154 search results for "diminuir"

Praias são refúgio de cariocas e turistas contra calor intenso no Rio

Praias são refúgio de cariocas e turistas contra calor intenso no Rio

O calor continua castigando os moradores e visitantes do Rio de Janeiro. Neste domingo (17), a previsão é de temperatura máxima de 42°C e ventos fracos a moderados. As praias estão lotadas e os banhistas têm permanecido até a noite e, em muitos casos, durante a madrugada.

O Sistema Alerta Rio, da prefeitura da capital, registrou às 12h30 em Guaratiba, na zona oeste, 40,4°C – o local com maior temperatura nesse horário, seguido do Irajá, na zona norte, com 38,3°C, Barra/Recreio, também na zona oeste, com 38°C, e Alto da Boa Vista, na zona norte, com 37,6°C.

Quanto às sensações térmicas, a mais alta, às 8h45, foi sentida no Jardim Botânico (54,3°C), seguida de Guaratiba (53,2°C) e Barra/Recreio (51,0°C). As informações são do Centro de Operações Rio (COR) da prefeitura. Ontem, a cidade teve recorde de sensação térmica ao atingir 60,1ºC em Guaratiba, às 10h20.

A onda de calor, quando as temperaturas ficam até 5°C acima da média, permanece no estado. Para os próximos dias, a previsão indica máxima de 39°C nesta segunda-feira (18), 37° na terça, 40° C na quarta e 38°C na quinta-feira. Somente na segunda não há previsão de pancadas de chuva a partir da tarde.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, no último fim de semana deste verão, um sistema de alta pressão no oceano manterá o tempo estável na cidade. “O céu estará variando entre claro e parcialmente nublado ao longo do dia e não há previsão de chuva”, informou, acrescentando que as temperaturas continuarão estáveis e elevadas e a mínima prevista é de 24°C.

“Instabilidades em altos e médios níveis da atmosfera, reforçadas pelo calor, influenciarão o tempo na cidade, com previsão de pancadas isoladas de chuva moderada nos períodos da tarde e noite. A chuva poderá passar de 10mm/h em pelo menos um ponto da cidade” na terça e na quarta.

Na quinta-feira, a aproximação de uma frente fria pelo oceano ocasionará instabilidades no continente. “Assim, há previsão de pancadas isoladas de chuva moderada a forte, a partir da tarde, no Rio, acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado a forte (até 75,9 km/h). A chuva poderá passar de 6,4 mm/15min em pelo menos um ponto da cidade”.

Orientações

A Secretaria de Estado de Saúde alertou para os cuidados que todos devem ter com a pele em dias de alta temperatura. A dermatologista da secretaria, Maria Eugênia Noviski, recomendou a aplicação de protetor solar antes de sair de casa, repassando a cada duas horas. Também deve ser evitado o uso de perfumes na pele que fica exposta ao sol.

“Não é aconselhável a exposição solar com perfumes, loções ou similares, pois, em contato com os raios solares na pele com sudorese, podem causar irritações cutâneas ou manchas”, explicou, recomendando ainda o uso de roupas leves.

A exposição prolongada ao sol pode causar queimaduras na pele e insolação. Em consulta com um profissional de saúde, é possível avaliar a gravidade das queimaduras que passam pela extensão e profundidade da área corporal afetada, idade e presença de comorbidades. O especialista pode tratar também da insolação que ocorre, segundo a secretaria, em consequência da falha no sistema dos mecanismos de transpiração por exposição excessiva ao sol.

Entre os sintomas estão aumento da temperatura corporal, confusão mental, náuseas e distúrbios visuais. A descamação na pele pode diminuir com aplicação de hidratantes hipoalergênicos em toda a superfície corporal. “Outro cuidado é evitar a utilização de sabonetes e tomar banhos quentes”, recomendou.

De acordo com a secretaria, essas recomendações “são fundamentais para prevenção do câncer de pele melanoma, e o não melanoma, que segundo o Ministério da Saúde, é o mais frequente no Brasil, responsável por 30% de todos os casos de tumores malignos registrados”.

Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado

Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado

@ebc

Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores da Petrobras presos preventivamente por meses a fio. Políticos condenados e encarcerados. Enormes “propinodutos” jorrando maços de dinheiro ao vivo no Jornal Nacional. Dez anos após o início da Lava Jato, completados neste domingo (17), tais cenas espetaculares permanecem vívidas na memória do brasileiro.

A operação em si já ficou no passado. O marco para seu fim foi o desmonte oficial da força-tarefa de procuradores, em 3 de fevereiro de 2021, anunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob comando do então procurador-geral da República, Augusto Aras, um crítico da operação. O sentimento antipolítica que a Lava Jato turbinou, contudo, segue se desdobrando na sociedade brasileira, por vezes de maneiras autoritárias e contrárias à democracia, apontam pesquisadores, cientistas políticos e juristas ouvidos pela Agência Brasil.

Alguns resultados da Lava Jato não resistem bem ao passar do tempo. Condenações anuladas, denúncias rejeitadas e acordos renegociados tomaram conta do noticiário sobre a operação, que teve o prestígio abalado depois da Vaza Jato, como ficou conhecido o vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e a antiga força-tarefa da operação. Obtido por meio de uma invasão ilegal aos celulares das autoridades, o material foi publicado em junho de 2019 pelo portal The Intercept Brasil.

Mesmo antes do vazamento das mensagens, já era possível perceber como as escolhas da força-tarefa poderiam acabar mal. Um dos maiores abalos na reputação da operação se deu quando, no fim de 2018, o ex-juiz Sergio Moro, à frente da Lava Jato desde seu início, decidiu deixar a magistratura para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, dando assim razão aos que apontavam motivações político-partidárias na sua atuação.

Para o cientista político Fábio de Sá, ida de Moro para o governo Bolsonaro foi “virada de chave” – Fábio de Sá/Arquivo pessoal

Houve ali “uma virada de chave”, avalia o cientista político Fábio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos. “Com a ida de Moro para o governo, existiu uma quebra na forma como as pessoas falavam sobre a operação, de uma maneira muito idealizada e rejeitando a crítica, num primeiro momento, passou-se a se permitir um maior questionamento, abriu-se espaço para uma análise um pouco mais bem informada”, diz o pesquisador, que produziu dois estudos sobre a Lava Jato.

Num desses trabalhos, premiado como melhor artigo de 2022 pela Law and Society Association, organização internacional dedicada à sociologia do direito, o professor buscou demonstrar como ideias e valores antidemocráticos encontraram vazão nas interações entre os procuradores da Lava Jato e seus seguidores nas redes sociais já nos anos de 2017 e 2018.

Muito antes dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro, a ideia de uma intervenção militar para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, já ganhava corpo em perfis como o do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, antigo coordenador da Lava Jato, aponta Sá e Silva.

“Houve do lado da Lava Jato uma compreensão de que era sim para colocar as instituições ‘contra a parede’. Essa é uma expressão que não à toa aparece entre as mensagens da Vaza Jato, e meu estudo recupera um pouco disso. A própria força-tarefa, sobretudo o Dallagnol, construiu uma estratégia de pautar a opinião pública e usar a opinião pública contra os tribunais”, analisa o professor.

Ele aponta como, nos últimos anos, surgiram dentro e fora do Brasil diversos estudos em que o discurso idealista sobre a operação cedeu espaço para pesquisas mais objetivas, que já reconhecem como fato, por exemplo, ter havido alguns abusos jurídicos e no mínimo impropriedade nas comunicações entre Dallagnol e Moro.

Estratégia questionável

Um desses trabalhos é o livro Lava Jato: Aprendizado Institucional e Ação Estratégica na Justiça (WMF Martins Fontes, 2021), escrito pela cientista política e juíza federal Fabiana Alves Rodrigues. Finalista do prêmio Jabuti na categoria ciências humanas, a obra tem como base a tese de mestrado da autora, defendida na Universidade de São Paulo (USP).

Após ter lido todas as peças processuais da operação entre seu início, em 2014, até o fim de 2016, auge da Lava Jato, a pesquisadora montou um quadro amplo sobre os métodos da força-tarefa e suas estratégias nem sempre compatíveis por inteiro com a lei. “Tudo que houve de tramitação nesses processos eu analisei”, frisa a magistrada.

Pesquisadora Fabiana Rodrigues se debruçou sobre os métodos da força-tarefa da Lava Jato – Fabiana Rodrigues/Arquivo Pessoal

O que a pesquisadora encontrou foi uma Lava Jato vulnerável a sua própria superexposição midiática. Manter pulsante a narrativa da operação acabou por assumir a prioridade, por vezes ao custo de se navegar em zonas cinzentas da lei e deixando em segundo plano a existência de provas dos crimes, aponta Fabiana Rodrigues.

Esticar uma interceptação telefônica além do prazo, ocultar o endereço de empresas com sede em outro estado, diminuir a importância de um crime ser eleitoral, manejar prisões para forçar delações premiadas, abusar da retórica em denúncias sem evidências, manter informais as trocas de informações com órgãos fiscais e de cooperação internacional; essas foram algumas das táticas jurídicas questionáveis documentadas pela pesquisadora.

No início, sob o escudo da opinião pública, tais procedimentos duvidosos receberam até mesmo a chancela de instâncias superiores. Em julgamento de setembro de 2016, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) chegou a afirmar que a operação mereceria “tratamento excepcional”, com regalias em relação a outros casos. Naquele mesmo ano, a Lava Jato ganharia o prêmio Innovare, como iniciativa mais inovadora do Ministério Público.

Na época, a defesa dos métodos da operação se deu pela necessidade de a Lava Jato se sobrepor aos interesses dos poderosos, mas tal lógica se mostrou fadada ao fracasso, opina Fabiana Rodrigues. Uma vez amainado o clamor popular, o sistema judiciário começaria a reconhecer as nulidades processuais praticadas anteriormente.

“Parece uma estratégia boa, mas ela só funciona no curto prazo. Ninguém vai ficar o tempo inteiro dando apoio midiático, as pessoas cansam do assunto. Também porque o recorte do processo penal é muito limitado, lida ali com fatos concretos, não se presta a combater as causas reais, estruturais, da impunidade”, diz a cientista política.

O que ficou claro em seu estudo, frisa a autora, “foi a utilização de processos como meios para se chegar a um fim, e o fim era essencialmente atingir a classe política como um todo, não somente os corruptos”.

Com a ida de Moro para o governo, em seguida a Vaza Jato e, mais recentemente, a eleição do ex-juiz como senador e de Dallagnol como deputado federal, motivações políticas e até mesmo eleitorais, que antes já podiam ser inferidas, tornaram-se escancaradas. “A operação foi deslegitimada por seus principais operadores”, diz a cientista política. “Não era sobre corrupção”, resume.

Delações afoitas

Para o criminalista André Callegari, pós-doutor em direito e autor do livro Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas (Martial Pons, 2021), baseado na jurisprudência do STF sobre o assunto, as delações foram um dos principais pontos frágeis da operação.

O advogado e professor, que trabalhou na Lava Jato defendendo nomes como o do empresário Joesley Baptista, da J&F, afirma agora que “não poderíamos ter tido colaborações premiadas da maneira como foram feitas”. Além de “afoitas” e provocadas por prisões questionáveis, as delações tiveram como grande problema terem sido homologadas “sem os dados de corroboração entregues”, diz Callegari.

Para o criminalista André Callegari, delações foram um dos principais pontos frágeis da Lava Jato – André Callegari/Arquivo pessoal

A ideia vendida e comprada na época, explica ele, foi que o relato do colaborador poderia ser feito antes da entrega de provas para corroborá-lo. As evidências poderiam ser depois investigadas e coletadas pela polícia, acreditava-se. “Isso levou a consequências desastrosas, que são agora mostradas pelos tribunais”, aponta o criminalista.

Não por acaso as delações se tornaram logo alvo fácil das críticas feitas por alguns ministros do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça. Tornou-se célebre a expressão de Gilmar Mendes, que, em sessão plenária de 2017, no julgamento sobre a validade de delações firmadas pelo Ministério Público Federal (MPF), disse que “o combate ao crime não pode ser feito cometendo crimes”.

O caso mais rumoroso, não há dúvidas, foi a condenação do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, em boa medida embasada nas delações de executivos da antiga empreiteira Odebrecht (atual Novonor). Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu anular todas as provas do acordo de leniência da empresa, apontando vícios insanáveis.

Nessa mesma decisão, Toffoli escreveu que a prisão de Lula foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”. As condenações do petista, contudo, já estavam anuladas desde 2021, quando o ministro Edson Fachin, do STF, reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar o político. Os casos foram remetidos para a Justiça Federal no Distrito Federal, onde as ações foram arquivadas por prescrição e falta de evidências.

Diversas condenações foram anuladas desde então, incluindo a de André Vargas, ex-líder parlamentar do PT e primeiro político condenado na Lava Jato (setembro de 2015). O ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também se livraram de suas sentenças, bem como Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. Políticos de outros partidos, como o ex-deputado Eduardo Cunha, que foi do MDB e hoje está no PTB, também se beneficiaram.

Danos e consequências

Mesmo absolvidos, há grande dificuldade para que esses políticos retomem o prestígio que uma vez gozaram, avalia a jornalista e cientista política Érica Anita Baptista, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT-DSI). Em sua tese de doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a pesquisadora tratou das consequências da Lava Jato para a reputação da classe política.

Eduardo Cunha, por exemplo, tentou voltar à Câmara dos Deputados, que presidiu de fevereiro de 2015 a julho de 2016. mas não conseguiu se eleger em 2022. Há outros exemplos. Um deles é o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), também alvo da operação, que foi de presidenciável a coadjuvante dentro do próprio partido.

O caso contra o tucano na Lava Jato voltou à estaca zero quando foi remetido pelo Supremo à Justiça de São Paulo, em 2019. No ano passado, ele obteve a absolvição em um dos processos, sentença que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Mas, atingido pelo vazamento à imprensa da delação premiada de Joesley Batista, em 2017, Aécio nunca recuperou o destaque de antes.

Os próprios vazamentos constantes de informações, que eram replicadas sem grande esforço de apuração pelos meios de comunicação, “revelam a ânsia pela visibilidade, para gerar essa comoção, aumentar a percepção do caso e torná-lo um grande escândalo”, sublinha Érica Anita Baptista.

“A cobertura da mídia foi muito determinante para a Lava Jato ganhar essa força como escândalo político”, diz a cientista política Érica Anita Baptista – Érica Anita Baptista/Arquivo pessoal

Os diálogos da Vaza Jato depois revelariam também a interação próxima dos procuradores com jornalistas, a quem forneciam informações exclusivas. “A cobertura da mídia foi muito determinante para a Lava Jato ganhar essa força como escândalo político”, comenta ela.

O objetivo de se perseguir os holofotes, que se supunha ser o combate à corrupção, mostrou depois ser a busca por uma projeção política, indica a pesquisadora. “Se aproveitaram da visibilidade do caso para ter visibilidade própria.”

É inegável que a Lava Jato foi de fato uma divisora de águas no combate à corrupção. Centenas de condenações foram produzidas, e bilhões de reais recuperados. Muito devido à operação, a pauta da corrupção permanece forte no debate público, ainda que numa temperatura menor, reconhece a pesquisadora.

A consequência, contudo, foi o reforço da descrença do brasileiro nos políticos, pondera a cientista política. Num país com uma visão já altamente negativa da política, o risco é que a própria democracia fique inviabilizada. “A gente já tem um problema estrutural de baixa participação política, e o que houve foi um afastamento ainda maior da população”.

Outro lado

Para os dez anos da Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol deu uma entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na qual defendeu a operação e seu legado. Ele voltou a afirmar que os ex-integrantes da Lava Jato sofrem uma perseguição dos políticos e poderosos que tiveram seus interesses prejudicados pela operação.

“O sistema reagiu, buscando mostrar quem manda, destruir as investigações, acabar com os instrumentos de combate à corrupção e retaliar os agentes da lei que decidiram combater a corrupção pela primeira vez na história [do Brasil]”, disse o ex-procurador.

Dallagnol continua a sustentar a linha principal da Lava Jato, de que a operação “salvou o país” de um projeto de poder do PT. “O aparato estatal foi controlado e dominado por donos do poder para extorquir, para roubar a sociedade brasileira. Um dinheiro bilionário, que era colocado no bolso dos envolvidos e para financiar caras campanhas eleitorais e prolongar, especialmente, o projeto de poder do partido à frente do pais na época, o PT”, defendeu.

Depois de deixar uma carreira de 18 anos no Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2022, Dallagnol se elegeu deputado federal pelo Podemos, sendo o mais votado no estado do Paraná, com 345 mil votos. Em maio do ano passado, o ex-procurador acabou tendo o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em setembro, o TSE rejeitou recurso de Dallagnol para anular a decisão que cassou seu mandato.

O entendimento da Justiça Eleitoral foi de que Dallagnol tentou burlar a lei ao pedir exoneração do MPF para evitar punições, quando ainda havia 52 processos disciplinares pendentes contra ele em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, o ex-procurador se identifica como embaixador nacional do partido Novo, ao qual é filiado.

A Agência Brasil procurou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), antigo responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, mas o parlamentar disse, por meio de sua assessoria, que não comentaria temas relacionados à Lava Jato.

Em 30 dias, chuvas afetaram mais de 230 mil pessoas no estado do Rio

Em 30 dias, chuvas afetaram mais de 230 mil pessoas no estado do Rio

@ebc

As chuvas causaram prejuízos e afetaram a vida de cerca de 230 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro em um período de 30 dias. Além das nove mortes ocorridas no estado, 21 unidades de saúde foram atingidas por temporais em diversos municípios, com perda de medicamentos e afetando o atendimento à população. As informações constam de levantamento feito pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) sobre as chuvas no período de 5 de fevereiro a 6 de março, divulgado pela pasta nesta sexta-feira (15).

O trabalho é baseado em dados incluídos na plataforma Vigidesastres, desenvolvida pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da SES-RJ, que reúne informações sobre desastres e danos causados por eventos climáticos nos 92 municípios fluminenses. “Este é o primeiro verão em que a secretaria conta com o auxílio da plataforma”, diz a instituição.

O monitoramento dos sistemas de saúde locais, feito com a Vigidesastres, permite que a secretaria reúna informações para tomar decisões com mais rapidez e precisão. Para minimizar os impactos à população, as cidades mais atingidas pelos temporais recebem da SES-RJ desde hipoclorito de sódio para potabilização de água para consumo humano, até milhares de comprimidos e frascos de medicamentos, como antibióticos e analgésicos, além de insumos como luvas, cateteres, máscaras, seringas, agulhas, ataduras e soro.

No período coberto pelo levantamento, os municípios de Queimados, Paracambi, Mendes, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontin e Barra do Piraí, pediram apoio à secretaria, que chegou a alterar a logística de distribuição dos insumos e medicamentos. Antes, as retiradas eram feitas pelos gestores municipais na Coordenação Geral de Armazenagem da secretaria, em Niterói, região metropolitana do Rio. Agora, os municípios com dificuldade para retirar os itens recebem o apoio em seus territórios, informou a secretaria.

Para tanto, está à disposição dos municípios toda a frota de veículos da secretaria, aéreos ou terrestres, incluindo os do Samu e as motolâncias. “Todos estão aptos para atuar nessas ocorrências. O mais importante neste momento é que as unidades de saúde estejam abastecidas para diminuir esses impactos”, destacou a SES-RJ.

Doenças

A superintendente de Emergências em Saúde Pública, Silvia Carvalho, alertou para o aumento no número de casos de doenças de veiculação hídrica, que são as transmitidas por água e lama contaminadas. A preocupação é recorrente, disse ela. “São inúmeros os microrganismos que podem provocar adoecimento. Eles se manifestam diretamente através de doenças como leptospirose e doenças diarreicas, entre outras, e indiretamente, como a dengue, que se torna uma preocupação ainda maior devido ao cenário epidêmico. São doenças sérias que, sem o manejo clínico adequado e no tempo oportuno, podem causar internações e óbitos.”

De acordo com técnicos do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, de 5 de fevereiro a 6 de março, 23 municípios sofreram impactos em 36 eventos climáticos, a maioria relacionados a chuvas intensas e enxurradas. As regiões mais atingidas foram: centro-sul (com 7 municípios afetados), metropolitana (5), Médio Paraíba (4), noroeste (3), serrana (2), norte (1) e Baía da Ilha Grande (1).

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.

“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário”, explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.

Críticas

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.

“Talvez não exista magistratura mais produtiva que a brasileira em todo o mundo. Nós temos 80 milhões de processos. A magistratura é, com muita frequência, alvo fácil da crítica, porque a gente está sempre desagradando alguém”, disse.

O presidente do STF reconheceu que a Justiça brasileira é custosa. “O Judiciário é um serviço que custa caro. Portanto, temos um compromisso de prestar um bom serviço”.

Como uma das formas de melhorar a prestação de serviços à população, Barroso defendeu que juízes e tribunais passem a utilizar uma linguagem mais clara nas decisões. Ele informou ainda que há articulações para padronizar o formato de ementas – resumos de processos – para que possam ser mais bem aproveitadas por ferramentas de inteligência artificial.

Caso Marielle

Barroso não deu detalhes sobre o envio ao STF, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, do inquérito que apura a morte da vereadora carioca Marielle Franco. O ministro se limitou a dizer que distribuiu o processo.

Ele não respondeu se o motivo para a remessa dos autos foi a existência de algum envolvido com foro privilegiado. “Isso eu não posso falar ainda”, declarou.

Brasileiros pedem ajuda federal para resgatar 150 parentes em Gaza

Brasileiros pedem ajuda federal para resgatar 150 parentes em Gaza

@ebc

Dez famílias de brasileiros de origem palestina uniram-se para pedir ao governo federal ajuda para retirar 150 parentes da Faixa de Gaza, dos quais cerca de 90 são crianças. Dois representantes dessas famílias estiveram em Brasília nesta semana e foram recebidos nos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE).

O grupo pede uma portaria interministerial concedendo de vistos para fins familiares para os parentes desses brasileiros, além de uma ajuda na travessia para o Egito. O MRE informou, por meio da assessoria, que está sensível à solicitação do grupo e que vai analisar as possibilidades para trazer essas pessoas de Gaza.

A articulação para resgatar os parentes em Gaza foi iniciada pelo comerciante Hasan Said Rabee, de 33 anos. “Comecei a fazer [essa articulação] porque a gente está bem aqui, mas o nosso coração está com esses familiares que estão sofrendo na Faixa de Gaza”, disse Hasan à Agência Brasil.

O comerciante Hasan Reabe, que articula resgate de parentes de brasileiros de origem palestina da Faixa de Gaza – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ele tenta trazer duas irmãs, os cunhados e cinco sobrinhos, com idades entre 6 meses e 5 anos. Resgatado pelo governo na Faixa de Gaza no fim do ano passado, junto com a esposa e as duas filhas, Hasan se tornou a principal voz, no Brasil, dos palestinos que estavam no enclave, chegando a ser entrevistado pelo programa DR com Demori, na TV Brasil.

Hasan contou que a casa da família dele em Khan Yunes, ao sul de Gaza, foi totalmente destruída e que, agora, a família está vivendo em tendas na cidade de Rafah, na fronteira com o Egito. Segundo ele, demora dias para conseguir enviar uma mensagem por aplicativo para os familiares. Israel tem prometido fazer uma operação por terra em Rafah, que atualmente abriga cerca de 1,5 milhão de refugiados.

“Hoje a gente tem uma lista com 150 nomes. Amanhã esse número pode diminuir porque a ameaça da invasão de Israel à cidade de Rafah pode causar muitas mortes”, lamentou Hasan, completando que sente uma responsabilidade muito grande em “salvar a vida das crianças que estão sofrendo lá”.

O grupo de brasileiros de origem palestina vive no Brasil há muitos anos, em diversos estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Eles são orientados por um grupo de advogadas especializadas em direito internacional e direitos humanos.

Travessia de risco

A advogada Talitha Camargo da Fonseca esteve nas reuniões com os representantes dos ministérios, em Brasília, e reforçou a necessidade de ajuda para realizar a travessia devido aos chamados “comerciantes de guerra”, que estão cobrando de U$S 5 mil a US$10 mil, por pessoa, para transportar palestinos para o Egito.

“Uma empresa privada egípcia está cobrando para fazer a travessia por Rafah. A gente confia na diplomática brasileira, uma das melhores do mundo, para conseguir acessar essas pessoas. Nós não solicitamos nem o avião. Se necessário, a comunidade palestina no Brasil paga as passagens. Mas é necessária a intervenção do Brasil para a gente conseguir”, explicou.

De acordo com Talitha, os representantes do Itamaraty e do Ministério da Justiça receberam positivamente as solicitações do grupo. “Aguardamos assim a construção da portaria, os vistos e o planejamento para travessia dos familiares de palestinos-brasileiros” destacou a advogada.

Segundo a assessoria do Itamaraty, a comitiva de brasileiros de origem palestina foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro Mauro Vieira, o embaixador Ricardo de Souza Monteira. A pasta está sensível a essa demanda, haja vista as operações realizadas de repatriação de brasileiros na Faixa de Gaza, e está analisando como pode auxiliar o grupo, disse a assessoria.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio

MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, por meio de denúncia, a prisão preventiva de quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, em junho do ano passado. Anne Caroline estava no carro com o marido quando o veículo foi alvejado, na Rodovia Washington Luiz, no Rio de Janeiro, por sete tiros de fuzil e um deles a atingiu. A estudante foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o MPF, além do crime de homicídio qualificado, pelo qual devem responder, com pena que pode chegar a 30 anos de reclusão, os quatro policiais da PRF foram acusados de cometer fraude processual, tentativa de homicídio e lesão corporal grave na modalidade culposa, por que um outro tiro disparado pelos agentes atingiu um Corsa Max que também seguia pela Washington Luiz. Nesse segundo veículo a vítima foi a diarista Cláudia dos Santos. “Ela foi atendida, passou por cirurgias e precisou ficar afastada do trabalho”, relatou o Ministério Público.

Conforme a denúncia, os agentes da PRF Thiago da Silva de Sá, Jansen Vinícius Pinheiro Ferreira, Diogo Silva dos Santos e Wagner Leandro Rocha de Souza estavam de plantão no dia 17 de junho de 2023. Alexandre Mello, marido de Anne Caroline, disse em depoimento que por volta 22h, uma viatura policial, com os faróis apagados, se aproximou do Jeep Renegade que ele dirigia e passou a perseguir o carro. “Pouco depois, os policiais ligaram o giroflex e, sem que houvesse tempo para ordem de parada ou qualquer outra forma de abordagem policial adequada, iniciaram a sequência de oito disparos de fuzil”, completou o MPF.

No entendimento do MPF, o homicídio de Anne Caroline é qualificado porque a vítima não teve chance de defesa, uma vez que os sete tiros de fuzil de longo alcance que atingiram o carro em que ela estava foram disparados pela traseira do veículo. O Ministério Público Federal apontou que, apesar de somente um dos agentes ter feito os disparos, os outros devem responder pelo crime.

“A autoria delitiva não se resume à prática da ação nuclear descrita no tipo penal. Basta que haja prévia confluência de vontades para que se configure o liame subjetivo necessário à configuração da coautoria”, apontou o procurador da República, Eduardo Benones.

O procurador destacou que os depoimentos mostram que o policial autor dos tiros teria sido instigado pelos colegas a disparar.

“Disparar oito tiros de fuzil contra a traseira de determinado veículo em movimento que, evidentemente, estava sendo conduzido por alguém, é um inegável atentado contra a vida”, observou.

Na visão de Benones, ao atirar, os policiais teriam assumido o risco de matar alguém, circunstância que motivou a denúncia pelo crime de tentativa de homicídio no caso de Alexandre. “A morte do motorista do Jeep Renegade só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados”, concluiu.
A denúncia indicou que no caso da diarista Cláudia, que, de fato, foi ferida, o crime apontado é lesão corporal grave culposa e a pena poderá ser aumentada em um terço se o agente não procurar diminuir as consequências do seu ato. “Ao longo das investigações, não foram encontrados indícios de que os denunciados tenham tomado qualquer providência para minimizar as consequências das lesões corporais suportadas por Cláudia dos Santos”, relatou o procurador.

Outro fator apontado pelo MPF é que no momento em que o policial assumiu o volante do carro atingido e saiu do local, os quatro denunciados “teriam violado o dever funcional de isolar o local do crime e preservar os vestígios deixados na via e nos veículos envolvidos, o que configura fraude processual”. A denúncia revelou que a pouca distância do local havia um destacamento da polícia. “Os policiais rodoviários federais envolvidos poderiam ter pedido reforços para socorrer a vítima e, ao mesmo tempo, preservado o local do crime, atitude que é dever de qualquer autoridade naquela situação”, explicou o órgão.

Socorro e intimidação

Ainda segundo o MPF, depois dos disparos e do ferimento em Anne Caroline, Alexandre parou o carro, imediatamente, e saiu com as mãos levantadas. Ao notarem que a jovem estava ferida, um dos policiais assumiu o volante do Jeep e seguiu para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. A viatura policial foi atrás. “Enquanto Anne Caroline era atendida, os quatro policiais teriam adotado atitude de intimidação para com Alexandre, numa espécie de interrogatório prévio e informal. A jovem chegou ao hospital às 22h45 e teve a morte declarada às 2h50 da manhã”, acrescentou o MPF.

Eduardo Benones classificou os fatos relativos à investigação como de extrema gravidade e cometidos, “não só com violência e grave ameaça, mas no contexto de abuso da atividade policial”. Para o procurador, os denunciados se valeram dos meios e recursos providos pelo Estado, enquanto o exercício de suas funções, “para a prática de crimes em flagrante violação de seus deveres funcionais, sendo evidente que suas condutas justificam, de maneira veemente, a prisão preventiva”.

Junto ao pedido de recebimento da denúncia e da condenação dos quatro policiais, o MPF pediu uma indenização para reparação dos danos morais e materiais causados a Alexandre e Cláudia, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as defesas dos policiais denunciados pelo MPF.

Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais

Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (13), da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, Minas Gerais. Toda a produção do local será destinada ao mercado interno, com previsão de fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira, o equivalente a 15% da produção nacional.

De acordo com o governo, o Brasil é responsável, atualmente, por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás da China, Índia e dos Estados Unidos. No entanto, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados, “evidenciando um elevado nível de dependência externa”.

“Nós queremos deixar de ser importador”, disse Lula. “O ano passado foram US$ 25 bilhões que nós pagamos para importar fertilizante para o Brasil. Esse dinheiro poderia ter sido pago para empresários aqui dentro, que geram emprego aqui dentro, que geram salário aqui dentro e que geram qualidade de vida aqui dentro”, acrescentou o presidente, convidando os empresários da EuroChem a investir mais no Brasil.

Em discurso, Lula destacou a importância da soberania e autossuficiência do Brasil em relação aos fertilizantes. Para o presidente, é preciso aumentar os investimentos nesse setor para desenvolver ainda mais o agronegócio do país.

“O Cerrado brasileiro, na década de 70, era tido como terra imprestável. Quando a gente passava no lugar e via uma mata toda torta, toda enrugada, falava ‘essa terra não presta’. Depois o que aconteceu. Com o manejo daquela terra, o Cerrado passou a ser o lugar mais produtivo desse país”, disse o presidente, lembrando das incertezas criadas no setor com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, já que os russos são um grande fornecedor de insumos para produção de fertilizantes.

“Se o Brasil é um país agrícola, de um potencial extraordinário, quase que imbatível hoje, pelo alto grau de investimento em ciência e tecnologia e genética, por que a gente não é, pelo menos, autossuficiente na produção dos fertilizantes que nós precisamos?”, questionou Lula. “Não existe arma de guerra mais importante na face da terra do que o alimento. O alimento é a arma mais importante, porque é a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta”, acrescentou.

Para diminuir a dependência externa, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aprovou em novembro de 2023 as diretrizes, metas e ações do novo Plano Nacional de Fertilizantes. O principal objetivo é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna, além de gerar oportunidades e empregos para os brasileiros.

As principais ações do plano, de curto e médio prazo, visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados. Nitrogênio e fósforo, além do potássio, estão na base da maior parte dos nutrientes químicos usados na agricultura.

Complexo

Com investimento de US$ 1 bilhão, em recursos próprios, essa é a primeira unidade de mineração da empresa fora do continente europeu. Fundada em 2001, a EuroChem é uma multinacional de origem russa com sede na Suíça e opera minas e instalações de produção na Europa, América do Sul, China, Cazaquistão e Rússia.

A empresa está presente no Brasil desde 2016, a partir da aquisição das empresas Fertilizantes Tocantins e Fertilizantes Heringer. Atualmente, conta com 21 unidades produtoras no país.

O complexo em Serra do Salitre integra, em um único local, desde a extração do fosfato, matéria-prima principal, até a produção de fertilizantes granulados. Além de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, a planta industrial produzirá 1 milhão de toneladas anuais de ácido sulfúrico e 240 mil toneladas de ácido fosfórico, subprodutos usados no processo de produção do próprio fertilizante.

A companhia espera envolver mais de 1,5 mil colaboradores, com atuação direta, indireta e contínua na operação do complexo. Durante as obras, foram gerados 3,5 mil empregos diretos no complexo, com a adoção de uma política de desenvolvimento e capacitação profissional que priorizou a contratação de mão de obra local.

A unidade conta com sistema de barragens composto por três estruturas geotécnicas, um Centro de Monitoramento e Controle Geotécnico e a realização de inspeção visual diariamente. Radares, um sistema de câmeras e instrumentos automatizados permitem o monitoramento das barragens em tempo real.

Calouros 60+ estreiam na Universidade de Brasília em 18 de março

Calouros 60+ estreiam na Universidade de Brasília em 18 de março

@ebc

Dia 18 de março, uma segunda-feira, será um dia especial para a Universidade de Brasília. A partir da data, 136 calouros com 60 anos ou mais, os 60+, iniciam ou recomeçam suas vidas acadêmicas. Eles são os estudantes aprovados no fim de fevereiro no vestibular que a UnB realizou especialmente para esse público.

Os novos alunos têm de 60 a 78 anos. Seis de cada dez estudantes são mulheres e quatro são homens e vão estudar em 37 cursos presenciais, diurnos e noturnos, nos quatro campi da UnB – Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina.

Os calouros venceram uma corrida bem afunilada. Mais de 3 mil pessoas se inscreveram, 1.979 realizaram a prova de redação em língua portuguesa no dia 28 de janeiro. Desses, menos de 7% estão entrando na universidade. A graduação com maior número de inscritos foi o curso de psicologia, com 566 candidatos para apenas duas vagas.

A grande procura não foi prevista pela UnB. “Foi uma surpresa muito grande. A gente não esperava realmente essa quantidade”, disse Thaís Lamounier, diretora de Inovação para o Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Para ela, o convívio diminuirá preconceitos contra idosos e haverá “troca” entre os alunos idosos e os jovens alunos de graduação. “Os mais velhos vão ensinar bastante com a sua experiência. Os mais jovens vão ensinar sobre questões institucionais e ajudar na adaptação do público mais velho à universidade.”

A diretora avalia que a UnB, pioneira na política de ingresso por cotas raciais, vai ficar “ainda mais colorida” com as pessoas idosas de cabelos brancos. “Esses cabelos brancos vão começar a escrever uma nova história da instituição, pode ter certeza.”

Nova história

Brasília(DF) – Valdina Ferreira, caloura de biologia, e sua filha Patricia. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Reescrever a história para qual estava predestinada foi o que sempre fez Valdina Ferreira Paiva, ou apenas Dina, caloura de licenciatura de biologia (período noturno). Ela tem 60 anos, é mãe solo de três filhas e já trabalhou como empregada doméstica e diarista.

Por ter morado em zona rural onde não havia escola, ela parou de estudar. Depois de adulta, recuperou o tempo perdido fazendo supletivo para concluir o ensino fundamental e em seguida cursando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para formar no ensino médio.

A oportunidade de estudar apareceu após passar em um concurso público aos 28 anos para trabalhar no Jardim Botânico de Brasília, onde ainda se dedica ao herbário com mais de 40 mil espécies. Foi no trabalho também que passou a se interessar por biologia e por isso nutre expectativa positiva para a vida universitária. “Acredito que vai ser muito bom. Vou desbravar conhecimentos e reafirmar o que eu já aprendi na prática.”

Dina não vai se afastar do trabalho e pretende ir além. “Pra quem não gosta de ficar parado, eu vou ter muita coisa pra fazer ao longo dessa minha vida. Posso entrar na área de pesquisa”, prevê.

De exatas para humanas

Brasília(DF) – João Aloisio, calouro de história. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

No caso de João Aloísio Vieira, 63 anos, a universidade será a ocupação principal após se aposentar em setembro, como analista de infraestrutura do Ministério das Comunicações. Engenheiro elétrico em sua primeira graduação há 40 anos, João vai cruzar a fronteira entre as ciências exatas e as ciências humanas. Ele é calouro de história (período diurno).

“Talvez eu possa me interessar pela história da matemática, porque está relacionada com as exatas”, especula o novo aluno da UnB. A mudança de território de conhecimento e a expectativa de se relacionar com pessoas bem mais jovem não assusta ao novo estudante. “Olha, eu tenho uma expectativa muito boa, eu sou assim fácil de lidar. Tenho facilidade de conversar com as pessoas, me dou bem com jovens, inclusive. Então, acho que vai ser muito bom,” afirmou.

Brasília(DF) – Augusto Ferraz, calouro de física. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Já aposentado, Augusto Gonçalves Ferraz, de 63 anos, também está sereno com sua estreia na UnB e o convívio com a mocidade colega. “Talvez seja diferente no começo, mas acredito que é só ali no começo, né? Creio que com o tempo, poucos dias, a coisa vai ficar tão normal, tão natural que ninguém vai mais reparar.”

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

@ebc

A psicóloga paulistana Carmen Galluzzi tinha completado 48 anos de idade quando começou a se sentir mais cansada que o habitual. Atribuindo o mal-estar ao estresse da tripla jornada de trabalho, estudo e cuidados com o lar, ela seguiu tentando ajustar sua rotina. Até começar a perder a força muscular e notar que seus movimentos estavam se tornando mais lentos e limitados. Só então ela se convenceu de que algo mais sério estava acontecendo.

Nos três anos seguintes, Carmem passou por vários especialistas e se submeteu a muitos exames. Até um neurologista lhe dar o diagnóstico definitivo: “Carmen, você tem Parkinson”, atestou o médico. “Foi impactante, mas, a partir daí, pude decidir o rumo a tomar. O médico me explicou que a doença era progressiva e incurável, mas que os sintomas iniciais podiam ser controlados com o tratamento adequado”, contou a psicóloga em entrevista à Agência Brasil.

Com a estimulação cerebral profunda, psicóloga Carmen Galluzzi conseguiu ter mais qualidade de vida – Carmem Galluzzi/Arquivo pessoal

Pouco após receber o diagnóstico, Carmen se aposentou por invalidez, deixou o trabalho e passou a se dedicar a cuidar da saúde. Mesmo assim, como a cura para o Parkinson ainda não foi encontrada, algumas consequências da enfermidade se intensificaram. Motivando a psicóloga a, 13 anos após ser diagnosticada e com 63 anos de idade, aceitar se submeter a uma cirurgia complexa, a estimulação cerebral profunda (do inglês deep brain stimulation, ou DBS).

Indicada para o tratamento de doenças neuropsiquiátricas, incluindo epilepsia e depressão resistente ao tratamento, a DBS consiste no implante de eletrodos no cérebro do paciente. Dois fios subcutâneos interligam os finíssimos condutores de corrente elétrica a uma microbateria inserida sob a pele, na altura do peito do portador. Como um marca-passo, o conjunto emite pulsações elétricas em áreas cerebrais específicas, auxiliando no controle dos impulsos nervosos, minimizando os tremores decorrentes do Parkinson.

Realizada em junho de 2023, a cirurgia durou cerca de dez horas. Durante o tempo em que esteve com a calota craniana aberta, a psicóloga permaneceu consciente, sedada apenas com anestesia local. Isso porque, para identificar o ponto exato onde instalar os eletrodos, os cirurgiões precisam que os pacientes reajam a seus comandos de voz.

“Todo mundo acha que uma cirurgia é para ser feita quando não estamos bem. Não. Ela é feita para otimizar o tratamento e nos dar mais qualidade de vida. Eu tive alta já no dia seguinte”, contou Carmen.

“Com o tempo, pude diminuir os remédios que eu tinha que tomar para evitar os espasmos. E, com a fisioterapia e as sessões de fono, que continuo fazendo, eu hoje me sinto muito melhor”, avaliou a psicóloga.

Investimentos

Realizada há cerca de 40 anos, a DBS ainda é considerada um procedimento médico de ponta. Contudo, conforme o neurocirurgião Bruno Burjaili, médico que operou Carmen, é um dos muitos métodos terapêuticos resultantes da contínua evolução das neurociências – campo da ciência que estuda o sistema nervoso (o conjunto cérebro-medula espinhal-nervos) e as mudanças que este sofre ao longo dos anos.

Neurocirurgião Bruno Burjaili diz que a estimulação cerebral profunda é um dos métodos resultantes da contínua evolução das neurociências – Bruno Burjaili/Arquivo pessoal

“A DBS é um grande avanço, resultado do aperfeiçoamento e do desenvolvimento das técnicas e dos aparatos neurotecnológicos, mas, diante do assombroso desenvolvimento recente das neurociências, e considerando as perspectivas do que está por vir, já podemos considerá-la uma técnica consolidada, de certa forma antiga”, afirmou Burjaili, referindo-se ao ritmo acelerado de descobertas e inovações que revolucionaram os métodos de investigação dos fenômenos mentais com a promessa de encontrar respostas para doenças neurodegenerativas (Alzheimer, Parkinson, escleroses, atrofia e distrofia muscular, entre outras), distúrbios do aprendizado e transtornos mentais como a depressão resistente aos tratamentos tradicionais.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco), “estamos no limiar de uma nova revolução tecnológica”. Em um relatório divulgado no ano passado, a organização aponta que, de 2013 a 2023, os investimentos governamentais globais em pesquisas relacionadas às neurociências superaram US$ 6 bilhões, ou cerca de R$ 29,8 bilhões. O montante inclui gastos militares, como os US$ 10 milhões que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos prometeu destinar à criação de um instituto dedicado ao avanço da pesquisa unificada em inteligência artificial e natural. O objetivo: “melhorar a compreensão de como o cérebro funciona e dar continuidade a projetos de IA [inteligência artificial] mais capazes e confiáveis”.

Já os investimentos privados alcançaram, de 2010 a 2020, os US$ 33,2 bilhões, ou mais de R$ 165 bilhões. Entre as empresas interessadas nas possibilidades comerciais dos resultados de pesquisas neurocientíficas estão gigantes como a Google e a Microsoft. Há um mês, a Neuralink, do bilionário Elon Musk, anunciou que implantou o primeiro chip eletrônico no cérebro de um paciente, com o objetivo de estudar formas de reabilitar o sistema nervoso de pessoas com lesões da medula espinhal ou esclerose lateral amiotrófica, devolvendo-lhes os movimentos.

A startup norte-americana Kernel desenvolveu um capacete que promete mapear a atividade cerebral e identificar estados de ânimo, apontando tratamentos clínicos. Há um ano, a Philips e a Kookon lançaram no mercado um fone de ouvido sem fio que, em conjunto com um aplicativo, promete monitorar indicadores fisiológicos do usuário enquanto ele estiver dormindo e proporcionar um “sono repousante e rejuvenescedor”, indicando músicas ou sons adequados e ajustando o volume ao estágio do sono.

Além do crescente aporte de dinheiro, inovações como o aprimoramento da inteligência artificial potencializam o desenvolvimento e o uso das novidades neurotecnológicas, cujo impacto já transcende o campo da saúde, propagando-se para áreas como a educação, segurança, direito, publicidade etc. A exemplo dos resultados das pesquisas com a chamada interface cérebro-máquina (ICM), que buscam identificar sinais neurais e transmiti-los, na forma de algoritmos, para um computador apto a “interpretar” os pensamentos da pessoa a ele conectada, transformando-os em ações.

Mistérios

Desvendar o funcionamento mental e, assim, “compreender” o ser humano. Possibilitar a recuperação de movimentos. Fazer frente às doenças neurodegenerativas. Interligar cérebro e máquinas. Algumas das espantosas promessas das neurociências parecem ficção científica, mas as evidências de que, talvez, muitas delas não estão longe de se tornar reais vêm se avolumando.

Em 2014, milhões de pessoas em todo o mundo testemunharam um paraplégico chutar uma bola durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo de Futebol, no estádio Itaquerão, em São Paulo. O gesto simbólico de Juliano Pinto, que perdeu os movimentos em consequência de um acidente de carro, foi possível graças ao exoesqueleto desenvolvido por uma equipe de cientistas liderada pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos.

A rápida demonstração da veste robótica controlada por pensamento e desenvolvida com a colaboração de 156 cientistas de diferentes nacionalidades aconteceu apenas 14 meses após o então presidente dos EUA, Barack Obama, anunciar um investimento público-privado de US$ 100 milhões (cerca de R$ 495,2 milhões pelo câmbio atual) no que classificou como “o próximo grande projeto americano”, a Iniciativa Brain.

Em inglês, a palavra brain significa cérebro. No contexto da iniciativa, é, também, a sigla do nome do projeto, Brain Research Through Advancing Innovative Neurotechnologies, ou Pesquisa Cerebral por Meio do Avanço de Neurotecnologias Inovadoras. Acrônimo que revela o objetivo do governo norte-americano: apoiar a criação de neurotecnologias que ajudem os cientistas a obter imagens dinâmicas dos 86 bilhões de neurônios em ação. Os neurônios são células responsáveis por garantir a transmissão dos impulsos elétricos que fazem o sistema nervoso funcionar, interligando o cérebro ao restante do corpo. Registrá-los atuando em conjunto ajudaria os especialistas a entender como pensamos, sentimos, aprendemos e lembramos. Em resumo, como usamos nosso cérebro.

“Como humanos, podemos identificar galáxias a anos-luz de distância, podemos estudar partículas menores que um átomo, mas ainda não desvendamos o mistério dos 3 quilos de matéria que ficam entre nossas orelhas”, comentou Obama. “A Iniciativa Brain mudará isso, dando aos cientistas as ferramentas de que necessitam para obter uma imagem dinâmica do cérebro em ação. Esse conhecimento pode ser – e será – transformador”, discursou Obama ao apresentar o projeto.

A Iniciativa Brain ainda não chegou ao fim, mas já inspirou outros países, como a Espanha. No fim de 2022, o governo espanhol anunciou que pretende investir, até 2037, ao menos € 200 milhões (o equivalente a R$ 1,06 bilhões) na construção do chamado Centro Nacional de Neurotecnologia (Spain Neurotech), em Madri. Além de estimular o estudo do funcionamento cerebral e de novos métodos diagnósticos e de tratamento de doenças do sistema nervoso, a unidade busca atrair pesquisadores e fomentar empreendimentos inovadores em neurotecnologia.

“Há muito dinheiro sendo investido no desenvolvimento das neurotecnologias, em todo o mundo”, disse à Agência Brasil o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste. Diretor do Centro de Neurotecnologia da Universidade de Columbia (EUA) e um dos idealizadores da Iniciativa Brain norte-americana, Yuste foi convidado a dirigir o futuro centro espanhol. Desenvolvedor de métodos ópticos inovadores para observar os circuitos neurais em ação, ele defende que a humanidade está perto de, enfim, entender como o cérebro funciona. O que, segundo ele, representaria um enorme salto não só para o tratamento de doenças neurológicas, mas também para a melhor compreensão do ser humano.

“O cérebro é o órgão que dá origem à mente. Com tecnologias que nos permitam ‘entrar’ no cérebro e registrar sua atividade, poderemos entender como a nossa mente funciona. Consequentemente, mais cedo ou mais tarde, poderemos decifrar a atividade mental e, em alguns casos, alterá-la”, sustenta Yuste (Leia aqui a entrevista exclusiva completa do neurobiólogo à Agência Brasil).

O espanhol também acredita que, em breve, parte da população passará a usar aparatos neurotecnológicos portáteis capazes de controlar outros aparelhos remotamente e, principalmente, para acessar a internet sem a necessidade de computadores, tablets ou telefones celulares. “Não demorará para que possamos fazer com o uso das neurotecnologias tudo aquilo que fazemos hoje usando nossos smartphones. Será uma revolução. Com oportunidades e desafios.”

Regulamentação

Neurobiólogo espanhol Rafael Yuste defende a proteção aos chamados neurodireitos – Neuro Technology Center/Divulgação

Rafael Yuste, que já foi eleito pela revista Nature um dos cinco cientistas mais influentes do mundo, não é o único a apontar que o desenvolvimento e a esperada popularização das neurotecnologias trarão consigo novos problemas éticos e sociais. Com a preocupação comum de que suas descobertas e invenções sejam usadas indevidamente, o espanhol criou, junto com outros 24 especialistas, a Fundação Neurorights, que propõe o reconhecimento e proteção aos chamados neurodireitos.

Os cinco neurodireitos propostos visam proteger a privacidade mental, a identidade pessoal e o livre arbítrio dos usuários, bem como garantir o acesso igualitário das sociedades aos benefícios do uso das neurotecnologias e evitar que desenvolvedores reproduzam preconceitos e vieses na criação de novas tecnologias, respeitando a diversidade, responsabilidade e transparência ao programar o funcionamento dos aparatos tecnológicos.

“São cinco áreas nas quais o emprego da neurotecnologia sem algum tipo de regulamentação ou proteção gera preocupações éticas e sociais”, disse o neurobiólogo à Agência Brasil, explicando que a sugestão é que cada país aprove suas próprias leis e que a Organização das Nações Unidas (ONU) atualize a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ampliando o rol de direitos fundamentais.

A Unesco também defende a urgência de os países chegarem “a um acordo sobre as ferramentas adequadas de governança neurotecnológica a fim de que as neurotecnologias sejam desenvolvidas e implantadas para o bem de todos os indivíduos e sociedades”. No relatório já citado, a organização alerta que “a promessa de que as neurotecnologias melhorem a vida das pessoas que vivem com deficiências desencadeadas por problemas relacionados ao cérebro pode ter um custo elevado em termos de direitos humanos e liberdades, se abusadas”. Daí a importância de “políticas bem-elaboradas, eficazes, baseadas em evidências e numa clara definição e descrição do problema, para que as escolhas feitas não corram o risco de serem distorcidas”.

Pioneirismo

Em outubro de 2021, o Chile se tornou o primeiro país a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais. Aprovada por unanimidade, a Lei nº 21.383 estabelece que o desenvolvimento científico e tecnológico deve estar a serviço das pessoas, respeitando a vida e a integridade física e psíquica. A lei também prevê a futura regulamentação dos requisitos, condições e restrições ao uso da neurotecnologia em seres humanos.

A proposta de regular os neurodireitos já tem defensores no Brasil. Desde o ano passado, tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29, que, se aprovada, resultará na inclusão da proteção à integridade mental e à transparência algorítmica entre os direitos e garantias constitucionais. (Leia mais sobre a PEC aqui). Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), sobre o mesmo tema. O Projeto de Lei nº 1229, de 2021, visa modificar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo nela a proteção aos dados neurais “obtidos a partir de qualquer sistema eletrônico, óptico ou magnético”.

Para a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, os direitos fundamentais precisam ser relidos à luz das novas tecnologias – Joel Vargas

“Os direitos fundamentais precisam ser relidos à luz das novas tecnologias e já está na hora de o Brasil incorporar a proteção à atividade mental em nossa Constituição”, defende a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, umas das pessoas por trás da proposta de emenda à Constituição apresentada com a chancela de parlamentares governistas e da oposição, como o líder do governo federal no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o ex-vice-presidente da República senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), entre outros.

“É um tema abstrato, complexo, mas no qual precisamos começar a prestar atenção, porque a velocidade da tecnologia é muito superior à velocidade da regulação”, acrescentou a procuradora.

“Muitas pessoas que ouvem falar sobre a necessidade de proteção à mente humana e aos neurodireitos acreditam que estamos falando de ficção científica, mas a interação entre máquinas e cérebros já é algo real e está cada vez mais próxima de nós. Seja para fins terapêuticos, oferecendo possibilidades de cura para doenças mentais até então incuráveis, seja para fins comerciais diversos, onde causam maior preocupação”, destacou Camila Pintarelli.

Manipulação

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde orienta pós-graduandos dos cursos de direito e de neurociências, Renato César Cardoso defende que, antes de qualquer coisa, o Congresso Nacional promova um debate amplo, com a participação de representantes de diferentes segmentos sociais.

“O direito vem a reboque das mudanças sociais, que surgem e nos impõem a necessidade de nos anteciparmos, sob risco de sermos atropelados pela realidade. Está muito claro que, se nada for feito, muito em breve teremos problemas com questões como a privacidade mental. Então, é sim preciso regular alguns aspectos. Só que essa regulação deve ser fruto de um debate envolvendo toda a sociedade. Não cabe só aos neurocientistas, políticos ou advogados dizer o que deve ser feito”, comentou Cardoso

Professor Renato César Cardoso diz que é preciso diferenciar legalmente o uso comercial das neurotecnologias do emprego para pesquisas científicas – Renato César Cardoso/Arquivo pessoal

Ele apontou o que classifica de “problemas jurídicos e conceituais” nas propostas de regulação da Fundação Neurorights e em tramitação no Congresso brasileiro. “As duas propostas têm o mérito de fomentar o debate, mas contêm pontos confusos, imprecisos. Talvez porque tenham um forte viés neurocientífico e, em alguns aspectos, acabem derrapando na parte jurídica. Dizer, por exemplo, que vamos proteger a identidade e o livre-arbítrio… O que é identidade? O que exatamente deve ser protegido? São dois conceitos muito abertos, de difícil conceituação, seja no direito, na filosofia ou mesmo para as neurociências. Melhor seria falarmos em proteger as pessoas da eventual manipulação cognitiva; garantir a liberdade cognitiva dos usuários de neurotecnologias”, defendeu o acadêmico.

Para Cardoso, outra questão “problemática”, embora pertinente, é a que trata do acesso equitativo às neurotecnologias de ampliação sensorial e benefícios do uso delas. “Claro que é preciso evitar que uma casta de privilegiados tenha acesso exclusivo a avanços que podem não beneficiar a maior parte da população, que será excluída, mas isso exige outras medidas, como políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades. E que, neste aspecto, não se limitam às legislações nacionais”, destacou o professor, defendendo a importância de se diferenciar legalmente o uso comercial das neurotecnologias do emprego para pesquisas científicas.

“Se não estiver muito claro o que se quer e se deve proteger, há sim o risco de a proposta inviabilizar um monte de pesquisas acadêmicas. A distinção entre dados neurais obtidos para pesquisa e para uso comercial tem que estar na lei”, concluiu.

Povo Paiter Suruí terá primeira agência de etnoturismo do Brasil

Povo Paiter Suruí terá primeira agência de etnoturismo do Brasil

@ebc

Com um território de 224 mil hectares, comunidades da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Rondônia, se preparam para lançar o projeto Yabnaby – Espaço Turístico Paiter Suruí, que será a primeira agência indígena de etnoturismo criada e mantida por povos originários na Amazônia. O etnoturismo é uma modalidade turística em que os viajantes conhecem de perto a vida, os costumes e a cultura de um determinado povo, especialmente povos indígenas.

O projeto foi um dos selecionados, em 2023, para receber investimento do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), uma política do governo federal que funciona no contexto da Zona Franca de Manaus, sob a coordenação da organização não governamental (ONG) Idesam, com atuação na Região Amazônica.

A agência de etnoturismo idealizada por Almir Suruí, liderança indígena que se destaca como uma das mais empreendedoras do Brasil, com prêmios internacionais em direitos humanos, recebeu investimento do PPBio no valor de R$ 522 mil, para elaboração de um plano estratégico de negócios.

Almir Suruí, liderança do povo Paiter Suruí, idealizador da agência de etnoturismo – Foto: PPBio/Divulgação

“Neste ano de 2024, a gente vai construir todo o plano de marketing, o plano de comunicação e o plano de negócio. A agência vai ser responsável por implementar a estratégia que será criada aqui”, explicou Almir Suruí à Agência Brasil. A previsão é que a agência esteja funcionando no início de 2025, com sede no município de Cacoal e representação em Porto Velho.

Plataforma

O modelo de negócio prevê a criação de uma plataforma que realizará visitas virtuais na floresta, onde pessoas da comunidade vão poder contar sobre a história do povo Paiter Suruí, a rotina na comunidade indígena, como é a alimentação, entre outros temas.

“A ideia é que a plataforma tenha várias seções, com temas diferentes, em que os turistas possam imergir de forma online na realidade amazônica, funcionando como um ‘tira-gosto’ do que será de fato uma visita presencial na comunidade”, informou à Agência Brasil Paulo Simonetti, líder de captação e relacionamento com o investidor do PPBio.

Haverá também o turismo físico, presencial, na comunidade, onde os visitantes poderão tomar banho de rio, conhecer a comida e medicina tradicional, participar da dança, contação de histórias, passeios de barco, trilhas na floresta e vivência com atividades produtivas.

Primeira agência de etnoturismo indígena do país – Foto: PPBio/Divulgação

Almir Suruí disse que será realizado um curso para preparação de guias, que receberão turistas na região, além de cozinheiras, faxineiras e outras atividades necessárias ao etnoturismo. A previsão é que o curso tenha início até o próximo mês de abril.

A agência foi concebida por Almir Suruí, quando começou a desenvolver o Plano de estratégia de 50 anos do povo Paiter Suruí, nos anos 2000, e por meio de vários diagnósticos que levantaram o potencial do etnoturismo no território.

“É uma maneira de gerar emprego e renda para nossa comunidade e, também, para as pessoas conhecerem quem é o povo Paiter Suruí e nossa relação com a natureza, com a floresta, com os animais. Conhecer nossa história. Por isso, acreditamos que hoje há um potencial grande, no momento em que o Brasil trabalha também com a conservação ambiental para combater as mudanças climáticas”, avalia Almir Suruí.

Cadeias produtivas

Há 20 anos, a organização não governamental (ONG) Idesam vem estruturando cadeias produtivas na Amazônia, para diminuir a pobreza nas comunidades da região, além de atuar contra o desmatamento. A ONG tem várias frentes de ação: gestão territorial, para ajudar as comunidades a se estruturarem em cooperativas; capacitação de comunidades, com estruturação de produtos da floresta que consigam ser inseridos no mercado; e de geração de negócios, buscando parceiros comerciais que vão conseguir escoar os produtos das comunidades e comprar as matérias-primas.

“O Idesam trabalha de diversas formas para fazer a inclusão produtiva das comunidades com o objetivo de geração de renda, sempre dentro de uma perspectiva sustentável”, destacou Paulo Simonetti.

Paulo Simonetti, líder de captação do PPBio – Foto: PPBio/Divulgação

Todas as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são incentivadas, pela Lei da Informática, a investir em pesquisa e desenvolvimento para a região.

“Dentro dessa lei amazônica, as empresas têm obrigação de investimento de parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento na própria região. Uma das coisas que elas podem investir são os programas prioritários, criados pelo governo federal, para desenvolver a região e solucionar gargalos que a região possui”, disse Simonetti.

Atualmente, existem três programas prioritários atuantes: um industrial, outro de empreendedorismo e um terceiro voltado para a estruturação das cadeias produtivas da Amazônia, que é o PPBio. Esse programa conta atualmente com R$ 129 milhões em aportes e um total de 61 projetos em execução ou finalizados, com perspectiva de expansão nos próximos meses.

Gargalos

Etnoturismo indígena – Foto: PPBio/Divulgação

O PPBio tem atuado nos últimos 6 anos detectando os gargalos da região em termos de logística, rastreabilidade e qualidade de matéria-prima como oportunidade de negócio, em que dialoga com startups (empresas emergentes), institutos de pesquisa, buscando soluções que possam virar futuros negócios.

“A gente busca recursos com as indústrias e investe nessas prospecções, nas mais diversas cadeias. Uma cadeia que a gente tem buscado atuar é o turismo. É importante para a valorização da biodiversidade amazônica trazer essa consciência ambiental para os turistas que estão visitando a região, mas também gerando renda para a comunidade que vive ali”, disse Simonetti.

Ele considera que a estruturação da cadeia do turismo é uma grande oportunidade “até porque, hoje, o turismo, de forma geral, muitas vezes visa colocar o indígena ou a população tradicional não como agente de turismo autônomo, mas como uma atração. Para o PPBio, esse era um dos principais gargalos a serem resolvidos para fazer essa autonomia para a população indígena”. Uma das soluções encontradas é que o próprio indígena seja o autor e gerador dessa agência, fazendo-o pensar como quer promover o turismo na região.

Diversificação

Etnoturismo indígena – Foto: PPBio/Divulgação

Em paralelo, o governo federal tem orientado a Superintendência da Zona Franca de Manaus a diversificar o investimento cada vez mais fora da região metropolitana de Manaus, buscando outros estados onde também atua, como Roraima, Rondônia, Acre e Amapá.

Desde o ano passado, o PPBio tem buscado bons projetos para investimento nesses estados. Em Rondônia, por exemplo, o PPBio apoia três projetos; no Amapá, são quatro projetos; em Roraima, dois; e no Acre, dois.

O projeto tem apoio do Instituto Ecoporé de ciência e tecnologia, que já é parceiro de longa data do povo Paiter Suruí.

Um dos objetivos na nova agência indígena é integrar o sistema de reservas às plataformas de hospedagem do mercado e replicar o modelo para outros territórios indígenas e etnias, visando que as atividades turísticas locais se tornem autossuficientes, informou a presidente do Instituto Ecoporé, Sheila Noele.