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Mercado mantém previsão de PIB acima de 2% este ano

Mercado mantém previsão de PIB acima de 2% este ano

O mercado financeiro manteve a projeção da semana passada de crescimento da economia brasileira acima de 2% para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB, PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), deve fechar o ano em 2,02%. Há quatro semanas a projeção era de que o índice ficasse em 1,89%.

O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê crescimento de 2%, o mesmo das últimas 20 semanas, índice que se repete em 2026 e 2027.

O boletim também manteve as mesmas projeções de inflação, câmbio e taxa Selic da semana passada para este ano.

Segundo os analistas, deve fechar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deve ficar em 3,73%. Há quatro semanas, a previsão era que a inflação ficasse em 3,75%.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,6% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.

Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma taxa Selic de 9,5%. Os analistas acreditam que a referência para os juros no país deve diminuir o ritmo de quada, já que há quatro semanas a previsão era de que a Selic fechasse o ano em 9%.

Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indica que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte na próxima reunião, agendada para os dias 7 e 8 de maio.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025 em 9%. A estimativa para 2026 é que a taxa básica fique em 8,63% ao ano. Para 2027, a previsão é de 8,5%.

Câmbio

Segundo o Focus, em 2024, o dólar deve fechar o ano em R$ 5,00. Ha quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95. Para 2025, a projeção também é de aumento para o dólar, ficando em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10, a mesma para 2027.

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Bolsa Família

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Bolsa Família

@ebc

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor deste mês foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode ter acesso ao Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

RJ: médicos receberão manual sobre obesidade e doença cardiovascular

RJ: médicos receberão manual sobre obesidade e doença cardiovascular

@ebc

A Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lança nesta quarta-feira (1º) o manual Obesidade e Doença Cardiovascular, destinado a médicos da rede pública de saúde. A publicação é inédita e será lançada durante o 41º Congresso de Cardiologia da Socerj, que começa hoje (30).

O diretor do Departamento de Hipertensão da Socerj e um dos editores do manual, Fábio de Souza disse à Agência Brasil que o manual traz conteúdos práticos, principalmente para médicos no início da formação, sobre a obesidade que assume proporções epidêmicas no país.

Existe hoje um grande número de pessoas que convivem com a obesidade e, por isso, é preciso que, além dos cardiologistas, os demais profissionais da área médica estejam cientes disso e consigam levar informações sobre a questão “da forma mais digerível possível”, afirmou Souza.

Os dados mais recentes, colhidos de 2006 a 2022, indicam que a taxa de obesidade em adultos no Brasil praticamente dobrou nesse período. Em 2006, a taxa era de 11% da população e, em 2022, passou para 22%, o que significa um quinto da população brasileira. “Isso é bastante robusto e constitui um risco à saúde. Não se trata somente de uma questão estética”, disse o cardiologista.

Ele ressaltou que o volume de informações científicas cresce de maneira exponencial e que é importante ter manuais como o da Socerj, com linguagem mais acessível, mais direta e conteúdo mais prático. “É uma forma de atualização, principalmente para o profissional médico que atua no Sistema Único de Saúde [SUS] e para aqueles que estão no início de carreira.”

Souza destacou a importância do manual como atualizador de dados para o tratamento da obesidade, tendo em vista que um em cada cinco brasileiros obesos pode ver aumentado o risco de doenças cardiovasculares ou sofrer de uma doença cardiovascular mais precocemente. ,E se houver outros fatores de risco associados, as doenças cardiovasculares podem ser ainda mais graves.

Capítulos

O manual foi montado em capítulos, escritos por profissionais que tratam de casos epidemiológicos, avaliação clínica do paciente obeso; tratamento farmacológico, remédios que são dados para tratamento da obesidade; endocrinologia e tratamento não farmacológico, que envolve atividade física e nutrição. A publicação aborda também a cirurgia metabólica e suas principais indicações.

Outro capítulo trata da doença hepática associada à obesidade e ao acúmulo de gordura no fígado, que tem toda importância de risco cardiovascular associado. O principal foco é a doença cardiovascular, cujo risco é ampliado pela obesidade. “A obesidade aumenta esse risco por si só”, enfatizou o médico.

Fábio de Souza negou que haja preconceito contra pacientes que estão acima do peso. “Não é isso. O objetivo é tratar a obesidade como uma doença, porque existem dados bastante robustos em relação a isso. Sabe-se que estar acima do peso, com índice de massa corpórea (IMC) muito alto, por si só, aumenta o risco de doenças cardiovasculares, e o tratamento de pacientes que já teriam essas doenças fica mais difícil. O impacto social é muito grande para a vida dos pacientes e também para nós, enquanto sociedade.”

O médico afirmou ainda que o SUS tem que estar preparado para o problema do aumento da obesidade no país, modificando a dinâmica do atendimento desses pacientes e trazendo o assunto para a mesa de discussão.

Durante o congresso, um curso gratuito sobre o manual será oferecido aos médicos, residentes e estudantes inscritos no evento, informou Souza.

O manual Obesidade e Doença Cardiovascular estará disponível no site do congresso após o lançamento. Mais informações sobre o evento, inscrições e programação completa podem ser obtidas neste endereço.

O 41º Congresso de Cardiologia da Socerj será realizado no Expo Mag, região central do Rio de Janeiro.

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

@ebc

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.

O ingresso da estudante foi possível porque, à época, a Unirio não possuía uma Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão excluir o candidato quando concluir que o seu fenótipo não se enquadra no grupo racial a que ele declarou pertencer.

No entanto, com a posterior instalação da comissão na Unirio em 2018, a estudante foi reprovada durante procedimento de heteroidentificação retroativa para averiguar a informação declarada sobre sua condição de preta ou parda, com base nos traços físicos. Em sua defesa, a estudante alegou não haver previsão de avaliação por banca no edital da universidade.

Na ação civil pública, o MPF defendeu que a autodeclaração não possui presunção de verdade absoluta, não havendo impedimento para que a Unirio revise e anule a matrícula de estudantes que não se enquadram nas políticas de cotas diante de indícios de ocorrência de fraude. O órgão ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) já entenderam ser legítima a adoção de mecanismos adicionais de apuração da autodeclaração para combater condutas fraudulentas e assegurar, no âmbito universitário, a mudança no quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais no Brasil.

Na ação, o Ministério Público Federal informou que a ocupação indevida de vaga reservada às cotas raciais desrespeita o dever do Estado e da própria sociedade de construir uma sociedade solidária, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem preconceito de raças. O O MPF ressalta ainda que o reduzido número de negros e pardos que exercem posições de destaque na sociedade “é resultado da discriminação histórica que as sucessivas gerações de pessoas pertencentes a esses grupos têm sofrido, ainda que na maior parte das vezes de forma camuflada ou implícita”.

Cotas

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes provenientes de escolas públicas, com critérios raciais e socioeconômicos. A lei tem o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e o acesso ao ensino superior para grupos historicamente excluídos, como negros, indígenas e pessoas de baixa renda.

Flamengo goleia Santos por 7 a 0 no Brasileiro Feminino

Flamengo goleia Santos por 7 a 0 no Brasileiro Feminino

@ebc

No jogo que encerrou a 7ª rodada da Série A1 do Brasileiro Feminino, o Flamengo goleou o Santos por 7 a 0, na tarde desta segunda-feira (29) no estádio Luso Brasileiro, na Ilha do Governador (Rio de Janeiro). Com este triunfo as Meninas da Gávea chegaram à 10ª posição da classificação com oito pontos. Já as Sereias aparecem na 11ª colocação com um ponto a menos.

Vitória maiúscula! O @Flamengo goleia o Santos e sobe na tabela! pic.twitter.com/e6VJZm83dE

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) April 29, 2024

Jogando em casa, o Flamengo não demorou a abrir o placar, logo aos 8 minutos do primeiro tempo Cristiane marcou de cabeça após a bola ser levantada na área. O placar permaneceu inalterado até os 26 minutos, quando Camila Martins marcou contra.

O terceiro da equipe da Gávea veio ainda antes do intervalo, com a artilheira Cristiane aproveitando boa jogada de Glaucia pela direita para finalizar com perfeição aos 32.

Na etapa final, aos 18, Glaucia fez bela jogada individual para ampliar para o Flamengo. O quinto das Meninas da Gávea saiu aos 23, com um chute no ângulo de Naná. Aos 30 Laysa recebeu de Fabi Simões, se livrou de uma adversária e ampliou para 6 a 0. O último gol no Luso Brasileiro saiu dos pés de Isadora, já aos 45 minutos.

Atuação nota 10! Jogou muito, @glauciajoga20! 👏#FLAxSAN 6-0 | #BRFEM07

📸 Staff Images/CBF pic.twitter.com/95noAKJWu1

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) April 29, 2024

Agora, o próximo compromisso do Flamengo na competição será o clássico com o Botafogo, a partir das 15h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (2). No mesmo dia, mas a partir das 19h, o Santos recebe o Fluminense na Vila Belmiro.

SP: filha de Samara Felippo é vítima de racismo em colégio particular

SP: filha de Samara Felippo é vítima de racismo em colégio particular

@ebc

A atriz Samara Felippo registrou um boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no registro dessa ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos de sua filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado agora pelo 14° Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista.

O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros. Por meio de uma postagem em suas redes sociais, a atriz comentou que tem recebido apoio e que pretende seguir buscando pela Justiça.

“Racismo é crime e vou até o final para que seja aplicada a lei perante um crime. Precisa uma criança/adolescente preta ser humilhada pra escola enxergar que suas políticas antirracistas falham miseravelmente?”

As duas alunas identificadas como responsáveis pela agressão foram suspensas pela instituição de ensino. Os pais de uma delas, por meio de um comunicado que circulou nas redes sociais, lamentaram o ocorrido e disseram que vão retirar sua filha da escola.

No comunicado, os pais classificaram a atitude da filha e das colegas contra a jovem agredida como uma “violência injustificável”. Eles informam ainda que a filha já pediu desculpas à filha da atriz e que eles também já se desculparam com Samara.

“Vocês podem imaginar o tamanho do susto que levamos quando nossa filha nos contou voluntariamente na segunda-feira passada, ao voltar da escola, que havia sido ela – entre outras amigas – a praticar a violência contra a colega de classe. Pensando em tudo isso, e depois de muita reflexão, decidimos que a melhor solução neste momento é tirá-la do Vera”, escreveram os pais de uma das agressoras.

“Todos nós estamos de certa forma enlutados com esse caso. Não foi o primeiro caso de violência racial no Vera Cruz. Nem o Vera é um caso isolado nas escolas de São Paulo. As escolas são um microcosmos dessa nossa sociedade estruturalmente racista e violenta”, disseram esses pais.

Nota da escola

Por meio de nota, a Escola Vera Cruz informou que o caso ocorreu entre alunos do 9° ano.

“Um caderno de uma aluna negra foi roubado, teve folhas arrancadas, uma ofensa de cunho racial altamente ofensiva foi escrita em uma das páginas. Desde o primeiro momento, reconhecemos a gravidade deste ato violento de racismo, nomeando-o como tal, e imediatamente foram realizadas ações de acolhimento ao aluno agredido e sua família”, diz nota da escola.

A nota conta que as famílias das alunas agressoras se apresentaram à escola no dia seguinte ao fato e que “diversas medidas” foram tomadas para acolher tanto a vítima e sua família como as alunas agressoras e suas famílias.

“Depois de amplo e intenso processo de apuração, foi possível promover um encontro entre os três alunos envolvidos, com mediação da escola. Em seguida, os agressores foram informados das sanções definidas inicialmente, dentre elas, uma suspensão por tempo indeterminado”, diz nota da Vera Cruz.

Questionada sobre como pretende evitar que novos episódios dessa natureza aconteçam, a instituição disse que desde 2019 tem desenvolvido um projeto para as relações étnico-raciais.

“Ficou evidente a importância da ampliação do letramento racial, do não silenciamento de manifestações racistas, do pronto e amplo amparo às vítimas de eventuais agressões racistas e do encaminhamento adequado de ações de sanção e reparação nestes casos”, escreveu o colégio.

Judô: Brasil fatura 16 pódios, 7 deles de ouro, em Pan-Americano no RJ

Judô: Brasil fatura 16 pódios, 7 deles de ouro, em Pan-Americano no RJ

@ebc

O judô brasileiro encerrou Campeonato Pan-Americano e Oceania no Rio de Janeiro com a melhor equipe mista continental e na liderança do quadro de medalhas. A menos de três meses para o início dos Jogos Olímpicos de Paris, o país garantiu 16 pódios, sete deles com medalha de ouro – aa última conquistada no domingo (28), após vitória contra Cuba na disputa por equipes mistas. A competição na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico, reuniu 480 atletas de 30 países.

#JudoRio2024 – Equipes Mistas

FINAL

Brasil x Cuba pic.twitter.com/oTlsGNr4AG

— CBJ (@JudoCBJ) April 28, 2024

“Nós pensamos e estamos focados na classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, mas estabelecemos uma estratégia de compor a equipe com jovens atletas já pensando no futuro. Essa oportunidade de rodagem e vivenciar a energia dentro de um evento importante como o Campeonato Pan-Americano é importante para isso. Eles cumpriram a missão e não se intimidaram”, elogiou Marcelo Theotonio, gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

A equipe mista brasileira foi campeã com Vinicius Ardina e Michael Marcelino (73kg), Shirlen Nascimento (57kg), Giovanna Santos (+78kg) e Marcelo Gomes (90kg).

Além do ouro por equipes, foram mais seis pódios dourados nas disputas individuais, obtidos por Michel Augusto (categoria 60 quilos), Larissa Pimenta (52 kg), Willian Lima (66 kg), Rafaela Silva (57 kg), Beatriz Souza (78 kg) e Guilherme Schimidt (81 kg). Com exceção de Michel Augustos, todos os demais estão na primeira lista de convocados para Paris 2024, anunciada pela CBJ, no último dia 4.

ELA É DEMAIS!

Beatriz Souza +78kg precisou de um hajime para conseguir esse ipponzaço em 20 segundos na final com Ana Laura Portuondo 🇨🇦

OURO para o time 🇧🇷🥋 no #judorio2024

🎥: Canal Olímpico do Brasil pic.twitter.com/FNiGMrOvlO

— CBJ (@JudoCBJ) April 27, 2024

Os judocas Daniel Cargnin (73 kg) e Rafael Silva “Baby” (100 kg) – ambos garantidos em Paris – e Nauana Silva (63 kg) chegaram à finais valendo ouro, mas foram superados e ficaram com prata.

Venceram a disputa pela medalha de bronze os brasileiros Amanda Lima (48 kg), Ketleyn Quadros (63 kg), Luana Carvalho (70 kg), Rafael Buzacarini (100 kg), Rafael Macedo (90 kg) e Leonardo Gonçalves (100 kg) – estes dois últimos também irão a Paris.

Olimpíada de Paris

No último dia 4, a CBJ anunciou os primeiros 10 judocas que irão representar o Brasil em Paris 2024. A segunda e última lista de classificados sairá no final de junho, após o fechamento do ranking olímpico da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês).

O judô é o esporte que mais garantiu pódios olímpicos para o Brasil na história: são 24 medalhas. A Olimpíada reunirá um total de 372 atletas, igualmente divididos entre homens e mulheres). Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março

Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março

@ebc

O aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).

O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.

Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

O último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de março, projetou déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Para cumprir a meta fiscal, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

Receitas

No último mês, as receitas líquidas subiram 12,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 8,3%.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 9,9% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Um dos destaques foi o aumento de R$ 2,6 bilhões do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de R$ 4,3 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia.

Ainda contribuiu para o resultado o aumento de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

Também houve elevação de R$ 1,9 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente da variação positiva na produção industrial e da redução nominal das compensações tributárias; e crescimento de R$ 3,7 bilhões de arrecadação líquida para a Previdência, fruto da combinação dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 3,3% acima da inflação na mesma comparação. A maior alta foi provocada pelo pagamento de dividendos de R$ 3,7 bilhões da Caixa e da Petrobras ao Tesouro Nacional, que não pagaram rendimentos em março de 2023. No entanto, o crescimento de receita foi parcialmente compensado pela queda de R$ 2,7 bilhões em Demais Receitas.

Despesas

No mês passado, as despesas totais subiram 8,4% em valores nominais e 4,3% após descontar a inflação.

Turbinadas por gastos com saúde, as despesas obrigatórias com controle de fluxo subiram R$ 1,2 bilhões acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ainda tiveram alta gastos com a Previdência Social (R$ 4,1 bilhões) e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 1,4 bilhão), reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo.

Entretanto, as elevações de despesa foram contrabalanceadas pela redução de R$ 1,9 bilhão em pagamentos para Abono e Seguro Desemprego, que decorre da alteração do cronograma de pagamento do abono em 2024.

Motoristas das categorias C, D e E têm até 3ªfeira para fazer exame

Motoristas das categorias C, D e E têm até 3ªfeira para fazer exame

@ebc

Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E – com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano – terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.

O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.

O diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, disse à Agência Brasil que a exigência salva vidas no trânsito.

“O exame toxicológico é uma política pública de eficácia comprovada na redução de acidentes e mortes no trânsito. Estudos mostram redução de mais de 30% em acidentes fatais depois da sua implementação”, observou.

Para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda não regularizaram a situação em todo o Brasil. Para os condutores com CNHs que vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

Infração

O exame laboratorial é exigido até mesmo para quem não estiver dirigindo nestas categorias. Caso esses motoristas não façam o teste até esta terça-feira (30), podem ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal a partir de 1º de maio, conforme sanções previstas no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A não realização do exame no período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a uma multa automática de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Essas multas são apelidadas de multas de balcão porque estão associadas ao não cumprimento de uma obrigação administrativa, diferentemente das infrações cometidas na direção do veículo automotor.

Verificação

Os motoristas podem consultar se precisam ou não fazer o teste no portal de serviços da secretaria. Basta informar CPF, data de nascimento e data de validade da CNH nos espaços indicados para ter o detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.

Outra forma de acesso às informações é o aplicativo da carteira digital de trânsito. Na área do condutor, o motorista também pode verificar se o exame toxicológico está em dia. No caso de o prazo ter vencido, o condutor deve buscar um dos laboratórios credenciados e fazer a coleta para a realização do exame toxicológico, em laboratórios especializados credenciados pela Senatran.

Camille Lages, diretora de Comunicação da ABTox, celebrou a disponibilização da página para consulta. “Essa ferramenta que o governo trouxe é muito importante para que os motoristas consultem se estão adimplentes com o exame toxicológico porque muitos deles não têm a carteira de habilitação digital baixada no celular e precisam dessa ferramenta para poder cumprir a obrigação até 30 de abril,” esclarece.

Não é necessária receita médica para fazer o exame, apenas a habilitação do condutor (CNH).

Exame

O exame toxicológico deve ser realizado pelos motoristas no momento da renovação da CNH nas categorias C, D ou E a cada dois anos e meio pelos condutores profissionais. Deve ser realizado independentemente da idade do condutor. Os motoristas com mais de 70 anos não precisam renovar o teste toxicológico antes do vencimento da CNH, que tem validade de três anos.

O teste laboratorial de amostras de cabelo, pele ou unha identifica se houve uso abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta (larga janela de detecção). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as substâncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.

O exame toxicológico não existe no modelo autoteste, portanto, é vedada a coleta da própria amostra para análise. O procedimento tem que ser feito por um laboratório, exclusivamente, em postos de coleta para garantir a segurança dos resultados. A coleta rápida -aproximadamente de 10 a 15 minutos – é classificada pelos laboratórios como não invasiva, não infectante e indolor.

Atualmente, são 17 laboratórios credenciados na Senatran, que formam a rede de coleta com mais de 13 mil unidades espalhadas em mais de cinco mil municípios em todo o país. O exame pode detectar pelo menos 12 substâncias: Acetilmorfina (heroína); Anfepramona; Anfetamina; cocaína e derivados (crack, merla); Codeína; Femproporex; Mazindol; MDA; MDMA; Metanfetamina; Morfina; e maconha e derivados (skunk, haxixe).

O preço médio do exame toxicológico é R$ 135 e pode variar conforme a região do país. Os exames exigidos pela Senatran, em geral, são custeados pelos motoristas autônomos, mas podem ser bancados por empregadores.

Os laboratórios credenciados devem inserir o resultado no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renash) para controle dos órgãos de trânsito. No entanto, os laudos são sigilosos e entregues somente aos examinados. Portanto, não podem ser divulgados, por exemplo, ao empregador do motorista profissional.

Categorias da CNH

Os motoristas da categoria C dirigem veículos maiores como caminhões, caminhonetes e vans de carga, além dos carros, picapes e vans de carga. A categoria D da CNH permite a condução de veículos automotores e elétricos, destinados ao transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, como vans, micro-ônibus e ônibus.

Na categoria E, habilitados podem dirigir ônibus articulados; caminhões tracionando carretas; veículos com trailers e demais modelos de veículos automotores.

Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico

Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico

@ebc

O diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, disse à Agência Brasil que a exigência salva vidas no trânsito.

Infração

A não realização do exame no período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a uma multa automática de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Verificação

Não é necessária receita médica para fazer o exame, apenas a habilitação do condutor (CNH).

Exame

Categorias da CNH

Na categoria E, habilitados podem dirigir ônibus articulados; caminhões tracionando carretas; veículos com trailers e demais modelos de veículos automotores.