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Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.

A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.

De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.

Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.

“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.

Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.

Marco Temporal

Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.

“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.

Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Recursos

A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.

“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.

“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil

Comunicadores indígenas: trabalho deve ser revestido de ativismo

Comunicadores indígenas: trabalho deve ser revestido de ativismo

@ebc

“Awiti mãsa”. A transmissão de, no mínimo, duas horas de duração começa com uma saudação em língua tukano que poderia ser traduzida como “olá, tudo bem?”. Ao vivo, direto do Acampamento Terra Livre (ATL), no centro de Brasília, o comunicador indígena João Paulo Sampaio, da Rede Wayuri, da etnia piratapuia, e residente em São Gabriel da Cachoeira (AM), não para nunca. Ele tem a preocupação de contar as novidades do evento na capital do Brasil. Por isso, entra ao vivo na rádio e nas redes sociais, fotografa, filma e escreve. “As pessoas da minha comunidade estão esperando pelas novidades daqui”.

Brasília – José Paulo Sampaio, da rede Wayuri, fala sobre a comunicação social dos indígenas – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Comunicadores indígenas como ele, em diferentes idiomas, e inclusive em português, são como enviados especiais ao ATL para um trabalho que vai além da cobertura midiática. Eles são também ativistas, de forma a garantir a visibilidade e a memória das reivindicações das comunidades. Para eles, a comunicação deve ser revestida de ativismo. Os equipamentos eletrônicos, de câmeras profissionais a pequenos aparelhos de celular, estão a esse serviço, combinando com as vestimentas e adereços diversos que marcam a pluralidade do evento.

“Nosso arco e flecha”

O antropólogo Edgar Kanaykõ Xakriabá, de 33 anos, presente no evento, está grudado à máquina fotográfica profissional. Ele recorda que a paixão pela imagem começou na aldeia em que vive, na cidade de São José das Missões (MG), na década passada, quando surgiu a energia elétrica para a comunidade.

“Surgiram, com a energia, também os pequenos aparelhos de imagem. Passei a fotografar as coisas da minha aldeia, a mata, os movimentos culturais”. A experiência inspirou o rapaz a cursar o mestrado e pesquisar o que a imagem significava para o seu povo. “Fotografia é uma arma com lente. É nosso novo arco e flecha”, compara.

Brasília – Edgar Komyko Xacriaba fala sobre a comunicação social dos indígenas – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ele tem, como público-alvo, 33 aldeias e cerca de 11 mil pessoas. Edgar Kanaykõ Xakriabá lembra ainda que a imagem era vista antes como perigo. Hoje, a visão nas comunidades mudou, já que foi compreendido que a imagem garante visibilidade para as pautas que desejam debater, como a demarcação de territórios. Trinta mil seguidores acompanham diariamente as imagens do pesquisador e fotógrafo. Além da divulgação, Edgar faz oficinas de comunicação e fotografia e explica como os celulares podem agilizar a comunicação.

Multiplicação de saberes

Também agarrado à sua máquina, o estudante de jornalismo Duiwe Orbewe, de 21 anos, do povo xavante, do território indígena de Parabubure, em Campinápolis (MT), atua como videomaker e fotógrafo. Ele diz que se apaixonou pela imagem aos 5 anos de idade, em sua aldeia, quando assistiu ao filme O mestre e o divino, dirigido por um indígena (Divino Tserewahu).

Atualmente, ele atua para a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e fica orgulhoso com o retorno que o seu povo traz em relação ao seu trabalho. Voltado a levar mais conhecimento à comunidade, passou no vestibular da Universidade de Brasília (UnB) e está, desde o ano passado, na capital. “Mas volto sempre que posso para a comunidade”.

Brasília – Duiwe Orebewe Xavante fala sobre a comunicação social dos indígenas – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Garantia de vozes

Enquanto o jovem está atrás da lente, a jornalista Mara Barreto Sinhosewawe, de 39 anos, atua para o jornal Bolívia Cultural. Ela é da Aldeia Wederã, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Ribeirão Cascalheira (MT). Mara entende que a função de repórter indígena é também de ativista.

“É uma forma de militância, de garantir voz a quem não tem chance. De dar espaço a protestos, às causas indígenas e às mulheres”. Por isso, desde que chegou ao acampamento, não parou. “São muitas histórias e estamos aqui para isso”. O gravador e o microfone são extensões desses ideais.

Mudanças climáticas do passado impactaram genética de ave na Amazônia

Mudanças climáticas do passado impactaram genética de ave na Amazônia

@ebc

Os efeitos das mudanças climáticas naturais ocorridas ao longo de milhares de anos na Amazônia estão registrados no genoma de pássaros do gênero Willisornis. Também conhecidas como rendadinhos ou formigueiros, estas aves tiveram uma redução da sua diversidade genética ao longo do tempo, sobretudo devido às transformações ambientais ocorridas no período de glaciação. É o que aponta um estudo brasileiro que vinha sendo desenvolvido desde 2016 através da colaboração de diferentes instituições científicas.

Os resultados foram descritos em um artigo publicado nessa quarta-feira (24) na revista científica Ecology and Evolution, publicação internacional voltada para a divulgação de pesquisas em ecologia, evolução e ciências da conservação. Apesar de tratar de eventos passados, os achados podem contribuir para a análise de possíveis efeitos do aquecimento global, fenômeno atualmente em curso impulsionado pela ação do homem no planeta.

O estudo foi coordenado pelo Instituto Tecnológico Vale – Desenvolvimento Sustentável (ITV-DS). Criado em 2010 com sede em Belém, trata-se de um braço da mineradora Vale dedicada ao fomento da pesquisa científica. Houve ainda envolvimento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade de Toronto, no Canadá.

Mudanças climáticas do passado impactaram genética de ave na Amazônia. Foto: Bruno Rennó / WikiAves

Segundo o biólogo Alexandre Aleixo, pesquisador do ITV-DS que liderou o estudo, os pássaros do gênero Willisornis são considerados bioindicadores naturais da Amazônia. Significa que são seres vivos que podem ser utilizados para avaliar a qualidade ambiental do bioma onde vivem.

“Os pássaros do gênero Willisornis só vivem próximos ao solo de floresta úmida. Eles não conseguem habitar em nenhum outro ambiente. Então eu posso dizer que a distribuição dele indica a presença de floresta úmida. Pode parecer redundante. Mas quando a gente olha para o contexto histórico e prova, através da pesquisa científica, que os Willisornis estavam presentes nessa região da Amazônia há 400 mil anos, temos um indicativo muito seguro de que a floresta também estava presente nesse lugar, naquele período”, explica Aleixo.

O estudo envolveu o sequenciamento do genoma completo de nove pássaros, oito deles realizados pelos pesquisadores brasileiros e um por cientistas canadenses. As informações contidas no DNA das aves passaram por uma análise. Modelos computacionais foram usados para compreender questões como a dinâmica do tamanho das populações e as relações de parentesco entre os indivíduos.

Aleixo explica que foi realizada uma análise coalescente, que permite obter um retrato retrospectivo da genética populacional. É a mesma técnica usada nos testes de ancestralidade, que se popularizaram nos últimos anos na Europa e nos Estados Unidos e que também já existe no Brasil. Por meio deles, é possível obter, a partir de uma amostra de saliva, informações do genoma de qualquer pessoa.

O teste irá mostrar as origens geográficas do DNA, indicando as regiões de onde vieram seus ancestrais, e pode revelar outras informações como o risco de desenvolver determinadas doenças. No Brasil, já existem empresas ofertando o serviço que prometem revelar o passado com base em dados de até oito gerações.

“No caso dos Willisornis, a gente também buscou essa cápsula do tempo que está registrada no DNA e ela nos permitiu que a gente chegasse numa resolução de 400 mil anos para cá, para o genoma de cada indivíduo. A datação é amparada por vários estudos”, explicou Aleixo.

O biólogo acentuou também que as mudanças climáticas influenciam processos de expansão e retração da cobertura vegetal da Floresta Amazônica. Dessa forma, essas aves enfrentaram um cenário crítico no interstício que vai de 80 mil até 20 mil anos atrás, quando houve uma redução da área de mata fechada em decorrência da glaciação. De acordo com o pesquisador, já há estudos que apontam para mudanças drásticas no regime de chuvas nessa época, com estimativas que indicam uma queda de 40% a 60% no volume de precipitações. Passado esse período, a Floresta Amazônica voltou a se expandir para atingir o formato como a conhecemos atualmente.

“Com menos cobertura vegetal, as populações de Willisornis acabam se reduzindo e, consequentemente, apresentam taxas mais elevadas de cruzamentos entre parentes. Isso resulta em menor diversidade genética”, explica Aleixo. O que surpreendeu os pesquisadores, no entanto, foi a resiliência dessas aves, que demostraram capacidade de sobrevivência mesmo em uma situação adversa.

Os pássaros do gênero Willisornis só vivem próximos ao solo de floresta úmida. – Valter Campanato/Agência Brasil

“O que vemos é que a floresta úmida se comporta como uma sanfona ao longo do tempo. Ela aumenta em períodos interglaciais e diminui em períodos glaciais. E isso deixa um impacto no genoma das espécies. Conforme a teoria genética de populações, quando você tem populações que são muito homogêneas, que não são tão diversas do ponto de vista genético, elas tendem à extinção. Chama atenção que os Willisornis são pássaros que não migram, não se deslocam muito. Eles têm um raio de ação muito pequeno. E mesmo essas drásticas reduções populacionais não foram suficientes para extinguir a espécie.”

A pesquisa mostrou que esse processo ocorreu em toda a extensão florestal, mas não na mesma intensidade. Os nove pássaros que tiveram seus genomas sequenciados são de diferentes localidades e foi observada uma variação genética bem mais limitada no sul e no sudeste da Amazônia. De acordo com os pesquisadores, os resultados corroboram a tese de que essas regiões experimentam transformações mais significativas durante períodos secos, quando a floresta úmida se converte em ambientes abertos, como cerrados.

“Chamou atenção esse declínio maior no sul e sudeste. A gente sabe que mudanças climáticas impactaram Amazônia, isso está consolidado na literatura científica. Mas não existe ainda uma ideia muito clara de como cada setor se comportou. A gente consegue ver na nossa pesquisa que essa retração florestal não foi homogênea em toda a extensão do bioma. Essa parte que fica bem na transição entre a Amazônia e o Cerrado foi muito mais impactada do que as outras áreas”, revela Aleixo.

Aquecimento global

Embora seja esperado que o planeta enfrente mudanças climáticas ao longo do tempo, as alterações atualmente em curso geram preocupações de cientistas. Nas últimas décadas, vem sendo registrado um aumento anormal da temperatura média do planeta, influenciado pela ação humana. A comunidade científica vem chamando atenção para as consequências alarmantes caso se mantenha o ritmo desse aquecimento global.

De acordo com Aleixo, embora não forneça dados específicos do período presente, o estudo com os Willisornis pode contribuir para um planejamento de ações voltadas para mitigar os efeitos das alterações climáticas em curso. “De certa forma, a gente já consegue inferir o que pode acontecer”, diz ele, mencionando a existência de estudos que já fazem projeções sobre a Amazônia.

O estudo foi coordenado pelo Instituto Tecnológico Vale – Desenvolvimento Sustentável (ITV-DS). Criado em 2010 com sede em Belém, trata-se de um braço da mineradora Vale Foto: ITV-DS / Divulgação

Ele chama atenção para desafios envolvendo as unidades de conservação. “Muitas vezes, adota-se a premissa de que, uma vez demarcada, a única coisa que precisaria ter é um trabalho ali de vigilância para evitar o desmatamento. Ou seja, a unidade está lá conservada e ponto final. Mas, na verdade, ela está totalmente despreparada para lidar com as mudanças climáticas. Mesmo em uma área conservada e cercada, você vai ter uma degradação em função do clima e da mudança na distribuição de chuvas”, diz.

Dessa forma, pesquisas como a desenvolvida com os Willisornis podem contribuir para se pensar ações de conservação da biodiversidade. “A gente tem que ter indicativos, por exemplo, de quais são as populações que têm maior chance de sobreviver nesses locais diante da mudança climática. Isso permite estabelecer, por exemplo, estratégias de reintrodução ou de criação corredores de conexão. Mas eu preciso saber exatamente o que esse corredor vai estar conectando. Vai fazer diferença para essa espécie?”, questiona Aleixo.

Os pesquisadores já trabalham com derivações do estudo. Eles querem encontrar, no genoma, explicações para a resiliência dos Willisornis. “Eles têm algumas características que permitiram a essas aves se adaptarem a uma Amazônia mais seca, a uma Amazônia bastante perturbada. A gente sabe que a fauna se adapta e que existe uma resiliência para lidar com as mudanças climáticas. Mas esses estudos também nos ajudam a entender qual o limite dessa resiliência”, diz Aleixo. Já está em andamento também uma avaliação do genoma de outras espécies da fauna e da flora da Amazônia, entre elas a palmeira de açaí, a castanheiras e alguns lagartos.

Com figurinos da Portela, mostra Um Defeito de Cor chega a São Paulo

Com figurinos da Portela, mostra Um Defeito de Cor chega a São Paulo

@ebc

Os figurinos do desfile da Escola de Samba Portela no carnaval deste ano foram incorporados à exposição Um Defeito de Cor, baseada no livro da escritora Ana Maria Gonçalves. A mostra, que reúne 372 peças de diversos artistas com diferentes linguagens, será aberta ao público nesta quinta-feira (25), no Sesc Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Fantasias apresentadas pela Portela no carnaval deste ano estão na exposição Um Defeito de Cor, no Sesc Pinheiros – Rovena Rosa/Agência Brasil

A exposição já havia passado por Salvador e pelo Rio de Janeiro quando a escola de samba transformou o livro em enredo. Ver as imagens que criou desfilando na avenida emocionou a autora. “Eu falo que venci na vida”, diz Ana Maria Gonçalves, em entrevista à Agência Brasil ao falar da homenagem.

Na visão da autora, o desfile da Portela foi um encontro de duas manifestações artísticas e culturais que se complementam, mas que “se encontravam muito afastadas”. Ana Maria considera a literatura “uma das artes mais elitistas, principalmente no Brasil”, enquanto o samba muitas vezes não é reconhecido em toda a sua dimensão.

“O carnaval, como uma das tradições artísticas e culturais brasileiras mais populares, muitas vezes, não é visto com a complexidade intelectual, artística e cultural que traz para a gente”, diz a escritora. Ao acompanhar o dia a dia da Portela na construção do desfile, porém, Ana Maria disse ter percebido que a realidade desmente essa opinião superficial. “Não é à toa que as agremiações que produzem essa grande manifestação se chamam escolas. Tem muito para se aprender dentro de uma escola de samba”, enfatiza.

Após o desfile, as vendas do livro dispararam. “Nas duas semanas após o desfile, o livro esgotou no principal canal de vendas, na Amazon. E a editora precisou reimprimir três edições. Sou muito grata à Portela por essa visibilidade que a literatura sozinha nunca tinha me trazido”, comenta Ana Maria.

“O livro que eu queria ler”

Lançado em 2006, Um Defeito de Cor é um romance histórico que acompanha a trajetória de uma mulher africana que foi escravizada e trazida ao Brasil no século 19. Após se libertar, ela volta ao país de origem. Porém, anos mais tarde, já muito idosa, retorna ao Brasil em busca de um filho que foi vendido pelo pai ainda criança.

“Parafraseando a [escritora norte-americana] Toni Morrison, era um livro que eu queria ter lido e não encontrei para ler, então, eu parti para escrever. É a história do Brasil contada a partir do ponto de vista de uma mulher negra, que era um ponto de vista do qual a gente não tinha tido contato ainda”, explica a autora a respeito das motivações que a levaram a criar a obra.

Esse sentimento é algo que Ana Maria acredita ter em comum com os diversos artistas que compõem a mostra. “É um atravessamento do assunto que faz com que a gente possa ser colocado no mesmo lugar, na mesma exposição, que forma um corpo artístico coeso. Ali a gente tem tanto artistas já consagrados, como Abdias do Nascimento, Ieda Martins, quanto gente que estava produzindo muito antes do Defeito de Cor, do livro ser lançado, e cujo trabalho eu não necessariamente conhecia antes de escrever”, diz a autora.

Presença

Ana Maria ressalta que a diversidade de visões apresentadas na exposição é um ponto fundamental. “Durante muito tempo, também tem-se falado da gente [em termos] de representatividade, e eu, como escritora negra, não necessariamente represento todas as outras escritoras negras. A gente está falando de assuntos diferentes, de maneiras diferentes, de gêneros diferentes”, afirma ao defender a necessidade de que os espaços acolham em quantidade e diversidade.

“Uma coisa que a exposição traz é presença, está cada um ali representando a si, a riqueza do material que está ali na exposição. São quase 400 obras de mais de 130 artistas. É muito bonito ver como cada um, dentro da sua individualidade, contribui para a gente montar ali um todo”, acrescenta.

Em São Paulo poderão ser vistos alguns trabalhos inéditos, como o Retrato de Ana Maria, pintado por Panmela Castro, e Bori – filha de Oxum, de Moisés Patrício. A entrada do Sesc Pinheiros receberá o mural Romaria, de Emerson Rocha.

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

@ebc

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

“As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

“Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

Senado

Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

@ebc

O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%). No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.

As mulheres aparecem como 62,6% do total de responsáveis pelos domicilios (3.892.995) e as pessoas negras (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional.

O déficit habitacional absoluto por região é de 773.329 no Norte do Brasil; 1.761.032 no Nordeste; 499.685 no Centro-Oeste; 2.433.642 no Sudeste e 737.626 na região Sul.

Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano.

“A gente teve um período recente sem política pública de moradia, houve a crise sanitária e econômica, muitas famílias ficaram sem renda. O principal componente do déficit habitacional é o ônus excessivo por aluguel, as famílias que gastam mais de 30% da sua renda com aluguel. Essas famílias são a maioria das que integram esse déficit, têm necessidade de uma nova moradia”, disse a diretora executiva da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite. “A gente precisa de política pública continuada com aumento de renda, além de ter investimento em infraestrutura das casas”.

A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico.

Brusque inicia Série B do Brasileiro com vitória sobre o Mirassol

Brusque inicia Série B do Brasileiro com vitória sobre o Mirassol

@ebc

No jogo que encerrou a primeira rodada da Série B do Brasileiro, o Brusque derrotou o Mirassol por 3 a 1, na noite desta terça-feira (23) no Gigantão das Avenidas, em Itajaí. A partida teve transmissão ao vivo da TV Brasil. Com este resultado o Quadricolor aparece entre as equipes que iniciaram a competição com três pontos.

Salve, @Brusqueoficial imortal!!! 🔴🟢⚪🟡

Retorno à Série B com MUITA MORAL! Dentro de seus domínios, o Quadricolor larga bonito no #BrasileirãoBetnacional! pic.twitter.com/m8xpv50txd

— Brasileirão Betnacional – Série B (@BrasileiraoB) April 24, 2024

Jogando em casa, o Brusque iniciou a partida em vantagem, quando o volante Rodolfo Potiguar acertou um chute de muito longe para superar o goleiro Alex Muralha.

Os visitantes chegaram a empatar aos 4 minutos da etapa final com gol em cobrança de pênalti de Dellatorre. E o atacante teve a oportunidade de colocar o Mirassol em vantagem 15 minutos depois com outra penalidade máxima. Porém, o camisa 49 do Leão mandou para fora.

A partir daí o Brusque assumiu o controle da partida e garantiu os três pontos graças a um gol contra do zagueiro Luiz Otávio, aos 21 minutos, e um tento do meio-campista Anderson Rosa, já nos acréscimos.

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

@ebc

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital.

O relatório foi lançado na Câmara dos Deputados, em parceria com movimentos sociais e parlamentares que defendem a regulação das plataformas no Brasil.

De acordo com o estudo, várias leis foram criadas para criminalizar a disseminação de notícias falsas após a pandemia da covid-19. Desde 2016, ao menos 57 leis em 44 países foram criadas nesse sentido.

A coalizão alerta, entretanto, que a criminalização da disseminação de notícias falsas pode prejudicar a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e ser utilizada para reprimir adversários políticos.

“Essas legislações compartilham a característica de uma linguagem abrangente, voltada para combater a disseminação de desinformação e a propagação de notícias falsas. Por isso, muitas delas revelaram implicações prejudiciais para a liberdade de expressão em seus respectivos países, conforme apontado por diversos organismos regionais e internacionais”, diz a coalizão.

O relatório destaca ainda a conclusão do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) David Kayne que, ao analisar a desinformação durante a pandemia da covid-19, concluiu que “a penalização da desinformação é desproporcional, não conseguindo atingir seu objetivo de reduzir as informações e, ao invés disso, impede que os indivíduos compartilhem o que poderia ser uma informação valiosa”.

Entre os países que criminalizam a disseminação de desinformação, o relatório cita África do Sul, Costa Rica, Grécia, Angola, Tailândia, China, Nicarágua e Romênia.

O estudo inédito traz um conjunto de experiências internacionais no tema e sugere lições que podem contribuir para o debate no Brasil.

O objetivo é auxiliar na elaboração de uma proposta regulatória efetiva alinhada à proteção dos direitos humanos e fundamentais dos usuários e usuárias e à promoção da democracia e da justiça social.

Brasil

No caso nacional, o grupo defende que “as legislações penal e eleitoral brasileiras já possuem infrações que dão conta dos ilícitos mais graves envolvidos na produção e disseminação de informações falsas, discursos violentos e ataques às instituições”.

A Lei 14.197 de 2021, por exemplo, define que é crime tentar depor governo legitimamente eleito ou restringir o exercício dos poderes constituídos, com penas que vão de 4 a 12 anos de prisão.

O último projeto de lei (PL) sobre o tema em análise do Congresso, o PL 2630, do relator Orlando Silva (PcdoB-SP), previa a criminalização da disseminação “em massa” de mensagens que contivessem fato sabidamente inverídico. O texto foi descartado após o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumentar que ele estava “contaminado” pelo debate ideológico. Com isso, foi criado um grupo de trabalho para produzir uma nova proposta.

Representante da CDR, Bruna Santos avalia que a criminalização deve ser o último recurso, e que outras medidas devem ser tomadas para combater a desinformação.

“A ferramenta mais adequada seria a aprovação de uma regulação democrática, que garanta mais transparência – inclusive sobre anúncios e demais conteúdos -, que requisite políticas específicas sobre conteúdos danosos como discurso de ódio e violência política e de gênero, e que implemente o devido processo para atuação das plataformas”, defende.

Ainda segundo Bruna, a pesquisa identificou que os países ricos têm tido mais sucesso na regulação das plataformas. “A dificuldade em avançar na pauta existe, mas diria que ela está mais presente em países do Sul Global, onde plataformas têm aplicado suas próprias regras”, acrescentou.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

Risco à democracia

Os movimentos sociais e especialistas reunidos nesta terça-feira na Câmara dos Deputados argumentam que o futuro da democracia brasileira depende de uma regulação adequada das mídias sociais.

As entidades afirmam que existe uma coalizão de extrema-direita internacional contrária à regulação das plataformas e que busca desestabilizar as democracias em todo o mundo.

“É uma tentativa deliberada de disrupção da democracia. E que usa o Brasil como laboratório de uma coisa que vai tentar avançar a nível internacional”, disse Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia, organização com mais de 200 entidades da sociedade civil.

O influenciador digital Felipe Neto, que tem mais de 17 milhões de seguidores em uma rede social, avalia que aqueles que defendem regras democráticas para as plataformas estão perdendo o debate.

“O que o público está ouvindo com essas duas palavras [regulação e regulamentação] é censura. Está errado, está completamente errado. Mas a extrema direita fundamentou esse preceito. Hoje, quando a gente usa regulamentação, regulação, o que o povo ouve é censura”, afirmou Neto, pedindo que sejam usadas novas palavras para defender o projeto.

Coordenador do grupo de tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Alexandre Zago Boava, defende a inclusão dos trabalhadores no debate.

“O povo pode não saber o que é o titular de dados, pode não saber como o Marco Civil da Internet [Lei 12.965 de 2014] protege ele, ou como o PL 2630 não tira sua liberdade de expressão. Mas ele com certeza não vai querer entregar os dados se ele souber que aqueles dados estão sendo usados contra ele, nem vai querer sofrer crimes e violências dentro da rede, independentemente de ele entender ou não o Marco Civil”, disse.

Lula defende estratégia internacional contra extrema-direita

Lula defende estratégia internacional contra extrema-direita

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de extrema-direita no mundo. A ideia de Lula é reunir “presidentes democratas” em evento à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que acorre em setembro, em Nova York.

“Nós estamos vivendo um novo período, os setores de esquerda, os setores progressistas, os setores democráticos têm que se organizar, têm que se preparar”, disse, nesta terça-feira (23), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula afirmou que já conversou sobre a proposta com os presidentes da Espanha, Pedro Sánchez, e da França, Emmanuel Macron.

Em café da manhã com jornalistas, Lula citou casos de violência e intolerância no Brasil e disse que há um ódio estabelecido que “não existia no país e agora virou uma coisa corriqueira”.. Ele lembrou que movimentos semelhantes acontecem em nações da Europa e nos Estados Unidos, país que já foi “o espelho mais fantástico da democracia”.

Segundo o presidente brasileiro, hoje, centenas de pessoas estão presas nos Estados Unidos pela invasão ao Capitólio. Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores de Donald Trump invadiram a casa legislativa para tentar reverter a derrota eleitoral do ex-presidente.

“Foi uma afronta à democracia, e você não pode permitir que a negação das instituições prevaleça. Instituições que foram criadas para manter a democracia, por mais defeitos que elas tenham, é extremamente importante que sejam fortes. Então, os Estados Unidos, que eram a imagem do respeito à democracia, do respeito às instituições, estão do jeito que estão”, disse.

O presidente lembrou que, há algumas décadas, a América do Sul era formada por maioria de governos “com compromisso com a esquerda e com a tese de um Estado socialmente justo”. “Se você pegar América do Sul hoje, você percebe que houve um retrocesso exatamente pelo conhecimento da extrema-direita, pelo crescimento da xenofobia, pelo crescimento do racismo, da perseguição a minorias, a pauta de costumes muitas vezes com assuntos retrógrados. Isso ganhou corpo e, por isso, o Brasil tem destaque”, disse.

O presidente quer aproveitar o “otimismo nas relações diplomáticas” com o Brasil para fazer uma “discussão política do fundo” sobre esses movimentos e o seu enfrentamento.

“Pelo que eu vejo de informação, eu sou considerado persona non grata [que não é bem-vindo] pela extrema-direita do mundo inteiro”, disse. “Há uma expectativa muito grande com relação ao Brasil e uma expectativa muito grande com relação ao simbolismo da volta da democracia neste país”, disse, destacando sua participação em diversos fóruns internacionais deste o início do terceiro mandato.

Encontro com Milei

Na conversa com os jornalistas, Lula também comentou as relações do Brasil com países da América do Sul, como a Argentina. No último dia 15, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília desde a posse do presidente Javier Milei.

Durante a campanha eleitoral, o político da extrema-direita chegou a ameaçar cortar relações com o Brasil. Ele e Lula ainda não se encontraram; durante a posse do argentino, o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

De acordo com Lula, Vieira recebeu uma carta de Milei, mas o presidente ainda não sabe o conteúdo do documento, nem se há interesse em um encontro. “Acontece que o meu chanceler viajou, e eu ainda não vi a carta, não sei o que o Milei está dizendo na carta”, disse.

O Itamaraty informou que, durante o encontro na semana passada, Vieira e Diana Mondino discutiram temas como a infraestrutura física fronteiriça, cooperação em energia e defesa, melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional.

“Não há divergência que não possa ser superada”, afirma Lula

“Não há divergência que não possa ser superada”, afirma Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta terça-feira (23), qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula disse que não há divergência que não possa ser superada e que teve uma conversa reservada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último fim de semana.

“Eu não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem as situações que são as coisas normais da política”, disse Lula, destacando que o governo aprovou projetos importantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição e a reforma tributária.

A declaração foi dada em meio a uma elevação das tensões especialmente entre Arthur Lira e o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, ministro Alexandre Padilha. Recentemente, o presidente da Câmara insultou publicamente Padilha e o presidente Lula chegou a dar uma declaração em defesa do auxiliar.

“Qual é a briga com o Congresso? A briga é o normal da divergência política, em um Congresso Nacional que tem mais partidos políticos, que tem programas diferentes […]. Então, eu estou convencido de que nós estamos numa situação de muita tranquilidade na relação com o Congresso Nacional”, assegurou Lula, acrescentando que os projetos em tramitação deverão ser acordados, “na medida do possível”, com a participação dos líderes do governo, dos ministros da pauta de interesse e dos ministros da articulação política.

Reforma é descartada

O presidente da República não deu detalhes sobre a conversa com Arthur Lira, mas descartou uma reforma ministerial. “Não tem nenhuma divergência que não possa ser superada. Se não tivesse divergência, não haveria necessidade de a gente viver sob três poderes distintos, autônomos, cada um é dono do seu nariz”, afirmou.

Um dos próximos desafios do governo é com a regulamentação da reforma tributária. Nessa segunda-feira (22), Lula e a equipe econômica fecharam a proposta final e caberá aos presidentes da Câmara e do Senado a indicação do relator dos textos. O presidente defendeu que sejam os mesmos que analisaram a Proposta de Emenda à Constituição que estabeleceu a reforma, Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na Câmara.

“Longe de mim querer indicar um relator para cuidar da política tributária, é o papel do presidente da Câmara, papel dos deputados. Eu gostaria que as pessoas levassem em conta isso, que quem já foi relator do projeto principal está muito familiarizado, já fez negociação, já conversou com os outros partidos políticos, com as lideranças, poderia facilitar a tramitação da regulamentação”, disse.