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Bombeiros atendem mais de 230 ocorrências relacionadas a chuvas no Rio

Bombeiros atendem mais de 230 ocorrências relacionadas a chuvas no Rio

Desde a última quinta-feira (21), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendeu 237 ocorrências relacionadas às chuvas. O número de mortes chegou a 8 nesse período. Até o momento, os bombeiros do Rio de Janeiro atuaram em 111 inundações e alagamentos, 30 desabamentos ou deslizamentos e fez 52 cortes de árvores.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) fez, neste domingo (24), nova entrega de medicamentos e insumos a municípios afetados pelas chuvas. Os itens que compõem os chamados kits calamidade, contendo medicamentos, como analgésicos e antibióticos, e insumos, como máscaras, agulhas, seringas, agulhas e soro, foram levados da Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da secretaria, em Niterói, região metropolitana do Rio, para as cidades de Petrópolis e Teresópolis, na região serrana, e Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado.

No sábado (23), Teresópolis e Petrópolis já tinham recebido a visita de técnicos da SES-RJ e da própria secretária, Claudia Mello. Eles foram ver os estragos na região e verificar as necessidades dos municípios na área da saúde.

Até o momento, foram enviados mais de 20 mil itens aos municípios afetados. As equipes permanecem de plantão na secretaria para qualquer necessidade relacionada aos estragos provocados pelas chuvas.

Objetivos

Segundo a Secretária de Saúde, o objetivo é orientar os gestores municipais para que os impactos à população não sejam agravados. “A gente sabe a dificuldade de atuação em momentos como estes. Por isso, o governo do Rio está atuando de forma efetiva no apoio às cidades prejudicadas”, disse Claudia Mello.

Em Teresópolis, a equipe da SES-RJ se reuniu com a subsecretária municipal de Atenção à Saúde, Michelli Pinto, no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, na Várzea. Os abrigos temporários instalados no Colégio Municipal Dorvalino de Oliveira, no bairro Correia, e no Ciep Sebastião Melo, no bairro Barroso, também foram visitados.

Em Petrópolis, foram entregues kits calamidade no Núcleo de Assistência Farmacêutica da cidade e vistoriados os abrigos temporários na Escola Municipal Johann Noel, no Bigen, e na Escola João Batista, no bairro Duarte da Silveira. Em Magé, agentes da SES-RJ fizeram contato com a secretária municipal de Saúde, Dra. Larissa Malta e, em seguida, visitaram as unidades básicas de saúde da cidade, afetadas pela chuvas.

Doenças de veiculação hídrica

Segundo a superintendente de Emergências em Saúde Pública da SES-RJ, Silvia Carvalho, um dos pontos de atenção nas visitas é o aumento de casos de doenças de veiculação hídrica, que são aquelas transmitidas por água e lama contaminadas.

“É uma preocupação recorrente. São inúmeros os microrganismos que podem provocar adoecimento. Eles se manifestam diretamente em enfermidades como leptospirose e doenças diarreicas, entre outras, e indiretamente, na dengue, que se torna uma preocupação ainda maior, devido ao cenário epidêmico. São doenças sérias que, sem o manejo clínico adequado e no tempo oportuno, podem causar internações e óbitos”, alerta Sílvia.

Visando agilizar o recebimento da ajuda às cidades, a secretaria mudou a logística de distribuição dos insumos e medicamentos. Antes, as retiradas eram feitas pelos gestores municipais na Coordenação Geral de Armazenagem, em Niterói, região metropolitana do Rio e, posteriormente, em suas sedes.

Ministério

Um representante do Ministério da Saúde, Lucas Fonseca, integrante do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, acompanhou, neste domingo, os serviços de saúde prestados aos abrigados no Ponto de Apoio do Alto Independência. Fonseca faz parte da equipe do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil do governo federal.

O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, enfatizou que é importante receber , neste momento, o apoio do governo federal, que se dispôs a reforçar as equipes de saúde, se for necessário, e a atender outras demandas do município. “Isso nos tranquiliza, por saber que não estamos sozinhos nas situações de emergência em nossa cidade”, afirmou Bomtempo.

Acompanhado do secretário de Saúde, Marcus Curvelo, Lucas Fonseca esteve na Escola Municipal Alto Independência, que é a unidade de apoio com maior número de pessoas abrigadas.

Aberta consulta sobre licitação para concluir a Usina Nuclear Angra 3

Aberta consulta sobre licitação para concluir a Usina Nuclear Angra 3

@ebc

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, a Eletronuclear iniciou na quinta-feira (21) a consulta pública sobre licitação para conclusão das obras da Usina Nuclear Angra 3 (foto). A informação foi dada, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22) pelo banco, contratado pela Eletronuclear para estruturar o processo, que envolve a elaboração de minutas do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção (EPC, do nome em inglês engineering, procurement and construction).

A concorrência será internacional e buscará selecionar uma empresa ou consórcio com experiência necessária para concluir as obras da usina, prevendo posterior transferência da operação à Eletronuclear. De acordo com a estatal que administra a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, situada em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio, a consulta pública é etapa necessária para o avanço do projeto e visa recolher contribuições que permitam aprimorar os documentos antes do lançamento do edital de licitação.

Modelagem

O BNDES e a Eletronuclear continuam revendo os demais estudos de modelagem do projeto. As duas instituições trabalham para incorporar as propostas de apontamentos feitas pela unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou avaliação preliminar ao longo de 2023. Após a conclusão, os estudos serão encaminhados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a fim de subsidiar o cálculo do preço de energia a ser adotado no novo contrato de comercialização de energia de Angra 3.

Aberta aos interessados, a consulta pública pode ser acessada neste endereço.

Defesa Civil socorre vítimas de chuvas que atingem o Sudeste

Defesa Civil socorre vítimas de chuvas que atingem o Sudeste

@ebc

Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional seguiram para o Rio de Janeiro para ajudar nos trabalhos de resgate e assistência das vítimas dos temporais que atingiram o estado na sexta-feira (22) e podem se repetir ao longo deste fim de semana.

No estado, as chuvas causaram a morte de pelo menos sete pessoas até a manhã deste sábado (23).

A ida do efetivo foi decidida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais pontos de atuação das equipes é na região serrana do estado do Rio.

Ainda na noite de sexta-feira, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, publicou na rede social X (antigo Twitter), que havia conversado com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, para “reafirmar nosso compromisso de somar esforços no socorro ao povo petropolitano, que sente os impactos das chuvas no estado”.

Petrópolis fica na região serrana, a cerca de 1h40 de carro do Rio. Quatro mortes foram confirmadas no município entre sexta-feira e sábado, por causa de um desmoronamento. Cinco pessoas foram resgatadas com vida.

A cidade, conhecida como Imperial, por ter sido uma das residências da Família Real, tem histórico de desastres causados pelas chuvas. Há cerca de dois anos, temporais deixaram mais de 230 mortos.

“Como determina o presidente Lula, estamos prontos, mais uma vez, para trabalhar junto com estados e municípios a fim de atender as necessidades do povo brasileiro”, disse o ministro.

Águas das chuvas arrastaram carros em cidades do Espírito Santo – Reprodução de vídeo TVE/ES.

Os técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliarão autoridades das cidades afetadas a fazer os planos de trabalhos necessários para obter recursos do governo federal, seja para assistência humanitária, restabelecimento ou reconstrução.

“Além disso, nós já estamos em contato com representantes dos Ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dentre outros, para nos unirmos e atender o mais rápido possível a população atingida”, declarou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

Espírito Santo

O ministro Waldez Góes também entrou em contato com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para disponibilizar a atuação da Defesa Civil Nacional. O sul do estado foi fortemente atingido pelo mau tempo. Até as 11h deste sábado, mais de 1,2 mil pessoas estavam desalojadas.

“A @defesacivilbr está pronta para apoiar o estado, atingido por chuvas intensas na madrugada. Da mesma forma, estamos de prontidão em relação aos demais estados e municípios do Sudeste, que se encontram em estado de alerta desde quinta-feira, e em qualquer região do país atingida por desastres naturais”, publicou no X (antigo twitter).

Orientações

A Defesa Civil Nacional sugere que a população cadastre os telefones celulares, enviando mensagens de texto para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) da região onde mora, para passar a receber alertas por SMS.

Além disso, orienta que, “em áreas de risco, como encostas, por exemplo, é preciso ficar muito atento a qualquer sinal de movimentação do terreno, como trincas e rachaduras em postes e paredes. Se constatado qualquer um desses sinais em áreas de risco de deslizamento ou inundação, é importante contactar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros no 193”.

Rio terá ponto facultativo na sexta e mobilização contra chuvas fortes

Rio terá ponto facultativo na sexta e mobilização contra chuvas fortes

@ebc

Com previsão de chuvas fortes, o estado do Rio de Janeiro prepara mobilização especial entre esta quinta-feira (21) e o domingo (24). O governador Cláudio Castro decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22), sob argumento de se preparar melhor para os possíveis impactos do temporal. Segundo o próprio, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa também vão suspender os trabalhos amanhã.

“A partir de agora à noite, eu vou ligar para todos os prefeitos, solicitando que eles também sigam o decreto estadual e façam o decreto municipal de ponto facultativo. Para que a gente passe por esse momento, de uma forma mais organizada e mais preparada para enfrentar os desafios que venham a acontecer”, disse o governador.

Cláudio Castro também anunciou que o Corpo de Bombeiros cancelou todas as folgas até domingo e convocou um quantitativo extra de 2 mil homens por dia. Agentes do Segurança Presente e da Lei Seca também estarão à disposição, o que corresponde a 4 mil homens e mulheres. A Polícia Militar e a Polícia Civil estarão de prontidão, sobretudo nas áreas de maior risco.

As secretarias estaduais de Infraestrutura, Cidades, Agricultura e Meio Ambiente estão com maquinário à disposição, caso haja necessidade de socorro rápido. O governo do estado também garantiu que as secretarias de Saúde e de Assistência Social estão a postos com estruturas e materiais de acolhimento à população, como colchonetes, kits de alimentação, higiene e saúde.

Praticamente todas as regiões do estado – Serrana, Sul, Norte, Noroeste, Baixada e Metropolitana – têm previsão de volume alto de chuva nos próximos dias. Enquanto pode chover em média 100 mm (milímetros) na maior parte dessas regiões, na Serrana é esperado volume de 200 mm de chuva em um período de 24 horas.

“Existe essa necessidade de alerta constante. Pedimos para a população não ficar em áreas de risco. Se a casa ficar em um lugar seguro, evite sair durante as chuvas. Queremos dizer para a população que nós estamos preparados para dar todo atendimento caso haja necessidade”, disse Cláudio Castro.

Prefeitura do Rio

O prefeito Eduardo Paes voltou a pedir que os moradores fiquem em casa e recolham o lixo para dentro de casa durante as chuvas. A coleta do lixo será feita posteriormente.

“Em situações extremas, o deslocamento é mais perigoso”, afirmou. Nas áreas de risco, a recomendação é atenção às sirenes, que alertam para alagamentos e deslizamentos.

Segundo o prefeito, a situação será monitorada durante a madrugada. ”Ao longo da madrugada de hoje, a situação será analisada para que sejam tomadas medidas mais duras e drásticas em relação ao dia de amanhã (22)”.

Ele não descartou decretar ponto facultativo para os servidores públicos municipais se o cenário piorar. Desta forma, deverão funcionar os serviços essenciais.

O chefe-executivo do Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR Rio), Marcus Belchior Corrêa Bento, informou que mais de 9 mil servidores estarão envolvidos na operação de resposta aos temporais. No próprio COR Rio, 500 profissionais irão trabalhar em turnos de 24 horas para municiar a prefeitura de dados.

Em 103 comunidades, há 164 sirenes da Defesa Civil em funcionamento e cerca de 200 pontos de apoio para onde os moradores poderão se deslocar.

Os profissionais da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) também irão trabalhar em plantões de 24 horas. Na Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo Ri), 30 engenheiros e técnicos estarão de prontidão em todo o final de semana, desde a madrugada de hoje. Na Rio Águas, 234 trabalhadores ficarão mobilizados com 80 equipamentos. Seiscentos e sessenta agentes da Guarda Municipal trabalharão também até o domingo, com 168 viaturas e 117 motos.

Na Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), 7,3 mil garis, divididos em três turnos, atuarão na limpeza da cidade, com mais de 200 veículos, enquanto na Secretaria de Conservação, 880 servidores ficarão disponíveis até domingo.

Informações sobre a chuva na cidade do Rio podem ser obtidas pelo Whatsapp 61-20344611.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que está acompanhando a preparação do Poder Público diante da previsão de chuvas forte na Região Serrana. O órgão monitora que estratégias estão sendo adotadas na região, tida como historicamente vulnerável a desastres provocados por eventos climáticos.

Promotorias de Justiça que atuam em Petrópolis entraram em contato com as secretarias municipais de Defesa Civil, de Saúde e de Assistência Social. Foi relatado que as equipes estão de sobreaviso para a possibilidade de intercorrências. Abrigos públicos estão em alerta. A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica disse estar programada em caso de grande evento. O mesmo acompanhamento das promotorias está sendo feito em Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana.

Cidades serranas do Rio alertam população para chegada de temporal

Cidades serranas do Rio alertam população para chegada de temporal

@ebc

As três maiores cidades da região serrana do Rio de Janeiro – que já foram cenário de tragédias causadas por chuvas intensas em anos anteriores – anunciaram medidas de prevenção ao temporal que está previsto para atingir todo o estado entre esta quinta-feira (21) e o domingo (24).

Com a chegada das chuvas, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantém o alerta de risco de deslizamentos, inundações e enxurradas para o estado.

Teresópolis

A cidade de Teresópolis anunciou que as aulas nas escolas públicas estão suspensas nesta sexta-feira (22) e recomendou que a rede particular faça o mesmo. Segundo o prefeito, Vinicius Claussen, há 23 mil alunos nas 100 escolas municipais da cidade.

O município montou um gabinete de crise preventivo e fez orientações aos moradores de áreas de risco. A cidade tem 25 sirenes de alerta em 16 comunidades, e a recomendação é que os moradores que não tenham outros locais para se abrigar busquem os pontos de apoio da Defesa Civil.

O principal pedido do prefeito, porém, foi para que os moradores de áreas de risco busquem a casa de um familiar em área segura para se abrigar antes mesmo do início das chuvas.

“Se você mora em áreas de risco, procure se abrigar na casa de familiares até domingo”, disse o Claussen.

Nova Friburgo

A cidade de Nova Friburgo também anunciou a suspensão das aulas desta sexta-feira (22) na rede pública e estendeu a recomendação à rede privada. A medida foi adotada porque várias unidades escolares são pontos de apoio em caso de emergência e também para garantir a fluidez do trânsito.

Segundo a prefeitura, todos os pontos de apoio já estão sendo abastecidos com itens de higiene, limpeza, dormitório e alimentação. “Todos os veículos de serviços e socorros estão abastecidos para atuarem, caso necessário”, acrescenta.

Petrópolis

A Defesa Civil Municipal de Petrópolis orienta que a população que reside em áreas de risco de deslizamentos fique atenta aos sinais de solo encharcado. Entre eles, estão rachadura no solo, muros ou paredes embarrigados e árvores ou postes inclinados.

O município afirma que as equipes operacionais da Defesa Civil foram reforçadas, as linhas emergenciais foram ampliadas e as equipes de monitoramento e comunicação seguem acompanhando a evolução do cenário para atualizar a população da forma mais célere e antecipada possível.

“Em caso de ventos fortes, a orientação é fechar bem janelas e portas, não estacionar veículos ou ficar próximo de árvores, torres de transmissão e placas de sinalização”, afirma texto publicado nas redes sociais.

Filme revisita história do Brasil a partir da trajetória de PC Farias

Filme revisita história do Brasil a partir da trajetória de PC Farias

@ebc

Um personagem que chegou às alturas do poder encoberto pelas sombras é o tema do documentário Morcego Negro. O filme, que entra em cartaz nesta quinta-feira (21), reconta a história de Paulo César Farias, empresário e tesoureiro da campanha que levou Fernando Collor de Mello à Presidência da República em 1989.

“Ele não é uma figura pública. O PC se torna público por meio da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Ninguém da população em geral sabia quem era PC Farias, o que fazia, o que falava, o que comia, o que pensava”, comenta Cleisson Vidal, que dirige o longa-metragem ao lado de Chaim Litewski.

Impeachment

Collor foi o primeiro presidente eleito por votação direta desde o golpe que instaurou a ditadura militar em 1964. O empresário alagoano deixaria o Palácio do Planalto após sofrer processo de impeachment no Congresso Nacional, no segundo ano de governo, em 1992. A perda do mandato ocorreu devido a escândalos de corrupção, em que PC, apontado como figura central, foi investigado em CPI ao longo daquele mesmo ano.

“É um período muito turbulento”, diz o diretor, lembrando que enquanto o Brasil vivia a redemocratização, o mundo encarava o fim da União Soviética e a polarização da Guerra Fria. “É um período de transição no mundo”, enfatiza.

“É uma coisa de olhar a história de novo, entender quem são essas figuras, esses personagens, qual o papel que foi dado a eles e o que de fato representaram”, explica Vidal sobre as motivações do filme, que tem depoimentos de figuras-chave à época, como o próprio Collor e o então líder do governo no Congresso, Renan Calheiros. “A gente tinha o compromisso de tentar falar com essas pessoas numa perspectiva histórica, já com certo distanciamento, com a vida delas em outro momento”, acrescenta o diretor.

Vilão

A ascensão de Collor ao poder fez com que PC também chegasse às alturas em influência na política nacional. Um elemento que ilustra material e simbolicamente esse momento é o jato particular adquirido pelo empresário. A aeronave, batizada por ele de Morcego Negro, foi alvo de investigações e especulações até depois de sua morte.

A construção de PC como vilão é um dos pontos explorados pelo filme. Os depoimentos mostram que a personificação dos escândalos no tesoureiro misturava conveniência e preconceito. Até a aparência física do empresário teria sido apropriada para essa construção.

Careca, com bigode definido como “grande demais” por um dos entrevistados, com gosto por roupas extravagantes, além da origem nordestina, são elementos citados como propícios para compor essa imagem. “Ali você tinha o interesse de criar uma imagem negativa daquela pessoa. E, por sua vez, atingir o presidente da República. Então, onde você pega? Você pega nos estereótipos”, diz Vidal.

Em contraponto, o filme traz elementos menos lembrados a respeito do tesoureiro, apresentado por diversas vezes como pessoa simpática, culta e que valorizava os momentos em família. Faltam, no entanto, gravações em que PC teve a oportunidade de falar sobre si mesmo, por isso o registro da CPI ganha importância.

“Ele pede a palavra ao Congresso e fala: ‘deixa eu contar a minha história’. Porque, até então, a história dele estava sendo contada pelos jornais e revistas. Ali, de fato, ele se torna uma figura pública. Você não tem registro do PC antes, de áudio ou filmagem. Por isso que a gente entende que aquilo ali seja a melhor peça sobre o PC”, explica o diretor sobre a importância do registro.

Religiosidade

Um aspecto íntimo que emerge e se mistura à vida pública do tesoureiro é a religiosidade. Mãe Mirian, uma das matriarcas das religiões de matriz africana de Alagoas, é uma das entrevistadas para o filme. Para Vidal, a ialorixá antecipou o destino trágico que esperava PC. “Ela acerta tudo que fala. Os búzios dela acertam tudo. Ela contou ao PC algumas coisas, ou intuiu ou direcionou”, comenta o diretor. “A esposa do PC é uma mulher muito espiritualizada. São esses elementos ricos que tornam as figuras dos personagens brasileiros tão complexas”, complementa.

A própria natureza da atividade política, na visão de Vidal, acaba atraindo a necessidade de ferramentas que vão além do racional. “Política é uma coisa muito aberta, de muita energia, não dá para confiar só nas pesquisas de mercado. Também precisa da proteção do não visível, da energia cósmica humana que se traduz por meio da religião”, afirma.

Fuga e morte

Após a saída de Collor da Presidência, PC foge do país. O documentário mostra que durante o período em que esteve na clandestinidade no exterior, o empresário teve a ajuda de autoridades estrangeiras em alguns países. Ao retornar, passa algum tempo na prisão.

Já em liberdade, em junho de 1996, PC Farias é assassinado junto com a namorada Suzana Marcolino. A primeira versão é de que ela teria matado o empresário e se suicidado depois. Exames periciais posteriores descartam a hipótese de suicídio. Quatro policiais militares que faziam a segurança da casa em que o casal foi morto chegaram a ser julgados pelo crime em 2013, sendo absolvidos ao final.

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quarta-feira (20), Haddad participou de encontro do presidente Lula com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da dívida do estado.

“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad, ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, após o encontro.

O endividamento dos estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo federal a esses entes ou nas situações em que os estados contratam crédito no mercado financeiro, tendo a União como garantidora. Em fevereiro de 2024, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de multa, juros e custos operacionais. Com isso, os débitos de Minas Gerais, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que é obrigação do governo federal “sentar e tentar encontrar uma solução” para a questão.

Rio de Janeiro

Durante o encontro com Lula, o governador Cláudio Castro comunicou ao presidente a intenção do estado do Rio de Janeiro de ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir a dívida. Segundo ele, Lula pediu “que esperasse um pouco”, aguardasse a reunião do ministro Haddad com os governadores.

“Ele [ministro Haddad] levou a nossa proposta inicial para tentar, junto com as propostas que ele vai apresentar, agregar nelas aquilo que o Rio de Janeiro já pleiteia. Então, ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente, em mais uma rodada de negociação, colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo”, disse Castro.

Segundo o governador, a proposta da ação não é “brigar” mas estabelecer uma conciliação. “Talvez numa seara com o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, fazer chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis”, disse.

“Como foi, por exemplo, o regime de recuperação fiscal do Rio, como foi a questão de Minas, de Goiás, do Rio Grande do Sul, que todos, de uma forma ou de outra, acabaram passando pelo STF e esbarravam em situações que, juridicamente, só uma decisão judicial pode resolver. Então, não na perspectiva de briga mais, talvez, de uma conciliação”, acrescentou.

Castro afirmou que o Rio de Janeiro possui questões históricas que devem ser discutidas, como compensações devidas e situações onde o estado foi “obrigado a abrir mão de ações” para ter socorro imediato. Para ele, além da natureza da dívida em si, o estado quer tratar dos indexadores futuros (dos juros e multas) e da revisão do regime de recuperação fiscal.

Recuperação fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para inclusão ou continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais é único estado endividado que não aderiu ao RRF. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao governo mineiro negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo de Minas a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de federalizar as estatais mineiras para pagar as dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

*Colaborou Wellton Máximo

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é que o governo federal não cumpriu os prazos para implementação do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana.

O pedido considera ação civil pública ajuizada contra a União e a Fundação Cultural Palmares em 2018, quando já se pedia a construção das duas instalações no Galpão Docas Pedro II, que fica ao lado do sítio arqueológico. A obrigação foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e deveria ter sido cumprida até 2019.

Segundo o MPF, representantes da União se comprometeram, em audiência judicial, a apresentar a revisão do projeto executivo de reforma do prédio das Docas até julho de 2023. Foram concedidos novos prazos pela Justiça em agosto e dezembro, também não cumpridos pelo governo federal.

A audiência judicial mais recente foi em 13 de março deste ano. Representantes da União do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmaram que só poderiam apresentar uma definição sobre o projeto a partir de setembro de 2025. O motivo alegado é a complexidade do problema, que demanda a contratação de uma consultoria pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na ação civil pública, apresentada agora pelo MPF, os procuradores Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos dizem que “a proposta de postergar em mais 18 meses a definição sobre o início das obras de reforma do prédio é inaceitável porque o prazo pactuado com a Justiça venceu em julho de 2023”.

O MPF aponta ineficiência do governo federal por descumprir prazos propostos pela própria administração pública.

“O projeto executivo da reforma do Galpão Docas custou aos cofres públicos R$ 2 milhões. Foi elaborado com o acompanhamento do Iphan e debatido com a sociedade civil. O que a União pretende fazer com ele? Qual o sentido de esperar mais um ano e meio para que ela chegue a uma definição e faça a licitação para as obras de reforma?”, questionaram os procuradores.

O MPF pede que a União seja intimada para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo avaliação técnica do projeto executivo de reforma do Galpão Docas, assinada por profissional de arquitetura ou engenharia habilitado. Pede também que sejam informadas todas as necessidades de revisão do projeto, um cronograma do processo com prazo que não ultrapasse 120 dias para conclusão e que se reservem recursos financeiros para o início das obras. Caso contrário, que seja aplicada multa diária a partir de R$ 100 mil, acrescenta o MPF.

Respostas

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu que “as providências já adotadas em relação ao projeto foram apresentadas na audiência de conciliação realizada no último dia 13 de março pela União, Iphan e Fundação Palmares.” Segundo a AGU, na ocasião, esses órgãos propuseram que, dentro de 90 dias, fosse apresentada a primeira versão do plano de gestão ao comitê gestor, que teria prazo de 60 dias para deliberação.

Sobre o projeto executivo de obras, a AGU diz que, em razão do acordo de cooperação técnica com o BNDES, o prazo de apresentação seria até setembro de 2025. As duas propostas foram refutadas pelo Ministério Público Federal, que sequer apresentou contraproposta, inviabilizando a conciliação. “Desta forma, o juiz deferiu prazo para as partes se manifestarem.”

A Fundação Palmares e o Iphan foram citados, e o Ministério da Cultura, ao qual são vinculados, emitiu nota dizenco que o Cais do Valongo, que é patrimônio cultural reconhecido em instâncias nacionais e internacionais, está entre as prioridades da pasta desde sua retomada, em 2023.

O texto lembra a criação do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo e destaca a participação social como elemento central de sua atuação.

“O projeto encontra-se em fase de revisão para que possa atender às demandas da sociedade. Tão logo o projeto seja revisado e concluído, as obras serão iniciadas. O Ministério da Cultura e suas autarquias vinculadas reforçam que o projeto não está parado, não existindo inércia do governo federal.”

Patrimônio

O sítio arqueológico do Cais do Valongo é considerado patrimônio da Humanidade pela Unesco, por representar uma das evidências físicas mais importantes da chegada de africanos escravizados no continente. Ao lado, o Galpão Docas Pedro II é um prédio simbólico por ter sido projetado pelo engenheiro negro André Rebouças e construído na década de 1870, sem uso de mão de obra escravizada.

O arquiteto e historiador João Carlos Nara Jr., especializado em arqueologia e assessor de patrimônio cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, reforça a urgência de haver um centro de referência na região, com informações detalhadas para os visitantes.

“É difícil para o cidadão comum, que chega ao sítio arqueológico, compreender que aquilo é um cais, pois a região está toda aterrada. Também faz falta explicar a importância do Cais do Valongo como obra pública escravagista do reinado de D. João VI, construído com recursos oriundos de um imposto cobrado aos traficantes. São informações que o visitante precisa receber dentro do Centro de Interpretação”, acrescenta o historiador.

João Carlos também critica a demora para que o projeto avance e diz que, enquanto as discussões se prolongam, um símbolo importante da história do país continua sem o devido tratamento.

“Enquanto debatemos possibilidades, projetos e responsabilidades, o Cais do Valongo prossegue esperando há sete anos, desde que foi reconhecido Patrimônio da Humanidade, a 1º de março de 2017”, ressalta o historiador.

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

@ebc

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos nove pessoas.

A PF tomou as conclusões após colher depoimentos e apurar uma série de provas, incluindo mensagens em aplicativos de celular, registros de login em sistemas da Saúde e dados de geolocalização dos investigados, entre outras.

O sigilo sobre o relatório final da PF foi levantado nesta terça-feira (19) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), relator do inquérito no qual as investigações foram conduzidas.

Segundo a PF, o esquema começou em novembro de 2021, quando Cid pediu ao sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, seu colega na Ajudância de Ordens da Presidência, que o auxiliasse a conseguir um cartão de vacinação forjado para sua esposa Gabriela Santiago Cid.

Reis acionou então seu sobrinho, o médico Farley Vinicius de Alcântara, que obteve um cartão de vacinação da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, preenchido com duas doses da vacina contra a covid-19, em nome de Gabriela.

Os dados da vacina (data, lote, fabricante, aplicador) foram retirados de um cartão de vacinação de uma enfermeira que teria sido vacinada na cidade de Cabeceiras (GO), segundo mensagens extraídas do serviço de nuvem em que Cid armazenou suas mensagens de WhatsApp.

Esse primeiro cartão de vacinação forjado foi produzido com anotações manuscritas, e assinado por Alcântara, médico sobrinho de Reis. Por meio de dados de geolocalização, a PF mostrou que o celular pessoal de Gabriela Cid encontrava-se em uso em Brasília, no dia em que ela supostamente tomou a vacina em Cabeceiras.

Inquirido, o médico reconheceu como autêntica sua assinatura e carimbo no documento, mas disse não saber se as doses foram de fato aplicadas. Para a PF, ele sabia da falsificação ao ter copiado as informações de um outro cartão de vacinação. Na época dos fatos, ele trabalhava como plantonista no hospital de Cabeceiras. Gabriela, por sua vez, admitiu aos investigadores que não tomou a vacina contra covid-19.

Em acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid admitiu o envolvimento no esquema e ajudou na investigação.

Certificados falsos

De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 2021, para que ele auxiliasse a inserir os dados do documento no sistema ConecteSUS, de modo a ser possível emitir o certificado de vacinação para covid-19.

A manobra, contudo, não deu certo, pois a tentativa de inserir os dados no sistema foi feita do Rio de Janeiro, enquanto os lotes das vacinas que constavam no cartão foram distribuídos para Goiás. As investigações apontam que Crespo não sabia da falsidade do documento. O procedimento depois teria sido tentado por outro militar, chamado Paulo Sérgio da Costa Ferreira, também sem sucesso.

A tentativa de inserção dos dados falsos no ConecteSUS teria sido feita por meio da prefeitura de São Gonçalo (RJ), com o cadastro de uma pessoa chamada Sonia, mas esta teria “rateado” ao saber da ilegalidade da manobra, mostram as investigações.

A inserção dos dados falsos no ConecteSUS somente teria dado certo após o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros ser acionado e conseguir realizar o procedimento no município de Duque de Caxias, com novos dados de vacina, provenientes de novo cartão falso de vacinação. Para a polícia, o registro das vacinas foi feito pelo secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos Brecha.

Em seu depoimento, Brecha disse desconhecer Ailton Barros e negou a inserção dos dados falsos no ConecteSUS, mas a PF conseguiu identificar que o login no sistema responsável por registrar as informações foi feito em seu computador, por meio de um modem instalado em sua residência, na cidade fluminense de Niterói.

Uma vez que o esquema deu certo para Gabriela Cid, foram inseridas posteriormente também registros de vacinação falsos para as três filhas de Mauro Cid e ainda para Jair Bolsonaro e sua filha, Laura.

Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, auxiliares do ex-presidente, também se beneficiaram, segundo as investigações. O último a ter seus dados falsos incluídos no ConecteSUS foi o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Todas as inserções teriam sido feitas por Brecha, aponta a PF.

Em sua colaboração premiada, Mauro Cid confirmou todo o esquema e ainda afirmou “que imprimiu os certificados e entregou em mãos ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz o relatório da PF.

O objetivo de todas as inserções fraudadas de dados de vacinação no ConecteSUS foi emitir certificados de vacinação contra covid-19 para entrar no Estados Unidos em viagens de lazer.

Bolsonaro, Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes relativos à falsificação de certificados de vacinação. O relatório foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que deve agora ordenar que o Ministério Público Federal apresente seu parecer sobre o inquérito policial.

Defesas

Em seu perfil verificado no X, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que a defesa não teve acesso ao relatório e chamou o indiciamento do ex-presidente de “absurdo”.

O defensor escreveu que “enquanto [Bolsonaro] exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital politico que só vem crescendo”.

Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. “Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final”, disse Bolsonaro a jornalistas em maio de 2023, ao comentar as investigações.

O deputado federal Gutemberg Reis disse que não irá se manifestar até que sua defesa tenha acesso integral ao processo.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos demais citados.

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

@ebc

Moradores de diversos bairros da região central de São Paulo relataram, nas redes sociais, problemas de falta de energia nesta segunda-feira (18). Eles reclamaram de falta de energia em ba irros como Higienópolis, Consolação, Santa Cecília, Bela Vista e Vila Buarque.

O problema atingiu, inclusive, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na Vila Buarque. Em nota, a Santa Casa informou que ficou sem energia elétrica na manhã de hoje por causa de um apagão que ocorreu na região central.

“Os atendimentos ambulatoriais e exames precisaram ser adiados e serão remarcados posteriormente. O hospital está sendo alimentado por geradores nas áreas de internação e emergências”, informou a Santa Casa.

Segundo a Enel Distribuição São Paulo, a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. “Equipes da distribuidora estão trabalhando para identificar a causa e realizar reparos. A Enel acrescenta que está mobilizando geradores para abastecer um hospital e outros clientes prioritários da região”, diz nota da concessionária.

Esta foi a terceira ocorrência de falta de luz em São Paulo nos últimos quatro dias, período em que a cidade vem enfrentando uma onda de forte calor.

Na última sexta-feira (15), o Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, ficou sem energia e precisou suspender as operações de pouso e de decolagem por mais de uma hora. A Enel informou, na ocasião, que uma ocorrência na rede elétrica que abastece o aeroporto causou a interrupção no fornecimento de energia no terminal. A concessionária acrescentou que fez manobras na rede e atuou para restabelecer o serviço. De acordo com a Enel, as causas do ocorrido ainda serão apuradas.

No sábado (17), comerciantes da Rua 25 de Março reclamaram de um apagão na região central.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.

Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o auto de infração feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a concessionária Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após um temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.