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Lula discute parcerias em infraestrutura com banco asiático

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco asiático

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo o executivo chinês, a instituição não tem restrições de capital e está pronta para fornecer uma grande quantidade de recursos “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social” do Brasil.

“Desde que tenhamos bons projetos, forneceremos financiamento. Queremos projetos de grande porte”, disse Liqun, em declaração à imprensa após o encontro. Ele citou grandes projetos de infraestrutura, em especial de conexão com o oeste do continente, para alcançar o Oceano Pacífico, e projetos para adaptação às mudanças climáticas.

A fala do executivo está em linha com o discurso do presidente Lula de promover maior integração da América do Sul e rotas alternativas para o comércio. Na última semana, em viagem à Guiana, Lula apresentou aos governos vizinhos o plano Rotas da Integração Sul-Americana.

Em publicação nas redes sociais, o presidente brasileiro destacou o encontro com Jin Liqun. “O Brasil faz parte deste importante banco que investe em projetos de desenvolvimento também fora da Ásia. Conversamos sobre o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e a possibilidade de ampliação dos investimentos e contribuições do AIIB no desenvolvimento econômico, social e sustentável no nosso país”, escreveu Lula.

Jin Liqun informou que o banco já desenvolveu três projetos no Brasil, no valor de US$ 350 milhões, o que considera “muito pouco”. “Prometemos fazer mais para melhorar a conectividade com a Ásia, que poderia ser um grande parceiro para o Brasil nas próximas décadas”, disse o chinês, acrescentando que também quer trabalhar com governos estaduais e a iniciativa privada em projetos menores. “Para projetos grandes, com impacto, devemos trabalhar com o governo federal”, acrescentou.

Segundo o presidente do AIIB, na reunião de hoje, não foram discutidos projetos específicos, apenas apresentadas as intenções para uma cooperação de longo prazo, também em estreita parceria com Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como banco do Brics – bloco de 11 países em desenvolvimento, como Brasil, África do Sul, Argentina, Índia e Emirados Árabes Unidos.

A presidente do banco do Brics, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram do encontro.

“[A reunião foi] uma oportunidade maravilhosa para entender melhor a agenda de desenvolvimento econômico do governo, e prometemos realizar projetos amplamente definidos como infraestrutura, estradas, ferrovias, aeroportos, portos marítimos, energias renováveis, transmissão e tudo o que for importante para o país. Nosso trabalho é ouvir e entender o que vocês querem que este banco faça por vocês”, disse Jin Liqun.

FMI

Antes do encontro com o executivo chinês, Lula conversou com diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, sobre “desenvolvimento com inclusão social e a retomada da redução da pobreza no mundo”.

“Também falamos da necessária reforma do FMI, para termos um Fundo Monetário Internacional mais representativo do mundo atual e capaz de ajudar os países que precisam recorrer ao FMI em melhores condições”, escreveu Lula, também nas redes sociais.

“Obrigado, presidente Lula, por me receber em Brasília hoje, logo após um início de muito sucesso na Presidência do G20 no Brasil. Admiro sua paixão por um mundo próspero, sustentável e justo”, respondeu Kristalina Georgieva. Até novembro, o Brasil está na presidência do G20 – grupo dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Lula tem defendido a reforma de instituições de governança e de financiamento global e diz que a dívida externa de nações mais pobres, algumas “impagáveis”, como as de países africanos, precisa ser equalizada. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou, em declaração recente sugerindo a conversão dos passivos em ativos de desenvolvimento.

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

@ebc

Mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os profissionais passem a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país.

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

“Outro feito do programa foi ter chegado a 100% dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) — um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, destacou o ministério.

Entenda

O módulo de acolhimento e avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação. Os profissionais cumprem 160 horas de aulas de legislação, atribuições e funcionamento do SUS, ações de escopo da atenção primária, protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ministério e pelo Código de Ética Médica, além de protocolos e diretrizes específicas do estado e do município em que irão atuar.

Novidade

Em 2024, pela primeira vez, o programa abriu processo seletivo direcionado ao atendimento de populações em vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade ou em situação de rua. Serão ofertadas ainda formações específicas para médicos intercambistas que vão trabalhar diretamente com grupos ou populações que exigem habilidades específicas.

“Agora, módulos e aulas específicas irão instruir os profissionais sobre abordagem em situações que envolvem violência, uso abusivo de álcool e outras drogas, infecções sexualmente transmissíveis (IST), saúde mental e outras temáticas”, detalhou a pasta.

Enfermagem é autorizada a pedir hemograma na rede estadual do Rio

Enfermagem é autorizada a pedir hemograma na rede estadual do Rio

@ebc

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) autorizou enfermeiros a solicitarem hemograma a pacientes com dengue nas unidades da rede estadual. O objetivo é agilizar o fluxo de atendimento, fazendo com que o enfermo já chegue à consulta médica com o exame em mãos.

“Essa decisão foi tomada justamente com objetivo de que mais pacientes sejam atendidos em menos tempo, reduzindo a pressão e a sobrecarga na unidade de atendimento”, explicou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

No cenário atual, o paciente precisaria passar primeiro pelo acolhimento (classificação de risco), e depois pelo consultório, onde seria prescrito o exame de sangue. Só após o resultado, retornaria ao médico para nova avaliação. Com a decisão, o paciente passará no consultório médico uma única vez, já com o resultado laboratorial prescrito anteriormente na classificação de risco. As unidades de saúde deverão estabelecer o protocolo clínico de forma a incorporar essa atividade à rotina do enfermeiro.

“O hemograma é uma ferramenta importante para o tratamento da dengue. Além de identificar se o paciente corre risco de hemorragia, auxilia na interpretação médica para saber se houve aumento na quantidade de elementos que combatem a infecção. O paciente já pode começar a hidratar enquanto aguarda o hemograma. Essa agilidade no início do atendimento é fundamental no caso da dengue”, afirmou a secretária.

Arte/EBC

Hemograma

O hemograma é um exame laboratorial de papel fundamental para a área da saúde, porque auxilia no diagnóstico de diferentes patologias como anemias, neoplasias hematológicas, reações infecciosas e inflamatórias. Seus dados gerais permitem uma avaliação ampla da condição clínica dos pacientes, como as condições dos leucócitos (glóbulos brancos), hemácias (glóbulos vermelhos) e plaquetas (coagulação sanguínea), que contribuem na identificação de alguma alteração do estado clínico.

Na última segunda-feira (26), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou Nota Técnica informando que cabe ao profissional de enfermagem orientar, realizar, encaminhar, coletar e registrar dados da forma mais detalhada possível no prontuário do paciente e destacou as competências e as prerrogativas do enfermeiro no cuidado do paciente com suspeita ou diagnosticada com dengue.

A nota destaca que, para o enfrentamento à epidemia de dengue, nas situações de emergência em saúde pública, o enfermeiro está apto a: acolher o paciente; solicitar exames para diagnóstico, controle e acompanhamento: hemograma, albumina, TGO (transaminase oxalacética), TGP (transaminase pirúvica), sorologia e isolamento viral; prescrever medicação sintomática oral, venosa, entre outros procedimentos.

Enfermeiros podem pedir hemograma em casos de dengue no Rio

Enfermeiros podem pedir hemograma em casos de dengue no Rio

@ebc

Arte/EBC

Hemograma

MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

@ebc

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) -, coordenados pela Senappen, é uma medida de segurança, realizada periodicamente.

“O remanejamento de presos no âmbito do sistema penitenciário federal é uma medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as penitenciárias federais”, informou o Ministério da Justiça, em nota.

Os presos foram remanejados entres as penitenciárias federais entre a última sexta-feira (1º) e domingo (3). A medida, contudo, só foi divulgada hoje (4), sem mais detalhes. Por segurança, o ministério não informou quem são os demais presos transferidos, nem para quais unidades eles foram levados.

Beira-Mar

Beira-Mar, um dos transferidos, segundo o site G1, cumpria pena no presídio federal de Mossoró (RN), o mesmo de onde dois detentos fugiram em 14 de fevereiro deste ano. A fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

Rio começa a imunizar crianças de 12 anos contra a dengue

Rio começa a imunizar crianças de 12 anos contra a dengue

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro iniciou, nesta segunda-feira (4), a imunização de crianças de 12 anos de idade contra a dengue. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 37,7 mil doses da vacina já foram aplicadas no município, no público de 10 e 11 anos de idade, que continua podendo se vacinar.

A vacina é aplicada no esquema de duas doses, com um intervalo de três meses entre elas, e está disponível nas 238 unidades de atenção primária do município.

A expectativa da cidade do Rio é imunizar, até o fim de março, 354 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária selecionada pelo Ministério da Saúde por apresentar maior risco de hospitalização pela dengue.

Para receber a vacina, é preciso estar acompanhado do responsável e apresentar identidade ou certidão de nascimento da criança. Quem teve quadro recente de dengue deve aguardar seis meses desde o início dos sintomas para receber o imunizante.

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

@ebc

Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”.

Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local.

Organizações que representam os jornalistas da Argentina promovem um ato nesta segunda-feira (4) em frente à sede da Télam, em Buenos Aires, em protesto contra o anúncio do governo.

“O que estão fazendo é atentar contra a liberdade de expressão. Isso não havia passado na democracia. A agência tem 78 anos de existência, garante um serviço em todo o país, não somente de maneira gratuita, por meio do portal, mas seus serviços de cabos, fotos, boletins, fotografia, áudio e vídeo”, destacou Carla Gaudensi, secretária-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) em entrevista à Rádio Mitre, da Argentina.

Como justificativa para a decisão de fechar a Télam, Milei argumentou que a agência tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o movimento político argentino liderado pelos ex-presidentes Néstor (2003-2007), morto em 2010, e pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

Em fevereiro, Milei interviu em todos os meios públicos da Argentina, trocando as diretorias por gestores diretamente nomeados pelo governo. A medida foi interpretada como um primeiro passo para privatização ou extinção dos meios públicos argentinos, sendo essa uma das promessas de campanha do presidente ultraliberal.

O professor de Comunicação da Universidade de Quilmes Guillermo Mastrini avaliou que ainda não está claro se o governo pode ou não fechar a agência Télam sem autorização do Legislativo. Ele lembra que o decreto de necessidade e urgência publicado pelo Executivo modificou as capacidades do governo de intervir em empresas públicas. “Mas ainda não há decisão oficial sobre o fechamento. Seguramente essa questão será objeto de revisão judicial”, disse Mastrini.

Estrutura e história

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

Ao longo das quase 8 décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado, a United Press International (UPI) e Associated Press (AP).

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais – royalties e participação especial (PE) – pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. A estatal terá que desembolsar R$ 830 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Petrobras.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Os períodos em discussão foram de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista; e o restante, parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O primeiro pagamento será feito em até 30 dias depois da homologação, feita pela 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, os valores estão provisionados (reservados) nas demonstrações financeiras da companhia.

Participações governamentais

Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, todos os meses, e funcionam como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. A arrecadação e distribuição das participações governamentais cabem à ANP.

Polícia do Rio faz operação para prender assassinos de advogado

Polícia do Rio faz operação para prender assassinos de advogado

@ebc

A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz buscas na manhã desta segunda-feira (4) para prender dois suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto por ao menos 10 tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). Um dos alvos é policial militar (PM) envolvido com milícia.

A ação é conduzida por agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). A Justiça autorizou o cumprimento de dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão. Os procurados são o PM Leandro Machado da Silva, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que fica em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, e Eduardo Sobreira Moraes.

Segundo a investigação, Eduardo foi o responsável pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime e no próprio dia da morte, na parte da manhã até o início da tarde. Ele usava um carro Gol branco, parecido ao dos executores, flagrado por câmeras de segurança.

O Gol usado por Eduardo foi entregue a ele pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que o PM foi o responsável por coordenar toda a logística do crime. Ele já tinha, inclusive, sido investigado e preso pela prática de homicídio e por integrar uma milícia em Duque de Caxias.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar demais envolvidos e a motivação do crime.

O crime

Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por tiros às 17h15 da última segunda-feira (26). Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da sede da OAB fluminense. Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

“A possibilidade de existir relação com a atividade profissional causa grande preocupação à OAB. Queremos, em primeiro lugar, garantir a segurança dos advogados e advogadas que estão atuando em seus processos judiciais”, afirmou o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, no dia seguinte ao crime.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que a Corregedoria Geral da Corporação apoia a operação da Polícia Civil e que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a um outro inquérito por participação em organização criminosa, tendo sido preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado um procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.

“O comando da PM reitera seu impreterível compromisso com a transparência e condena qualquer cometimento de crime realizado por seus entes, punindo com rigor os envolvidos quando constatados os fatos”.

Comitiva do governo federal chega hoje ao Acre, atingido por enchentes

Comitiva do governo federal chega hoje ao Acre, atingido por enchentes

@ebc

Uma comitiva do governo federal chega nesta segunda-feira (4) ao Acre, estado que foi fortemente atingido por enchentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no último sábado (2), por meio de uma postagem na rede social X.

“Conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira, irei ao Acre, numa força-tarefa para assistência à população atingida pelas enchentes. Além do MIDR [Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional], os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa participam do grupo”, postou o ministro.

Segundo Waldez Góes, equipes da Defesa Civil atuam no Acre auxiliando prefeituras e o governo do estado a preparar planos de trabalho para a liberação de recursos federais para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução.

Na última quarta-feira (28), o então presidente em exercício, Geraldo Alckmin, conversou por telefone com o governador do Acre, Gladson Cameli, e com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar de “assistência emergencial humanitária”, conforme nota divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Situação de emergência

Na última segunda-feira (26), a pasta reconheceu a situação de emergência de 17 dos 22 municípios acrianos.

Com isso, as prefeituras de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri já podem solicitar recursos ao governo federal.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Além de socorro e assistência às vítimas, o decreto permite repassar recursos para restabelecer serviços essenciais e reconstruir infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas.

“Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU [Diário Oficial da União] com o valor a ser liberado”, informou o ministério.