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Saiba o que é importante ao abordar diversidade religiosa nas escolas

Na teoria parece fácil. A grande questão é como ocorre na prática. Como lidar com a intolerância religiosa e como orientar o ensino religioso nas escolas, com o objetivo de evitar o preconceito e a violência? Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Agência Brasil conversou com especialista que dá dicas de como tratar o tema dentro da sala de aula. 

“É preciso pensar em diferentes dimensões, na questão histórica, social, cultural, legal e ética-cidadã para tratar o tema religião”, aponta o professor Alex Santana França, da Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia.  

O especialista destaca que a orientação dada pela imensa maioria das escolas é correta, usando o ponto de vista legal e o bom senso. “Mas o problema maior tem origem na educação, na orientação dada dentro da família do aluno, que nem sempre compartilha com as ideias que a legislação e a escola apresentam”, afirma. 

O professor reforça que é necessário conhecer e aplicar as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem orientações de como deve ser o ensino religioso em cada série, desde a educação infantil até o nível médio. A Constituição Federal define que o Brasil é um estado laico, que permite, respeita, protege e trata de forma igual todos os tipos de religiões, ou mesmo quem não professa nenhuma crença. 

França delimita cinco dimensões que devem ser observadas na abordagem da diversidade religiosa dentro da sala de aula:

Questão histórica  

É importante trazer informações sobre o universo da formação histórica do Brasil que ajudam a entender porque ainda existe o racismo religioso, que culmina na violência sobre determinados segmentos da sociedade. França destaca que os fatos históricos ajudam a entender o início e as causas do problema. É preciso compreender a constituição histórica do Brasil, o multiculturalismo. São diferentes possibilidades religiosas presentes desde sempre no país, desde práticas espirituais/religiosas já desenvolvidas pelos povos originários, passando pelo cristianismo/catolicismo pregados pelos povos colonizadores, e pelas religiosidades trazidas pelos povos africanos, povos ciganos, judeus, orientais.  

Questão social 

Muitas vezes a criança, o jovem, já vai para a escola seguindo uma determinada vertente religiosa, praticada pelos familiares, e vive de acordo com os dogmas dessa religião praticada no seu núcleo familiar, o que pode formar discursos preconceituosos que determinadas religiões têm em relação a outras. Mas, ao mesmo tempo em que a sociedade ajuda a formar o preconceito, ela ajuda a descontruir esse preconceito. A escola pode ser muito importante neste sentido, como local onde o estudante terá diversas informações, assim como também os amigos e os meios de comunicação têm papel semelhante. Todo material, como reportagens, livros, entrevistas, filmes, palestras, debates, todo material sobre o assunto pode ser utilizado para combater o preconceito. 

Questão cultural 

Tem uma relação com a questão histórica, que acaba contribuindo com a formação histórica e cultural do aluno. Como o país é formado por diferentes grupos sociais com diferentes manifestações culturais, a religião – que também é cultura – vai se configurar de maneiras diferentes. Teoricamente não existe hierarquia na cultura. Não há uma cultura superior a outra. Assim, não existe uma religião superior a outra, não há uma religião melhor que outra.  Existem várias opções de credo e cada pessoa tem direito, tem o livre arbítrio de escolher a forma como vai manifestar a própria fé. É a pessoa que deve definir qual o deus que vai celebrar, homenagear, contemplar. Na sala de aula, é importante colocar essa diversidade cultural que forma o Brasil. Por conta dessa diversidade, o país não pode eleger uma só religião e deixar as outras de fora. O Brasil é um estado laico. 

Questão da cidadania 

A Constituição Federal defende os direitos de qualquer cidadão brasileiro, de qualquer pessoa, garantindo o direito à liberdade de escolha religiosa. Por isso, nenhuma pessoa pode ser perseguida, sofrer preconceito por causa de suas escolhas. As leis determinam que todos devem respeito às diferenças. Essas diferenças não podem ser descartadas, rejeitadas e não devem interferir na vida em sociedade.  

Questão da ética 

Cada pessoa tem o direito de ter a devoção que desejar, que melhor lhe faz bem. A forma como um indivíduo processa a própria fé não pode interferir como o outro processa a dele. Na sala de aula, deve-se fazer essa discussão sobre cidadania, sobre ética, falar sobre legislação, de forma que atenda aos interesses de cada faixa etária do alunado. 

A percepção é que os jovens têm pouco espaço para debater o tema e não se sentem confortáveis dentro das próprias instituições religiosas. Um levantamento realizado pelo Espro (Ensino Social Profissionalizante) no fim do ano passado captou as percepções dos jovens com idade entre 14 e 23 anos atendidos pela organização em todo país. Com relação à religião, a pesquisa mostra que 34% dos jovens entrevistados já deixaram de frequentar espaços religiosos por não se sentirem confortáveis. 

Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e apenas a Nova Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou à frente de países como Estados Unidos e Canadá.

O streaming é a tecnologia que permite a transmissão de dados de áudio ou vídeo em tempo real, sem a necessidade de fazer download. Diante do sucesso com o público brasileiro, um forte investimento em produções nacionais vem sendo realizado por Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max.

São plataformas internacionais de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês Video on Demand). Neste serviço, o usuário tem à sua disposição uma lista de filmes e séries disponibilizadas via streaming e ele escolhe o que assistir e quando assistir. O maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, também passou a investir alto na sua própria plataforma – o Globo Play.

A regulação desse mercado tem entrado na pauta de diferentes espaços dedicados à discussão do audiovisual. Há propostas avançadas que já tramitam como Projetos de Lei (PL) no Congresso Nacional. E o tema estará em debate na Mostra de Cinema de Tiradentes, a ser iniciada na noite desta sexta-feira (19). Organizado desde 1998 pela Universo Produção, o evento chega à sua 27ª edição. Como acontece sempre em janeiro, ele tem o privilégio de inaugurar o calendário anual do audiovisual brasileiro e seus debates acabam influenciando outros festivais ao longo do ano.

Debates

Dentro da programação que inclui a exibição de 145 filmes, apresentações artísticas, oficinas e debates, haverá também a segunda edição do Fórum de Tiradentes. Trata-se de um espaço de discussão com a participação de dezenas de profissionais do audiovisual brasileiro. O objetivo é traçar um diagnóstico do setor e formular um documento com propostas para 2024.

“A gente vai ter profissionais e agentes federativos que vão poder pensar juntos o que deu certo e o que deu errado no ano passado”, explica Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento. A mesa de abertura, com a temática Cultura e Democracia: O Audiovisual na Afirmação da Soberania Nacional, está programada para este sábado (20) às 11h30. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é aguardada. Também são esperados secretários estaduais e municipais de cultura.

Segundo Hallak, nesta edição, o Fórum de Tiradentes terá três eixos de discussão. No primeiro haverá um balanço do que foi 2023 e perspectivas para 2024. A regulação do VoD está em debate no segundo eixo. “É a prioridade da prioridade da urgência. O Brasil é o segundo mercado consumidor do mundo. Então, a gente está falando de uma mudança de paradigma de mercado. O Brasil poderá se tornar uma referência”, diz. Ela acrescenta que, no terceiro eixo, o Fórum de Tiradentes irá discutir as políticas nacionalizadas de execução compartilhada, tendo como maior foco uma avaliação da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19 para incentivar o setor cultural.

A primeira edição do Fórum de Tiradentes aconteceu no ano passado. As discussões geraram uma carta de reivindicações, onde foram apontados retrocessos sofridos pelo audiovisual nos últimos anos e apresentadas demandas do setor. Posteriormente, uma publicação detalhou os debates. O material foi entregue a diferentes autoridades.

“Percorremos vários órgãos federais e estaduais. Em Brasília, estivemos na presidência do Senado, na Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e no MinC [Ministério da Cultura] que estava sendo restaurado. Também fomos ao Ministério das Relações Exteriores. Enfim, uma verdadeira peregrinação em Brasília levando esse conteúdo muito rico em colaborações para construção de novas políticas públicas”, recorda Raquel Hallak.

A publicação também foi lançada em eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde novos debates foram produzidos. Hallak destaca a importância da mobilização. “Acho que foi a primeira vez que eu vi uma metodologia transversal funcionar dentro do setor de audiovisual. Foi um debate muito rico envolvendo atores da preservação, da formação, da distribuição, da exibição e da produção. Foram fixadas diretrizes, metas e prioridades”, salienta.

De acordo com Hallak, vários tópicos que constavam na carta foram absorvidos em políticas públicas ao longo de 2023. Ele cita como exemplo as mudanças no Conselho Superior de Cinema e a aprovação da cota de tela para a TV paga e para o cinema. Cota de tela é o nome dado à obrigação legal, adotada por muitos países, de exibição de um mínimo de produções nacionais, seja no cinema, na televisão ou no streaming. No Brasil, ainda não há cota de tela para o streaming.

Espaço propício

Homenageada nesta edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, a atriz Bárbara Colen considera o festival um ambiente propício para reflexões sobre o streaming. “É um espaço muito fértil no debate presencial nessa época em que tudo é tão rede social e está todo mundo  dando opiniões unilaterais o tempo todo. Acho que é muito importante a gente ter a possibilidade de um encontro cara a cara para conversar sobre essas questões. A Mostra de Tiradentes permite isso, é um festival muito gostoso. Não por acaso, sempre esteve aberta ao novo, à experimentação e à criação de novas linguagens”, avalia.

 Mostra de Cinema de Tiradentes debaterá regulação e reflexos do streaming  – Foto – Universo Produção/Divulgação

Ela também manifesta preocupação com os rumos do cinema. “Quanto mais o mercado fica forte, quanto mais cresce a presença do streaming com todas as suas regras de algoritmo e de formas de fazer, mais a criatividade pode ser engessada. Então, acho que esses espaços de debate são muito importantes pra gente poder pensar sobre um fazer cinematográfico até mais artesanal”, opina.

Bárbara avalia que a regulação do streaming é uma necessidade. Mas acredita que as plataformas têm um papel importante no mercado. “Nesses últimos anos, o mercado de streaming foi o que salvou bastante os trabalhadores do audiovisual. Com a pandemia e com os cortes do governo Bolsonaro, foi o que possibilitou a gente de ter opções de emprego de fato. Eu já fiz algumas coisas assim e tive ótimas condições de trabalho. Eu acredito que, quanto mais diversificado o mercado audiovisual, mais interessante para todas as pessoas. É importante existir diferentes linguagens: é importante ter o cinema comercial, o cinema independente, a produção de séries e a produção de filmes para streaming”, observa.

Ainda assim, ela cobra regras para que o setor não fique estrangulado pelas grandes plataformas, nem fique refém de suas formas de produção. Ela acredita que, como é um cenário ainda muito novo, as discussões serão mais aprofundadas.

“São empresas privadas e, como toda empresa privada, elas priorizam o próprio lucro. Então precisamos de regras, pois uma produção audiovisual deve envolver questões que vão além do lucro de uma empresa privada”, finaliza.

Mostra de Tiradentes vai exibir 145 filmes e homenagear dupla mineira

Cerca de 35 mil pessoas devem passar pela cidade de Tiradentes, em Minas Ferais, nos próximos dias. Essa é a projeção dos organizadores do evento que todos os anos movimenta a cidade histórica e mobiliza amantes do cinema de todo o país. Se a estimativa se confirmar, o fluxo será quase cinco vezes maior do que a população residente no município.

Anualmente, sempre no final de janeiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes inaugura o calendário audiovisual brasileiro. Organizado pela Universo Produção desde 1998, o evento chega à sua 27ª edição. A abertura ocorre na noite desta sexta-feira (19). A programação, que inclui sessões cinematográficas, apresentações artísticas, oficinas e debates, se estende até o dia 27 de janeiro.

Serão exibidos ao todo 145 filmes, sendo 43 longas, três médias e 99 curtas-metragens. Como em toda edição, uma homenagem será realizada na abertura. Dessa vez, uma dupla mineira será agraciada e receberá o troféu Barroco: o cineasta André Novais e a atriz Bárbara Colen.

Segundo Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento, a estimativa de público leva em conta a experiência da última edição. O evento retomou, em 2023, o formato presencial após dois anos realizado a partir de uma programação online, em decorrência da pandemia de covid-19.

“Notamos uma mudança na forma como o público consome os filmes, em função do crescimento das plataformas digitais durante a pandemia. Mas a vivência no evento não foi impactada. Pelo contrário, eu acho que, quando voltamos ao modelo presencial, havia muita sede pelo encontro, uma sede por essa troca que é muito rica e muito potente. As pessoas sentiam falta desse ambiente do festival, que permite consumir o novo, conhecer pessoas, fazer parte de um debate ou de uma plateia, participar de uma oficina. Há um desejo muito forte. Elas vêm ao festival porque querem estar ali”, diz.

Raquel Hallak explica que a Mostra de Cinema de Tiradentes elege, todos os anos, um tema para nortear as discussões. A escolha leva em conta observações sobre a produção do cinema brasileiro. Nesta edição, a temática central será “as formas do tempo”.

“O que nós trazemos é retrato do que vai ser o cinema brasileiro de 2024. E, através desses filmes, queremos refletir sobre o tempo do cinema brasileiro contemporâneo em todos os sentidos. O tempo do fazer cinematográfico, o tempo da duração de um filme, o tempo acelerado que a gente vem experimentando na vida real e como isso isso influencia na estética, na arte e na linguagem. Como que o tempo está moldando toda a produção do cinema brasileiro, principalmente após a pandemia, onde tudo virou audiovisual e digital?”, diz ela.

O cinema mineiro sempre encontra espaço privilegiado na programação da Mostra de Tiradentes. Nesta edição, 45 dos 145 títulos foram produzidos em Minas Gerais. Serão exibidas também 32 produções paulistas, 22 cariocas, dez pernambucanas, sete cearenses e cinco goianas. Outras 14 unidades da federação terão entre um e quatro filmes presentes de programação.

Apesar do protagonismo mineiro nas telas do festival, nos últimos anos, os homenageados foram nomes que construíram suas trajetórias em outros estados. Desde 2020, o troféu Barroco foi entregue a Antônio Pitanga, Camila Pitanga, Paula Gaitán e Adirley Queirós. Na edição de 2023, os homenageados foram os cineastas Ary Rosa e Glenda Nicácio, dois mineiros que, no entanto, iniciaram e desenvolveram suas carreiras cinematográficas na Bahia.

Força do cinema mineiro

Segundo Raquel Hallak, a escolha deste ano faz justiça à força do cinema mineiro. Ela lembra que Marte Um, da produtora mineira Filmes de Plástico, foi o longa-metragem selecionado pelo Brasil no ano passado para disputar uma vaga no Oscar. O filme, dirigido por Gabriel Martins, também chegou ao Festival de Sundance, um dos principais eventos do cinema independente nos Estados Unidos.

“A escolha tanto do André quanto da Bárbara destacam o cinema mineiro. São mais de 300 produtoras espalhadas pelo estado e, de um tempo para cá, estamos vendo uma efervescência, uma potência grande na produção de filmes”, observa Raquel Hallak.

André Novais é, junto com Gabriel Martins e outros dois amigos, sócio-fundador da Filmes de Plástico. A produtora surgiu em 2009 em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e se tornou uma forte referência do cinema contemporâneo mineiro ao apostar em novas linguagens. O cineasta que receberá o troféu Barroco avalia que sua carreira está muito vinculada à Mostra de Tiradentes, festival que conta com a sua presença anualmente há cerca de 15 anos e que já exibiu diferentes filmes que dirigiu.

“Fico muito feliz com essa homenagem. Eu lembro quando eu não tinha dinheiro para poder ir e precisava me virar. E poder ir agora sendo homenageado é uma coisa fantástica. E penso que essa é também, por extensão, uma homenagem a Filmes de Plástico. Nossa produtora vai fazer 15 anos em 2024. E é importante mencionar isso porque estamos sempre juntos”, diz.

Ele destaca que a qualidade das produções fez do cinema mineiro uma referência nos festivais e lembra premiações recentes no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Em 2018, ele dirigiu o drama Temporada, que foi escolhido o melhor filme no evento sediado na capital do país. Um ano antes, o grande vencedor havia sido Arábia, dos também mineiros Affonso Uchoa e João Dumans. “São várias produtoras fazendo trabalhos incríveis”, reforça ele.

Alguns filmes de André Novais estarão em cartaz na programação da Mostra de Tiradentes. Na abertura, serão exibidos dois médias-metragens em pré-estreia: Quando Aqui e Roubar um Plano, esse último em parceria com o cineasta paulista Lincoln Péricles. O mais novo longa do mineiro, O dia que Te Conheci (2023), também integra a programação. André Novais já tem planos para este ano: ele irá gravar o filme Se Fosse Vivo, Eu Vivia. “É um longa que fala sobre luto de uma forma pouco usual”, conta.

Trajetória comum

A atriz Bárbara Colen não poupa elogios ao colega homenageado. “O que o André fez de fato foi criar uma nova linguagem no cinema. Acho os filmes dele geniais. E está tendo agora muito reconhecimento internacional, em muitos festivais”, observa. Ambos têm um início de trajetória comum.

“O primeiro curta que eu fiz foi com a Filmes de Plástico. Eles estavam começando como produtora. Acho que ali, em 2010, foi um momento de transição do cinema mineiro. Era uma época que a gente contou com editais, tinha o Filme Minas, que colocava dinheiro no cinema. E realmente teve um boom de criatividade, principalmente com esse cinema fora do eixo. Os meninos da Filmes de Plástico eram ali de Contagem, na periferia de Belo Horizonte. E tinha o Affonso Uchoa aparecendo, a Juliana Antunes. Diretores mostrando uma linguagem muito nova, dando essa sensação forte de que as coisas estavam sendo realizadas. E cada vez mais pretas, cada vez mais periféricas, a gente passando a existir”, conta ela.

A atriz crê que o cinema mineiro irá entregar novos trabalhos de destaque nos próximos anos. “A gente acabou tendo uma recaída forte com o governo Bolsonaro e com todo o corte de verbas que foi feito. Teve um baque para todo mundo que estava ali já engrenando. Mas agora eu acho que as coisas vão se recolocar. E muitas produtoras mineiras já estão mais consolidadas. Temos uma indústria que já está estruturada e agora é só voltar a ter os editais para que o cinema mineiro produza coisas novas.”

Bárbara atuou em filmes que ganharam destaque em festivais internacionais como Aquarius (2016) e Bacurau (2019), ambos dirigidos pelo pernambucano Kleber Mendonça. Também teve um papel importante na novela Quanto Mais Vida Melhor, levada ao ar pela Rede Globo em 2021. Entre seus filmes que estão na programação da Mostra de Tiradentes, estão os longas Dia de Reis (2018, dirigido por Marcos Pimentel), Breve Miragem de Sol (2019, dirigido por Eryk Rocha) e Fogaréu (2022, dirigido por Flávia Neves). Ela se diz honrada em receber o troféu Barroco.

“A Mostra de Tiradentes é o primeiro festival de cinema a que eu fui na minha vida e também o primeiro que exibiu um filme que eu participo. É um festival com que eu tenho uma relação muito próxima e muito afetiva também. Mas eu acho que tem menos a ver com vaidade e muito mais a ver com uma sensação boa de que o trabalho está sendo visto”, diz ela.

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

Evento discute em Salvador futuro da capoeira no Brasil e no mundo

O maior evento nacional para discussão do futuro da capoeira no Brasil e no mundo será realizado em Salvador no período de 24 a 27 deste mês, em três locais do centro histórico da capital baiana: Espaço Cultural da Barroquinha, Praça da Sé e Praça da Cruz Caída. A entrada é franca, e a programação completa do 5º Rede Capoeira pode ser conferida no Instagram.

O idealizador e coordenador do evento, criado em 2013, Mestre Sabiá, disse à Agência Brasil que a edição deste ano propõe a ressignificação dos heróis populares, ou seja, dos mestres mais antigos, para que os mais novos possam reverenciar, entender a importância deles e os serviços que prestaram à comunidade capoeirística e à cultura popular, de forma geral. Para ele, esse novo olhar deve ser estendido a toda a sociedade que, muitas vezes, tem um olhar menor para com a capoeira.

Segundo Mestre Sabiá, a capoeira hoje está presente em cerca de 170 países e é a maior divulgadora da língua portuguesa no mundo. “Vem desempenhando um papel necessário e significativo, presente em diversas escolas e universidades. A capoeira está inserida em diversos espaços. É uma das maiores redes informais que existem e tem a grande responsabilidade de agregar as culturas que a transversalizam”.

Ele enfatizou que onde existe capoeira vai-se encontrar sempre o samba de roda, assim como a puxada de rede e o maculelê, que são manifestações da cultura popular afrodescendente.

Mestre Sabiá, criador do Rede Capoeira e organizador do evento em Salvador – Foto: Bruna Laja/Divulgação

Patrimônio

Um ano após a criação do Rede Capoeira, a capoeira tornou-se a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, somando-se ao samba de roda do Recôncavo Baiano; ao Kusiwa, arte e pintura corporal própria dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá; o frevo, de Pernambuco; e a peregrinação religiosa do Círio de Nazaré, do Pará.

Mestre Sabiá chamou a atenção para o fato de a capoeira, além de ser patrimônio cultural imaterial, ter de ser alimentada como bem material e disse que essa reflexão precisa chegar ao poder público. Segundo o mestre, o país vive um momento favorável a isso, com pessoas bem-intencionadas no âmbito governamental. Ele destacou que a capoeira está inserida na rede particular de ensino, mas ainda não entrou como matéria curricular na rede pública. “A capoeira ocupa um papel de extrema significância como um veículo de transformação social, em nível de educação, de inclusão. É importante ter um olhar maior para a comunidade capoeirística, ver a capoeira de uma forma maior.”

A capoeira, manifestação de origem escrava, que resultou em perseguições aos que a praticavam, atualmente é referência de educação em Portugal, país que colonizou o Brasil, nos demais países europeus e em vários continentes, destacou o mestre. Por isso, os brasileiros precisam ver a capoeira como uma cultura maior, que engloba várias vertentes, tanto educacionais quanto esportivas. “É uma arte que engloba várias artes e tem a responsabilidade também da consciência política. É importante entender os serviços prestados pela capoeira. Em um mundo de tantas superficialidades, a capoeira vem trabalhando e resgatando, manifestando a ancestralidade, a resiliência. É um movimento de resistência extremamente significativo”, acrescentou.

Olimpíada

Apesar de englobar também o lado esportivo, a capoeira não está entre as modalidades incluídas nos Jogos Olímpicos. Mestre Sabiá considera necessário trazer essa reflexão para o Rede Capoeira, evento que envolve a realização da Estação Paranauê – competição em que são escolhidos os melhores atletas e o campeão mundial. “Esse campeão mundial vem reverenciar, naquele momento, a tradição. Daí, a gente desperta para a importância de reverenciar os mestres mais velhos. A gente não pode estar bem se eles não estiverem bem”.

Sabiá lembrou que o Rede Capoeira tem 14 mestres com mais de 80 anos, que foram os desbravadores do processo de internacionalização dessa arte nas décadas de 1960 e 1970 e ajudaram a divulgar a cultura afro-brasileira. “Eles, muitas vezes, passam por um olhar esquecido. Daí a necessidade de estarmos atentos para os mais velhos, que são verdadeiros heróis, e para a importância que eles têm.”

Como a cultura da capoeira é feita por meio da oralidade e não há muitos registros sobre essa manifestação, é importante preservar a tradição e inseri-la de alguma forma, defendeu Mestre Sabiá. “Quando os mestres vão embora [morrem], vai embora com eles uma biblioteca. Porque eles viram o que ninguém viu e ouviram o que ninguém ouviu e só eles podem contar uma coisa dentro do seu olhar.”

No mundo contemporâneo, onde as coisas são rápidas e descartáveis, é preciso refletir sobre a importância dos antigos, insistiu o mestre capoeirista. ”Eles têm importância de direcionamento, de detentores de um conhecimento maior. A sociedade, dentro de várias reflexões que precisa fazer, precisa entender a capoeira como arte maior.”

Preconceitos

Sabiá citou um ditado em iorubá, que diz: ”Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje”. Para ele, esta é uma possibilidade de corrigir alguns encontros que houve no passado, uma revisão muitas vezes preconceituosa em relação à capoeira, dentro de uma matriz estrutural em que não se sente parte dela. E trazer novos conceitos que vão fortalecer a cultura afrodescendente, com a capoeira que já foi esporte e atividade cultural mais praticada no Brasil, que saiu do Código Penal na década de 1930. Mas ela conta muito sobre um passado cruel.”

Nesse processo, destaca-se Mestre João Grande, que teve papel de destaque e vive há mais de 30 anos em Nova Iorque. Foi reconhecido como doutor honoris causa pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, sem ao menos falar inglês. “Ou seja, é um agente cultural que sai de uma cultura perseguida, discriminada, com um olhar menor e, de repente, vira referência dentro de outro país”.

Daí a importância de valorizar os heróis da capoeira no Brasil e os serviços por eles prestados, ressaltou Mestre Sabiá. “A capoeira é uma arte maior que trabalha música, educação, história, valores, ancestralidade, fora todos os benefícios físicos e de coordenação, equilíbrio, percepção espacial. É uma excelente ferramenta pedagógica para o universo infantil, que trabalha com a imaginação.”

Participação

Junto a mestres, ativistas e artistas, o evento contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do neurocientista e biólogo Sidarta Ribeiro, do professor de história da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Antonio Liberac, da pedagoga Mônica Beltrão, autora do livro A Capoeira enquanto construção da identidade e de uma educação problematizadora, de Jorge Columá, autor dos livros A Fábula do Berimbau e Lutas e Artes Marciais, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

O Rede Capoeira apresentará ainda shows tradicionais e homenageará os mestres João Grande, Acordeon, Boca Rica, Brandão, Felipe de Santo Amaro, Olavo, Pelé da Bomba, Brasília, Virgílio, Cafuné, Carcará, Curió, Mestre Celso e Sombra.

Projeto ensina cultura africana e afro-brasileira com brincadeiras

O esconde-esconde ou pique-esconde é uma brincadeira popular no Brasil, mas pouca gente deve saber que esses passatempos também divertem crianças em diferentes países africanos como Angola, Moçambique, e São Tomé e Príncipe. Mais improvável ainda é que alguém já tenha ouvido falar do Nguec, jogo de pontaria da Guiné Equatorial, em que os participantes marcam pontos se conseguirem acertar um fruto da árvore Anguec com uma vara.

Esses são apenas alguns exemplos das mais de 100 brincadeiras que foram registradas no Brasil e em seis países africanos que também falam português: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Elas estão no Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras. O livro é organizado pelas pesquisadoras Helen Pinto, Luciana Soares da Silva e Míghian Danae e está disponível gratuitamente em versão digital.

Trabalhos como esses ajudam professores e alunos, principalmente da educação infantil, a se aproximarem das diretrizes estabelecidas pela Lei 10.639, que há 21 anos tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. A pedagoga Míghian Danae, professora da Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), explica que o objetivo principal do projeto era produzir materiais pedagógicos com subsídios para educadores discutirem questões que atravessam historicamente a vida da população negra no país.

Ilustração do Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras – Divulgação/Editora Aziza

“A gente pode praticar a educação a partir das relações étnico-raciais. A maioria das pessoas fica muito surpresa de pensar a brincadeira por essa perspectiva da valorização da cultura africana e afro-brasileira, e das relações de pertencimento. Brincar é um artefato cultural também, uma expressão dos valores de uma sociedade”, destaca a professora Míghian Danae em entrevista à Agência Brasil. “As informações do livro parecem simples, mas são muito ricas. Ao saber de determinada brincadeira, a criança a vincula a um lugar geográfico, mas também a um lugar político, social e histórico, que guarda relações com o Brasil.”

A produção do material levou dois anos e teve apoio do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e do Itaú Social. Ao longo de 2022 e 2023, o projeto foi divulgado em algumas escolas e associações do movimento negro na Bahia, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. E acabou originando um segundo livro, Na Escola se Brinca! Brincadeiras das Crianças Quilombolas na Educação Infantil, feito a partir de duas comunidades de Santo Amaro e São Francisco do Conde, municípios do Recôncavo Baiano.

As autoras queriam tornar mais conhecidos os modos de ser e fazer das crianças quilombolas, mostrar como se desenvolvem nos espaços escolares. Apostar no lúdico, para elas, é uma forma criativa e propositiva para estabelecer relações sociais de reciprocidade, respeito e afirmação da diversidade.

“Pensamos no uso dessas brincadeiras dentro e fora da escola. Tivemos o cuidado de escolher brincadeiras que reafirmassem e valorizassem questões importantes para nós. Sabemos que o racismo também alcança esse universo e fizemos uma curadoria para perceber que valores estavam presentes nas brincadeiras que selecionamos”, diz Míghian Danae. “Queremos dar às crianças o direito de conhecer a diferença, entendida a partir da ideia de celebração. E não de competição ou de inferiorização. Por isso, tanto a teoria quanto a prática são importantes nesse processo, se não o debate é esvaziado.”

CCBB leva mostra internacional de cinema infantil para RJ, BH e SP

O Centro Cultural Banco do Brasil traz neste começo de ano a segunda edição da mostra Um Giro pelo Mundo – Navegando no Cinema Infantil. O evento gratuito acontecerá entre os dias 6 e 28 de janeiro, no Rio, de 4 de janeiro a 4 de fevereiro em Belo Horizonte, e em São Paulo de 13 de janeiro a 4 de fevereiro. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria ou no site do CCBB. O evento já passou pelo CCBB de Brasília em outubro, celebrando o mês da criança.

Serão apresentados 50 filmes do Brasil e de mais sete países (Alemanha, Argentina, Austrália, Espanha, França, Itália e Suíça), em formatos diferentes de animação, documentário, ficção, de curta, média e longa-metragem. Quase todos os filmes selecionados são dublados em português, de modo a garantir acesso irrestrito ao público infantil. Da Argentina, por exemplo, vieram 15 filmes curtos que fazem parte da programação da TV pública Pakapaka (palavra que significa esconde-esconde), que é um canal aberto dedicado ao público infantojuvenil.

Tolerância

Nesta segunda edição da mostra, o tema escolhido é tolerância. A curadora Carina Bini considera importante trazer para as crianças brasileiras a questão da tolerância, o acolhimento para a diferença. “Acho que a tolerância perpassa muito por isso, acolher a diferença. É um valor importante a gente desenvolver. Os filmes trazem isso e os filmes do Brasil e de outros sete países transportam, de certa forma, valores culturais, histórias e culturas que são diferentes da nossa”.

Para Carina, o cinema carrega a cultura de um povo e os filmes estão bem representados nesse sentido.

“É olhar para o diferente com acolhimento, compreendendo o outro, com empatia. Por isso, veio a tolerância como tema guarda-chuva da mostra. Acaba que todos os filmes falam sobre tolerância em diferentes níveis”.

Carina destacou que é muito difícil ter uma mostra internacional de cinema infantil como essa. Daí vem a diversidade cultural. A ideia é dar um giro pelo mundo e navegar no cinema infantil, conhecendo outras culturas, constatando as diferenças. “Para ver que, no final, todos somos seres humanos, vivemos no mesmo planeta que está sendo impactado pelo clima e isso impacta a todos. Estamos todos em um mesmo globo, com as nossas diferenças. Daí o sentido de acolher essas diferenças”, indicou.

Carina Bini ressaltou que muitos filmes falam também do empoderamento feminino, trazendo personagens protagonistas meninas que sempre têm um universo de destaque, como aviadoras, cientistas. “É muito legal também esse lado do olhar para o feminino. São filmes recentes e têm esse olhar da mulher que desde a infância está buscando o seu espaço. Estão bem representados na mostra”.

Formando público

A curadora acentuou ainda a importância de se criar, no Brasil, desde criança, um público para o cinema nacional. “Acho que a gente tem muito que olhar para as nossas crianças. A gente quer que o brasileiro venha para a sala de cinema, pague o seu ingresso e assista filme brasileiro”. Para ela, esse é um grande desafio até cultural, diante da avalanche de filmes americanos. “Para a gente criar esse público, esse ambiente para que o brasileiro vá ao cinema assistir filmes nacionais, a gente tem que começar pela infância”. 

Comentou que além do eixo RJ/SP, há produções de animação importantes e diversas em todo o país, inclusive premiadas no exterior, e que não chegam para as crianças brasileiras. “A mostra também presta esse serviço, trazendo dez filmes feitos no Brasil”. O objetivo é que, no futuro, os brasileiros passem a consumir e gostar de fato do cinema do próprio país. “Isso é muito rico. A gente tem que fazer a nossa formação de plateia”.

Carina Bini acredita que só pelo fato de trazer outras formas de contar histórias, para além do formato hegemônico americano, o evento já está prestando um grande serviço, ampliando o olhar das crianças para outras abordagens.

Recreação

Complementando a programação cinematográfica no CCBB do Rio, estão programadas atividades recreativas às sextas-feiras (exceto no dia 12 de janeiro), aos sábados e domingos, às 16h, entre uma sessão e outra do cinema. No saguão, as crianças poderão participar de oficinas de perna de pau, com a atriz circense e cantora Amarilis Irani, que promoverá várias brincadeiras, jogos de movimento e exercícios de destreza, nos dias 6 e 14 de janeiro; e de castanholas para crianças, com a bailarina profissional de dança flamenca Aline Carrocino, que estimulará a percepção rítmica e a sensibilidade musical dos pequenos, no dia 19.

Está previsto também no CCBB do Rio o Baile da Bicharada, show com músicas e histórias de bichos comandado pelo músico Ralphen Rocca; contacão de histórias com a Cia SóPapo, com muitas músicas, instrumentos, jogos e adereços, nos dias 7 e 27; e uma tarde com movimento e dança ao som do frevo, com a atriz e bailarina Sémada Rodrigues, na atividade É Frevo, pirráia!, nos dias 13 e 28. No dia 20, na sala de cinema, a diretora Dilea Frate baterá um papo com o público sobre seu filme Fábulas Tortas.

Destaques nacionais

A mostra no Rio será aberta, no dia 6 de janeiro com programação dedicada às produções nacionais em sessões com recursos de acessibilidade. A programação será iniciada com uma seleção de curtas, às 15h, com tradução para Libras; e, às 17h, com legenda descritiva, será apresentado o longa Tarsilinha, inspirado na obra de Tarsila do Amaral, que participou de diversos festivais nacionais e internacionais.

Serão exibidos também o longa gaúcho As Aventuras do Avião Vermelho, inspirado na obra de Érico Veríssimo; e, em sessões com legenda descritiva, Tito e os Pássaros, premiado no Anima Mundi e nos festivais de Chicago e Havana, além de ter sido pré-indicado ao Oscar 2019 na categoria de Melhor Animação; entre outros filmes brasileiros. A programação da mostra está disponível no site do CCBB.

Eventos no Rio podem injetar R$ 572 milhões na economia

Para além dos tradicionais eventos como réveillon e carnaval, a cidade do Rio de Janeiro será palco de 20 eventos de janeiro a março de 2024, que podem injetar R$ 572 milhões na economia da cidade, de acordo com levantamento do Visit Rio Convention Bureau. O cálculo leva em consideração o gasto médio per capita com despesas de hospedagem, alimentação, transporte, compras pessoais, atrativos e passeios.

O réveillon, que em 2024 vai estender a celebração para novos pontos da cidade, inaugura essa temporada de grandes eventos. Na programação, 12 palcos espalhados pelo Rio, onde artistas como Ludmilla, Luísa Sonza e Jorge Aragão vão se apresentar. 

Segundo pesquisa do Visit Rio junto aos associados, a rede hoteleira estima uma média de 85% de quartos ocupados entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro.

Em seguida, a Marina da Glória recebe o Universo Spanta, evento com uma programação de diversos estilos e ritmos da música brasileira. Outros destaques para essa temporada são o Tattoo Week, Claro Verão Rio, JOTA 25, Vivo na Praia e o 1º Wanna Be Tour, festival com formato inédito que desembarca no Rio apresentando uma seleção de artistas nacionais e internacionais que marcaram o rock nos anos 2000.

Para o presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, a diversidade de eventos não apenas reforça a posição do Rio como um polo de atividades culturais e de entretenimento, mas também contribui para o dinamismo econômico da cidade no início do ano.

“Em 2024, teremos um réveillon mais amplo, que enriquece ainda mais a experiência para residentes e turistas. Na sequência, prevemos uma temporada movimentada, que terá início já em janeiro, com uma agenda repleta de eventos. Esse cenário é importante pois mantém uma estabilidade de demanda, o que é ótimo para todos os equipamentos que compõem o turismo, como hotéis, atrativos, bares e restaurantes”, disse, em nota, Werneck.

A diversidade na oferta de programação cultural também desempenha um papel fundamental na atração de turistas. O Rio de Janeiro é o destino preferido dos viajantes em 2024, segundo pesquisas da plataforma de hospedagem Airbnb e do instituto de pesquisas online Qualibest. Essa última aponta que a cidade lidera a procura entre os turistas nacionais.

A temporada também é marcada por uma intensa movimentação de turistas no Píer Mauá. Entre os dias 17 e 31 de dezembro, espera-se uma média de 57 mil visitantes circulando pelo local. Estão programadas 13 atracações distribuídas em nove navios, incluindo três de origem internacional e um fazendo sua estreia no terminal durante esse período. Apenas no dia da virada, quatro transatlânticos estarão na cidade.

O Visit Rio Convention Bureau é uma fundação privada reconhecida como entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos. Tem como missão estimular e incrementar o fluxo e permanência de turistas no Rio de Janeiro, além de atrair a realização de congressos e eventos de natureza técnica, científica, cultural e esportiva, tanto nacionais quanto internacionais.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia local, a entidade visa a garantir o crescimento dos negócios de todos os seus associados, que compreendem empresas do setor de turismo da cidade.

Auto de Natal mistura tradição e cultura popular no Recife

Comemorar a chegada do Natal, mas com um toque brasileiro, no lugar da caracterização com flocos de neve que fazem mais sentido no Hemisfério Norte. É com a proposta de fazer essa transposição entre universos distintos que o espetáculo Baile do Menino Deus: Uma brincadeira de Natal retorna hoje (23) à Praça do Marco Zero, no Recife, onde ganha holofotes desde 2004.

A peça, que completa 40 anos nesta semana, deve reunir um público de 75 mil pessoas, sem contar com a audiência no YouTube, onde poderá ser assistida. 

O auto de Natal, criado pelo escritor Ronaldo Correia de Brito, autor do romance Galileia, Francisco Assis Lima e Antonio Madureira, tem porte de ópera, já que envolve cerca de 300 pessoas. São artistas das artes cênicas, do frevo, do maracatu, do cavalo marinho e outros com diversas funções dentro da esfera da música, incluindo coros adulto e infantil.

Além disso, o espetáculo conta com expoentes do movimento hip hop e nomes como o cantor pernambucano Almério. Os ensaios da equipe começaram em agosto, segundo o escritor, que também dirige a peça. 

“Para um espetáculo desse tamanho se realizar, é preciso muita gente por trás do pano, na camarinha, equipe técnica, de reportagem, de produção”, comenta o ator fulni-ô Caique Ferraz, o primeiro indígena a interpretar José. 

Um aspecto que marcou o ator, durante o processo de construção do personagem e ensaios, foi saber que as pessoas em geral desconhecem a dimensão dos conhecimentos dominados pelos indígenas de sua região. “O Brasil é um país continental, e posso repetir esse clichê maravilhoso. Mas, além de continental, é diverso, eclético culturalmente. E, quando falo isso, é porque, em cada pedacinho de chão do nosso país, temos muita cultura, muita riqueza histórica.” 

A jornada teve início na forma de um esboço de representação teatral idealizada por Assis Lima, que foi enviado ao amigo Correia de Brito. Em trabalho conjunto com Madureira, também na casa dos 30 anos de idade, a representação se transformou em nove composições musicais, todas inspiradas em ritmos pernambucanos, nordestinos, brasileiros ou ibéricos.

As conexões entre os três amigos, para dar andamento ao projeto, ficaram impressas em cartas e em “papos” por telefone. Da parceria, surgiu um disco, gravado na extinta Rozenblit e lançado pelo selo Eldorado, em 1983.

Naquele ano, sua criação se esticou sobre as cadeiras do Teatro Valdemar de Oliveira, lotado. Ao todo, os três companheiros ficaram em cartaz por oito anos, com a peça. “Mas sempre sonhamos que o lugar dessa peça era a rua, que é o lugar de onde veio”, diz Correia de Brito.

Com o passar dos anos, o auto se alongou um pouco mais, chegando a ocupar centenas de escolas a terreiros, de assentamentos a comunidades quilombolas. Os rodopios do baile, país afora, se deve grandemente ao apoio recebido pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), através do qual cerca de 700 mil exemplares com o texto da peça foram impressos.

Símbolos universais

O que o espetáculo mantém, no campo da tradição, é a contação do nascimento de Jesus, filho de Maria e José. Contudo, a narração introduz elementos como folguedos e brincadeiras populares, como o ritual de abertura da porta do reisado, além de reflexões sobre eventos recentes, que estão, obviamente, em constante atualização e navegam pelo campo da política, como a vulnerabilidade vivenciada por indígenas em territórios que se tornam palco de conflitos.

“Nas lapinhas, nos reisados e nas brincadeiras populares, existe essa manifestação da atualidade”, observa o diretor da peça, explicando que, ao colocar referências como o terreiro de umbanda em cena significa reafirmar que, “Sim, estamos presentes, somos povo, somos gente, estamos nessa festa”. 

Uma das metáforas que o auto traz são as portas, que, conforme esclarece Correia de Brito, representam a disponibilidade que o espetáculo estimula o público a desenvolver, em relação a outras pessoas e ao diferente. Outros paralelos também são traçados, como um jogo com o nome Nazaré, que acompanha o da família de Jesus, já que, em Pernambuco, há um município chamado Nazaré da Mata. “À medida que eu via o povo galileu, entendia que a Galileia é um Brasil, uma favela do Rio e de São Paulo, aqui de Recife.” 

Serviço

Baile do Menino Deus: Uma brincadeira de Natal

Quando: 23 a 25 de dezembro, às 20h

Onde: Praça do Marco Zero do Recife (Recife Antigo)

Acesso gratuito  

Classificação: Livre

Duração: 60 minutos

Acessibilidade: cadeirante, audiodescrição e intérprete em Libras

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. 

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas. 

Do universo de crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos. 

O que diz a lei 

O IBGE estima que, no país, 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022. A diferença desse número para o universo de jovens classificados como em situação de trabalho infantil (1,881 milhão) se dá porque nem todas as atividades nessa faixa etária são consideradas trabalho infantil. 

A legislação brasileira impõe delimitações. Até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso. 

Trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança – foto – Marcello Casal/Agência Brasil

Crescimento 

O aumento do trabalho infantil no país se revelou não só em termos absolutos – ou seja, quantidade de pessoas. Houve um crescimento quando se analisa a proporção de crianças e adolescentes exercendo essas atividades. 

Entre 2019 e 2022, a população com 5 a 17 anos diminuiu 1,4%, no entanto, o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7%. 

Em 2019, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos que exerciam alguma forma de trabalho infantil era 4,5%. Já em 2022 subiu para 4,9%. Isso representa praticamente um em cada 20 jovens dessa faixa etária. 

Faixas etárias 

Os pesquisadores do IBGE identificaram que a existência do trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança. No grupo de pessoas de 5 a 13 anos, essa incidência é de 1,7%. Já no grupo de 14 e 15 anos, salta para 7,3%. Entre os jovens de 16 e 17 anos, a proporção mais que dobrava para 16,3%.  

Mais da metade de todos os trabalhadores infantis (52,5%) tinha 16 e 17 anos de idade; enquanto 23,9% tinham de 5 a 13 anos, e 23,6% tinham 14 e 15 anos. 

Ao se analisar como as faixas etárias se comportaram no período em que o trabalho infantil cresceu no Brasil, ou seja, de 2019 a 2022, percebe-se que o grupo de 16 e 17 anos foi o que experimentou maior aumento. Em 2019, a incidência era de 14,9%, enquanto em 2022 subiu para 16,3%. 

Sexo e cor 

A pesquisa explicita que homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, enquanto no total da população de 5 a 17 anos os homens eram 51%, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil a proporção salta para 65%.  

No quesito cor, os negros – classificação que soma pretos e pardos – eram 58,8% da população de 5 a 17 anos em 2022. Já no grupo de pessoas em situação de trabalho infantil, os negros representavam 66,3%. 

Por outro lado, os brancos eram 40,3% da população de 5 a 17 anos, mas 33% entre os envolvidos com trabalho infantil. 

Informalidade 

O IBGE verificou o grau de informalidade no trabalho infantil desempenhado por pessoas de 16 e 17 anos. Foram estimadas 810 mil adolescentes sem carteira assinada, o que significava uma taxa de informalidade de 76,6% – a maior da série histórica iniciada em 2016. O menor nível de informalidade havia sido em 2018, com 73,6%. 

O estudo revela ainda que, no universo de crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil, a maioria (59,1%) era empregada e mais de um quarto (26,8%) tinha atividade ligada à família. Além disso, 14,1% trabalhavam por conta própria ou como empregadores. 

Piores formas de trabalho infantil 

A pesquisa do IBGE investigou, também, o número de jovens submetidos a ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.  

A Lista TIP reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade. 

Em 2022, eram 756 mil crianças e adolescentes em atividades da Lista TIP, o que representava 46,2% do total de pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas (1,6 milhão). Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando era de 51,3%.   

Rendimento 

Em 2022, o rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716.  

O rendimento crescia conforme a idade, partindo de R$ 246, no grupo de 5 a 13 anos, e alcançando R$ 799 entre as pessoas de 16 e 17 anos.  

Em relação à cor, o valor médio da população negra era de R$ 660, aumentando para R$ 817 para a de cor branca. 

Um comparativo que deixa claro o quanto o dinheiro do trabalho infantil afasta o jovem da educação é que o trabalhador infantil que ainda ia para a escola tinha renda média de R$ 671. Já o que não frequentava mais salas de aula tinha rendimento de R$ 931. 

Entre os adolescentes com 16 a 17 anos, 32,4% trabalhavam 40 horas ou mais por semana. 

Educação 

No quesito educação, o percentual de 97,1% da população de 5 a 17 anos de idade era formado por estudantes em 2022, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 87,9%. No universo de 5 a 13 anos, havia uma universalização, isto é, praticamente todos (98%) frequentam a escola. 

No grupo 14 e 15 anos, a proporção de estudantes na população total (98,5%) era levemente superior que a do grupo de mesma idade em situação de trabalho infantil (96%). 

Já entre as pessoas de 16 e 17 anos, havia maior diferença. Enquanto 89,4% da população dessa faixa etária frequentavam escola, o índice regredia para 79,5% entre os trabalhadores infantis. 

Programas sociais 

O IBGE aponta, ainda, que, em 2022, havia 582 mil pessoas de 5 a 17 anos (35,6%) que realizavam atividade econômica e moravam em domicílios que possuíam renda proveniente de benefícios sociais do governo.