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Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais resrvas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas. 

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considera “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.” 

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. 

Geopolítica do lítio 

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.  

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia. 

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb). 

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”. 

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país. 

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com o Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”. 

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.  

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

Duplicação da Serra das Araras terá investimento de R$ 1,5 bilhão

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira (12) a ordem de serviço que vai garantir um traçado novo na Serra das Araras (RJ). A obra vai duplicar um trecho de oito quilômetros da rodovia Presidente Dutra e terá investimento de R$ 1,5 bilhão para aumentar a segurança nos dois sentidos da BR-116, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. 

A cerimônia de assinatura aconteceu no entroncamento entre a pista de subida e descida da serra. As obras vão desafogar o trânsito e aumentar a segurança dos cerca de 390 mil motoristas que circulam pelo trecho todo mês. Em média 20 milhões de pessoas serão beneficiadas com as intervenções.

O trecho passará a contar com oito faixas de rolamento – quatro em cada sentido –, além dos acostamentos, nos dois lados da estrada. “Somando esforços com a iniciativa privada, vamos tirar do papel uma das obras mais importantes do Brasil. Um empreendimento de R$ 1,5 bilhão que vai garantir conforto e segurança para o usuário desse segmento. Esse investimento significa melhoria da infraestrutura e desenvolvimento do país. Certamente, é um momento marcante para nós”, avaliou o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

Logística

Com grande importância logística, a rodovia Presidente Dutra é responsável por transportar aproximadamente metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Cerca de 30% do tráfego na Serra das Araras é composto por veículos pesados, responsáveis pelo transporte de itens essenciais ao país, incluindo produtos químicos, grãos, carnes, laticínios e minérios, totalizando 43,96 milhões de toneladas de carga por ano.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, essa obra aborda três dos principais indicadores estratégicos da agência.“Temos a redução de acidentes, a melhoria da fluidez e a diminuição de reclamações das nossas rodovias. Essa obra vai conseguir atingir em cheio esses três indicadores”, destacou.

Segurança

De acordo com o ministro, o Rio de Janeiro abriga duas das obras de infraestrutura rodoviária mais importantes para o Brasil, com destaque para a duplicação da Serra das Araras. “A descida íngreme e sinuosa dessa serra tem sido cenário frequente de acidentes, o que gerava atrasos e transtornos para os cidadãos do país. Estamos aqui hoje para solucionar esse problema. Agora, as duas faixas serão transformadas em quatro, com alongamento, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego”, afirmou Renan Filho.

“Eu já vi muitos acidentes por imperícia, que já ocasionou, por exemplo, dez horas de congestionamento por queda de carreta. Eu nunca me acidentei, nunca tombei, mas pode acontecer, o risco é diário. Ter quatro pistas vai ser ótimo! Vamos poder fazer o trajeto com mais segurança”, relatou o caminhoneiro Márcio Viana, 57 anos, que trabalha há duas décadas transportando líquidos perigosos.

“O nosso propósito é melhorar a vida das pessoas através da mobilidade. Essa obra vai ser a mais emblemática que nós vamos fazer. E vamos deixar um legado para a sociedade. A Dutra vai ser a melhor rodovia do Brasil”, disse o CEO da concessionária CCR, Eduardo Camargo. A empresa é responsável pela gestão da estrada federal.

Brasília (DF) 12/04/2024 – Assinatura de ordem de serviço na Serra das Araras. Obra irá garantir a duplicação de trecho sinuoso da BR-116, entre Rio e São Paulo: R$ 1,5 bilhão para aumentar segurança nos dois sentidos da via Foto: – Márcio Ferreira/MT

Obras

O traçado original da Serra das Araras, de 1928, não comporta o alto volume de carros e de caminhões, exigindo muita atenção para percorrer hoje as curvas sinuosas da serra. A duplicação permitirá que a velocidade de circulação aumente de 40km/h para 80km/h. 

Com isso, a previsão é reduzir em cerca de 25% o tempo de percurso na pista de subida – sentido São Paulo –, e em 50% na pista de descida – em direção à capital fluminense. A obra vai implantar 24 viadutos, além de duas rampas de escape na pista de descida e uma via na pista, sentido São Paulo, entre outras melhorias no traçado.

As obras, previstas para durar 52 meses, contarão com mais de 30 canteiros simultâneos, com geração de 5 mil empregos diretos e indiretos – a maior parte da mão de obra virá dos municípios de Piraí (RJ) e Paracambi (RJ). A entrega da nova pista de subida está prevista para 2028, enquanto a conclusão da pista de descida está agendada para 2029.

Economia

O gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Isaque Ouverney, disse que a nova pista da Serra das Araras, pleito histórico da Firjan, está centrada no benefício direto para as economias do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

“Essa iniciativa não apenas reduzirá o tempo de viagem entre as duas maiores economias do país, mas também promoverá melhorias significativas nos importantes polos industriais das regiões Sul Fluminense e a capital do Rio. Ao encurtar as distâncias e aumentar a eficiência logística, a obra facilitará o transporte de cargas, reduzindo os custos de frete e fortalecendo a competitividade do estado e promovendo o crescimento econômico, de forma sustentável e duradoura”.

O governador Cláudio Castro participou da cerimônia de assinatura da cerimônia de duplicação da pista de subida para a Serra das Araras e comentou a importância da obra para o Rio de Janeiro. 

“Essa obra é fundamental para o Rio de Janeiro. Quero agradecer ao ministro pela maneira como ele vem tratando as obras no Rio. A gente agradece, mas clama por mais investimentos no Rio, que é muito importante para o Brasil. Essa obra traz uma das maiores tecnologias do mundo, aumenta a segurança, diminui o tempo de percurso e aumenta a capacidade de veículos”, disse Castro.

Dólar cai para R$ 5 sob expectativa de dados de inflação

Em um dia de calma no mercado internacional, o dólar caiu para perto de R$ 5 e fechou no menor nível do mês. A bolsa de valores atingiu o maior nível em 40 dias e aproximou-se dos 130 mil pontos, impulsionada pela alta internacional do minério de ferro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,007, com queda de R$ 0,034 (-0,67%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, mas não ficou abaixo de R$ 5 em nenhum momento do dia.

A moeda está no menor nível desde 27 de março, quando tinha fechado em R$ 4,98. A divisa acumula queda de 0,16% em abril. Em 2023, o dólar subiu 3,17%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.890 pontos, com alta de 0,8%. O indicador subiu pelo segundo dia consecutivo e alcançou o maior nível desde 28 de fevereiro.

Dois fatores criaram um clima de alívio no mercado global após a instabilidade das últimas semanas. O primeiro foi a queda na taxa dos títulos do Tesouro norte-americano, na véspera da divulgação de dados de inflação na maior economia do planeta, que estimula a migração de recursos para economias emergente.

Caso a inflação nos Estados Unidos fique acima do previsto, no entanto, existe o risco de as taxas dos papéis norte-americanos voltarem a subir. Isso pressionaria para cima o dólar em todo o mundo, repetindo a turbulência no mercado global nas últimas semanas. Nesta quarta (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a inflação de março no Brasil.

O segundo fator que beneficiou o mercado financeiro no Brasil foi a forte alta no minério de ferro no mercado internacional. Nos últimos dois dias, a cotação da tonelada do minério subiu cerca de 8%, puxada pelo aumento da demanda na China, a maior consumidora de matérias-primas do planeta.

*Com informações da Reuters

Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, teve início por volta de 9h30 e foi seguida de almoço.

Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para que o presidente Lula ouvisse as demandas dos setores.

Após o encontro, o ministro Márcio Macêdo revelou que esta é a primeira reunião de uma série de encontros que ocorrerão com mais frequência para ouvir as demandas destes setores ao governo federal, sugestões e avaliações de políticas públicas. E deu retorno sobre como Lula recebeu as sugestões.

“O presidente ficou muito feliz com a reunião, ouviu pacientemente todos os diagnósticos. E fez um diálogo também a partir da provocação das pessoas, está muito bem, muito tranquilo, sabe o que tem que ser feito, sabe do que está sendo feito no país. Ele está muito tranquilo do que está sendo feito no Brasil e do que temos que fazer mais ainda. Temos mais de três anos para concluir os compromissos que o presidente tem com o povo brasileiro, que assumiu nas urnas”, explicou.

Petrobras

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, mesmo com a presença dos petroleiros, durante a reunião presidencial, não foram tratados assuntos relativos à mudança de comando na Petrobras, atualmente sob gestão de Jean Paul Prates. “Tratou-se da necessidade de fortalecer o conteúdo nacional, discutir o papel social da Petrobras, os investimentos do fundo da empresa, de que é importante ter um alcance para a sociedade brasileira, mas não foi tratado nada em relação a mudanças na Petrobras ou conflitos [lá]”, esclareceu Macêdo.

Em relação à reivindicação dos petroleiros [divulgada no decorrer da semana] para que a estatal brasileira tenha uma maior preocupação socioambiental, além da exploração de minério, neste sábado, houve o debate sobre a necessidade da Petrobras seja uma empresa aberta à discussão sobre a transição ecológica e sobre as outras formas de investimentos em energia no país.

Evangélicos e católicos

Sobre as reivindicações feitas pelas pastorais católicas e evangélicos, o ministro afirmou que foram sobre a necessidade de ter políticas públicas que possam alcançar as comunidades das duas crenças, sobretudo voltadas às mães preocupadas com seus filhos vítimas de violência nas periferias das grandes cidades brasileiras. “Há uma concordância de que o Estado é laico e que não deve legalmente, nem eticamente, se apropriar de nenhum tipo de religião, mas que possa atender essas comunidades e a esses temas que afligem essas pessoas, como as crianças fora da escola”.

Abril Vermelho

Em entrevista coletiva à imprensa, na entrada da Granja do Torto, Márcio Macêdo foi questionado sobre a retomada da reforma agrária no país e a ocorrência de eventos relacionados ao Abril Vermelho, que teve origem no Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996), quando 19 sem-terra no Pará foram assassinados.

O ministro, então, declarou que os movimentos rurais têm autonomia para fazer mobilizações, mas, que durante a reunião deste sábado, as pautas do setor rondaram as políticas públicas. “O Abril Vermelho acontece todos os anos. E não foi tratado esse assunto do Abril Vermelho Obviamente que foram dadas sugestões em relação às políticas públicas para o campo”.

Entre as necessidades ouvidas pelo presidente Lula durante o encontro estão mais crédito rural, incentivos à agricultura familiar, acesso ao programa habitacional voltado ao campo, e desburocratização para investimento em reformas de casas no meio rural.

Presentes

Na lista de participantes estão representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evangélicos pela Democracia, Católicos pela Democracia, Juristas pela democracia, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além das confederações nacionais que representam os bancários e os metalúrgicos.

Pelo governo federal, também estiveram presentes, além do presidente Lula e os ministros Márcio Macêdo e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR),

Ainda não há data para realização da próxima reunião, mas Márcio Macêdo acredita que será marcada brevemente.

Lula exalta importância da Transnordestina para a economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta sexta-feira (5), as obras da Ferrovia Transnordestina, em Iguatu, no Ceará. Ela está com 61% das obras concluídas. Ao discursar, Lula se comprometeu a trabalhar pela conclusão do empreendimento, iniciado em seu primeiro mandato, em 2006, e destacou a sua importância na geração de empregos e barateamento do custo do frete.

“Se depender do governo [federal], a gente vai terminar [a obra], porque o governo vai cumprir todos os acordos firmados e não vai permitir que faltem os recursos necessários para que a gente possa terminar essa ferrovia”, disse, citando os desafios técnicos e políticos que apareceram no desenrolar das obras.

“Essa ferrovia é importante não só porque ela gera empregos, não só porque ela barateia o transporte, não só porque ela facilita a vida de dois estados e de milhões de pessoas. Ela é importante porque o Brasil se transformou num país rodoviário e um país para ser mais produtivo, um país para ser mais leal ao seu povo, ele não pode abandonar a ferrovia para fazer rodovia, não. Ele tem que ter rodovia de qualidade, tem que ter ferrovia de qualidade, tem que ter hidrovia de qualidade, porque nós precisamos ter um sistema intermodal de transporte para utilizar todo o potencial para transportar gente, cargas e para baratear as coisas para o nosso povo”, acrescentou o presidente.

Previsão de conclusão

A empresa privada Transnordestina Logística S/A (TLSA), do Grupo CSN, é a responsável pela construção e operação da ferrovia e prevê que ela seja entregue até o primeiro trimestre de 2027.

A Ferrovia Transnordestina – com 1.206 quilômetros – ligará o sertão do Piauí, a partir da cidade de Eliseu Martins, ao porto de Pecém, no Ceará, passando por 53 cidades. O empreendimento é estratégico para o transporte de grãos, minérios, fertilizantes e combustíveis e deverá atuar com três terminais de carga no Ceará.

A infraestrutura logística atenderá, entre outros, o escoamento de grãos da região do Matopiba, formada pelo estado do Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia, reduzindo o custo e dando mais competitividade à produção brasileira no mercado externo.

A Transnordestina é um dos projetos prioritários do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e recebeu, em 2023, investimento de R$ 269 milhões. O empreendimento gera 3,8 mil empregos diretos e indiretos, sendo mais de 90% de mão de obra local.

Segurança hídrica

Durante o evento em Iguatu, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou a ordem de serviços para as obras do Ramal do Salgado, ligado à transposição do Rio São Francisco. A obra de 36 quilômetros vai conectar Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará, e deve beneficiar a população em uma região frequentemente atingida por períodos de seca.

O empreendimento também atenderá a região metropolitana de Fortaleza, maior centro urbano a ser beneficiado pelo Projeto da Transposição, e permitirá o abastecimento de cidades cearenses de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro e Icó.

A construção do Ramal do Salgado reduzirá o percurso em cerca de 100 quilômetros para a adução da água do Rio São Francisco ao Açude Castanhão, por meio dos rios Salgado e Jaguaribe. Atualmente, a transferência emergencial das águas do São Francisco para o açude ocorre por meio do Cinturão das Águas (CAC), a partir da transposição na barragem de Jati.

Maior reservatório de água doce do Ceará, é a partir do Castanhão que a região metropolitana de Fortaleza é abastecida.

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

A queda de preços da soja e do petróleo e o feriado de Semana Santa fizeram o superávit da balança comercial cair em março. No mês passado, o país exportou US$ 7,482 bilhões a mais do que importou, informou nesta quinta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O resultado representa queda de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o terceiro melhor para meses de março, só perdendo para o recorde de março de 2022 (US$ 10,751 bilhões) e de 2023 (US$ 7,613 bilhões).

Apesar do saldo positivo menor em março, a balança comercial acumula superávit de US$ 19,078 bilhões nos três primeiros meses de 2024. Este é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 22,2% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Quanto ao resultado mensal, as exportações caíram em ritmo maior que o da queda das importações. Em março, o Brasil vendeu US$ 27,98 bilhões para o exterior, recuo de 14,8% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 20,498 bilhões, queda de 7,1%. Parte dessa diminuição se deve ao menor número de dias úteis em março desde ano, por causa do feriado prolongado da Semana Santa.

Do lado das exportações, a queda no preço internacional da soja, do petróleo e das carnes foram os principais fatores do recuo das exportações. As vendas de alguns produtos, como algodão, café e frutas, subiram no mês passado, mas não em ritmo suficiente para compensar a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, o recuo na aquisição de fertilizantes, de petróleo e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pela diminuição das compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 10,6%, puxado pelo menor número de dias úteis, enquanto os preços caíram 5,1% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 1%, mas os preços médios recuaram 9%.

Setores

No setor agropecuário, a queda de preços pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 1,5% em março na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 19,2%. Na indústria de transformação, a quantidade caiu 20,8%, com o preço médio recuando 3,5%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 6,5%, enquanto os preços médios diminuíram apenas 0,2%.

Os produtos com maior destaque na queda das exportações agropecuárias foram soja (-26,7%), milho não moído (-72,5%) e arroz (-99,9%). Em valores absolutos, o destaque negativo é a soja, cujas exportações caíram US$ 1,965 bilhão em relação a março do ano passado. A diminuição do preço caiu 23,1%, enquanto a quantidade média diminuiu em ritmo menor: 4,6%.

Na indústria extrativa, as principais quedas foram registradas em óleos brutos de petróleo (-54%), minérios de cobre (-27,4%) e outros minerais brutos (-54%). No caso do ferro, o valor exportado subiu 3,4%, com a quantidade embarcada caindo 1,9%, e o preço médio subindo 5,4%.

Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as vendas caíram 35,5% na comparação com março do ano passado. Em parte por causa da queda de 10,4% no preço médio e em parte, por causa do recuo de 28% na produção, cujo ritmo varia bastante de um mês para outro.

Na indústria de transformação, as maiores quedas ocorreram em carnes de aves (-23,6%); farelo de soja e outros alimentos para animais (-23,8%); e ferro-gusa, spiegel, ferro-esponja, grânulos e pó de ferro ou aço e ferro-ligas (-36,6%). Com a crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, as vendas para o país vizinho caíram 27,9% em março em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quanto às importações, os principais recuos foram registrados nos seguintes produtos: trigo e centeio, não moídos (-13,5%), café não torrado (-90,5%) e cacau bruto ou torrado (-52,3%), na agropecuária; minérios e concentrados dos metais de base (-28,4%) e carvão em pó, não aglomerado (-24,5%), na indústria extrativa; compostos organo-inorgânicos (-29,7%), e adubos ou fertilizantes químicos (-43,5%), na indústria de transformação.

Em relação aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços médios caíram 34,5%, e a quantidade importada recuou 13,6%.

Estimativa

Com a desvalorização das commodities, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para 2024. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações cairão 2,1% em 2024, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, em um cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 82 bilhões neste ano.

Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras.

O presidente da França, Emmanuel Macron, condecora o líder indígena Raoni, na Ilha do Combu, em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Caro Raoni, esse momento é dedicado a você. Várias vezes você foi à França e eu me comprometi a vir aqui na sua floresta, estar junto com os seus. Essa floresta, que é tão cobiçada, mas que você sempre lutou para defendê-la durante décadas. O presidente Lula e eu, hoje, fazemos causa comum com um de nossos amigos”, disse Macron em discurso antes de entregar a medalha ao cacique.

Em seu pronunciamento, falado no idioma kayapó e traduzido por um parente, Raoni cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

Projeto de ferrovia

“Presidente Lula, me escuta, eu subi com você na posse, na rampa [do Palácio do Planalto], e eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrovia de Sinop a Miritituba, mais conhecido como Ferrogrão”, afirmou. “Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então, presidente, quero pedir novamente que você trabalhe para que não haja mais desmatamento e também que você precisa demarcar as terras indígenas”, continuou o cacique, que ainda pediu que o governo amplie o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela demarcação de terras das populações originárias.

Raoni falou sobre os interesses econômicos na extração dos recursos naturais, que pode inviabilizar a vida no planeta. “Eu nunca concordei com desmatamento, com extração de madeira, de minério e de ouro, e fico preocupado que o homem branco continue fazendo esse tipo de atividade. Fico preocupado que se esse trabalho continuar, podemos ter problemas sérios no mundo”.

Já o presidente Lula afirmou, em discurso, que o Brasil é um país em construção e que a luta pelo direito dos povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais ainda não foi resolvida. O presidente criticou os setores contrários às demarcações de terras indígenas no país e afirmou que seus governos foram os que mais ampliaram a destinação de terras aos povos originários.  

“É importante lembrar que os conservadores brasileiros, os latifundiários brasileiros, aqueles que são contra a participação do povo, costumam dizer que o povo indígena já tem muita terra no Brasil, que tem 14% do território nacional. Todos os dias eles falam isso. O que eles não percebem é que os indígenas têm 14% demarcada hoje, mas quando os portugueses chegaram aqui, em 1500, eles tinham 8,5 milhões de quilômetros quadrados, era tudo deles. Então, o fato de terem 14% legalizados é pouco diante do que eles precisam ter para viver, manter a sua cultura e o seu jeito de viver. Eu tenho certeza absoluta que o nosso governo é o que mais demarcou terra indígena e vai continuar demarcando terras indígenas e parques nacionais, para evitarmos o desmatamento”.  

Também estiveram presentes na comitiva as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do governador do Pará, Helder Barbalho, e diversas lideranças indígenas, incluindo Davi Kopenawa, xamã e líder dos yanomamis.

“Todo o trabalho que os povos indígenas fazem não é uma agenda localizada, é uma agenda global, uma agenda climática, em defesa das florestas tropicais e do bem-viver no planeta. É um pacto pelo futuro, um pacto pela vida”, destacou a ministra Sônia Guajajara.

Unidade de conservação binacional

O presidente Emmanuel Macron destacou, em uma fala ao final do encontro, que os dois governos têm planos de construir uma unidade de conservação binacional que se estenderia entre o Brasil e a Guiana Francesa (território ultramarino francês que faz fronteira com o Amapá), tornando-se um centro de referência em pesquisas científicas com vistas ao desenvolvimento sustentável. De acordo com o francês, serão investidos US$ 2 bilhões por ambos os países.  

Por meio de uma declaração intitulada “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”, os países manifestaram o compromisso conjunto de combate ao desmatamento, proteção da Amazônia, restauração e gestão sustentável de florestas tropicais, e desenvolvimento da bioeconomia, incluindo “mecanismos inovadores de financiamento”.

Na chegada a Belém, Lula e Macron foram, em um barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá. O trajeto incluiu a travessia do rio e a navegação por uma área de igarapés, onde os dois líderes puderam ter contato com a Floresta Amazônica preservada.

Antes da reunião com indígenas, eles ainda acompanharam um exemplo de produção artesanal de cacau e chocolate na região. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, foi mostrar ao presidente francês a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem.

Na próxima etapa da viagem, Lula e Macron inauguram, na manhã desta quarta-feira (27), o novo submarino brasileiro construído no Complexo Naval de Itaguaí, por meio de um acordo de cooperação tecnológica com a França. 

Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.

Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana.

Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta terça e seguem, em barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, onde acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, é que Lula possa mostrar ao presidente Macron a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem. Além disso, o presidente brasileiro quer mostrar ao líder francês o fato de a Amazônia não ser apenas uma grande área de floresta, mas um local que abriga imensa população, com cerca de 25 milhões de habitantes, e que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. Eles também terão encontro reservado com representantes indígenas. Na ocasião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.

Submarino

De Belém, ainda hoje, Lula e Macron seguirão para o Rio de Janeiro, onde pernoitam. Na quarta-feira (27), eles partem de helicóptero do Forte de Copacabana para o município de Itaguaí (RJ), onde vão inaugurar o terceiro submarino construído no Complexo Naval da Marinha, a partir de Programa de Submarinos, fruto de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. O programa prevê, ao todo, a construção de cinco submarinos, sendo o último previsto para ser entregue em alguns anos, um equipamento de propulsão nuclear. Além de discutir a continuidade da parceria, Lula e Macron deverão tratar de um programa para produção de helicópteros militares e energia nuclear de uso civil.

Reunião e jantar

Após a agenda no Rio, o presidente Lula retorna a Brasília, enquanto Macron viaja para São Paulo, onde cumprirá outra etapa de sua visita ao Brasil. Na capital paulista, o presidente francês participará do Fórum Econômico Brasil-França, ainda na quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 50 empresários franceses estarão presentes. Os dois países registraram fluxo comercial de US$ 8,4 bilhões em 2023, sendo US$ 2,9 bilhões de exportações e US$ 5,5 bilhões de importações. 

Na pauta de exportações brasileiras para França, predominam produtos como farelo de soja, óleos brutos e petróleo, celulose e minério de ferro. Do lado francês, os principais produtos importados pelo Brasil são motores e máquina, aeronaves e produtos da indústria de transformação.

Segundo dados do Banco Central, a França é o terceiro maior investidor no Brasil, com mais de US$ 38 bilhões. Além disso, há cerca 860 empresas francesas atuando no Brasil, com geração de 500 mil empregos. O encontro empresarial contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Após o encontro empresarial, Macron deverá participar de um jantar com artistas e personalidades da cultura brasileira, incluindo o cantor e compositor Chico Buarque. Não está descartada a possibilidade de o presidente francês caminhar a pé pela Avenida Paulista e visitar o Museu de Arte de São Paulo (Masp). A agenda ainda prevê encontro com integrantes da comunidade francesa no Brasil e inauguração de uma unidade do laboratório Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). O presidente francês passa a noite de quarta-feira na capital paulista e, no dia seguinte, embarca para a última etapa da viagem, que é a visita de Estado a Brasília.

Visita de Estado

Na capital federal, Macron será recebido com honras de chefe de Estado e se reunirá com Lula no Palácio do Planalto. O encontro terá ênfase em temas bilaterais e globais, além de culturais – já que 2025 marca os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Temas como reforma das instituições multilaterais, incluindo assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além das guerras na Ucrânia e em Gaza devem ser abordados por ambos. A situação política na Venezuela e a crise humanitária no Haiti são outros assuntos que deverão ser tratados.

Cerca de 30 atos poderão ser assinados por Lula e Macron, em diversas áreas. Após essa etapa da reunião, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa. Em seguida, participam de almoço no Itamaraty. Emmanuel Macron ainda deverá ser recebido no Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Mercosul-UE

Um tema espinhoso entre Brasil e França, que deverá ser evitado durante a visita de Macron, é o das negociações em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Isso porque o presidente francês declarou, no fim do ano passado, sua oposição ao fechamento do acordo.

“Esse não é o assunto desta visita. Houve uma pausa nas negociações por causa das eleições no Parlamento Europeu. O foco é a relação estratégica bilateral entre esses dois países. O foco são as convergências, não as divergências”, observou a embaixadora Maria Luísa Escorel, do Itamaraty.

“Lama invisível” de barragem destruiu projetos de vida em cidade de MG

Interior de Minas Gerais. Canções de música clássica tocadas sem plateia. O eco das sirenes e a orientação de que se deve deixar as casas para trás, trancando portas e fechando janelas. O helicóptero em sobrevoo. A instrução de que é preciso ter calma nesse tipo de situação. A denominação “Zona de Autossalvamento”.

Parece um conto de realismo fantástico, mas se trata de uma simulação feita pela mineradora ArcelorMittal, sob a coordenação da Defesa Civil, no município de Itatiaiuçu, onde fica a Mina de Serra Azul. O objetivo do treinamento é orientar a população sobre como agir no caso de uma evacuação de emergência causada pelo eventual rompimento da barragem.

Barragem da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG), está em processo de descaracterização – Reprodução Google Maps/Direitos reservados

Por conta dos riscos envolvendo a barragem, que está em processo de descaracterização (retirada de todo o rejeito de seu interior), moradores das comunidades de Pinheiros, Samambaia, Curtume, Quintas do Itatiaia, Lagoa das Flores, Retiro Colonial, Capoeira de Dentro e Vieiras tiveram a rotina alterada. Das cerca de 13 mil pessoas que vivem no município, 2 mil podem ser consideradas atingidas pela barragem, que foi construída em 1987.

Uma das pessoas afetadas pelo empreendimento é Luzia Soares de Souza, mulher negra que integra, ao lado de outros 14 membros, a comissão que defende os direitos dos habitantes da região. Ela ainda tenta conseguir selar um acordo que repare as perdas que teve por causa da Mina de Serra Azul.

Em março de 2022, a Agência Nacional de Mineração (ANM) mudou a classificação da barragem, de 2 para 3, em uma escala que varia de 1 a 3. O nível 3 indica que a ruptura da estrutura é iminente ou já está ocorrendo, embora a ArcelorMittal negue a aplicação que a Mina de Serra Azul esteja nessas situações.

A situação das famílias se complicou cerca de três anos antes, em 8 de fevereiro de 2019, quando a ArcelorMittal começou a retirar moradores da comunidade de Pinheiros que se encontravam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra Azul. A providência foi necessária em decorrência do acionamento do Plano de Ação de Emergência (PAEBM) da barragem da Mina Serra Azul, que teve seu nível de emergência elevado para 2. Naquela fase, 56 famílias mudaram de endereço e foram morar em casas alugadas pela empresa.

O que a ArcelorMittal se comprometeu a fazer para tentar barrar a lama de rejeito de minérios foi construir uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ). A obra foi iniciada em 2022 e deve ser terminada somente em 2025. Até lá, moradores da região vivem com o temor de que aconteça um desastre como o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, ocorrido na cidade de Brumadinho, também em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro de 2019.

Quinze dias após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, 90 famílias de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras tiveram de ser retiradas de suas casas.

Barragem da Mina Serra Azul afetou relações familiares e de amizade, conta Luzia Soares de Souza –  Luzia Soares de Souza/Divulgação

Em entrevista à Agência Brasil, Luzia Soares de Souza contou por que escolheu a localidade para criar a filha.  Para ela, atendia ao critério de tranquilidade que buscava.

A barragem, no entanto, corroeu amizades e laços familiares. No caso de Luzia, o elo com seus irmãos foi cortado, pois eles, com receio de a barragem romper-se a qualquer hora, deixaram de visitá-la. O mesmo ocorreu com amigos que tinham pais idosos e que correriam risco se estivessem presentes no momento de uma eventual tragédia, pois, diante das dificuldades de locomoção, talvez não sobreviveriam. Várias pessoas com as quais Luzia convivia se mudaram para a capital mineira ou municípios como Betim e Contagem.

“A minha filha, que estava morando comigo, foi embora, com medo. E eu, no primeiro ato, fiquei meio perdida, porque a ficha demorou para cair. Quando caiu, eu iniciei o tratamento para depressão, comecei a me dar conta de que eu não comia direito, não dormia mais direto. Fiquei uns quatro meses fora de lá e voltei. Fechava os olhos e via a cena de Brumadinho acontecendo, porque lá não tinha propensão nenhuma de a barragem romper e rompeu”, diz ela.

O integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Pablo Dias explica que o perfil dos moradores da região é heterogêneo. Havia pessoas que tinham sítios e passavam neles temporadas, mas há também um número significativo de idosos que decidiram passar ali um período de maior serenidade nessa delicada fase da vida, com a aposentadoria.

Segundo Dias, uma das manobras usadas pela mineradora é considerar os imóveis como parcialmente atingidos, quando a empresa acha brecha para sustentar que somente o acesso a ele foi prejudicado.

“Há aqueles danos que não são individuais. Por exemplo, o agravamento da saúde das famílias sobrecarrega o SUS [Sistema Único de Saúde], os atendimentos psiquiátricos e psicológicos da região. Atingidos que já estão em sofrimento não conseguem ter o atendimento necessário por conta disso”, afirma o integrante do MAB.

“Outra questão é essa perda de perspectiva de vida. Desde que acionou o plano de emergência, a vida das pessoas está em suspenso. As pessoas não sabem se investem dinheiro para construir a casa ali ou não, pois não sabem como vai ser a retomada da vida. Não sabem o que vai acontecer com a comunidade. O pessoal costuma falar: ‘essa lama invisível destruiu nossos projetos de vida'”, completa Pablo Dias.

Imóveis perdidos

Como aponta Luzia, uma das características que marcam as relações entre os membros da comunidade local é a informalidade nos tratos firmados, já que muitas negociações sempre foram marcadas pela confiança. Isso acabou representando um empecilho ao reconhecimento da condição de atingidos para muitas pessoas, pois, na hora de comprovarem vínculos como os existentes entre inquilinos e proprietários de imóveis, a coisa se torna difícil.

“É uma comunidade em que as pessoas alugam para outras e falam: ‘não, é tanto, no final do mês, você me paga, não se preocupe com o recibo’. Tem algumas áreas que não têm luz, algumas que têm luz, mas não têm água. O documento é do dono do imóvel e as contas estão no nome dele. É essa coisa de interior, em que um confia no outro. A ArcelorMittal quer que você tenha um contrato de aluguel, uma conta de água, de luz. E já ouviu falar de casa cedida, que um dá para o outro, deixando para cuidar, tomando conta, na confiança de não ter usucapião, nada? Tem muito isso também”, ressalta a líder.

O imóvel em que Luzia vive foi cedido a ela e já foi anunciado para venda. Como aconteceu com outras casas, nenhum interessado em fazer negócio surgiu. Luzia calcula que alguns imóveis tenham perdido 70% de seu valor de mercado.

O MAB chama a atenção para outras táticas da ArcelorMittal para não reconhecer a condição de atingidos dos habitantes do município. Uma delas é reconhecer somente uma das pessoas que formam um casal, mesmo quando há documentos comprobatórios, como uma certidão de casamento.

Argila tóxica?

Na opinião de Luzia, o desprezo da companhia pelos atingidos alcançou outro patamar quando a empresa ofertou um curso de cerâmica no qual disponibilizou argila feita de rejeitos da barragem. “O pessoal estava modelando argila para fazer as peças. Aí, uma pessoa que estava participando teve alergia e o curso parou. Fomos perguntar por que teve alergia. Ela [alguém relacionado à organização do curso] não sabia o que dizer, mas disse que estava fazendo com rejeito da mineração. A gente pediu para o Ministério Público fiscalizar o que estava acontecendo, porque pode ser que não seja o rejeito, mas tem 90% de [chances de] ser”, diz a moradora, explicando que o laudo ainda não foi finalizado e que o curso não foi retomado.

“A gente achou isso uma falta de respeito aos atingidos, porque a lama que pode derramar nas nossas casas e acabar com a nossa vida é a mesma com que a gente deve trabalhar [manusear, no curso]”, desabafa.

Para ela, a sensação que a ArcelorMittal tenta consolidar é a que está fazendo um favor aos habitantes da comunidade. “É como se os moradores tivessem atingido a mineradora, não o contrário”, resume.

Medidas

Em 19 de junho de 2023, a ArcelorMittal e a Comissão de Pessoas Atingidas de Itatiaiuçu assinaram um termo de acordo preliminar (TAP) para tentar garantir a reparação dos direitos difusos e coletivos das famílias atingidas pela elevação, em 2019, do nível de emergência da barragem Serra Azul. O TAP foi assinado também pelo Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Itatiaiuçu.

O acordo previa recursos de R$ 440 milhões da ArcelorMittal para a reparação dos danos transindividuais causados pelo risco de rompimento da barragem. Além do montante, o TAP estabeleceu que as vítimas continuariam tendo direito a uma assessoria técnica independente, além do serviço de auditoria financeira externa. A assessoria deve beneficiar as 655 famílias já cadastradas e outras 540 que foram incluídas no acordo.

De acordo com o MAB, o termo de acordo complementar (TAC) que irá ampliar os direitos dos atingidos e que está sendo construído entre o Ministério Público e a empresa já reúne 65 propostas. Todas foram construídas em conjunto com as vítimas.

Riscos a trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a intervir nas atividades da ArcelorMittal, por entender que a circulação de funcionários da companhia na área da Mina de Serra Azul demandava mais cuidados. Em novembro de 2023, foi firmado um acordo judicial entre o órgão e a mineradora, para obrigá-la a incorporar medidas de segurança de empregados próprios e/ou terceirizados que, eventualmente, prestarem serviços no local e na sua respectiva Zona de Autossalvamento (ZAS), incluindo as atividades de construção da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ).

“A ArcelorMittal deverá pagar, ainda, a importância líquida de R$ 10 milhões, a serem revertidos, na forma da Resolução 179/2020 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), à promoção de saúde e segurança no ambiente de trabalho e prevenção de acidentes, apoio a órgãos/instituições ou programas/projetos públicos ou privados, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho”, determinou, paralelamente, a procuradora Adriana Augusta Souza.

Outro lado

Na estrutura do Grupo ArcelorMittal, a ArcelorMittal Brasil atua no ramo de produção de aço e é um dos principais nomes da mineração de todo o mundo. Em 2022, sua receita líquida consolidada foi de R$ 71,6 bilhões.

A ArcelorMittal mantém no ar uma página para divulgar informes sobre a Mina de Serra Azul. Na seção, destaca aspectos como o funcionamento de “indicadores que monitoram a barragem 24 horas por dia, sete dias da semana” e que “nenhuma imobiliária ou corretor imobiliário estão autorizados a fazer contato com moradores para tratar de assuntos relativos à compra e venda de imóveis”.

Em resposta à Agência Brasil, a companhia afirmou, em nota, que “está comprometida com a justa reparação social, individual e coletiva aos danos causados pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Mina de Serra Azul” e que tem cumprido todas as obrigações estabelecidas no Termo de Acordo Complementar 1 (TAC1).

A empresa confirmou que o reconhecimento da condição de atingido depende da “apresentação de provas” e que a principal delas é o comprovante de residência. “Nas negociações individuais, das 58 famílias que foram realocadas provisoriamente em imóveis alugados pela empresa, 41 já mudaram para suas residências definitivas”, pontuou.

Perguntada sobre a argila do curso de cerâmica, a companhia respondeu que o material não representava risco à saúde. “O rejeito foi objeto de estudos prévios que confirmaram a inexistência de riscos, sendo utilizado como elemento diferenciador do produto final. Não há contato direto com a pele dos alunos, já que são fornecidos EPIs [equipamentos de proteção individual], sendo uma escolha dos alunos trabalhar com massa com ou sem rejeito em sua composição”, argumentou.

“A empresa está construindo a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que será uma grande estrutura capaz de reter todo o rejeito no caso de um eventual rompimento da barragem. A conclusão da ECJ, prevista para setembro de 2025, permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material em seu interior e o desmonte da estrutura. A construção da ECJ não causou quaisquer danos às casas dos moradores, tampouco ruído acima dos limites legais, fatos demonstrados por laudos técnicos submetidos às autoridades”, acrescentou na nota.

Governo federal

Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM), que divulga um relatório anual sobre a segurança das barragens, informou à reportagem da Agência Brasil que a barragem, “que vinha sendo reportada com solução de engenharia já finalizada, possui versão preliminar do projeto executivo elaborado com o conhecimento pré-existente da estrutura, conforme verificado em fiscalização in loco recente pela agência”. De acordo com o órgão, as fases de projeto da descaracterização e a execução das obras terão continuidade quando os funcionários puderem trabalhar com segurança.

A ANM ainda destacou que poderá fazer uma nova avaliação das soluções propostas pela empresa à medida que as etapas da ECJ forem cumpridas. A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia, que não deu retorno até o fechamento desta reportagem.

Dólar fecha acima de R$ 5 por primeira vez desde outubro

Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.

A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.

No mercado de câmbio, a expectativa com os juros no Brasil e nos Estados Unidos predominou. Na quarta-feira (20), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidem as taxas básicas de juros nos Estados Unidos e no Brasil.

Dados recentes que indicam o aquecimento da economia norte-americana aumentaram as apostas de que o Fed só começará a cortar os juros em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de investidores de países emergentes.

No Brasil, a expectativa é que o Copom faça um novo corte de 0,5 ponto na Taxa Selic. No entanto, dados que indicam aquecimento da economia brasileira, como a prévia do PIB divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, aumentou as chances de que o BC pare de cortar a Selic em junho. Uma queda menor que o esperado estimula a migração de investidores da bolsa de valores para investimentos em renda fixa.

*Com informações da Reuters.