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Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo

O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro.

Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.

“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.

Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.

A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.

Em Porto Alegre, Lago Guaíba pode chegar a 5 metros nesta sexta-feira

Em Porto Alegre, Lago Guaíba pode chegar a 5 metros nesta sexta-feira

@ebc

Por causa das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, o Lago Guaíba, que banha a capital, Porto Alegre, pode elevar em até cinco metros o seu nível até esta sexta-feira (5). O último monitoramento aponta o nível de 3,37 metros, subindo oito centímetros por hora.

A cheia deverá atingir a região das ilhas e a zona sul da cidade, além dos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro.

“É muito importante que as pessoas saiam dessas localidades desde já, porque durante a madrugada já estarão sendo bastante afetadas e [isso] vai atingir um nível que nunca vimos”, alertou o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Em novembro do ano passado, o nível do Guaíba chegou a 3,46m e, em 1941, a enchente histórica no estado elevou o nível a 4,76m.

Atualmente, a cidade conta com um sistema de diques e um muro de concreto para fazer a contenção do lago em épocas de cheia. O Muro da Mauá tem três metros de altura e 2,647 quilômetros de comprimento e protege o centro da capital. “Os portões já foram fechados para evitar o alagamento dessa localidade, e a gente confia que terá a capacidade de responder a isso”, disse o governador.

Municípios

No Vale do Taquari, o Rio Taquari já ultrapassou a cota de 33 metros na cidade, a maior da história da região. O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, manifestou preocupação com a ponte sobre o rio, na BR-386, que está coberta pelas águas.

“Tomara que a nossa ponte do Rio Taquari resista a esse desafio que está sendo oferecido a ela”, disse em entrevista a uma rádio. Na manhã de hoje (2), uma balsa colidiu com a estrutura da ponte, que liga Lajeado ao município vizinho, Estrela.

O prefeito fez um apelo para que as pessoas das áreas potencialmente atingidas saiam de suas casas. “Precisamos vencer essa etapa de estabilização e salvamento das pessoas para depois começar a pensar nos outros desdobramentos que uma enchente sempre traz”, assegurou. No momento, os desabrigados estão sendo alojados em um ginásio municipal.

No único hospital de Lajeado foram montadas barricadas de areia para impedir a entrada de água. Exames, cirurgias, tratamentos e consultas foram suspensos, mantendo apenas atendimento de urgência e emergência. Um hospital de campanha será instalado pelo governo federal na cidade. Terá 40 leitos de enfermaria.

Após reunião, hoje, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, o prefeito de Santa Maria, na região central, Jorge Pozzobom, disse que essa é a maior crise climática do estado. “Em primeiro lugar, queremos salvar vidas, não tem outro caminho. Priorizamos resgate, evacuação e acolhimento”, disse, ressaltando a necessidade de agilidade na reconstrução das cidades.

O prefeito de Faxinal do Soturno, Clóvis Montagner, também participou da reunião com Lula e relatou a dificuldade do município com a falta de combustíveis e pela impossibilidade de transferência de pacientes graves para outros municípios. “É a maior tragédia que temos notícia na nossa região e no estado”, disse.

O prefeito de Muçum, Mateus Trojan, pediu apoio externo para desobstruir os acessos à cidade e para o abastecimento de suprimentos. “Estamos totalmente isolados”, afirmou, lembrando que a cidade já estava desestruturada desde as cheias do ano passado.

Ele pede aos moradores que observem os riscos iminentes e as possibilidades de fuga, e lembrou a importância de manter o equilíbrio. “Sabemos o quanto é difícil manter a serenidade e o equilíbrio em uma situação de crise, mas isso é fundamental para que possamos coordenar cada ação”, explicou Trojan nas redes sociais.

As aulas foram suspensas em toda a rede pública estadual e na maioria dos municípios atingidos os atendimentos em algumas unidades de saúde foram interrompidos.

Internações e mortes por influenza e vírus sincicial aumentam no país

Internações e mortes por influenza e vírus sincicial aumentam no país

@ebc

O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a aumentar no país, principalmente as infecções por vírus sincicial respiratório (VSR) e por Influenza. Os dados estão na nova edição do Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações levam em conta a Semana Epidemiológica 17, no período de 21 a 27 de abril.

Segundo o boletim, a maior circulação do VSR tem gerado aumento expressivo da incidência e mortalidade de SRAG nas crianças de até 2 anos de idade. Outros vírus respiratórios que se mantêm com incidência alta na população infantil são Sars-CoV-2 (covid-19) e rinovírus. Entre os idosos, o número de mortes por SRAG continua mais elevado, com predomínio da covid-19.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os principais casos de resultado positivo para vírus respiratórios foram:

. 58,0% para vírus sincicial
. 7,9% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 24,3% para Influenza A
. 0,4% para Influenza B

Em relação às mortes nas quatro últimas semanas, os principais responsáveis foram:

. 46,4% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 38,0% para Influenza A
. 11,6% para vírus sincicial respiratório
. 1,1% para Influenza B

Quando se considera os casos positivos do ano corrente, os números são:

. 35,8% de vírus sincicial respiratório (VSR)
. 35,0% de Sars-CoV-2 (covid-19)
. 16,3% são de Influenza A
. 0,3% de Influenza B

Diante desse quadro epidemiológico, a vacinação é fundamental, destaca o pesquisador do Programa de Computação Cientifica da Fiocruz e coordenador do Boletim InfoGripe, Marcelo Gomes. “É muito importante que a população busque, em particular, se vacinar contra a influenza, que está com campanha aberta, ampliada nacionalmente pelo Ministério da Saúde para todas as faixas etárias. Mas como não é o único vírus respiratório que está com grande circulação, só a vacina da gripe não vai resolver todos os problemas. Ela vai ajudar, obviamente, a diminuir essas internações especificamente associadas ao vírus. Por isso, o uso de boas máscaras também é um aliado extremamente fundamental, especialmente para quem tiver indo para unidade de saúde, e também a pessoa que estiver com sintomas de infecção respiratória.”

O pesquisador também reforça a importância do uso de boas máscaras (N95, KN95 e PFF2) para quem apresenta sintomas de resfriado. Elas ajudam a diminuir o risco de transmissão para outras pessoas. “Faça repouso, faça o isolamento, porque isso também vai ajudar não só na sua própria recuperação, como também diminuir a exposição do restante da população”, aconselha Marcelo Gomes.

Estados

Na análise por unidades federativas, 22 registram crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo:

. Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Em relação aos casos de SRAG por covid-19, o indicativo é de queda nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Nas demais regiões, a tendência é de estabilidade em patamares relativamente baixos.

Capitais

Na análise por capitais, 19 apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG:

. Aracaju, Boa Vista, Plano Piloto e arredores de Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

@ebc

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro.

O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada. O discurso de Lula foi feito em São Paulo durante evento pelo 1° de maio, Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.

Outros pré-candidatos acionaram a Justiça Eleitoral, uma vez que há regras que proíbem o pedido expresso de votos antes do início do período oficial de campanha eleitoral. Entre eles Maria Helena, do Novo. Também entraram com representação o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.

Na decisão em que ordena a remoção do vídeo da internet, o juíz Almeida Sorci escreveu que “a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”.

O vídeo com a declaração de Lula chegou a ser publicado na quarta (1°) na página do CanalGov no YouTube, mas foi removido no mesmo dia. O juiz deu 48h para que as imagens sejam removidas também do canal oficial do próprio Lula na plataforma de vídeos. O YouTube foi notificado a cumprir a decisão.

O magistrado, contudo, negou pedido do Novo para obrigar Lula a se abster de atos e declarações semelhantes no futuro. Ele escreveu que a legislação eleitoral já proíbe tais condutas, “cabendo ao Poder Judiciário analisar os casos concretos e aplicar, se o caso, as sanções cabíveis”.

Colômbia cortará relações diplomáticas com Israel

Colômbia cortará relações diplomáticas com Israel

@news-wiki

Presidente Gustavo Petro

2 de maio de 2024

Agência VOA

O presidente colombiano, Gustavo Petro, disse na quarta-feira que seu governo romperia relações diplomáticas com Israel na quinta-feira em resposta à guerra Israel-Hamas em Gaza.

Falando numa marcha na capital colombiana, Bogotá, Petro descreveu a liderança de Israel como “genocida”.

“Se a Palestina morrer, a humanidade morre, e não vamos deixá-la morrer”, disse Petro.

Os seus comentários suscitaram uma resposta rápida do ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, que considerou a decisão de Petro um presente para o Hamas.

“A história lembrará que Gustavo Petro decidiu ficar do lado dos monstros mais desprezíveis conhecidos pela humanidade que queimaram bebês, assassinaram crianças, estupraram mulheres e sequestraram civis inocentes”, disse Katz no X.

Enquanto Israel se prepara para uma operação militar planejada em Rafah, o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, falou por telefone na quarta-feira com o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant.

Um porta-voz do Pentágono disse que Austin “enfatizou a necessidade de qualquer potencial operação militar israelense em Rafah incluir um plano confiável para evacuar civis palestinos e manter o fluxo de ajuda humanitária”.

Austin também reiterou o apoio dos EUA à defesa de Israel, bem como um “compromisso com o retorno incondicional de todos os reféns e transmitiu a importância de aumentar o fluxo de assistência humanitária para Gaza para inundar a zona, garantindo ao mesmo tempo a segurança dos civis e dos trabalhadores humanitários”. ”

A discussão seguiu-se a uma visita do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, a Israel, em meio a esforços para resolver detalhes de uma tentativa evasiva de cessar-fogo.

Blinken reuniu-se com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e outras autoridades israelenses, bem como com famílias de alguns dos reféns ainda detidos pelo Hamas em Gaza.

O porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, disse que Blinken “enfatizou que é o Hamas que está impedindo um cessar-fogo”.

Até agora, os militantes recusaram-se a aceitar um plano que previa a suspensão de várias semanas em quase sete meses de guerra, ao mesmo tempo que o Hamas não conseguiu libertar os reféns que mantém em troca da libertação dos palestinianos presos por Israel.

Israel lançou uma campanha para eliminar o grupo militante Hamas após o ataque do Hamas a Israel em outubro, que matou 1.200 pessoas.

O Hamas também fez cerca de 250 reféns durante o ataque e acredita-se que ainda mantenha cerca de 100, juntamente com os restos mortais de 30 ou mais reféns que foram mortos ou morreram de outra forma nos meses seguintes.

A contra-ofensiva de Israel em Gaza matou mais de 34.500 pessoas, cerca de dois terços delas mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

Fonte
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Evento do G20 em São Paulo debate informação como bem público

Evento do G20 em São Paulo debate informação como bem público

@ebc

Autoridades brasileiras e estrangeiras se reuniram nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, para discutir a importância de ações que fortaleçam o acesso à informação de qualidade como um bem público. Promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o seminário sobre integridade da informação contou com a presença de representantes de cerca de 50 países e abordou temas como o enfrentamento à desinformação e aos discursos de ódio, principalmente no ambiente digital.

“As pessoas sempre tiveram discursos de ódio, sempre mentiram, sempre espalharam maledicências, mas [a atual] escala global e nível de sofisticação [com que estes conteúdos são disseminados] é preocupante”, declarou a subsecretária-geral de Comunicações Globais da Organização das Nações Unidas (ONU), Melissa Fleming, na abertura do evento.

Responsável por supervisionar as operações de comunicações estratégicas da ONU, incluindo os serviços de notícias e mídia digital, Melissa comentou que a própria organização composta por 193 Estados-Membros é alvo de campanhas organizadas de desinformação. Para a subsecretária, a divulgação de desinformação e discursos de ódio ameaça as instituições públicas e a democracia em todo o mundo, principalmente em um contexto de crescente uso de ferramentas de inteligência artificial.

“Podemos dizer que é um momento de grande ansiedade. Alguns, inclusive, podem dizer que este é um momento temeroso […] Na minha perspectiva, estamos vendo ameaças em todos os cantos do mundo […] Estamos preocupados pois sabemos que a inteligência artificial tem alimentado algoritmos projetados para atrair a atenção de usuários e amplificar postagens que geram ódio e conteúdos racistas, xenofóbicos e antissemitas, por exemplo. Ao mesmo tempo, esses mesmos algoritmos frequentemente limitam o alcance das informações verdadeiras”, comentou Melissa, defendendo o direito de as pessoas obterem informações confiáveis.

“Falamos muito sobre a informação digital porque o ambiente digital, de fato, gera grande parte das toxinas dos nossos sistemas [de informação] e navegar neste ambiente tóxico e polarizado é extremamente difícil, mas precisamos de um ecossistema saudável por inteiro. Estamos especialmente preocupados com o impacto [das campanhas de desinformação] nos processos democráticos. Bilhões de eleitores irão às urnas este ano, em mais de 60 países. Eles tomarão decisões importantes não só para seus futuros, mas que, em um mundo interconectado, importam a todos”, acrescentou Melissa, conclamando todos a conhecerem os princípios que a ONU vem recomendando que os Estados-Membros adotem como forma de aprimorarem suas iniciativas em defesa da integridade da informação. “Temos esperança de que eles sirvam como guias para os países-membros na construção de regulamentações nacionais”, destacou.

Bem público

O diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Tawfik Jelassi, também comentou a importância de o acesso a informações de qualidade ser tratado como um bem público.

“Esse conceito da informação como um bem público já foi endossado pela Unesco e seus Estados-Membros. É isso que precisamos promover e proteger, pois não queremos informações que representem uma ameaça pública. A questão é como transformar essa ideia em ações concretas”, disse Jelassi, acrescentando que a Unesco aprovou uma série de sugestões para a efetiva governança das plataformas digitais.

“Sabemos que as plataformas e as mídias sociais criaram oportunidades para democratizar o acesso [da população global às informações e ao conhecimento], mas também sabemos os inúmeros desafios e riscos que elas trazem consigo”, comentou o diretor-geral da Unesco, endossando a preocupação de Melissa Fleming com o eventual impacto do uso indevido da inteligência artificial durante o processo eleitoral.

“Sabemos que, este ano, cerca de 2,6 bilhões de eleitores de diversos países irão às urnas votar. Tememos o risco da desinformação, da [divulgação de] informações erradas que influenciam [a decisão dos] eleitores, isso quando não os impedem de participar de um processo democrático. Obviamente, o resultado destas eleições vão moldar o mundo de amanhã. E serão um teste global para a democracia e para as liberdades de expressão e de acesso à informação em todo o mundo”, afirmou Jelassi.

Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, destacou algumas das ações que o governo brasileiro vem implementado, como a estratégia nacional de educação midiática. Nesta quarta-feira, a Secom lançou o primeiro vídeo da campanha contra a desinformação e o discurso de ódio na internet.

“Acreditamos que a integridade da informação depende do fortalecimento do jornalismo público, comunitário e privado. Estamos trabalhando na expansão da rede nacional de comunicação pública, em parceria com as universidades e institutos federais, o que vai triplicar a rede de rádios e pode duplicar as emissoras de televisão. Ampliamos os mecanismos de sustentabilidade de emissoras comunitárias e estamos caminhando para fortalecer a sustentabilidade de produtores de conteúdo jornalístico”, disse Pimenta.

“Além disso, entendemos que é fundamental avançar na regulamentação democrática das plataformas digitais. O modelo de negócios das empresas favorece a disseminação da desinformação e do discurso de ódio. As plataformas precisam ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais”, acrescentou o ministro, defendendo que a regulação deve ser “equilibrada para promover a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, proteger outros direitos fundamentais para os cidadãos”.

Paulo Pimenta também destacou que esta foi a primeira vez que o tema da integridade da informação foi pautado em um evento do G20, que este ano está sendo presidido pelo Brasil. “Este é um reconhecimento de que os impactos da desinformação e dos discursos de ódio são enormes”, avaliou.

Vôlei de Praia: André e George se garantem nos Jogos de Paris

Vôlei de Praia: André e George se garantem nos Jogos de Paris

@ebc

O capixaba André Stein e o paraibano George Wanderley garantiram nesta quarta-feira (1) a classificação para a disputa do torneio de vôlei de praia da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França). A vaga, conquistada pela dupla brasileira que tem a melhor colocação no ranking mundial da modalidade, foi confirmada após Pedro Solberg e Guto decidirem não disputar a etapa do Elite 16 do Circuito Mundial em Brasília.

Após uma ótima campanha nas etapas do Circuito Mundial que contaram pontos para a corrida olímpica (com a conquista de duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze), os brasileiros garantiram o passaporte para participarem da primeira Olimpíada de suas vidas.

Além de André Stein e de George Wanderley, a equipe do Brasil de vôlei de praia já conta com a classificação para Paris da dupla formada por Duda e por Ana Patrícia e pelo duo Bárbara Seixas e Carol Solberg.

Vagas no badminton

Outra modalidade na qual o Brasil garantiu atletas nos Jogos de Paris foi o badminton. As vagas foram garantidas por Ygor Coelho, no individual masculino, e por Juliana Viana, no individual feminino.

OLHA O BADMINTON EM #PARIS2024! 🇧🇷😍🏸

Ygor Coelho e Juliana Viana estão confirmados nos Jogos Olímpicos e juntam-se ao #TimeBrasil na França!

Ygor chega a sua terceira participação, enquanto Juliana fará sua estreia!

Parabéns, craques! 💚💛 pic.twitter.com/C9bsGkV8Kg

— Time Brasil (@timebrasil) May 1, 2024

As vagas foram confirmadas quando o ranking mundial da modalidade foi fechado, na última terça-feira (30), com os dois brasileiros presentes na zona de classificação.

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre, ganha quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.

O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse nessa semana.

Imposto de Renda

Durante o ato com trabalhadores em São Paulo, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico paga um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

Ainda, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

Ato esvaziado

O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.

Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.

Campanha eleitoral

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) esteve presente no ato do Dia do Trabalhador ao lado do presidente Lula, que pediu votos para o aliado nas eleições municipais de outubro deste ano. “Eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente.

Lula e Boulos participam do Ato das Centrais Sindicais do Dia do Trabalhador, na Arena Neo Química do Corinthians. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

“Esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários. E, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, acrescentou Lula.

Antes do evento, o presidente Lula visitou o Estádio do Corinthians, recebido pelo presidente do clube, Augusto Melo, e pelos ex-jogadores Basílio, Edilson e Zé Maria. A previsão é que Lula retorne para Brasília ainda na tarde desta quarta-feira.

Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

@ebc

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (5), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do certame, em colaboração com a Fundação Cesgranrio, contratada para realização do concurso unificado, tem supervisionado as diferentes etapas para garantir o sucesso na aplicação das provas e na seleção dos candidatos mais qualificados para ocupar uma das 640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos federais nesta primeira edição.

Alexandre Retamal é coordenador-geral de Logística do Concurso Público Nacional Unificado – Valter Campanato/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Logística do CPNU no MGI, Alexandre Retamal, destacou aspectos prioritários da organização nos dias que antecedem o concurso: segurança para garantir integridade e sigilo; infraestrutura acessível a todos; logística eficiente de distribuição e retorno dos cadernos de provas; comunicação clara; transparência para garantir imparcialidade e equidade no processo; uso de tecnologia para agilizar processos e reprimir fraudes e vazamentos.

Entre eles, a segurança é destacada como a principal, para garantir a integridade, lisura e sigilo das provas e, igualmente, evitar vazamentos e fraudes no concurso unificado.

Segurança x fraudes

O MGI tem destacado que, desde o planejamento até a divulgação dos resultados, conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou o CNPU.

Em relação à segurança e à inteligência, o MGI ampliou os protocolos de segurança que já existiam da aplicação do Enem, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Força Nacional Força Nacional de Segurança Pública (MJSP) e dos Correios.

“Todos esses órgãos, em conjunto, atuam para a gente garantir, desde a vigilância nos locais de elaboração das questões de prova do concurso, impressão e a distribuição das provas fazendo a escolta e a vigilância junto com os Correios. Além disso, está sendo feita a vigilância nos armazéns onde as provas estarão até o dia da prova e a escolta nos estados até os locais de aplicação”, destaca o coordenador-geral.

“Tudo que a gente puder fazer para garantir a segurança e a lisura do certame nós já estamos fazendo para que os candidatos possam chegar, no dia de prova, e fazer o seu melhor sem ficar preocupado se outras pessoas serão beneficiadas por esquemas fraudulentos”, reiterou Alexandre Retamal.

No dia da prova

No domingo, serão mais de 75,7 mil salas de aplicação das provas, distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades, localizados em 228 municípios. O coordenador do CPNU destaca que todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar, em pontos indicados pela Polícia Federal, detectores de metal e de pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso. “Justamente, para impedir a atuação de quadrilhas e organizações criminosas que usam deste artifício dos pontos eletrônicos com os candidatos na tentativa de burlar ao concurso.”

Alexandre Retamal orienta o candidato que, ao entrar no local de prova, entre as 7h30 e as 8h30 de domingo, deve portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, pode levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

>> Veja dicas na reta final para o Concurso Público Nacional Unificado.

No momento da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos de domingo, todos os candidatos serão orientados a desligarem e guardarem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios. Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, mp3 player, fones de ouvido agendas eletrônicas, gravadores, e microcomputadores portáteis e outros sob pena de eliminação do candidato.

“É importante que os candidatos atendam às orientações dos fiscais de sala e evitem levar qualquer tipo de anotação, qualquer tipo de material que possa ser identificado como cola ou algum item escuso para que não haja surpresas”, adverte Retamal. A tentativa de fraude em um concurso público configura crime, conforme o Código Penal Brasileiro, e pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.

Pós-prova

Outras medidas de segurança que serão adotadas pelos fiscais de sala, durante a aplicação das provas, consistem na coleta de digitais de todos os participantes e no exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta por recomendação da Polícia Federal. “Também fizemos uma parceria com a Polícia Federal para depois, quando os candidatos forem aprovados no concurso, os agentes verificarem se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que fez a inscrição, por meio daquela coleta de digitais e do exame grafológico”, aponta o coordenador do CNPU.

Um acordo com o MEC possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e documentos apresentados pelos aprovados no concurso no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga.

Desde esta terça-feira (30), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. De acordo com o MGI, os 121 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para que não causem instabilidades no processo seletivo, sobretudo no domingo. O plantão judicial será mantido até 9 de maio.

Colaboradores

O Concurso Nacional Unificado envolverá cerca de 215 mil funcionários na segurança, transporte e aplicação das diferentes provas do certame. O número representa, em média, 10% do total de inscritos no Enem dos Concursos, que tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos.

“Este é o contingente de pessoas [215 mil] que nós estamos organizando para participar da aplicação, desde o planejamento até toda a parte da elaboração de provas, distribuição de provas, aplicação, depois a logística de reversa e correção”, diz o coordenador de Logística do concurso.

Em um concurso público, a logística de reversa controla o fluxo de retorno das provas, que não poderão ser levadas pelos candidatos, e dos cartões-resposta dos candidatos aos locais de correção.

O MGI explica que, para todo o ciclo de planejamento e realização deste que é o maior concurso público realizado no Brasil para preenchimento de vagas no Executivo federal, foi necessária a contratação de colaboradores para atender à demanda de candidatos.

Dúvidas

Até sábado (4), véspera da aplicação das provas, a Fundação Cesgranrio mantém canais de comunicação para tirar dúvidas, por exemplo, sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 701 2028, de 9h às 17h, de segunda a domingo, ou pelo e-mail cpnu@cesgranrio.org.br

Serviço

Provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
Data: domingo, 5 de maio de 2024;
Horários: manhã – portões abrem às 7h30, fecham às 8h30. Início da prova às 9h;
tarde – portões abrem às 13h, fecham às 14h. Início da prova às 14h30.

Os candidatos não poderão sair dos locais de prova com o caderno de questões por medida de segurança.

Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses

Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses

@ebc

O Ministério da Saúde informou que a vacinação contra a gripe será ampliada para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A medida, segundo a pasta, é para conter os casos mais graves e internações pela doença.

Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque. O ministério recomenda que seja mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

“A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”, disse a ministra Nísia Trindade, em nota.

Até o dia 21 de abril, apenas 22% do público-alvo tinha se vacinado contra a gripe, conforme levantamento divulgado pela pasta. Cerca de 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou no dia 25 de março.

A Região Norte não está incluída na ampliação do público-alvo, pois iniciou a campanha em novembro de 2023.

Aumento de casos

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgados na semana passada mostram aumento de casos relacionados ao vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 na mesma faixa etária.