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Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana

Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro com Lira deve acontecer na quinta-feira (22). Já com Pacheco, ainda não há data prevista.

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.

No início deste mês, Lula e Lira já estiveram juntos para tratar da relação entre os poderes.

Nesta terça-feira (20), o presidente fez reunião com ministros da área econômica e de articulação política e com líderes do governo no Congresso. Ao final, em conversa com a imprensa, Padilha listou projetos que estão na agenda do Executivo, como medidas que tratam do orçamento público, entre eles, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento que envolve também a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e a limitação de compensações de créditos tributários.

A reoneração da folha será o tema da conversa de Lula com Pacheco, que tem defendido uma solução negociada para a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo que prevê a reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia a partir de abril. No fim de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos, mas o presidente Lula vetou a medida. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. O governo então editou a MP com a reoneração.

Umas das possibilidades, segundo Padilha, é o envio de um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo da MP. O ministro destacou que a discussão está aberta.

“O presidente Lula busca fazer uma conversa com o presidente Pacheco e está aberto a negociar qual melhor forma de garantir o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido possível”, disse. “Na medida que o Congresso manteve a MP, trouxe para a negociação política, o Congresso Nacional poder construir qual é a melhor solução. O objetivo do governo é garantir a saúde das contas públicas, não desorganizar todo o esforço que foi feito a partir do ano passado de reequilíbrio das contas públicas do país e, ao mesmo tempo, ter medidas efetivas para um setor [eventos] que tinha um programa que foi desenhado na época da pandemia”, explicou.

Entre outras pautas prioritárias do governo, o ministro Alexandre Padilha citou a regulamentação da reforma tributária, que deve ser encaminhada em março, projetos sobre transição ecológica, sobre estímulo ao crédito e a discussão sobre as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.

Em 2028, Petrobras começará a separar petróleo do CO2 no fundo do mar

Em 2028, Petrobras começará a separar petróleo do CO2 no fundo do mar

@ebc

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (20) que iniciará, no prazo de quatro anos, a fase piloto de um novo projeto de reinjeção, no subsolo, de dióxido de carbono (CO2) retirado de campos petrolíferos. A inovação da nova tecnologia, chamada de projeto Hisep, em relação a outros processos de reinjeção é que a separação entre o óleo e o gás carbônico ocorre no fundo do mar e não na plataforma.

A fase piloto será implantada no pré-sal do campo de Mero, na Bacia de Santos. Depois de testar a tecnologia em laboratório, a Petrobras fará a contratação para montagem dos equipamentos submarinos que farão a separação e a reinjeção do gás. O investimento total do início da pesquisa, em 2014, até o início da fase piloto, em meados de 2028, deve chegar a US$ 1,7 bilhão

O CO2 é um gás que está associado ao óleo nos reservatórios subterrâneos. Ao extrair o petróleo, grande parte do gás é lançado na atmosfera.

A Petrobras já reinjeta, no subsolo, parte dele. A ideia é que, com o projeto Hisep, o percentual de reinjeção aumente. A tecnologia prevê a liquefação do CO2 através de equipamentos submarinos que elevam a pressão sobre o gás. Em forma líquida, o dióxido de carbono é reinjetado no subsolo, evitando sua dispersão na atmosfera.

Descabonização

“Descarbonizar a atividade do petróleo é fundamental para a transição energética, porque faz com que a gente consiga, ainda por necessidade, utilizar hidrocarbonetos, petróleo e gás, no nosso dia a dia – por um bom tempo, vamos ter que fazê-lo – só que com um impacto mitigado”, afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

Segundo ele, a Petrobras vem buscando fazer uma transição energética de forma responsável, ao mesmo tempo em que lida com pressões divergentes em relação ao ritmo dessas mudanças. Ele explica que alguns setores da sociedade exigem mais rapidez no processo, enquanto outros demandam mais lentidão.

De acordo com o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, o projeto também pode proporcionar redução de custos em relação às plataformas

“Boa parte da planta de processo [na plataforma de petróleo], cerca de 65%, é dedicada à separação e à injeção de gás. Quando eu uso o HISEP, eu passo essa operação lá para baixo [fundo do mar]. Com uma redução de 65% no peso e espaço [da plataforma], a gente espera uma redução de custo significativa”.

Além disso, com a redução do custo na separação e reinjeção do dióxido de carbono, é possível começar a extrair petróleo de campos que hoje não são economicamente viáveis, devido ao alto teor de CO2 do reservatório. Outro ponto positivo, segundo Travassos, é reduzir a exposição de funcionários ao risco, já que retira o processo da planta da plataforma.

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

@ebc

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria segue para apreciação do plenário.

O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.

O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de visita das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruam os alunos a levar seus cartões de vacinação. A unidade de saúde encarregada também deverá divulgar essas datas.

A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposição, alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.

Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.

De acordo com o relator do projeto que institui o programa nacional, senador Marcelo Castro, a vacinação no ambiente escolar vai contribuir para o aumento da cobertura vacinal no Brasil – Lula Marques/Agência Brasil

Ao justificar a aprovação do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a cobertura vacinal no país foi prejudicada pela pandemia de covid-19 e também pela disseminação de fake news (notícias falsas) a respeito de vacinas contra a doença.

“Entre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente em termos de cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil. Ao lado disso, a presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da higiene e de hábitos saudáveis desde a infância”, destacou Castro.

Segundo dados divulgados em 2022 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação infantil no Brasil sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os dez países com a menor cobertura vacinal do mundo.

“Além disso, vale ressaltar que, ao se realizar a vacinação nas escolas públicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e universal às vacinas para as crianças de modo amplo, o que é especialmente relevante para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde”, reiterou o senador.

Jogos eletrônicos

Senadora Leila Barros retirou PL dos Jogos Eletrônicos de pauta a pedido do governo federal – Lula Marques/Agência Brasil

Na reunião de hoje, também estava prevista a votação do PL 2.796/2021, que trata do marco legal dos jogos eletrônicos. O texto, entretanto, foi retirado de pauta a pedido da relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF). A previsão é que a matéria seja votada na próxima semana.

“Vou retirar de pauta a pedido. O governo federal pede que retire da pauta, principalmente o Ministério da Fazenda, para tratarmos de alguns itens dentro do projeto que precisam de mais debate. Peço que o projeto retorne à pauta na próxima semana”, disse a senadora.

O objetivo do projeto é fomentar o crescimento da indústria de jogos eletrônicos no país, “combater ilícitos e diminuir a carga tributária na produção”.

No relatório, Leila destacou que a indústria de jogos eletrônicos já arrecada mais que o dobro das indústrias de cinema e música combinadas, ficando atrás apenas do setor televisivo.

A indústria é uma das que mais se expandem no setor do entretenimento mundial, chegando a taxas de crescimento de 10% ao ano, gerando receitas anuais de cerca de US$ 148 bilhões e atraindo mais de 2,4 bilhões de jogadores em todo o mundo.

Pela proposta, ficam livres a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos.

O texto diz que desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser considerado pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. O projeto diz ainda que a atividade fica elegível para fomento em inovação, em desenvolvimento de recursos humanos e em cultura, especialmente para sociedades empresariais, sociedades cooperativas, sociedades simples e microempreendedores individuais (MEI).

“A dimensão cultural é um elemento extremamente relevante no mercado de jogos eletrônicos. Os jogos representam uma forma consistente de manifestação cultural, que precisa ser protegida. Essa manifestação considera as particularidades brasileiras que inserem nos jogos eletrônicos desenvolvimentos em dimensões variadas da nossa cultura, contribuindo para a construção de um cenário cultural brasileiro próprio em comparação aos jogos eletrônicos estrangeiros”, disse a relatora.

O projeto determina que os jogos eletrônicos passarão por classificação indicativa, sendo dispensada qualquer autorização estatal para o desenvolvimento e a exploração deles. Pela proposta, jogos eletrônicos voltados para crianças e adolescentes têm que ter salvaguardas para proteger os usuários, incluindo sistemas para processar reclamações e denúncias, fornecer informações sobre o resultado das denúncias, revisar decisões e penalidades e garantir transparência sobre a gestão de denúncias e comunidades.

Ainda de acordo com o projeto, na realização da classificação etária indicativa de jogos eletrônicos, devem ser levados em conta os riscos relacionados à saúde dos usuários e o uso de mecanismos de microtransações, restringindo as transações feitas por crianças e garantindo o consentimento dos responsáveis.

Também é exigido que os termos de uso dos jogos vedem práticas que violem os direitos de crianças e adolescentes, e que se mantenham ferramentas de supervisão e moderação parental atualizadas, bem como mecanismos de proteção contra riscos de interação com outros usuários.

Além disso, o projeto diz que crianças e adolescentes serão incentivados a atuar na programação e no desenvolvimento de jogos eletrônicos, observados a legislação trabalhista e os direitos deste público.

Os jogos eletrônicos direcionados a crianças e adolescentes, que possibilitem a interação entre usuários por meio de mensagens de texto, áudio, vídeo ou troca de conteúdos devem garantir a aplicação de salvaguardas aos direitos deles, disponibilizando sistema para recebimento e processamento de reclamações e denúncias de abusos e irregularidades cometidas por usuários, com informações ao denunciante, em prazo razoável, sobre o resultado da denúncia feita.

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

@ebc

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino.

“O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco.

A diplomata brasileira acrescentou que práticas persistentes da ocupação de Israel nas terras palestinas “equivalem à anexação” daqueles territórios e pediu que a Corte leve em conta medidas tomadas por Israel, como o confisco de terras palestinas, a destruição de casas dos palestinos, a construção de colônias israelenses e do muro na Cisjordânia, além da adoção de medidas que alteram a composição demográfica dos territórios ocupados.

O governo brasileiro se manifestou em audiência pública na CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas (ONU). A Corte realiza audiências públicas até a próxima segunda-feira (26) para ouvir 52 países sobre a consulta que a Assembleia geral da ONU fez aos juízes do tribunal internacional.

Em resolução aprovada em dezembro de 2022, a Assembleia-Geral da ONU questionou a CIJ sobre as “Consequências Jurídicas decorrentes das Políticas e Práticas de Israel no Território Palestino Ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Segundo a representante do Brasil na ONU, a decisão do país de participar dessa consulta é devido ao “compromisso histórico do país de respeitar o direito internacional, de fomentar o multilateralismo e de promover a solução pacífica de controvérsias”.

Ainda segundo o Brasil, a violação do direito dos palestinos à autodeterminação “não pode ser aceita, muito menos normalizada pela comunidade internacional”. Maria Clara lembrou ainda que a Resolução do Conselho de Segurança da ONU 242, de 1967, enfatizou a proibição da aquisição de território pela força e instruiu Israel a retirar as suas tropas das terras então recentemente ocupadas.

“No entanto, a ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção do muro de separação do território palestino, pela construção de colônias ilegais na Cisjordânia e pela anexação de Jerusalém Oriental”, acrescentou.

Discriminação

O governo brasileiro ainda destacou que o estabelecimento de dois sistemas jurídicos distintos, um para os colonos israelenses e outro para os palestinos na Cisjordânia ocupada, representa uma discriminação contra o povo palestino.

“Este tratamento diferenciado é evidente e bem documentado e também deve ser abordado pelo tribunal”, acrescentou a representante brasileira.

O regime político-jurídico na Cisjordânia ocupada tem sido denunciado como um regime de apartheid por organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch, e por relatores independentes da ONU. As autoridades israelenses rejeitam essa avaliação.

Medidas

Ao final da manifestação, o Brasil enumerou as medidas que espera que sejam tomadas para pôr fim a ocupação. Entre elas, estão o fim da ocupação de Israel e a reparação ao povo palestino pelas violações cometidas. Além disso, o Brasil pede que nenhum Estado reconheça a ocupação e que não adotem ações ou medidas que colaborem com a ocupação desses territórios.

Por fim, a diplomata Maria Clara de Paula Tusco reforçou que o Brasil defende a solução de dois Estados para o encerramento do conflito. “A criação de um Estado palestino independente, soberano e economicamente viável, coexistindo com Israel em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental como sua capital”.

Israel

O governo de Israel não vai participar das audiências públicas para discutir a ocupação dos territórios palestinos. Em documento de cinco páginas enviado à CIJ, Israel condenou a resolução que determinou a análise do caso, dizendo que a decisão representa uma “distorção da história e da realidade atual do conflito israelense-palestino” e que, por isso, prejudica a construção da paz.

“Ao apontar o dedo apenas para um lado, as questões ignoram milhares de israelenses mortos e feridos que foram vítimas de atos assassinos de ódio palestinos e do terrorismo – atos que continuam a pôr em perigo diariamente os civis e a segurança nacional de Israel”, afirma o documento.

Entenda

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que hoje é ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlado pelos ingleses.

Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Mais sete municípios do estado ee SP começam vacinação contra dengue

Mais sete municípios do estado ee SP começam vacinação contra dengue

@ebc

Mais sete cidades da região do Alto Tietê, no estado de São Paulo, deram início à imunização contra a dengue nesta terça-feira (20). Ao todo, 11 cidades da região serão contempladas nesta primeira etapa da vacinação, que começou ontem no estado, no município de Itaquaquecetuba.

Hoje começa a aplicação em Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano, conforme informações divulgadas pelas prefeituras. O público-alvo são crianças de 10 e 11 anos, conforme diretriz do Programa Nacional de Imunizações, definido pelo Ministério da Saúde.

Além dos documentos de identificação pessoal da criança e do responsável, é preciso apresentar comprovante de endereço no município, assegurando que a campanha alcance prioritariamente os moradores locais.

O imunizante Qdenga, da farmacêutica Takeda, é uma vacina tetravalente, que protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Cidades

Guarulhos recebeu 34.270 doses do imunizante, que estão disponíveis em 24 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Ambulatório da Criança e do Adolescente. Os endereços das UBS podem ser consultados no site da prefeitura. Já o Ambulatório da Criança fica na rua Osvaldo Cruz, 151, Centro.

Arujá recebeu 2.343 doses, que estão sendo aplicadas em todas as UBS da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, além do Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Ferraz de Vasconcelos recebeu 4.994 doses e terá quatro polos da vacinação nas seguintes UBSs: CSII, Santo Antônio, Vila Margarida e Vila São Paulo. A vacinação ocorrerá das 8 às 16h.

Guararema, que recebeu 800 doses, terá início da aplicação nas escolas da rede municipal de ensino, em crianças cujos pais autorizaram a aplicação. Já na Unidade Temporária de Saúde e no Centro de Especialidades de Saúde e Apoio à População, o atendimento será realizado a partir de quarta-feira (21), em dias úteis, das 8h às 16h.

Mogi das Cruzes recebeu 12.143 doses da vacina a serem aplicadas em cinco unidades de saúde, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. São elas, as UBSs Braz Cubas, Ponte Grande, Vila Natal, Vila Nova Aparecida e USF Nova Jundiapeba. Nesta primeira semana, a vacinação também ocorre no sábado (24).

Santa Isabel recebeu 1.423 doses da vacina, que serão aplicadas em todas as unidades de saúde do município. Além das unidades de saúde, a vacinação também está prevista para ocorrer nas escolas, com o cronograma a ser divulgado em breve.

Suzano, que recebeu 8.409 doses, terá vacinação de hoje até sexta-feira (23), das 8h às 16h, em todos os 24 postos de saúde da cidade. A prefeitura ressaltou ainda que são requisitos não ter contraído dengue nos últimos seis meses, não ter apresentado doença febril aguda nas últimas 24 horas, não ser uma criança imunodeprimida que tenha HIV sem tratamento e não realizar tratamento de quimioterapia ou fazer uso de medicamentos imunobiológicos.

Próximos dias

Biritiba Mirim, com 821 doses da vacina, começará a aplicação na quinta-feira (22). Alunos da rede de ensino municipal e privada, com faixa etária de 10 e 11 anos, receberão um termo de autorização para que os responsáveis assinem e liberem a aplicação da vacina contra dengue. Nesta fase, o imunizante será aplicado na própria escola.

Poá, que recebeu 2.834 doses, começa a vacinação na quarta-feira (21). A ação acontecerá nas escolas públicas municipais, estaduais e particulares, mediante envio do termo de consentimento assinado pelos pais ou responsáveis e a partir da região com maior incidência endêmica. A campanha segue até 7 de março, quando a vacinação será realizada na UBS Calmon Viana, mediante a disponibilidade de doses.

Salesópolis, com 419 doses, tem previsão de início das aplicações nesta quinta-feira (22) para estudantes de escolas e, na semana que vem, em unidades de saúde.

Entenda

Ao todo, 521 cidades de 16 estados, além do Distrito Federal, foram selecionadas pelo Ministério da Saúde para iniciar a campanha de vacinação contra a dengue em fevereiro. Os municípios compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

@ebc

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

@ebc

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF) os diálogos entre um advogado e seu cliente, o empresário investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano passado, no aeroporto de Roma.

Toffoli atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, na segunda-feira (19), acionou o Supremo contra o delegado da PF responsável pelo caso, Hiroshi Araújo Sakaki. A entidade alegou a quebra do sigilo nas comunicações entre o advogado e seu cliente, depois do relatório policial ter incluído os diálogos no processo.

“O episódio contém ofensa grave às prerrogativas dos advogados. Por isso, solicitamos ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das comunicações profissionais, que é protegido pela Constituição”, argumentou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.

Por determinação do ministro Dias Toffoli, o inquérito sobre o caso permanecerá sob sigilo até a retirada das conversas. O advogado do empresário, Ralph Tórtima Filho, também havia pedido a retirada dos diálogos.

O relatório final sobre o caso já foi enviado ao Supremo pelo delegado, que não indiciou ninguém, apesar de ter concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real, uma ofensa por meio de contato físico, contra Alexandre Barci, filho de Moraes.

Sakaki escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria real. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior.

O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Mantovani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou, porém, que a gravação não tem áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião.

As supostas ofensas a Moraes teriam ocorrido em julho de 2023, quando o ministro voltava da Itália com a esposa e o filho. Assim que desembarcou no Brasil, ele acionou a PF, que passou a investigar o caso. Pelos relatos do magistrado, ele teria sido chamado de “bandido” e “fraudador de eleições” pela esposa do empresário. Uma confusão teria ocorrido em seguida, com troca de tapas e empurrões.

Desde sexta-feira (16), o Supremo julga no plenário virtual se aceita ou não um pedido da defesa do empresário e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja retirado o sigilo do vídeo sobre o episódio. Toffoli foi o único a votar até o momento, por manter o segredo sobre a gravação. Moraes se declarou impedido. A sessão de julgamentos segue até 23 de fevereiro.

Nove caminhões de cargas foram roubados por dia no Rio em 2023

Nove caminhões de cargas foram roubados por dia no Rio em 2023

@ebc

O roubo de cargas no Rio de Janeiro caiu 24% em 2023 em relação ao ano anterior, de acordo com a nota técnica Panorama do roubo de carga no estado – 2024, produzida pela Federação das Indústrias (Firjan). Mesmo com a redução, o número de ocorrências ainda é grande, com 3.225 casos, média de nove roubos por dia, principalmente na região metropolitana.

O levantamento é feito com base nos dados obtidos no Instituto de Segurança Pública (ISP) e, considerando o valor médio das cargas roubadas, o prejuízo direto é de R$ 283 milhões. Há também os custos indiretos como a contratação de segurança privada e seguros que, em muitos casos, superam a perda direta.

Segundo a Firjan, a integração entre as forças de segurança federais e estadual foi fundamental no enfrentamento de todo o elo criminoso que sustenta o roubo de cargas. “A atuação das forças de segurança em regiões de concentração das ocorrências, assim como investimento em inteligência e ações direcionadas ao combate ao mercado ilegal, são medidas que visam garantir segurança para a população e promover melhorias na logística do estado, estimulando o desenvolvimento econômico fluminense”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Firjan, Carlos Erane de Aguiar.

Concentração de ocorrências

Na análise, a federação cita que em 2023 o roubo de carga no estado do Rio teve ocorrência altamente concentrada. No ano passado, cerca de 97% dos casos registrados foram na região metropolitana. Além disso, mais da metade dos casos ocorreram em oito das 137 circunscrições integradas de Segurança Pública (CISP) fluminenses.

As oito CISP são Duque de Caxias (356 ocorrências), Campos Elyseos (355), São João de Meriti (234), Bonsucesso (213), Belford Roxo (165), Brás de Pina (133), Bangu (123) e Penha (110). Essas regiões são cortadas pelas principais rodovias do Rio de Janeiro: BR-040, Washington Luís; BR-101, Avenida Brasil; BR-116, Presidente Dutra; e BR-493, Arco Metropolitano. Mesmo com a redução no estado, as CISP situadas no entorno do Arco Metropolitano apresentam aumento de 4% nos roubos de carga em 2023.

Redução de casos

Segundo a Firjan, a região do entorno do Porto do Rio registrou redução relevante, com diminuição de mais de 31% dos casos no ano passado em relação a 2022. A federação ressalta que o Porto do Rio é importante polo logístico para o transporte de carga, sendo responsável pela movimentação de mais de R$ 94 bilhões em cargas em 2023.

Também foram destaques positivos as CISP de Campo Grande, Pavuna e Realengo com reduções, respectivamente, de 36%, 20% e 10%. No Leste Fluminense, quatro CIPS de São Gonçalo – e área de influência da BR-101 – também apresentaram quedas nos índices. As quatro regiões registraram 103 ocorrências, uma redução de 38% em relação ao ano anterior.

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais.

O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista.

A liminar foi agora confirmada pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles seguiram o entendimento de Zanin, segundo o qual o TST tem desrespeitado decisões anteriores do Supremo sobre formas alternativas de contrato de trabalho.

“No caso em análise, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”, escreveu Zanin.

Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores, formas alternativas de contratação, que não precisam necessariamente seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a Segunda Turma do TST, contudo, o modo de contratação entre o aplicativo e o entregador é fraudulento, pois apesar de prever uma forma alternativa de vínculo, na prática o trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT.

Plenário

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o tema seja levado a plenário, pois há a necessidade de se equilibrar diferentes comandos constitucionais, como a valorização social do trabalho e a garantia da livre iniciativa econômica.

Na próxima sexta-feira (23), o Supremo começa a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema. Esse é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante, isto é, que deva ser aplicada obrigatoriamente por todos os magistrados do país.

Selia powered by Luft traz dicas para empresas que buscam ecossistema automatizado

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Empresas do comércio eletrônico devem investir em uma plataforma de integração capaz de oferecer uma solução integrada, automatizada e inteligente

Cajamar (SP), 19 de fevereiro de 2024 – O comércio eletrônico é um setor em constante evolução, que exige das empresas uma adaptação rápida e eficiente aos desafios e oportunidades. Um dos principais aspectos para o sucesso é a capacidade de se integrar rapidamente a uma variedade de aplicativos. No entanto, muitas empresas enfrentam dificuldades para realizar estas integrações de forma eficaz.

A integração no ecossistema de comércio eletrônico é um processo complexo e dinâmico, que envolve a troca de dados e a coordenação de processos entre diversos sistemas e atores. Ela pode ser realizada de diferentes formas, dependendo das características e dos objetivos de cada empresa.

“Diante das alternativas de integrações nativas e integrações ponto a ponto, há quem realize integrações tardiamente, sem identificar e avaliar adequadamente a plataforma de integração que melhor se adapta às necessidades. A decisão pode resultar em métodos ineficientes e processos isolados, que comprometem o desempenho e a competitividade no mercado”, explica Ângelo Vicente, CEO da Selia powered by Luft.

Escolha da plataforma de integração

Segundo ele, para evitar problemas, as empresas do comércio eletrônico devem investir em uma plataforma de integração capaz de oferecer uma solução integrada, automatizada e inteligente para as suas demandas de integração.

“Uma das opções mais promissoras nesse sentido é a plataforma iPaaS (Integration Platform as a Service), baseada na nuvem e que permite a expansão das capacidades de distribuição multicanal, conectando variadas plataformas, apps e canais de vendas”, aponta.

A plataforma iPaaS pode trazer diversos benefícios para as empresas de comércio eletrônico. Em situações como organizações migrando para a nuvem ou iniciando integrações greenfield; como complemento estratégico em estratégias de integração híbrida; como potencial substituição para plataformas obsoletas ou inadequadas ou no suporte a projetos táticos com orçamentos limitados, é possível buscar identificar a necessidade de investir em um iPaaS.

A seguir, Ângelo lista alguns pontos importantes para se ter em mente antes de escolher uma plataforma:

– Avalie a necessidade, considerando o impacto dos desafios críticos no crescimento do comércio eletrônico; selecione um provedor adequado, avaliando capacidades em negócios, tecnologia e suporte de ecossistema, e trace objetivos de desempenho no comércio eletrônico com um plano robusto de integração.

– A planificação dessa implementação deve passar pela definição de workflows de integração; identificação de conectores pré-construídos; formação de uma equipe e planejamento para contingências.

– A implementação de uma plataforma iPaaS pode ser um desafio, mas é um investimento que pode trazer grandes benefícios para as empresas de comércio eletrônico. Com a integração adequada, as empresas podem melhorar a eficiência de seus processos, reduzir custos e aumentar a satisfação do cliente.

– A integração eficaz também pode ajudar as empresas a se adaptarem mais rapidamente às mudanças no mercado. Com a capacidade de integrar rapidamente novos aplicativos e serviços, as empresas podem se manter à frente da concorrência e responder de forma mais eficaz às necessidades dos clientes.

Não se trata de uma tarefa fácil: ela requer um planejamento cuidadoso, uma compreensão clara dos objetivos da empresa e uma estratégia de implementação bem pensada. As empresas devem considerar cuidadosamente suas necessidades e objetivos antes de escolher uma plataforma de integração.

Além disso, a integração é um processo contínuo. As empresas devem monitorar constantemente o desempenho de suas integrações e fazer ajustes conforme necessário. Isso pode incluir a adição de novos aplicativos ou serviços, a modificação de processos existentes ou a atualização de tecnologias obsoletas.

“A integração é um componente essencial do sucesso no comércio eletrônico. As empresas que investem em uma integração eficaz podem esperar ver melhorias significativas em sua eficiência operacional, satisfação do cliente e competitividade no mercado. No entanto, a integração é um processo complexo que requer planejamento cuidadoso e execução eficaz. Com a plataforma certa e a estratégia correta, as empresas podem superar os desafios da integração e aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo comércio eletrônico”, conclui Ângelo.

Sobre a Selia powered by Luft – Nascida de uma união entre SELIA e Luft Solutions em 2022, que somou a capacidade operacional para e-commerce da Luft Logistics à plataforma de serviços digitais da Selia, a empresa atua na implementação, gestão, operacionalização e atendimento para toda a cadeia do e-commerce, do momento em que o consumidor busca pela marca em qualquer canal digital (site próprio ou marketplace), passando pela recepção dos produtos nos Centros de Distribuição, estratégias de marketing até a entrega dos produtos e pós-venda. Unindo tecnologia e capacidade operacional, de forma escalável, ela atende clientes da indústria ao varejo, de qualquer tamanho e modelo de negócio (B2C, B2B e D2C), com foco na melhor performance de vendas e um customer experience de qualidade. Mais informações podem ser acessadas em https://www.selia.com.br/.