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Ministros dos G20 não chegam a consenso sobre comunicado conjunto

Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não houve consenso entre os países do bloco para elaborar um comunicado conjunto sobre o evento, que reuniu ministros de finanças e dos Bancos Centrais do bloco, em São Paulo.

Segundo o ministro, houve entendimento em torno dos temas específicos trabalhados na trilha financeira, mas a falta de consenso recaiu quanto à referência sobre conflitos geopolíticos. “No que diz respeito à trilha financeira, houve consenso em tudo o que nós tratamos. Nós não discutimos temas dos conflitos geopolíticos em nossas reuniões. Isso não foi trazido para discussão em plenário. E aí fica muito difícil quando os ministros e os presidentes dos Bancos Centrais não participam da discussão, chegar a um consenso sobre um tema que não era e não foi tratado no âmbito da trilha financeira”, disse o ministro.

No entanto, acrescentou Haddad, deverá ser publicado nas “próximas horas” um documento no site do Ministério da Fazenda, já que o Brasil ocupa a presidência do bloco neste momento. “Vamos divulgar aquilo que seria consenso da trilha financeira no site do Ministério nas próximas horas. Isso está fechado e seria assinado se não fosse a insistência de alguns membros do G20 de fazer constar uma nota, que seria até de rodapé, que não comporia o corpo do comunicado, fazendo referência a essas questões sobre as quais houve uma certa insistência”.

Para Haddad, os conflitos geopolíticos que geraram o impasse deveriam ter sido tratados nos eventos diplomáticos – e não na trilha financeira. “Esse comunicado da presidência é a expressão consensual daquilo que foi discutido no âmbito do fórum ao qual pertencemos. Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem debatidos exclusivamente no track diplomático. Imaginávamos que essa divisão de trabalho pudesse acontecer. Mas como na reunião da semana passada, no Rio de Janeiro, não se chegou a uma redação comum, isso acabou contaminando o estabelecimento de um consenso na nossa, se tornou quase uma impossibilidade lógica. Se não foi possível lá, dificilmente iríamos chegar a uma solução satisfatória aqui”.

Questionado por jornalistas se a falta de consenso para a elaboração de um documento conjunto o deixou frustrado, Haddad respondeu que a “reunião [do G20] foi um sucesso, a trilha financeira foi um sucesso”.

“Fomos aplaudidos no resultado da reunião. O final da reunião foi apoteótico. Mas agora vamos trabalhar mais duro nessas questões onde houve dissenso”, afirmou.

Tributação de grandes fortunas

Haddad disse ainda que o Brasil espera concluir a presidência no G20, que termina em novembro deste ano, tendo encerrado os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Os dois pilares tratam da distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o estabelecimento de uma tributação mínima global para essas empresas globais. “Nossa intenção é abrir um horizonte de discussões que passem por temas que não foram tratados”.

Durante a realização do G20 em São Paulo, Haddad chegou a propor um terceiro pilar: a tributação sobre os bilionários.

“Como os dois primeiros pilares, haverá muito debate a respeito disso [pilar 3], o que é absolutamente natural, até porque nem todo país sente da mesma maneira esse problema que foi trazido pelo G20 pelo Brasil. Há países bem equacionados em relação a isso e que não sofrem com a falta de regras internacionais sobre tributação. Em geral, [são] os países muito ricos”, explicou.

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27), o plano de trabalho do colegiado. A CPI do Senado investiga a responsabilidade da petroquímica pelos prejuízos causados pelo impacto da atividade de mineração de sal-gema na capital de Alagoas, Maceió.

Aos senadores, Carvalho disse que, além da responsabilização, o plano de trabalho inclui avaliação do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem; a legalidade e equidade dos acordos de reparação já celebrados pela empresa, bem como a omissão, negligência ou dolo eventual tanto da petroquímica quanto dos órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais relacionados à atividade de mineração.

“Aqui nesta CPI vamos investigar os fatos e apurar responsabilidades e omissões. Sim, vamos, mas também vamos refletir sobre todo o arcabouço jurídico relativo ao tema e propor normas que evitem a repetição desse ciclo. Vamos funcionar como caixa de ressonância nacional e dar visibilidade ao problema para que situações semelhantes não levem a novas tragédias. Vamos nos antecipar, porque, volto a dizer, não estamos falando de desastres naturais, mas de tragédias, calamidades provocadas pela ação humana, pela ganância humana, tragédias que podem e devem ser evitadas”, disse Carvalho.

A atividade da Braskem causou o afundamento do solo em diversos bairros de Maceió, em especial, os localizados nas proximidades da Lagoa do Mundaú. Cerca de 60 mil pessoas de diferentes bairros tiveram que desocupar a área de risco e 15 mil imóveis foram fechados.

A CPI, criada no dia 13 de dezembro, logo após o rompimento da mina n°18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. O prazo estabelecido de 120 dias foi suspenso durante o recesso parlamentar, e a data para encerramento dos trabalhos revista para 22 de maio, ressalvada a possibilidade de prorrogação.

Em seu plano de trabalho, o senador pediu informações da empresa e de órgãos e instituições envolvidas no caso, sobre estudos ambientais, laudos e perícias que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema em Maceió, incluindo os estudos de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (Rima) apresentados pela empresa.

Carvalho pretende ouvir associações de atingidos pela tragédia e moradores afetados pela atividade da Braskem, dirigentes da empresa e pesquisadores, além de representantes de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, da Agência Nacional de Mineração e de órgãos como o Ministério e a Defensoria Pública, Tribunais de Contas, Justiça de Alagoas e do Executivo municipal e estadual.

“São pessoas, empresas, órgãos públicos e demais entidades que podem ser ouvidos: universidades e especialistas em gerenciamento de riscos; especialistas em urbanismo; governos estaduais e municipais; órgãos ambientais; tribunais de contas; associações de entidades do setor de mineração; especialistas em gerenciamento de risco, auditorias e perícias ambientais”, ressaltou.

Nesta terça-feira, os integrantes da CPI aprovaram os requerimentos de solicitação de informações. Nova reunião está prevista para quarta-feira (28) de manhã, para votação dos requerimentos de convite e convocação.

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido. 

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.  

Mendonça conduziu nesta segunda-feira (26) uma audiência de conciliação com empresas, a Procuradoria-Geral da República e órgãos federais como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também enviou representante. 

De acordo com o STF, o ministro negou durante a reunião que esteja promovendo “revisionismo histórico” dos acordos. Mendonça é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que os partidos Psol, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão dos acordos de leniência. 

As legendas argumentam haver abusos nas negociações, em especial por terem sido conduzidas antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de 2020, firmado entre os órgãos de controle e o STF e que disciplinou os acordos de leniência. 

Os acordos de leniência da Lava Jato foram fechados na década passada. Neles, diversas empresas, incluindo empreiteiras como a Odebrecht e a gigante J&F, dos irmãos Batista, concordaram em pagar bilhões de reais em multas e em colaborar com as investigações da Lava Jato. 

Em decorrência desses acordos de leniência, dezenas de executivos confessaram crimes e irregularidades em contratos com a Petrobras. 

Mostra de Jeff Alan traz visibilidade à população negra, diz curador

O jornalista e antropólogo, Bruno Albertim, curador da exposição Comigo Ninguém Pode – A Pintura de Jeff Alan, conta que o artista preenche os espaços “brancos perversos da história”, nos quais rostos e corpos pretos ao longo do tempo sempre eram retratados como objeto ou na visão do homem, dito branco e com acesso aos códigos europeus, mas que nunca tiveram autonomia para se retratar. A mostra está montada no Centro Cultural da Caixa, no Passeio, região central do Rio de Janeiro.

“A pintura de Jeff é uma pintura etnográfica, no sentido mais orgânico do termo, porque ele conhece muito bem essas pessoas que estão retratadas aqui. Ele é um pintor extraordinário. Tem um domínio de luz absurdo, do jogo de claro e escuro. Traz a dramaticidade das figuras e também o frescor da cultura pop”, apontou.

Artista de Recife expõe no Rio de Janeiro – Foto Cristina Indio do Brasil

A história do curador com o artista começou quando se conheceram na Casa Estação da Luz, em Olinda, Pernambuco, um espaço cultural que pertence ao cantor e compositor Alceu Valença. Antes disso, Albertim já vinha notando que Jeff tinha aparecido de forma marcante na cena contemporânea de Recife.

“Há dois anos comecei a ouvir falar no nome dele e de umas obras sempre de maneira espalhada. Procurei conhecê-lo e me apresentei em Olinda, coincidentemente, na Casa Estação da Luz”, revelou à Agência Brasil.

No encontro, Albertim contou ao artista que já tinha um trabalho muito maduro e uma unidade de discurso que estava espalhada pela cidade. Ele sentiu que aquele era o momento para montar uma exposição individual e, dessa forma, pela primeira vez, o público pôde ver um conjunto das obras do artista, na Casa Estação da Luz.

“Foi um sucesso, no sentido mais sincero da palavra. Muita gente foi e a mídia de Pernambuco recebeu de maneira muito espontânea, criou uma ressonância no trabalho de Jeff.”

A partir daí Jeff venceu um edital da Caixa e montou uma exposição, desta vez no Centro Cultural da Caixa, em Recife. Durante pouco mais de dois meses a mostra recebeu 85 mil pessoas.

“O que confirma não apenas o grande talento individual do artista Jeff Alan, mas a importância desse discurso visual que ele traz nesse momento”, apontou.

Para Albertim, a exposição se insere em uma tradição artística muito forte em Pernambuco. O modernismo pernambucano é muito marcado pelo figurativismo, pelo retrato de pessoas, pela retratação de paisagens não apenas como elemento geográfico, mas como extensão de uma subjetividade coletiva.

Segundo o curador, nos anos 1960, Rio de Janeiro e São Paulo concentraram a arte com o concretismo e experimentações de novas estéticas.

“Pernambuco, por ter ficado perifericamente ao sistema de arte do Brasil, mais poderoso do ponto de vista financeiro, se manteve fiel a este aspecto do figurativismo. Jeff retoma esse figurativismo, mas com uma inversão muito forte no olhar”, disse.

O curador destacou que durante muito tempo a arte ao redor do mundo valorizava a figura do homem branco e isso acabou se tornando “interesses ou verdades universais”.

Atualmente, conforme destacou, um grande figurativismo preto emergiu: “é o caso aqui no Brasil e em Pernambuco de Jeff Alan, que tenho certeza é, não só um dos nomes mais fortes de Pernambuco, onde já está consolidado, mas do Brasil.”

Exposição do artista Jeff Alan, no Rio de Janeiro – Foto Cristina Indio do Brasil

Albertim destacou ainda a representatividade na arte de Jeff, como se pode notar no quadro com a figura da modelo baiana Ivana Pires, que faz carreira ligada a grandes marcas da moda mundial.

“A Ivana é a própria Ivana, mas é também as mulheres que a antecedem. Várias delas, que foram obrigadas a se tornar anônimas e tiveram rostos, nomes e sobrenomes amputados, decepados da história. O povo preto no Brasil não teve ainda o pleno direito à construção de memória. Os brancos – e pelo amor de Deus, aqui não vai nenhum ativismo do ponto de vista racial – têm tido o privilégio histórico de prantear os seus antepassados, seu bisavô, seu tataravô. Um homem preto da minha idade – tenho um pouco mais de 40 anos –, dificilmente sabe quem foi seu bisavô, porque os registros foram apagados. Essa pessoa sequer tem digitais”, observou.

“Ao trazer o retrato, a figura desses personagens pretos e periféricos, que infelizmente no Brasil ainda são sinônimos, para o centro não só na tela, mas para lugares que socialmente ou historicamente lhes são negados, ele traz o indivíduo e toda a sua ancestralidade e a promessa dos que nos suscederão”, completou, acrescentando que essa é uma exposição individual, mas extremamente coletiva por retratar os personagens pretos.

Pertencimento

O historiador Renan Freira Guimarães, 27 anos, trabalha no Centro Cultural como mediador para orientar os visitantes, inclusive guiando o público dando informações sobre as obras. Ele já tinha visto as obras do artista de Recife em uma publicação no perfil de Jeff no Instagram para divulgar a exposição. Renan contou que o seu conceito sobre as obras mudou muito quando conheceu o artista pessoalmente.

“A chave que mudou a minha percepção foi conversar com o Jeff, dele chegar aqui e fazer questão de apertar a mão de todo mundo, falar com todo mundo, se apresentar. A primeira coisa que ele falou foi ‘meu nome é Jefferson, estou tentando resgatar esse Jefferson menino antes desse Jeff artista. Isso já me gerou um interesse. Já em um ‘oi’ ele chegou com profundidade e aí foi falando da relação que tem com as pessoas que ele pinta”, contou à reportagem da Agência Brasil.

Renan gostou de saber também da relação que Jeff mantém com o bairro do Barro, na zona oeste de Recife, onde nasceu, cresceu, vive e tem atelier de pintura.

“Ele não saiu de lá e pinta as pessoas de lá. Em cada quadro ele traz uma trajetória, uma história e como essa trajetória ali gravada na tela é importante não só para a pessoa que está sendo representada, mas para outras pessoas que se sentem parecidas também. Acabou que esta exposição começou a se tornar muito importante para mim.”

A característica de retratar pessoas com expressão séria também impressionou Renan. “Liguei muito com as ferramentas que eu utilizo nos meios sociais para poder viver enquanto pessoa preta, que é de estar sempre fechado, de ter essa armadura. O próprio sangue nos olhos que ele traz também, esse caminho vermelho difícil que a gente trilha e da própria vontade de não mais querer trilhar esses caminhos, que aí já vem a parte do azul que ele traz que são os sonhos. Isso mexeu demais comigo”, afirmou.

Exposição do artista Jeff Alan – Foto Cristina Indio do Brasil

O historiador, que é negro, se sente representado nos trabalhos de Jeff Alan. “Com certeza, desde a conversa que tive com ele, essa identificação com os quadros ficou muito mais forte. Eu gosto muito mais dessa obra mais recente – Coragem. Tem uma também lá no cantinho que é a única com uma pessoa sorrindo, diferente de todas. Eu gosto muito. Meu objetivo na vida é não precisar mais usar estas ferramentas de proteção [rosto fechado]”, contou, indicando as preferências entre as obras.

Visitante

O engenheiro mecânico Cláudio de Paula, 66 anos, foi à exposição após receber a dica da filha Narelle Nicolau de Paula, também engenheira. Ficou tão ansioso em conhecer a mostra que aproveitou o horário de almoço para visitar a exposição, já que trabalha no prédio em cima do Centro Cultural da Caixa.

“É um trabalho muito bonito e, com certeza, minha filha vai adorar porque ela luta bastante pelas mulheres negras, para que todas tenham espaço para se expressar. Ela vai adorar esta exposição. É difícil a gente ver tantas expressões que são familiares, que nos lembram as nossas expressões e as expressões dos nossos pais, dos nossos ancestrais”, disse à Agência Brasil, acrescentando que voltaria à tarde com a filha.

“A dica dela foi excelente, então vou voltar para visitar com a exposição guiada que talvez seja elucidativa de cada um dos quadros”, concluiu.

Em 17 dias, casos de dengue triplicam em São Paulo

O número de casos confirmados de dengue no estado de São Paulo neste ano chegou a 88.318 nesta sexta-feira (23), de acordo com dados da Secretaria da Saúde. O número é o triplo do registrado no dia 6 deste mês, quando foram confirmados 29.386 casos no estado. Em todo o ano passado, foram registrados cerca de 319 mil casos.

Entre os casos registrados atualmente, 122 são de dengue grave (em que os pacientes apresentam deficiência respiratória, sangramento grave ou comprometimento grave de órgãos) e 1.273, de dengue com sinal de alarme (situação em que, mesmo após o fim da febre, os pacientes continuam a ter dor abdominal, vômito ou sangramento de mucosas).

A doença já matou 17 pessoas em 2024 no estado. A maioria dos óbitos, cinco, ocorreu em municípios da região de Taubaté. Em seguida, aparecem os da região de Bauru e da Grande São Paulo, com três, da  região de Marília, com dois. As regiões de São José do Rio Preto, de Ribeirão Preto, de Franca e região de Barretos registram, cada uma, um óbito.

Os municípios com maior incidência da doença (acima de mil casos para cada 100 mil habitantes) são Bertioga, no litoral paulista; Tremembé e Pindamonhangaba, na região de Taubaté; Itu, na região de Sorocaba; Botucatu, São Manuel, Dois Córregos, e Mineiros do Tietê, na região de Botucatu; Pederneiras, Boracéia, Bariri, Itaju, Reginópolis e Pongaí, na região de Bauru; Sales, Ariranha, Palmares Paulista e Paraíso, na região de São José do Rio Preto; Monte Azul Paulista, Bebedouro e Colina, na região de Barretos; Analândia, na região de Piracicaba; Vargem Grande do Sul, na região de São João da Boa Vista; Brodowski, na região de Ribeirão Preto; e Restinga, na região de Franca.

Sintomas

Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor muscular, dor de cabeça, náusea e dor nas costas.

Segundo a Secretaria da Saúde do estado, a tendência é de aumento das ocorrências da doença. “Trabalhamos, sim, com o aumento do número de casos. Se olharmos para as nossas fronteiras [divisas] – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná –, eles também têm incidência bastante alta de casos”, disse a coordenadora de Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças, Regiane de Paula.

“Sabemos que, frente a esse calor excessivo, as chuvas excessivas, o efeito até do El Niño, devemos ter aí um aumento do número de casos”, explicou. 

De acordo com a secretaria, o governo estadual repassou R$ 205 milhões para os 645 municípios paulistas combaterem das arboviroses, entre as quais, a dengue. A pasta informou que o Exército passará a trabalhar em conjunto com a Defesa Civil para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Ainda não foi informado o efetivo de militares que vão participar desse trabalho. 

Recomendações

Entre as recomendações gerais para eliminação dos criadouros do mosquito que transmite a dengue, a secretaria listou a eliminação de pratos de plantas ou o uso de um prato justo ao vaso, que não permita acúmulo de água; o descarte de pneus usados em postos de coleta da refeitura; a retirada dos quintais de objetos como potes e garrafas, que acumulam água; verificação de possíveis vazamentos em qualquer fonte de água; tampar ralos; manter o vaso sanitário sempre fechado; identificar sinais de umidade em calhas e lajes; verificar a presença de organismos vivos na água de piscinas ou fontes ornamentais.

Bolsonaro não responde à PF em depoimento sobre golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (22), no depoimento para investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ele chegou à sede da PF, em Brasília, por volta das 14h20, e não falou com a imprensa.

Bolsonaro ficou cerca de 30 minutos na PF e, após deixar o local em carro com vidros fechados, dois dos seus advogados falaram com a imprensa e justificaram que o seu cliente ficou em silêncio porque a defesa não teria tido acesso à íntegra dos autos da investigação.

“A falta de acesso a esses documentos, especialmente as declarações do tenente coronel Mauro Cid, e as mídias eletrônicas obtidas dos telefones celulares de terceiros e computadores, impedem que a defesa tenha o mínimo conhecimento por quais elementos o presidente é hoje convocado a esse depoimento” destacou Paulo Bueno, advogado do ex-presidente.

A defesa acrescentou que o silêncio é uma estratégia “baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos pelos quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, acrescentou.

Bueno disse, ainda, Bolsonaro está à disposição da Justiça “como, aliás, ele sempre fez e continuará fazendo, sendo do maior interesse dele o esclarecimento dessa verdade”.

Além do ex-presidente, vários ex-integrantes do governo anterior compareceram nesta quinta-feira (22) à sede da Polícia Federal para prestar depoimentos, entre eles, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do partido de Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

As defesas desses investigados não falaram com a imprensa. Eles são suspeitos de formar uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente no poder após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Operação Tempus Veritatis

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis que teve como alvo diversos militares e assessores ligados a Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

A operação foi deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Bolsonaro foi alvo de mandatos de busca e apreensão e teve o passaporte apreendido para não poder deixar o país até a conclusão do inquérito. A operação prendeu ainda o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército, e o major Rafael Martins, da ativa do Exército.

A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Arrecadação federal chega a R$ 280,63 bilhões em janeiro

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com janeiro de 2023.

É o maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 262,87 bilhões, representando acréscimo real de 7,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.

Lucro das empresas

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilhões em janeiro, com aumento real de 1,24% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelos aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, a qual se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2023, principalmente das empresas financeiras; e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, conjugado à queda de 3,42% na arrecadação da estimativa mensal.

Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

“Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras, ao passo que foram registrados 3 bilhões em janeiro de 2023”, informou o órgão.

Em comunicado, a Receita informou que a arrecadação significativa do setor bancário explica, em parte, a assimetria entre IRPJ e CSLL, já que esse setor possui alíquotas de CSLL mais elevadas que os demais setores. Além disso, o desempenho pode ser explicado pela agilidade em que a apuração anual é feita pelos bancos; então, “provavelmente”, a arrecadação corresponde ao ajuste anual e não apenas à estimativa. A consolidação dos dados deve ocorrer nos próximos meses.

Outros setores que mais contribuíram para aumento na arrecadação de janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores.

Fundos exclusivos

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em janeiro, houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Com isso, o IRRF- Rendimento de Capital teve arrecadação total de R$ 14.104 milhões, acréscimo real de 24,41% em relação a janeiro de 2023. A arrecadação sobre a renda de offshores não foi contabilizada pela Receita, já que ainda há prazo para a regularização dos contribuintes.

Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em janeiro, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em janeiro de 2023 havia sido de R$ 3,75 bilhões.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 4,27% na arrecadação do mês de janeiro de 2024”, informou o órgão.

PIS/Pasep e Cofins

Outro destaque da arrecadação de janeiro foi PIS/Pasep e a Cofins que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por alterações na legislação do PIS/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis, cuja base se encontrava desonerada [https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2024-01/impostos-sobre-diesel-voltam-valer-hoje].

A Receita Previdenciária teve aumento real de 7,58%, chegando a R$ 53,9 bilhões. Esse resultado é explicado pelo crescimento real de 2,55% da massa salarial.

Além disso, houve crescimento de 8,07 % nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. Ainda, arrecadação do Simples Nacional cresceu 7,58% em relação a janeiro de 2023, fato que tem influenciado positivamente no recolhimento das contribuições previdenciárias.

Em janeiro, a arrecadação do IRRF – Rendimentos do Trabalho também foi destaque com aumento real de 8,74%, chegando R$ 23,9 bilhões. Esse resultado se deve à alta no item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (13,75%) combinado com os decréscimos nos itens “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-37,21%) e “Participação nos Lucros ou Resultados” (-10,20%).

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de serviços e a produção industrial, que tiveram queda, respectivamente, de 2% e 2,05% em dezembro (fator gerador da arrecadação de janeiro).

Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 1,71% em relação a dezembro de 2022. Também houve crescimento de 7,29% da massa salarial, enquanto a venda de bens ficou estável.

Município paulista inicia nesta segunda-feira vacinação contra dengue

O município de Itaquaquecetuba, pertencente à região metropolitana de São Paulo e à do Alto Tietê, iniciou, nesta segunda-feira (19) à vacinação contra a dengue. Nessa etapa, crianças de 10 e 11 anos de idade estão recebendo a dose do imunizante Qdenga, disponível em 16 unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade.

O município é um dos 11 escolhidos para receber as 79,4 mil doses da vacina no estado de São Paulo. Desenvolvidas pelo laboratório japonês Takeda Pharma, as vacinas também serão distribuídas pelo Ministério da Saúde aos municípios de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Guararema, Santa Isabel e Suzano. Os três últimos já confirmaram para esta terça-feira (20) o início da vacinação do público selecionado.

De acordo com o painel de monitoramento que o governo estadual criou para divulgar dados relacionados à doença, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o total de casos notificados até esta segunda-feira passa de 181 mil. Ao todo, mais de 64 mil casos foram confirmados, 46 mil aguardam confirmação e 70 mil foram descartados.

Até o momento, 15 pessoas que contraíram a doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, morreram, em decorrência de complicações do quadro de saúde. Entre os casos confirmados, a maioria (64,8%) é de pacientes brancos. O segundo maior grupo é o de pessoas pardas (27,6%).

Jogo educativo

Com a alta de casos de dengue no país, já no início deste ano, especialistas do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais, vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e localizado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lançaram o game Contra a Dengue 3, pelo portal de jogos virtuais Ludo Educativo. A iniciativa resulta de uma parceria com a Aptor Software.

No joguinho, a menina Sophia precisa combater as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, chikungunya e zika. Ela conta com a ajuda dos irmãos mais velhos, Renata e Rômulo.

Sintomas e recomendações

Os sintomas da dengue são os seguintes:

•        Febre alta;

•        Dor atrás dos olhos;

•        Dor no corpo;

•        Manchas avermelhadas na pele;

•        Coceira;

•        Náuseas;

•        Dores musculares e articulares.

As principais recomendações para eliminação de criadouros do Aedes aegypti são:

• Eliminar pratos de plantas ou usar um prato justo ao vaso, que não permita acúmulo de água;

• Descartar pneus usados em postos de coleta da prefeitura;

• Retirar objetos que acumulem água nos quintais, como potes e garrafas;

• Verificar possíveis vazamentos em qualquer fonte de água;

• Tampar ralos;

• Manter o vaso sanitário sempre fechado;

• Identificar sinais de umidade em calhas e lajes;

• Verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais.

Rio de Janeiro confirma segunda morte por dengue

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, confirmou a segunda morte por dengue no município. Agora, sobe para quatro o número de mortos pela doença no estado, sendo dois na capital, um em Mangaratiba e um em Itatiaia.

A segunda vítima de dengue é um homem de 23 anos de idade, residente de Senador Camará, que apresentou sintomas como febre, dores musculares, vômito, náusea, dores nas articulações e atrás dos olhos e não apresentava doenças pré-existentes. O quadro evoluiu, após 3 dias, para sinais de alarme e gravidade como hipotensão postural, ou seja, ao mudar de posição, sensação de perda de força muscular, queda abrupta de plaquetas, dor abdominal intensa, sangramento espontâneo de mucosa e desidratação. O exame RT PCR foi detectável para dengue tipo 2 (DENV2).

Segundo dados do Painel Monitora, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), de janeiro até o dia 13 de fevereiro, o estado registrou 39.311 casos prováveis de dengue. No ano passado, o Centro de Inteligência em Saúde (CIS-RJ), da secretaria, contabilizou 51.479 registros prováveis da doença, com 32 mortes.

A cidade do Rio de Janeiro entrou no dia 5 de fevereiro em situação de emergência devido ao aumento do número de internações por suspeita de dengue. A prefeitura apresentou um plano de contingência para enfrentamento à epidemia da doença, que prevê medidas de assistência à população e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue.

Entre as medidas anunciadas estão a abertura de dez polos de atendimento, a criação do Centro de Operações de Emergência (COE-Dengue) e a disponibilização de leitos para pacientes com dengue nos hospitais da rede municipal. Além disso, estão previstos o uso de carros fumacê nas regiões com maiores incidências de casos e a entrada compulsória em imóveis fechados e abandonados.

Arte/EBC