Skip to content

13918 search results for "pe"

Alckmin: “Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial”

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.

“Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.

Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.

Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.

“O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, afirmou.

No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. 

Indústria do aço

Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é “a indústria das indústrias”, que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.

“Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.

Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.

Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético. 

De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022. 

Gabriel Medina garante bronze para o Brasil no surfe masculino

O brasileiro Gabriel Medina conquistou a medalha de bronze do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar o peruano Alonso Correa por 15,54 a 12,43, nesta segunda-feira (5) em Teahupoo (Taiti), na disputa pelo terceiro lugar.

VOCÊ MERECE, GABRIEL!

Um dos maiores da história!

Você PRECISAVA TER uma medalha olímpica!#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 #Medley pic.twitter.com/xhAVfhw3gD

— Time Brasil (@timebrasil) August 5, 2024

Para conseguir o triunfo o tricampeão mundial teve força mental para se recuperar de uma frustrante performance na semifinal da competição, na qual foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 em uma disputa na qual acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda.

Diante de Alonso Correa, Medina mudou completamente a sua estratégia, e, mesmo em um mar pequeno, mostrou toda a sua qualidade técnica para empilhar boas manobras para somar duas notas 7,77 para superar o peruano.

“Fico feliz com a medalha. Eu treinei bastante esse ano para isso. Claro que o foco estava na medalha de ouro, mas sou medalhista olímpico. Fico feliz pelo meu trabalho. Eu sinto que eu merecia muito essa medalha. Sou apaixonado pelo meu país, então fico feliz de ter representado ele muito bem”, declarou Medina sobre a conquista do bronze.

O surfista de São Sebastião também comentou a falta de onda na semifinal, condição que o prejudicou demais: “Faz parte. Temos que saber lidar com o mar. Infelizmente a minha primeira bateria foi de poucas ondas. Mas faz parte do esporte. Fico feliz por ter dado o meu melhor. E isso é o que importa, independente do resultado. Começou de forma triste, mas terminou de forma feliz”.

Começam inscrições para Prêmio Rádio MEC e Festival da Rádio Nacional

Músicos de todo o país podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (5), no Festival de Música da Rádio Nacional e no 21° Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.

O prazo de inscrições dos dois prêmios começou às 19h e segue até 16 de setembro (confira o cronograma abaixo). Em sua 15ª edição, o Festival da Rádio Nacional receberá pela primeira vez inscrições de todo o país. Antes, os artistas deveriam ser oriundos de estados em que a emissora está presente. Já a novidade no Prêmio Rádio MEC é que será permitida a inscrição de programas de rádio, na linha editorial da Rádio MEC, para exibição na programação em 2025.

“Esses dois eventos são ações importantes anuais para as emissoras públicas de rádio da EBC, cada uma no seu segmento, para o diálogo com a sociedade, valorizando a produção independente e dando espaço para a cultura regional. Estamos muito felizes com essa maturidade que conseguimos alcançar, porque isso traz um retorno muito grande para os veículos públicos da EBC, além de criar uma relação mais aberta e forte com a sociedade brasileira”, afirma o gerente executivo de Rádios da EBC, Thiago Regotto.

Os dois eventos passam a compor o eixo musical do Prêmio EBC de Comunicação Pública, lançado em julho. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação. “Essa ampla iniciativa consolida nosso objetivo de fortalecer e valorizar os campos da comunicação e da cultura brasileira”, avalia o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Como se inscrever

As inscrições, bem como o regulamento de cada uma das premiações, estão disponíveis em premio.ebc.com.br. Os inscritos passam por uma primeira seleção, quando são classificadas as músicas que serão executadas na programação das emissoras, para que o público possa conhecer e votar nas finalistas. A grande final do Festival da Nacional será em Brasília, em um show marcado para 30 de novembro. Já a Grande Noite do Prêmio Rádio MEC será na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, no dia 4 de dezembro.

No Prêmio Rádio MEC, cada compositor ou intérprete poderá inscrever até duas músicas por categoria: clássica, instrumental e para a infância. Os proponentes de programas radiofônicos que serão exibidos na grade da emissora podem concorrer com uma proposta em cada categoria – clássica, instrumental e para a infância. Os detalhes do regulamento podem ser consultados aqui.

Já o Festival da Nacional receberá até duas músicas por inscrição, que poderão disputar em cinco categorias: Melhor Música com Letra, Melhor Intérprete,  Melhor Letra, Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet. Os detalhes do regulamento podem ser consultados aqui.

Sobre o Prêmio Rádio MEC

Desde os anos 1960 sempre se reinventando, a Rádio MEC promove a premiação de novos talentos no cenário da música clássica, instrumental e para infância, além da produção radiofônica. Um júri seleciona os inscritos que serão escolhidos na próxima fase por meio de votação popular.  A disputa conta com uma grande noite de celebração da música brasileira quando os participantes recebem a premiação.

Sobre o Festival da Rádio Nacional

O Festival nasceu em 2009 com o intuito de revelar ao Brasil cantores e compositores da música popular brasileira (MPB). Os artistas selecionados pelo público e pelo júri passam a tocar na programação da Rádio Nacional, e os 12 finalistas defendem suas canções ao vivo no Show da Final.

PRÊMIO EBC DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA

21º PRÊMIO RÁDIO MEC

Período de inscrição: 5/8/24 a 16/9/24

Divulgação dos classificadas: 25/9/24

Execução das músicas classificadas nas emissoras: 25/9/24 a 28/10/24

Votação pela Internet: 25/9/24 a 28/10/24 

Divulgação dos finalistas: 30/10/24

Execução das músicas finalistas nas emissoras: 30/10/24 a 04/12/24

Grande Noite – Sala Cecília Meireles (RJ): 04/12/24

15º FESTIVAL DE MÚSICA RÁDIO NACIONAL

Período de inscrição: 5/8/24 a 16/9/24

Divulgação dos classificadas: 7/10/24

Execução das músicas classificadas nas emissoras: 7/10/24 a 11/11/24

Votação pela internet: 7/10/24 a 11/11/24

Divulgação dos finalistas: 12/11/24

Execução das músicas finalistas nas emissoras: 12/11/24 a 30/11/24

Show da Final (DF): 30/11/24

Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira por causa da crise hídrica que afeta a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas afetadas de Artur Nogueira, com ações articuladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Após a publicação do decreto, o governo de São Paulo anunciou algumas medidas para auxiliar a cidade a enfrentar a estiagem. Uma delas é o desassoreamento do Córrego Cotrins, uma tentativa de melhorar as condições de captação de água na cidade.

Também está em estudo a possibilidade de instalação de uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como Poquinha, para uma das Estações de Tratamento de Água (ETA) da cidade, para dobrar o volume de água que chega à ETA. Outra ação tem sido o envio de água e de cestas básicas para os moradores da cidade.

No dia 28 de junho, o município de Artur Nogueira já havia decretado estado de crise hídrica e situação de emergência por causa da escassez de água, falta de chuvas e estiagem severa.

Tati Weston-Webb garante ao menos a prata para o Brasil no surfe

A brasileira Tatiana Weston-Webb brilhou muito para carimbar a presença na final do torneio feminino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após superar a costarriquenha Brisa Hennessey por 13,66 a 6,17, nas ondas de Teahupoo nesta segunda-feira (1).

AGORA É OFICIAL! TATIANA WESTON-WEBB ESTÁ NA FINAL OLÍMPICA!

A brasileira ainda melhora sua melhor nota com um 8.33, chega à final olímpica e garante a primeira medalha do surfe feminino na história!

TATIANA, VOCÊ É GIGANTE, TATIANA!

VAMOOOOOS!!!#JogosOlímpicos #TimeBrasilpic.twitter.com/2D1juW1Amg

— Time Brasil (@timebrasil) August 5, 2024

Na grande decisão, ainda nesta segunda, a gaúcha enfrentará a atual campeã mundial do Circuito Mundial de Surfe (WSL), a norte-americana Caroline Marks, que superou a francesa Johanee Defay na outra semifinal.

Medina busca o bronze

Ainda nesta segunda, na disputa masculina Gabriel Medina caiu diante do australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 e buscará a medalha de bronze contra o peruano Alonso Correa.

Quase 70% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa em SP

Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que analisou 124 casos no período.

O número de vítimas cresceu cerca de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 114 casos.

Segundo o instituto, a maior parte dos crimes é motivado por separação.

O Sou da Paz aponta ainda que o aumento de casos foi o constatado depois do anúncio de cortes, em 2023, no orçamento das delegacias de defesa das mulheres.

“O fato é que os feminicídios estão aumentando. Ao invés de ter um corte nesse orçamento, a gente precisava ter um aumento do investimento para abrir mais delegacias, que funcionem aos fins de semana, no período noturno, quando há maior vitimização de mulheres”, destaca a pesquisadora do instituto, Natália Pollachi. 

A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou, em nota, que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades. E citou a ampliação dos canais para comunicação deste tipo de crime no estado, como a expansão das Salas de Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento 24 horas por dia em plantões policiais.

De acordo com a secretaria, é feito o monitoramento dos acusados de violência doméstica por meio de tornozeleira eletrônica após a audiência de custódia. Dos monitorados, 30 foram presos por terem se aproximado da vítima.

As vítimas de violência doméstica podem denunciar pelo aplicativo SP Mulher e a Cabine Lilás, um espaço exclusivo dentro do Centro de Operações da Polícia Militar.

>> Ouça na Radioagência: 

Estados do Sudeste e Sul lideram índice nacional de inovação

São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são as economias mais inovadoras do Brasil, de acordo com a primeira edição do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O IBID é medido em uma escala que varia de 0 a 1. O índice leva em consideração diferentes aspectos para identificar líderes nacionais e regionais em inovação. O índice é composto por 74 indicadores, que são divididos em sete pilares: instituições, capital humano, infraestrutura, economia, negócios, conhecimento e tecnologia e economia criativa. Esses pilares, por sua vez, dividem-se em 21 dimensões, como crédito, investimentos, educação, ambiente regulatório, sustentabilidade, criação de conhecimento, ativos intangíveis, entre outros.

São Paulo é o grande líder nacional com IBID 0,891. Em segundo lugar, está o estado de Santa Catarina, com um índice 0,415; seguido por Paraná, com 0,406; Rio de Janeiro, com 0,402; e Rio Grande do Sul, com 0,401. A média nacional é de 0,291.

Primeiro índice brasileiro

O IBID foi desenvolvido com base na metodologia do Índice Global de Inovação (IGI), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Segundo o INPI, o índice brasileiro é o sexto índice nacional criado a partir dessa metodologia. Em todo o mundo, possuem índices próprios apenas a União Europeia, China, Índia, Colômbia e o Vietnã.

O IGI é publicado desde 2007 e classifica 132 países a partir de suas potencialidades e desafios. Na edição mais recente, em 2023, o Brasil ocupou a 49ª posição no ranking mundial e a primeira posição no ranking regional (América Latina e Caribe), subindo cinco colocações em relação ao ano anterior.

“O Brasil é um país de dimensões continentais e ele tem uma profunda diversidade ao longo do seu território muito vasto. E essa diversidade do Brasil é visível, é retratada por um conjunto de indicadores econômicos, sociais, ambientais, culturais, demográficos. E o objetivo do IBID nesse contexto é justamente preencher uma lacuna importante do sistema estatístico nacional”, explica o economista-chefe do INPI, Rodrigo Ventura.

“No campo da inovação, existia até o dia de hoje uma lacuna. Uma lacuna importante no sistema estatístico nacional, ou seja, um indicador que permitisse ao Brasil ter um retrato da sua realidade no campo da inovação sob uma perspectiva regional, sob uma perspectiva territorial”, reforça.   

Desigualdades

Os rankings produzidos a partir dos resultados do IBID evidenciam as desigualdades e também as diversidades nacionais. Enquanto as regiões Sudeste e Sul concentram a inovação no país, com estados ocupando sete das oito primeiras posições no ranking geral, as regiões Norte e Nordeste concentram-se na parte inferior do ranking. As últimas 15 posições são ocupadas por estados das duas regiões. O Centro-Oeste ocupa uma posição intermediária no ranking geral do IBID.

Os dados mostram, no entanto, que considerado o nível de renda da população – medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ou seja, a soma das produção e riquezas produzidas no estado, dividida pelo número de habitantes – economias do Nordeste apresentam desempenho em inovação acima do esperado.

Ao todo, 14 das 27 unidades federativas registram resultados em inovação acima do esperado para o seu patamar de desenvolvimento econômico. São os chamados expoentes em inovação do IBID. Oito são estados nordestinos: Maranhão, Paraíba, Piauí, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.

Por outro lado, o estudo mostra que 13 economias obtiveram resultados aquém do esperado em inovação. Neste grupo estão Alagoas, Espírito Santo, além dos sete estados da Região Norte – Amapá, Acre, Roraima, Pará, Amazonas, Rondônia e Tocantins – o Distrito Federal e os demais estados do Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Inovação

Segundo o INPI, a inovação é “peça-chave para o progresso econômico e competitividade das economias, independente do seu nível de renda”, diz o relatório.

O instituto ressalta que a definição de inovação foi ampliada, não está mais restrita aos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento ou aos artigos científicos publicados. Nesse sentido, considera fundamental que a inovação ocorra “de maneira socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e territorialmente integrada”, diz o texto.

Os resultados, de acordo com Ventura, podem evidenciar práticas que podem ser replicadas no território nacional. “Cada estado apresenta diferentes desafios, diferentes potencialidades e é essa a riqueza em termos de dados, em termos de informação trazida pelo IBID. As diferentes dinâmicas e perfis dos ecossistemas locais de ciência, tecnologia e inovação”, diz e acrescenta: “Ele reforça, traz informações e dados dos desafios e potencialidades de cada estado, de cada região. Não só os desafios, os gargalos, mas também quais os estados que destacam em determinados temas e que, portanto, provavelmente têm as soluções ou percorreram caminhos que podem ser copiados pelos seus pares”.

Entidades cobram combate à violência política na eleição

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.
Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”.

Indígenas denunciam novo ataque a acampamento guarani-kaiowá

Indígenas e entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5) que homens armados voltaram a atacar acampamentos guarani-kaiowá em Douradina (MS). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ataque aconteceu no início da noite deste domingo (4).

De acordo com o Cimi, ao menos um indígena foi ferido por balas de borracha. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis na área que os indígenas chamam de Retomada Yvy Ajere, no interior da área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.

O conselho disse que a investida de homens fortemente armados ocorreu pouco após perfis ruralistas começarem a divulgar, nas redes sociais, a informação de que os indígenas haviam invadido outras fazendas da região além das que ocuparam recentemente.

As ocupações fazem parte da estratégia indígena para cobrar do governo federal a conclusão do processo demarcatório das terras que reivindicam como suas. Só no interior da área delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Panambi, há sete espaços retomados pelos guarani-kaiowá.

No sábado (3), um grupo de homens armados atacou indígenas acampados na mesma região de Douradina. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos oito pessoas ficaram feridas.

De acordo com a Força Nacional de Segurança Pública, o ataque de sábado ocorreu no momento em que os agentes da tropa federativa deslocados para o estado a fim de coibir a violência e garantir a integridade física e patrimonial das pessoas patrulhavam uma outra área da região.

Ainda segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a área destinada a abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo demarcatório e a retirada de não indígenas do local. 

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) cobra uma solução para a “insegurança jurídica no campo”. De acordo com a entidade, as áreas estaduais já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam mais de 283 mil hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [atinge] terras oriundas da Guerra do Paraguai, onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para que se mantivesse a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, disse o presidente do sistema Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nota.

Relação Brasil-China deve bater novo recorde comercial, diz Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou nesta segunda-feira (5) a relação comercial Brasil-China e disse que, somente de janeiro a julho deste ano, a parceria cresceu 7,4% em relação a igual período de 2023. Para ele, o ano de 2024 deverá representar um novo recorde comercial.

Ao participar, por videoconferência, do encerramento do Seminário do Conselho Empresarial Brasil-China, ocorrido em São Paulo, o presidente em exercício defendeu que os dois países continuem avançando no âmbito comercial e de investimentos, com especial estímulo ao setor industrial.

“Nós queremos neoindustrializar o Brasil. Não há desenvolvimento econômico sem indústria, não há desenvolvimento social sem indústria. Então nós queremos uma neoindustrialização, que é importante, e um adensamento das cadeias produtivas”, disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra em Santiago, no Chile, onde cumpre visita de Estado e participa da assinatura de diversos acordos bilaterais.

Geraldo Alckmin destacou as exportações brasileiras feitas ao país asiático no setor de alimentos, petróleo, minério de ferro e celulose, e antecipou que, com o Novo PAC, haverá muitas oportunidades nas áreas de infraestrutura, logística, transportes e energia.

“A reforma tributária vai impulsionar a indústria e trazer mais investimentos e exportação, porque ela tira cumulatividade, então ela desonera completamente investimentos e exportação”, disse o presidente em exercício. Ainda durante a fala no evento, Alckmin citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que, no prazo de 15 anos, a reforma tributária pode gerar um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de 14% nos investimentos e de 17% nas exportações.

O seminário ocorre no momento em que Brasil e China completam 50 anos de relações diplomáticas. Há 14 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, tendo somado mais de US$ 157 bilhões em trocas comerciais em 2023. No ano passado, o superávit comercial do Brasil com a China foi de US$ 51,1 bilhões.