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STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão

STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Brazão e seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ, foram presos no domingo (24) por ordem de Moraes, após serem apontados pela Polícia Federal (PF) como mandantes do crime. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de participar do planejamento da ação.

A comunicação à Mesa Diretora da Câmara sobre a prisão do deputado, no prazo de até 24 horas, é uma exigência constitucional, que prevê ainda a necessidade da Casa decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. A decisão deve se dar por maioria absoluta (257 deputados), em voto aberto.

Nos últimos precedentes recentes, incluindo a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, em 2021, a presidência da Câmara notificou o deputado preso que a detenção seria apreciada logo na sessão seguinte ao recebimento do ofício comunicando a prisão.

Segundo os trâmites internos, um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) é apresentado diretamente em plenário, em razão da urgência da matéria. A defesa pode falar por até três vezes: antes da leitura do parecer, após a leitura, e após a discussão.

A prisão de Chiquinho Brazão, que está em seu segundo mandato como deputado federal, ocorreu menos de uma semana depois de o Supremo ter homologado o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos. Por envolver político com foro privilegiado, como o parlamentar, o caso passou a ser conduzido na Corte por Moraes, que foi sorteado relator.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Defesa

Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de manifestação.

Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

Lessa diz em depoimento que Brazão infiltrou miliciano no PSOL

Lessa diz em depoimento que Brazão infiltrou miliciano no PSOL

@ebc

O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou em depoimento de delação premiada que Domingos Brazão colocou um homem infiltrado no PSOL para levantar informações sobre a vereadora Marielle Franco.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Brazão foi preso na manhã de hoje e é apontado pela PF como um dos mandantes do assassinato em parceria com o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, que também foi preso.

No depoimento, Lessa afirmou que ouviu Brazão dizer que colocou Laerte Silva de Lima, acusado de pertencer a uma milícia que atua no Rio, para espionar políticos. Laerte se filiou ao partido em 2016, 20 dias após as eleições.

A afirmação está no relatório final da investigação da Polícia Federal, que concluiu que os irmãos Brazão foram os mandantes do assassinato de Marielle.

“Ronnie Lessa ouviu de Domingos Brazão que o infiltrado Laerte teria levantado que Marielle pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícia”, diz o relatório.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do PSOL, no Rio de Janeiro, e aguarda manifestação.

Monitoramento

O relatório da PF também cita que Ronnie Lessa, delator e executor confesso de Marielle, também monitorou políticos do PSOL.

Lessa usou um site de consultas cadastrais disponível na internet para procurar informações sobre a filha do ex-vereador e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e sobre o deputado Chico Alencar.

“Trata-se, portanto, de relevante evidência que vai ao encontro das declarações do colaborador, conferindo verossimilhança à afirmação de que havia um interesse antigo em membros do PSOL, ao mencionar que realizara levantamentos acerca desta temática a pedido de Macalé [miliciano], por interesse dos Brazão”, escreveram os investigadores.

Ucrânia tenta recuperar infraestrutura energética após ataque da Rússia

@news-wiki

24 de março de 2024

A Ucrânia continua trabalhando para recuperar a infraestrutura energética após um ataque massivo da Rússia na sexta-feira, no que foi, segundo autoridades ucranianas, o maior ataque à rede elétrica do país desde que a guerra começou, há mais de dois anos. A “possibilidade técnica de fornecimento de eletricidade” foi restaurada nas regiões mais afetadas, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, numa publicação no Telegram ontem.

No entanto, a situação continua difícil na região de Kharkiv, que foi particularmente atingida. Milhares de pessoas também continuavam sem luz ontem na região oeste de Khmelnytskyi.

Estima-se que o ataque tenha deixado 1 milhão de pessoas sem energia.

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Patrimônio imaterial do Rio, Passinho carrega influência africana

Patrimônio imaterial do Rio, Passinho carrega influência africana

@ebc

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio de Janeiro nesta semana, a dança do passinho, originária do funk carioca, tem entre seus grupos pioneiros, chamados relíquias, o Imperadores da Dança (IDD).

O grupo foi criado em 2008, por Baianinho, um dos precursores do passinho, no Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, e conta, atualmente, com 50 dançarinos, sendo 30 ativos, conforme informou à Agência Brasil Iguinho Imperador, líder do IDD.

“Depois, ele [Baianinho] virou MC e passou a liderança do grupo para mim e para mais três dançarinos que têm um treino aqui em Manguinhos toda quinta-feira, onde pegamos essa garotada e ensinamos ela a entrar no mercado de trabalho através do passinho”.

Iguinho participava com Baianinho do grupo de funk Muleque Piranha. “Tinha bastante duelo de passinho dentro dos bailes e ele era um dos melhores na época. Tinha outro grupo que se denominava Os Reis da Dança”.

Como sempre ganhava as disputas, Baianinho procurou um nome para seu grupo que ficasse um pouco acima dos Reis da Dança. Daí surgiu o Imperadores da Dança. Iguinho relatou que o grupo de dança passinho também mistura outras danças. “Acabou virando uma família, porque todo mundo queria participar”.

Grupo Imperadores da Dança, com Iguinho Imperador à frente – Léo Salo/Divulgação

Linha de frente

O Imperadores da Dança é também um grupo que deixa pessoas não dançantes participar. “São parte da família, de outras áreas, mas podem usar o nome também”.

O grupo tem mulheres, como a relíquia Marcelle Bebê, que está na ativa e tem um espetáculo próprio; Vitorinha Destemida IDD que, “além de ser menina, é representante LGBTQIA+ dentro do grupo, que abrange todas as opções sexuais. É um dos poucos grupos que faz isso”, salientou Iguinho Imperador. “A gente está na linha de frente”.

Os integrantes do Imperadores da Dança se dividem em vários grupos de acordo com os locais para os quais são convidados a se apresentar. Iguinho, por exemplo, participa de uma companhia de dança, dá oficinas de passinho, tem o seu próprio espetáculo, presta consultoria sobre a história do passinho, dá aulas de dança e faz direção de movimento. “A gente faz um pouquinho de tudo. Chamando para trabalhar dentro do nicho do passinho, a gente abrange várias possibilidades”, afirmou.

Registro

O passinho foi tema do trabalho de graduação do pesquisador Hugo Oliveira na Unicarioca e também tese de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Diretor do Sindicato dos Profissionais da Dança, Oliveira revelou que a entidade foi a primeira a reconhecer o passinho como parte do rol das modalidades artísticas e, assim, conseguir que esses dançarinos fossem reconhecidos como profissionais.

“Qualquer trabalho que você vai realizar precisa ter o registro da Delegacia Regional do Trabalho do estado (DRT). Sem esse registro, você não tem como realizar trabalhos profissionais. O sindicato foi um dos incentivadores e também o que realizou a parte do reconhecimento, da estruturação, organização da prova”.

Três caminhos podem ser a origem do passinho e eles se confluem, isto é, se reúnem, segundo Hugo Oliveira. Um dos caminhos é na cidade, nos bailes funk, nas favelas, com seus becos e vielas; outro é através das redes sociais, da tecnologia, do uso das plataformas digitais; e a própria estruturação dos movimentos do corpo que também trazem, nas suas reminiscências uma herança africana com o samba, o lundu e o frevo.

“Essas práticas culturais que acontecem na cidade, a meu ver, foram o que confluiu para o surgimento dessa dança. A teoria que prevalece, entretanto, é que ela surgiu nos bailes funk das favelas do Rio de Janeiro. É muito simplório dizer que uma cultura tão complexa como essa simplesmente surgiu de uma manifestação quase despretensiosa. Na verdade, tem por trás toda uma carga de envolvimento desses jovens, que hoje são adultos, e investiram muito tempo, muito trabalho técnico e muitas horas de estudo para conseguir organizar os seus passos, colocar em um formato que conferisse a identidade que o passinho carrega e que o distingue de outras danças”, avaliou Oliveira.

A dança Passinho foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do RJ – Reginaldo Azevedo/Prefeitura Bauru

Raízes

Hugo Oliveira confirmou que, da mesma maneira que o samba, o passinho tem raiz na África. “Porque tudo vem da África. Esses corpos têm muitos trabalhos videográficos que conseguem colocar movimentações dos jovens que são muito características de práticas dos rituais religiosos. Na parte estética, por exemplo, no uso dos cabelos, quando você tem um descoloramento, ou quando tem aquele cabelo todo pintadinho, aquilo também remete a um fazimento da cabeça de práticas no candomblé. Percebe-se então que não só no teor estético, artificial, mas tem também uma profundidade de uma herança grande da cultura africana nessa movimentação”.

Embora nascido no Rio de Janeiro, o passinho já se espalhou para todo o Brasil e, inclusive, para o exterior. O pesquisador chamou a atenção, porém, para o fato de que quando ele sai de sua afluência, ele vai carregar a territorialidade de cada local.

Isso significa que o passinho do Recife vai ter características daquela cidade, por exemplo. Para ter uma leitura mais ampla, a mídia costuma colocar todas essas vertentes em um único guarda-chuva, criticou. Para ele, no entanto, cada local tem a sua especificidade, seus passos característicos, sua forma de se movimentar, que permitem reconhecer de onde é aquela dança, de onde está vindo aquele passo.

Para Hugo Oliveira, o passinho ‘foda’, como é conhecido no Rio, tem as características identitárias dos becos e vielas das favelas locais, que se distinguem de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco ou Pará, por exemplo.

Conquista

A participação crescente de mulheres nos grupos de dança de passinho significa, para o pesquisador, uma forma de o sexo feminino se fazer presente e demonstrar que essa não vai ser uma prática dominada por homens.

“É uma conquista individual delas. Porque se fosse esperar pelos meninos, isso não seria possível”. O principal polo de encontros do passinho hoje no Rio de Janeiro é Manguinhos, bairro da zona norte do Rio e, também, a Pavuna.

Rússia atinge barragem no maior ataque à infraestrutura energética

Rússia atinge barragem no maior ataque à infraestrutura energética

@ebc

A Rússia lançou, nesta sexta-feira (22), o maior ataque de mísseis e drones contra a infraestrutura energética ucraniana até o momento, atingindo a maior barragem do país e causando apagões em várias regiões, disse Kiev.

As forças russas dispararam 88 mísseis e 63 drones Shahed, dos quais apenas 37 e 55 foram abatidos, informou a Força Aérea ucraniana, uma proporção pior do que o habitual, que pode refletir o uso generalizado de mísseis hipersônicos e balísticos que são mais difíceis de derrubar.

Pelo menos cinco pessoas foram mortas, duas na região de Khmelnytskyi e três em Zaporizhia, incluindo pelo menos uma na barragem, de acordo com a administração local e a promotoria.

A barragem DniproHES, na cidade de Zaporizhia, no Sul do país, sofreu ataques em suas estruturas hidráulicas e na própria barragem, informou a empresa hidrelétrica estatal Ukrhydroenergo, acrescentando que não há risco de rompimento.

“No momento, há um incêndio na estação. Os serviços de emergência e os trabalhadores do setor de energia estão trabalhando no local, lidando com as consequências de vários ataques aéreos”, disse a empresa.

A série foi o maior ataque à infraestrutura de energia da Ucrânia, disse o ministro da Energia, German Galushchenko.

“O objetivo não é apenas danificar, mas tentar novamente, como no ano passado, causar uma falha em grande escala no sistema de energia do país”, escreveu ele no Facebook.

O presidente Volodymyr Zelensky, que vem pedindo aos aliados ocidentais que forneçam mais defesas aéreas, condenou o ataque e disse que há trabalho em andamento para reparar o fornecimento de energia em nove regiões.

“A Rússia está em guerra contra a vida comum das pessoas. Minhas condolências às famílias e entes queridos dos mortos nesse terror”, afirmou.

“O mundo vê os alvos dos terroristas russos da forma mais clara possível: usinas e linhas de fornecimento de energia, uma barragem hidrelétrica, edifícios residenciais comuns e até mesmo um trólebus”, disse ele.

A Rússia nega ter deliberadamente civis como alvo, embora a guerra, que começou com sua invasão em grande escala em fevereiro de 2022, tenha causado milhares de mortes, milhões de desabrigados e a destruição de cidades ucranianas.

Moscou diz que os ataques à infraestrutura de energia da Ucrânia são legítimos, com o objetivo de enfraquecer as Forças Armadas do inimigo.

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Milei está confiante de que a inflação cairá na Argentina, analistas estão céticos

Milei está confiante de que a inflação cairá na Argentina, analistas estão céticos

@news-wiki

Milei

22 de março de 2024

“No primeiro semestre do ano, a inflação será de um dígito”, disse o ministro da Economia argentino, Luis Caputo, semanas atrás, durante uma entrevista na televisão. É, como reconheceram na Casa do Governo, a mesma mensagem que o Presidente Javier Milei procura imprimir tanto em público como em privado.

A partir do momento em que o libertário se tornou presidente, em dezembro do ano passado, lançou um programa de reestruturação estatal e desregulamentação da economia que visa reduzir o tamanho do Estado, cortar gastos públicos e acabar com o déficit fiscal que acompanha a Argentina há anos, O próprio Milei explica repetidamente.

O governo está entusiasmado com o facto de as estatísticas oficiais começarem a acompanhar o discurso presidencial. Os aumentos de preços moderaram-se pelo segundo mês consecutivo em Fevereiro e atingiram 13,2%, traduzindo-se numa inflação homóloga de 276,2%. Em Janeiro o índice de preços no consumidor (IPC) tinha sido de 20,6% e em Dezembro de 25,5%, o valor mais elevado em três décadas.

Apesar desta tendência, diversos especialistas consultados pela Voz da América foram cautelosos ao analisar os rumos da economia argentina.

“A inflação abrandou em Fevereiro, mas não há sinais de que continuará a abrandar em Março, que é também um mês de elevada sazonalidade”, disse Micaela Fernández Erlauer, analista sénior da área económica da Fundar, uma organização de investigação e design. de políticas públicas.

Na mesma linha, Leandro Mora Alfonsin, economista especializado em desenvolvimento produtivo e ex-diretor nacional de Política Industrial, garantiu que “não é nada certo que o país esteja num caminho onde a inflação será cada vez mais baixa; “A Argentina mantém um sistema permeável ao choque que não nos permite reivindicar a vitória agora.”

O programa de governo, entre apoio e cautela

“Em apenas três meses ajustamos 11 pontos do Produto Interno Bruto (PIB), único na história do mundo”, enfatizou o presidente Milei no fim de semana durante entrevista à Rádio Mitre.

Este corte centrou-se na paralisação total das obras públicas, no despedimento de funcionários e na correção de preços regulados ou subsidiados pelo Estado, entre outras medidas.

Neste ponto, todos os especialistas consultados pela VOA concordaram que “para controlar a inflação no longo prazo é preciso reduzir o défice fiscal, os gastos públicos, não depender do financiamento do banco central e conseguir um excedente – que é arrecadado mais do que se gasta”, explicou o analista econômico Damián Di Pace.

“Correto, o governo está propondo um programa econômico com duas âncoras”, disse Fernando Marengo, economista-chefe da consultoria BlackTORO Global Investments, e depois detalhou: “A primeira é a fiscal, onde busca aumentar receitas e diminuir despesas ; enquanto a segunda é a taxa de câmbio, onde Milei busca estabilizar o preço do dólar em um país onde os preços se movem devido à taxa de câmbio.”

O preço do dólar livre na Argentina está praticamente no mesmo nível de cinco meses atrás, enquanto a taxa de câmbio oficial do peso em relação ao dólar sofreu uma desvalorização de 54% em dezembro.

A partir desse momento permaneceu praticamente inalterado, o que fez com que a Argentina voltasse a ser um país com altos custos em dólares, muito diferente do que aconteceu no ano passado, entenderam os especialistas.

“Todos os anúncios e a desvalorização de fim de ano impactaram rapidamente os preços, agora para sustentar a tendência de queda o governo está adiando o reajuste de alguns preços que eram regulados como transporte público, serviços e outros”, explicou a economista Mora Alfonsin.

Em suma, “a Casa Rosada tomou a decisão de não continuar a aumentar alguns preços que têm impacto direto na taxa de inflação para tentar sustentar esta tendência descendente”, acrescentou Di Pace.

Fonte

Fazenda reduz previsão oficial de inflação para 3,5% em 2024

Fazenda reduz previsão oficial de inflação para 3,5% em 2024

@ebc

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,55% para 3,5% a projeção de inflação oficial em 2024. A estimativa para o crescimento da economia foi mantida em 2,2%. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (21).

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3% para 3,1%.

Segundo a SPE, o impacto do fenômeno El Niño sobre a inflação de alimentos, no etanol e nas tarifas de energia elétrica foi menos intenso do que o inicialmente esperado. Além disso, reajustes recentes de preços monitorados ficaram abaixo da expectativa, com destaque para licenciamento e emplacamento de veículos e tarifas de energia.

Os serviços, cuja inflação está desacelerando, também contribuíram para a revisão para baixo da estimativa. Outro fator que contribui para segurar a inflação é a economia internacional. De acordo com a SPE, os preços de bens industriais ainda se beneficiam com o excesso de capacidade ociosa na China.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 3,25%, no mesmo nível do boletim anterior, divulgado em novembro do ano passado. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 4% para 3,5% este ano.

PIB

Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), a manutenção da estimativa de alta de 2,2% em 2024 decorre do fato de a SPE esperar um crescimento mais equilibrado neste ano, baseado no avanço de setores cíclicos e na expansão da absorção doméstica (consumo e importação do país). A SPE, no entanto, destaca que a projeção foi fechada em 13 de março, antes da divulgação de dados recentes que apontaram crescimento acima do previsto no comércio e nos serviços.

Apesar de a projeção para o crescimento ter permanecido estável, houve revisão nas estimativas de PIB por setor produtivo. Para a agropecuária, a estimativa passou de previsão de crescimento de 0,5%, divulgada no boletim de novembro, para queda de 1,3%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra em 2024. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços para 2024 aumentou de 2,2% para 2,4%.

Para a indústria, a previsão passou de alta de 2,4% para 2,5%. De acordo com a SPE, o setor deverá ser impulsionado pela recuperação da produção manufatureira e da construção, com reflexo nos investimentos. A partir de 2025, a SPE espera-se crescimento em torno de 2,5%.

A pasta também atribui projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta sexta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos.

Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

@ebc

Há uma nova onda de desinformação no Brasil, impulsionada por conteúdos e notícias falsas – fake news – nas áreas de saúde, educação, atreladas aos costumes. Neste primeiro trimestre de 2024, teorias conspiratórias se propagam nas redes sociais com informações falsas sobre vacinas, dengue, aborto, escola sem partido, doutrinação de esquerda, cultura LGBT e erotização, observam pesquisadores.

Em anos eleitorais, atesta a jornalista e pesquisadora Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), do Rio de Janeiro, a propagação de fake news é intensificada.

“Os anos de 2018, 2020 e 2022 foram muito intensos com desinformação nos ambientes digitais. Já entre 2019 e 2021, houve deliberadamente uma política de desinformar, promovida pelo governo [do presidente Jair] Bolsonaro. Mas desde outubro do ano passado, é cada vez mais alta a intensidade e quantidade de notícias falsas”, constata Magali. Uma verdadeira guerra digital, acrescenta.

Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser) – Foto: magalicunha/instagram

Há ainda um ataque sistêmico à mídia tradicional. “A manipulação da informação também é promovida pelo grande ataque à credibilidade dos jornais, rádios, emissoras de televisão e jornalistas. Outro objetivo é identificar pontos mais sensíveis na polarização da sociedade e minar o trabalho sério da imprensa tradicional”, explica Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB SP).

Grupos conservadores e de extrema direita estão sendo eficientes nessa guerra de informação pelas redes sociais. Quando o assunto é saúde, a disseminação de ideias-chave pelas redes sociais vive um momento crescente e “utiliza a política para convencer a população e criar pânico verbal”, alerta a especialista em comunicação e religião Magali Cunha.

“O nosso monitoramento de grupos de influenciadores religiosos aponta um verdadeiro bombardeio de conteúdos falsos, que depois acaba sendo alimentado pela própria grande mídia. São notícias com títulos enganosos, que podem induzir leitores a construir pensamentos e ações negativas sobre determinadas pautas. Estamos num momento muito grave do ponto de vista da comunicação e da informação. Isso passa pelos produtores e disseminadores da desinformação, os chamados influenciadores das fake news. Mas a grande imprensa e muitos políticos também têm seu papel negativo nesse ecossistema, porque municiam a desinformação com conteúdo não verdadeiro, que depois é trabalhado por esses grupos”, avalia Magali.

Para Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas (CLE/Unicamp), onde atua no projeto Pergunte a um/uma cientista e integrante do Observatório das Eleições, houve um recuo programado na disseminação de fake news no fim de 2022, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

“Mas ao longo de 2023 isso foi retornando. Trata-se de uma estratégia. Agora tudo volta com muita força”, analisa Eliara.

A manipulação da opinião pública através da desinformação, rememora Solano de Camargo, ficou evidente no processo de consulta da população do Reino Unido sobre a saída da União Europeia em 2020 e vem se aperfeiçoando cada vez mais, principalmente agora com o uso de inteligência artificial.

“Os processos são muito elaborados e planejados com o uso de deep fake [técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial] para alterar discursos, alterar textos escritos, áudios, fotos e vídeos. Pode-se manipular a opinião pública como quiserem, o que terá reflexos, inclusive, em pesquisas de opinião”, afirma o advogado.

Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP – Foto: Solano Camargo/Arquivo Pessoal

Somente uma plataforma de checagem de conteúdo, a Agência Lupa, que integra o The Trust Project no combate à desinformação e educação midiática, registra que em janeiro e fevereiro, mais os 15 primeiros dias de março deste ano, foram analisadas 137 informações que circulam pelas redes sociais com conteúdo falso.

A dengue é uma pauta predominante nesse período, com 28 postagens listadas pela Lupa. São falsas notícias com receitas milagrosas para a cura da doença, indicação de medicamentos como a ivermectina – fármaco para tratamento de parasitoses, mas sem eficácia, e que fora recomendada para o tratamento da covid durante a epidemia da doença –, entre outros temas relacionados, que chamam a atenção do cidadão e criam teorias conspiratórias que se propagam pelas redes sociais com informações falsas.

Ainda de acordo com registros da Lupa, em 2023 houve a checagem de 4.009 postagens falsas com inúmeros conteúdos, o que perfaz uma média de 5,5 notícias desinformativas e manipuladoras por dia.

Circuito desinformativo

O ecossistema de desinformação é retroalimentado por um circuito onde as fake news trafegam e ganham cada vez mais espaço, sem que as pessoas percebam.

“Tudo começa com um meme com desinformação que viraliza. Então esse meme é replicado por um veículo de imprensa normalmente atrelado ao campo da direita ou extrema-direita, que vai usar a informação, fazer entrevistas, repercutir tal fato/caso. Na sequência, um parlamentar sobe na tribuna da Câmara, em Brasília, ou nos estados ou municípios, e faz um discurso sobre o mesmo tema, dando legitimidade ao conteúdo. É o que faltava para que a grande mídia faça matérias a respeito, alimentando esse ecossistema de desinformação”, explica Magali Cunha.

Tudo isso é transformado em mensagens, que são repetidas à exaustão em grupos de WhatsApp e em redes sociais. “Cria-se uma bolha informacional na medida em que pessoas com interesses parecidos compartilham entre si os mesmos conteúdos”, chama a atenção a pesquisadora Eliara Santana. Assim, o algoritmo detecta essa ocorrência e aprende aquilo que o grupo entende ser importante e quer receber.

Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas – Foto: Unicamp/Divulgação

Na prática funciona assim: um parlamentar federal conservador de extrema direita faz comentário sobre um trecho específico de vídeo de debate na Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro. Ele critica a militância LGBT. Só que o trecho utilizado na crítica é manipulado de modo a parecer que o governo federal trabalha para formar militância LGBT nas salas de aula.

Esse deputado pega um trecho do debate onde representante do movimento LGBT diz ser preciso ter os próprios materiais e conteúdo nas salas de aula e formar militantes do movimento. Mas nesse ponto exato da fala, o vídeo é pausado e o deputado comenta em tom de denúncia: “ele acaba de admitir que vão formar militantes LGBT dentro das escolas”.

Essa fake news começa a ser espalhada nas redes sociais por meio de grupos evangélicos, conservadores e vários outros. Atrelada a essa informação falsa, surgem outras desinformações, promovidas pelo algoritmo.

Uma dessas manobras desinformativas é refletida numa notícia de agosto de 2023, na mídia de extrema-direita. A matéria diz que o “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”. Uma outra destaca que o “Ministério da Saúde vai liberar R$ 90 milhões para a iniciativa”.

Assim, os comentários sobre esses posts se sucedem sempre no tom escandaloso de “como o governo Lula permite isso”, além de conter críticas, ofensas e xingamentos. Tudo o que vai contribuir para a construção de uma má avaliação do governo federal e para a criação de imagem falsa sobre o trabalho na área de Educação nas escolas do país.

Foto: Pixabay

A Agência Lupa, ao checar os posts citados acima, e a suposta informação de que “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”, comprova a manipulação no post desinformativo.

O fato real é que em 26 de julho de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no Programa Saúde na Escola. A iniciativa – conforme a Portaria nº 1.004/2023 – prevê a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa para o ciclo 2023/2024.

Os grupos evangélicos, diz Magali Cunha, é uma das partes responsáveis por essa hegemonia conservadora na propagação da desinformação. “Mas os grupos católicos conservadores também atuam com muita intensidade”, chama a atenção a pesquisadora. Ela cita ainda jornalistas, políticos, artistas e os chamados influencers como pontos base na disseminação de fake news.

O Código Penal e o Poder Judiciário são importantes respostas da sociedade para combater a desinformação e fake news. “Mas a melhor resposta é o letramento, o ensinamento sobre o que é desinformação e suas consequências, além da divulgação de fontes de informação confiáveis e a valorização da mídia tradicional e do trabalho de jornalistas éticos e respeitados”, observa Solano de Camargo, da OAB SP.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Pesquisa Senado

Pelo menos 76% da população brasileira foi exposta a informações falsas sobre política no segundo semestre de 2022. Essa é uma das constatações registradas no Panorama Político 2023, uma pesquisa do Senado Federal que investigou as opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral.

A pesquisa revelou que 89% dos entrevistados disseram ter tido contato com notícias falsas sobre políticas que acreditavam ser falsas. Mais ainda, entre os usuários de WhatsApp e Telegram, 67% entendem que tiveram acesso a algum tipo de conteúdo que pode ser desinformativo. Esse número sobe para 83% no Facebook, Instagram e Youtube.

Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

@ebc

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará.

A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um dos tipos de violência que a campanha vai combater. De acordo com Almeida, também será lançada uma estratégia nacional ligada ao tema.

“Temos de fazer política pública e sermos absolutamente intolerantes com quem comete violência contra crianças e adolescentes. Isso é inadmissível. Precisamos ter políticas de educação, cultura, cuidar das famílias, ter saúde e olhar para as crianças que não têm pai nem mãe”, disse o ministro.

O anúncio ocorreu durante lançamento da Escola de Conselhos do Pará, ação do ministério em parceria com a Universidade Federal do Pará e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para formação de atores do sistema de garantias de direitos do público infantojuvenil, com investimento de R$ 1 milhão.

Nova lei em vigor

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/2024, que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

A norma amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying (intimidação) e cyberbullying (prática do bullying em ambiente virtual), definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime mais grave.

Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional.

A lei também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. As mudanças passaram a valer com a publicação de lei no Diário Oficial da União, no dia 15 de janeiro.

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

@news-wiki

15 de março de 2024

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação de informação falsa na área da saúde é crime sanitário. “Isso nós precisamos pautar. Nós queremos que o Parlamento brasileiro possa fazer o debate no sentido de conscientizar que as vacinas são seguras”, ressaltou.

Proposta pune com prisão e multa propagação de notícias falsas sobre vacina
A Frente Parlamentar em Defesa da Vacina reuniu-se nesta quinta-feira (14) com integrantes do comitê do governo federal de enfrentamento à desinformação. “Esse negacionismo em torno das vacinas tem representado concretamente a morte de crianças”, lamentou o deputado.

Dorinaldo Malafaia pretende se reunir com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para alinhar ações mais efetivas em parceria com o ministério no combate à desinformação acerca do Programa Nacional de Imunização.

Política pública

A diretora de Promoção de Liberdade de Expressão da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Samara Castro, integra o comitê e acredita que o combate à desinformação deve ser encarado como política pública, com a integração de vários setores do governo para que a cobertura vacinal seja maior.

O coordenador do comitê de enfrentamento à desinformação e também secretário de Políticas Digitais na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, alerta que, de 2012 a 2022, houve um declínio na cobertura vacinal. A desinformação, conforme ele, contribuiu para isso e é usada como arma política. “O ano de 2023 já significou uma retomada positiva, uma curva ascendente, mas a gente ainda entende que há um conjunto de fake news, de desinformação que afeta o crescimento e a retomada dessa cobertura.”

Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2022, os índices de cobertura vacinal, que alcançaram 97% em 2015, caíram a 75% em 2020, o equivalente ao índice de 1987. Em 2023, oito vacinas recomendadas do calendário para as crianças apresentaram aumento de cobertura, comparado a 2022.

João Brant explica que o comitê atua em diversas frentes: comunicação, monitoramento, investigação e capacitação de agentes. Entre as ações está o estabelecimento de diálogo com influenciadores digitais, parceria com as redes sociais para aumentar o impacto da informação pró-vacina e a capacitação de 400 mil profissionais de saúde no tema do combate à desinformação. Outra medida, por meio da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça, é a responsabilização de quem disseminar informação falsa sobre vacina.

Também fazem parte do comitê do governo representantes do Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Comunicação da Presidência.