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EU lançam iniciativa para proteger americanos contra o calor

24 de abril de 2024

 

O CDC (Centers for Disease Control and Prevention), em parceria com o Serviço Meteorológico Nacional (NWS) da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), lançou no dia 22 a Iniciativa de Calor e Saúde para proteger os americanos da exposição ao calor. A nova iniciativa tem três recursos que, combinados, proporcionam ações proativas que as pessoas podem tomar para se protegerem: manter a calma, se hidratar e conhecer os sintomas.

Primeiro, a ferramenta de previsão HeatRisk, desenvolvido pelo CDC e pela NOAA, fornece uma previsão de calor de sete dias em todo o país que informa quando as temperaturas podem atingir níveis que podem prejudicar sua saúde. Em segundo lugar, o HeatRisk Dashboard do CDC , um produto de fácil utilização, integra os dados da HeatRisk Forecast Tool com outras informações, incluindo detalhes sobre a qualidade do ar local, para informar o público sobre a melhor forma de se proteger quando as temperaturas exteriores são elevadas e podem ter impacto na sua saúde. Terceiro, as orientações clínicas recentemente desenvolvidas do CDC ajudam os médicos a manter os indivíduos em risco seguros quando as temperaturas sobem.

“O calor pode afetar nossa saúde, mas doenças e mortes relacionadas ao calor são evitáveis e por isto estamos lançando novas ferramentas e orientações sobre calor e saúde para ajudar as pessoas a tomar medidas simples para se manterem seguras no calor”, disse a médica e diretora do CDC, Mandy Cohen.

Mais de dois terços de todos os americanos estavam sob alerta de calor em 2023. Os eventos de calor estão a tornar-se mais frequentes e intensos. Um relatório recente do CDC concluiu que as visitas diárias ao serviço de urgência devido a doenças relacionadas com o calor em 2023 atingiram o pico em várias regiões durante os meses da estação quente e, nessas regiões, permaneceram excessivamente elevadas durante um período prolongado. O calor pode ser especialmente perigoso para pessoas com problemas de saúde subjacentes.

Ferramenta de previsão de risco térmico

O CDC trabalhou com o NWS da NOAA na HeatRisk Forecast Tool, que foi projetada para públicos de saúde pública, incluindo autoridades de saúde estaduais e locais. A metodologia criada pelo CDC e NWS identifica dados de saúde e temperatura para fornecer uma previsão de sete dias para clima quente. A ferramenta usa uma escala de cinco níveis para indicar o quão arriscado é o nível de calor em uma área específica. Cada nível usa uma cor e um número para representar os riscos da exposição ao calor. Os limites associados aos impactos na saúde são identificados com base nas relações entre temperatura e mortalidade, utilizando activos de dados baseados no CDC a nível local. A ferramenta então contabiliza diferenças únicas de relacionamento entre calor e saúde para um local específico, em diferentes áreas geográficas e em diferentes épocas do ano. Esta ferramenta pode ajudar as jurisdições no planeamento das suas ações face às previsões de calor extremo, através, entre outras atividades, da implementação dos respetivos Planos de Resposta ao Calor.

Painel de risco térmico

O HeatRisk Dashboard do CDC foi projetado para o público em geral. Ele permite que as pessoas acessem informações importantes sobre calor e saúde em uma interface fácil de usar, intuitiva e compatível com dispositivos móveis. Extraindo dados da ferramenta de previsão de risco de calor, no painel as pessoas podem inserir seu código postal e obter informações personalizadas de previsão de calor para sua localização, juntamente com ações de proteção a serem tomadas. O Painel HeatRisk é ainda apoiado pelo Índice de Qualidade do Ar AIR NOW da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, que fornece informações sobre a qualidade do ar local, especificamente a presença de poluentes no ar. O Painel fornece informações importantes sobre calor e saúde junto com os novos materiais de orientação clínica do CDC para pessoas com maior risco de efeitos à saúde relacionados ao calor que podem precisar tomar medidas mais protetoras.

Nova orientação clínica do CDC

A orientação clínica do CDC ajuda os prestadores de cuidados de saúde a falar com os seus pacientes sobre o calor e a reduzir o risco de impactos negativos na saúde devido à exposição ao calor. As mortes e doenças relacionadas com o calor são evitáveis e o CDC recomenda que os médicos falem com os seus pacientes sobre como se manterem seguros onde vivem, aprendem, trabalham e se divertem quando está calor. Se o Risco de Calor no local de um paciente for “moderado”, por exemplo, um médico poderá consultar a orientação do CDC para planos de ação de calor específicos da condição que contenham etapas para ajudar a manter o paciente seguro. Os planos de ação contra o calor são adaptados às circunstâncias únicas de cada paciente.

Embora o calor possa afetar a saúde física e mental de qualquer pessoa, crianças com asma, mulheres grávidas e pessoas com doenças cardiovasculares, entre outros grupos, podem ser mais sensíveis. É por isso que a orientação clínica do CDC se concentra em algumas pessoas que podem ser mais sensíveis ao calor e à má qualidade do ar. Os especialistas do CDC em asma, doenças cardiovasculares e gravidez trabalharam juntos para criar as orientações.

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Conforme aviso, USA.gov é de domínio público. Já os demais sites ligados ao governo dos Estados Unidos (em domínio .gov) “estão disponíveis sob Licença CC-BY 3.0” (nota da Casa Branca).

Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor. A lei federal de 2020, criada para reduzir o impacto da pandemia de covid-19 no setor cultural, possibilita a transmissão direta a 100% dos estados e 97% dos municípios que aderiram ao programa. Também houve 100% de adesão entre as capitais.

“O fomento direto do governo federal para as cidades e estados será para o setor cultural elaborar projetos, fazer festivais, construir equipamentos culturais. Temos a perspectiva de transformação real com o fomento cultural. As pessoas vão entender a força da cultura. Na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, há a resposta porque gera a economia criativa de cada cidade, de cada estado de uma maneira mais perene.”

A declaração de Margareth Menezes foi dada nesta quarta-feira (24) em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ministra celebrou os 20 anos da política nacional Cultura Viva, que promove a diversidade cultural do país por meio do financiamento dos Pontos de Cultura espalhados pelo país, e idealiza que a cultura vire política de Estado. “Essas políticas são criadas para promover a segurança para o setor cultural e também para o povo brasileiro, como forma de garantir seus direitos culturais que estão na Constituição. Nosso objetivo é que a gente consiga que o Ministério da Cultura e a cultura brasileira sejam uma política de Estado”.

Durante a entrevista, a ministra enfatizou o tamanho do setor cultural brasileiro que, em 2021, empregou a 5,5 milhões de pessoas (5,6% do total dos ocupados do país) e da economia gerada pela cultura e indústrias criativas do Brasil em 2020: equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No entanto, a ministra lamentou que, a cada R$ 100, somente R$ 0,57 é investido na cultura nacional.

G20

A ministra Margareth Menezes foi questionada por jornalistas participantes do Bom dia, Ministra sobre como os membros do G20, sob a presidência rotativa do Brasil neste ano, têm tratado a criação de conteúdo artístico pela inteligência artificial (I.A) a partir de obras que detém direitos autorais. A ministra defendeu a propriedade intelectual e a devida remuneração de artistas.

“O ambiente digital gera dinheiro a alguém. São verdadeiras grandes fortunas para quem tem o domínio dele […]. Estamos falando de uma indústria que gera dinheiro para alguns e que precisamos regular para trazer direitos aos produtores e à produção nacional”.

Sobre a disseminação de notícias falsas e crimes de ódio, a ministra confirma que os países estão unidos para combatê-los. “O que se propõe é que precisa haver uma regulação das fakenews que prejudicam, tiram a normalidade das pessoas e criam um ambiente de ilusão.”

Margareth Menezes fala sobre importância dos tombamentos e da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil

A ministra da Cultura do Brasil conta que a cultura tem bastante importância dentro do G20 como ferramenta para impulsionar a economia criativa e a sustentabilidade, com poder real de transformação, combate à fome e à intolerância, graças a diversidade cultural dentro do bloco que reúne as 19 economias mais influentes do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

Sobre a agenda do G20 que preservação da memória e dos patrimônios material e imaterial dos países, a ministra apontou que é necessário que ter consciência sobre a importância dos tombamentos e da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil, como é feito em outras localidades do mundo.

“É importante que as cidades, os estados e os cidadãos tenham consciência do valor da memória da sua cidade, dos patrimônios. Porque nesses patrimônios estão registradas as evoluções sociais da nossa cidade, do nosso estado, do Brasil como um todo, principalmente, aquelas cidades que têm centros urbanos, de memória e tombados. Nós encontramos ali uma desconstrução muito grande. Estamos perdendo muito patrimônio”, avaliou a ministra.

Patrimônio

No Bom dia, Ministra, Margareth Menezes explicou as iniciativas para recuperação e preservação do patrimônio cultural brasileiro, com ênfase para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que destinará R$ 700 milhões do Novo PAC, a 139 obras e 100 novos projetos para restauração e recuperação de espaços públicos e melhoria da qualidade de vida, promoção do turismo e desenvolvimento local, como a restauração da Praça dos Três Poderes, anunciada nesta semana.

“Através desse programa, poderemos resgatar algumas ações importantes para o nosso patrimônio nacional material e imaterial […]. Temos que cuidar dos nossos patrimônios, de nossas memórias. A partir do momento que há o reconhecimento internacional – e o Brasil tem vários – significa que estamos registrando a nossa história e qualidade”.

Ela citou a nova política pública Canteiro-Modelo de Conservação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que conserva de bens tombados de propriedade de famílias de baixa renda. “Quem recebe a reforma, terá que mantê-la, fazer a preservação. Quando a gente vai à Europa e vê aqueles monumentos, houve cada geração que teve o trabalho de mantê-los”.

Nesta linha, a ministra ainda comentou que o Choro foi declarado patrimônio cultural pelo Iphan, em fevereiro.

Lei Rouanet

A ministra Margareth Menezes também falou da importância da Lei Rouanet [Lei 8.313/1991] para a democratização de acesso a recursos para financiar projetos culturais. A legislação permite que pessoas físicas e jurídicas patrocinem iniciativas culturais e abatam o investimento no Imposto de Renda. Ela enumerou as versões do Programa Rouanet: a Norte, linha de financiamento específica para a região, e o Programa Rouanet nas Favelas, que apoia projetos nos territórios de favela.

Diante das críticas à lei no que diz respeito à captação e à distribuição de recursos, a ministra rebateu e garantiu que a fiscalização dos repasses é rigorosa. “A fiscalização [da Lei Rouanet] é muito dura na questão da execução, da entrega. O Ministério da Cultura não dá dinheiro, o ministério analisa projetos. Tudo é com transparência, tudo é divulgado, tudo é acompanhado”, explicou.

Democracia

Por fim, a ministra enfatizou que a cultura tem a função de educar também, respeitando a diversidade. E condenou a censura a livros e a eventos LGBTs, sigla de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras autodenominações.

“Dentro da arte, temos o estado democrático. Arte dá a liberdade ao artista de criar para haver uma cultura real. A função do Estado é garantir que todos tenham acesso também a produzir e se expressar. Então, é isso que estamos promovendo em nossas políticas.”

Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023

Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alerta ainda que, de 2014 a 2023, o número de internações nessa mesma faixa etária por quedas superou a marca de 335 mil casos.

Os números vão ser apresentados no 4º Congresso Brasileiro de Urgências e Emergências Pediátricas, marcado para o período de 25 a 27 de abril em Brasília. A faixa etária dos 5 aos 9 anos concentra o maior número de registros: 197.567 internações. Na sequência, estão crianças de 1 a 4 anos, com 111.567 internações; e crianças com menos de 1 ano, com 26.413 internações.

Para a SBP, as estatísticas demonstram a importância de manter cuidados preventivos para evitar acidentes e proteger a integridade física das crianças. A entidade avalia os dados como impactantes e destaca que grande parte desses eventos poderia ter sido evitada com medidas simples de prevenção.

Ainda de acordo com os registros oficiais, que incluem os motivos dos acidentes, as quedas ocorrem em diferentes situações, sendo as principais escorregões, tropeços ou passos em falso; quedas de escadas; quedas da cama; e quedas de árvores ou mobílias, além de acidentes em parques e playground.

Como forma de evitar agravos à saúde das crianças, incluindo sequelas permanentes ou óbitos, a SBP divulgou uma lista de orientações a serem adotadas por adultos com o intuito de prevenir acidentes com quedas. Confira as indicações conforme a faixa etária:

Crianças com menos de 1 ano

– Nunca deixe o bebê sozinho no trocador ou em locais mais altos, como a cama. Essa costuma ser a primeira queda do bebê e, por ter a cabeça bastante volumosa em relação ao resto do corpo, ela chegará primeiro ao chão, podendo causar traumatismos cranianos e encefálicos graves.

– Quando o bebê começa a controlar seus movimentos de braços e pernas e aprende a sentar, um reflexo de hiperextensão posterior faz com que ele, sem desejo disso, se jogue para trás e bata a cabeça no chão. “Por isso, o uso de almofadas e a presença do adulto cuidador são fundamentais”, avalia a SBP.

– Se você estiver carregando o bebê ao colo, em escadas e degraus, apoie-se sempre no corrimão. Evite pisos lisos, molhados ou escorregadios.

– Nunca deixe o bebê sob os cuidados de outra criança. Caso o irmão ou outra criança queira pegá-lo no colo, oriente, ensine e proteja para que isso aconteça apenas com um adulto segurando também.

– O andador não deve ser usado – nunca, em nenhuma idade. Ele prejudica o desenvolvimento e o andar da criança e tem sido causa de graves acidentes, com traumatismos cranianos significativos.

– Não deixe o bebê em sofás ou cadeiras, como se fosse um apoio para aprender a sentar. O bebê não vai ficar parado, e as quedas podem acontecer. Brincar no chão, protegido, lhe dará muito mais espaço para se mover e desenvolver suas habilidades motoras.

Crianças de 1 a 4 anos

– Coloque telas nas janelas, sacadas e vãos desprotegidos, assim como laterais de escadas. Não deixe objetos, cadeiras, sofás e outros apoios próximos desses lugares de risco.

– Cuidado com superfícies molhadas e escorregadias que provocam o desequilíbrio e as quedas. Banheiro, pisos em geral e calçadas em volta de piscinas que estejam molhados devem ser proibidos para brincadeiras.

– Escolha bem os brinquedos de locomoção, como triciclos, patinetes e skates, que suportem o peso da criança e que tenham uma base segura, sem tombar com facilidade. Devem ser utilizados em locais apropriados, nunca em via pública e sempre com os equipamentos de segurança, como capacete, joelheiras, tornozeleiras e cotoveleiras.

– Cuidado com as camas do tipo beliche, que não oferecem segurança em nenhuma idade. Mesmo com proteção nas laterais, elas não são indicadas nos primeiros anos de vida e nem mesmo para crianças maiores. “Além da necessidade de proteção lateral, a cama de cima não deve ser mais alta que a altura da criança.”

– Nunca deixe a criança sozinha, sem um adulto cuidador atento a ela.

Crianças de 5 a 9 anos

– A exploração de lugares além da casa pode se tornar intensa, e as quedas de muros, lajes, árvores e brinquedos em parques são comuns. Para evitar acidente, a orientação e supervisão dos responsáveis são fundamentais.

– Os brinquedos de locomoção vão se transformando. Seja em bicicletas, patinetes, skates e outros, equipamentos de segurança como capacete, cotoveleira, joelheira e tornozeleira devem ser condição de uso do brinquedo, independentemente do local, trecho ou tempo de uso.

– O uso do celular e de outras telas não pode ser permitido quando em vias públicas ou quando a criança está em movimento, pelo desvio de atenção que desencadeia. “É preciso lembrar que o uso das telas nessa idade não deve exceder uma hora ao dia e não pode servir de companhia ou terceirização do cuidar.”

Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo

Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas são alguns dos aspectos que a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional resgatou para descrever o Brasil no relatório O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (24). 

O documento contém análises de 156 países e dedica cerca de cinco páginas ao Brasil. No início do capítulo sobre o país, destaca-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato com uma tentativa de golpe de Estado, que culminou na condenação de 30 pessoas até dezembro de 2023. Até março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 130 pessoas por envolvimento com os atos, responsabilizadas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

A organização lembra ainda que o principal oponente de Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornou-se inelegível por oito anos, até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte chegou a negar recurso ao qual Bolsonaro tinha direito, mantendo seu entendimento quanto à questão.

A seção que trata do Brasil foi subdividida em direitos econômicos, sociais e culturais; uso excessivo da força; impunidade; pessoas defensoras dos direitos humanos; direito a um meio ambiente saudável; direito dos povos indígenas; violência sexual e de gênero; e direitos sexuais e reprodutivos. A Anistia recordou eventos climáticos recentes que afetaram a população de diversos estados, como São Paulo, Acre, Maranhão e Pará, além de Manaus, com dezenas de milhares de pessoas atingidas. No caso do Acre, o contingente chegou a 32 mil pessoas, de acordo com o relatório. 

Truculência policial

Outro problema ainda em aberto, ressalta a organização, é o total de 394 pessoas mortas durante ações policiais na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde foram realizadas as operações Escudo e Verão, uma seguida da outra, para apurar denúncias de violações de direitos humanos. Foram mencionadas, no documento, apenas as mortes do período de julho a setembro de 2023, o que pressupõe que o número é ainda maior e a situação mais grave. 

A conduta dos policiais que atuaram nas operações Escudo e Verão, que abrangeram a Baixada Santista foi questionada inúmeras vezes. Uma das organizações que cobraram explicações das autoridades, anteriormente, foi a Human Rights Watch. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) também alertou para os abusos, salientando, após enviar uma comitiva que coletou depoimentos de pessoas ligadas às vítimas, que os agentes de segurança cometeram, inclusive, torturas.

“Intervenções policiais continuaram a causar a morte de crianças e adolescentes. Em 7 de agosto, Thiago Menezes, de 13 anos, foi morto ilegalmente pela polícia quando passeava em uma motocicleta. Em 4 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de quatro policiais envolvidos no homicídio. Em 12 de agosto, Eloah Passos, de 5 anos de idade, foi atingida por uma bala perdida enquanto brincava dentro de casa. Em 16 de agosto, Heloísa Santos, de três anos, morreu após ser baleada por um policial quando estava dentro de um carro com sua família”, lembra a ONG em outro trecho do relatório.

O conjunto de fatos que a organização registra sobre os casos de impunidade de policiais também preocupa. “O uso ilegal da força pela polícia continuou sem ser investigado de forma rápida ou eficaz. O desaparecimento forçado de Davi Fiuza, de 16 anos, durante batida policial em Salvador, na Bahia, em 2014, permaneceu sem solução. Três policiais indiciados pelo assassinato do ativista Pedro Henrique Cruz em 2018 em Tucano, também na Bahia, ainda não haviam sido levados a julgamento, e sua mãe, Ana Maria, continuava a sofrer ameaças e intimidações”, diz a Anistia, que enviou representantes a uma reunião com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, no último dia 16, para tratar da execução do ativista Pedro Henrique Santos Cruz, que militava contra a violência policial no estado. 

Massa de ar quente e seco atinge parte do Brasil até sábado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que entre esta quarta-feira (24) e sábado (27), uma massa de ar quente e seco atingirá áreas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, as temperaturas máximas podem passar dos 36°C.

No entanto, o Inmet explica que elevação das temperaturas ainda não caracteriza uma nova onda de calor, como as que ocorreram em 2023 e no primeiro trimestre deste ano. Para ser classificada como onda de calor, as temperaturas máximas devem ficar 5ºC acima da média mensal pelo período de, no mínimo, dois a três dias consecutivos, em determinada área de abrangência.

A partir do domingo (28), a previsão é que as temperaturas mais elevadas se concentrem em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Paraná, mas diminua no restante do país.

Alertas

O Inmet emitiu aviso amarelo de perigo em potencial devido à baixa umidade relativa do ar, até as 18 horas desta terça-feira (23), em áreas de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Nestas localidades, a umidade do ar pode baixar aos 20%. As instruções do instituto aos moradores destas localidades são de beber bastante líquido; evitar o desgaste físico nas horas mais secas; e evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Em relação ao acumulado de chuvas, o Inmet também emitiu aviso amarelo de perigo em potencial até 10h desta quarta-feira (24) para a Região Sul do país. O volume total de chuvas pode chegar a 50 milímetros (mm), com ventos intensos, de 40 a 60 km/h e queda de granizo em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Ainda existe o risco baixo de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

Outros dois avisos de classificação amarelo de perigo potencial, relativo as tempestades foram emitidos, vigentes até 10h desta quarta-feira. O primeiro deles é destinado aos moradores de áreas da Bahia e de Sergipe. O segundo alerta é para as chuvas que cairão em parte dos estados das Regiões Norte e Nordeste, entre áreas do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Noroeste da Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e em todo Acre, Amazonas, Rondônia, Amapá, Maranhão e o Ceará. O volume total de chuva pode chegar a 50 milímetros (mm) em 24h, com ventos de até 60 km/h.

Em caso de rajadas de vento, os cidadãos não devem se abrigar embaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Os veículos não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, pois, com os ventos fortes, há risco de derrubada destas instalações. Durante as tempestades, os aparelhos eletrônicos devem ser desligados da tomada.

Devido às incertezas e atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, o Inmet destaca a importância de acompanhar as atualizações da previsão do tempo e avisos meteorológicos especiais no site e nas redes sociais.

Em caso de emergências, a orientação é procurar mais informações na Defesa Civil da localidade, por meio do telefone 199 e ao Corpo de Bombeiros Militar, no número 193, para solicitar salvamentos.

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Relatoria

Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.

Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.

“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.

Perse

Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.

Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.

O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes]”.

Operação policial faz oito prisões e apreende 63 celulares em Brasília

Em operação realizada nesta segunda-feira (22), a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) fez oito prisões e apreendeu 63 telefones celulares com um grupo que aproveitava grandes eventos de lazer para roubar e furtar tais aparelhos. Batizada de Pickpocket, a ação mobilizou cerca de 300 policiais para cumprir 52 ordens judiciais de busca e apreensão. Até o momento, houve sete flagrantes. .

Os mandados, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Brasília, foram cumpridos nas regiões de Ceilândia, Sol Nascente, Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. As ordens também foram cumpridas nas cidades goianas de Águas Lindas de Goiás e Alexânia e em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Ao todo, 32 dos suspeitos identificados são investigados pela prática dos crimes já mencionados e, com exceção de um deles, todos os demais têm anotações criminais pela prática de crimes contra o patrimônio. Segundo a polícia, alguns dos detidos têm inclusive registro pela prática dos crimes de roubo, furto, furto mediante fraude, estelionato e receptação.

As investigações começaram em abril do ano passado, quando cinco pessoas foram presas em flagrante pelo crime de furto de aparelhos celulares no interior de um evento com uma atração internacional.

Durante o processo investigatório, identificou-se que o grupo se subdividia em seis núcleos: um responsável pela organização dos crimes e os outros, pela prática dos furtos, pela guarda dos aparelhos subtraídos, pelo desbloqueio dos aparelhos subtraídos, pela receptação deles e pela logística financeira da organização.

O termo Pickpocket é uma referência na língua inglesa para os chamados “batedores de carteiras e objetos”, realizando os furtos dos aparelhos celulares do interior dos bolsos ou de bolsas sem que as vítimas percebam.

Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, furto qualificado, roubo, estelionato, organização criminosa, receptação e receptação qualificada, podendo pegar até dez anos de reclusão.

“Séria tendência de aquecimento global” continua, segundo a NASA

Mudanças na temperatura da superfície global de 1880 a 2023 (linha preta) em relação à média de 1850–1900.

22 de abril de 2024

 

A Terra continua a registar temperaturas mais quentes e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou para as graves consequências do aumento das temperaturas.

2022 foi o sexto ano com as temperaturas mais altas desde 1880, segundo relatório elaborado por cientistas da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA) e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA).

O aquecimento, em dados

O pior aconteceu em 2023, quando foram registrados números recordes e, segundo especialistas, isso abriu a porta para um aumento de inundações, incêndios florestais, derretimento de geleiras e ondas de calor intensas e abundantes no futuro.

“Continuamos nesta tendência grave de aumento de temperatura. E outro facto importante é que os últimos nove anos foram os mais quentes desde que começámos a fazer medições”, disse Carlos del Castillo, chefe do Laboratório de Ecologia Oceânica do Centro de Voo Espacial Goddard da NASA, em declarações à Voz da América, convencido de que ” o problema é que a tendência é aumentar inexoravelmente as temperaturas ao longo deste ciclo.”

Porém, o aumento das temperaturas em todo o planeta não está ocorrendo de forma igual, há locais onde esse aquecimento é ainda mais acentuado. “Por exemplo, no Ártico, nos hemisférios, nas latitudes mais altas em direção ao norte, a mudança pode ser até quatro vezes maior. E em alguns lugares é um pouco abaixo da média, e isso se deve aos padrões das correntes oceânicas e dos ventos, entre outras coisas”, disse o especialista.

As Nações Unidas designam o dia 22 de Abril como Dia Internacional da Terra com o objectivo de aumentar a consciencialização sobre os problemas climáticos globais, resultantes do aquecimento global, das alterações climáticas e de outros fenómenos meteorológicos que geralmente são resultado de actividades humanas.

Da organização internacional sublinham que “as alterações climáticas, as alterações humanas na natureza e os actos que prejudicam a biodiversidade, como a desflorestação, a mudança no uso do solo, a agricultura e pecuária intensivas, ou o tráfico ilegal de espécies, podem intensificar a destruição do planeta”.

Fonte
 

Brasília comemora 64 anos com roda de choro na rua

Conhecida como a capital do rock na década de 1980, Brasília deixou de ser lembrada no cenário cultural apenas pelo sucesso das bandas Legião Urbana e Capital Inicial. 

Todos os domingos, o grupo brasiliense Choro Livre se reúne no Eixão Norte, uma das principais avenidas da cidade, para tocar os clássicos do ritmo brasileiro. Conhecido como Eixão do Lazer, a avenida é fechada para carros aos domingos, quando a população aproveita para fazer caminhadas, andar de bicicleta e participar de eventos culturais. 

Para comemorar o aniversário de Brasília, o grupo reuniu convidados em mais uma edição do Choro no Eixo. O evento teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional de Brasília, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Enquanto ouvia os clássicos do choro, o público apreciava as barracas de comidas e buscava as sombras das árvores para fugir do calor de aproximadamente 27°C.

Reunidos em roda comandada pelo cavaquista Márcio Marinho, os artistas receberam convidados e tocaram canções próprias e clássicos do choro.

Marinho afirmou que o objetivo do Choro no Eixo é levar a cultura para a população. “A gente continua fomentando esse projeto. É sempre importante mobilizar a cultura popular brasileira, porque ela está sempre em transformação. O que estamos fazendo aqui é história, transformando a cultura brasileira”, acrescentou.

Durante o evento, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) aproveitou para mobilizar a população a se posicionar contra o marco temporal de suas terras. Uma barraca foi montada para distribuição de panfletos destinados à conscientização sobre a causa indígena. Cerca de 8 mil indígenas estão mobilizados em Brasília para 20° Acampamento Terra Livre, cujas atividades começam nesta segunda-feira (22). 

“Simbolicamente, se juntam os povos indígenas e o choro, símbolo da cultura brasileira, para fazer uma luta pela democracia, pela sociedade e pelos povos indígenas”, afirmou Kleber Karipuna, representante da Apib.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, também participou do evento e lembrou que o órgão reconheceu neste ano o choro como patrimônio cultural imaterial do país. 

“Agora a gente vai para as escolas, para as praças, ruas e todos os lugares”, completou.

Cidade sitiada: brasileiro e haitiano contam rotina em Porto Príncipe

Com dezenas de conhecidos assassinados ou sequestrados em Porto Príncipe, o brasileiro Werner Garbens, de 37 anos, e há 12 anos no Haiti, relatou à Agência Brasil como é viver na cidade, controlada quase que completamente por gangues fortemente armadas.

“São dezenas de pessoas que conheço que, ou foram vítimas fatais, ou foram sequestradas. Só de pessoas de um circuito de conhecidos mais próximo, conheço umas dez que foram sequestradas. De amigos mesmo, tenho três que foram sequestradas”, revelou. O sequestro é umas das principais atividades dos grupos criminosos da região.

O haitiano Bruno Saint-Hubert, também de 37 anos, advogado e pequeno agricultor, vive no centro da capital com a mulher e o filho de 3 anos. Ele milita no movimento de pequenos agricultores haitianos Tèt Kole Ti Peyizan Ayisyen que, em português, significa A Cabeça do Pequeno Camponês Haitiano.e também fala sobre a vida na capital.

Porto Príncipe (Haiti) – Mobilização de camponeses em Porto Príncipe, cidade sitiada pelas gangues.- Fotos Arquivo Pessoal

“As gangues aterrorizam a população, roubam algumas coisas, dinheiro, telefone, laptop, e também estupram mulheres e meninas. A população vive com grande medo. As populações não saem. As escolas, as universidades estão fechadas. A vida do capital é muito difícil”, contou Bruno.

O haitiano Bruno Saint-Hubert aprendeu a falar português quando veio ao Brasil, em 2013, fazer um curso de agroecologia com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Paraná. Bruno já perdeu amigos e familiares para a violência, diz que é preciso estocar comida para não precisar sair de casa e relata que, em muitos pontos da cidade, as gangues andam exibindo suas armas.

“A liberdade de circular em Porto Príncipe está quase perdida. Posso dizer que a cidade interna tem gangues. É uma capital quase paralisada”, comentou. Desde o agravamento da crise das últimas semanas, que levou à renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry, o aeroporto e o porto da cidade estão fechados.

Sitiada, a população civil de Porto Príncipe aguarda enquanto o novo Conselho Presidencial de Transição, criado há pouco mais de uma semana, dá os primeiros passos para tentar reorganizar o país e convocar eleições, agora prometidas para 2025. O país está há sete anos sem realizar eleições.

O haitiano

Bruno Sant-Hubert atua na formação política da organização que reúne 80 mil camponeses haitianos. Diz que muitos companheiros e familiares já sugeriram a imigração do país, mas que está decidido a continuar no Haiti.

Porto Príncipe (Haiti) – O haitiano Bruno Saint-Huber fala sobre a vida na capital haitiana, cidade sitiada por gangues – Foto Arquivo Pessoal.

“Tenho que ficar no Haiti para fazer militância, para lutar, para ajudar o país a sair dessa situação difícil. Porque se todo mundo migrar, quem vai resolver esse problema?”, questionou, acrescentando que espera ajudar na organização dos camponeses “para maior consciência de classe e para defender a categoria de trabalhadores”.

Sant-Hubert acredita que, para o Haiti sair dessa situação, é preciso que a comunidade internacional pare de interferir no país. “Porque o problema do Haiti, na verdade, é a comunidade internacional que, em cada momento, interfere. Tem que parar de interferir”, afirma.

“Sobre a questão militar, nós precisamos do apoio técnico para a polícia. Mas não precisa de intervenção militar. Porque o Haiti já tomou várias intervenções militares. Isso não muda nada”, lamentou.

Bruno acrescentou que a população civil quer combater as gangues, mas diz que falta vontade política das autoridades para combatê-las. Ele ainda comentou sobre as brigadas de autodefesa presentes em algumas comunidades. São grupos armados que, diferentemente das gangues, atuam na defesa das comunidades.

“Há alguns bairros que têm grupos de autodefesa para fazer resistência contra as gangues. E as gangues, quando sabem que têm grupos de autodefesa, não podem ir”, completou.

O brasileiro

O brasileiro Werner Garbers é professor, pesquisador, jornalista e diretor do Centro Cultural Brasil-Haiti, ligado à embaixada do Brasil no país caribenho. Ele foi ao país porque esse era seu principal tema de pesquisa. “Percebi que para estudar o Haiti precisava viver aqui”, disse.

Nascido em São Paulo, Garbers relatou que a violência é generalizada na cidade e que,  há uns 15 dias, houve um massacre de jovens a 300 metros da sua casa. “Eram vários jovens e eu sabia que eles pediam dinheiro na rua”.

Porto Príncipe (Haiti) – O brasileiro Werner Garbens conta rotina na capital haitiana – Fotos Arquivo Pessoal

O brasileiro vive em Petion-Ville, cidade na região metropolitana de Porto Príncipe, que fica a cerca de 15 minutos de carro do centro da capital. Ele disse que o local já foi considerado “de elite”, mas que hoje se popularizou. Segundo Werner, o local em que mora tem gangues, mas não é das mais perigosas.

Ainda assim, ele participa de seis grupos de aplicativo de mensagem só de segurança. “Algumas vezes, passo mais de dez dias sem sair de casa aqui em Petion-Ville. Até para comprar comida ali no mercado pode ser perigoso, são 500 metros daqui”, disse, acrescentando que está há mais de dois meses e meio sem ir ao centro de Porto Príncipe.

O brasileiro lembrou que antes não era assim e que a situação vem piorando gradativamente desde 2018. “Eram gangues localizadas em três regiões, uma coisa muito simples. Hoje não, está muito pior. Hoje, perto daquilo é um pandemônio”, destacou.

“O centro da cidade nesses dias está terrível. O coração da cidade, que sempre frequentei sem grandes receios, tem prédios públicos fundamentais do país, tudo abandonado, sem ninguém, ruas vazias”, completou.

O Centro Cultural Brasil-Haiti, que Werner coordena, promove eventos culturais para a comunidade local. Ele disse que, mesmo com as dificuldades, fez 35 eventos no ano passado, reunindo, ao todo, cerca de 4,5 mil pessoas.

“O Centro Cultural Brasil do Haiti é uma das cinco instituições na área da cultura mais agitadas da capital. Isso faz com que várias pessoas busquem o nosso espaço. Tem curso de danças brasileiras e haitianas. Então, as pessoas vêm até por uma questão de saúde mental. A gente tematiza depressão, ansiedade, luto e medo”, detalhou.

O Brasil no Haiti

Tanto o brasileiro, quanto o haitiano reconhecem que o Brasil goza de prestígio entre a população local, principalmente devido ao futebol que, desde Pelé, encanta o povo haitiano.

Porto Príncipe (Haiti) Brasileiro e haitiano contam rotina em Porto Príncipe, cidade sitiada por gangues – Foto Arquivo Pessoal

Por outro lado, eles afirmam que o país perdeu parte do prestígio que tinha após liderar a Minustah, a última intervenção militar internacional feita no Haiti sob o controle da Organização das Nações Unidas (ONU). A missão durou 13 anos, acabando em 2017.

Bruno Sant-Hubert destacou que a missão deixou muitas lembranças ruins, principalmente por causa da epidemia de cólera que vitimou milhares de pessoas e pelos supostos abusos cometidos pelos militares. As denúncias vão desde massacres contra civis desarmados até estupros.

“Lembro-me de muitas coisas ruins que a Minustah fez durante a intervenção. Morrem cerca de 15 mil pessoas de cólera. E também estupraram meninas e meninos. Deixaram muitos, muitos, muitos filhos sem pai”, afirmou.

A ONU não reconhece que a cólera foi trazida pela missão, mas acredita que teria sido causada por uma “confluência de circunstâncias”.

Apesar das lembranças ruins, Bruno diz que o povo haitiano “ama o povo brasileiro, muito por causa do futebol. E também no Haiti há muitas pessoas que gostam do presidente Lula”. Porém, o pequeno agricultor acredita que Lula tem uma dívida “moral e histórica” com o Haiti pelos resultados ruins da Minustah.

“Acho também que Lula não deve deixar esse mandato sem pagar essa dúvida moral e histórica com o Haiti. Por isso, o presidente deve forçar as Nações Unidas a assumir a responsabilidade sobre a questão da cólera”, acrescentou. 

Nessa semana, em visita à Colômbia, o presidente Lula conversou sobre o Haiti com o presidente colombiano, Gustavo Petro. Eles discutiram como os dois países poderiam ajudar a nação caribenha. 

Para o brasileiro Werner Garbers, o povo haitiano enxerga no Brasil o país de negros que deu certo e, desde Pelé, tem grande admiração pelo futebol da seleção. Ele cita também o Jogo da Paz, de 2004, quando a seleção brasileira jogou contra o Haiti, em Porto Príncipe, como outro marco da relação entre os países.

Garbers acredita que a imagem do Brasil foi desgastada pela Minustah, mas não completamente. Diz que além de o país promover parcerias no Haiti que aliviam sua imagem, o povo haitiano entende que quem mandava na missão eram os Estados Unidos.  

“Tudo isso fez o Brasil se manter mais ou menos em um espaço de não total desprestígio e também de não total responsabilização pelo que aconteceu. O Brasil não é considerado o principal responsável, isso não”, disse. “É diferente, por exemplo, dos Estados Unidos, que nem podem colocar a cara aqui”.

Fome

Além da violência, a fome é outra face da crise haitiana. O Haiti vive “uma das crises alimentares mais graves do mundo” com quase metade da população (4,3 milhões de 11,7 milhões de habitantes) vivendo em situação de “fome aguda”, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Pessoas caminham em rua de Porto Príncipe – Foto REUTERS/Ralph Tedy Erol

Werner Garbers afirmou que a fome é muito presente nas ruas. “Talvez [a fome] seja a parte da experiência aqui mais triste mesmo, especialmente nos últimos anos”, destacou. “Vejo que o aluno está com fome, com dificuldade, está cambaleando, isso pode ser visto no rosto da pessoa”.

O brasileiro acrescentou que o custo de vida está muito elevado na capital até para ele, que tem emprego fixo e ainda faz trabalhos por fora. Diz ainda que é muito abordado, nas ruas, e nas redes, por pessoas pedindo ajuda.

“São muitos pedidos. E aumentou gradualmente e está crescendo. Saio na rua e é muita gente pedindo”, lamentou.

O haitiano Bruno Sant-Hubert, que cultivava a terra no Norte do país antes de se mudar para Porto Príncipe, argumentou que as gangues têm impedido a entrada de alimentos.

“Os produtos locais não podem entrar na capital. Porque as gangues bloqueiam muitas estradas. Os produtos que conseguem entrar, são bem poucos. E por isso é um pouco caro”, afirmou.