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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.

A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Após o intervalo da sessão, os ministros vão decidir o alcance da decisão.

A Corte julga o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).

Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal.

Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo.

Ao votar sobre a questão, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de não estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de proteção à criança. Para o ministro, mãe não gestante também tem direito à licença.

“A licença também se destina à proteção de mães adotivas e de mãe não gestante em união homoafetiva, que apesar de não vivenciarem as alterações típicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem após a formação do novo vínculo familiar”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes também reconheceu o direito à licença, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da união estável tenham o benefício.

“A Constituição estabeleceu uma licença maior para a mãe, vislumbrando a condição de mulher. Se as duas são mulheres, as duas são mães, é o Supremo que vai dizer uma pode e a outra está equiparando a licença-paternidade? Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher”, concluiu.

A decisão que for tomada pelo STF deverá ser aplicada por todos os tribunais do país.

Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio

Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio

@ebc

A histórica Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, na Rua Uruguaiana, centro do Rio, sofreu um incêndio na manhã desta quarta-feira (13), que foi debelado por uma equipe do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio).

De acordo com a Guarda Municipal, os agentes patrulhavam a região, quando foram acionados por pessoas que estavam no templo. “Eles foram a primeira equipe a chegar até a igreja e iniciaram o combate às chamas, que estavam bem intensas. Além dos extintores, os agentes usaram areia para debelar as chamas”, informou a Guarda Municipal.

De acordo com a corporação, quando os bombeiros chegaram, o incêndio já estava debelado. “Os militares fizeram o rescaldo para apagar possíveis novos focos de incêndio.”

Uma equipe de socorro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros foi para o local às 7h52, com uma ambulância e quatro veículos de combate ao fogo, mas não houve registro de vítimas.

História

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as confrarias de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, eram abrigadas nas dependências da antiga Igreja de São Sebastião, no Morro do Castelo, região central do Rio, quando houve a unificação das duas instituições em 1667. A nova confraria passou a se chamar Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos.

Dezessete anos mais tarde, a Igreja de São Sebastião foi designada catedral da cidade, o que provocou desavenças entre seus religiosos e a irmandade. Com isso, mesmo sem ter outro templo para se abrigar, a irmandade saiu dessa igreja.

Em 1708, após uma doação feita pela benemérita Francisca Pontes, a irmandade ganhou um terreno, na época na Rua da Vala, atual Rua Uruguaiana, para se instalar.

A partir daí, começou a ser construída a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Com as obras quase concluídas, em 1737, já se realizavam ali os ofícios. Deste ano até 1808, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito sediou a Catedral do Rio, transferida para lá por causa da ruína da Igreja de São Sebastião.

Conforme o Iphan, as dependências do consistório da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito foram usadas em períodos importantes da história brasileira. “Ali foram realizadas diversas sessões do Senado e da Câmara, às vésperas da Independência. Ali também foi redigida a representação popular que culminou no Dia do Fico. No período de 1830 a 1861, o consistório da irmandade foi utilizado para as reuniões ordinárias da Imperial Academia de Medicina. No templo repousam os restos mortais do Mestre Valentim.”

Ainda de acordo com o Iphan, apesar de conservar, atualmente, a portada setecentista de lioz, o interior da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, antes guarnecido com decoração barroca, foi destruído em um incêndio ocorrido em 1967. O templo foi reconstruído e reaberto ao público em 1969, depois de um período de obras projetadas pelos arquitetos Lúcio Costa e Sérgio Porto, “preservando-se ao máximo os espaços internos, já que todos os elementos decorativos se perderam”.

Por sua importância histórica e artística, a Igreja foi tombada pelo Iphan em 1938.

Oppenheimer conquista Oscar de Melhor Filme

Oppenheimer conquista Oscar de Melhor Filme

@ebc

Oppenheimer, de Christopher Nolan, conquistou o Oscar de Melhor Filme, somando um total de sete estatuetas na 96ª edição do prêmio da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.

O filme, que também ganhou o Oscar de Melhor Realização, competia, na categoria Melhor Filme, com American Fiction, Anatomia de uma queda, Barbie, Os excluídos, Assassinos da lua das flores, Maestro, Vidas passadas, Pobres criaturas e Zona de interesse.

O Oscar celebrou na noite dessa segunda-feira sua 96.ª edição, em cerimônia no Dolby Theatre, em Los Angeles. Oppenheimer tinha 13 indicações aos prêmios.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

No Rio, Clube do CCBB debate literatura feminina negra

No Rio, Clube do CCBB debate literatura feminina negra

@ebc

O Clube de Leitura do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) inicia suas atividades anuais, no próximo dia 13, no Salão de Leitura da Biblioteca, a partir das 17h30, tendo como tema de estreia, em alusão ao mês da mulher, a literatura negra feminina no Brasil.

“Na verdade, nos reunimos em torno de uma pergunta: Literatura tem gênero e cor?”, disse à Agência Brasil a curadora do clube, Suzana Vargas, poeta, ensaísta, escritora, professora e mestre em teoria literária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As rodas de conversa ficarão gravadas e serão disponibilizadas no canal do Banco do Brasil no YouTube, na semana seguinte ao evento.

Para o encontro de abertura, foram convidadas duas escritoras negras: Marilene Felinto, autora da obra As Mulheres de Tijucopapo, escrita na década de 1980 e que foi definida como uma bandeira do feminismo, e a escritora contemporânea Eliana Alves Cruz, com o livro O Crime do Cais do Valongo, que aborda a questão da negritude, tendo como pano de fundo a história do Brasil escravocrata.

O debate conta com participação especial da poeta e filósofa Viviane Mosé. Nele serão levantadas, entre outras questões, se uma mulher pode escrever como homem ou um homem pode escrever como mulher; e quais são as marcas de que uma literatura é feminina ou negra, informou Suzana Vargas.

Os dois livros que serão discutidos foram escolhidos por votação popular entre os participantes do Clube no X (antigo Twitter), logo depois do carnaval. Foram sugeridos ao público dois livros de cada autora convidada.

Autoras

Marilene Felinto é pernambucana, jornalista e escritora, graduada em letras. É também tradutora, romancista e cronista. Seu primeiro livro, As mulheres de Tijucopapo, ganhou o Prêmio da União Brasileira dos Escritores (1981) e o Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, em 1982.

“É sempre surpreendente que o romance As Mulheres de Tijucopapo, publicado 42 anos atrás, escrito quando eu tinha 22 anos, desperte a atenção de gerações mais jovens, como acontece hoje”, destacou Marilene. Eliana Alves Cruz é escritora, roteirista, jornalista e apresentadora. Ganhou o Prêmio Jabuti de contos, em 2022.

A obra As Mulheres de Tijucopapo narra a viagem de retorno da narradora Rísia a Tijucopapo, local fictício de nascimento de sua mãe, evocando a história real do local, em Pernambuco.

No século 17, a cidade foi palco de uma batalha entre mulheres da região e holandeses interessados em saquear o estado. Nas entrelinhas, As Mulheres de Tijucopapo revelam as contradições inerentes à sociedade e à cultura multirracial brasileira.

Já O crime do Cais do Valongo é um romance histórico policial que começa em Moçambique e se estende até o Cais do Valongo, que foi porta de entrada de cerca de um milhão de escravizados entre 1811 e 1831 no Rio de Janeiro e reconhecido como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2017.

Tema contemporâneo

Na avaliação de Suzana Vargas, a literatura feminina negra é um tema muito contemporâneo, que precisa de reflexão. “Tanto para quem faz literatura, como para quem é leitor. Porque o Brasil está vivendo um momento em que as questões da negritude, as questões da mulher, a diversidade, estão muito presentes hoje na produção literária contemporânea. Assim como a literatura indígena”.

Por isso, a curadora acredita que o Clube de Leitura vem trazendo um modo de formar e informar os seus leitores sobre as questões principais da literatura produzida no Brasil atual. “Acho que, de fato, é uma discussão urgente e importante nesse dia, com as duas autoras e personagens que a gente vai poder brindar o público, e com a literatura que elas produzem”. Este será o quarto ano do Clube de Leitura do CCBB RJ.

Calendário

O Clube de Leitura do CCBB RJ terá dez encontros este ano, cada um com duração de uma hora e meia. Até o próximo mês de julho, já estão definidos os temas e convidados que participarão das atividades. A retirada dos ingressos é feita a partir das 9h do dia do evento na bilheteria física ou no site.

Em abril, o clube terá como tema caminhos e descaminhos indígenas. Participarão a autora Eliane Potiguara e a jornalista, escritora e documentarista Eliane Brum. O convidado especial será Anapuaka Tupinambá, comunicador e entusiasta da cultura digital indígena. É fundador e presidente-executivo (CEO) da Rádio Yandê, primeira rádio indígena do Brasil.

Em maio, o clube vai tratar do escritor clássico brasileiro Lima Barreto. Quem falará sobre ele é Lilia Schwarcz, historiadora e antropóloga brasileira, e Beatriz Resende, pesquisadora e professora titular de letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Suzana Vargas será a mediadora.

Em junho, o tema de debate será a escritora Clarice Lispector e seu livro A Paixão Segundo G.H. O cineasta Luiz Fernando Carvalho, que está lançando um filme sobre essa obra, conversará com o público, além da biógrafa da escritora, Nádia Gotlib, e a roteirista Melina Dalboni. Haverá participação especial da atriz Maria Fernanda Cândido, por vídeo conferência, que fez o papel de Clarice Lispector no filme.

Para o encontro de julho, o tema escolhido é As 7 Cores da Palavra, Literatura e Diversidade. Já estão confirmadas as presenças de Guilherme Terreri Lima Pereira, mais conhecido pelo nome artístico Rita von Hunty, que é professor, ator, youtber, comediante, palestrante e drag queen brasileiro, e Tom Grito, artista trans que defende a tradição da poesia falada. A programação do segundo semestre ainda está sendo elaborada.

No ano passado, 1.243 pessoas participaram presencialmente do Clube, que recebeu os escritores Paula Tavares; Milton Hatoum; Gonçalo Tavares; Gregório Duvivier; Cida Pedrosa; Eliakin Rufino; José Eduardo Agualusa; Luiz Fernando Carvalho e Ítalo Moriconi; Conceição Evaristo; Mia Couto; e Antonio Torres.

São Paulo vence Ituano nos acréscimos e vai às quartas do Paulistão

São Paulo vence Ituano nos acréscimos e vai às quartas do Paulistão

@ebc

O São Paulo venceu o Ituano por 3 a 2, na tarde deste domingo (10), no estádio Novelli Júnior, e avançou às quartas de final do Campeonato Paulista, em primeiro lugar do Grupo D. Com o triunfo, O Tricolor chegou aos 22 pontos e fechou a primeira fase na liderança do Grupo D. Já o Ituano encerrou o torneio com a pior campanha e foi rebaixado para a Série A ado Estadual em 2025. O time da cidade de Itu somou apenas seis pontos no Paulistão e terminou o torneio na lanterna do Grupo A.

⚽️ Nos acréscimos, o gol de @LucasMoura7 que deu a vitória ao Tricolor!

Ituano 2️⃣ x 3️⃣ São Paulo #VamosSãoPaulo 🇾🇪 pic.twitter.com/s9o0ta5w2a

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) March 10, 2024

A classificação do São Paulo foi dramática. O gol que garantiu a vitória e a vaga nas quartas saiu já aos 52 minutos da etapa final, marcado por Lucas Moura. Os outros gols do Tricolor foram de Ferreirinha, aos 18 minutos, e de Luciano, aos 35 da primeira etapa,. Na volta do intervalo, Zé Carlos fez os dois gols do Ituano de cabeça: o primeiro aos 26 minutos, contando com o desvio da zaga e o outro aos 43 da etapa final.

O outro classificado do Grupo D foi o Novorizontino, que superou a Portuguesa por 2 a 0 jogando em casa. A equipe do interior paulista fechou a primeira fase na segunda colocação, com 22 pontos – mesmo total do São Paulo, mas com saldo de gols inferior. Os dois se enfrentarão nas quartas final.

Já o São Bernardo venceu o Mirassol por 2 a 0 fora de casa, mas foi eliminado na terceira posição do Grupo D, com 21 pontos. O time, no entanto, encerrou a primeira fase entre os seis clubes com melhor campanha. O Mirassol também deu adeus ao Paulistão, na quarta e ficou em quarta e última posição do Grupo C,

VAI PEGAR FOGO!
Assim ficaram os confrontos das quartas de final do Paulistão Sicredi 2024 🔥#PaulistãoSicredi pic.twitter.com/XIYK67ehH8

— Paulistão (@Paulistao) March 10, 2024

Água Santa dá adeus à classificação

O Água Santa entrou em campo sonhando com a classificação diante do já eliminado Corinthians, mas não saiu do 0 a 0 em casa, em Diadema. A equipe do ABC Paulista encerrou a primeira fase em terceiro lugar do Grupo B, com 15 pontos, atrás do líder Palmeiras (28) e da Ponte Preta (17), segunda colocada. O Timão fechou a fase classificatória em terceiro no Grupo C com 14 pontos, atrás do Bragantino (21), primeiro da chave, e do Inter de Limeira (17), o vice-líder.

Santo André só empata e está rebaixado

O Santo André chegou na tarde deste domingo (10) precisando de uma combinação de resultados para não ser rebaixado à Série A2 na próxima temporada. Além de vencer, e equipe dependia da derrota do Guarani diante do Red Bull Bragantino, já classificado às quartas na liderança do Grupo C. O Santo André até fez a parte dele. Ganhou em casa da Ponte Preta por 1 a 0, no estádio Bruno José Daniel. Mas o Guarani também garantiu os três pontos na tabela ao ganhar do Bragantino por 1 a 0 em Campinas, e o Santo André acabou fora da zona de classificação em terceiro lugar do Grupo A – o Santos (25) liderou a chave e a Portuguesa (10) ficou e segundo lugar.

Penúltimo na classificação geral da primeira fase,com oito pontos, o Santo André vai jogar a Série A2 do Paulistão em 2025. Já o Guarani escapou do rebaixamento, mesmo com a última colocação no Grupo B, ao somar 10 pontos.

Palmeiras vence Botafogo-SP e fecha 1ª fase como melhor do Paulistão

Palmeiras vence Botafogo-SP e fecha 1ª fase como melhor do Paulistão

@ebc

Já classificado às quarta de final, o Palmeiras bateu o Botafogo de Ribeirão Preto (SP) por 1 a 0 na noite deste sábado (9), garantindo a melhor campanha da primeira fase (classificatória) do Campeonato Paulista. O atacante Rony marcou o gol da vitória aos 23 minutos da etapa final, em partida disputada na Arena Barueri, com mando de campo do Verdão.

Mais um ano na liderança geral do @Paulistao! 🫡🦾

Bora pras quartas de final, #FamíliaPalmeiras!#AvantiPalestra #PALxBOT pic.twitter.com/fNJRJdfjlt

— SE Palmeiras (@Palmeiras) March 9, 2024

Invicta no Paulistão, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira totalizou 28 pontos: foram oito vitórias e quatro empates em em 12 jogos. Nas quartas, o Verdão enfrentará o segundo colocado do Grupo B – o adversário (Ponte Preta ou Água Santa) será definido ao final da 12ª rodada neste domingo(10). O Botafogo finalizou a participação no Campeonato Paulista na lanterna do Grupo D com 12 pontos.

Vitória de virada do Santos

Também nesta noite, o Peixe ganhou da Inter de Limeira por 3 a 2 na noite de sábado (09), na Vila Belmiro. Ambos já entram em campo classificados às quartas de final. Com o resultado de hoje (9), o Peixe chegou aos 25 pontos, terminando a primeira fase na liderança do Grupo A. Nas quartas, o time comandado por Fábio Carille, terá pela frente a Portuguesa Santista. Já a Inter de Limeira finalizou a primeira fase do Paulistão na vice-liderança do Grupo C, com 17 pontos, Nas quartas, a Inter medirá forças com o Bragantino.

8 vitórias e 1 empate em 12 jogos. 25 pontos, 18 gols marcados e 7 de saldo. Vice-liderança geral.

O campeonato continua e a nossa reconstrução, também. Vai pra cima deles, meu Santos! ⚪⚫ pic.twitter.com/P3HHN2gTgV

— Santos FC (@SantosFC) March 10, 2024

A vitória do Santos hoje saiu após muito esforço. O time visitante saiu na frente, aos 15 minutos da primeira etapa, com o atacante Quirino. No minuto seguinte, Otero cruzou e o centroavante argentino Júlio Furch cabeceou para empatar o jogo. Aos 23 minutos, a Inter de LImeira marcou o segundo: Quirino, mais uma vez, aproveitou uma sobra de bola e concluiu com categoria.

No segundo tempo, o Santos pressionou e conseguiu empatar aos 10 minutos, com o segundo gol de Júlio Furch, em cobrança de pênalti. A virada demorou, mas veio. Aos 38 minutos, Cazares aproveitou a falha da zaga e definiu o jogo a favor do Peixe.

Trabalhadores se mobilizam contra extinção da agência pública Télam

Trabalhadores se mobilizam contra extinção da agência pública Télam

@ebc

Trabalhadores da agência pública argentina Télam estão acampados em frente ao prédio do veículo, em Buenos Aires, desde a última segunda-feira (4). Em frente à sede da empresa, os empregados desenvolvem atividades culturais e informativas para manter viva a luta contra a extinção da companhia.

Na última sexta-feira (1º), o presidente Javier Milei prometeu extinguir a Télam que, desde então, está fora do ar. No domingo (3), os cerca de 770 trabalhadores da mídia pública receberam um e-mail dispensando-os do trabalho por sete dias. No mesmo dia, policiais fecharam o prédio com grades de ferro.

Buenos Aires – Trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires, Tomás Eliaschev. Foto: Somos Télam

O trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA), Tomás Eliaschev, informou que eles ainda não têm informações sobre o futuro do veículo e que devem permanecer em vigília pelo tempo que for necessário.

“Querem nos pagar para não trabalhar e nós queremos trabalhar. Então, estamos nos apresentando no local de trabalho, mas não podemos ingressar porque tem um cercado metálico e a presença de policiais o tempo todo. Temos a missão de evitar que aconteça algo com os arquivos e os computadores e estamos aqui fazendo visível nosso protesto e vamos continuar pelo tempo que seja necessário”, revelou Tomás à Agência Brasil.

O representante dos trabalhadores também contou que o interventor nomeado pelo governo para os meios públicos argentinos informou a eles que apenas ficou sabendo do fechamento da Télam pelos meios de comunicação. “Se, por um lado, valorizamos qualquer instância de diálogo, o porta-voz do governo tem se mostrado bastante pouco efetivo”, lamentou.

Tomás acrescentou que eles têm recebido manifestações de apoio de trabalhadores de imprensa de todo o país, inclusive dos veículos privados. “Estão todos muito preocupados por um eventual fechamento da Télam porque a agência é fundamental para o sistema de meios de comunicação da Argentina. O trabalho que realizamos nutre com informações todos os veículos do país”, completou.

Os trabalhadores ainda lançaram nesta sexta-feira (8) um site chamado Somos Télam para divulgar as notícias sobre a luta pela manutenção da agência.

O professor de comunicação da Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina, Martín Becerra, publicou artigo defendendo que a Agência Télam é a principal conexão informativa que interliga todas as províncias da Argentina. Para ele, o fechamento do veículo é um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito à comunicação e destacou que a Télam e a Rádio Nacional são os únicos meios com correspondentes em todas as províncias do país.

“A Télam é a segunda agência noticiosa mais importante no idioma espanhol, depois da EFE, que também é estatal, e que tem como acionista principal o Estado espanhol e depende do governo da Espanha. Por outro lado, muitas agências de notícias privadas dos países centrais do mundo necessitam de uma injeção de orçamento estatal para existir”, completou Becerra.

Apoio

O movimento em defesa da agência ainda ganhou o apoio de deputados e senadores argentinos que apresentaram nesta semana projetos de lei para impedir a extinção da companhia. O deputado da província de Córdona, Pablo Carro, do partido Unión por la Patria, foi um dos que ingressou com projeto para manter o canal.

“Sua tarefa profissional resulta essencial para o trabalho informativo porque é a agência que dispõe da maior quantidade de meios gráficos, audiovisuais e digitais – 803 clientes totais – inscritos nos seus serviços diários”, informou o projeto.

O acampamento dos trabalhadores em frente à sede da Télam ainda recebeu, nesta semana, o apoio do Nobel da Paz de 1980, Adolfo Pérez Esquivel. O argentino ganhou o prêmio pelo seu trabalho no Serviço Paz e Justiça na América Latina. A organização lutou contra os crimes das ditaduras latino-americanas do século passado.

“Estamos fazendo todo o possível a nível internacional. Toda a imprensa da Itália, Espanha, França e Alemanha tem que inteirar-se disso. Temos que somar forças. Estamos preparando várias coisas, mas não deixem de sorrir à vida. Muita força e muita esperança”, disse Esquivel aos trabalhadores da Télam.

Buenos Aires – Trabalhadores se mobilizam contra extinção de agência pública Télam. Foto: Somos Télam

Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

@ebc

O combate à violência contra a mulher ganhou mais instrumentos no estado do Rio de Janeiro. O Instituto de Segurança Pública (ISP) desenvolveu o painel interativo Monitor da Violência Contra a Mulher, que vai auxiliar a Secretaria de Estado da Mulher no monitoramento das diversas formas de violência que atingem a população feminina.

Por meio do Monitor da Violência Contra a Mulher, que de acordo com o governo do Rio é de fácil consulta e manuseio, será possível ter informações de dados mensais relacionados aos delitos praticados contra as mulheres por município e área de atuação das delegacias e batalhões de polícia.

“Por isso, incentivar que as mulheres vítimas registrem as ocorrências em uma delegacia de polícia é tão importante para análise e planejamento de ações de segurança pública voltadas para prevenção, acolhimentos das vítimas e punição dos autores”, disse.

Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, por ter como função principal dar subsídios para a criação de políticas públicas com base em evidências, o órgão sempre busca desenvolver iniciativas rápidas, dinâmicas e diretas.

“O painel, para a Secretaria da Mulher, foi criado para auxiliar na análise local das vítimas, levando em consideração a realidade onde vivem. A verdade é que nos municípios há cenários muito diferentes e é natural que os dados reflitam essa realidade”, afirmou Marcela Ortiz.

Somente servidores da Secretaria da Mulher têm acesso ao painel que dá suporte a políticas de enfrentamento à violência de gênero nos 92 municípios do estado. O monitor integra informação e inteligência para combater a violência doméstica e familiar que o governo do estado tem posto em prática.

A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria da Mulher, Giulia Luz, disse que o painel dá mais agilidade ao processamento das estatísticas.

“Pelo monitor, conseguimos garantir maior celeridade no acesso aos dados estatísticos, para elaboração de respostas institucionais cada vez mais eficientes e eficazes para o enfrentamento à violência contra as mulheres”, disse.

ISPMulher

Outra medida para dar mais visibilidade é o acesso da população à plataforma que contém dados sobre esse tipo de crime. “A ferramenta faz parte do pacote de atividades de 25 anos de existência do Instituto de Segurança Pública.”

No ISPMulher é possível acompanhar de forma simples e atualizada os ados de violência contra a mulher e, ainda, os endereços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima. Feminicídios e tentativas de feminicídios subiram, em janeiro de 2024, com três vítimas a mais de feminicídio e seis de tentativa, segundo informações contidas no painel.

Outro dado, de janeiro deste ano, é a redução de cinco homicídios com vítimas mulheres, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já os crimes de violência moral e psicológica, como a difamação e o constrangimento ilegal, cresceram 27,9% e 16,2%, respectivamente, no primeiro mês do ano.

“Esse aumento podem significar que as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos e procuram as delegacias de polícia civil para registrar essas ocorrências”, indicou.

Desde 2006, o instituto divulga o Dossiê Mulher, reconhecido como principal estudo sobre mulheres vítimas no território fluminense.

O levantamento já está na 18ª edição e traz estatísticas oficiais que ajudam na elaboração de políticas públicas focadas na proteção, acolhimento e atendimento às mulheres vítimas.

Atualmente o estado tem 14 delegacias e seis núcleos de atendimento à mulher, especializadas que funcionam 24 horas.

Todas as unidades têm equipe capacitada para oferecer um atendimento humanizado para a mulher vítima de violência. O trabalho é reforçado pelo Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que garante a proteção das mulheres que solicitaram medidas protetivas contra seus agressores.

Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE

Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE

@ebc

As mulheres são maioria entre os estudantes que estão em vias de concluir o ensino superior, no entanto são minoria em relação a posições de poder. Dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, por exemplo, que apenas 39,3% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres.

As mulheres só são maioria nas gerências e coordenações das áreas de educação (69,4%) e saúde humana e serviços sociais (70%).

“As mulheres ocupam mais posições de gerência justamente onde elas estão também mais colocadas de uma forma geral, que é na área de educação, na área de saúde e serviços sociais, ou seja, áreas relacionadas a cuidados”, constata a pesquisadora Bárbara Cobo.

A menor participação feminina é percebida no setor de agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (15,8%).

A disparidade é observada não apenas no percentual dos cargos como também na remuneração. O rendimento das executivas femininas é apenas 78,8% dos pagos para os homens.

Em apenas três áreas, o rendimento feminino supera o masculino: agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (128,6%), água, esgoto e atividades de resíduos (109,4%) e atividades administrativas e serviços complementares (107,5%).

São curiosamente atividades em que os homens predominam. “A gente imagina que isso esteja associado a elas estarem entrando nesses setores caracteristicamente ocupados por homens com uma especialização profissional maior, que leve a esse rendimento maior”, explica Bárbara.

As maiores desigualdades estão nos setores de transporte, armazenagem e correio e de saúde humana e serviços sociais. Nesses setores, os rendimentos das mulheres correspondem a 51,2% e 60,9% dos homens, respectivamente.

Outros cargos

As mulheres são minoria também em cargos de poder no serviço público, tanto na política como na Justiça, mostra a pesquisa. Em relação ao parlamento, por exemplo, apenas 17,9% dos deputados federais eram mulheres em novembro de 2023.

Apesar de apresentar um avanço em relação a setembro de 2020, quando as deputadas federais representavam 14,8% do total, o Brasil ainda está na 133ª posição entre 186 países, no que se refere à participação parlamentar das mulheres.

Em 2020, somente 12,1% dos municípios elegeram prefeitas – das quais dois terços eram brancas. Do total de parlamentares municipais eleitos naquele ano, 16,1% eram vereadoras.

Em relação aos ministérios, apenas nove dos 38 cargos com status ministerial eram ocupados por mulheres em novembro de 2023.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que houve um avanço na parcela de magistradas no país de 1988 (24,6%) para 2022 (40%), mas as mulheres ainda são minoria. Na Justiça estadual, as mulheres são 38%, enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são 23%.

Educação

Se, no mercado de trabalho formal, os homens levam vantagem, na educação são as mulheres que mais se destacam.

Entre os estudantes que estão no último ano da faculdade, 60,3% são mulheres. A maior parte delas está concentrada nos cursos de graduação relacionados à área de bem-estar (91% são mulheres).

“Elas concluem o ensino superior numa proporção maior do que os homens, então supostamente deveriam ter uma média salarial maior, mas quando você olha as áreas em que elas têm participação maior, são as áreas menos valorizadas”, ressalta a pesquisadora Betina Fresneda.

Nos cursos de ciência e tecnologia, que incluem as áreas de ciência, tecnologia da informação, matemática, estatística e engenharia, as mulheres são apenas 22% dos concluintes.

“Apesar de elas estarem em ampla vantagem no acesso ao ensino superior, e isso não mudou muito em 10 anos, elas ainda enfrentam barreiras para ingressar em determinadas áreas do conhecimento, especialmente naquelas ligadas a ciências exatas e à esfera da produção”, destaca Betina.

Segundo a pesquisa, entre as mulheres com 25 anos de idade ou mais, 21,3% tinham completado o ensino superior, contra 16,8% dos homens. Percebe-se, no entanto, desigualdade maior quando se compara as mulheres brancas (29%) com as pretas ou pardas (14,7%). A disparidade de cor ou raça pode ser observada também no quesito frequência escolar: 39,7% das mulheres brancas de 18 a 24 anos estudavam, contra apenas 27,9% das mulheres pretas ou pardas.

CEO

Milena Palumbo, primeira mulher CEO da GL events Brasil – Foto: GL events Brasil/Divulgação

O sonho de adolescente era ser jogadora de vôlei. Passado algum tempo, pensou em fazer faculdade de medicina. Enquanto não chegava esse momento, o rumo mudou e foi em um curso de turismo na Faculdade Federal do Paraná que Milena Palumbo encontrou o caminho na área de planejamento, que a levou atualmente a ser a primeira mulher a ocupar o cargo de CEO da GL events Brasil, uma das unidades do grupo espalhado em mais de 20 países de cinco continentes com a matriz na França.

O grupo, no qual está há 17 anos, é líder mundial do mercado de eventos culturais, esportivos, institucionais, corporativos ou políticos e congressos e convenções, além de feiras de negócios e exposições. “O caminho feminino é muito mais complexo. Tem mais obstáculos, alguns sprints maiores. Tem que estar mais bem preparada, tem que estar com preparo físico muito melhor. A mulher para chegar em funções ela precisa entregar mais e ser mais preparada do que os homens”, avalia em entrevista à Agência Brasil.

A descoberta da área de planejamento foi fundamental para a carreira de Milena. A medicina perdeu uma médica e o mercado ganhou uma administradora. Milena reconheceu que nem sempre outras mulheres conseguem o apoio que recebeu tanto dos pais, ao resolver o seu destino profissional, quanto, depois, do marido, quando precisou se transferir de Curitiba, no Paraná, para assumir um cargo em uma unidade da empresa no Rio de Janeiro. Naquele momento estava casada há 3 anos e chegou a ficar insegura, até pensando em não aceitar a transferência.

“No mundo masculino seria uma coisa positiva, porque a mulher acompanha, não tem tantos dramas, não passa por um dilema como eu passei. Embora a pauta seja feminina, um dos meus maiores suportes é o meu lado masculino em casa, porque ele foi a pessoa que mais me deu força e disse ‘vai’”, disse, acrescentando que em nenhum momento houve a sensação de ficar devendo ao marido. “Nunca fui devedora desse movimento profissional, e esse movimento foi onde minha carreira alavancou”.

A referência dos pais que são ortodontistas, e sempre tiveram juntos uma vida profissional, ajudou na sua evolução profissional. Após a chegada ao Rio de Janeiro, foi um longo aprendizado em áreas onde não tinha exercido qualquer função e o conhecimento ainda não era completo.

Preconceitos

Conforme foi evoluindo e alcançando cargos, foram surgindo também as diferenças. Em uma viagem acompanhando um presidente de uma empresa, foi perguntada se era secretária dele, mas, na verdade, era diretora da empresa. Em outro momento, um diretor com o qual trabalhava precisou dizer a um executivo estrangeiro que se dirigisse a ela, porque era a diretora do projeto. “O cara continuou falando com ele. Esse é o direto, é um choque, mas aí estou falando de cultura”, disse, defendendo que não se pode normalizar situações deste tipo.

Milena apontou ainda a questão dos elogios à aparência, como mais um fator cultural. Nesse caso, é como se as mulheres precisassem ser agradecidas. “Eu não saio de um almoço de trabalho e falo ‘nossa como você está bonito’ [se dirigindo a um homem]. ‘Nossa essa roupa te cai muito bem’. As mulheres não fazem isso. Você aceita um elogio se está em uma situação social diferente. Não em ambiente profissional”.

A CEO tem duas filhas, uma de 11 e a outra de 8 anos de idade. “Tive momentos difíceis. Na primeira gravidez, eu estava no meio da Rio+20, um evento super complexo, extremamente estressante. Eu já era diretora e a gente entregou tudo para a Rio+20. Foram 156 países representantes em um evento com mais de 20 mil pessoas, que exigiu 6 meses. O evento acabou, dei à luz 3 semanas depois. É possível, mas você é exigida. Na segunda filha, eu estava de licença e precisei voltar porque a gente ia entrar em concorrência de um mega projeto para o grupo no Brasil”.

Para as filhas, Milena quer que façam boas escolhas na vida. “A primeira coisa do fundo do meu coração é que elas façam boas escolhas. Em relação à vida profissional, que seja em alguma coisa que tenham muito prazer. Vai ser difícil, mas que elas saibam que 70% do tempo vão ser de coisas que não gostam e 30% que gostam em qualquer decisão profissional que tenham”, desejou, lembrando de como é a realidade.

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

@ebc

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, criticaram nesta segunda-feira (4) a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.

“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.

O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de “lamentável” o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira. Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros “com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio”

Contactada, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul solicitou que os exemplares da obra não sejam disponibilizados nas bibliotecas nem aos estudantes de escolas da sua abrangência, “até segunda ordem”.

O ministro da Secom rebateu a acusação da diretora ao esclarecer que o governo federal só envia obras literárias mediante solicitação da escola. Ele disse ainda que o livro entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático no governo anterior.

“O que eles não sabiam era que o livro foi aprovado para compor a lista de materiais disponíveis para escolas após edital feito pelo governo anterior, bem como sua compra pelo MEC. A distribuição, exclusiva para o ensino médio, feita ainda no ano passado, ocorreu após o pedido da escola para que o livro fizesse parte de seu plano pedagógico.”

O autor

Na rede social Instagram, o autor Jeferson Tenório considerou o episódio como “absurdo”. À emissora de TV por assinatura Globo News, ele declarou: “me causa sempre espanto, porque já temos tão poucos leitores no Brasil e deveríamos estar preocupados em formar leitores. E não censurar livros”.

Jeferson Tenório disse que o título também foi alvo de tentativa de censura por parte de uma escola de Salvador (BA), em 2022 e conectou as iniciativas de censurar a obra à polarização política e ao conservadorismo.

MinC

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, também repudiou os ataques à obra. “Meu total repúdio a qualquer tipo de censura em relação à nossa literatura. O que estiver no escopo do Ministério da Cultura, o que for possível fazer para apoiar, dentro da legalidade, para combater esse tipo de ação, nós faremos.”

A ministra acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras. “Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, manifestou solidariedade ao autor ao considerar o livro um dos melhores dos últimos anos. “Nesse momento, quero manifestar a nossa solidariedade com esse autor, que é uma referência da nossa literatura e que tem todo o nosso apreço.”

MEC

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou o processo de inclusão de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC esclareceu que os professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC e que a pasta envia obras para escolas apenas mediante solicitação dos próprios educadores.

“A escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola a partir do Guia Digital, onde as obras integrantes do programa estão listadas para conhecimento de professores e gestores.”

De acordo com o comunicado, a obra O Avesso da Pele entrou no PNLD em 2022, juntamente com outros 530 títulos.

A editora

A Companhia das Letras publicou um texto em sua página na internet, no qual condena a censura. “A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo”, diz o texto.

Clique aqui e leia a íntegra da nota.

Livro premiado

A obra O Avesso da Pele já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021. O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.