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Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com três tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa do ministério é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Público-alvo

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;

– Trabalhadores da saúde;

– Gestantes;

– Puérperas;

– Professores dos ensinos básico e superior;

– Povos indígenas;

– Idosos com 60 anos ou mais;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

– Profissionais das Forças Armadas;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

– Pessoas com deficiência permanente;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

– Trabalhadores portuários;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Calendário Bolsa Família – Fevereiro 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Hoje é Dia: “raros”, livro didático e eleições diretas são destaques

A semana que teve início no dia 25 de fevereiro e segue até 2 de março tem um dia que podemos chamar de “raro”: o 29 de fevereiro. Presente apenas uma vez a cada quatro anos em nosso calendário (esta matéria da Agência Brasil explica o porquê), a data também é o Dia Mundial das Doenças Raras. 

Os chamados “raros” foram, em 2023, tema do especial Histórias Raras, uma série de podcasts da EBC em oito episódios. Os episódios podem ser acessados neste link da Radioagência Nacional. O primeiro deles, Um Cochilo Apenas, pode ser ouvido no player abaixo: 

A semana também tem outras duas celebrações que visam conscientizar as pessoas. O dia 27 de fevereiro é o Dia Nacional do Livro Didático (tema desta matéria da Agência Brasil). Já o 2 de março é marcado pelo Open Data Day. Durante uma semana (de 2 a 8 de março), eventos organizados pela fundação Open Knowledge Foundation promovem a valorização dos dados abertos e estimulam seu uso em governos, empresas e sociedade civil. 

Plano Real, eleições diretas e Sapucaí

Há 30 anos, em 27 de fevereiro, o Plano Real era anunciado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso (que seria eleito presidente posteriormente). O plano econômico, que entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994, foi tema de especiais da Agência Brasil e Rádio Nacional em 2019.

 Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Outro momento marcante celebrado na semana são os 130 anos das primeiras eleições diretas para presidente do Brasil. Foi em 1894 que Prudente de Morais acabou sendo escolhido presidente após 351 mil pessoas irem às urnas. Em 2014, a Radioagência Nacional relembrou a data.   

Quem faz “aniversário” de 40 anos em 2 de março é a Passarela Professor Darcy Ribeiro, mais conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Palco dos desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro desde 1984, o local teve a sua história contada nesta matéria da Agência Brasil neste ano e nesta matéria da TV Brasil de 2014: 

Rio de Janeiro. 13/02/2024. Carnaval 2024 Sambódromo da Marquês de Sapucaí, desfile da Portela. Foto: Alex Ferro | Riotur – Foto: Alex Ferro | Riotur

Figuras marcantes

Em 28 de fevereiro, o nascimento de Guiomar Novaes completa 130 anos. Reconhecida internacionalmente por suas interpretações de Chopin, Schumann e por sua contribuição na divulgação da música de Villa-Lobos, ela teve a trajetória contada no Música e Músicos do Brasil em 2018. 

Por fim, o dia 1º de março é marcado pelo aniversário de 75 anos do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão. O sambista teve apresentações de 1990 e 2003 veiculadas no programa Recordar é TV, da TV Brasil, em 2019. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

25 de fevereiro a 2 de março de 2024

25

Nascimento da atriz fluminense Regina Casé (70 anos)

Muhammad Ali-Haj, nascido Cassius Clay, conquista título de Campeão Mundial de pesos pesados (60 anos)

26

Nascimento do músico, compositor, percussionista e arte educador maranhense Erivaldo Gomes (65 anos) – começou na música aos 12 anos de idade em festivais escolares, participou de diversos grupos musicais e espetáculos teatrais locais e já acompanhou diversos artistas nacionais como Xangai, Antonio Carlos Nóbrega, Alcione, Elba Ramalho, João do Vale, Paulinho Pedra Azul, Dominguinhos, Zeca Baleiro, Papete, entre outros

Morte do guitarrista espanhol Paco de Lucía (10 anos)

Nascimento da cantora baiana Maria Creuza Silva Lima (80 anos)

Nascimento do instrumentista e bandolonista fluminense Déo Cesário Botelho, o Déo Rian (80 anos)

27

Morte do radialista, jornalista e produtor musical paulista Walter Silva (15 anos) – atuou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, como apresentador dos espetáculos musicais do Departamento de Intercâmbio

Nascimento do jogador de futebol e treinador paulista Djalma Santos (95 anos)

Anúncio do Plano Real pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso durante o governo de Itamar Franco (30 anos)

Dia Nacional do Livro Didático

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

28

Morte do lexicógrafo, filólogo, professor, tradutor, ensaísta e crítico literário alagoano Aurélio Buarque de Holanda (35 anos)

Nascimento da pianista paulista Guiomar Novaes (130 anos) – ficou especialmente conhecida pelas suas interpretações das obras de Chopin e Schumann. Foi importante divulgadora de Villa-Lobos no exterior

Desfile com Carros Alegóricos substitui o entrudo (170 anos)

Lançado no Rio de Janeiro o semanário de circulação nacional “Novos Rumos” (65 anos) – foi um dos mais importantes jornais da história da esquerda brasileira

Terremoto atinge o sul de Portugal e a região de Lisboa matando 13 pessoas (55 anos)

29

Dia Mundial das Doenças Raras

1

Nascimento do advogado e político gaúcho João Goulart, o Jango (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1961 e 1964

Nascimento do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão (75 anos)

Nascimento do músico estadunidense Alton Glenn Miller (120 anos)

Realização das primeiras eleições diretas para presidente da República do Brasil (130 anos)

Bolívia declara guerra ao Chile iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos) – conflito ocorrido entre 1879 e 1883, confrontando o Chile às forças conjuntas da Bolívia e do Peru

Início do Movimento Primeiro de Março na Coreia sob o domínio japonês (105 anos) – foi uma das primeiras demonstrações públicas da resistência coreana durante a ocupação do Império Coreano pelo Japão

Lançamento do programa “Acontecimento Aristolino”, na Rádio Nacional (76 anos)

Conclusão da Tabela Periódica dos Elementos Químicos por Dmitri Mendeleev (155 anos)

2

Aeronave estadunidense Lucky Lady, um B-50, completa a primeira volta ao mundo sem escalas (75 anos)

Primeiro voo do Concorde (55 anos)

Primeira Internacional Comunista se reúne em Moscou (105 anos) – organização internacional fundada por Vladimir Lenin e pelo PCUS (bolchevique) para reunir os partidos comunistas de diferentes países

Inaugurada a Passarela Professor Darcy Ribeiro, conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí (40 anos)

Início das comemorações do Open Data Day (data móvel) – comemoração anual que visa mostrar os benefícios dos dados abertos e incentivar a sua adoção em governos, em empresas e na sociedade civil

Brasil deve lançar em novembro aliança contra a fome e a pobreza

Ao fim dos três dias da primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 (Grupo dos Vinte) para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza, o Brasil começa a estruturar uma proposta para mobilizar recursos financeiros, além de esforços internacionais para enfrentamento destes dois problemas.

A previsão da força-tarefa é que a aliança global seja lançada oficialmente na cúpula de chefes de Estado e de Governo do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, sob a presidência rotativa do Brasil do fórum internacional que reúne as maiores economias do mundo, além da União Africana e União Europeia.

Em entrevista coletiva à imprensa da Casa do G20, em Brasília, nesta sexta-feira (23), o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Renato Godinho (à direita na foto), afirmou que essa agenda é prioritária para o governo brasileiro durante a presidência do G20.

“Lembro que o presidente Lula, no dia em que foi eleito, antes mesmo de tomar posse, em seu discurso anunciou que adotava o compromisso não só de voltar a acabar com a fome no Brasil, mas, também, de levar essa luta para o mundo, estabelecendo essa aliança global contra a fome a pobreza”, destacou Godinho.

Pilares

A aliança global estará baseada em três bases: institucional, de conhecimento técnico e financeira.

No pilar financeiro, a proposta é que países desenvolvidos, fundos doadores tradicionais e inovadores também se comprometam a trabalhar em prol dos países em desenvolvimento na implementação de ações contra a fome e a pobreza.

No pilar institucional, os países se comprometem com essa implementação das políticas consideradas prioritárias. Já no pilar técnico, a intenção é aproveitar os conhecimentos existentes a partir das políticas públicas que foram elaboradas em âmbito internacional, em comitês de segurança alimentar, por exemplo.

Nesse sentido, Renato Godinho explicou que serão reunidas as experiências exitosas de diversos países e recomendações de políticas públicas e tecnologias sociais para redução da fome e da pobreza no mundo, respeitando as particularidades de cada país.

No caso brasileiro, os técnicos citaram programas sociais como o Bolsa Família, de Alimentação Escolar (Pnae), Bolsa Verde e o plano Brasil Sem Fome, de ações transversais do governo federal em variados segmentos.

O coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Saulo Ceolin, acrescentou: “Teremos que fazer a montagem de uma cesta humanista de políticas que devem ser implementadas pelos países, que já tenham sido experimentadas por países, como o Brasil e outros que já tiveram políticas bem-sucedidas para combate à fome e a pobreza.”

Saulo Ceolin ressaltou que as nações terão autonomia para escolher e implementar as políticas mais adequadas e adaptá-las a seus territórios.

Renato Godinho apontou que a adesão dos países é voluntária e cada um decidirá como implementar as políticas propostas, conforme a própria realidade. “A aliança global não tenta impor uma gama de políticas a ninguém, não tenta fazer centralmente uma priorização do que aquele país precisa. Mas tenta juntar as ferramentas e os recursos para basear decisões sobre o que tentar primeiro, depois, o que faz mais sentido naquela realidade e como será adaptado no momento da implementação.”

Estudos internacionais

Nos três dias desta primeira reunião por videoconferência, a coordenação brasileira da força-tarefa contabilizou a participação de, ao menos, 200 representantes de todas as delegações dos países-membros do G20, de nações convidadas e integrantes de organismos internacionais.

Após o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participar da abertura dos trabalhos da força-tarefa, na quarta-feira (20), foram apresentados quatro relatórios elaborados por organizações internacionais presentes no encontro, a pedido do Brasil. Entre elas, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre os temas debatidos pela força-tarefa estão: formas de aumentar sustentavelmente a produção de alimentos, o aumento da resiliência dos países e formas de combater a pobreza. “As próprias agências apresentaram os documentos e houve uma discussão entre países sobre os resultados. Essa discussão vai servir para formatarmos o que o que virá ser a aliança global”, afirmou Ceolin.

Agenda

De acordo com o cronograma de reuniões do G20, a força-tarefa para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza deve apresentar uma proposta mais estruturada do documento de adesão dos países desenvolvidos em reunião ministerial do G20, em julho.

Até novembro, a coordenação tentará encontrar parceiros dentro da composição de membros e empresários do grupo e até além das fronteiras do G20, para financiarem e cooperarem de diversos modos para a implementação de políticas nos países em desenvolvimento.

Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado

 

Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz parte das informações consolidadas divulgadas nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Os candidatos irão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades da Federação.

De acordo com o ministério, 76,2% dos inscritos pagaram a taxa – de R$ 60 ou R$ 90, percentual acima da média histórica de concursos públicos (60%), totalizando arrecadação de R$ 126 milhões. De acordo com o governo, o valor é suficiente para arcar com os custos do processo seletivo.

Segundo os dados, 19% dos inscritos não fizeram o pagamento da taxa. Desta forma, 2,1 milhões, entre pagantes e isentos, estão aptos a fazer as provas.

A maior parte dos candidatos (20,5%) informou ter renda entre R$ 2.825 e R$ 4.236. Apenas 6,3% disseram ter remuneração superior a R$ 14.120.

Do total de candidatos, 420.793 vão disputar uma vaga dentro da cota para negros; 45.564, para pessoas com deficiência e 10.444, para indígenas. E 54.219 inscritos solicitaram atendimento especial, como lactantes.

Blocos e cargos mais disputados

O Bloco 8, de nível médio, recebeu o maior número de inscrições: 701.029. Em seguida, aparece o Bloco 7, de nível superior e com cargos relacionados à gestão governamental e administração pública, que teve 429.370 inscritos.

Os cargos com mais candidatos inscritos são de nível médio: técnico em indigenismo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (nível médio), com 323.250 candidatos; e técnico em informações geográficas e estatísticas para Região Nordeste, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (316.543).

No nível superior, o cargo com mais inscrições é para auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho (315.899), com oferta de 900 vagas.

Cidades com maior número de candidatos

As capitais lideram a lista das cidades com o maior número de candidatos: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Fora das capitais, a cidade com mais inscritos é Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com o ministério, irão participar candidatos de 5.555 municípios. Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o indicador mostra que o concurso conseguiu alcançar uma parte significativa da população, já que as provas serão aplicadas a menos de 100 quilômetros da cidade onde o candidato reside.

Veja abaixo o calendário do concurso:

– Divulgação do cartão de confirmação na página do concurso: a partir de 25 de abril

– Provas objetivas e discursiva: 5 de maio

– Gabarito preliminar das provas objetivas: 7 de maio

– Notas finais das provas objetivas e nota preliminar da prova discursiva: 21 de junho

– Pedidos de revisão da prova discursiva: 29 de junho

– Envio de títulos: 29 de junho a 1º de julho

– Resultado preliminar da avaliação de títulos: 16 de julho

– Divulgação dos resultados finais (previsão): 30 de julho

– Convocação de candidatos aprovados: 5 de agosto

Grupo vai subsidiar políticas de enfrentamento de mortes no trabalho

Um grupo de trabalho foi criado nesta sexta-feira (23) para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho, com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. A medida está publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva, por exemplo. O texto traz como exemplo um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de 2019, que registrou 13.520 casos de suicídio, em um total de 142.800 casos de óbitos por causas externas. Desses, 9.977 eram trabalhadores, o que representa 6,7 para cada 100 mil trabalhadores registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.

Segundo uma das conselheiras indicadas para integrar o grupo de trabalho, Altamira Simões de Sousa, a intenção é trabalhar com pesquisas e analisar dados para compreender melhor a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente em que eles trabalham. “Quando nos deparamos com dados sobre um acidente de trabalho, a gente já sabe que a causa da morte tem relação com aquele ambiente. Mas em muitos outros casos não é possível entender, por isso vamos ouvir também instituições que agrupam trabalhadores, como sindicatos e centrais, e trabalhar também com outras literaturas sobre o tema.”

Outro ponto destacado pela resolução é a necessidade de participação social no processo de elaboração e revisão das políticas de saúde. Dessa forma, o grupo de trabalho foi composto por dois membros usuários, um trabalhador, além de um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde é um espaço atento às questões da sociedade tanto na promoção da saúde, quanto nos instrumentos de adoecimento. Nesse trabalho buscaremos ampliar esse olhar em ambientes que vão além dos locais de saúde em busca de entender as especificidades de diferentes profissões e atender às demandas de trabalhadores e trabalhadoras”, explica Altamira.

Os quatro membros terão autonomia para definir o calendário de trabalho e planejar reuniões. Ao final das atividades, deverão apresentar os resultados, observando as diretrizes e propostas aprovadas pelas Conferências Nacionais de Saúde sobre o tema, além das recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Saúde, que aprovará o relatório final. “Trabalhamos com um prazo regimental de seis meses, prorrogável pelo mesmo período, mas pela relevância e urgência do tema, trabalhamos para submeter esse material ao pleno, em um prazo que não extrapole sete meses”, conclui.

Rio inicia vacinação de crianças de 10 anos contra a dengue

O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta sexta-feira (23), a vacinação de crianças de 10 anos de idade contra a dengue. A Secretaria Estadual de Saúde encaminhou à capital fluminense nesta semana um lote com 141,7 mil doses do imunizante.

A costureira Elizabeth Felinto, de 42 anos, chegou cedo ao Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul da cidade, para vacinar a filha. “Trouxe ela logo para vacinar. É muito importante para que não precise lidar com a doença”, disse.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a ideia é imunizar, até o fim de março, 354 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de forma escalonada. As crianças com 11 anos começarão a ser vacinadas na próxima quarta-feira (28).

O calendário para as demais faixas etárias (12 a 14 anos) será anunciado nos próximos dias, uma vez que será necessário aguardar a chegada de novo lote do imunizante. “Infelizmente a fabricante [da vacina] tem capacidade limitada de produção. Então, a gente espera [a produção e chegada de novos lotes] para continuar”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

As outras 90,2 mil doses recebidas na última quinta-feira (22) pela Secretaria Estadual de Saúde foram distribuídas para dez municípios: Nilópolis (3,1 mil), Duque de Caxias (21,1 mil), Nova Iguaçu (20,3 mil), São João de Meriti (10,8 mil), Itaguaí (3,4 mil), Magé (6,2 mil), Belford Roxo (12,7 mil), Mesquita (4,2 mil), Seropédica (2,2 mil), Japeri (2,5 mil) e Queimados (3,7 mil).

O governo fluminense reconheceu nessa quinta-feira situação de epidemia de dengue no estado, que soma quase 50 mil casos prováveis da doença, ou seja, 308 por 100 mil habitantes.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte calendário Bolsa Família Fevereiro 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caravana de cultura prepara artesãos do Rio para feira

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) inicia nesta sexta-feira (23) caravana itinerante por todas as dez regiões que compõem o território fluminense.

Denominada Caminhos Criativos, a ação visa promover imersão sobre o artesanato cultural e preparar os artistas desse segmento para a convocatória a ser realizada em março, quando representantes das regiões serão escolhidos para compor a programação da 16ª Rio Artes, maior feira de artesanato da América Latina.

A Sececrj disponibilizará este ano aos artesãos o estande mais democrático do evento com 187 metros quadrados (m²) para exposição e área total de 504 m², com tamanho duas vezes maior que o de 2023. A curadoria estará a cargo do artista plástico Cocco Barçante, que vai participar do processo de capacitação dos artesãos durante os encontros nas cidades.

Fomento

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, disse que o artesanato cultural é uma importante ferramenta de fomento à economia criativa. “Ele carrega a tradição e a expressão cultural e social do Rio de Janeiro. Nossa intenção, ao ir até as regiões, ao interior, é chegar na ponta e dar oportunidade para que todos disputem, de forma igualitária, a chance de participar gratuitamente da maior feira de artesanato da América Latina”, explicou.

Poderão participar do estande, na 16ª Rio Artes, objetos artesanais de diferentes tipos como modelagem em argila, barro ou cerâmica, modelagem em biscuit, reaproveitamento de materiais, costura criativa, entalhe em madeira, trabalhos em cestaria, bordado livre e criativo, pintura manual, crochê, pintura em madeira, colagem e macramê.

Segundo Cocco Barçante, a ação Caminhos Criativos vai qualificar e valorizar técnicas artesanais desenvolvidas no estado do Rio, tendo como foco a importância da criatividade no desenvolvimento de produtos artesanais. “A criatividade empreendedora proporciona novas oportunidades e, consequentemente, o aumento de renda para os artesãos e artesãs do estado do Rio”, disse.

Esculturas de madeira

O artesão Allan Borges foi selecionado em edital e participou da Rio Artes de 2023. Ele trabalha com esculturas feitas de madeira de reaproveitamento e utiliza sucata de eletrônicos, como placas e fios, por exemplo. “O meu trabalho é todo voltado para a sustentabilidade. O material que eu uso, basicamente, coleto na rua”, disse à Agência Brasil.

“Placas velhas de computadores, celulares antigos e placas de controle remoto eu coleto esses materiais e o que não utilizo repasso para catadores. Eu trabalho no sistema de economia circular. Fico com o que gera renda para mim e repasso o restante para catadores que levam o material à frente para usinas de reciclagem, e geram um pouco de renda para eles”, afirmou.

Allan trabalha com esse tipo de artesanato há três anos. Mas o interesse vem desde garoto, quando frequentava a oficina de eletrônica do pai, falecido em 2019, e confeccionava brinquedos com peças conseguidas no local. A ressignificação para dar outra função aos objetos vem desde criança. Durante a pandemia da covid-19, ele começou a vender as peças pela internet. Atualmente, trabalha com lojas de artesanato parceiras.

Artesão Allan Borges trabalha com economia circular e sustentabilidade – Foto: Rossana Braga

Inclusão

Sonia da Silva, natural de Florianópolis e moradora de Nova Iguaçu, no estado do Rio, encontrou no artesanato uma saída para a depressão depois que ficou surda do ouvido esquerdo. Fez tratamento há 11 anos e começou a fazer bonecos representativos, isto é, de inclusão. “São bonecos que representam pessoas com deficiência. Mesmo perdendo a audição só do ouvido esquerdo, eu tive que me redescobrir no artesanato. Nunca tinha feito boneca. Peguei o molde de uma amiga que me deu orientação, porque eu estava fazendo brinquedos pedagógicos e veio tudo a calhar. Tive uma encomenda e comecei a fazer bonecos inclusivos há cerca de oito ou nove anos”, contou Sonia.

Ela já totaliza quatro participações na Feira Rio Artes. A mais recente foi em 2023. Sempre com a parte da inclusão. Quando começou a participar de feiras, Sonia chegou a ser questionada porque a boneca ou boneco não tinha um braço ou uma perna.

“Muitas pessoas ainda não têm a cabeça tão aberta para os bonecos de inclusão. Diziam que o boneco não valia aquilo que eu cobrava. A criança queria, mas a mãe não comprava. Agora, as pessoas já estão mais acostumadas a ver um boneco cego, por exemplo, e a me ver em vários eventos”, disse. Hoje, Sonia faz parte de grupos de pessoas com deficiência. Vai também em escolas onde conta histórias, leva os bonecos e faz brincadeiras.

Os bonecos são confeccionados pela própria artesã e vestidos, em sua maioria, pela própria Sonia, com roupas de crochê. Quando tem encomendas, ela deixa a produção de roupas com uma amiga parceira. Sonia já se inscreveu para participar da ação Caminhos Criativos e tentará entrar na próxima Rio Artes. Para ela, a feira foi um divisor de águas na sua vida. Graças a essa experiência, ela já teve bonecos levados para Miami, nos Estados Unidos. Um deles, inclusive, o Jorjão, que tem perna amputada e usa duas muletas, está no Museu do Artesanato, no Rio.

O link para inscrição na convocatória será divulgado no dia 15 de março, nas redes sociais e no site oficial da Sececrj. Os artesãos interessados podem tirar dúvidas através do e-mail.

Calendário

A caravana Caminhos Criativos estará nesta sexta-feira, às 18h, na Casa do Professor, em Vila São Jorge, município de Nova Iguaçu, no estado do Rio. No dia 27, irá ao Centro Cultural Ana Maria Gac, região central de Tanguá, na região leste do estado, às 18h. Seguem-se no dia 28, às 18h, o Teatro Municipal Joel Barcelos, em Rio das Ostras; no dia 1º de março, às 18h, a Universidade Católica de Petrópolis; e no dia 4, às 17h, em Itaperuna.

Ainda em março, a caravana estará no dia 5, às 17h, no Cine Teatro São João, em São João da Barra; no dia 11, às 17h, no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, em Angra dos Reis; no dia 12, às 18h, em Barra do Piraí; e, no dia 13, às 18, em Miguel Pereira. Nesses dois últimos municípios, o local da reunião ainda está sendo definido.

Rio Artesanato

A 16ª Rio Artes será realizada entre os dias 24 e 28 de abril, no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, no Rio. Com o tema A Feira da Economia Criativa, escolhido por meio de votação popular – via internet – o evento deste ano tem como objetivo difundir o artesanato de raiz, valorizar a classe artística, mostrar o valor da economia criativa e promover a capacitação técnica dos artesãos.

Cerca de 30 mil visitantes são esperados para a feira que terá, pela primeira vez, participação internacional, com a vinda de artesãos de Portugal. Desde 2008, mais de 330 mil pessoas passaram pela Rio Artes Manuais. Ingressos e outras informações podem ser obtidos no site.

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

O Brasil apresentou, nesta quinta-feira (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional.

Entre os temas debatidos por videoconferência estão a prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias; ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos; equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde; e adoção de ferramentas de saúde digital para integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde, além de enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis.

A reunião virtual contou com a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes de 21 países membros do G20, nove países observadores e de mais 30 organizações internacionais, de acordo com a coordenação do GT.

Balanço

Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados.

“Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou.

Ele disse que, no grupo de trabalho de saúde, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira: a da criação de uma aliança para a produção regional de medicamentos, vacinas, material de diagnóstico, sobretudo para as chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem populações de maior vulnerabilidade social.

O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou.

Agenda

O calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro.

Os trabalhos vão culminar na cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2024, também no Rio.

“Temos até outubro [de 2024] para refinar esse debate. Mas, o fato de que não houve questionamentos fundamentais ao interesse em relação a ter uma iniciativa nessa área, para nós significa que o campo está bastante fértil para a gente avançar nessas iniciativas […] Esperamos concluir as reuniões com boas notícias para todos”, finalizou Alexandre Ghisleni.