros filtros caseiros não protegem contra os danos. É essencial utilizar filtros certificados, como os óculos especiais para observação solar ou vidros de soldador 14”, avaliou.

Transmissão ao vivo

O Observatório Nacional fará transmissão ao vivo do eclipse anular no YouTube, em parceria com astrônomos do Projeto Céu em sua Casa: observação remota e com o Time And Date, organização internacional que fornece serviços relacionados ao tempo, clima, fenômenos astronômicos e fusos horários.

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

@ebc

A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência de sites fraudulentos que mudam constantemente de endereço e o uso de diversas marcas por uma mesma empresa dificultam a contagem de quantas companhias de apostas eletrônicas atuam no Brasil.

A constatação é do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Segundo ele, o governo só saberá com clareza o número de companhias de apostas online após a regulamentação, que entrará em vigor em janeiro. Isso porque, após essa data, somente as empresas aprovadas pelo Ministério da Fazenda poderão operar no país, cada uma podendo explorar até três marcas.

“Há várias dificuldades para fazer a contagem. Uma é a diferença entre empresas e marcas, já que uma empresa pode operar mais de uma marca. Existe uma segunda coisa, que é uma empresa que se utiliza das apostas para fraude. Ela abre um domínio, começa a prestar aquele serviço fraudulento e vai migrando. Então, eventualmente, o mesmo grupo vai deixando rastros de dezenas, centenas de sites utilizados para mera fraude ou atividades criminosas”, explica o secretário de Prêmios e Apostas.

Segundo Dudena, é difícil para o governo, neste momento, ter clareza sobre o que são empresas de fato e estelionatários que se aproveitam das apostas para cometerem fraude. “No nosso banco de dados aqui, temos algumas centenas de sites que a gente localizou. Agora, ter certeza se isso são poucos grupos que operam muitos [sites], isso a gente não tem 100% clareza. O que nos cabe? Derrubar esses sites se eles não forem legalizados, independentemente se são do mesmo grupo ou não”, justifica.

A contagem do número de empresas de apostas online que atuam no Brasil também se reflete no setor privado. Em abril deste ano, a plataforma de análise de dados Datahub estimava que 217 bets operavam no país, alta de 735% em relação às 26 empresas existentes em 2021. Em junho, a organização não-governamental Instituto Jogo Legal estimava em 2 mil o total de sites de apostas esportivas e de cassinos virtuais no mercado brasileiro.

Expectativas

Com a dificuldade em contabilizar as empresas em operação no país, o governo só pode fazer estimativas com base no processo de regulamentação. Segundo as estatísticas mais recentes da Secretaria de Prêmios e Apostas, 118 empresas fizeram 123 pedidos até esta semana. Somente no último mês, informou o órgão, várias companhias desistiram e outras refizeram os pedidos, voltando para o fim da fila de análise, mas a secretaria não forneceu as quantidades.

O secretário Regis Dudena prevê que nem todos os pedidos serão aprovados, mas calcula que cerca de 100 empresas atuarão legalmente no Brasil a partir de janeiro, com base na comparação com outros países. “Em mercados de apostas consolidados, é muito raro achar um mercado que passe de 100 empresas autorizadas. Temos um número bastante expressivo de empresas que vieram pedir. A gente já tem clareza que muitas dessas ou algumas dessas não vão passar em todos os crivos. A gente está avaliando, estamos fazendo reuniões de controle, e dá para identificar algumas empresas que não cumprem os requisitos”, declara.

Segundo Dudena, o governo está sendo bem rigoroso na análise dos processos. “A gente subiu bastante o sarrafo para regulamentar. Esse número mostra que tem muitas empresas que resolveram cumprir a lei. Pensando que cada uma dessas autorizações pode gerar até três marcas, a gente tem um número bastante significativo para o mercado de sites em atuação [a partir de janeiro]”, diz.

Articulação

Além da Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda, que editou dez portarias de regulamentação e analisa os pedidos das empresas, a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas, prevê que o Ministério do Esporte também regulamentará as apostas, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas. Dudena diz que os dois órgãos atuarão de forma coordenada e negou sobreposição de atuações.

“O que a lei prevê é que a regulamentação e o processo de autorização das bets é de competência do Ministério da Fazenda. O Ministério do Esporte é competente para a dimensão esportiva da atividade, principalmente para indicar as modalidades esportivas que podem ser objeto de aposta e impedir a manipulação de resultados”, explica.

Dudena ressalta que o Ministério da Fazenda atua em diversas frentes e trabalha em articulação com o Ministério da Justiça para combater a criminalidade no setor de apostas por meio da Polícia Federal e preservar os direitos do consumidor por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Secretaria de Prêmios e Apostas, informa o secretário, também atua em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acionar as provedoras de internet para derrubarem os sites fraudulentos.

Por fim, a Fazenda trabalha em conjunto com o Ministério da Saúde, para colher informações que melhorem a regulamentação no sentido de preservar a saúde mental do apostador. Segundo Dudena, a Secretaria de Prêmios e Apostas municia o Ministério da Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) com informações relevantes para a política de saúde mental. Na próxima semana, as duas pastas devem criar um grupo interministerial sobre o tema.

Final da Série D é destaque esportivo da TV Brasil no domingo

Final da Série D é destaque esportivo da TV Brasil no domingo

@ebc

O jogo que definirá o novo campeão da Série D do Campeonato Brasileiro é o destaque esportivo da TV Brasil neste domingo (29). Retrô e Anápolis disputam o jogo de volta da decisão da competição na Arena Pernambuco, em Recife, a partir das 16h (horário de Brasília).

Como aproveitou o fator casa para vencer o jogo de ida por 2 a 1, o Anápolis começa a partida deste domingo com uma pequena vantagem, na qual fica com o título mesmo em caso de empate. Já o Retrô terá que vencer por ao menor dois gols de diferença para levar o título ao final dos 90 minutos. Em caso de triunfo da equipe pernambucana por diferença simples, a competição será definida na disputa de pênaltis.

Série B na TV Brasil

Um pouco mais tarde, a partir das 18h30, será a hora de as emoções da Série B do Brasileiro terem espaço na emissora pública. De olho nas primeiras posições da classificação, o Mirassol recebe o Sport no estádio municipal José Maria de Campos Maia.

Flamengo na Nacional

Já a Rádio Nacional transmite, a partir das 20h, Flamengo e Athletico-PR direto do estádio do Maracanã. O Rubro-Negro carioca chega à partida em momento conturbado, após eliminação da Copa Libertadores. Já o Furacão quer pontuar fora de casa para se afastar da zona do rebaixamento.

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

@ebc

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista.

O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Apesar de o aborto ser criminalizado no Brasil, há situações em que a mulher pode legalmente interromper a gravidez, como nos casos de estupro, nas situações em que há risco à vida da gestante ou do feto, e nos casos de feto anencéfalo.

Segundo a codeputada da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Paula Nunes, a manifestação ocorre para reivindicar o que já é realidade em muitos países no restante do mundo, que é a legalização do aborto em todos os casos. “A ideia é transformar o aborto em uma política de saúde pública”.

“No entanto, a grande questão é que mesmo nos casos previstos em lei, infelizmente, o aborto legal ainda está muito difícil aqui no Brasil. A gente tem poucos hospitais que realizam esse serviço, vários outros estão se negando a fazer”, ressaltou Paula.

Neste sábado, é celebrado o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Atualmente, não há no Código Penal brasileiro um tempo máximo de gestação para o aborto legal. A interrupção da gravidez não prevista em lei é punida com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento; e de três a dez anos, para quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

“A gente sabe que existe uma realidade no Brasil que é a de que quem tem dinheiro tem acesso a clínicas que realizam o procedimento. Por outro lado, quem não tem, não tem acesso ao aborto seguro e vai procurar ou clínicas clandestinas ou medicamentos vencidos, ou outros instrumentos que colocam em risco a vida dessas mulheres”, acrescentou a codeputada.

No ano passado, o Brasil registrou 74.930 estupros, o maior número da história. Desses, 56.820 foram estupros contra vulneráveis. Houve 2.687 casos de aborto legal; desse número, 140 foram em meninas de até 14 anos de idade – o número mais que duplicou em relação a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 291 abortos.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O mérito da questão, no entanto, ainda não foi julgado pela Corte.

São Paulo – Entidades fazem ato pela legalização do aborto em frente ao MASP – Paulo Pinto/Agência Brasil

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1904 equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O projeto não foi colocado em votação em decorrência da pressão popular.

“Achamos que é importante sim que a gente consiga fazer esse debate a nível das instituições, a nível dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, os nossos direitos, a gente tem certeza que se conquista nas ruas. É justamente por isso que a gente está aqui. Queremos pressionar para que esse Congresso vote o que é necessário para manter a vida das mulheres e das pessoas que gestam”, afirmou Rana Agarriberri, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo.

Filme

Em Brasília, foi exibido na tarde de hoje o filme Levante (2024), no Armazém do Campo. O longa acompanhou Sofia (Ayomi Domenica), uma jovem atleta de 17 anos que, às vésperas de um campeonato de vôlei decisivo para sua carreira como esportista, descobriu estar grávida. O filme é um dos possíveis candidatos a participar como concorrente da premiação do Oscar.

Prefeitura de SP marca presença em evento voltado ao público 50+

Prefeitura de SP marca presença em evento voltado ao público 50+

@ebc

A Prefeitura de São Paulo participa da sexta edição da Expo Longevidade, que acontece de 29 de setembro a 1º de outubro. O evento será realizado no Centro de Exposições Anhembi e conta com uma feira voltada para negócios, experiências, palestras e serviços dirigidos ao público acima de 50 anos. No local, os visitantes contarão com informações sobre os serviços das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, além de Esporte e Lazer.

No espaço da Prefeitura de São Paulo, os visitantes podem acessar os serviços do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, que oferece oportunidades de emprego e inscrições o mutirão para este público, que ocorrerá em 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso, na unidade central do Cate.

Os empreendedores têm à disposição o suporte dos analistas de negócios da Ade Sampa, uma agência vinculada à SMDET, que fornece orientações sobre como se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), abrir um CNPJ, realizar a declaração anual de rendimentos (DASN-SIMEI), solicitar Microcrédito e se inscrever no programa Mãos e Mentes Paulistanas, direcionado a artesãos e profissionais manuais da cidade, entre outras iniciativas.

Também está na programação a palestra sobre agricultura: Destacar os benefícios do contato com a natureza e a importância da prática do plantio, com equipe técnica da Coordenadoria de Agricultura da Prefeitura de São Paulo.

Expo Longevidade

Organizada pelo Grupo CouroModas, a Expo Longevidade, que ocorre na semana que é celebrado o Dia Internacional do Idoso, em 1° de outubro, é estruturada nos segmentos de saúde e bem-estar; turismo, lazer e destinos; finanças, seguros e trabalho; conhecimento, cultura e tecnologia; casa, consumo e facilities; gastronomia e nutrição; e moda, beleza e pro age. O evento reúne empresas de todos os portes, desde startups até grandes conglomerados, em um espaço que funcionará como vitrine, experimentação e canal de vendas de produtos e serviços diretamente ao mercado sênior. A expectativa é reunir cerca de 70 empresas.

A realização do evento coincide com a Semana da Longevidade, iniciativa construída a quatro mãos pelos organizadores da Longevidade Expo+Fórum e as gestões municipais e do Governo do Estado de São Paulo.

Serviço:

Evento: Longevidade Expo+Fórum 202
Dias: 29 a 30 de setembro e 1° de outubro
Local: Distrito Anhembi – São Paulo

Informações: longevidade.com.br

Mutirão de emprego para público 50+

Inscrições: até 30 de setembro – segunda-feira

Portal Cate

Dia da seleção: 1º de outubro

Local: Cate Central – avenida Rio Branco, 252

Horário: 8h às 16h

Prefeitura de SP marca presença em evento voltado ao público 50+

Prefeitura de SP marca presença em evento voltado ao público 50+

@ebc

O Centro de Exposições Anhembi recebe de 29 de setembro a 1º de outubro a Expo Logenvidade. A feira oferece negócios, experiências, palestras e serviços dirigidos ao público acima de 50 anos.

No local, os visitantes contarão com informações sobre os serviços das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, além de Esporte e Lazer.

Expo Longevidade

Serviço:

Evento: Longevidade Expo+Fórum 202
Dias: 29 a 30 de setembro e 1° de outubro
Local: Distrito Anhembi – São Paulo

Informações: longevidade.com.br

Mutirão de emprego para público 50+

Inscrições: até 30 de setembro – segunda-feira

Portal Cate

Dia da seleção: 1º de outubro

Local: Cate Central – avenida Rio Branco, 252

Horário: 8h às 16h

Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país

Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país

@ebc

No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28 milhões de cães e gatos em todas as unidades da Federação. O número engloba vacinação de rotina, bloqueio de foco e imunização por meio de campanha nos 22 estados e no Distrito Federal.

Em nota, a pasta detalhou que a proposta é eliminar a raiva mediada por cães, garantindo a proteção tanto da população, quanto de animais de estimação, estratégia considerada fundamental para a prevenção de surtos da doença. O país não registra casos humanos de raiva mediados por cães desde 2015.

Doses

Este ano, o ministério informou ter distribuído aos estados e municípios 1.355.260 doses da vacina contra a raiva humana. Até 12 de setembro, 669.578 delas haviam sido aplicadas.

Já para a campanha de vacinação contra a raiva canina e felina, até o momento, foram distribuídas 23.802.350 doses.

Histórico

De acordo com a pasta, ao longo dos últimos anos, o predomínio de casos humanos no Brasil, classificados como esporádicos e acidentais, está relacionado ao ciclo silvestre da raiva, onde a transmissão ocorre principalmente por meio de morcegos, saguis e raposas.

“Campanhas anuais em áreas de maior risco e bloqueios de foco mostraram-se instrumento de controle de raiva canina e felina, alcançando significativa redução nos casos de raiva humana transmitida por esses animais, com o último caso humano mediado por cães registrado há oito anos.”

Dados da pasta mostram que, entre 1999 a 2024, o Brasil saiu de 1.200 casos de raiva canina para apenas dez casos, todos com variantes de animais silvestres.

Doença

A raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave que acomete mamíferos, inclusive o homem. Ela é considerada de extrema importância para a saúde pública, uma vez que a letalidade se aproximada de 100%, além de ser uma enfermidade passível de eliminação no ciclo urbano e da existência de medidas eficientes de prevenção, como a vacinação humana e animal, a disponibilização de soro antirrábico humano e a realização de bloqueios de foco.

A raiva é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, mas também pela arranhadura e pela lambedura desses animais. O período de incubação varia entre as espécies, desde dias até anos, com uma média de 45 dias no ser humano, podendo ser mais curto em crianças.

O período de incubação está relacionado à localização, extensão e profundidade da mordedura, arranhadura, lambedura; da proximidade da porta de entrada do vírus com o cérebro e os troncos nervosos; e da concentração de partículas virais inoculadas e cepa viral.

Após o período de incubação, surgem sinais e sintomas que duram, em média, de dois a dez dias. Nesse período, o paciente apresenta: mal-estar geral; pequeno aumento de temperatura; anorexia; cefaleia; náuseas; dor de garganta; entorpecimento; irritabilidade; inquietude; e sensação de angústia.

Em cães e gatos, a eliminação de vírus pela saliva ocorre de dois a cinco dias antes do aparecimento de sinais clínicos e persiste durante toda a evolução da doença (período de transmissibilidade). A morte do animal acontece, em média, entre cinco e sete dias após a apresentação dos sintomas.

Não se sabe ao certo qual o período de transmissibilidade do vírus em animais silvestres. Entretanto, sabe-se que os morcegos podem carregar o vírus por longos períodos, sem sintomatologia aparente, sendo atualmente o principal animal transmissor de raiva para a população, principalmente em locais remotos.

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

@ebc

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.

Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período.

“Cada venda que se perde no varejo, custa mais que a própria venda. Porque existem custos fixos que não mudam. Se você estava acostumado a faturar R$ 1.000 por semana e, de repente, começa a faturar R$ 500 por semana, o impacto é maior que R$ 500. O seu quadro de funcionário, o seu estoque, todo o seu custo de capital de giro está programado para um volume de vendas. O que nós calculamos é que há uma perda potencial de R$ 117 bilhões ao ano se continuar com essa escalada de gastos com apostas”, explicou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, em entrevista à Agência Brasil na terça-feira (24).

O estudo tomou por base o Balanço de Pagamentos, por meio do qual o Banco Central registra operações realizadas no país. “Na série de dados oficial, você consegue achar essa parte do gasto das famílias com essas bets”, acrescenta Felipe.

O levantamento também alerta para o fato de os gastos com as plataformas colocam as famílias em situação de inadimplência, afetando o consumo no varejo. A atuação das bets no Brasil foi autorizada pela Lei Federal 13.756, aprovada em 2018. Desde então, elas cresceram no país e vem investindo alto em publicidade, inclusive patrocinando clubes de futebol. De acordo com Felipe, a maior preocupação envolve as modalidades de cassino online, como por exemplo o Jogo do Tigrinho.

“As plataformas de apostas esportivas passaram a abrigar muitas modalidades de casino online. E uma dificuldade é que a gente consegue levantar o valor das apostas em geral, mas não consegue segregar o que é aposta esportiva e o que é cassino online. Mas olhando para o histórico, antes do Jogo do Tigrinho aquecer, os gastos giravam em torno de R$ 2 bilhões. E com a explosão do casino online, foi para R$ 68 bilhões. Dá pra fazer uma estimativa grosseira de que pelo menos 80% dos gastos com as bets são gastos com alguma modalidade de casino online”, afirma.

Público feminino

Dados levantados pela CNC com o auxílio da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) também trazem um perfil dos apostadores. Chama atenção que os cassinos online mobilizam um público majoritariamente feminino. Já nas apostas com futebol, principal da modalidade esportiva, são os homens que mais gastam.

De acordo com a CNC, a popularidade do Jogo do Tigrinho com o público feminino é preocupante, porque pode indicar a possibilidade de impactos significativos do ponto de vista social, uma vez que benefícios sociais são pagos preferencialmente para as mulheres. Na última terça-feira (24), o Banco Central divulgou uma nota técnica apontando que beneficiários do Bolsa Família gastaram, em agosto, R$ 3 bilhões em bets através de transferências na modalidade Pix. Desde então, o governo vem sinalizando que fará movimentações para aumentar o controle sobre as plataformas.

Cassinos reais

Com base nos dados do estudo, a CNC apresentou, nesta semana, uma ação indireta de inconstitucionalidade (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-marca-audiencia-publica-para-debater-mercado-de-apostas-online) ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a regulamentação do mercado de bets no Brasil. Além disso, reiterou seu posicionamento a favor de “cassinos reais”, isto é, aqueles em que as pessoas apostam presencialmente. Segundo a confederação, enquanto a modalidade online compromete a renda das famílias e impacta o varejo, os cassinos que possuem localização física geram emprego e renda nos países onde são regulamentados.

“É uma importante atividade para o desenvolvimento do turismo brasileiro. A gente estima que, com os cassinos físicos, poderíamos ter aproximadamente R$ 22 bilhões em arrecadação de impostos por ano. Ao passo que com os cassinos online só alcançamos R$ 12 bilhões em impostos segundo os cálculos da Receita Federal. Além disso, ele não geram empregos formais para o país. Já os cassinos físicos podem gerar até 1 milhão de empregos diretos e indiretos na atividade turística”, avalia Felipe.

Os cassinos físicos foram proibidos no Brasil em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Na época, alegou-se que os jogos de azar eram contrários à tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro. A decisão foi tomada após campanhas do Instituto dos Advogados do Brasil e de setores da Igreja Católica contra os cassinos.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mantém sua posição contra a liberação destes estabelecimentos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também é crítica de medidas nesse sentido e reconhece que o vício em jogos de azar pode se converter em um problema de saúde pública.

PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena

PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena

@ebc

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa hoje (28) pela Polícia Federal, por aliciamento violento de eleitores e suspeita de atuação em organização criminosa, ligada às eleições municipais.

A prisão ocorre no âmbito da terceira fase da Operação Território Livre, que tem o apoio do Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Lauremília é casada com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, candidato à reeleição.

A secretária de Lauremília, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, também foi detida. No total, foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão e dois mandados de prisão. As prisões ocorrem após análise de materiais obtidos em fases anteriores da Operação Território Livre.

Agora o objetivo das ações é conseguir provas de materialidade, autoria e circunstanciar os crimes sob investigação.

Defesa

Os advogados da primeira-dama não comentaram o caso até o final da manhã de hoje. A assessoria do prefeito Cícero Lucena soltou nota na qual afirmou que “trata-se de uma prisão política”.

“Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, diz a nota

A PF anunciou que não vai prestar esclarecimentos por meio de coletiva de imprensa para não prejudicar o andamento das investigações. Mas ressaltou que as investigações feitas buscam preservar a integridade do processo eleitoral na capital paraibana, com o objetivo de coibir práticas ilegais que comprometam a lisura e transparência do pleito.

No dia 19 deste mês, na segunda fase da Operação Território Livre, a Polícia Federal já havia expedido quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.

Na ocasião, uma vereadora candidata à reeleição, Raissa Lacerda, foi detida no bairro São José. Nesta quinta-feira (26), Raissa, que tentava o quinto mandato na câmara municipal, anunciou seu pedido de renúncia à candidatura. Ele alegou “questões pessoais” para justificar sua decisão.

Brasil, China e mais 11 países anunciam criação do Grupo Amigos da Paz

Brasil, China e mais 11 países anunciam criação do Grupo Amigos da Paz

@ebc

Brasil, China, África do Sul, Argélia, Bolívia, Cazaquistão, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia anunciaram, em comunicado conjunto, nessa sexta-feira (27), a intenção da criação do Grupo Amigos da Paz, um conjunto de países do Sul Global que pretende estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

A iniciativa, encabeçada por Brasil e China, ocorre em paralelo ao Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Nova York, nos Estados Unidos.

Assessor-chefe da Assessoria Especial do presidente da República, Celso Amorim. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O encontro foi copresidido pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. Participaram ainda 16 chanceleres ou representantes de alto nível de países do Sul Global.

Ucrânia

No comunicado conjunto, os 13 países manifestaram preocupação com o conflito na Ucrânia e com os riscos de escalada do confronto. Reiteraram os termos da Carta das Nações Unidas, especialmente o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados.

“Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global. Pedimos a observação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a necessidade de sustentar os princípios de paz, segurança e prosperidade”, diz o texto.

O grupo de países ainda enfatizou a importância de soluções pacíficas para o conflito e encontradas por meio da diplomacia. “Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates”, diz o texto.

Os países pediram a abstenção da ameaça do uso de armas nucleares e solicitaram o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, de infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de energia. O documento defende ainda os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes em conflito.

“Pedimos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destruição em massa, especialmente armas nucleares, bem como armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem”.

Integra do comunicado conjunto

Os Ministros das Relações Exteriores e Altos Representantes de um grupo de países do Sul Global se reuniram à margem do Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia Geral, em 27 de setembro de 2024. Ao final da reunião, África do Sul, Argélia, Bolívia, Brasil, Cazaquistão, China, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia emitiram o seguinte comunicado conjunto:

1. Estamos profundamente preocupados com a hostilidade em andamento na Ucrânia e os riscos de sua escalada. Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global.

2. Pedimos a observação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a necessidade de sustentar os princípios de paz, segurança e prosperidade.

3. Enfatizamos a importância de soluções pacíficas para todos os conflitos internacionais, enquanto continuamos a promover o espírito de solidariedade e parceria entre as nações, conforme enfatizado pelos princípios de Bandung, entre outros.

4. Ressaltamos a importância de apoiar uma solução duradoura pelas partes do conflito, por meio de uma diplomacia inclusiva e por meios políticos baseados na Carta da ONU. Encorajamos todos os lados a viabilizar as condições para tal solução. Tomamos nota dos “Entendimentos Comuns de Seis Pontos” entre a China e o Brasil sobre a resolução política da crise da Ucrânia (A/78/972) e outras iniciativas com esse objetivo.

5. Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates.

6. Pedimos o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, incluindo mulheres e crianças. Infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de energia, não devem ser os alvos de operações militares. Apoiamos os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes do conflito.

7. Pedimos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destruição em massa, especialmente armas nucleares, bem como armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem.

8. Pedimos esforços para aumentar a cooperação internacional em energia, moedas, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestruturas críticas, para proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.

9. Concordamos em continuar o engajamento e as consultas em diferentes níveis e com todas as partes. Decidimos orientar nossos Representantes Permanentes junto às Nações Unidas a formar um grupo de “amigos pela paz” com o objetivo de fomentar entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar uma paz duradoura.