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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo.

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso específico julgado não tem relação com as decisões do Supremo que rejeitaram a relação de emprego entre entregadores e as plataformas de entregas e transporte de pessoas. 

Segundo o ministro, o entregador não recebia ordens direta do iFood. A escala de trabalho era estabelecida pela empresa terceirizada e não há comprovação de vínculo com o iFood.

“No depoimento pessoal, fica muito claro que o entregador não tinha nenhuma relação com o iFood. Ele tinha relação com essa empresa. A Justiça do Trabalho detalhou e entendeu que existem provas”, afirmou.

Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram o mesmo entendimento.

Em dezembro do ano passado, nos casos envolvendo vínculo direto, a Primeira Turma entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião será no dia 14 de agosto. Fux é o relator do caso.

O benefício foi oferecido no mês passado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o parlamentar ao Supremo. A medida é adotada em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de um e seis meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas. 

A denúncia envolve o discurso do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023. Nikolas chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais.

Na audiência, um representante da PGR vai oferecer ao deputado uma transação penal, espécie de acordo no qual o acusado se compromete a cumprir medidas determinadas pela procuradoria em troca do encerramento do processo. Com o eventual arquivamento, o parlamentar não será condenado. Se o deputado não aceitar o acordo, o processo seguirá a tramitação normal.

Procurado pela Agência Brasil após a denúncia feita pela PGR, o gabinete do deputado não retornou ao contato feito pela reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Com seca severa, rio Madeira chega a menor nível em quase 60 anos

Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira (6) uma recomendação para que os cidadãos façam “uso essencial” de água e evitem ao máximo o desperdício.

Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos. Nesta terça-feira, o Rio Madeira registrou 2,07 metros em Porto Velho, o nível mais baixo já registrado para essa época do ano desde que os dados começaram a ser coletados, em 1967. No final do mês de julho, a situação era a mesma: 2,45 metros, a menor marca para o período.

Ao se aproximar da cota dos 2 metros, os dados indicam a gravidade do cenário. No dia 6 de outubro de 2023, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), foi registrada a cota mais baixa da história: 1,10 m.

Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB e responsável pelo monitoramento da Bacia do Rio Madeira, informa que, para o mês de agosto, a média histórica é de aproximadamente 5,3 metros, ou seja, a situação atual é de mais de três metros abaixo do nível considerado normal. 

“O fator principal é a chuva abaixo da média. Há uma anomalia de chuva significativa sobre toda a Bacia Amazônica”, explicou à Agência Brasil.

Segundo Suassuna, a estiagem não é inédita este ano e é causada por fatores como o aquecimento do Oceano Atlântico Norte e o Fenômeno El Niño. Dos seis períodos mais críticos, cinco foram nos últimos anos.

“A estação chuvosa inteira foi muito ruim, o que fez com que a seca no ano passado se prolongasse. Em consequência, o nível do Rio Madeira começou a subir muito tarde e de maneira muito fraca”, disse.

Em relação às mudanças climáticas, o especialista diz que fenômenos como o El Niño mostram sinais mais evidentes em um planeta mais quente, como tem sido constatado recentemente. 

Menos consumo de água

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a prefeitura de Porto Velho orientou a população para que faça “uso essencial de água e que as pessoas evitem qualquer tipo de desperdício”.

Ainda segundo o município, o transporte pelo rio segue com capacidade reduzida e, “para a segurança das pessoas, a Defesa Civil Municipal não recomenda que banhistas frequentem as praias do Madeira, por causa do perigo de afogamentos e ataques de animais como jacarés, cobras e arraias, entre outros”.

Redução do impacto

A prefeitura informou à Agência Brasil que, nas próximas semanas, cerca de 120 mil litros de água serão distribuídos para comunidades localizadas ao longo do rio Madeira. O apoio seguirá nos meses de setembro e outubro, conforme cronograma a ser definido pela Defesa Civil.

“Por meio de transporte terrestre, 338 famílias cadastradas das comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo serão abastecidas com fardos de água mineral. Já pelo meio fluvial, as embarcações contemplarão 78 famílias das comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera”, afirmou o município.

Já o SGB informou que tem realizado estudos no estado – em parceria com outros órgãos e prefeituras – para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.

Para que a situação se reverta, é necessário chover principalmente na Bolívia, já que 75% da bacia do Rio Madeira se encontra no país vizinho.

Ainda de acordo com a prefeitura, as equipes da Defesa Civil estão verificando as condições dos poços amazônicos que abastecem as casas, e distribuindo hipoclorito de sódio com a finalidade de purificar a água para consumo humano.

Bacia do Rio Amazonas

No último dia 30 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes, que correm no sudoeste do Amazonas. Uma semana antes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecera situação de emergência na capital e em mais 17 cidades do estado que enfrentam a seca severa.

De acordo com Marcus Suassuna, a situação também é crítica nas bacias dos rios Acre e Tapajós, o que pode gerar consequências em outros estados da região amazônica como Acre, Pará e Amazonas.

No Madeira, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, o rio serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

Efeitos das mudanças climáticas podem agravar fome, revela estudo

O último relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, elaborado por cinco agências especializadas das Nações Unidas, apontou que, em 2023, 2,33 bilhões de pessoas enfrentaram insegurança alimentar moderada ou grave e que 733 milhões passaram fome no mundo.

O estudo sinaliza que a insegurança alimentar e a má nutrição estão piorando devido a uma combinação de fatores, que incluem a inflação dos preços dos alimentos, desacelerações econômicas, desigualdade,  dietas saudáveis inacessíveis e mudanças climáticas.

Só no Brasil, segundo o Atlas Global de Política de Doação de Alimentos, 61,3 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar, o que representa quase um quarto da população.

“O que vimos é que, entre 2019 e 2020, houve um grande aumento na fome e na insegurança alimentar em todo o mundo. Pensávamos que, à medida que a pandemia de Covid-19 terminasse, esses números diminuiriam. Mas o que realmente aconteceu é que, nos últimos três anos, eles permaneceram persistentemente elevados. Tivemos a guerra na Ucrânia, mudanças climáticas e uma superinflação. E tudo isso significa que há milhões e milhões de pessoas que ainda lutam para ter acesso a alimentos suficientes”, disse Lisa Moon, CEO [diretora-executiva] da The Global FoodBanking Network.

Lisa deu entrevista para a Agência Brasil durante o seminário internacional Sistemas Alimentares: Oportunidades para Combater a Fome e o Desperdício no Brasil, realizado hoje (6) pelo Sesc e pelo The Global FoodBanking Network (GFN), uma entidade internacional que trabalha com organizações locais para apoiar bancos de alimentos em mais de 50 países. O evento foi realizado no Sesc Belenzinho, em São Paulo.

“Esse seminário traz a abertura das comemorações dos 30 anos do programa Sesc Mesa Brasil e também traz à tona toda essa discussão das mudanças climáticas,  desperdícios, vulnerabilidade e fome. É importante a gente estar sempre debatendo esse cenário e buscando novos caminhos para mitigar os efeitos tão severos que a gente encontra, com tantas pessoas em situação de insegurança alimentar”, disse Cláudia Roseno, gerente de assistência do Departamento Nacional do Sesc.

Um dos temas das discussões promovidas pelo seminário engloba os efeitos da crise climática sobre a fome e a insegurança alimentar no mundo.

“As mudanças climáticas impactam no circuito de produção e de distribuição [dos alimentos]. Um exemplo muito emblemático e recente é a tragédia no Rio Grande do Sul”, disse Cláudia. No Sul, lembrou ela, as enchentes atingiram toda a produção de agricultura familiar e de subsistência e também a produção de arroz, o que afetou o abastecimento em todo o país.

Questionada sobre esses impactos, Lisa destacou que as comunidades que mais têm sofrido com as mudanças climáticas são também as mais afetadas pela fome. “Vemos taxas mais elevadas de fome crônica e taxas mais elevadas de insegurança alimentar em comunidades que estão sofrendo os impactos das alterações climáticas. Ao mesmo tempo, o nosso sistema alimentar está produzindo alimentos mais do que suficientes para que todos tenham o suficiente, mas estamos descartando cerca de um terço de todos os alimentos produzidos a nível mundial, aumentando as emissões de gases de efeito de estufa”, observou. “Com o desperdício de alimentos, estamos agravando o problema das mudanças climáticas”, acrescentou.

No caso específico do Brasil, destacou Carlos Portugal Gouvêa, professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP) e professor visitante na Harvard Law School, essa questão do desperdício de alimentos está relacionada também à pecuária. “Se a gente for olhar, o Brasil está entre os maiores produtores de carne do mundo. Temos as maiores companhias produtoras de proteína do mundo, mas a gente também tem um nível muito elevado de desperdício de animais e de desperdício de carne no mundo. E qual é a questão com a sustentabilidade? Se formos olhar quem é o maior poluidor brasileiro, quem mais contribui de uma forma negativa para a emissão de gases, que tem impacto no aquecimento global, é a indústria de carne. A gente consegue perceber que existe uma direta conexão entre o desperdício e a indústria”, afirmou ele, durante o seminário. “O desperdício, muitas vezes, está ligado a um sistema econômico no qual você precisa dar vazão a uma produção, a um certo nível de produção”, salientou.

Soluções

As respostas para enfrentar a fome e os impactos das mudanças climáticas sobre a insegurança alimentar não são fáceis, nem imediatas. Mas são urgentes.

Exigem também esforço coletivo e “muita discussão”, destacou Cláudia Roseno. “É preciso colocar à mesa pesquisadores, governos, sociedade civil e iniciativas como o Sesc Mesa Brasil para discutir esse problema. Precisamos encontrar outros caminhos para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, do desperdício e também da vulnerabilidade e da fome no Brasil”, disse ela.

Em muitos países, 733 milhões passaram fome em 2023, revela estudo. – Marcello Casal/Agência Brasil

Para Lisa Moon, a redução da fome passa, por exemplo, pelo apoio aos bancos de alimentos. “Para as pessoas que estão na pobreza, se não tiverem dinheiro suficiente para sobreviver, a comida é muitas vezes a última coisa que comprarão. Elas terão que comprar suas moradias, remédios e outras coisas. E isso significa que a fome é muito, muito prevalente, mesmo entre as pessoas que têm emprego. E a função dos bancos alimentares é ajudar a fornecer esse apoio às pessoas necessitadas. E eles não só fornecem alimentos para satisfazer as necessidades básicas, como também fornecem nutrição vital”, sustentou.

Lisa destaca outras ações importantes para reduzir a fome e a insegurança alimentar no mundo, principalmente relacionadas às doações para os bancos alimentares. A primeira delas, afirmou, diz respeito à proteção de responsabilidade. “Se as empresas e os produtores de alimentos doarem de boa-fé deverão ter a certeza de que não terão qualquer tipo de problemas jurídicos”, opinou.

Outros pontos que Lisa ressaltou como importantes são os incentivos fiscais, a rotulagem e os investimentos no terceiro setor.

“Em muitos lugares é mais caro doar alimentos do que jogá-los fora. Com incentivos fiscais podemos ajudar a incentivar as empresas a conseguirem, pelo menos, aliviar alguns dos seus custos quando fazem essa doação. Outra coisa é a rotulagem de validade [dos alimentos]. A rotulagem de validade é muito confusa e causa confusão sobre se esses rótulos de qualidade ou de segurança alimentar. Adotar uma rotulagem realmente focada na segurança alimentar pode ser muito útil para a doação. A última coisa é pensar realmente em como investir no terceiro setor que vai recuperar esse excedente alimentar. Descobrimos que, com pequenos investimentos em subsídios para infraestruturas, podemos realmente aumentar a capacidade dos bancos alimentares para receber mais produtos excedentes e redistribuí-los às pessoas necessitadas”, frisou Lisa.

Para o professor Carlos Portugal Gouvêa, da USP e da Harvard Law School, a questão da fome precisa ser enfrentada não só com políticas públicas eficientes, mas também com assistência social. Ele lembra que não adianta ter uma boa política pública, se ela não chega a quem mais necessita. “Você precisa ter pessoas que vão onde a pobreza está. A gente precisa ter pessoas que descobrem o problema daquelas famílias especificamente e aí usam o aparato estatal para dar uma resposta especificamente para aquela família”, observou.

“Se o Brasil é um país desigual e você faz uma política pública que, no fim, está atendendo uma classe média, você, eventualmente, está perpetuando essa desigualdade”, disse Carlos. “Os desafios, no caso da sociedade brasileira, são efetivamente imensos. Mas como eu digo para os meus alunos, se a gente conseguir resolver esses problemas no Brasil, a gente cria exemplos para o mundo”, argumentou.

Mesa Brasil

Para celebrar os 30 anos do programa Sesc Mesa Brasil, maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina, o Sesc, em São Paulo, está promovendo uma programação especial, que foi chamada de Festival Sesc Mesa Brasil.

Nos dias 10 e 11 de agosto, as unidades da capital, litoral e interior paulista terão mais de 80 apresentações artísticas gratuitas, além de abrir seus espaços para receber doações de alimentos não perecíveis. Os itens arrecadados serão doados a instituições sociais. Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no site.   

Rebeca Andrade será homenageada com a Medalha Tiradentes, no Rio

Maior medalhista olímpica do Brasil, com seis medalhas na ginástica artística (dois ouros, três pratas e um bronze), Rebeca Andrade será agraciada com a Medalha Tiradentes, principal honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto, de autoria do deputado Professor Josemar (PSOL), foi aprovado nesta terça-feira (6), em discussão única, um dia após Rebeca ter conquistado a medalha de ouro na final do solo nas Olimpíadas de Paris.

O parlamentar disse que a condecoração não se deve somente às conquistas esportivas da atleta, mas também é um reconhecimento pelo seu papel na luta contra o racismo, sendo uma voz em prol da igualdade, da diversidade e da justiça social. O deputado também abriu coautoria a todos os deputados presentes na sessão.

“Ela emergiu como uma verdadeira inspiração não apenas pelos seus recordes e conquistas, mas também por sua jornada pessoal, marcada por desafios e obstáculos que ela superou com graciosidade e firmeza. Como mulher negra em um esporte historicamente dominado por atletas de outras origens étnicas, Rebeca não apenas quebrou barreiras, mas redefiniu os limites do que é possível alcançar”, destacou Professor Josemar.

Conquistas

A medalha olímpica de ouro no solo, em Paris, foi a segunda de Rebeca, já que ela também foi campeã na disputa de salto nas Olimpíadas de Tóquio. Além dos dois ouros, Rebeca ainda ganhou em Paris duas medalhas de prata, no salto e no individual geral, bem como um bronze por equipes. Já em Tóquio, ela ainda ganhou medalha de prata no individual geral.

Natural de Guarulhos, em São Paulo, a ginasta estreou em Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016, com apenas 17 anos à época. Essas conquistas fizeram com que Rebeca Andrade se consolidasse como a recordista de pódios brasileiros em toda a história dos Jogos Olímpicos. A ginasta ultrapassou os cinco pódios dos velejadores brasileiros Robert Scheidt e Torben Grael. A atleta, de 25 anos, também já foi bicampeã mundial no salto, em 2021 e 2023 e campeã mundial do individual geral, em 2022.

“O talento é individual, mas a arte é coletiva”, diz Margareth Menezes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa no Brasil. Segundo ela, o Brasil deve se espelhar em exemplos de sucesso implementados em outras partes do mundo que ajudaram a desenvolver as indústrias culturais.

“Devemos ativar realmente essa economia, porque depois ela se torna algo que se retroalimenta. Mas ela só vai se retroalimentar a partir do momento que a gente conseguir realmente garantir toda essa arquitetura, todas as ferramentas para qualificar a produção. E conscientizar a população que a gente precisa consumir a nossa cultura, que é admirada no mundo inteiro. Você veja que as plataformas de streamings hoje faz projetos com conteúdos brasileiros, que se tornam sucesso internacionalmente”, disse. As declarações ocorreram durante participação no Programa Sem Censura, produção da TV Brasil, emissora da Empresa Brasileira de Notícias – EBC – com apresentação da atriz Cissa Guimarães.

“Eu sempre digo que o talento é individual, mas o acontecimento artístico é coletivo. O pintor, depois que ele pinta, precisa de toda uma cadeia de pessoas para fazer com que a arte dele chegue. Nós cantores temos um talento próprio, mas a gente precisa de toda essa coletividade que trabalha no nosso redor para poder fazer acontecer”, acrescentou.

A participação de Margareth Menezes no programa da TV Brasil ocorre ao mesmo tempo em que o Rio de Janeiro sedia a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20. O evento, que integra a agenda da presidência brasileira do G20, acontece na Casa Firjan, na zona sul da capital fluminense. Nos últimos dois dias, houve reuniões entre representantes da área de cultura dos governos das 19 nações que compõem o grupo e também de organizações internacionais e de países convidados.

Nesta quarta-feira (7), terá início o Seminário Internacional Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América, espaço que possibilitará o diálogo entre os gestores governamentais e a sociedade civil. Ao longo de três dias, está prevista uma série de painéis. Ex-ministros da Cultura, como Gilberto Gil e Ana de Hollanda, estarão presentes. Segundo Margareth Menezes, haverá um lançamento da Política Nacional de Economia Criativa. Sem antecipar detalhes específicos, ela destacou que se trata de uma iniciativa construída coletivamente.

“A economia criativa vai desde o nosso cinema até aquela pessoa que faz artesanato em casa. No Brasil, nós demoramos muito tempo para tratar tudo isso como negócio”, disse. Ela defendeu a importância do setor. “As pesquisas mais recentes revelam que 3,11% do PIB [Produto Interno Bruto] do país é gerado pelas indústrias culturais”, afirma.

Ela também observou que o fomento cultural movimenta a economia, pois distribui renda, gera empregos e beneficia o orçamento público, tendo em vista a arrecadação de impostos com a produção cultural. Margareth Menezes citou a Lei Rouanet, voltada para a captação e canalização de recursos para a cultura.

“É uma opção que todo cidadão e todas as empresas têm, em sintonia com a Constituição. Qualquer cidadão pode destinar até 6% do seu imposto de renda e cada empresa até 4% para fazer um aporte, um patrocínio de um acontecimento cultural. E esse acontecimento cultural, para ter acesso aos recursos, precisa obedecer alguns regimentos, alguns critérios, que envolvem inclusive uma devolutiva social. É assim que funciona a Lei Rouanet. O Mistério da Cultura não dá dinheiro para ninguém. E para cada R$ 1 destinado, R$ 1,60 retornam para a economia do país,” explicou.

A ministra também destacou a transparências nas execuções não apenas da Lei Rouanet, como também da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, também voltadas para o setor cultural. “As pessoas podem entrar no site do Ministério da Cultura e saber informação de todos os projetos contemplados”. De acordo com Margareth Menezes, a extinção do Ministério da Cultura no governo anterior, liderado pela ex-presidente Jair Bolsonaro, foi parte de uma tentativa acabar com as políticas públicas para o setor cultural. “Isso só não aconteceu porque já existia uma rede da própria sociedade que se mobilizou e manteve a nossa cultura viva”.

G20

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

O governo brasileiro elegeu três temas prioritários para o seu mandato: o combate à desigualdade e à fome, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. De acordo com a ministra da Cultura, todas as pastas estão promovendo debates sobre questões relacionadas com as prioridades. Ela cita, por exemplo, os impactos das mudanças climáticas. “Estamos discutindo a questão do patrimônio e da memória. Patrimônios culturais no mundo inteiro estão sendo atingidos pelo desequilíbrio climático”, afirma.

Em novembro, Salvador irá sediar a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, quando são esperados os ministros da área cultural de todos os países envolvidos. Nesses encontros, estão ocorrendo as negociações para aprovar em consenso a Declaração de Cultura do G20. A expectativa é de que o texto traga propostas para que a cultura desempenhe um papel importante no desenvolvimento sustentável e na promoção de um mundo mais justo e inclusivo, com respeito à diversidade cultural e à riqueza do patrimônio cultural dos países.

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. 

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. 

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7). 

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas. 

“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente. 

A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras. 

“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra. 

Campanha eleitoral

Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito. 

Vela: Brasil se garante nas medal races das classes Nacra e 470

Na classe 470 da vela, Isabel Swan e Henrique Haddad tiveram uma terça-feira (6) de altos e baixos. Na primeira regata do dia eles terminaram apenas na 13ª colocação. Porém, se recuperam na corrida seguinte, quando foram os primeiros colocados.

Outras duas regatas inicialmente programadas para esta terça foram canceladas por causa das condições meteorológicas. Assim, o barco do Brasil está na 10ª posição geral e se classificou para a medal race (regata da medalha, que conta com os 10 barcos mais bem colocados ao fim da primeira fase). A prova final da categoria está prevista para a próxima quarta-feira (7), a partir das 10h43 (horário de Brasília). As competições da vela são disputadas na baía de Marselha, no litoral sul francês.

Estamos na reta final dos Jogos! João Siemsen/Marina Arndt (Nacra 17) e Henrique Haddad/Isabel Swan (470) estão na medal race amanhã, ambos em 10º lugar. Bruno Lobo (Kitesurf) está em 7º, com medal race na quinta! ⛵🇧🇷🇫🇷#vempravela @timebrasil 📷@worldsailing / Lloyd Images pic.twitter.com/fBx7rSDvxj

— Confederação Brasileira de Vela (@cbvela) August 6, 2024

Na classe Nacra 17 também haverá regata da medalha com a participação brasileira, os velejadores João Siemsen e Marina Arndt. Ao fim das 12 primeiras corridas da categoria, eles terminaram na 10ª posição geral, dentro da zona de classificação para a medal race. Nas três regatas disputadas nesta terça eles terminaram na 8ª, na 13ª e na 14ª posições. A corrida final desta classe está programada para as 9h43 de quarta.

Apesar de marcarem presença na medal race tanto na classe 470 quanto na Nacra 17, os barcos do Brasil não têm mais chances matemáticas de alcançarem o pódio.

Fórmula Kite

O brasileiro Bruno Lobo permanece na 7ª posição na Fórmula Kite (kitesurfe). Nesta terça, das quatro regatas inicialmente programadas, apenas duas foram disputadas. Na primeira o atleta do Maranhão terminou na 9ª colocação. Ele se recuperou e melhorou na segunda corrida do dia, cruzando a linha final em 5º lugar. As próximas regatas da categoria estão previstas para a manhã de quarta-feira.

Brasil derrota Espanha e garante lugar na final do futebol feminino

O Brasil garantiu a classificação para a decisão do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar a Espanha por 4 a 2, na tarde desta terça-feira (6) no estádio Velódrome, em Marselha, em confronto válido pelas semifinais da competição.

O BRASIL É FINALISTAAAA! 🇧🇷

SIMPLESMENTE HISTÓRICO! VITÓRIA E CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DAS OLIMPÍADAS DE PARIS! VAMOS EM BUSCA DO OURO! 💪 pic.twitter.com/7OCSH5h584

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

Agora a seleção brasileira medirá forças com os Estados Unidos, que superaram a Alemanha por 1 a 0 na outra semifinal. A disputa pelo ouro será realizada no próximo sábado (10), a partir das 12h (horário de Brasília).

A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias conseguiu ficar em vantagem logo no início do confronto, aos 4 minutos, quando Priscila pressionou a goleira Cata Coll, a arqueira acabou chutando em cima da zagueira Irene Paredes e a bola acabou indo para o fundo do gol.

Priscila pressionou e gol do Brasil nos minutos iniciais! ESTAMOS NA FRENTE! VAMOS POR MAISSSSSS!

📸 Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/wmCuI9Tc09

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

O Brasil mostrou maturidade a partir daí, para aproveitar a vantagem no marcador, se fechando bem na defesa e apostando em jogadas rápidas de contra-ataque para empilhar oportunidades de marcar. De tanto tentar, a seleção brasileira conseguiu ampliar aos 48 minutos, quando a meio-campista Yasmim avançou em liberdade pela ponta esquerda e cruzou na medida para Gabi Portilho escorar de primeira.

BAILA, PORTILHO! Pra ampliar o placar! Que momento! Tá voando, minha artilheira! ⚽️

📸 Rafael Ribeiro / CBF pic.twitter.com/doPmdqnNhM

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

Após o intervalo a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias assumiu de vez o controle da partida, criando ótimas oportunidades de marcar o terceiro, com Gabi Portilho aos 3 minutos, com chute de fora da área de Ludmila aos 6 e com Jheniffer um minuto depois.

Aos 24 minutos Hermoso ainda deu um susto no Brasil ao acertar chute da entrada da área que obrigou a goleira Lorena a realizar uma difícil defesa. Mas o dia era mesmo da equipe brasileira, que encaixou um contra-ataque em velocidade um minuto depois para chegar ao terceiro. Priscila partiu em velocidade pela esquerda e, ao chegar à área, rolou para Adriana, que chutou no travessão. A bola sobrou então para Gabi Portilho, que escorou de cabeça para Adriana, que não perdoou.

CORRE PRO ABRAÇO, ADRIANA! É O TERCEIRO GOL DO BRASIL! VAMOOOOOS! ⚽️⚽️⚽️

📸 Rafael Ribeiro / CBF pic.twitter.com/HchwlU3NGh

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

As oportunidades continuaram aparecendo de lado a lado e, de tanto tentar, a Espanha conseguiu descontar aos 39 minutos, quando Paralluelo aproveitou bola levantada na área por Hermoso para cabecear e vencer Lorena. Um minuto depois as atuais campeãs do mundo tiveram outra grande oportunidade de marcar, com uma finalização da entrada da área de Putellas que explodiu no travessão.

Porém, o Brasil estava em uma jornada especial e deixou o melhor para o final. Após vacilo da lateral Oihane Hernández, Kerolin dominou a bola, avançou com muita liberdade e mostrou frieza para bater por baixo das pernas da goleira Cata Coll. A Espanha ainda voltou a marcar com Paralluelo, mas o triunfo final ficou mesmo com a seleção brasileira.

Covid-19: OMS cita aumento de casos e queda alarmante na vacinação

A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira (6) que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um aumento substancial na detecção de testes positivos para a doença.

De forma geral, os números mostram uma ampliação de 10% na taxa de testes positivos para covid, mas o índice varia de região para região. Na Europa, por exemplo, o aumento foi de 20%. Além disso, o monitoramento de águas residuais feito pela OMS sugere que a circulação do vírus pode ser entre duas e 20 vezes maior do que o relatado atualmente. “Isso é importante porque o vírus continua a evoluir, o que nos coloca em risco de mutações mais perigosas”.

Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria citou elevação no número de internações e de mortes por covid em diversos países e destacou que um cenário de circulação elevada do vírus nessa época do ano não era esperado, já que os vírus respiratórios tendem a circular mais fortemente durante o inverno no Hemisfério Norte. “Ao longo dos últimos meses, independentemente da estação, diversos países reportaram aumento de casos de covid-19”.

Compartilhamento de dados

A diretora da OMS alertou que, de um total de 234 Estados-membros, apenas 34 reportaram dados sobre hospitalização por covid; 24 reportaram dados sobre internações em unidades de terapia intensiva (UTI) por covid; e 70 reportaram dados sobre mortes provocadas pelo vírus. “Estamos cegos no que diz respeito aos impactos da covid”, disse, ao destacar que a entidade depende dos números para estabelecer, por exemplo, o nível de risco para a doença.

Queda na vacinação

Maria também demonstrou preocupação em relação ao que chamou de “queda alarmante” das taxas de vacinação contra a covid-19 em todo o mundo – sobretudo entre profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos, dois grupos considerados de risco para a doença. “Esse cenário precisa ser remediado com urgência”, disse, ao cobrar de governos que ampliem a vigilância e invistam na aquisição de vacinas.

Uma dose a cada 12 meses

Por fim, a diretora da OMS recomendou que sejam tomadas medidas individuais para reduzir o risco de infecção e de agravamento do quadro, incluindo ter tomado uma dose da vacina contra a covid ao longo dos últimos 12 meses – sobretudo entre pessoas que pertencem a grupos de risco. Maria lembrou que bilhões de doses contra a doença foram administradas com segurança em todo o mundo desde 2021, prevenindo milhões de casos graves e mortes.

“O que se tornou crítico agora é: quando foi a sua última dose? Se você tem alguma comorbidade, precisa ser vacinado, pelo menos, a cada 12 meses”, reforçou, ao citar que a falsa percepção de que o vírus foi embora comprometeu seriamente as taxas de cobertura vacinal pelo mundo. “O vírus está aqui para ficar. Mas o impacto futuro da covid-19 depende de nós”, concluiu.