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Venezuela suspende atividades do escritório de direitos humanos da ONU e expulsa funcionários

15 de fevereiro de 2024

 

O governo da Venezuela anunciou na quinta-feira que decidiu suspender as atividades do gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Caracas e ordenou a saída do país dos funcionários ligados a esse gabinete.

O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, disse que nos próximos 30 dias seu país revisará os termos de cooperação técnica descritos na carta de entendimento assinada com aquele escritório, para a qual solicitou que o pessoal designado para o ACNUDH saia o país nas próximas 72 horas, “até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

“Esta decisão é tomada devido ao papel indevido que esta instituição desenvolveu, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, a levou a tornar-se o escritório privado de golpistas e grupos terroristas que conspiram permanentemente contra o país”, afirmou Gil.

Para o governo venezuelano, o ACNUDH “exacerbou os seus ataques” contra a Venezuela e manteve uma posição “claramente tendenciosa e parcial”.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, disse lamentar a decisão do governo venezuelano e anunciou que está avaliando os próximos passos a seguir.

“Continuamos conversando com as autoridades e outros atores. Os nossos princípios orientadores foram e continuarão a ser a promoção e proteção dos direitos humanos dos venezuelanos”, afirmou numa mensagem enviada à imprensa.

Organizações e ativistas de direitos humanos expressaram preocupação e rejeitaram a decisão do Estado venezuelano.

 

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa. 

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Inscritos no Concurso Nacional têm até sexta-feira para pagar taxa

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os concorrentes poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreira divididas por blocos temáticos.

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Concurso público nacional tem 2,65 milhões de inscritos

 

O Concurso Público Nacional Unificado tem 2,65 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado neste sábado (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nesta sexta-feira (9).

De acordo com a pasta, o total de inscritos alcançou o recorde para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais, divididas em oito blocos temáticos. Os editais também preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis.

O concurso unificado é um modelo inovador de seleção de servidores que consiste na realização conjunta de provas para o provimento de cargos públicos. Elas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do país, no dia 5 de maio, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

>> Entenda como serão as provas do Concurso Público Nacional Unificado.

Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (16) para pagar taxa de inscrição. O valor é de R$ 90 para cargos de ensino superior e de R$ 60 para ensino médio. Do total de pessoas que se inscreveram no concurso, 1,28 milhão ainda não pagaram a guia de recolhimento, o que pode ser feito no banco ou via PIX, com o QR Code disponibilizado no documento.

Em comunicado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou o número expressivo de candidatos inscritos. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil!”, diz.

A realização do certame está a cargo da Fundação Cesgranrio. O resultado final está previsto para 30 de julho.

Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.

 

Confira a programação dos blocos de carnaval no Distrito Federal

O carnaval de 2024 no Distrito Federal terá uma extensa agenda com blocos de rua, cortejos, trios elétricos, fanfarras e um circuito integrado, com programação para todos os gostos e públicos. Ao longo de 5 dias, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa calcula que 1,7 milhão de foliões desfilarão pelas ruas do quadradinho.

Ao todo, 56 blocos de rua foram credenciados, muitos deles já conhecidos do público, como o tradicional Pacotão, que atravessa o Plano Piloto pela contramão na Avenida W3, na terça-feira (13), e os blocos Baratinha, Carnapati, Mamãe me Carrega e Menino da Ceilândia, que animam a criançada.

Este ano também terá novidade, com o Circuito Brasília em Folia, que funcionará de sábado (10) a terça-feira (13), com uma espécie de corredor da folia, que integrará, em cerca de 3 quilômetros de percurso, três plataformas de palcos e trios elétricos, com a passagem de 45 blocos de rua e fanfarras. 

A folia acontecerá das 10h às 19h entre o Setor Carnavalesco, no Setor Comercial Sul, a Plataforma Monumental, ao lado da Biblioteca Nacional, e a Plataforma da Diversidade, no Espaço Eixo Cultural Ibero-americano, com circulação pelo Eixo Monumental e via de serviço S2.

Segundo a produtora cultural Dayse Hansa, que coordena o Circuito Brasília em Folia, a ideia é facilitar a circulação sem que haja necessidade de um deslocamento de carro entre os blocos, durante um período mais diurno, com maior mobilidade e segurança. “Isso evita que as pessoas que eventualmente tenham ingerido álcool precisem pegar o carro e isso venha causar algum tipo de acidente”, disse.

A festa de Momo, que teve início uma semana antes do feriado com blocos como o Suvaco da Asa, o Beco Elétrico e a celebração de 10 anos do Bloco Cafuçu do Cerrado, ainda do pré-carnaval, retoma as ruas ainda nesta sexta-feira (9).

Tradicional e irreverente, o bloco de carnaval O Pacotão desfila pelas ruas da capital – Valter Campanato/Agência Brasil

Confira a agenda completa:

SEXTA-FEIRA (9)

Carnaval Urgente – 17h às 1h – Setor Bancário Sul, Quadra 2 (próximo ao Calaf)
Parece mas não é – 16h às 23h – QE 40 Final da Rua 21 – Polo de Modas – Guará II

SÁBADO (10)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
CarnaVitrola – 16h às 22h – Eixão Norte, na altura da 211 Norte – Asa Norte
Mama Tá Difícil – 10h às 19h – Setor Comercial Sul – Asa Sul
Mvuka – 17h às 22h – Setor de Diversões Sul – Praça Central Conic – Asa Sul
Pais e Filhos – 10h às 16h – Mini Trio – Estacionamento 12 do Parque da Cidade – Asa Sul
Rebu O Bloco – 10h às 19h – Espaço Eixo Cultural Ibero-americano – Eixo Monumental
Concentra Mais Não Sai – 15h às 22h – EQN 404/405 – Asa Norte
Na Batida do Morro – 13h às 19h – Setor Comercial Sul (Quadras 4 e 5) – Asa Sul
Galinho de Brasília – 14h às 22h – SBS 3/4, estacionamento da Caixa Cultural – Asa Sul
Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) – 16h às 22h – entre o Cruzeiro Novo e o Cruzeiro Velho – Cruzeiro
Bloco Baile da Piki – 14h às 22h – Praça Estação 16 Sul, em frente ao metrô Arniqueiras – Águas Claras
Mamãe Taguá – 13h30 às 20h30 – Taguaparque – Estacionamento do Centro Cultural – Taguatinga
Araaxxta – 16h às 00h – salão comunitário – Candangolândia
Brincantes do Gama – 15h às 19h – Praça Lourival Bandeira (do Cine Itapuã) – Gama
Calango Misturado – 14h às 19h – Quadra 2, Área Especial – Varjão
Bloco Alafia – 16h às 23h – EQNP 1/5 Área Especial – Ponto de Cultura Filhos do Quilombo – Ceilândia
CarnaRock – 14h às 22h – QNN Quadra 32 Área Especial G – Ceilândia

DOMINGO (11)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
Baratinha – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade – Estacionamento 12 – Asa Sul
Deficiente é a Mãe – 11h – Unaparque – Parque da Cidade no Estacionamento 10 – Asa Sul
CarnaVitrola – 16h às 22h – Eixão Norte, na altura da 211 Norte – Asa Norte
Charretinha + Tropicaos – 12h às 19h – Praça da Igreja, Praça Nelson Corso, Quiosque da Maria – Lote 1 – Vila Planalto
Harmonia do Sampler – 15h às 20h – Primo Pobre – CLN 203, bloco D, Loja 73 – Asa Norte
DesMaiô – 11h às 16h – Setor Carnavalesco Sul – Asa Sul
Batunkejé – 15h às 19h – Praça da Resistência – Vila Telebrasília
Saruê Perfumado (encontro de fanfarras e grupos de percussão) – 13h às 19h – Avenida W3 – entre 506 e 508 Sul – Asa Sul
Ventoinha de Canudo – 16h às 22h – CLN 205/ 206 – Asa Norte
Bloco Tesourinha – 15h às 22h – Praça Central da SQN 410, em frente à Prefeitura Comunitária – Asa Norte
Vamos FullGil – 10h às 19h – Espaço Eixo Cultural Ibero-americano – Eixo Monumental
Raparigueiros – 17h às 23h – Setor Cultural da República, Biblioteca Nacional – Eixo Monumental
Bloco das Montadas – 10h às 18h – Setor Cultural da República, Biblioteca Nacional – Eixo Monumental
Samba da Mulher Bonita – 14h às 18h – Praça Central – Paranoá
Seca Pimenteira – 10h às 18h – Feira Permanente – Riacho Fundo II
Sem Eira Nem Beira – 16h às 21h – Praça São Sebastião (Praça da Igrejinha) – Planaltina
Menino de Ceilândia – 14h às 22h – CNM 01 – Estacionamento Fórum/BRB – Ceilândia
CarnaRock – 14h às 22h – QNN Quadra 32, Área Especial G – Ceilândia

SEGUNDA-FEIRA (12)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
Deficiente é a Mãe – 15h às 18h – CRS 506 – W2 Sul, Infinu – 18h às 20h –
CarnaVitrola – 16h às 22h – Eixão Norte, na altura da 211 Norte
Vai com as Profanas – 10h às 16h – Setor Comercial Sul, Setor Carnavalesco – Asa Sul
Saruê Perfumado (encontro de fanfarras e grupos de percussão) – 13h às 19h – Avenida W3 – entre 506 e 508 Sul – Asa Sul
Bloco Sustentável do Patubatê – 15h às 19h – Setor Comercial Sul, Setor Carnavalesco – Asa Sul
Bloco Carnapati – 8h às 13h – Espaço Eixo Cultural Ibero-americano – Eixo Monumental
Concentra Mais Não Sai – 15h às 22h – EQN 404/405 – Asa Norte
Aparelhinho – 10h às 18h – Setor Bancário e Galeria dos Estados – Asa Sul
Bloco do Amor – 15h às 21h – Via de serviço S2 – Asa Sul
Divinas Tetas – 11h às 17h – gramado entre o Sesi Lab e a Biblioteca Nacional – Eixo Monumental
Baratona – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade no Estacionamento 12 – Asa Sul
Afro Àsé Dúdú – 16h às 22h – Taguaparque – Estacionamento em frente ao Centro Cultural – Taguatinga

TERÇA-FEIRA (13)

Circuito Brasília em Folia – 10h às 19h – Setor Carnavalesco, Plataforma Monumental e Plataforma da Diversidade
Bloco Têrêtêtê – 11h às 19h – W3 507 Sul – Colabora Mix – Asa Sul
Ventoinha de Canudo – 16h às 22h – CLN 205/ 206 – Asa Norte
Pega Ninguém – 15h às 19h – Circuito Carnavalesco – Setor Carnavalesco Sul – Asa Sul
Bloco Tesourinha – 15h às 22h – Praça Central da SQN 410 – Asa Norte
Pacotão – 14h às 20h30 – 302 Sul a 504 Norte, pela contramão da W3 – Asas Sul e Norte
Portadores da Alegria – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade no Estacionamento 12 – Asa Sul
Carnafamília – 16h às 00h – Parque de Exposições de São Sebastião – São Sebastião
CarnaSarau – 16h às 23h59 – Praça da Bíblia, QNP 19 – P. Norte – Ceilândia
Vem Kem Quer – 14h às 23h – Avenida Central (ao lado da UBS 01) – Estrutural
Filhos da Ema – 14h às 22h – Praça Central da Quadra 407 – Recanto das Emas
Groove do Bem – 16h às 23h – Taguaparque no estacionamento do Centro Cultural – Taguatinga

QUARTA-FEIRA (14)

Gagá…Vião do Cruzeiro – 10h às 20h – Estacionamento do Ginásio de Esportes – Q 811 – Cruzeiro Novo

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31).

Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.

Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos. 

De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Fernandes, que está responsável pelo plantão judicial do STJ, acolheu os argumentos da União, que apontou a essencialidade do serviço. “De fato, as atividades médico-periciais estão afetas a benefícios de subsistência da população, cuja paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, disse o ministro. 

Segundo o governo, duas paralisações anteriores da categoria impediram a realização de 10 mil perícias, que são etapa imprescindível para concessão de benefícios como auxílio-doença e de prestação continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a população mais pobre, argumentou a União. 

O vice-presidente do STJ decidiu apenas em relação aos percentuais mínimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes não analisou outros pedidos da União e não entrou no mérito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell. 

Os médicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realização de novos concursos públicos para contratação de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.

Em uma semana, concurso unificado registrou um milhão de inscritos

Em pouco mais de uma semana, o Concurso Público Nacional Unificado já registrou mais de um milhão de inscritos. A meta foi alcançada nessa sexta-feira (26), segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. Ao todo, serão 6,6 mil vagas divididas em oito blocos temáticos.

Uma inscrição vale para uma vaga em mais de um órgão, desde que seja dentro do mesmo bloco temático. No momento da inscrição, o candidato deve classificar a vaga de interesse por ordem de preferência.

A chamada será feita com base na nota das provas, em um sistema semelhante ao do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Até por isso, o concurso tem sido chamado de Enem dos Concursos.

Os salários variam entre R$ 4 mil e R$ 22 mil, dependendo da carreira escolhida. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio. As inscrições podem ser feitas na plataforma Gov.br.

Trump condenado a pagar 83,3 milhões de dólares a escritora por difamação

27 de janeiro de 2024

 

Um júri de um tribunal de Nova Iorque decidiu que o antigo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve pagar 83,3 milhões de dólares de indemnização à jornalista e escritora E. Jean Carroll por difamação.

Carroll processou Trump em 2019 por menosprezar a sua alegação de que ele a agrediu sexualmente numa loja na década de 1990 e pediu pelo menos 10 milhões dólares ao empresário, argumentando que ele havia prejudicado a sua reputação como jornalista.

O veredito foi proferido nesta sexta-feira, 26, por um júri de nove pessoas, composto por sete homens e duas mulheres.

O júri levou cerca de 3 horas e meia para tomar a decisão.

Trump compareceu ao banco das testemunhas na audiência de ontem para se defender das acusações e manteve a sua posição de que eram falsas.

Trump, o provável candidato republicano em 2024 para concorrer contra o Presidente democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro, negou até mesmo conhecer Carroll, agora com 80 anos.

 

Distrito Federal pedirá apoio do Exército para combater a dengue

A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, ela informou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros.

“A vacina vem nos dar um alento. Mas temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio também ao Exército para ampliar a nossa frente de combate ao mosquito”, declarou a secretária de Saúde do DF, Luciene Florêncio, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25).

O governo do Distrito Federal (DF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF.

Números

Os casos de dengue no DF – registrados nas três primeiras semanas de 2024 – aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença. 

Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.

Vacina

O Ministério da Saúde informou, em Brasília, que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos. 

O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que – de janeiro de 2019 a novembro de 2023 – o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.